Hóspede de avarento não precisa de purgante
Imbecil não tem tédio
Brasileiro leva 17 anos para pagar impostos - http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=64897&canal=22
Além de complexa, a carga tributária do País ainda inclui impostos bizarros – pagos até à família real portuguesa.
Nunca o contribuinte brasileiro pagou tanto em impostos e contribuições como agora. Um indicador disso é o painel do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que atingiu ontem a cifra de R$ 300 bilhões. Esse é o montante total arrecadado pelas três esferas administrativas (municipal, estadual e federal) desde o início deste ano.
Existem atualmente 63 tributos regulares no País. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), em toda a sua vida, o brasileiro destina o equivalente a 17 anos de salários apenas para pagar impostos. Anualmente, são 148 dias trabalhando para o Leão. E essa conta pode aumentar, uma vez que está nos planos do governo apresentar ao País o 64° tributo regular – a Contribuição Social Para a Saúde (CSS) (leia mais nesta página).
A criação de impostos para resolver problemas financeiros pelo governo não é uma exclusividade brasileira (veja texto ao lado). A razão pela qual o País se esforça em criar taxas pode estar relacionada à relativa facilidade de se estabelecer cobranças novas. "Criar impostos sempre foi mais fácil do que controlar os gastos públicos", opinou o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Além de impor ao contribuinte a obrigação de pagar mais impostos, o Brasil também se caracteriza pela perenidade dos já existentes. Há taxas cuja existência se arrasta pela história do País – algumas das quais bastante anacrônicas e peculiares.
Coroa portuguesa – Um exemplo é o laudêmio. Ele surgiu no período colonial, quando Portugal passou a distribuir lotes aos colonos dispostos a vir ao Brasil por meio de um regime denominado enfiteuse. Por meio desse sistema, embora as terras ainda pertencessem à monarquia, elas poderiam ser negociadas por quem tivesse o domínio útil do terreno. Entretanto, caso estes vendessem seus lotes, teriam de pagar uma taxa à coroa portuguesa de Lisboa.
Apesar de o País ter conquistado a independência em 1822, o laudêmio permaneceu, e até hoje vigora como tributo federal obrigatório. Quem adquire imóvel no litoral está sujeito a ele. Até mesmo fora da orla litorânea ele pode ser eventualmente cobrado – como é feito com relação aos imóveis localizados nas proximidades do Pateo do Collegio, na região central de São Paulo.
Do arrecadado com esse tributo monárquico, 30% vai para a União, 60% para a Igreja Católica e o restante para os Orleans e Bragança – a família imperial brasileira. Alguns especialistas consideram o laudêmio não um tributo, mas sim uma espécie de aluguel pago a quem, de fato, deteria a propriedade dessas terras e imóveis, que seriam a União, a Igreja e a família real.
Estados – Entre os 63 tributos aos quais os brasileiros estão sujeitos não estão incluídas as tarifas específicas de cada estado e município – e que também se mostram curiosas. No Estado de São Paulo, por exemplo, vigora a lei 11.221/ 2002, também conhecida como a Lei da Pesca. Ela determina que o pescador amador – ou seja, qualquer pessoa que resolva sentar à sombra de uma árvore com uma vara de pescar na mão – pague a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos (TFSD), cujo valor é de até dez Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), ou cerca de R$ 174,50. A mesma lei ainda proíbe que se pesque o peixe dourado – e, se por acaso um deles for fisgado, deve ser solto imediatamente, sob pena de severa multa.
Em Apucarana, no Paraná, outra taxa peculiar está sendo arquitetada pelo poder executivo. Para resolver a situação de penúria pela qual passam os cemitérios do município, a prefeitura quer taxar os proprietários dos lotes. A proposta tem revoltado a população local, pois a prefeitura já cobra uma taxa pelos funerais e pelas vendas de caixões.
Essa profusão de taxas e contribuições brasileiras, que por vezes sobrepõe-se e acumulam-se, punindo ainda mais os contribuintes, levou o tributarista Kiyoshi Harada a considerar que o País vive imerso em um "regime de inconstitucionalidade eficaz".
"Não importa a legalidade, o Supremo está validando tudo o que chega a ele. Somente dez anos depois observa-se a inconstitucionalidade, mas o que foi pago pelo contribuinte não é restituído", ponderou.
Com esse apetite desmedido pelo dinheiro do contribuinte, o Fisco comprova a célebre frase de Benjamin Franklin (1706-1790) – a de que, na vida, as únicas certezas possíveis são a morte e os impostos.
Governos estaduais são contra reforma tributária, diz ministro do Desenvolvimento - http://noticias.r7.com/economia/noticias/governos-estaduais-sao-contra-reforma-tributaria-diz-ministro-do-desenvolvimento-20110321.html
Fernando Pimentel afirma que governo Dilma pretende reduzir impostos na folha salarial
Os governos estaduais impedem a reforma tributária no Brasil porque ela foca o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), afirmou nesta segunda-feira (21) o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel.
- Os governadores legitimamente reagem a isso porque anteveem uma perda de receita, caso as regras do ICMS sejam mudadas. Mas eu acho que isso tem que ser superado porque não é bom conviver mais tempo com o sistema tributário atual, que tem 27 legislações diferentes sobre o mesmo imposto. Então, isso vai ter que mudar.
O ministro lembrou que existe hoje no Congresso é um projeto de lei para a unificação da legislação sobre o ICMS, reduzindo as alíquotas para apenas cinco tipos e diminuindo muito a possibilidade de os Estados modificarem a alíquota para fazer guerra fiscal.
- Se isso prosperar, já é um grande passo, já que existem dificuldades constitucionais, já que a legislação do ICMS, pela constituição, é estadual.
A carga tributária brasileira é motivo de preocupação para o governo federal e, por isso, as mudanças na forma de cobrança de tributos deverá começar ainda no primeiro semestre e deverá ocorrer de forma gradativa, de acordo com o ministro. As desonerações não estão descartadas, segundo o ministro.
- A folha de pagamento é um item fundamental e está sendo considerado pelo governo para ser desonerado. A mudança seria gradual, mas não necessariamente nesta ordem. Podemos primeiro mexer no imposto de renda para pequenas e médias empresas, depois irmos para a folha. Isso está sendo estudado. Também não sei se o prazo será esse [primeiro semestre de 2011].
O que muda na sua vida
Se o governo federal reduzir o volume de impostos que as empresas pagam para o Estado, sobra mais dinheiro para aplicar em investimentos na infraestrutura e na produção das fábricas. Isso significa mais contratações e, por conseqüência, redução no nível de desemprego
A era dos PCs está chegando ao fim - http://economia.estadao.com.br/noticias/negocios+tecnologia,a-era-dos-pcs-esta-chegando-ao-fim,not_59238,0.htm
Venda de smartphones e de tablets começa a ofuscar a de microcomputadores
Nem faz tanto tempo assim. O primeiro computador pessoal, chamado Altair 8800, chegou ao mercado americano, na forma de um kit para montar, em 1975. Aquela máquina de US$ 400, pouco mais que um brinquedo na mão de aficionados por eletrônica, detonou uma revolução.
Antes do surgimento dos PCs, computadores eram caros e restritos a grandes empresas e a laboratórios de pesquisa. Depois do Altair, vieram outros marcos importantes, como o Apple II, que transformou os microcomputadores num produto de massa, e o IBM PC, que se tornou, pelas forças de mercado, o padrão de fato em computadores.
Mas tudo isso está se transformando em história. No lançamento do tablet iPad 2, Steve Jobs, fundador da Apple, falou em "mundo pós-PC". Exagero? Provavelmente. Existem sinais, no entanto, de que o mercado começa a mudar, e que o PC está perdendo a posição central que ocupa no mundo da tecnologia.
Os motores da mudança são as tabuletas eletrônicas, como o iPad, e os celulares inteligentes, chamados popularmente de smartphones, como o iPhone, o BlackBerry e os aparelhos com o software Android, do Google. No quarto trimestre do ano passado, pela primeira vez na história, a venda de smartphones ultrapassou a de PCs, segundo a consultoria IDC. Foram 100,9 milhões de celulares inteligentes e 92,1 milhões de PCs.
Na prática, o smartphone é um computador de bolso. "Sempre que o celular incorpora outro aparelho, ele vende mais que o aparelho original", disse Gustavo Jaramillo, que foi diretor da Nokia do Brasil e hoje é sócio de uma empresa de marketing móvel, chamada Mobiú. "Isso aconteceu com o tocador de música digital, com a câmera fotográfica e agora acontece com o PC."
A Gartner, outra consultoria, diminuiu suas estimativas mundiais de vendas de PCs para 2011 e 2012. A perspectiva de crescimento do mercado de microcomputadores neste ano passou de 15,9% para 10,5% e, no próximo, de 14,8% para 13,6%.
Em seu relatório, George Shiffer, diretor de pesquisas da Gartner, escreveu: "Esperamos que o entusiasmo crescente do consumidor por alternativas ao PC portátil, como o iPad e outros tablets, desacelere dramaticamente a venda de PCs portáteis de uso doméstico, especialmente em mercados maduros".
Tanto a Gartner quanto a IDC não consideram os tablets uma forma de PC. Mas uma terceira consultoria, a Canalys, vê as tabuletas como uma espécie de microcomputador. Segundo a Canalys, as vendas mundiais de tablets vão triplicar este ano, passando de 16,9 milhões em 2010 para 50,6 milhões.
Diferente por aqui. Hélio Rotenberg, presidente da Positivo Informática, maior fabricante de computadores do Brasil, prevê que o impacto dos tablets só será percebido realmente no País a partir de 2012. "Serão poucas as unidades vendidas até o fim deste ano", disse o executivo. "O mercado brasileiro é atípico. Os produtos precisam ser montados aqui para terem preço mais baixo."
A legislação brasileira incentiva a produção local de computadores, reduzindo impostos. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, tem falado em estender esses benefícios aos tablets - no que é apoiado pela indústria.
Existem ainda outras particularidades do mercado brasileiro. Muita gente ainda está comprando seu primeiro PC. "O tablet é, tipicamente, a terceira máquina comprada pelo consumidor", disse Cláudio Raupp, vice-presidente de computação pessoal da HP Brasil. "Primeiro, ele compra um desktop ou notebook. Depois, um smartphone. Só depois vem o tablet, que nunca será a primeira máquina." Por causa disso, o impacto maior dos tablets está sendo sentido nos mercados maduros, como Estados Unidos e Europa.
No ano passado, foram vendidos 14 milhões de PCs no Brasil, com um crescimento de 17%, segundo a Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). A previsão para este ano é de um avanço de 13% nas unidades vendidas. "Ainda estamos longe de um mundo pós-PC", disse Fabiana Marcon, diretor de Marketing da Dell. "O mercado brasileiro tem características diferentes, pelas taxas de crescimento que vem apresentando."
Vítima dos tablets. Representantes dos principais fabricantes que atuam no País discordam que os PCs estejam chegando ao fim. Numa coisa, no entanto, todos concordam: o tablet pode matar o netbook, computador portátil mais simples, que é visto, assim como as tabuletas, como um "equipamento de acesso", uma máquina de internet.
Por enquanto, o mercado brasileiro é disputado pelo iPad, da Apple, e o Galaxy Tab, da Samsung. Em breve, a competição deve ser grande, com fabricantes de microcomputadores brigando por esse mercado.
A chinesa Lenovo planeja lançar no Brasil o ThinkPad Slate, voltado para o mercado corporativo, e o LePad, para consumidores. Na China, o presidente da companhia, Yang Yuanqing, disse que as vendas do LePad vão ultrapassar as do iPad no país. A empresa tem smartphones na China, mas ainda não tem planos de trazer os celulares inteligentes ao Brasil. "A estratégia, por enquanto, é perseguir a liderança em smartphones na China", disse Jaison Patrocínio, diretor de produtos da Lenovo Brasil. "Depois de ganharmos escala por lá, será mais fácil lançar em outros mercados."
Mário Anseloni foi presidente da HP Brasil. Desde o começo do ano passado, está à frente da Itautec. Com sua experiência em um gigante global e em um dos principais fabricantes brasileiros, Anseloni acredita mais na coexistência dos diferentes tipos de aparelhos do que em alguma substituição. "Cada um tem uma função diferente", disse Anseloni. "Muita gente dizia que o notebook acabaria com o desktop, e isso não aconteceu."
Ficha Limpa não pode ignorar Constituição - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10539&Itemid=1
É definitivamente lamentável que a onda de indignação despertada na sociedade brasileira pela votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que adiou a vigência da Lei da Ficha Limpa para a eleição de 2012 não passe de um tsunami cívico inócuo. Pois não produzirá efeitos nem contra a corrupção do serviço público nem no fortalecimento da democracia.
Cai no vazio por dois motivos básicos e óbvios: a causa não é sólida e a mobilização é festiva e efervescente. Se esse tipo de ira coletiva se manifestasse na rejeição a outros malfeitos dos homens públicos, ele seria mais nobre, mais útil e mais efetivo. Desafinando mais uma vez o coro dos descontentes, aqui proponho uma reflexão retrospectiva e aprofundada para chegar à autêntica raiz de nossos problemas institucionais. E destes, mais grave do que a improbidade administrativa - que a lei condena, mas não alcança - é a impunidade generalizada.
O prestígio e a ineficácia da Lei da Ficha Limpa são frutos dos mesmos enganos. Um deles foi a tentação de tentar tornar a Constituição a panaceia universal, capaz de resolver as distorções sociais e curar as doenças crônicas de nossa organização política. Se se contém um paradoxo numa frase curta - do tipo "a lei é dura, mas é lei" -, o que dizer, então, da enxúndia produzida pelos constituintes ansiosos em corrigir a História do Brasil com boas intenções, que, como lembrava minha arguta avó, sempre terminam debaixo de sete palmos de terra em algum cemitério - daqueles que João Cabral retratou em seus poemas?
A Constituição de 1988 consagra, é claro, o princípio da probidade administrativa. Tal seria se não o celebrasse! Mas, ao mesmo tempo, garante a qualquer cidadão acusado de violá-lo o direito de se defender plenamente, o que implica uma plêiade de recursos, que, por sua vez, legitimam um sem-fim de chicanas e gambiarras. São tão complexas as engrenagens do Direito no Estado democrático que o fazem mover-se em direções opostas, tornando permanentemente necessária a interpretação de um Poder republicano, o Judiciário, para que a máquina não pare de funcionar. Um dispositivo constitucional obriga o mandatário público a ser honesto. Outro, logo adiante, lhe assegura o direito de percorrer os labirintos dos escaninhos da Justiça para ter sua eventual infração punida.
Falso, enganoso e nocivo pode ser o resultado final da tentativa de criar atalhos nesses caminhos tortuosos. Um dos enganos mais comuns resultantes dessa tentativa de atenuar a subida ao patíbulo foi cometido pelos constituintes quando venderam à sociedade a mentira sutil de que milhões de assinaturas de cidadãos comuns teriam mais legitimidade - e, portanto, mais força - do que as iniciativas rotineiras dos representantes escolhidos pela maioria do eleitorado. Na democracia representativa, a representação não deve ser trocada pela intervenção direta do representado. Um abaixo-assinado não pode substituir o exercício máximo de poder do povo, que é escolher seu representante diante da máquina de votar. Por isso, mesmo tendo cedido ao senso comum de aceitar as iniciativas ditas populares na atividade legislativa, os constituintes não tiveram como retirar do legislador a palavra final de aprovar, ou não, a proposta do eleitor que não se elegeu.
A Lei da Ficha Limpa não é melhor do que as outras só por ter sido originada numa mobilização popular e avalizada por milhões de assinaturas de pessoas que não legislam diretamente, mas o fazem de maneira indireta pela voz de representantes por elas escolhidas nas urnas. Ao contrário, como resulta de um benemérito, mas superficial, desejo de extinguir a corrupção, o que não pode ser feito por uma penada, consolidou uma série de providências de aparência sedutora, mas perigosas na vigência. Em suma, a lei é ambiciosa e mal feita, uma mistura fatídica de vontade de fazer o bem não importando a quem atingir.
É necessário o primado da probidade para o exercício do poder público, mas não convém sobrepô-lo a outros direitos da cidadania. Por exemplo: ninguém aceitaria que agora, no meio do campeonato estadual, a Federação Paulista de Futebol substituísse a fórmula que adotou (de um octogonal decisivo) para definir o campeão pelo sistema de pontos corridos, empregado no Brasileirão. Não se trata de decidir qual é o melhor sistema. Trata-se, isso sim, de partir do pressuposto insubstituível de não mudar uma regra no meio da competição. Se isso vale num torneio esportivo, como não valeria na mais importante disputa cívica, o processo em que o cidadão indica quem legislará e quem governará? Portanto, se o STF fez mal ao permitir que, em 2010, o eleitor votasse sem saber se poderia, ou não, eleger certo candidato, deixando em aberto a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa na eleição do ano passado, agiu bem ao dar primazia ao conceito da regra que não pode ser mudada e ao respeito à decisão do eleitor, no exercício do soberano direito de escolher quem o representa.
Agora a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a necessidade de o STF se pronunciar de vez sobre dois pilares do Estado Democrático de Direito ameaçados pela pressa com que o abaixo-assinado dos faxineiros da República foi tornado lei pelos representantes do povo.
Um deles é o princípio de que nenhuma norma legal pode retroagir. A Justiça precisa, de fato, dizer ao eleitor se este terá garantido o direito, nos próximos pleitos, de votar em alguém que tenha sido condenado por improbidade antes da promulgação da lei, em 2009.
Outra questão fundamental a ser avaliada pela última instância judiciária é a negação pela Lei da Ficha Limpa da presunção de inocência concedida a quem não houver tido a condenação passada em julgado, ou seja, reconhecida em todas as instâncias do Poder Judiciário. Aqui está em jogo o célebre conceito da dúvida a favor do réu (in dubio pro reo). A obrigação do STF é dirimir a questão antes de o eleitor ter de tomar a decisão.
Relaxe/Curiosidades
Numa festa, a madame é apresentada a um eminente político.
— Muito prazer! — diz ele.
— O prazer é meu! Saiba que já ouvi muito falar do senhor!
— É possível, minha senhora, mas ninguém tem provas!
Um político, daqueles bem picaretas e caras de pau, sobe no palanque e começa o discurso:
— Meus cidadãos! Se eu for eleito, vou construir as escola!
Os eleitores ficam em silêncio, constrangidos com o mau português do candidato.
— Eu também vou construir as igreja, as creche...
O silêncio fica ainda mais constrangedor. Nessa hora, um assessor não agüenta mais, chama ele e sussurra no seu ouvido:
— Chefe... Emprega o plural que você ganha mais votos!
O político se empolga e responde:
— Deixa comigo!
E recomeça o discurso:
— Eu vou empregar o plural! A mãe do plural, o pai do plural, toda a família do plural, porque eles merece!
Qual a diferença entre orquestra sinfônica e orquestra filarmônica?
Todas as orquestras filarmônicas são sinfônicas. Filarmônica, palavra de origem grega, significa "amante da música" e é usada para orquestras financiadas por sociedades privadas. As orquestras caracterizam-se pela grande quantidade de instrumentos, que são divididos em 4 blocos: os corda (como o violino), com cerca de 60; os de madeira (como a flauta), com 15; os de metal (trompete), com 12; e mais de 10 instrumentos de percussão (tambores).
Por que as garrafas de vinho não são transparentes?
O vidro colorido das garrafas funcionam como um filtro solar. O vinho é como a pele: sofre com os raios UVA. Se deixado em lugar ensolarado pode ter seu aroma e sabor alterados. Mesmo que a garrafa sirva de proteção, é necessário guardá-las em local protegido do calor e da luminosidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário