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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT -> Microempresa descobre o Cartão BNDES -> Imposto toma um terço do salário -> QUEM É A FAVOR DA CORRUPÇÃO?



HÁ CINCO ANOS

Não se serve a dois senhores ao mesmo tempo

Não se pode chupar cana e assobiar ao mesmo tempo

Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT - http://www.dci.com.br/Carga-tributaria-pode-superar-36_-do-PIB-neste-ano_-diz-IBPT-6-392225.html

    A carga tributária deve ultrapassar o patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. É o que apontam especialistas consultados pelo DCI. Este percentual, de qualquer forma, para eles, será bem acima do peso tributário registrado em 2010, cuja carga alcançou 33,56% do PIB, conforme divulgou a Receita Federal, na última sexta-feira.
    O fisco admite que o peso dos tributos sobre os brasileiros segue tendência de alta em 2011. De acordo com os dados anunciados, no ano passado, a carga cresceu 0,42 ponto percentual ante o resultado observado em 2009 (3,14% do PIB). "Para 2011, é um crescimento constante de arrecadação em função das receitas extraordinárias que foram significativas", explicou o coordenador-geral de estudos econômicos e tributários da Receita, Othoniel Lucas de Sousa.
    O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, estima que o peso dos impostos federais, estaduais e municipais no País será de 36,8% do PIB. O cálculo dele está baseado na previsão de arrecadação de R$ 1,4 trilhão, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), para este ano - a descontar o recolhimento do fundo de garantia, que não entra na conta da Receita -, e a projeção que a economia brasileira cresça 4%, para R$ 3,8 trilhões, também para 2011 (estimativa do governo).
    "O aumento da carga tributária neste ano com relação a 2010 está baseada no fato de que haverá um avanço econômico. Além de que há importantes fatores considerados sazonais que fazem com que esse peso seja de quase 37% do PIB, como a consolidação dos parcelamentos de Pessoa Física e Pessoa Jurídicas que entram na conta como tributos", explica.
    Apesar de não ter um cálculo exato até o fechamento desta edição, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, disse esperar que a carga tributária de fato ultrapasse os 36% do PIB. "Projetamos crescimento de 9% [real] na arrecadação tributária, para R$ 1,5 trilhão [com o cálculo do montante do fundo de garantia], que também representa um aumento nominal de 15%", aponta.
    Já Allan Moraes, advogado tributarista do Salusse Marangoni Advogados e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), discorda dos demais especialistas. Na opinião dele, o peso dos impostos sobre os brasileiros deve ficar próximo dos 33% do PIB. Ou seja, não deve apontar crescimento expressivo comparado ao registrado em 2010. "Não acredito que haverá a criação de novos impostos neste ano. O aumento do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio, pro exemplo, foi mais uma medida regulatória do que arrecadatória. Por isso não vejo alta expressiva", entende.
Em 2010
    O professor da Santa Marcelina destaca, porém, que as projeções dependem de como ficará o câmbio e o crescimento econômico. "A expansão da economia interfere na arrecadação de impostos. Além de que a questão da oscilação do dólar impacta no recolhimento tributário realizado pelas importações e exportações, que entram [indiretamente] no montante utilizado para cálculo da carga", diz Gonçalves.
    Othoniel Lucas de Sousa afirmou que, no ano passado, o crescimento da carga tributária foi puxada pelo avanço do PIB, de 7,5%, que aumenta a arrecadação. O recolhimento bruto de tributos em 2010 ficou em R$ 1,233 trilhão, R$ 178 bilhões superior ao valor do ano anterior. Assim, cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou naquele ano foi para os cofres públicos.
    Segundo o coordenador da Receita, a carga tributária cresceu, principalmente, devido ao aumento de alíquotas de tributos que incidem no mercado financeiro e fim de benefícios fiscais, como o IOF.
    O percentual de carga registrado em 2010, contudo, foi quase dois pontos percentuais menor do que o projetado pelo IBPT (35,13% do PIB). "Isso nos chamou atenção. É possível que tenham sido descontadas as multas pagas de juros, que entram como tributos, e o recolhimento pelo Refis da Crise", comentou.
    De modo geral, os especialistas entrevistados pelo DCI consideram a carga atual no País muito alta. "O esforço do governo para tirar esse peso de cima dos brasileiros tem que ser muito maior. Não adianta desonerar com percentuais baixos os empresários, por exemplo, e aumentar a alíquota do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] em 30% sobre veículos importados", critica o presidente do IBPT.

Microempresa descobre o Cartão BNDES - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009744040508516

    O avanço para 33% na participação das micros, pequenas e médias empresas nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) este ano é em grande parte mérito do Cartão BNDES, produto de maior sucesso do banco nos últimos dois anos. De janeiro a julho de 2010 essa modalidade respondia por 2,8% do total de desembolsos da instituição. No mesmo período deste ano, o peso dobrou e chegou a 5,3% dos R$ 69 bilhões liberados até julho.
    Ricardo Albano Dias Rodrigues, chefe do Departamento de Operações de Internet, que opera o dinheiro de plástico do banco, prevê fechar o ano com um desembolso de R$ 7,5 bilhões nos empréstimos via cartão, um recorde. Se confirmado, o valor vai representar um aumento de 80% em relação aos R$ 4,3 bilhões liberados em 2010. "Até meados de setembro já desembolsamos R$ 5,2 bilhões", adiantou.
    Criado no fim dos anos 90 por Milton Dias, funcionário do BNDES, para facilitar a vida dos pequenos empresários, o instrumento de crédito destinado às micros, pequenas e médias empresas para aquisição de produtos para desenvolver suas atividades, entrou em operação em 2003, na gestão Carlos Lessa. E se popularizou na crise financeira, em 2009. Nos últimos dois anos, a procura não para de crescer.
    O cartão é uma linha de crédito pré-aprovada, com limite de até R$ 1 milhão por banco emissor (Banco do Brasil, Caixa Economica Federal, Banrisul, Bradesco e Itaú), com prestações fixas, prazo de pagamento de três a 48 meses e taxa de juro baseada nas Letras do Tesouro Nacional (LTNs), divulgada mensalmente no Portal de Operações do Cartão BNDES. A taxa de setembro é de 0,98% (12,45% para um ano). Apesar de superar a Selic, os usuários não reclamam.
    Essa taxa de juro é cheia e remunera o BNDES e o agente financeiro. O agente ou banco emissor é quem repassa os recursos do BNDES para o usuário do cartão, na modalidade operação indireta. O proprietário do cartão pode solicitar crédito até o limite máximo de R$ 1 milhão para cada banco emissor. Na prática, o valor médio do limite de crédito concedido tem sido de R$ 47 mil e R$ 15 mil o do tíquete médio de compras.
    A figura da garantia não existe nos empréstimos com cartão, o que o torna um fator extremamente atraente para os micros e pequenos empresários. "O risco é 100% do agente. O BNDES e o fornecedor têm risco zero. O fornecedor do cartão recebe à vista, mesmo que o cliente não pague. Até agora não temos caso de inadimplência", disse Rodrigues.
    Até setembro, o banco emitiu 455 mil cartões, equivalente a um crédito concedido de R$ 20,8 bilhões. A tendência é de o número de usuários continuar crescendo. Existem 34 mil fornecedores à disposição dos usuários nos setores de comércio, serviço e indústria, que ofertam 170 mil produtos. Os itens mais procurados pelos usuários - pessoas jurídicas de capital nacional - são computadores, softwares, máquinas e equipamentos, veículos utilitários e motocicletas para serviços de entrega, móveis comerciais e material de construção.
    O banco está entusiasmado com a aceitação que vem tendo o cartão entre micros e pequenas empresas e estuda ampliar a gama de serviços que podem ser financiados pelo dinheiro de plástico. Hoje, os setores de comércio e serviços abrangem 70% dos negócios. As transações com a indústria representam entre 20% a 25%. "Estamos estudando financiar serviço de qualificação de mão de obra para construção civil, bem como para outros setores. Atualmente só é financiado pelo cartão o serviço de qualificação de trabalhadores para o setor de turismo por causa dos eventos da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016."   
    Há também planos para aumentar a cobertura do cartão para 100% do território nacional. As operações feitas entre 2010 e 2011 beneficiaram empresas de 4.495 municípios brasileiros, ou 81% do total dos 5.500. As compras em sua maioria são regionais, feitas nos locais onde vivem os pequenos empresários. A meta é chegar a 100% dos municípios até 2012.

Imposto toma um terço do salário - http://www.folhape.com.br/index.php/caderno/666394-imposto-toma-um-terco-do-salario

    Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.
    O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
    Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.
    Conforme a Receita, a única alteração promovida na legislação tributária que provocou elevação de impostos, no ano passado, foi o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em operações cambiais. Para conter a queda do Dólar, o governo reajustou o IOF sobre investimentos em renda fixa de estrangeiros, o que fez a arrecadação do imposto subir 0,12 ponto percentual em relação ao PIB.
    O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha ficado em 33,58% do PIB dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%.
    Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.
    De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos.

QUEM É A FAVOR DA CORRUPÇÃO? - Percival Puggina

            Alguns dias "de molho" com uma virose cívica que começou na Semana da Pátria e avançou pela Semana Farroupilha me deram tempo para pensar. Entre outros temas, para pensar nas tais passeatas contra a corrupção. Primeiro, imaginei a coisa pelo lado oposto: uma passeata a favor da corrupção. É claro que só apareceriam jornalistas na tentativa de capturar imagens e impressões de algo grotesco. Só a imprensa. Os corruptos estariam exercendo sua atividade alhures, longe dos flashes e dos olhares da mídia. Ou seja, leitor, ninguém é a favor da corrupção, exceto os corruptos, mas estes agem como moluscos, lenta e discretamente, dentro de suas conchas e tocas, imersos em águas turvas.
            Façamos, então, uma grande marcha "contra a corrupção"! Como todos são contra, vai faltar espaço na avenida Paulista, na Cinelândia e, em Porto Alegre, haverá gente pendurada na chaminé do Gasômetro. Sucesso garantido. O quê? Não foi nem parecido com isso? Pouca gente em relação ao esperado? Faltou divulgação? Bobagem. Todo mundo estava sabendo. Não compareceram porque não quiseram.
            Pois foi aí que me valeram estes dias de virose cívica. Pode ter sido efeito da febre ativando algum neurônio preguiçoso ou desativando algum outro defeituoso, mas tenho certeza de que matei a charada. As manifestações contra a corrupção contaram com público reduzido porque berrar contra a corrupção "sic et simpliciter" (até o latim me veio de volta com a febre) é mais ou menos como mobilizar-se em protesto contra o câncer ou contra a dengue hemorrágica. Todo mundo concorda, mas é completamente inútil.
            Perdoem-me os promotores, muitos dos quais fraternos amigos. Eventos anteriores, assemelhados, alcançaram sucesso muito maior por dois motivos: contavam com apoio de segmentos da sociedade civil aparelhada pelo PT (aquela turma que, ao simples estalo de um dedo petista, embarca num ônibus e vai para onde mandam); e eram eventos com foco, estavam direcionados contra alguém com nome e sobrenome, partidos com letrinhas conhecidas, governos inteiros e responsáveis por escândalos que não caíam das manchetes. Era sempre "Fora alguém!".
            Marcha contra corrupção sem foco? Corrupção de governo nenhum? Sem culpados com nome próprio? Sem siglas políticas a acusar? Sem lançar em rosto do Congresso as responsabilidades por termos uma densa legislação de proteção aos corruptos? Sem atribuir a quem quer que seja culpas pela lentidão dos processos? Sem combater os votos secretos nos parlamentos? Sem denunciar até o último fio de voz a danação ética de um sistema político canalha, ficha-suja, que protege, estimula e vive da corrupção?
            CNBB e OAB, para ficarmos com as instituições mais luzidias, que me relevem o menosprezo. Mas não consigo imaginar furo n'água mais raso e inútil do que os tais gestos de protesto contra uma corrupção que não têm coragem de apontar alguém, nem de pronunciar um nome sequer. Que não revela discernimento necessário para indicar as falhas institucionais e comprometer-se com uma correta reforma do modelo político nacional e dos nossos códigos. Estes códigos são um "pálio de luz desdobrado" a iluminar o caminho dos corruptos na sinuosa marcha republicana rumo à prescrição.
            Sinceramente, até os corruptos agradecem a fidalguia com que foram tratados! Governos podres de raiz, assumidamente podres, ardorosos defensores de seus próprios corruptos, que os homenageiam e desagravam, igualmente se sentem reverenciados nestas festinhas setembrinas de titubeantes virtudes cívicas.

Curiosidades/Relaxe

 Temperatura regula as refeições
    Um adulto comum necessita em média 2.000 calorias diárias para suprir suas necessidades energéticas, porém essa regra não funciona no mundo todo. Pessoas que vivem em países temperados utilizam cerca de 3.500 calorias diárias. Já na Antártida, onde se vive com temperaturas extremamente baixas, as pessoas precisam de cerca de 5.000 calorias ao dia.

Falta de audição é o principal fator para mudez humana
    Afora casos raros, provocados por distúrbios cerebrais, não existe mudez autêntica no ser humano. Os indivíduos que conhecemos como surdo-mudos, na verdade são apenas surdos de nascença. Como não podem ouvir o som das palavras, não aprendem a falar a não ser por métodos especiais. Quando a ciência encontrar maneira de fazer essas pessoas ouvirem, terá encontrado também a solução para o problema da chamada surdo-mudez.

Um funcionário estava viajando, a trabalho, e recebeu um e-mail de seu gerente, no qual estava escrito:  "PORRA."
No dia seguinte, o funcionário respondeu o e-mail com a seguinte expressão:  "FODA-SE"
Retornando ao escritório central, foi imediatamente chamado pelo
gerente, que lhe disse:
- Você não tinha o direito de me responder daquele jeito!   O meu e-mail era simplificado e o significado de PORRA é: "Por Obséquio Remeter o Relatório Atrasado"
O funcionário argumentou: - Eu sabia disso... e foi exatamente dentro desse espírito que lhe respondi FODA-SE, que significa:
"Foi Ontem Despachado, Amanhã Será Entregue".
Foi promovido, claro...  Vai ter raciocínio rápido assim lá na PQP



sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias -> Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado -> Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda -> Até que enfim

HÁ CINCO ANOS

Não se pode comer omeletes sem se partir ovos

Muito riso é sinal de pouco siso

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/978924-camara-aprova-projeto-que-concede-aviso-previo-de-ate-90-dias.shtml

    A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
    A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.
    A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
    Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
    Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.
    Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.
    "No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça", afirmou Paulinho.
STF
    O tema só entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.
    No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
    A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.
    O STF, porém, discutia o caso de trabalhadores que já foram demitidos. Portanto, ainda não é possível saber se a entrada em vigor desta nova lei irá extinguir a discussão pelo Supremo.  
    Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixe regras temporárias, por isso a Câmara decidiu votar a questão.
REPERCUSSÃO
    O presidente da Força Sindical afirmou que a proposta "não é a ideal para os trabalhadores, mas foi a possível". O deputado disse que falou com presidentes das principais centrais do país, com exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que concordaram com o texto.
    "É tão difícil essa Casa aprovar algo para os trabalhadores, que temos que comemorar esse texto. É o que dava", afirmou.
    A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também concorda com a proposta, mas acredita que ela não é a mais adequada para os interesses patronais.
    "No momento é o que apresenta maior viabilidade para aprovação", diz documento da CNI entregue durante a votação.
    Em agosto, os empresários disseram que aceitariam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações de vários setores enviaram documento com propostas sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar, temporariamente, o assunto.
    No documento que foi entregue ao Supremo, os empresários também pediam que a decisão de ampliação dos 30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.

Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009681040247397

    O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), classificou ontem de "papo-furado" a estimativa de que os 26 estados e o Distrito Federal vão perder R$ 2 bilhões de arrecadação por ano se for aprovado o projeto que amplia o regime tributário reduzido do Simples Nacional, ou Super Simples.
    "Alguns secretários estaduais de Fazenda estão dizendo inverdades aos governadores", afirmou Vargas ao DCI ao comentar a estimativa feita pelo secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é vice-coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado dos secretários estaduais.
    Procurado pelo jornal, o governador Marcelo Déda (PT), de Sergipe, defendeu a posição dos secretários estaduais em relação ao aumento de 50% do teto de receita bruta anual para inclusão no Super Simples. Ele afirmou que a manifestação dos secretários de Fazenda coincide com a dos governadores de estado e quer abrir canal de diálogo para aprofundar o debate sobre a proposta.
    "Nosso governo tem priorizado as micro e pequenas empresas, que são beneficiadas pelo Super Simpes, mas é preciso haver uma dosagem na velocidade de ampliação desses benefícios", disse ele.
Subteto
    Segundo o parlamentar, os secretários estaduais estão dizendo inverdades porque já é previsto um subteto para os estados menos desenvolvidos no texto do projeto do Simples Nacional encaminhado pelo governo federal ao Congresso por iniciativa da presidente Dilma.
    Pela proposta, o teto de receita bruta anual para inclusão no Super Simples passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para pequenas empresas. Além disso, Dilma propôs aumento de mais de 60% do teto de inclusão na figura jurídica do Empreendedor Individual, que sairá de R$ 36 mil e irá para R$ 60 mil.
    "Haverá subteto de inclusão nos estados de acordo com a participação deles no PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no País]", explicou Vargas. Por sua vez, o governador de Sergipe avaliou bem a decisão do líder, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de fazer um pedido de vista coletivo para aprofundar a discussão sobre a matéria.
    "É preciso mais tempo para uma discussão mais aprofundada da matéria", acrescentou Déda, para um violento impacto nas contas dos estados.
    O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não vai se pronunciar sobre o tema enquanto o projeto estiver tramitando no Congresso. A assessoria informou que apenas o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, se manifestará.
    Na semana passada, Calabi esteve com Trinchão em audiência com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir uma melhor discussão da matéria. Da reunião participaram os secretários de Goiás, Simão Cirineu; e de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima.

Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda - http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=76047

    Quem tem empresa sabe o quanto é difícil, além de administrar toda a estrutura física e pessoal da empresa, efetuar o pagamento dos tributos. As guias de recolhimento fiscal, em sua maioria, ultrapassam mais de 30% da renda da companhia.
    Todos esses tributos são de conhecimento do governo. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a estrutura brasileira de tributos é "pesada e onerosa" para as empresas.“Temos um caminho pela frente para reduzir esse peso, simplificar os tributos e melhorar a vida das empresas brasileiras”, afirmou o ministro da Fazenda.
    “Se a estrutura tributária é pesada, e se tem soluções para a redução do peso, até quando devemos esperar para ajustar?”, interroga-se o tutor do Portal Educação, administrador Nivaldo dos Santos Júnior.
    De acordo com o Ministro, os tributos no país, são maiores do que 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora se discute a possibilidade de criação de um novo tributo, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar gastos com a Saúde.
    “Quantas empresas poderiam sair da informalidade para serem empresas de verdade pagando impostos justos”, completa o administrador. Para se ter ideia dos custos, neste ano, até julho, segundo dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições do governo subiu quase R$ 100 bilhões. Apesar da alta da receita, o governo decidiu, em 2011, não destinar mais recursos para a Saúde. Em vez disso, optou por aumentar a economia para pagar os juros da dívida pública (o chamado "superávit primário") para possibilitar um processo mais rápido de queda dos juros.

 Até que enfim - Fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/73767-ate-que-enfim - Olavo de Carvalho

    A mídia brasileira sempre acaba descobrindo as coisas. Basta esperar umas quantas décadas, e você, já maduro ou velhinho, recebe a informação vital que poderia ter mudado o seu destino se lhe chegasse na juventude.
    Revista teve o mérito de levar ao conhecimento do público o pensador Roger Scruton, tido na Europa e Estados Unidos como um dos mais vigorosos homens de ideias no campo conservador
    Quem primeiro me falou de Roger Scruton, no início dos anos 90, foi Daniel Brilhante de Brito, o brasileiro mais culto que já conheci. Citei o filósofo inglês em 1993, em A Nova Era e a Revolução Cultural, antevendo – nada é mais fácil neste país – que sua obra dificilmente chegaria ao conhecimento dos nossos compatriotas.
    Decorridos sete anos, o Dicionário Crítico do Pensamento da Direita, pago com dinheiro do governo à fina flor da esquerda falante – 104 intelectuais que prometiam esgotar o assunto –, ainda exibia despudoradamente a ignorância universitária de um autor que, àquela altura, já era tido no seu país e nos EUA como um dos mais vigorosos homens de ideias no campo conservador.
    Só se pode alegar como atenuante o fato de que não haviam excluído Roger Scruton por birra pessoal. Ao contrário, eram rigorosamente democráticos na distribuição da sua ignorância: desconheciam, por igual, Ludwig von Mises, Friedrich von Hayek, Murray Rothbard, Russel Kirk, Thomas Sowell, Bertrand de Jouvenel, Alain Peyrefitte e praticamente todos os demais autores sem os quais não existiria nenhum "pensamento da direita" para ser dicionarizado.
    Uma breve consulta ao popular Dictionary of American Conservatism, publicado três anos antes, teria bastado para dar àqueles cavalheiros a informação mínima que lhes faltava sobre o assunto em que pontificavam, mas provavelmente as verbas federais com que encheram os bolsos não bastaram para comprar um exemplar.
    Voltei a falar de Scruton, à base de uma vez por ano, de 1999 até 2008. Em vão. Durante muito tempo vigorou nas redações de jornais e nas universidades o mandamento comunista de Milton Temer, "O Olavo de Carvalho não é para ser comentado"
    (http://www.fazendomedia.com/fm0023/entrevista0023.htm), que o zelo dos discípulos estendia aos autores citados nos meus artigos. Alguns liam esses autores em segredo, como quem se escondesse no banheiro com um livreto de Carlos Zéfiro. Mas esperavam, para comentá-los, que o tempo apagasse toda associação entre aqueles nomes e a minha pessoa. Assim transcorreu o prazo de uma geração.
    Imagino o que teria sido a vida de milhares de estudantes brasileiros se lessem, logo que publicado, em 1985, o hoje clássico Thinkers of the New Left. Naquela época, o marxismo já estava cambaleante, mas as ideias da "Nova Esquerda", que prometiam injetar-lhe vida nova, estavam acabando de aterrissar na taba. Se Antonio Gramsci e Louis Althusser já eram estrelas nos céus acadêmicos tabajaras, outros, como Michel Foucault e Jürgen Habermas, mal haviam desembarcado, e outros ainda, como Immanuel Wallerstein e E. P. Thompson, ainda eram vagas promessas de novos deslumbramentos que só na década de 90 iriam espoucar ante os olhos ávidos da estudantada devota.
    Acada um desses autores Scruton consagrava modestas oito ou dez páginas que os reduziam ao estado de múmias, fazendo jus àquilo que mais tarde se diria de outro filósofo conservador, o australiano David Stove (também desconhecido nestas plagas): "Ele não faz prisioneiros. Escreve para matar".
    Se alguma longínqua esperança na recuperação da dignidade intelectual marxista ainda restava na minha cabeça de esquerdista desencantado, foi sobretudo esse livro que a exorcizou. Uma tradução brasileira dele teria feito bem a muita gente. Talvez tivesse até debilitado a fé de Milton Temer no monopólio esquerdista da racionalidade, poupando-o do vexame de continuar carregando essa cruz nas suas costas vergadas de septuagenário.
    Foi para impedir essa tragédia que a elite esquerdista dominante nos meios universitários e editoriais não só se absteve de ler livros conservadores como também tomou todas as providências para que ninguém mais os lesse. Não que agisse assim por um plano deliberado. Não: essa gente pratica a exclusão e a marginalização dos adversários com espontânea naturalidade.
    A regra leninista de que não se deve conviver com a oposição, mas eliminá-la, incorporou-se na sua mente como uma segunda natureza, e desde que a esquerda tomou o poder neste país tornou-se hábito generalizado e corriqueiro suprimir as vozes discordantes para depois proclamar que elas não existem.
    Por isso é que só agora o indispensável Roger Scruton chega ao conhecimento do público brasileiro, por iniciativa das páginas amarelas da Veja, de 21 de setembro, onde ele diz o que todo mundo pensa, mas não tem meios de dizer em voz alta. Exemplos:
    1) Os arruaceiros de Londres não são pobres excluídos. São meninos mimados, sustentados pela previdência social, que se acostumaram à ideia de que têm todos os direitos e nenhuma obrigação;
    2) Nenhum país pode suportar um fluxo ilimitado de imigrantes sem integrá-los na sua cultura nacional;
    3) Toda a ideologia de esquerda é baseada na idéia imbecil da "soma zero", onde alguém só pode ganhar alguma coisa se alguém perder outro tanto;
    4) Marx, Lênin e Mao pregaram abertamente a liquidação de populações inteiras, mas a esquerda fica indignada quando lhes imputamos a culpa moral pelas consequências óbvias da aplicação de suas ideias – se um conservador escreve uma palavrinha contra os excessos da imigração forçada, é imediatamente acusado de fomentar crimes contra os imigrantes;
    5) A União Europeia é inviável. O euro, paciente terminal, que o diga;
    6) A esquerda sente a necessidade de sempre explicar tudo em termos de culpados e vítimas, mas, como cada explicação desse tipo logo se revela insustentável, é preciso buscar sempre novas vítimas para que as ondas de indignação se sucedam sem parar, alimentando a liderança revolucionária – que sem isso não sobreviveria uma semana. A primeira vítima oficial foram os proletários, depois os índios, os negros, as mulheres, os jovens, os gays e agora, a maior vítima de todas: o planeta. Em nome da salvação do planeta, supostamente ameaçado de extinção pelo capitalismo, é lícito matar, roubar, sequestrar, incendiar, ludibriar, mentir sem parar e, sobretudo, gastar dinheiro extorquido dos malvados capitalistas por meio do Estado redentor.
    Em todos esses casos, é historicamente comprovado que a situação das alegadas vítimas, sob o capitalismo, jamais parou de melhorar, na mesma medida em que piorava substancialmente nos países socialistas; mas a mentalidade esquerdista tem a tendência compulsiva de sentir-se tanto mais indignada com os outros quanto mais suas próprias culpas aumentam. É o velho preceito leninista: acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é.
    A par da sua obra propriamente filosófica, de valor inestimável para os estudiosos, Scruton tem dito essas coisas, de uma verdade patente, há muitas décadas e com uma linguagem ao mesmo tempo elegante e ferina que desencoraja o mais inflamado dos contendores.
    Espero que a entrevista da Veja desperte a atenção dos leitores para os livros desse autor imprescindível.
    A respeito do item 6, convém acrescentar uma informação de que talvez o próprio Scruton não disponha, mas que vem mostrar o quanto ele tem razão. Nos anos 50, grupos globalistas bilionários – os metacapitalistas, como os chamo, aqueles sujeitos que ganharam tanto dinheiro com o capitalismo que agora já não querem mais se submeter às oscilações do mercado e por isso se tornam aliados naturais do estatismo esquerdista – tomaram a iniciativa de contratar algumas dezenas de intelectuais de primeira ordem para que escolhessem a vítima das vítimas, alguém em cuja defesa, em caso de ameaça, a sociedade inteira correria com uma solicitude de mãe, lançando automaticamente sobre todas as objeções possíveis a suspeita de traição à espécie humana.
    Depois de conjeturar várias hipóteses, os estudiosos concluíram que ninguém se recusaria a lutar em favor da Terra, da Mãe-Natureza. Foi a partir de então que os subsídios começaram a jorrar para os bolsos de ecologistas que se dispusessem a colaborar na construção do mito do planeta ameaçado pela liberdade de mercado. As conclusões daquele estudo foram publicadas sob o título de Report from Iron Mountain – a prova viva de que o salvacionismo planetário é o maior engodo científico de todos os tempos.
    O escrito foi publicado anonimamente, mas o economista John Kenneth Galbraith, do qual não há razões para duvidar nesse ponto, confirmou a autenticidade do documento, ao confessar que ele próprio fizera parte daquele grupo de estudos e ajudara a redigir as conclusões.
  
Relaxe/Curiosidades

Duas senhoras chegam ao mesmo tempo no caixa do banco, com muita pressa. Uma dizia:
— Primeiro eu, ainda tenho que levar as crianças para a escola!
A outra retrucava:
— Primeiro eu, que moro mais longe!
O caixa, muito esperto, resolveu acabar com a briga dizendo:
— Primeiro eu vou atender a mais velha!
As duas se olharam e disseram:
— Sua vez! Pode ir!

 O rapaz chega em casa muito animado e diz para sua mãe que se apaixonou e quer se casar. A mãe inicia uma série de perguntas e ele faz a seguinte proposição:
— Mãe, por brincadeira, vou trazer aqui amanhã três mulheres e você irá tentar adivinhar com qual delas eu irei me casar.
A mãe acaba por concordar com o teste. No dia seguinte, ele traz a sua casa três mulheres lindíssimas.
Elas sentam-se no sofá e ficam conversando com a mãe do rapaz durante um bom tempo. Depois de horas de conversa entre elas o rapaz chega e pergunta:
— Então mãe, você é capaz de adivinhar com qual eu vou me casar?
A mãe responde imediatamente:
— Com a do meio.
O rapaz fica surpreso e pergunta:
— É incrível mãe. Você acertou! Mas como é que adivinhou?
A mãe responde:
— Não gostei dela...

 Joãozinho
Você sabia que em muitos países existem Piadas de Joãozinho? Na realidade, é óbvio, o nome utilizado não é este. Na França o garoto é chamado de Toto. Nos Estados Unidos, Little Jonny, na Itália é Pierino e por aí vai. Embora os nomes sejam particulares de cada nação, a tônica das piadas é muito parecida: um menino muito astuto, capaz de desnortear e encabular os adultos, sempre de maneira engraçada. As piadas, muitas vezes têm um apelo sexual ou abusam dos palavrões, mas o que importa mesmo é que Joãozinho é sempre o vencedor, ou, pelo menos, na grande maioria das vezes. Se você também é um fã da esperteza do menino, não deixe de visitar a nossa seção de Piadas de Joãozinho.
  
 Por que a barriga faz barulho quando estamos com fome?
    Sempre que o estômago prepara-se para receber alimento as paredes do abdome funcionam como um amplificador, contraindo-se. Este processo costuma acontecer nos horários em que a pessoa está acostumada a comer. Às vezes o barulho é tão forte que parece existir um monstro na barriga do "faminto".

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Integração de órgãos é um entrave -> Novas regras do MTE irritam quem não quer trabalhar -> Confira dicas para trabalhar a postura no dia a dia -> Um Tribunal entupido de excelências








Boca cerrada y ojo abierto, no hizo jamás un desconcierto

Muito mente, quem dá com a língua nos dente
 
Integração de órgãos é um entrave
- http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009581039773732
 
    A pouca integração entre Estado, município e União é a principal reclamação de contadores e contabilistas quanto à abertura e a modificações das empresas.
    João Bosco, contador da ACD Assessoria Contábil, afirma que "as esferas não se conversam". Segundo ele, as exigências de documentação fazem com que o empresário tenha que aguardar, por exemplo, o fim do processo na Jucesp (Estado) para entrar com o pedido de abertura na Receita Federal (União).
    "Primeiro tem de ir à junta comercial, depois à Receita Federal, depois ao município, que tem exigências de diferentes secretarias, como as de finanças e habitação."
    Sócio da Fortec Contábil, Gilmar Codonho confirma que a maior dificuldade de seus clientes vem de exigências como planta, laudo do corpo de bombeiros e vistoria das instalações elétrica e hidráulica para o funcionamento de pontos comerciais.
    "Eu trabalho com bares e padarias que funcionam em sobrados e prédios antigos. Chega a demorar um ano para conseguir o laudo de funcionamento da Prefeitura [de São Paulo]."
    A prefeitura informa que, se o empreendedor providencia todos os documentos necessários, o alvará para o funcionamento de empresas com espaço inferior a 150 m² é entregue na hora. Para estabelecimentos maiores, há prazo de 15 dias.
    Se não for possível, porém, levar todos os documentos, um engenheiro da subprefeitura será designado para avaliar o local. Quando isso ocorre, não há prazo limite.
PEQUENA INDÚSTRIA
    A área do imóvel e a classificação do empreendedor como individual (faturamento de até R$ 36 mil ao ano) são as únicas diferenciações que o município faz.
    Fora isso, uma pequena indústria, por exemplo, precisa seguir as mesmas regras e ter a mesma documentação que uma grande.
    Essa foi a maior dificuldade percebida por Mônica Souza, proprietária da confeitaria artesanal Mônica Cake.
    A empresa funciona há três anos, mas só foi legalizada há cerca de três meses. "Antes não era formalizada justamente pela dificuldade de legalizar, há muita burocracia e gasta-se muito dinheiro."
    Para pagar a abertura da companhia, Souza fez um escambo com uma amiga contadora: fez os doces e os bolos para a festa de 15 anos da filha dela. Agora, a empresária formaliza a contratação de cinco funcionários.
Projetos buscam desburocratizar processo
    O portal do empreendedor (www.portaldoempreen dedor.gov.br) é o projeto piloto de integração de todas as esferas necessárias para a criação de uma empresa.
    Atualmente, o site tem serventia apenas aos empreendedores individuais, com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. Júlio Cesar Durante, do Sebrae, afirma que o projeto visa à desburocratização também na constituição de empresas de micro e pequeno portes.
    No Estado de São Paulo, o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento; www.sil.sp.gov.br) permite que micro e pequenas empresas realizem todo o processo de abertura pela internet. O projeto está em funcionamento em seis cidades do interior.

Novas regras do MTE irritam quem não quer trabalhar
- http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--2906-20110917
 
    Com o sistema Mais Emprego, o trabalhador que entra com pedido de seguro é cadastrado em um processo de seleção; muitos não querem novo emprego
    Desde o começo de setembro, diariamente, a Agência do Trabalhador de Londrina (Sine) tem sido palco de explosões de mau humor e discussões. São casos de trabalhadores recém-desempregados que se irritam com as novas normas para o recebimento do auxílio-desemprego. O Sine Londrina faz cerca de 120 atendimentos por dia e a cada 100 pessoas, pelo menos 5 reclamam ou se negam a atender as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não querem receber encaminhamento para novas vagas.
    ''Há quem não consiga entender que o seguro-desemprego é uma forma do governo amparar o trabalhador que é demitido e precisa ter um mínimo de renda até conseguir um novo emprego. Não pode ser usado como um tempo de descanso remunerado'', afirma a coordenadora municipal do Sine, Neiva de Cássia Vieira Sefrin.
    O Sistema ''Mais Emprego'' entrou em vigor no início deste mês no Paraná e deverá estar funcionando em todo o País até o final de setembro. Através dele, o trabalhador que entra com o pedido de seguro-desemprego é cadastrado automaticamente no processo de seleção e busca de novas vagas que atendam ao seu perfil profissional e sejam condizentes com o último emprego e renda. O recebimento do benefício fica vinculado ao monitoramento do trabalhador, ou seja, só acontece se ele participar dos processos seletivos indicados pelo Sine.
    Se ele não comparecer aos agendamentos, o processo do seguro-desemprego para e não há liberação das parcelas. Caso o trabalhador se negue a ir aos agendamentos ou recusar emprego oferecido por três vezes, perde o direito ao benefício. A iniciativa do MTE está respaldada pela lei que criou o seguro-desemprego e permite o cancelamento do benefício sempre que houver recusa por parte do trabalhador a outro emprego com o mesmo perfil e renda do anterior. A proposta do programa é inibir as fraudes, agilizar a volta do trabalhador ao mercado formal.
    Neiva Sefrin explica que a ocorrência de fraudes é conhecida, mas não podia ser quantificada porque aconteciam sempre de forma verbal. Quando o trabalhador é avisado de que vai ser chamado sempre que houver alguma vaga é comum ele alegar que ''fez um acordo com o patrão'' e saiu do emprego porque estava com problemas de saúde e não pode voltar a trabalhar por algum tempo.
    Este tipo de conduta é crime. Em caso de doença e impossibilidade de trabalho o trabalhador tem o amparo da Previdência e tem direito a manter o vínculo empregatício. Outra conduta comum era a de trabalhadores que fazem do seguro-desemprego uma ''fonte de renda''. A lei obriga um período de carência de 16 meses entre a concessão de um benefício e outro e determina que o trabalhador tem de acumular pelo menos seis meses consecutivos de registro.
    Segundo a coordenadora também é comum o Sine receber reclamações das empresas que afirmavam que alguns trabalhadores encaminhados, ao serem entrevistados, pediam para não serem contratados, dizendo que não queriam a vaga. ''Agora o trabalhador que não quiser ser encaminhado para uma nova vaga vai ter de escrever uma carta de próprio punho afirmando sua decisão e perderá o direito ao benefício'', afirma.
    Para o presidente do Sescap Londrina, Marcelo Esquiante, o novo sistema vem corrigir equívocos que vinham acontecendo tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas. ''O seguro-desemprego é importante, mas estava gerando problemas sérios para as empresas'', afirma. Explica que a rotatividade causa prejuízos para o setor produtivo, pois todo trabalhador precisa passar por treinamento e adaptação antes de dar o retorno esperado. As mudanças, diz Neiva Sefrin, só ampliam a proteção do trabalhador interessado em se manter no mercado.

Confira dicas para trabalhar a postura no dia a dia
- http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas111/1609201117.htm

    A especialista Adriana Ramos Schierz, professora de ginástica da academia Competition, de São Paulo, preparou uma lista de dicas para quem manter a postura do corpo em ordem. São maneiras simples de se alongar e fortalecer a musculatura sem sair da rotina. Confira:
    - Quando entrar no carro ajeite sua postura da melhor maneira possível e daí ajeite seu espelho retrovisor. À medida que o tempo passa, temos a tendência a desabar, mas se você ficar atento ao espelhinho e sempre que ele ficar mais alto que sua visão, ajeite a sua postura novamente, e não o espelho. Mesmo que você não precise se ajeitar, o espelhinho servirá como um belo lembrete para você.
    Resultado: Ativa musculatura de tronco e alonga a coluna
    - Ainda no carro, horas de transito, você sentado sem fazer nada... Faça uma contração do abdômen (musculatura mais profunda, como tossir) e mantenha a posição por 10 segundos, vá aumentando esse tempo, conforme seja possível. A idéia é que esta contração se torne automática.
    Resultado: Ativa a musculatura de tronco, fortalecendo abdômen transverso.
    - Cansado, precisando dar aquela esticadinha, mas não pode se deitar ainda, agache, flexionando os dois joelhos, como se fosse amarrar o sapato, ou olhar uma gôndola de supermercado bem baixinha, fique por alguns segundos e depois levante. Repita se necessário.
    Resultado: Alonga musculatura posterior de tronco, anterior de coxa e alivia tensão na região lombar
    - Antes de atravessar uma porta, deixe seu braço apoiado no batente, com cotovelo e ombro numa flexão de 90 graus.
    Resultado: Alonga ombro e peitorais.
    - Ao ficar sentado, sempre com os ossinhos (isquios) do quadril bem apoiados, apóie o tornozelo sobre a perna oposta, como fazendo um “4”e flexione seu corpo sobre essa perna.
    Resultado: Alonga musculatura de glúteo e alivia tensão lombar
    - Quando fizer um exercício repetitivo, antes de alongar, descontraia essa musculatura chacoalhando os braços.
    Resultado: Alivia tensão antes da outra tensão que é alongar

Um Tribunal entupido de excelências
- http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/09/um-tribunal-entupido-de-excelencias.html
 
    Um em cada cinco parlamentares está enrolado com a Justiça. O Supremo tem condições de julgar tanta gente com direito a foro especial?
    SOBRECARREGADA A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente à sede do STF, em Brasília. O Tribunal tem dificuldades para julgar os políticos (Foto: Anderson Schneider/Ed. Globo e ABr)SOBRECARREGADA
    A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente à sede do STF, em Brasília. O Tribunal tem dificuldades para julgar os políticos (Foto: Anderson Schneider/Ed. Globo e ABr)
    O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nesta semana, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se há provas suficientes para processar Maluf por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Durante sua última gestão como prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996, Maluf foi acusado de desviar recursos públicos da construção da Avenida Água Espraiada para contas bancárias em paraísos fiscais. Desde 2007, quando Maluf assumiu como deputado, o caso está no Supremo. Enquanto os prazos correm, Maluf exerce tranquilamente seu mandato na Câmara, em Brasília.
    Como Maluf, existem outros 136 parlamentares enrolados com a Justiça, de acordo com um levantamento feito em maio pelo site Congresso em Foco. Ao todo, 115 deputados e 22 senadores são alvo de 87 ações penais e 210 inquéritos. Alguns deles respondem a vários processos e inquéritos (leia o quadro na página ao lado). Um em cada cinco parlamentares que frequentam as dependências do Congresso Nacional sabe que, do outro lado da rua, o Supremo examina acusações que podem custar seu mandato ou mandá-lo para a cadeia. “Não há uma coletividade de 594 pessoas no Brasil que tenha mais de 130 respondendo por crimes”, afirma o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Em agosto, em discurso na instalação da comissão especial que examina o projeto do novo Código de Processo Civil, na Câmara, Teixeira pediu que o Supremo acelerasse os julgamentos de deputados e senadores, uma forma de combater a impunidade e a corrupção. Sua ideia de promover mudanças nesse campo ganha apoio no Judiciário.
    Parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo. O foro especial, como é chamado esse direito, foi criado para proteger os parlamentares de perseguições. “O foro especial é um instituto importante, mas parece evidente que sofreu uma ampliação exagerada no Brasil nos últimos tempos”, disse a ÉPOCA o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. “É hora de a sociedade e seus representantes discutirem uma mudança nessa questão.”
    A missão primordial do Supremo é dirimir dúvidas sobre a aplicação da Constituição. O Tribunal também tem de julgar crimes de autoridades, mas não tem uma estrutura adequada para isso. Ações penais exigem, entre outras coisas, investigações policiais e do Ministério Público e a tomada de depoimentos de testemunhas. O processo do mensalão, que pode ser julgado no próximo ano, é exemplar desse problema. Para ouvir mais de 200 testemunhas, foi necessária a montagem de uma estrutura especial. Os ministros do Supremo também não se sentem à vontade para julgar processos penais e têm um perfil mais voltado para discussões constitucionais do que para determinar culpas ou inocências. “Nós não somos, de início, afeitos a julgar ações penais. Espero viver um dia em que todo e qualquer cidadão será julgado em primeira instância, sem a prerrogativa de foro”, afirma o ministro Marco Aurélio Melo. “O STF vai acabar virando, algum dia, uma corte estritamente constitucional – e aí não teremos essa miuçalha que atravanca tanto os trabalhos.”
    No período de Gilmar Mendes na presidência do STF, juízes de instrução foram nomeados para ajudar os ministros a examinar processos e desafogar um pouco o trabalho. Mesmo com esse tipo de providência, o Supremo não tem se saído muito bem na tarefa de julgar políticos. No ano passado, o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) e os deputados Zé Gerard o (PMDB-CE) e José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), o Tatico, foram condenados, entre outras coisas, por desvios de recursos públicos. Na semana passada, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado por trocar cirurgias de laqueadura por votos. Mas, em geral, poucos processos chegam ao fim, o que contribui para que muitos acusados saiam impunes. Condenado a seis meses de prisão por mau uso de dinheiro público quando foi prefeito de Curitiba, no Paraná, o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) escapou porque o crime já havia prescrito. Os ministros do Supremo reclamam que os atrasos da Polícia Federal e do Ministério Público nos inquéritos contribuem para as prescrições
    A dinâmica eleitoral é um fator importante para a baixa taxa de conclusão dos processos. Quando um político perde o mandato, seu processo sai do Supremo e volta para a primeira instância. Se, mais tarde, ele é eleito deputado ou senador novamente, seu processo volta ao Supremo. Esse vaivém aumenta os atrasos. Juristas e ministros do Supremo gostariam de ver mudanças no rito de julgamento. A mais radical seria simplesmente retirar do Tribunal os processos contra parlamentares, como quer o ministro Marco Aurélio. E quem julgaria, então, os políticos? Uma sugestão seria levar os processos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Basta aumentar o número de ministros do STJ”, diz um jurista. A lei afirma que o STJ deve ter “pelo menos” 33 ministros, que é o número atual de membros da corte. Ou seja, o STJ pode ter mais integrantes. Seu prédio, em Brasília, foi projetado para abrigar 66 ministros.
    Do ponto de vista institucional, o fato de o Congresso abrigar tanta gente impune diante da lei piora a frágil imagem do Legislativo. Há constrangimentos cotidianos. Quando fez seu discurso na Câmara, Miro Teixeira estava diante também dos colegas João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). João Paulo é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apesar de ser réu no Supremo no processo do mensalão. Eduardo Cunha é alvo de dois inquéritos no Supremo. Os dois pretendiam comandar a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara, mas foram removidos. Casos como de João Paulo, Eduardo Cunha e Maluf e de muitos outros mostram como é urgente encontrar um meio de julgar rápido os políticos. Sejam declarados culpados ou inocentes, pelo menos terão passado pelo crivo da Justiça. 

Relaxe/Curiosidades

Problemas na Terra
— Chefe, eu queria que o senhor me liberasse amanhã de manhã. É por causa da minha mulher. Ela quer que eu vá buscar a mãe dela pra passar o fim de semana lá em casa.
— Olha, tem muita coisa pra fazer aqui no escritório e eu não vou poder liberar você amanhã.
— Obrigado, chefe. Eu sabia que podia contar com o senhor.

  Em uma conversa entre dois amigos:
— Você é capaz de guardar um segredo?
— Claro, afinal amigos são para essas coisas...
— Preciso de 500 reais!
— Pode ficar tranquilo, vou fazer de conta que nem ouvi.

 Qual é o veneno mais letal?
O veneno mais letal encontrado na natureza vem da bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo. A toxina botulínica tipo A é 16 milhões de vezes mais potente que a estricnina e 10 mil vezes mais forte que os venenos das cobras. Para se ter uma idéia, 226 gramas dessa toxina seriam necessárias para matar qualquer criatura na Terra. A boa notícia é que, apesar de todo o poder da toxina botulínica tipo A, ela pode ser destruída com altas temperaturas ou em meios com maior acidez.

Qual é o inseto mais veloz do mundo?
Segundo o Livro de Recordes de Insetos da Universidade da Flórida (EUA), o inseto terrestre mais rápido é o besouro-tigre australiano, que corre a uma velocidade de 9 km/h. A competição fica mais acirrada entre os bichinhos voadores: a mariposa noturna e a libélula são consideradas as mais velozes, chegando a atingir entre 53 km/h e 57 km/h, em distâncias curtas, mas já foi documentado um vôo de mutuca que chegou aos 145 km/h.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Cuidados ao abrir um escritório de contabilidade -> Telefonia no Brasil é cara por causa dos impostos estaduais -> "Caixa 2" com os dias contados em MG -> Faxina verde-amarela





HÁ CINCO ANOS

Não se metem os pés em duas jangadas

Mira a las estrellas, pero no te olvides de encender la lumbre en el hogar.

Cuidados ao abrir um escritório de contabilidade - http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/cuidados-ao-abrir-um-escritorio-de-contabilidade/58251/

    Com o mercado contábil aquecido, a valorização do profissional de contabilidade está em alta. Baseado nesse cenário, quais os cuidados ao abrir um escritório de contabilidade? Nesse artigo vou explanar alguns deles.
    A profissão contábil sofreu mudanças que a tornaram hoje muito diferente do que dez anos atrás. Mesmo para profissionais que pretendem abrir um escritório de contabilidade para atender micro ou pequenas empresas, o perfil do contabilista adequado também mudou significativamente.
    Falando especificamente de novos escritórios posicionados no mercado de micros e pequenas empresas, destaco o atual cenário desses empresários: aumento da responsabilidade técnica face às novas obrigações acessórias, nível de qualificação profissional exigido mais elevado, dificuldades de adotar a escrita contábil regular nos termos da legislação aplicável e problemas em adequar os clientes para atenderem critérios de controles financeiros necessários para suporte aos serviços contábeis. Tudo isso confronta diretamente com outra realidade: honorários relativamente baixos.
    Como um novo escritório vai concorrer diretamente com um mercado já atendido por profissionais e empresas de contabilidade já atuantes há anos, existe o pressuposto que para formar uma carteira de clientes seja necessário adotarem uma estratégia de preço mais baixo do que o praticado pelo mercado. Além das questões éticas envolvidas, essa estratégia é arriscada, pois formar uma carteira de clientes que buscam preço e não diferenciais não é duradoura. No momento que a empresa contábil decidir readequar os honorários a realidade de mercado a maior parte desses clientes vão migrar para novos entrantes com estratégia semelhante.
    Se todas as empresas contábeis exigissem de seus clientes o cumprimento da obrigatoriedade legal de adoção da escrituração contábil, com plena certeza haveria uma valorização profissional acentuada para todos e seriam necessários muitos mais profissionais para atender essa demanda. No entanto, isso não é o que pensam alguns profissionais e isso tem impactado num número elevado de empresas que encaram o contabilista como agente do fisco, cuidando apenas de aspectos tributários e fiscais e não como um profissional atuante na contabilidade. Aliás, se perguntarmos a essas empresas que não escrituram os livros contábeis obrigatórios, a maior parte dirá que tem serviços de contabilidade, quando na verdade desconhecem o que é na verdade a contabilidade.
    Os profissionais entrantes nesse mercado tem que ter plena consciência de um fator importante: quer o cliente pague pouco ou muito pelos serviços ele vai cobrar por qualquer erro cometido pelo profissional ou por seus prepostos. Por isso, leve em conta o risco envolvido na hora de determinar o preço dos serviços. Nesse respeito o profissional poderia perguntar-se: Os honorários são compatíveis com os valores das multas por erros ou atrasos nas obrigações acessórias? Estou prevendo a necessidade de investir em melhorias contínuas em minha estrutura, consultoria de apoio técnico e qualificação permanente minha e da equipe?
    Outro erro comum é o de atender todo o tipo de serviço ou cliente. Com isso forma-se uma carteira de clientes desalinhados ou pouco rentáveis para a empresa contábil. O profissional contábil precisa saber dizer não para serviços dessa natureza. Buscar uma especialização dos serviços aumenta o foco, o que diminui o mercado-comprador, mas também diminui a concorrência, podendo ser uma alternativa atraente para novas empresas contábeis.
    Diante de tantos desafios para os novos profissionais da contabilidade, deixo um último conselho: cuidado em atuar sozinho no mercado. Ninguém é bom em tudo, o máximo que alguém sem foco de especialização consegue é tornar-se mediano, o que é um perigo profissional. Compor uma sociedade com alguns profissionais poderá permitir ter uma estrutura mínima necessária, troca de experiências, divisão de responsabilidades e foco na qualificação dos sócios, permitindo maior segurança na prestação de serviços.
    Diante da importância desse assunto não posso dar por esgotado os conselhos pertinentes a ele, sendo que em breve publicarei novos artigos complementares.

Telefonia no Brasil é cara por causa dos impostos estaduais
- http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--2738-20110915

    Segundo agência da ONU, País pode ficar atrasado em relação aos demais se os governos locais não derem incentivos ao setor
    Os altos preços cobrados pelos serviços de telecomunicações no Brasil se devem principalmente aos altos impostos estaduais, avaliou há pouco o secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Hamadoun Touré. A UIT é uma das agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU).
    Segundo o executivo, apesar de o governo federal estar fazendo a sua parte no sentido de baixar os tributos e as empresas estarem investindo em capacidade, o País poderá ficar atrasado em relação aos demais se os governos locais não derem incentivos ao setor.
    "O Brasil tem um dos maiores impostos do mundo, e isso deixa uma imagem ruim no exterior", disse Touré. "Não é uma questão apenas de colocar os governos estaduais como a parte má da equação. É preciso explicar que se os impostos forem cortados pela metade, o número de usuários dobrará em um prazo curto, mantendo a arrecadação", acrescentou.

"Caixa 2" com os dias contados em MG
- http://redesocialcontabil.ning.com/profiles/blogs/caixa-2-com-os-dias-contados-em-mg

    Sinescontábil alerta que o estado está equipado para detectar qualquer tipo de sonegação de tributos
    As pequenas empresas que permanecerem praticando o chamado “caixa dois” vão pagar quatro vezes o valor sonegado. O aviso é do presidente do Sindicato dos Escritórios de Contabilidade, Auditoria e Perícias Contábeis no Estado de Minas Gerais (Sinescontábil), Eduardo Heleno Valadares Abreu. Diante do grande número de notificações e multas aplicadas pelo Fisco estadual, a entidade saiu em defesa da modernização da contabilidade nas empresas e regularização dos procedimentos fiscais.
    O contabilista afirmou que o Estado está equipado para detectar qualquer sonegação de tributos e que todas as empresas com inscrição estadual (cerca de 260 mil) serão fiscalizadas espontaneamente, por meio de cruzamento de informações eletrônicas. “O pequeno sonega muito, vende sem nota fiscal. Mas os dados do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) e das vendas pelos cartões eletrônicos estão sendo analisados”, avisa.
    Ainda de acordo com Heleno, a mudança operacional impõe um ambiente de adversidade para escritórios de contabilidade e empresários, sobre o qual somente os bons profissionais vão prevalecer. “O bom contador vai ser valorizado e o ruim sairá do mercado. Alguns pequenos empresários não sabem administrar, se limitam a comprar e a vender, e na hora das contas confunde a pessoa física com a jurídica. O grande empresário já está preparado para a política fiscal”, compara.
    Para reverter o problema, o Sinescontábil promove dezenas de cursos todos os meses para atualizar os profissionais. “O contador bem preparado auxiliará as empresas a se adequarem às novas exigências. Se o contador não estiver atualizado, quem será notificado é o cliente. Por isso, não haverá lugar para os ruins no mercado”, acredita o presidente da entidade.
    O assessor do Sinescontábil Valdeci Ferreira da Silva reclamou do pouco tempo que os escritórios tiveram para se preparar para a escrituração digital. “Além de não darem o devido suporte técnico, os prazos são insuficientes. Pela grande quantidade de mudanças, considero que seria justo um período extenso de adaptação, de cerca de 10 anos, para só depois as empresas serem notificadas e multadas”, defende.
    Silva afirma que algumas empresas chegaram a ser multadas por enviarem dados incorretos, quando ainda não estavam ajustadas aos sistemas eletrônicos. Para ele, os prazos para as correções, após o recebimento dos autos de infração, são mínimos. E, além disso, houve omissão do poder público ao não facilitar a aquisição de máquinas e programas, e também a capacitação do profissional. “O software necessário custa pelo menos R$ 5 mil. As ciências contábeis agora são ciências contábeis digitais, tudo isso tem um alto custo alto”, ressalta.
    SEF – A Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) confirmou que, desde 2009, vem intensificando as atividades de controle fiscal no comércio varejista, mediante a utilização do cruzamento eletrônico de dados. O trabalho, previsto no Projeto Malha da Receita Estadual (Mare), busca identificar possíveis divergências entre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) informado ao Fisco e os valores correspondentes às vendas reais praticadas pelos contribuintes.
    O projeto utiliza um aplicativo fiscal desenvolvido pela SEF (Auditor Eletrônico) para o cruzamento eletrônico de informações, abrangendo uma grande quantidade de estabelecimentos. O “tratamento de massa” é dado no cruzamento eletrônico de dados de cartão de crédito e na consulta e cruzamento de operações com notas fiscais. Este último permite a conferência do registro de notas fiscais e de valores lançados pelos emitentes e destinatários das mesmas.

Faxina verde-amarela
-Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,faxina-verde-amarela,774206,0.htm - Crlos Alberto Di Franco

    Quarta-feira, 7 de setembro de 2011. Não foi mais uma festa da Independência, com desfile, continência e homenagem às autoridades da República. Foi diferente. Assistiu-se ao primeiro lance de um movimento de cidadania que tem tudo para mudar a cara do Brasil.
    Convocadas pelas redes sociais, manifestações contra a corrupção atraíram pelo menos 30 mil pessoas em várias cidades do País, como Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. O maior ato foi em Brasília, onde a Marcha Contra a Corrupção reuniu na Esplanada dos Ministérios cerca de 25 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, durante o desfile em comemoração do Dia da Pátria. Os manifestantes apareceram com faixas, cartazes, vassouras representando a faxina na política, nariz de palhaço e roupa preta.
    Entre os alvos do protesto, o Congresso Nacional, criticado pela vexatória absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo propina. O movimento cobrou punição dos envolvidos no mensalão do PT, aquele que o ex-presidente Lula diz que nunca existiu. A passeata ocorreu uma semana após o congresso nacional do PT deixar claro que não apoia nenhum tipo de faxina anticorrupção no governo e considerar que esses movimentos são parte de uma "conspiração midiática" e uma forma de promover a "criminalização generalizada" da base aliada ao Planalto. Mas os manifestantes deixaram claro que não admitem a interrupção da faxina em nome da governabilidade. O poderoso PMDB e os outros partidos da base aliada sentiram a mordida da cidadania. O jogo começou e ninguém conseguirá parar no apito ou ganhar no tapetão.
    Jovens, muitos jovens, exigiram a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - que depende de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). As faixas tinham frases fortes e bem-humoradas. Havia dizeres como: "País rico é país sem corrupção" (referência ao slogan do governo federal "País rico é país sem miséria"). O povo, mais perspicaz do que se pensa, sabe que a dinheirama da corrupção está na raiz da pobreza dos brasileiros. Verbas públicas, desviadas da saúde, da educação, da agricultura, engordam as contas dos parasitas da República e emagrecem a vida e a esperança dos brasileiros.
    Um grupo de estudantes se destacou no meio da multidão com baldes e vassouras para completar a "faxina" anticorrupção do governo Dilma. Os jovens foram "limpar" o Ministério da Agricultura, pasta envolvida no escândalo de corrupção que culminou na queda do ministro Wagner Rossi. "Vamos tentar ir além, já que parece que ela (Dilma) não está muito a fim de continuar com o serviço", disse o estudante Arthur Alves, de 20 anos. Sobrou para todo mundo. "Contra Sarney e sua gangue", "Menos ratos e mais ratoeiras", "Não precisa de CPMF, basta não roubar". O pessoal lavou a alma.
    Depois dos protestos realizados no Dia da Independência, os jovens prometem mais. O Rio de Janeiro já prepara um grande evento no próximo dia 20, a partir das 17 horas, na Cinelândia. O protesto, organizado pelo movimento Todos Juntos Contra a Corrupção, criado em agosto deste ano nas redes sociais, também será realizado, simultaneamente, em São Paulo, Campo Grande, Recife e Manaus, entre outras capitais. Depois vem aí outra importante rodada de manifestações, marcada para 12 de outubro. Sobram motivos para acreditar que será maior e mais capilar.
    Evoco, amigo leitor, um episódio de 2006, ano em que o mensalão do PT parecia que podia terminar em punição. Acabou em pizza. Infelizmente. Agora, o STF pode reverter o quadro. Depois de uma conversa com estudantes em São Paulo, fui abordado por um universitário. Leitor voraz, inteligente e apaixonado, seus olhos emitiam um sinal de desalento. "Deixei de ler jornais", disse de supetão. "Não adianta o trabalho da imprensa", prosseguiu meu jovem interlocutor. "A impunidade venceu."
    Confesso, caro leitor, que meu otimismo natural estremeceu. Não se tratava do comentário de alguém situado no lusco-fusco da existência. Não. Era o diagnóstico de quem estava nascendo para a vida. Por uns momentos, talvez excessivamente longos, uma pesada cortina toldou o meu espírito. Acabei reagindo, pois acredito na imensa capacidade humana de reconstruir a ordem social. E o Brasil, não obstante os reiterados esforços de implosão da verdade (a mentira e o cinismo tomaram conta da vida pública) e de recorrentes tentativas de cerceamento da liberdade de imprensa e de expressão, ainda conserva importantes reservas éticas. Escrevi, então, aos homens de bem. Eles existiam e existem. E são mais numerosos do que podem imaginar os voluptuosos detentores do poder.
    Escrevi aos políticos que ainda acreditam que a razão de ser do seu mandato é um genuíno serviço à sociedade. Escrevi aos magistrados, aos membros do Ministério Público, aos policiais, aos servidores do Estado. Escrevi aos educadores, aos estudantes, às instituições representativas dos diversos setores da sociedade. Escrevi aos meus colegas da mídia, depositários da esperança de uma sociedade traída por suas autoridades. Escrevi aos pais de família. Escrevi, enfim, ao meu jovem interlocutor. Queria justificar as razões do meu otimismo.
    Faço-o agora, passados exatos cinco anos. O Brasil está, de fato, passando por uma profunda crise ética. A corrupção, infelizmente, sempre existirá. Ela é a confirmação cotidiana da existência do pecado original. Mas uma coisa é a miséria do homem; outra, totalmente diferente, é a indústria da corrupção. Esta, sem dúvida, deve e pode ser combatida com os instrumentos de uma sociedade democrática. Vislumbro nas passeatas da faxina verde-amarela um reencontro do Brasil com a dignidade e a esperança.

Relaxe/Curiosidades

Juca está no apartamento do hospital esperando a hora de entrar na sala de cirurgia. Maria chega para conversar com ele. Ela sente que o marido está muito tenso.
— O que houve? — pergunta ela.
— Estou muito preocupado. É que o médico que vai fazer a cirurgia e a enfermeira-chefe estiveram aqui ainda há pouco. Durante todo tempo a enfermeira dizia coisas como "Não fique assim", "O que aconteceu de ruim das outras vezes não vai se repetir hoje", "Foi o destino que quis assim", "Essa cirurgia vai ser diferente", "Dessa vez vai dar tudo certo", "Faça pensamento positivo"...
— Você devia era agradecer a ela por estar lhe dando força, por demonstrar confiança.
— É, mas ela estava falando era com o médico.

Nas Minas Gerais...
Um americano está viajando de carro pelas Minas Gerais e bate no carro de um minerim, então o gringo desce do carro e, gentilmente, diz:
- Hello!
E o Mineiro responde:
-Relô o cacete! Massô foi tudim!

Frase com todas as letras foi criada para testar telégrafos
Na época dos telégrafos, a empresa Western Union, maior provedora de serviços de mensagens telegráficas nos EUA, testava os novos aparelhos a fim de garantir que eles enviariam todas as letras sem erros. Para fazer os testes, foi criada a frase "the quick brown fox jumps over the lazy dog" (a rápida raposa marrom pula sobre o cão preguiçoso), sentença que une em apenas uma linha todas as letras do alfabeto.

Aviadora desapareceu ao tentar dar volta na Terra
A primeira mulher a atravessar o Atlântico, pilotando um avião, foi a norte-americana Amélia Earhart. Foi também a primeira a voar nos Estados Unidos, de costa a costa. Amélia Earhart desapareceu no Pacífico, em 1937, quando tentava ser também a primeira a completar uma volta em redor da Terra, circundando o equador.