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| em 2006 |
O hábito não faz o monge
Tecnologia é apoio na arrecadação - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1123353
Estado encontrou na tecnologia a ferramenta necessária para aumentar o controle e ampliar a arrecadação
Com 136 mil contribuintes de ICMS e R$ 805,43 milhões em crédito de impostos não pagos e multas de 3.450 empresas autuadas, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) busca na tecnologia da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), mais uma "arma" para ampliar a arrecadação tributária. A partir da implantação do Sistema Pública de Escrituração Digital (Sped), criado pela Receita Federal, o Estado já contabiliza este ano, 26 mil empresas emissoras da NFe, com cerca de quatro milhões de cupons impressos em 2012.
"Em 2011, cerca de 20 mil empresas, das quais 16 mil grandes, emitiram 3,5 milhões de NFe. Hoje já são 26 mil empresas", informa o coordenador de Administração Tributária da Sefaz, Eliezer Pinheiro. "Hoje, (com a obrigatoriedade da emissão da NFe) a Sefaz pega (o sonegador) mais rápido, consegue identificar mais rapidamente as operações suspeitas", acrescenta Pinheiro, ao explicar o aumento no número de empresas emitentes da nota fiscal e da própria arrecadação do Estado, que fechou 2011, com R$ 7 bilhões, recolhidos aos cofres da Sefaz.
Sped Fiscal
Conforme disse, o aumento no número de empresas vem sendo ampliado desde 2008, quando iniciou-se no Estado a aplicação do Sped Fiscal e a obrigatoriedade da emissão da NFe. De acordo com Pinheiro, por meio da NFe, as informações fiscais das empresas tornaram-se mais transparentes, "mais próximas da realidade dos negócios".
Ao mesmo tempo, ressalta, a nova ferramenta vem proporcionando maior responsabilidade fiscal, por parte dos empresários cearenses. "Atualmente, 16 mil empresas são obrigadas a emitir a NFe, mas 26 mil, incluindo até empresas do Super Simples, já o fazem, o que mostra a adesão natural à NFe", avalia Pinheiro.
O Sped Fiscal, que reúne uma série de ferramentas fiscais e contábeis, como a NFe, o ECD, EFD etc, foi exposto na tarde de ontem, pelo supervisor geral do Sped Fiscal, da Receita Federal, Carlos Sussumu Oda, para empresários, contabilistas e servidores da Receita. Instalado em 2005, o novo sistema comporta 64 servidores em todo o Pais, tem capacidade de armazenamento de 270 terabites e já absorveu investimentos Federais de R$ 157 milhões. Até ontem, o Sped tinha registrado quatro bilhões de NFe, das quais 1,8 bilhão foram emitidas por 770 mil empresas no País.
Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), Cassius Coelho, o sistema é bom, facilitou o trabalho dos contadores, ampliou a responsabilidade fiscal das empresas e aumentou a arrecadação tributária. Falta porém, ressalta Coelho, o governo efetuar medidas reais, e não apenas pontuais, que viabilizem a redução da carga tributária do setor produtivo.
Indústria cobra dos estados a redução do ICMS - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1123329
São Paulo. Cerca de dez mil trabalhadores, empresários e estudantes se reuniram na manhã de ontem, no estacionamento da Assembleia Legislativa de São Paulo, em uma manifestação contra a perda de espaço da indústria na economia brasileira. Nos discursos dos dirigentes, que se revezavam no palco montado no local, o governo federal foi o principal alvo das críticas.
Mas, como o ato ocorreu um dia após a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff anunciar um pacote de incentivo à indústria, os Estados também foram constantemente lembrados. Os manifestantes pediram que os governos estaduais, principalmente o de São Paulo, "façam sua parte", na campanha pela competitividade da indústria nacional.
Fiesp
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse que os governos dos Estados precisam entrar a fundo na questão por meio de redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é definida pelo governo de cada unidade da federação. "Os governos estaduais precisam reduzir o ICMS para dar fôlego à indústria", disse Skaf, ao chegar no local.
Ele também criticou incentivos fiscais concedidos por alguns Estados a produtos importados que desembarcam em seus portos, ponto central na discussão da Resolução do Senado nº 72, que busca uniformizar a cobrança de ICMS pelos Estados. "É um absurdo as importações receberem benefícios, enquanto a indústria e os empregos brasileiros passam por dificuldades", reclamou. "Santa Catarina e Espírito Santo, assim como outros que adotam os mesmos incentivos, têm de acabar com essa história", frisou Skaf.
Grito de alerta
Dirigentes sindicais também pediram atenção dos governadores para a questão da indústria. O presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, disse que Estados e municípios precisam se unir na causa por meio de redução do ICMS e da criação de incentivos a investimentos.
"Este "grito de alerta" é importante para chamar a atenção dos governos estaduais e municipais para fazer sua parte, assim como estamos vendo ações do governo Federal", afirmou Henrique, em referência ao pacote de estímulo à indústria anunciado na terça-feira pelo governo.
O presidente da Força Sindical, deputado Federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), contou que o movimento vai procurar os governadores para discutir ações para dar competitividade à indústria. "Vamos colocar a participação dos Estados na pauta do movimento", disse Paulinho.
Desoneração da folha pode gerar alta de preços - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/013845055811057
A desoneração da folha, com a contribuição previdenciária calculada sobre faturamento e não mais sobre o total dos salários, reforça a tendência de uma carga tributária sustentada pelo pagamento de impostos e contribuições sobre a venda de bens e serviços. Para o governo federal, a tributação sobre faturamento facilita o controle e garante arrecadação mesmo se houver queda de rentabilidade. Entre as empresas, devem ser mais beneficiadas as que possuem maior nível de contratação direta e as que são altamente exportadoras.
Do ponto de vista de política tributária, porém, especialistas lembram que a medida de desoneração, além de não ter efeito uniforme para todas as empresas dos setores envolvidos, aumenta a complexidade do sistema e pode trazer um impacto nos preços maior do que o previsto, já que não há mecanismo para impedir a tributação em cascata.
Entre as medidas tributárias divulgadas pelo governo na terça-feira, a principal foi a desoneração da folha de salários, pela qual empresas de 11 segmentos passam a pagar a contribuição previdenciária com base numa alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento, em vez do recolhimento tradicional de 20% sobre a folha de pagamentos. Outros quatro segmentos, que já seguiam essa forma de tributação desde janeiro, tiveram as alíquotas sobre faturamento reduzidas.
"O maior problema da tributação sobre faturamento é a cumulatividade. É uma tributação que afeta principalmente empresas em cadeias longas de comercialização dentro dos segmentos que tiveram a mudança ", diz o consultor Clóvis Panzarini, da CP Consultores.
"A contribuição pode ter impacto maior na formação de preços em razão da tributação em cascata. Na verdade a contribuição sobre faturamento vai funcionar como os antigos PIS e Cofins cumulativos", compara Marcus Vinicius Gonçalves, sócio de tributação da KPMG. Isso, acredita ele, pode neutralizar ao menos parte do benefício de empresas que possuem despesas mais altas com folha de salário.
Gonçalves acredita que a alteração aumenta a complexidade da tributação porque cria formas de recolhimento diferenciadas entre os setores. "Além disso, o benefício não foi concedido por segmento, mas por produtos. A empresa precisará ter controles para verificar a parte do faturamento relacionada aos produtos beneficiados. Ao mesmo tempo, não deixará de ter o controle sobre a folha porque há vários outros tributos que são pagos com base nela."
Panzarini lembra, porém, que a medida deve beneficiar exportadores e trabalhadores. Como o faturamento dos produtos vendidos ao exterior não faz parte da base de cálculo da contribuição calculada sobre receita, quem exporta bastante tem maiores chances de reduzir a carga tributária. "O trabalhador também ganha porque uma parte do custo diretamente relacionado à contração e à manutenção do emprego é aliviada."
Júlio de Oliveira, do Machado Associados, não descarta a hipótese de surgirem questionamentos judiciais argumentando, por exemplo, que a mudança de tributação só pode ser feita por lei complementar ou que não pode haver uma nova contribuição cobrada com base no faturamento. "Como a medida deve beneficiar uma parcela grande das empresas dos diversos setores, porém, pode não haver interesse em questionar." Oliveira lembra, porém, que já houve questionamento por parte da Procuradoria da Fazenda sobre a contribuição previdenciária sobre produção rural que, de forma semelhante aos setores beneficiados pelo Brasil Maior, já paga o tributo com base no faturamento e não sobre a folha de salários.
Deixemos de lado a hipocrisia, porque política é negócio - http://ucho.info/deixemos-de-lado-a-hipocrisia-porque-politica-e-negocio - Ucho Haddad
Política é negócio e todo mundo sabe disso. É assim no Brasil e em qualquer parte do planeta. Aqui, por conta da sensação de impunidade e da vigência daquela famosa frase “você sabe com quem está falando?”, o vale-tudo perdeu os limites, assim como os políticos.
Como se fosse vítima de um movimento cíclico e viciado, o País volta a viver dias de alvoroço, no rastro do escândalo que alvejou o senador Demóstenes Torres, acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, empresário da jogatina que na companhia de Valdomiro Diniz protagonizou o primeiro imbróglio da era Lula.
Até então dono de uma das mais ácidas e contundentes vozes contra o Palácio do Planalto, Demóstenes viu a sua reputação ruir como castelo de areia, à medida que emergiam as provas colhidas durante as investigações que deram sustentação à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Cachoeira foi preso, mas Demóstenes continua livre, pois o mandato de senador lhe dá o foro privilegiado. Do contrário, fosse um cidadão comum, já teria contemplado o nascer do sol de forma geometricamente distinta. Na verdade, presos deveriam ser todos aqueles que transgridem no exercício de um mandato ou em cargo público de qualquer natureza.
A indignação popular, que ora toma conta do País, deveria ser diuturna, ininterrupta, pois a política, gostem ou não os políticos, funciona assim. A decepção dos brasileiros que não acompanham o cotidiano da política cresce porque a sisudez que recobre o Senado e os senadores chega a impressionar quem não conhece os bastidores do poder. Se confirmadas as suspeitas decorrentes de algumas gravações telefônicas, Demóstenes é café pequeno perto do que acontece nas entranhas do poder.
Chegar ao Senado da República não é tarefa fácil e muito menos barata. Para tal é preciso ser popular e ter financiadores dispostos a abrir os respectivos cofres. E ninguém despeja o suado dinheiro em uma campanha eleitoral por mero diletantismo. Quem aposta em um político com certeza cobrará a contrapartida mais adiante. É assim que funciona o jogo eleitoral. A diferença está em como dar a contrapartida. Alguns fazem com cuidado e elegância, outros se lambuzam na própria incompetência ou na falsa sensação que o poder empresta aos incautos.
O calvário de Demóstenes Torres servirá como escudo para os que agem de forma idêntica ou muito pior. Paladinos da moralidade surgiram no vácuo das primeiras denúncias. Quem tem telhado de vidro tratou de proteger Demóstenes ou, então, adotou silêncio obsequioso. Alguns saíram de cena. Com Demóstenes sob investigação, o balcão de negócios que emoldura a política nacional ficará inoperante por algumas semanas, até que os holofotes da mídia mudem o foco para outro escândalo.
O abusado presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, defende a tese de que Demóstenes deve ser investigado e, se for o caso, processado pelo Conselho de Ética do Senado, pois quebrou o decoro parlamentar. É no mínimo sandice alguém que preside a legenda que inventou o mensalão falar em decoro. No rastro do Mensalão do PT descobriu-se escândalos adicionais. O primeiro e maior deles foi o pagamento dos honorários do marqueteiro Duda Mendonça, pelos serviços prestados à campanha de Lula em 2002, em conta bancária no exterior. Isso era motivo suficiente para o messiânico Luiz Inácio da Silva ser despejado do Palácio do Planalto, o que não aconteceu porque a oposição mesclou soberba com incompetência.
Durante a CPI dos Correios, em 2005, o irrevogável Aloizio Mercadante resolveu posar de bom moço e enfrentar Duda Mendonça, que sem medo rebateu dizendo que o então senador petista gastara em sua campanha muito mais do que o valor declarado à Justiça Eleitoral. Mercadante declarou à época gastos de pouco mais de R$ 1 milhão, mas diante das declarações do marqueteiro baiano mudou o discurso e se apequenou para não ser abatido em pleno voo. O financiador da campanha do petista ao Senado é conhecido, mas soube cobrar a contrapartida sem volúpia, pois dinheiro não lhe falta. No contraponto, somente um inocente – inclusive da Justiça Eleitoral – pode acreditar que um candidato pelo mais importante estado brasileiro consegue a proeza de chegar ao Senado a bordo de 10,5 milhões de votos gastando tão pouco. Qualquer profissional de marketing político minimamente experiente sabe que se trata de uma monumental mentira. Diante de câmeras e microfones negam, mas em “off” falam o que ora transcrevo.
Não é preciso ir muito longe para provar que a hipocrisia deve ser deixada de lado. Um candidato à Câmara dos Deputados (de fora desse raciocínio aritmético ficam as celebridades) que concorre por um partido mediano gasta, em média, R$ 50 por voto. Ou seja, um deputado eleito com 150 mil votos, por exemplo, terá desembolsado pelo menos R$ 7,5 milhões nos quase quatro meses de campanha. Como compensação, o eleito receberá em quatro anos de mandato pouco mais de R$ 1 milhão em salário, já descontado o quinhão do Imposto de Renda. Pois bem, se a conta não fecha é porque alguém financiou a campanha. E em qualquer parte do mundo investimento está diretamente relacionado ao lucro. Sugiro ao leitor um avanço nos cálculos para que espantemos de uma vez essa tal hipocrisia. Uma campanha presidencial no Brasil, com chances concretas de sucesso, não sai por menos de US$ 300 milhões. Exatamente isso: trezentos milhões de dólares. Com muito menos, muito menos mesmo, qualquer cidadão é recebido pelo presidente Barack Oba a no Salão Oval da Casa Branca, com direito ao sonhado “Green Card” para a família inteira.
Voltando ao assunto, a questão envolvendo Demóstenes Torres se agiganta porque seu partido é de oposição e também porque na outra ponta do imbróglio está um contraventor. Fosse Demóstenes um apoiador do Palácio do Planalto e o beneficiário de suas transgressões um monge tibetano, o assunto já teria submergido. Política, reforço, é negócio. E como tal não reúne à mesa um bando de tolos. Por isso, deixe de lado a hipocrisia e passe a encarar os escândalos com naturalidade e aos protagonistas dispense o veneno que cada um merece.
Demóstenes, se culpado for, deve ser julgado com as forças da lei, mas não deve seguir para o patíbulo sozinho. Que alguns dos muitos lhe façam companhia. Denunciemos, pois.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
BIOLÓGICAS, EXATAS E DESUMANAS - Rosana Hermann - http://textos_legais.sites.uol.com.br/biologicas.htm
Não terei tempo de procurar na rede o nome do culpado pela divisão das disciplinas de educação em três vertentes, mas de alguma forma o conhecimento formal ficou dividido em ciências biológicas, ciências exatas e ciências humanas. Acho lindo que tudo seja tratado de forma cientifica e organizada mas temo que esta tripartição não tenha sido um bom negócio, especialmente hoje, vendo que duas pernas se desenvolveram e uma ficou atrofiada. O homem passeia em Marte com seu robô e envia imagens ao vivo, com exatidão tecnológica surpreendente. Aqui na Terra, clona-se seres vivos e as esperanças de cura se renovam com o desenvolvimento de pesquisas com células-tronco. O tripé do conhecimento desenvolveu pernas longas e bem torneadas para as exatas e biológicas. Infelizmente, com o crescimento das outras duas, a terceira perninha, as ciências humanas, que incluem coisas como a filosofia e a ética, ficou ali, atrofiada e penduradinha como um bilauzinho no inverno polar. E isso, tem tudo a ver com a crise humana do mun do atual.
Estamos todos mais grotestos, mais rudes, mais estúpidos. Somos bem informados mas nos tornamos ignorantes. Temos automóveis com GPS mas dirigimos como trogloditas neuróticos. Viajamos pelo mundo inteiro mas temos preguiça de procurar o baldinho de lixo para jogar o papelzinho da bala. A falta de finesse é geral. Isso tudo, se não for coisa do demo, se não for a prova definitiva de que o projeto ‘ser humano’ não deu certo, só pode ser atribuído à falta de atenção que demos às ciências humanas, justamente aquelas mais sutis, que não dependem de equações, que não se baseiam nas medições matemáticas e não podem ser testadas em laboratório.
O vórtice vicioso que nos suga ralo abaixo passa por todas as estatísticas de descaso com as disciplinas que podem desenvolver o refinamento das pessoas. Não existem empregos para filósofos, sociólogos, pedagogos, historiadores, cientistas sociais. E, por não ter mercado, os estudantes não optam por estas matérias na hora de fazer o vestibular. Como a procura é pouca, há poucos cursos e etc. e tal.
O que fazer? Bem, esta é uma resposta para as ciências humanas também. Quem tiver sobrevivido na área terá que formular as soluções para esta crise de humanidade que vivemos hoje. Não sei onde o flower power murchou, onde o amor livre foi preso ou como a vida em fazendas cooperativas se transformou nesse mar de prédios de escritórios neuróticos baseados na competição. Só sei que temos que voltar até a bifurcação onde tomamos a trilha errada. Nesta trilha, ansiedade e depressão nos matam, o estresse e a má alimentação engordam, a ira destrói toda nossa capacidade de sentir e amar.
Eu, lentamente, comecei a voltar. E adoraria contar com todas as pessoas de bem, os irmãos de fé, os companheiros de jornada, os camaradas de ideologia, os humanos de coração, para um grande encontro de volta naquele velho ponto da bifurcação. Onde um dia, alguém colocou uma flor no cano de uma carabina.
Humanos, uni-vos.
O maior primata das Américas
O muriqui (Brachyteles arachnoides) é o maior primata das Américas, chegando a medir 0,70m de corpo e pesando até 15 kg. Seu habitat natural é a Mata Atlântica brasileira, único lugar onde pode ser encontrado. Conhecido também como macaco monocarvoeiro, o muriqui atualmente sofre risco de extinção, restando apenas cerca de 450 indivíduos de sua espécie.
Pintinhos saem do ovo com um dentinho
Você sabe como os pintinhos conseguem sair do ovo? Assim como as demais aves, os pintinhos nascem com um dentinho especial para partir a casca do ovo. Quando deixam a antiga "moradia", os pequeninos perdem o dente, após dois dias de vida.
Bebado
O segurança do clube se aproxima do sujeito que estava completamente bêbado:
- Retire-se imediatamente!
- Mas por quê? - o bêbado pergunta, surpreso.
- Como por quê!? O senhor está urinando na piscina!
- Mas todo mundo faz isso!
- Sim, mas não de cima do trampolim!
Prostituta
O rapaz está paquerando uma moça no bar. A certa altura da conversa ele dispara:
- Você aceitaria fazer amor comigo por um milhão de dólares ?
Depois de pensar alguns segundos, ela responde:
- Por um milhão, aceitaria sim!
- E por vinte dólares?
- Escuta aqui - responde ela, indignada. - Você está pensando que eu sou alguma prostituta?!
E o rapaz:
- O que você é, nós já decidimos na pergunta anterior. Agora é uma questão de preço...
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