Receita Federal declara combate a fraudes no Impoto de Renda -> As mudanças no Simples Nacional -> 13 etapas e 119 dias para abrir uma empresa -> STF: o próximo passo

em 2006

O que os olhos não vêem o coração não sente

O homem pode passar por sábio quando busca a sabedoria; mas se crê havê-la encontrado, é um néscio. Provérbio Persa

Receita Federal declara combate a fraudes no Impoto de Renda - http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=111717

    20 dias do final do prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2012, a Receita Federal – em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – iniciou hoje uma operação de combate à fraude no preenchimento do documento, denominada Marcação Cerrada.
    O chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches, informou que a apreensão de documentos envolveu duas pessoas em Brasília, responsáveis pelo envio, somente em março, de declarações de 1.500 contribuintes com suspeita de falsificação de dados.
     As principais suspeitas são sobre o aumento das despesas, como pensão alimentícia, saúde e educação, que elevaram as deduções de imposto a pagar. Sanches disse que o prejuízo estimado para os cofres públicos é em torno de R$ 15 milhões. Segundo o técnico da Receita, estas pessoas estavam sendo investigadas há um ano e meio. “A Receita sempre monitora estas transmissões de declaração e vai analisando se há indícios de fraudes”, disse Sanches.
     Ele informou que novas operações serão realizadas em Brasília. A Receita intimará os contribuintes identificados para que comprovem as informações constantes das declarações com indícios de fraude. Se estas informações não forem confirmadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado.
    Esses contribuintes também podem sofrer sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
    Em nota, a Receita informou que, com a realização das buscas hoje, a fiscalização do órgão pretende identificar novos contribuintes que utilizaram os serviços das duas pessoas investigadas. O Fisco também informou que pretende deflagrar um conjunto de ações de combate à fraude em todo Brasil.

As mudanças no Simples Nacional - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/013986056484806

    Atualmente 5,6 milhões de empresas recolhem os seus tributos através do Simples Nacional, o que já corresponde a uma arrecadação de mais de 30 milhões de reais no ano de 2011. Instituído em 2007, através da Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que permite o recolhimento unificado de tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e contribuição patronal para o INSS), além do ICMS (tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal) e o ISS (tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal).
    Visando a aumentar o número de inscritos no Simples Nacional e, por consequência, a arrecadação, a presidente Dilma sancionou no último dia 10 de novembro a Lei Complementar nº139/2011, que inova em diversos aspectos a Lei Complementar nº 123/2006.
    Apesar de grande parte das notícias estarem focando simplesmente no aumento dos limites de faturamento, que aumentou para R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as empresas de pequeno porte, além da elevação para R$ 60 mil do teto do microempreendedor individual, outras vantagens deverão agradar aos empreendedores e as empresas que optarem pelo Simples Nacional.
    A Lei Complementar traz novos benefícios para as empresas que trabalham com exportação, aumentando o limite de faturamento para essas empresas ao máximo de R$ 7,2 milhões, de modo que as empresas poderão registrar em sua contabilidade até R$ 3,6 milhões com exportações, além do limite de 3,6 milhões de receita bruta dentro do mercado interno.
    Outra inovação é a redução das alíquotas calculadas sobre a receita bruta acumulada no exercício, especialmente para as receitas menores. Para o comércio, por exemplo, a menor faixa, de empresas com até R$ 180 mil de faturamento, a alíquota diminuiu de 5,47% para 4% sobre a receita bruta.
    Uma das alterações mais esperadas pelos optantes do Simples Nacional é a possibilidade do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses. A previsão é que a medida beneficiará até 500 mil empresas que estão em mora com os governos federal, estaduais e municipais e seriam excluídas do regime tributário em janeiro.
    A simplificação dos procedimentos para abertura e baixa das empresas optantes pelo Simples Nacional também estão dentre as novidades que devem agradar.
    Optar por esse regime tributário diferenciado, no entanto, não é uma escolha tão simples como diz o nome, devendo ser tratada como parte de um planejamento tributário específico e individual para cada empresa. Mesmo com todos os novos benefícios, o contribuinte deve analisar se realmente é a opção mais vantajosa para o seu ramo de atividade econômica.
    Depois de realizado o planejamento e verificado que o Simples Nacional é o regime mais benéfico, a empresa deverá estar atenta às peculiaridades de suas obrigações. O contribuinte que optar pelo Simples deverá aderir ao Sistema de Comunicação Eletrônica próprio do Simples Nacional. A utilização deste sistema deve ser tratada com cuidado uma vez que as informações prestadas através dele terão caráter declaratório, ou seja, caso a empresa faça uma declaração e, por algum motivo, deixe de realizar o recolhimento do tributo declarado, o Fisco poderá cobrar os valores não recolhidos fundamentado na "confissão de dívida" realizada através da declaração.
    Outro cuidado que a empresa deverá ter, ainda dentro do sistema de comunicação eletrônica, é que de acordo com a nova redação, os optantes pelo regime serão intimados a prestar informações, incluir e modificar dados no sistema, estando sujeitos a multa em caso de envio de informação incorreta.
    Ponto que também provavelmente será objeto de muitos questionamentos é quanto às alterações nos limites para adesão ao Simples Nacional, que ficaram a cargo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), e que somente poderão ser alteradas a partir do ano de 2015.
    Com a alteração promovida nos limites de faturamento do Simples Nacional, os empresários se perguntam agora quando o governo irá deliberar quanto ao aumento para os que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Presumido.
    Tal lucro, que atualmente possui um limite máximo de R$ 48 milhões de faturamento para seus optantes, não é reajustado desde 2002 e está há muito defasado, o que prejudica inúmeras empresas que ficam restritas à apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real.

 13 etapas e 119 dias para abrir uma empresa - http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/13-etapas-e-119-dias-para-abrir-uma-empresa/

    Para abrir uma empresa no Brasil, o empreendedor precisa passar por 13 etapas. Nelas, terá de checar se o local do estabelecimento está em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, registrar a companhia na Junta Comercial e obter inscrições fiscais e alvarás, para ficar no básico. O procedimento envolve instituições federais, estaduais e municipais e leva em média 119 dias, segundo pesquisa deste ano do Banco Mundial. O País é o 120º na categoria “começar um negócio”, entre 183.
    Essa maratona burocrática pode ganhar contornos ainda mais absurdos, caso um dos sócios tenha vínculo com outra companhia. “Eles (órgãos públicos) estão fazendo cruzamento de dados para poder identificar pendências pelos CPFs dos sócios”, diz o advogado Marcelo Candiotto, da Candiotto & Fonseca Advogados. Já houve caso em seu escritório de um empreendedor que não conseguir abrir uma empresa porque o sócio estava devendo IPVA. Para o advogado, esse tipo de medida é ilegal e inibe o empreendedorismo.
    O fotógrafo Thiago Aguiar, que em 2011 se tornou sócio de uma empresa que nem chegou a gerar receita ou prestar serviço, hoje tem de recusar trabalhos. Ele e o sócio Daniel Freire tentam há seis meses fechar a empresa que prestaria serviço a construtoras no segmento de casas pré-fabricadas. “Apesar de em âmbito estadual a empresa estar encerrada, para a Receita estamos ativos”, diz Freire.
Pesadelo
    Pôr fim a uma companhia malsucedida, portanto, pode ser um pesadelo maior que abrir. Há caso de empreendedor que tenta fechar a empresa há oito anos e não consegue porque o sócio parcelou uma dívida de algum imposto, conta o cientista político e especialista do Instituto Millenium Alexandre Barros.
    Ele explica que há dois custos importantes para o empresário: o financeiro, relativo ao dinheiro que a pessoa deixa de ganhar ao não poder exercer outra atividade empreendedora; e o conhecido em economia como custo de oportunidade, que diz respeito, no caso acima, ao fato de não poder fazer nada enquanto estiver vinculado àquele problema.
    Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), José Constantino de Bastos Júnior, a burocracia diminuiu nos últimos anos. O maior sinal disso seria a iniciativa do Microempreendedor Individual (MEI), lançado em 2009. Tudo é feito por um site mantido pela União, mas integrado com os Estados — método que, segundo ele, deve se expandir no País. Bastos conta que hoje 50% da empresas abertas são MEIs. Apenas no início de março, 500 mil MEIs foram registrados na Jucesp.
    E tanto a abertura quanto o fechamento de empresas tem crescido. De 2000 a 2011, o número de companhias constituídas no Brasil saltou 32%, de 460.602 para 608.510, e o de extintas, 123%, de 99.966 para 223.619, segundo dados do Departamento do Registro do Comércio (DNRC), sem contar os MEIs.
    Os números, fornecidos pelas Juntas Comerciais, não revelam quantas das empresas estão de fato em atividade nem quanto levou para fechar os negócios malsucedidos. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de 22 milhões de empresas há cerca de 8,8 milhões inativas.
    Difícil saber o motivo da inatividade. Mas, diante de tanta burocracia para fechar uma empresa no País, não é audacioso imaginar que boa parte delas está com dificuldade para deixar de existir no papel.

STF: o próximo passo - http://www.nivaldocordeiro.net/stfoproximopasso

    Consumada a travessia do Rio Estige, para entregar pessoalmente a Satã as alminhas dos anjinhos portadores de anencefalia, pergunto-me qual será a próxima inovação legislativa revolucionária do STF. Penso que a resposta está nos jornais do dia, especificamente no artigo de Denis Russo Burgierman, publicado na Folha de São Paulo (“Vai fugir da guerra, Dilma”): a questão das drogas ilegais.
    Para tornar nosso país um caos pior que o México falta bem pouco. Só falta mesmo que nos tornemos oficialmente um Estado narcotraficante, moldado pela admiração e sociedade que o partido governante tem com as Farc. O autor do artigo é um dos soldados da causa traficante, todo enrolado nos argumentos sofísticos incapazes de sustentar o insustentável – a liberação das drogas – e, enquanto tal, desprovido de relevo.
    O que importa nele é a notícia comentada de que chefes de Estado das Américas estarão reunidos no próximo final de semana na Colômbia, com a presença de Dilma Rousseff , com um ponto de agenda explosivo: possível legalização das drogas, como se tenta na Guatemala, com a desaprovação dos EUA.
    A revolução cultural contra os valores cristãos não estará completa sem a liberação das drogas, além do aborto e do homossexualismo. É simples assim. Os dois últimos já foram parcialmente obtidos no STF, em usurpação legislativa digna de uma ditadura legal . Agora à cidadela final, que só poderá ser feito se aceito pelos países vizinhos. Esse encontro é providencial para a agenda das esquerdas.
    O STF está pronto para legislar sobre o assunto nos termos demandados pelos mesmos que demandaram o aborto e a união matrimonial do mesmo sexo. O problema é de ordem diplomática, todavia: um movimento em falso aqui pode colocar o Brasil como pária internacional. Por isso é preciso criar precedentes em republiquetas como a Guatemala, para que a coisa venha num crescente, com naturalidade. E também é preciso garantir a neutralidade dos EUA, algo um tanto difícil.
    A única solução para que o Brasil não despenque no precipício é tirar essa gente do poder. O voto pode ser um bom método.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

        CARTA DE UM PAI AO FILHO - http://textos_legais.sites.uol.com.br/carta_pai.htm - Autor: Levi da Silva Barreto

        Amado Filho,
        O dia em que este velho já não for o mesmo, tenha paciência e me compreenda.
        Quando eu derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenha paciência comigo e se lembre das horas que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.
        Se quando conversa comigo, repito e repito as mesmas palavras e sabes de sobra como termina, não me interrompas e me escute. Quando era pequeno, para que dormisse, tive que contar-lhe milhares de vezes a mesma estória até que fechasse os olhinhos.
        Quando estivermos reunidos e, sem querer, fizer minhas necessidades, não fique com vergonha e compreenda que não tenho a culpo disto, pois já não as posso controlar. Pensa quantas vezes quando menino te ajudei e estive pacientemente a seu lado esperando que terminasse o que estava fazendo.
        Não me reproves porque não queira tomar banho; não me chames a atenção por isto. Lembre-se dos momentos que te persegui e os mil pretextos que tive que inventar para tornar mais agradável o seu banho.
        Quando me vejas inútil e ignorante na frente de todas as coisas tecnológicas que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário para não me machucar com o seu sorriso sarcástico.
        Lembre-se que fui eu quem te ensinou tantas coisas.
        Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem com o faz, são produto de meu esforço e perseverança.
        Quando em algum momento, enquanto conversamos, eu chegue a me esquecer do que  estávamos falando, me dê todo o tempo que seja necessário até que eu me lembre, e se não posso fazê-lo não fique impaciente; talvez não fosse importante o  que falava e a única coisa  que queria era estar contigo e que me escutasse nesse momento.
        Se alguma vez já não quero comer, não insistas. Sei quando posso e quando não devo.
        Também compreenda que, com o tempo, já não tenho dentes para morder, nem gosto para sentir.
        Quando minhas pernas falharem por estarem cansadas para andar, dá-me sua mão terna para me apoiar, como eu o fiz quando começou a caminhar com suas fracas perninhas.
        Por último, quando algum dia me ouvir dizer que já não quero viver e só quero morrer, não te enfades. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com seu carinho ou o quanto te amei.
        Trate de compreender que já não vivo, senão que sobrevivo, e isto não é viver.
        Sempre quis o melhor para você e preparei os caminhos que deve  percorrer.
        Então pense que com este passo que me adianto a dar, estarei construindo para você outra rota em outro tempo, porém sempre contigo.
        Não se sinta triste, enojado ou impotente por me ver assim. Dá-me seu coração, compreenda-me e me apóie como o fiz quando começaste a viver.
        Da mesma maneira que te acompanhei em seu caminho, te peço que me acompanhe para terminar o meu.
        Dê-me amor e paciência, que te devolverei gratidão e sorrisos com o imenso amor que tenho por você.
        Atenciosamente,
        Teu Velho

     Os lêmures de Madagascar
    Na ilha de Madagascar não vivem marsupiais, macacos, elefantes, nem zebras; mas, em compensação, é um dos únicos lugares do mundo habitado por lêmures, pequenos primatas com olhos grandes, cauda, pêlo macio, focinho parecido com o das raposas e hábitos semelhantes aos dos macacos. O maior lêmure ainda vivo é o indri, que mede cerca de 70 cm e pode pesar até 10kg. Muitas lendas cercam esse simpático animalzinho, que é considerado sagrado pelos nativos da ilha. Há quem diga que as folhas das árvores habitadas por ele têm o poder da cura, outros acreditam que os indris são pessoas reencarnadas ou ainda ancestrais dos seres humanos. Os indris, assim como os outros lêmures, correm risco de extinção devido à destruição do seu habitat natural.

A nova orquídea gorbachev
    Mikhail Gorbachev virou nome de flor na Alemanha. A nova espécie de orquídea, chamada de Maxilaria Gorbatschowii, foi encontrada pelo botânico Frank Brandenburg nos Andes bolivianos e recebeu esse nome para homenagear os 70 anos do ex-líder russo. Gorbachev foi o fundador da Green Cross, uma organização com sede em Genebra, destinada à proteção de espécies ameaçadas de extinção, e esteve sempre comprometido com a preservação da fauna e da flora, afirma Brandenburg.

O acordo
    Faltando dois dias pro casamento, o noivo muito católico vai procurar o padre:
    - Padre, eu vim aqui propor um negócio. Eu te trouxe mil reais, mas em troca eu quero que o senhor corte algumas coisinhas daquele discurso de casamento: "amar, honrar, ser fiel, etc". É só não falar essa parte e pronto!
    O padre aceita o dinheiro, não fala nada e o noivo fica todo satisfeito. Chega o dia do casamento. O padre olha bem para o noivo e diz:
    - Promete viver apenas para ela, obedecer a cada uma de suas ordens, levar café na cama todos os dias e jurar perante Deus que nunca terá olhos para nenhuma outra mulher?
    O noivo, completamente sem graça e sem saída, acaba concordando. Mais tarde, durante a festa, chama o padre num canto:
    - Pôxa, eu pensei que a gente tinha feito um acordo!
    O padre lhe devolve os mil reais:
    - Sinto muito, meu filho. Mas ela triplicou sua oferta!

De jeito nenhum   
    Dois amigos se encontram depois de alguns anos e um deles pergunta:
    - E a Ritinha, sua noiva, como vai?
    - Ah, cara! Nem me fale... Nós terminamos tudo!
    - Sério!? Mas a Ritinha era uma garota lindíssima!
    - É, mas me diga uma coisa... Você se casaria com uma pessoa mentirosa, preguiçosa e infiel?
    - Não, de jeito nenhum!
    - Pois é... ela também não!

Tecnologia é apoio na arrecadação -> Indústria cobra dos estados a redução do ICMS -> Desoneração da folha pode gerar alta de preços -> Deixemos de lado a hipocrisia, porque política é negócio ->

em 2006

Quem não é senhor dos seus pensamentos, não é senhor das suas ações (Victor Hugo)

O hábito não faz o monge

Tecnologia é apoio na arrecadação - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1123353
 
    Estado encontrou na tecnologia a ferramenta necessária para aumentar o controle e ampliar a arrecadação
    Com 136 mil contribuintes de ICMS e R$ 805,43 milhões em crédito de impostos não pagos e multas de 3.450 empresas autuadas, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) busca na tecnologia da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), mais uma "arma" para ampliar a arrecadação tributária. A partir da implantação do Sistema Pública de Escrituração Digital (Sped), criado pela Receita Federal, o Estado já contabiliza este ano, 26 mil empresas emissoras da NFe, com cerca de quatro milhões de cupons impressos em 2012.
    "Em 2011, cerca de 20 mil empresas, das quais 16 mil grandes, emitiram 3,5 milhões de NFe. Hoje já são 26 mil empresas", informa o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Eliezer Pinheiro. "Hoje, (com a obrigatoriedade da emissão da NFe) a Sefaz pega (o sonegador) mais rápido, consegue identificar mais rapidamente as operações suspeitas", acrescenta Pinheiro, ao explicar o aumento no número de empresas emitentes da nota fiscal e da própria arrecadação do Estado, que fechou 2011, com R$ 7 bilhões, recolhidos aos cofres da Sefaz.
Sped Fiscal
    Conforme disse, o aumento no número de empresas vem sendo ampliado desde 2008, quando iniciou-se no Estado a aplicação do Sped Fiscal e a obrigatoriedade da emissão da NFe. De acordo com Pinheiro, por meio da NFe, as informações fiscais das empresas tornaram-se mais transparentes, "mais próximas da realidade dos negócios".
    Ao mesmo tempo, ressalta, a nova ferramenta vem proporcionando maior responsabilidade fiscal, por parte dos empresários cearenses. "Atualmente, 16 mil empresas são obrigadas a emitir a NFe, mas 26 mil, incluindo até empresas do Super Simples, já o fazem, o que mostra a adesão natural à NFe", avalia Pinheiro.
    O Sped Fiscal, que reúne uma série de ferramentas fiscais e contábeis, como a NFe, o ECD, EFD etc, foi exposto na tarde de ontem, pelo supervisor geral do Sped Fiscal, da Receita Federal, Carlos Sussumu Oda, para empresários, contabilistas e servidores da Receita. Instalado em 2005, o novo sistema comporta 64 servidores em todo o Pais, tem capacidade de armazenamento de 270 terabites e já absorveu investimentos Federais de R$ 157 milhões. Até ontem, o Sped tinha registrado quatro bilhões de NFe, das quais 1,8 bilhão foram emitidas por 770 mil empresas no País.
    Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), Cassius Coelho, o sistema é bom, facilitou o trabalho dos contadores, ampliou a responsabilidade fiscal das empresas e aumentou a arrecadação tributária. Falta porém, ressalta Coelho, o governo efetuar medidas reais, e não apenas pontuais, que viabilizem a redução da carga tributária do setor produtivo.

Indústria cobra dos estados a redução do ICMS - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1123329

    São Paulo. Cerca de dez mil trabalhadores, empresários e estudantes se reuniram na manhã de ontem, no estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, em uma manifestação contra a perda de espaço da indústria na economia brasileira. Nos discursos dos dirigentes, que se revezavam no palco montado no local, o governo federal foi o principal alvo das críticas.
    Mas, como o ato ocorreu um dia após a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff anunciar um pacote de incentivo à indústria, os Estados também foram constantemente lembrados. Os manifestantes pediram que os governos estaduais, principalmente o de São Paulo, "façam sua parte", na campanha pela competitividade da indústria nacional.
Fiesp
    O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que os governos dos Estados precisam entrar a fundo na questão por meio de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é definida pelo governo de cada unidade da federação. "Os governos estaduais precisam reduzir o ICMS para dar fôlego à indústria", disse Skaf, ao chegar no local.
    Ele também criticou incentivos fiscais concedidos por alguns Estados a produtos importados que desembarcam em seus portos, ponto central na discussão da Resolução do Senado nº 72, que busca uniformizar a cobrança de ICMS pelos Estados. "É um absurdo as importações receberem benefícios, enquanto a indústria e os empregos brasileiros passam por dificuldades", reclamou. "Santa Catarina e Espírito Santo, assim como outros que adotam os mesmos incentivos, têm de acabar com essa história", frisou Skaf.
Grito de alerta
    Dirigentes sindicais também pediram atenção dos governadores para a questão da indústria. O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que Estados e municípios precisam se unir na causa por meio de redução do ICMS e da criação de incentivos a investimentos.
    "Este "grito de alerta" é importante para chamar a atenção dos governos estaduais e municipais para fazer sua parte, assim como estamos vendo ações do governo Federal", afirmou Henrique, em referência ao pacote de estímulo à indústria anunciado na terça-feira pelo governo.
    O presidente da Força Sindical, deputado Federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), contou que o movimento vai procurar os governadores para discutir ações para dar competitividade à indústria. "Vamos colocar a participação dos Estados na pauta do movimento", disse Paulinho.
 
Desoneração da folha pode gerar alta de preços - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/013845055811057

    A desoneração da folha, com a contribuição previdenciária calculada sobre faturamento e não mais sobre o total dos salários, reforça a tendência de uma carga tributária sustentada pelo pagamento de impostos e contribuições sobre a venda de bens e serviços. Para o governo federal, a tributação sobre faturamento facilita o controle e garante arrecadação mesmo se houver queda de rentabilidade. Entre as empresas, devem ser mais beneficiadas as que possuem maior nível de contratação direta e as que são altamente exportadoras.
    Do ponto de vista de política tributária, porém, especialistas lembram que a medida de desoneração, além de não ter efeito uniforme para todas as empresas dos setores envolvidos, aumenta a complexidade do sistema e pode trazer um impacto nos preços maior do que o previsto, já que não há mecanismo para impedir a tributação em cascata.
    Entre as medidas tributárias divulgadas pelo governo na terça-feira, a principal foi a desoneração da folha de salários, pela qual empresas de 11 segmentos passam a pagar a contribuição previdenciária com base numa alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento, em vez do recolhimento tradicional de 20% sobre a folha de pagamentos. Outros quatro segmentos, que já seguiam essa forma de tributação desde janeiro, tiveram as alíquotas sobre faturamento reduzidas.
    "O maior problema da tributação sobre faturamento é a cumulatividade. É uma tributação que afeta principalmente empresas em cadeias longas de comercialização dentro dos segmentos que tiveram a mudança ", diz o consultor Clóvis Panzarini, da CP Consultores.
    "A contribuição pode ter impacto maior na formação de preços em razão da tributação em cascata. Na verdade a contribuição sobre faturamento vai funcionar como os antigos PIS e Cofins cumulativos", compara Marcus Vinicius Gonçalves, sócio de tributação da KPMG. Isso, acredita ele, pode neutralizar ao menos parte do benefício de empresas que possuem despesas mais altas com folha de salário.
    Gonçalves acredita que a alteração aumenta a complexidade da tributação porque cria formas de recolhimento diferenciadas entre os setores. "Além disso, o benefício não foi concedido por segmento, mas por produtos. A empresa precisará ter controles para verificar a parte do faturamento relacionada aos produtos beneficiados. Ao mesmo tempo, não deixará de ter o controle sobre a folha porque há vários outros tributos que são pagos com base nela."
    Panzarini lembra, porém, que a medida deve beneficiar exportadores e trabalhadores. Como o faturamento dos produtos vendidos ao exterior não faz parte da base de cálculo da contribuição calculada sobre receita, quem exporta bastante tem maiores chances de reduzir a carga tributária. "O trabalhador também ganha porque uma parte do custo diretamente relacionado à contração e à manutenção do emprego é aliviada."
    Júlio de Oliveira, do Machado Associados, não descarta a hipótese de surgirem questionamentos judiciais argumentando, por exemplo, que a mudança de tributação só pode ser feita por lei complementar ou que não pode haver uma nova contribuição cobrada com base no faturamento. "Como a medida deve beneficiar uma parcela grande das empresas dos diversos setores, porém, pode não haver interesse em questionar." Oliveira lembra, porém, que já houve questionamento por parte da Procuradoria da Fazenda sobre a contribuição previdenciária sobre produção rural que, de forma semelhante aos setores beneficiados pelo Brasil Maior, já paga o tributo com base no faturamento e não sobre a folha de salários.

Deixemos de lado a hipocrisia, porque política é negócio -  http://ucho.info/deixemos-de-lado-a-hipocrisia-porque-politica-e-negocio - Ucho Haddad

    Política é negócio e todo mundo sabe disso. É assim no Brasil e em qualquer parte do planeta. Aqui, por conta da sensação de impunidade e da vigência daquela famosa frase “você sabe com quem está falando?”, o vale-tudo perdeu os limites, assim como os políticos.
    Como se fosse vítima de um movimento cíclico e viciado, o País volta a viver dias de alvoroço, no rastro do escândalo que alvejou o senador Demóstenes Torres, acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário da jogatina que na companhia de Valdomiro Diniz protagonizou o primeiro imbróglio da era Lula.
    Até então dono de uma das mais ácidas e contundentes vozes contra o Palácio do Planalto, Demóstenes viu a sua reputação ruir como castelo de areia, à medida que emergiam as provas colhidas durante as investigações que deram sustentação à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira foi preso, mas Demóstenes continua livre, pois o mandato de senador lhe dá o foro privilegiado. Do contrário, fosse um cidadão comum, já teria contemplado o nascer do sol de forma geometricamente distinta. Na verdade, presos deveriam ser todos aqueles que transgridem no exercício de um mandato ou em cargo público de qualquer natureza.
    A indignação popular, que ora toma conta do País, deveria ser diuturna, ininterrupta, pois a política, gostem ou não os políticos, funciona assim. A decepção dos brasileiros que não acompanham o cotidiano da política cresce porque a sisudez que recobre o Senado e os senadores chega a impressionar quem não conhece os bastidores do poder. Se confirmadas as suspeitas decorrentes de algumas gravações telefônicas, Demóstenes é café pequeno perto do que acontece nas entranhas do poder.
    Chegar ao Senado da República não é tarefa fácil e muito menos barata. Para tal é preciso ser popular e ter financiadores dispostos a abrir os respectivos cofres. E ninguém despeja o suado dinheiro em uma campanha eleitoral por mero diletantismo. Quem aposta em um político com certeza cobrará a contrapartida mais adiante. É assim que funciona o jogo eleitoral. A diferença está em como dar a contrapartida. Alguns fazem com cuidado e elegância, outros se lambuzam na própria incompetência ou na falsa sensação que o poder empresta aos incautos.
    O calvário de Demóstenes Torres servirá como escudo para os que agem de forma idêntica ou muito pior. Paladinos da moralidade surgiram no vácuo das primeiras denúncias. Quem tem telhado de vidro tratou de proteger Demóstenes ou, então, adotou silêncio obsequioso. Alguns saíram de cena. Com Demóstenes sob investigação, o balcão de negócios que emoldura a política nacional ficará inoperante por algumas semanas, até que os holofotes da mídia mudem o foco para outro escândalo.   
    O abusado presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, defende a tese de que Demóstenes deve ser investigado e, se for o caso, processado pelo Conselho de Ética do Senado, pois quebrou o decoro parlamentar. É no mínimo sandice alguém que preside a legenda que inventou o mensalão falar em decoro. No rastro do Mensalão do PT descobriu-se escândalos adicionais. O primeiro e maior deles foi o pagamento dos honorários do marqueteiro Duda Mendonça, pelos serviços prestados à campanha de Lula em 2002, em conta bancária no exterior. Isso era motivo suficiente para o messiânico Luiz Inácio da Silva ser despejado do Palácio do Planalto, o que não aconteceu porque a oposição mesclou soberba com incompetência.
    Durante a CPI dos Correios, em 2005, o irrevogável Aloizio Mercadante resolveu posar de bom moço e enfrentar Duda Mendonça, que sem medo rebateu dizendo que o então senador petista gastara em sua campanha muito mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Mercadante declarou à época gastos de pouco mais de R$ 1 milhão, mas diante das declarações do marqueteiro baiano mudou o discurso e se apequenou para não ser abatido em pleno voo. O financiador da campanha do petista ao Senado é conhecido, mas soube cobrar a contrapartida sem volúpia, pois dinheiro não lhe falta. No contraponto, somente um inocente – inclusive da Justiça Eleitoral – pode acreditar que um candidato pelo mais importante estado brasileiro consegue a proeza de chegar ao Senado a bordo de 10,5 milhões de votos gastando tão pouco. Qualquer profissional de marketing político minimamente experiente sabe que se trata de uma monumental mentira. Diante de câmeras e microfones negam, mas em “off” falam o que ora transcrevo.
    Não é preciso ir muito longe para provar que a hipocrisia deve ser deixada de lado. Um candidato à Câmara dos Deputados (de fora desse raciocínio aritmético ficam as celebridades) que concorre por um partido mediano gasta, em média, R$ 50 por voto. Ou seja, um deputado eleito com 150 mil votos, por exemplo, terá desembolsado pelo menos R$ 7,5 milhões nos quase quatro meses de campanha. Como compensação, o eleito receberá em quatro anos de mandato pouco mais de R$ 1 milhão em salário, já descontado o quinhão do Imposto de Renda. Pois bem, se a conta não fecha é porque alguém financiou a campanha. E em qualquer parte do mundo investimento está diretamente relacionado ao lucro.    Sugiro ao leitor um avanço nos cálculos para que espantemos de uma vez essa tal hipocrisia. Uma campanha presidencial no Brasil, com chances concretas de sucesso, não sai por menos de US$ 300 milhões. Exatamente isso: trezentos milhões de dólares. Com muito menos, muito menos mesmo, qualquer cidadão é recebido pelo presidente Barack Oba a no Salão Oval da Casa Branca, com direito ao sonhado “Green Card” para a família inteira.
    Voltando ao assunto, a questão envolvendo Demóstenes Torres se agiganta porque seu partido é de oposição e também porque na outra ponta do imbróglio está um contraventor. Fosse Demóstenes um apoiador do Palácio do Planalto e o beneficiário de suas transgressões um monge tibetano, o assunto já teria submergido. Política, reforço, é negócio. E como tal não reúne à mesa um bando de tolos. Por isso, deixe de lado a hipocrisia e passe a encarar os escândalos com naturalidade e aos protagonistas dispense o veneno que cada um merece.
    Demóstenes, se culpado for, deve ser julgado com as forças da lei, mas não deve seguir para o patíbulo sozinho. Que alguns dos muitos lhe façam companhia. Denunciemos, pois.
 
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
BIOLÓGICAS, EXATAS E DESUMANAS - Rosana Hermann - http://textos_legais.sites.uol.com.br/biologicas.htm
    Não terei tempo de procurar na rede o nome do culpado pela divisão das disciplinas de educação em três vertentes, mas de alguma forma o conhecimento formal ficou dividido em ciências biológicas, ciências exatas e ciências humanas. Acho lindo que tudo seja tratado de forma cientifica e organizada mas temo que esta tripartição não tenha sido um bom negócio, especialmente hoje, vendo que duas pernas se desenvolveram e uma ficou atrofiada. O homem passeia em Marte com seu robô e envia imagens ao vivo, com exatidão tecnológica surpreendente. Aqui na Terra, clona-se seres vivos e as esperanças de cura se renovam com o desenvolvimento de pesquisas com células-tronco. O tripé do conhecimento desenvolveu pernas longas e bem torneadas para as exatas e biológicas. Infelizmente, com o crescimento das outras duas, a terceira perninha, as ciências humanas, que incluem coisas como a filosofia e a ética, ficou ali, atrofiada e penduradinha como um bilauzinho no inverno polar. E isso, tem tudo a ver com a crise humana do mun do atual.
    Estamos todos mais grotestos, mais rudes, mais estúpidos. Somos bem informados mas nos tornamos ignorantes. Temos automóveis com GPS mas dirigimos como trogloditas neuróticos. Viajamos pelo mundo inteiro mas temos preguiça de procurar o baldinho de lixo para jogar o papelzinho da bala. A falta de finesse é geral. Isso tudo, se não for coisa do demo, se não for a prova definitiva de que o projeto ‘ser humano’ não deu certo, só pode ser atribuído à falta de atenção que demos às ciências humanas, justamente aquelas mais sutis, que não dependem de equações, que não se baseiam nas medições matemáticas e não podem ser testadas em laboratório.
    O vórtice vicioso que nos suga ralo abaixo passa por todas as estatísticas de descaso com as disciplinas que podem desenvolver o refinamento das pessoas. Não existem empregos para filósofos, sociólogos, pedagogos, historiadores, cientistas sociais. E, por não ter mercado, os estudantes não optam por estas matérias na hora de fazer o vestibular. Como a procura é pouca, há poucos cursos e etc. e tal.
    O que fazer? Bem, esta é uma resposta para as ciências humanas também. Quem tiver sobrevivido na área terá que formular as soluções para esta crise de humanidade que vivemos hoje. Não sei onde o flower power murchou, onde o amor livre foi preso ou como a vida em fazendas cooperativas se transformou nesse mar de prédios de escritórios neuróticos baseados na competição. Só sei que temos que voltar até a bifurcação onde tomamos a trilha errada. Nesta trilha, ansiedade e depressão nos matam, o estresse e a má alimentação engordam, a ira destrói toda nossa capacidade de sentir e amar.
    Eu, lentamente, comecei a voltar. E adoraria contar com todas as pessoas de bem, os irmãos de fé, os companheiros de jornada, os camaradas de ideologia, os humanos de coração, para um grande encontro de volta naquele velho ponto da bifurcação. Onde um dia, alguém colocou uma flor no cano de uma carabina.
Humanos, uni-vos.

O maior primata das Américas
    O muriqui (Brachyteles arachnoides) é o maior primata das Américas, chegando a medir 0,70m de corpo e pesando até 15 kg. Seu habitat natural é a Mata Atlântica brasileira, único lugar onde pode ser encontrado. Conhecido também como macaco monocarvoeiro, o muriqui atualmente sofre risco de extinção, restando apenas cerca de 450 indivíduos de sua espécie.

Pintinhos saem do ovo com um dentinho
    Você sabe como os pintinhos conseguem sair do ovo? Assim como as demais aves, os pintinhos nascem com um dentinho especial para partir a casca do ovo. Quando deixam a antiga "moradia", os pequeninos perdem o dente, após dois dias de vida.

Bebado
    O segurança do clube se aproxima do sujeito que estava completamente bêbado:
    - Retire-se imediatamente!
    - Mas por quê? - o bêbado pergunta, surpreso.
    - Como por quê!? O senhor está urinando na piscina!
    - Mas todo mundo faz isso!
    - Sim, mas não de cima do trampolim!

Prostituta
    O rapaz está paquerando uma moça no bar. A certa altura da conversa ele dispara:
    - Você aceitaria fazer amor comigo por um milhão de dólares ?
    Depois de pensar alguns segundos, ela responde:
    - Por um milhão, aceitaria sim!
    - E por vinte dólares?
    - Escuta aqui - responde ela, indignada. - Você está pensando que eu sou alguma prostituta?!
E o rapaz:
    - O que você é, nós já decidimos na pergunta anterior. Agora é uma questão de preço...

Empresa do Simples que sócio possui outra empresa pode ser excluída da tributação -> Batalha pela cobrança de impostos -> Por que ficou tão caro produzir no Brasil? -> Ministro da China diz o que deve fazer no Brasil

em 2006

"Cuide, cultive, queira o bem…O resto vem!

No hay miel sin hiel 

Empresa do Simples que sócio possui outra empresa pode ser excluída da tributação - http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=197656
 
    As empresas do Simples Nacional devem ficar em alerta, pois, com as recentes mudanças neste regime tributário, se um dos sócios tiver outra empresa, com uma ou as duas delas enquadrada neste regime, deverá considerar como o valor de faturamento que causará a exclusão por atingir o limite de R$ 3.600.000,00, a soma dos faturamentos das duas empresas.
    Assim, estão enquadrados nestas situações empresas que: . participe pessoa física que seja inscrita como empresário ou seja sócia de outra empresa que receba tratamento jurídico diferenciado desde que a receita bruta global ultrapasse o limite,
    . titular ou sócio participe com mais de 10% (dez por cento) do capital de outra empresa não beneficiada pelo Estatuto, desde que a receita bruta global ultrapasse o limite
    . sócio ou titular seja administrador ou equiparado de outra pessoa jurídica com fins lucrativos, desde que a receita bruta global ultrapasse.
    "Este é um ponto muito delicado destas novas regras que levará algumas empresas à exclusão deste sistema, que é muito vantajoso, assim é fundamental fazer essa soma constantemente, e pode ter certeza que muitas sociedades terão que ser repensadas", conta a consultora tributária da Confirp Contabilidade Evelyn Moura.
    Este é apenas um dos pontos da nova regulamentação do Simples que faz com que desde o início do ano as empresas do Simples Nacional tenham que ficar atentas com seus faturamentos, pois a exclusão deste regime tributário deve ser feita mediante comunicação obrigatória da Microempresa (ME) ou da Empresa de Pequeno Porte (EPP). Isto é, a empresa é que necessita declarar quando atingirá este limite à Receita Federal sobre risco de pagar multas.
    "Esta exclusão deverá ser feita quando a receita bruta acumulada da empresa, ultrapassar, durante todo ano calendário, o limite de R$ 3.600.000,00, relativa às operações no mercado interno, é importante frisar que as receitas decorrentes da exportação de mercadorias, inclusive quando realizada por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito específico, poderão ser computadas separadamente, ou seja, a ME ou EPP somente estará excluída do regime caso as receitas de exportação de mercadorias no ano-calendário excedam a R$ 3.600.000,00", conta a consultora da Confirp.
    Ela explica que as empresas nestas situações deverão comunicar a exclusão até o último dia útil do mês subsequente à ultrapassagem em mais de 20% de um dos limites previstos e essa irá produzir efeitos a partir do mês subsequente; ou até o último dia útil do mês de janeiro do ano-calendário subsequente, na hipótese de não ter ultrapassado em mais de 20% um dos limites, produzindo efeitos a partir do ano-calendário subsequente ao do excesso;
    Também estará exclusa a empresa cuja a receita bruta acumulada, no ano-calendário de início de atividade (no próprio ano-calendário) ultrapassar um dos limites previstos, observando-se que para cada um dos limites previstos será de R$ 300.000,00, multiplicados pelo número de meses compreendidos entre o início de atividade e o final do respectivo ano-calendário, consideradas as frações de meses como um mês inteiro.
    Nesta hipótese a exclusão deverá ser até o último dia útil do mês subsequente à ultrapassagem em mais de 20% de um dos limites previstos, produzindo efeitos retroativamente ao início de atividades; ou até o último dia útil do mês de janeiro do ano-calendário subsequente, na hipótese de não ter ultrapassado em mais de 20%.
    A comunicação para fins de exclusão do Simples Nacional será efetuada no Portal do Simples Nacional, em aplicativo próprio. E a falta de comunicação, quando obrigatória, da exclusão da ME ou EPP do Simples Nacional sujeitará a multa correspondente a 10% (dez por cento) do total dos tributos devidos de conformidade com o Simples Nacional no mês que anteceder o início dos efeitos da exclusão, não inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), insusceptível de redução.

Batalha pela cobrança de impostos - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=89805
 
    O contribuinte é bombardeado pelos fiscos. ISS, ICMS e IPI muitas vezes acabam incidindo em um mesmo produto ou serviço, e a solução para as divergências sobre a competência tributária acaba na Justiça
    “O cidadão fica em um uma sinuca de bico.” Assim define a sócia do Amaral & Advogados Associados e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Letícia Mary Fernandes do Amaral, a situação em que se encontra o contribuinte que paga os impostos e se vê diante de uma disputa de todos os lados pela cobrança sobre o mesmo fato gerador. “Isso só se resolve via Justiça”, conta.
    De acordo com a advogada, falta clareza na legislação tributária. Um exemplo é a Lei Complementar 116 de 2003, que listou 40 itens de serviços sujeitos ao ISS e 183 subitens e deixa brechas para interpretações diversas.
    Em razão disso, é bastante comum que dois municípios se entendam igualmente competentes para recolher tributos sobre fatos de igual natureza. Nesse caso, há conflito nas leis que geram cobranças em duplicidade, o que se denomina de bitributação. Mais especificamente, no caso do ISS, conforme a vice-presidente do IBPT, isso ocorre com bastante frequência. A alíquota máxima do ISS, instituída pela Constituição, é de 5%, mas cada prefeitura tem competência para fixar alíquotas menores e é nesse momento em que o tiroteio fiscal se instala entre os municípios. Por outro lado, há o contribuinte que quer pagar menos e entra no jogo de interesses.
    De acordo com a Constituição Federal, o valor do imposto deve ser retido no local onde está o estabelecimento do prestador e as leis municipais devem seguir a lei federal. “A bitributação é vedada pela CF”, alerta Letícia.
    Mesmo assim, diz, a duplicidade é bastante comum. Segundo ela, a situação ocorre muito entre capitais e região metropolitana, pois cada um entende que o tributo é seu. Ou seja, as administrações tributárias compreendem que, se o fato ocorreu na cidade, ela tem o direito de tributar.
    A advogada cita o exemplo do serviço de praticagem, caso típico de disputa judicial na cidade de São Paulo e em regiões portuárias. Prático é o profissional que ajuda aos navegantes nas embarcações de navios, é o piloto local, que conhece a região. Como nesse caso a divergência é territorial, há também conflitos de interpretação sobre quem deve tributar. Pela LC 116, a competência para a cobrança do ISS é do município onde está a localização do porto e o navio está atracando.
    Para fins de ICMS, no entanto, a lei determina a incidência sobre as operações de circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual, bem como serviços de comunicação. E é aí que ocorre grande parte das confuões. De acordo com a legislação, onde existe ICMS não pode incidir ISS.
    Segundo Letícia, ocorre uma longa discussão se o serviço de colocação de painéis de outdoors, por exemplo, seria um serviço de comunicação, sujeito ao ICMS, ou de propaganda e publicidade, sujeito ao ISS. Nesse vai e vem, o contribuinte acaba, muitas vezes, pagando duas vezes e tendo que recorrer à Justiça.
    A vice-presidente do IBPT explica que só estão sujeitos ao ISS no setor de comunicação os casos em que o trabalho gerado for específico, personalizado. Por exemplo, para uma gráfica que produz um talão com logotipo de uma empresa, a cobrança do ISS é correta. Porém, se ela produz talões genéricos, com o objetivo de venda em geral, recai o ICMS.
    Outra questão que vem envolvendo o Judiciário é sobre o próprio conceito de indústria. De acordo com o advogado tributarista Fábio Canazaro, ocorrem divergências também entre o que é serviço ou operação industrial, e entra em cena o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), em queda de braço com ISS. Segundo ele, os entes federados devem seguir a Constituição Federal, pois é a lei suprema.
    No caso das operações de reciclagem, exemplifica Canazaro, os municípios entendem que é uma prestação de serviço, portanto sujeita ao ISS. Porém, também pode ser interpretado como indústria de transformação e, nesse caso, incidiria o IPI.  “Se isso não for tratado com seriedade e alto comprometimento técnico, não haverá êxito.
    Temos que entender o conceito da indústria, instruir o Judiciário com todas as provas, o que é um trabalho amplo”, justifica o advogado, que recebe inúmeros processos nesse âmbito.
    A saída para toda essa “confusão tributária”, de acordo com Canazaro, seria “uma boa lei complementar de normas gerais que esclareça a Constituição”. Canazaro diz que a legislação tributária brasileira é a mais complexa do mundo, pois acaba sendo necessária uma nova lei que complementa e explica uma outra mais antiga.

Porto Alegre cobra ISS no local da prestação do serviço
    Porto Alegre, que completou 240 anos no dia 26 de março, cumpre o que diz a LC 116/2003 e tributa no local onde a empresa está sediada. A informação é do assessor de Planejamento e Projetos Tributários da Secretaria Municipal da Fazenda, Flávio Cardoso de Abreu. Segundo ele, a exceção só ocorre nos casos previstos na própria legislação, como as empresas de diversão pública (circos e parques, por exemplo). “Se uma empresa desenvolve um projeto na Capital, a prestação do serviço é realizada aqui, o ISS deve ser cobrado”, diz o administrador.
    Abreu explica que o imposto municipal é também cumulativo, porém, nesse caso, não se configura bitributação. Conforme Abreu, o Superior Tribunal de Justiça entende que o ISS é sempre devido no local da prestação do serviço e sugere a quem se sentir lesado que peça a devolução ao município que cobrou de forma indevida. “Se uma empresa que foi autuada por uma fiscalização comprovar que o trabalho foi feito fora de Porto Alegre, nós devolvemos o valor da penalidade ou parte dela”, garante.

Operadoras de saúde sofrem com duplicidade tributária
    Um caso recorrente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é a questão das operadoras de Planos de Saúde. De acordo com o advogado Rafael Lima Marques, sócio do escritório De Rose,Veiga, Martins e Marques Advogados Associados, alguns municípios cobram o ISS sobre a receita bruta das operadoras sobre o total das mensalidades recebidas. Porém, segundo o advogado, essa seria uma forma ilegal, pois a única receita tributável na operadora, por meio do ISS, é o valor que ela efetivamente utiliza para administrar os planos.
    Ou seja, parte do valor arrecadado com a mensalidade é repassado aos médicos, hospitais, laboratórios e clínicas que realizaram o serviço e todos eles já pagam o ISS pelo mesmo evento. “As operadoras querem ser tributadas pelo que cobram para administrar. No entanto, a base de cálculo seria outra”, explica. Ou seja, somente o líquido que é destinado a cobrir despesas administrativas seria tributável.
    Marques diz que o escritório tem conseguido vitórias nos processos do gênero, sendo que a posição do Tribunal de Justiça do Estado e do Superior Tribunal de Justiça tem firmado posição no sentido de evitar a bitributação.
    Segundo o advogado, várias prefeituras já se deram conta dessa questão e alteraram suas legislações permitindo a cobrança somente sobre a receita líquida da prestação do serviço referente à administração dos planos. Para Marques, a lei federal não é clara e não detalha o valor tributável. “Ela diz que a tributação incide sobre o preço do serviço, mas não especifica esse serviço”.
    Outro problema, segundo ele, está radicado na questão territorial. Alguns municípios buscam a cobrança do ISS no local onde foram prestados os serviços, embora a administração dos planos de saúde esteja sediada em outra cidade. “É uma clara confusão entre local da prestação de serviço e a execução do mesmo, que pode se dar em qualquer lugar”, comenta.
    Ele explica que, se a mesma base econômica for tributada mais de uma vez, fica evidente a bitributação e “se forem considerar a receita bruta para fins de cálculos, seguramente, os planos irão repassar esse percentual aos consumidores”.

Tribunal de Justiça estuda cada caso a ser julgado
    “O plano mestre tem que ser a Constituição Federal”, declara o desembargador Genaro José Baroni Borges do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Segundo ele, existem diversos processos que tratam de IPI e ICMS. Nos casos das montadoras de automóveis, por exemplo, os dois tributos são viáveis por possuírem fatos geradores com base de cálculos distinta. Isso acontece porque em um momento ele faz parte da indústria e, em outro, se torna mercadoria em circulação.  Apesar disso, os casos são bem comuns, mas os maiores conflitos localizam-se entre empreiteiras e construção civil. Ele diz que o Tribunal tem analisado caso a caso. “Não se pode olhar isoladamente os fatos”, resume.

Por que ficou tão caro produzir no Brasil? - Fonte: Valor Econômico
 
    Caminhamos para ser a quinta economia global, mas até quando poderemos sustentar tal posição com tantas fragilidades no sistema produtivo, elevadas taxas de juros, alta carga tributária, infraestrutura precária e cara? Como queremos ostentar a condição de nação desenvolvida se os brasileiros pagam quase 40% de impostos e se deparam com um dos custos de vida mais elevados do mundo? Os graves efeitos do "Custo Brasil" na produção manufatureira são evidenciados em estudos de respeitados organismos nacionais e internacionais. O setor é o que mais sofre com os persistentes ônus.
    Em 2011, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os impostos pagos pelos brasileiros atingiram 33,99% do Produto Interno Bruto (PIB), superando os 32,72% de 2010. Isso está muito acima da média de 25,5% nos países com os quais competimos. Para a indústria de transformação o problema é mais grave. Embora responda por 16,2% do PIB (dados de 2010 - em 2011 sua participação diminuiu para apenas 14,6% do PIB), ela contribuiu com 33,9% dos impostos. O estudo "A Carga Tributária no Brasil: Repercussões na Indústria de Transformação", do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, mostra que os tributos representam 40,3% dos preços dos produtos industriais, considerando-se toda a cadeia, à montante e à jusante.

Reformas estruturais precisam ser retomadas para salvar a indústria e resgatar a competitividade
    Há, ainda, custos relativos ao pagamento dos impostos. A complexidade do sistema obriga a contratação de serviços não necessários em outros países. Segundo o estudo "Carga Extra na Indústria Brasileira", também do Decomtec/Fiesp, 1,16% do faturamento das empresas é gasto apenas para se manterem em acordo com a legislação, o que significa R$ 19,7 bilhões ao ano. Considerado o pagamento de tributos embutidos nos insumos, o índice sobe para 2,6%.
    Além disso, o Bureau of Labor Statistics (BLS), responsável pelas estatísticas trabalhistas nos Estados Unidos, aponta que os encargos sobre a folha de pagamentos no Brasil, os mais altos dentre 34 países analisados, representam 32,4% dos custos com mão de obra na indústria de transformação. São 11 pontos percentuais acima da média das nações avaliadas (21,4%), ou 7,4 à frente da média europeia (25%). Mais grave é a diferença em relação aos emergentes: México, 27%; Argentina e Coreia do Sul, 17%.
    O Brasil encontra-se em desvantagem também no custo da eletricidade. Nossa tarifa industrial foi estimada pelo Energy Information Administration (EIA), dos EUA, em US$ 138,00/MWh, a segunda mais alta do mundo. Um bom parâmetro para comparação é o Canadá, onde, como aqui, a matriz energética é baseada na hidroeletricidade. Mesmo assim, a tarifa brasileira é 182% maior. Os encargos e tributos contribuem para isso, mas, mesmo os eliminando, a energia brasileira ainda seria 108,3% mais cara. Resultado: a última Pesquisa Industrial Anual do IBGE mostra ser de 2,6% a participação da energia elétrica e consumo de combustíveis para aquecimento e operação de maquinaria nos custos totais da indústria brasileira de transformação. Ressalte-se: o cálculo não considera a cumulatividade na cadeia de valor.
    Também são graves, conforme o Plano Nacional de Logística e Transportes (PNLT), do Ministério da Defesa, os custos nessa área, que representam 20% do PIB. Outro estudo, "Custos Logísticos no Brasil - 2006/2008", da Universidade Federal do Rio de Janeiro, mostra que o percentual da receita líquida das empresas comprometido com transporte, estoque e armazenagem foi de 7,5%.
    Defrontamo-nos, ainda, com um dos mais elevados custos de capital do mundo, que se deve a dois fatores: taxa básica de juro real entre as mais elevadas do mundo e spreads bancários, que aumentaram significativamente após 2008, apesar da redução da Selic. Em função desses fatores, nosso custo financeiro é o mais alto do mundo, sendo 11,5 vezes maior do que o dos países que calculam os juros como o Brasil (Chile, Itália, Japão e Malásia).
    Em outro estudo do Decomtec/Fiesp ("Juros em cascata sobre o capital de giro: o impacto sobre a indústria brasileira"), foi estimado que, em 2007, o custo do capital de giro para as indústrias equivaleu a 6,7% do preço dos produtos industrializados, contra 1,97% no conjunto de países incluídos no Índice de Competitividade da Fiesp. Em 2011, o impacto do custo de capital de giro aumentou para 7,5% do preço dos produtos industrializados, uma vez que cresce a taxa de juros para as empresas.
    Os juros altos estão intimamente ligados à valorização cambial, cujo mercado é majoritariamente composto por fluxos financeiros, e os capitais são atraídos principalmente pelos juros elevados em comparação com as taxas baixíssimas dos países desenvolvidos. Tendo em vista o câmbio médio do ano e descontando a inflação do Brasil e dos Estados Unidos, o real valorizou-se 49,9% em relação ao dólar, entre 2006 e 2011. Isso é assustador frente a um aumento de produtividade física da indústria de transformação de apenas 9,2%, no mesmo período.
    Devido a todas essas razões, e deprimida pela combinação da barata produção chinesa com a demanda combalida dos países ricos, a indústria defende a contínua e rápida redução da Selic e o equilíbrio do câmbio. A bomba que está estourando agora, atingindo primeiramente a manufatura, resulta de termos insistido muito tempo na combinação explosiva de câmbio livre com a maior taxa de juros do mundo. Por isso, o real teve valorização de 74,6%, de junho de 2004 a dezembro de 2011, sem que tivéssemos a mínima possibilidade de melhorar a nossa produtividade, devido ao brutal aumento de custos. Defendemos, sobretudo, a retomada das reformas estruturais, em especial a tributária e trabalhista. São medidas dependentes de políticas públicas, essenciais para conter a desindustrialização e resgatar a competitividade.

Ministro da China diz o que deve fazer no Brasil - Joelmir Beting
 
    Entrevista que o governo do PT proibiu a divulgação
 
10 soluções para melhorar o Brasil (que funcionaram na China)
    O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.
     Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.
    O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???
     Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:
 1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
    Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.
 2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
    Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.
3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
    Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.
 4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
    Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.
 5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
    Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.
 6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
    Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.
7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
    Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.
 8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
    Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.
 9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:
    Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.
 10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...):
    Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que  nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.
    Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes, segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês, o governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises, mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam, um país que reina a impunidade política e o povo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira, portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.

  Reflexao/Curiosidades/Relaxe
BEM-AVENTURANÇAS - Extraído do livro "Grandes Vidas, Grandes Obras" Seleções do Reader's Digest, pág. 275
 
    “Bem-aventurados aqueles que sabem e cuja sabedoria está isenta de enganos e superstições.
    Bem-aventurados aqueles que transmitem o que sabem de forma amável, sincera e verdadeira.
    Bem-aventurados aqueles cuja conduta é pacífica, honesta e pura.
    Bem-aventurados aqueles que ganham a vida sem prejudicar ou por em perigo a vida de qualquer ser vivo.
    Bem-aventurados os pacíficos, que se despem da má vontade, orgulho e jactância, e em seu lugar situam o amor, a piedade e a compaixão.
    Bem-aventurados aqueles que dirigem seus melhores esforços no sentido da auto-educação e da auto-disciplina.
    Bem-aventurados sem limites aqueles que, por estes meios, se encontram livres das limitações do egoísmo.
    E, finalmente, bem-aventurados aqueles que desfrutam prazer na contemplação do que é profundo e realmente verdadeiro neste mundo e na nossa vida nele.”

O repelente natural e ecológico
    A citronela é uma planta parecida com capim, originária da Ilha de Java, na Indonésia, que possui características interessantes, mas ainda pouco aproveitadas pelo homem. O vegetal é rico em citronelal e o geraniol, substâncias que dão a ela um odor cítrico semelhante ao do eucalipto. Devido a isso, pode-se usá-la como aromatizador e em produtos de perfumaria. Mas não pára por aí, a citronela possui outra qualidade: o mesmo cheiro que agrada tanto aos humanos é insuportável aos insetos, como moscas e mosquitos, característica que faz dela um repelente natural, além de ecológico, pois espanta os animais ao invés de matá-los. Segundo a aromaterapia, a citronela também funciona como antidepressivo, anti-séptico, desodorante, tônico e estimulante.

Por que apenas a superfície dos rios e lagos congela?
A superfície dos rios e lagos congela pelo contato com o ar frio da superfície. Quando a temperatura atinge valores inferiores a 4°C, a água se dilata, tornando-se menos densa à medida que se solidifica. Isso faz com que a parte mais fria permaneça acima da mais quente, congelando apenas o topo. Como a densidade da água é máxima a 4°C, é nessa temperatura que ela se mantém nas profundidades.

Idade
Duas velhinhas rivais se encontram depois de muitos anos.
    — Nossa, como você está acabada! — dispara a primeira.
    — Assim é a vida, minha querida! E você? Se não fosse pelo casaco eu não teria nem te reconhecido!

Sozinho
O Manoel chega na entrada de um drive-in, sozinho, dirigindo uma moto. A recepcionista estranha e diz:
    - Meu senhor, as pessoas costumam vir aqui acompanhadas e de automóvel!
    E o Manoel responde:
    - Não tem problema. Eu só vou bater uma punhetinha rápida!