Carga tributária ainda alta para pequena empresa -> Burocracia dificulta o crescimento do país -> Pagar impostos antes de receber pelas vendas prejudica 41% das empresas, mostra pesquisa -> Agora nem confissão condena malfeitor

há cinco anos

Não se dá murro em ponta de faca

Não há noite tão longa que não encontre o dia. Paulo de Gondi, Cardeal de Retz

Carga tributária ainda alta para pequena empresa - http://tribunadonorte.com.br/noticia/carga-tributaria-ainda-alta-para-pequena-empresa/193887

    Foi importante a recente medida anunciada pela presidente Dilma Rousseff, atualizando os limites de faturamento para efeito de caracterização das pequenas e microempresas no Simples Nacional. A decisão evitará que numerosas dessas firmas continuem pagando impostos e enfrentando trâmites burocráticos como se fossem grandes. No entanto, o ajuste de R$ 36 mil para R$ 60 mil do teto da receita bruta anual do empregador individual, de R$ 240 mil para R$ 360 mil para a micro e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para apequena empresa, elevação de 50%, significa basicamente a correção de uma defasagem de muitos anos.
    Também é pertinente o parcelamento da dívida tributária, em até 60 parcelas, para os empreendedores que estão enquadrados no Simples Nacional,assim como a suspensão da exigência de declaração anual, que será consolidada pela própria Receita Federal a partir do movimento mensal. Espera-se, ainda, que termine com êxito a negociação do governo e dos parlamentares para que micro e pequenas empresas possam exportar, em valores equivalentes aos das suas vendas no mercado interno, sem serem excluídas do Simples.
    Não há dúvida de que esse conjunto de medidas é benéfico e contribuirá para estimular número significativo de empresas. No entanto, um dos mais graves problemas enfrentados pela pequenas e micro continua afligindo esse segmento. Trata-se da pesada carga tributária brasileira, inimiga da competitividade da economia nacional.
     Há pequenas, médias e microempresas, dependendo de sua área de atuação, que chegam a empenhar até metade de seu faturamento somente para pagar impostos. Esta cruenta realidade é demonstrada em estudo da auditoria BDO RCS. A pesquisa constatou que 69,8%, num universo de 150 firmas entrevistadas, gastam pelo menos 20% de sua receita apenas com o recolhimento de tributos. Esse custo - pasmem - pode chegar a 27,9% do faturamento até mesmo para optantes pelo regime de tributação inerente ao Simples Nacional.
    Imaginemos uma empresa que recolha 20% de tudo o que ganha em impostos. Dos restantes 80%, tem de bancar seu custeio (energia, telefone, internet, água, aluguel ou amortização de imóvel próprio), insumos e salários dos colaboradores. O que resta de lucro para o empreendedor? A resposta está na estatística: a mortalidade dessas organizações nos primeiros cinco aniversários continua muito elevada, em torno de 58%. Todo ano, cerca de 85 mil fecham as portas.
    Por isso, é fundamental rever de modo mais profundo o regime tributário da pequena e da microempresa. Também são necessárias medidas como a desburocratização no acesso ao financiamento, diminuição das exigências de grandes compradores para fomento e garantias de crédito para compra de ativos que possam agregar inovação tecnológica a produtos e serviços e participação maior do segmento nas compras do setor público. Como se observa, não basta atualizar os tetos do Simples.

Burocracia dificulta o crescimento do país - http://www.conjur.com.br/2011-ago-25/exigencias-burocraticas-brasil-perdem-grecia-polonia

    A burocracia é realidade nacional, sustentada na cultura e na educação do povo; está inserida em todos os setores sejam públicos ou privados. O raciocínio dos burocratas situa-se na assertiva de que é mais fácil exigir do que fazer, dificultar do que facilitar, criando assim a imagem de que esse é o procedimento para valorizar a atividade desenvolvida. E tome-lhe burocracia!
    Hélio Beltrão, ministro da Desburocratização, disse: "A Verdade é que o Brasil já nasceu rigorosamente centralizado e regulamentado. Desde o primeiro instante, tudo aqui aconteceu de cima para baixo e de trás para diante."
    Os livros de história contam que, no Brasil, as instituições políticas chegaram antes da formação social do país; o Estado precedeu ao próprio povo, a Fazenda Pública antes da receita, o Judiciário antes das ações judiciais. A burocracia encontrou aqui campo fértil e, mesmo com o passar do tempo, não desprende do país; continua-se a acreditar que os atos cartoriais, como a exigência de declarações são suficientes para evitar a fraude, o reconhecimento de firmas de qualquer papel constitui remédio para acabar com o estelionatário, os atestados bastam para alicerçar a transparência e a legalidade. As formalidades exageradas na prática de atos de natureza pública ou privada só contribuem para facilitar a vida dos trambiqueiros e dificultar a dos honestos; não se investe contra os infratores com rigidez e punições severas.
    Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta a legislação ambiental, seguida das leis que regem os financiamentos públicos e a legislação sanitária como as que possuem procedimentos mais burocráticos. Apontam ainda a legislação trabalhista e as obrigações contáveis como entraves à movimentação das empresas.
    No Legislativo, além de outros momentos, a burocracia se manifesta através do excesso de leis. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, entre os anos de 1988 e 2008, 20 anos de Constituição, foram editadas 3.776.364 de leis ordinárias, decretos, decretos-lei, medidas provisórias, emendas constitucionais, portarias, regulamentos e outras, provocando a média de 774 normas por dia útil.
    A Lei 8.666/93 (Lei de Licitação), por exemplo, criada para evitar fraudes no setor público, tornou-se "pedra no meio do caminho" do administrador, porque extremamente burocrática, com formalismos exagerados e responsáveis pelo emperramento da máquina governamental. O formalismo é tamanho que o Judiciário é sempre chamado para solucionar desentendimentos entre empresários e órgãos governamentais que não admitem a habilitação no certame, sob o fundamento de desobediência a mínimos requisitos editalícios. E as Cortes têm atendido aos pleitos, amenizando a rigidez de procedimentos, desde que se constate a inexistência de prejuízos ao interesse público.
    A CLT com quase 1.000 dispositivos é extremamente burocrática; ela é aplicável a todos os empresários indistintamente, sejam grandes, médios ou pequenos; uma empresa que possui seis funcionários e outra que conta com 1.000 tem as mesmas despesas e obrigações na contratação de seus empregados. E mais: eventual demissão implica em reclamação trabalhista, independentemente de cumprimento integral de todas as obrigações pelo pequeno ou grande empregador. Daí que enquanto no Brasil registra-se mais de dois milhões de reclamações trabalhistas por ano, nos Estados Unidos não passam de 80 mil.
    Que dizer da legislação tributária com mais de 240 mil normas editadas entre 1988 até outubro de 2008, responsável pela criação de mais de 60 tributos!
    E o pior é que junto com o vertiginoso crescimento de arrecadação está a interpretação das leis sempre com o objetivo de encher os cofres públicos. É um "planejamento tributário ao contrário", como afirmam os tributaristas. 
    O cálculo do ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica, por exemplo, contraria os ensinamentos de matemática que se aprendeu nos bancos escolares. Se o imposto é 18%, incidente sobre R$ 100, basta multiplicar esse número pelo valor R$ 100 e dividir pelo mesmo R$ 100, encontrando-se então o resultado de R$ 18. Mas a manobra contábil dos agentes arrecadadores do Estado faz com que 18% de R$ 100 não seja R$ 18, mas R$ 21,2. Inventaram a expressão “cálculo por dentro” para explicar que os 18% da alíquota do ICMS devem ser calculados sobre R$ 118, ou seja, valor do serviço, R$ 100, mais valor do imposto, R$ 18, encontrando a importância de R$ 121,2. 
    Percebe-se assim que o montante do imposto integra a base de cálculo, inovando dessa forma os ensinamentos de matemática, mas prejudicando o consumidor que termina desembolsando R$ 32,4 a mais, porque a alíquota do ICMS incide sobre o próprio ICMS. Não dá para entender, mas é assim que o governo arrecada! 
    Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário — IBPT — mostra que desde a edição da Constituição, 1988, foram feitas 220 mil alterações na legislação tributária, impedindo assim que qualquer especialista acompanhe a fúria dos burocratas nas mais de uma mudança por hora nas referidas normas. 
    Pesquisa do CNI/Ibope aponta manifestação acentuada de burocracia no pedido de aposentadoria no INSS ou mesmo em órgãos dos Estados, a exemplo das Secretarias de Educação; também eminentemente formalista é a emissão de documentos, fundamentalmente relacionados ao trânsito, assim como a abertura ou fechamento de empresas.
    Levantamento feito pelo Internacional Business Report (IBR), da Grant Thornton International, organização existente em mais de 113 países, constatou que a burocracia é o item que mais contribui para impedir a expansão ou realização de negócios no país. Informou que o Brasil desponta no terceiro lugar com exigências burocráticas, superado no mundo, somente pela Grécia e Polônia. 
    O excesso de impostos, as absurdas exigências para acesso dos pequenos empresários aos órgãos públicos remetem para a informalidade em torno de 40% do PIB.
    Charles Peters já disse que "os burocratas escrevem memorandos tanto porque eles parecem estar ocupados quando estão escrevendo, como porque os memorandos, uma vez escritos, tornam-se imediatamente a prova de que eles estavam ocupados". 

Pagar impostos antes de receber pelas vendas prejudica 41% das empresas, mostra pesquisa - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-29/pagar-impostos-antes-de-receber-pelas-vendas-prejudica-41-das-empresas-mostra-pesquisa

    Pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou que os empresários querem a ampliação do prazo para pagamento dos impostos e contribuições de modo a coincidir com o recebimento das vendas. Eles alegam que, na maioria das vezes, o recebimento vem depois do recolhimento tributário. A pesquisa foi feita com 594 empresas, de 20 a 28 de junho.
    Divulgada hoje (29), a consulta empresarial verificou que 41,1% das indústrias consultadas têm fluxo de caixa afetado por pagamentos de impostos antes do recebimento das vendas. Enquanto as contribuições previdenciárias e a do financiamento do seguro social (Cofins) e o Programa de Integração Social (PIS) têm prazo máximo de 40 dias para recolhimento, o recebimento das vendas é superior a 45 dias.
    A pesquisa da CNI revela que só 22,4% das empresas recebem pela vendas em até 30 dias, e 33,5% delas informaram receber entre 31 e 45 dias. Além disso, 60,3% dos empresários disseram que os impostos consomem mais de 20% do faturamento. De acordo com o economista Mário Sérgio Carraro, da CNI, esse peso financeiro reforça a necessidade de os governos adaptarem o recolhimento dos impostos, no mínimo, ao mesmo prazo que as indústrias recebem pelas vendas.
    Para 53,1% dos entrevistados, a tributação que mais afeta o fluxo de caixa é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal, que tem prazo menor para recolhimento e é o de maior peso na carga tributária. Os últimos dados da Receita Federal do Brasil (RFB), de 2009, mostram que a arrecadação do ICMS representou 7,13% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano e correspondeu a 21% da arrecadação total do país.
    Segundo Carraro, os prazos de pagamento dos impostos afetam, de forma diferente, empresas de todos os portes, mas as mais prejudicadas são as de pequeno e médio porte. “No caso das grandes empresas, apesar do percentual maior das que recebem pelas vendas após 45 dias, elas tendem a ter financiamento mais barato e fácil do que as médias e pequenas”, acrescentou.

Agora nem confissão condena malfeitor - www.estadao.com.br/noticias/impresso,agora-nem-confissao-condena-malfeitor,766384,0.htm -  José Nêumanne

    Ao pretender livrar-se de um questionamento insistente sobre a faxina que andou fazendo em seu primeiro escalão, demitindo às pencas funcionários de dois ministérios, dos Transportes e da Agricultura, os ministros inclusive, a presidente Dilma Rousseff decretou para pôr fim à conversa: "Combater a corrupção não pode ser programa de governo". Trata-se, ao mesmo tempo, de uma obviedade e de um truísmo. Seria, de fato, absurdo tornar a demissão de gatunos no governo um objetivo estratégico programado. Lutar contra a corrupção, contudo, é uma rotina que nunca deve ser abandonada por um bom gestor. A cada descoberta de qualquer malfeito, o malfeitor tem de ser punido com rigor, para impedir que a exceção se torne regra e o intolerável passe a ser inexorável. A prioridade, ela garantiu, será sempre "combater a miséria". A menos que a miséria à qual se referiu seja a pobreza de quem ocupa cargos públicos para se locupletar, uma coisa nada tem que ver com a outra: a probidade administrativa não é inimiga da exclusão social. Ao contrário, quanto menor for a rapina do Tesouro, mais recursos públicos haverá para financiarem programas de inclusão social.
    Sua Excelência só deveria ter feito tal afirmação se pudesse apoiá-la não na confiança ou na esperança, nem mesmo na convicção, mas na certeza de que os focos de furto de seu governo se limitassem às áreas que se pensa que ela saneou expulsando da Esplanada dos Ministérios Alfredo Nascimento, do PR, e Wagner Rossi, do PMDB, na companhia de vários asseclas. Tudo indica que não é bem assim. Seu ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB-MA), aquele que pagou uma conta de motel com dinheiro público em São Luís, encontrou uma boa justificativa para fazer vista grossa ao que se faz de errado nas proximidades de seu gabinete, ao reconhecer num de seus depoimentos no Congresso a probabilidade de haver irregularidades na gestão orçamentária de sua pasta sem que ele saiba. Acatou, com isso, o exemplo do macaquinho que não vê, não ouve nem fala e radicalizou a convicção do antecessor e padrinho da presidente, Lula da Silva, que nunca soube e, por isso, jamais puniu. A lei Novais é mais abrangente: nenhum subordinado cometeu delito algum se o chefe dele não tomou conhecimento.
    Mas - como, infelizmente, tem ocorrido no Brasil nesta quadra - a sentença de Novais logo perdeu sentido quando assomou à cena o baiano Mário Negromonte, correligionário do paulista Paulipetro Maluf. Ele trava uma encarniçada luta pelo poder não nos corredores palacianos, como se deveria esperar num regime presidencialista que um dia já foi qualificado de monárquico, mas, sim, nos intestinos da bancada de seu partido governista, o PP. Acusado publicamente de ter criado uma versão pepista do episódio alcunhado de "mensalão", ou seja, de propor cargos ou mesada de R$ 30 mil a colegas da bancada federal em troca do apoio deles a seu pleito de impedir que seus adversários internos lhe arranquem da mão a pasta conquistada, o ministro não se limitou à óbvia negação como defesa: partiu para o ataque em entrevista a O Globo na qual recorreu ao exemplo bíblico de Caim contra Abel, avisando que, "em briga de família, irmão mata irmão e morre todo mundo" e profetizando: "Isso vai virar sangue". Pior ainda: acusou vários colegas de partido de não terem currículo ou carreira, mas "folha corrida".
    Ninguém protestou ou desmentiu o desabafo do ministro, que se esqueceu de uma premissa básica: ele não foi convocado para a pasta por seu notório saber sobre urbanismo nem pela eventual admiração de Dilma, tida como "gerentona" e assim vendida por Lula ao eleitorado, por sua capacidade de gestor. Nada disso. Negromonte é mais um dos frutos do pomar da governabilidade. Ele está no primeiro escalão do governo para que a chefe deste possa contar com seus colegas de partido nas votações de projetos que interessem ao governo federal no Congresso. Em nosso presidencialismo de coalizão, o ilustre baiano representa exatamente aqueles seus companheiros que ele acusa de serem fichados pela polícia. Não será, por isso, fora de propósito considerar a afirmação de Sua Excelência uma confissão. Ainda assim, contudo, a chefe não o demitiu. Nem sequer lhe puxou as orelhas.
    Nos últimos dias especulou-se muito sobre a possibilidade de nas hostes do lulismo explícito reinar a desconfortável sensação de que a propalada faxina de Dilma, cujo ímpeto de limpeza despertou o apaixonado apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS) e de mais alguns gatos-pingados no Congresso, causaria danos à imagem do paraninfo da presidente. Algumas evidências explicavam a futrica: três dos quatro ministros demitidos este ano por suspeitas de corrupção, Antônio Palocci, da Casa Civil, além de Alfredo Nascimento e Wagner Rossi, foram herdados do padrinho pela afilhada. Aliás, o quarto, que não foi acusado de furto, mas de excesso de sinceridade, ou seja, escassez de hipocrisia, Nelson Jobim, da Defesa, também fazia parte do mesmo legado.
    Fosse futrica ou verdade, certo é que o súbito abandono da vassoura surpreende. E aponta para um avanço nefasto. Muito se furtou em governos anteriores a Lula, inclusive nos que se apresentaram como faxineiros, Jânio Quadros, Fernando Collor e os generais do Almanaque. Mas "nunca antes na história deste país" nenhum chefe de governo se atribuiu com tanto entusiasmo o papel de "perdoador-geral da República" como o fez o ex-dirigente sindical. Se Negromonte não for demitido, ficará a impressão de que a gestão de Dilma tornará inócua a única atitude que tem levado delinquentes à condenação. Antigamente só os réus confessos eram condenados. Tendo Negromonte confessado de forma indireta ao acusar seus pares, agora nem mesmo a confissão levará alguém para trás das grades. É a impunidade plena, geral e irrestrita?

Relaxe/Curiosidades
MINEIRINHO

   Mineirinho ia indo a pé para sua rocinha.
    No caminho, comprou um balde, um galão de tinta, dois frangos e um ganso, todos vivos.
    Quando saiu da loja, parou e ficou matutando sobre como levar as compras para casa.
    Enquanto coçava a cabeça, apareceu uma mulher que lhe perguntou como chegar até o Sítio da Andorinha.
    - Bem, diz o fazendeiro, minha fazenda fica perto desse sítio. Eu podia te levá até lá, mas ainda não resolvi como vou carregá isto tudo aqui.
    A mulher sugeriu:
    - Cê coloca o galão de tinta dentro do barde, carrega o barde numa mão, o ganso na outra mão e um frango debaixo de cada braço.
    - Muito obrigado! - disse o homem - É uma boa idéia.
    A seguir, partiram os dois pela estrada.
    No caminho, ele disse:
    - Vamo cortá caminho e pegá este ataio pelo mato, que vamo economizá muito tempo.
    A mulher o olhou cautelosamente e disse:
    - Eu tô sozinha e não tenho como me defendê. Como vou sabê se quando a gente entrá no mato ocê não vai avançá em cima de mim e levantá minha saia e abusá de mim?
    - Eu tô carregano um barde, um galão de tinta, dois frango e um ganso... Como eu ia fazê isso concê com tanta coisa nas mão? Se eu sortá o ganso e os frango, eles foge tudo!
    - Muito simples, uai: Cê coloca o ganso no chão, pôe o barde invirtido em cima dele, coloca o galão de tinta prá pesá em cima do barde. Os dois frango pode dexá que eu seguro!

PAPAGAIO

A mudança foi toda colocada no caminhão. Um desses de carroceria aberta, abarrotado de móveis e lá em cima de tudo a gaiola com o papagaio. A mudança devia estar mal-arrumada e as ruas eram muito esburacadas. Com o balanço, a gaiola caiu com o papagaio. Desceu todo mundo, acudiram o papagaio e botaram a gaiola la em cima. Dali a pouco o pobre coitado despenca outra vez. E outra vez. E mais outra, mil tombos. Aí o papagaio, já irritado, no último tombo virou-se para o dono e disse: - Faz o seguinte: me dá aí o endereço que eu vou a pé.

Primeira lei de trânsito limitava a velocidade em 10 km/h

         A primeira lei de trânsito chamava-se Lei da Bandeira Vermelha e foi promulgada em 1836, na Inglaterra. Além de limitar em dez quilômetros por hora a velocidade máxima, obrigava a que o carro fosse precedido por um homem portando uma bandeira vermelha para alertar os pedestres, a no mínimo 60 metros de distância.

Projeto de novo calendário prevê ano com 13 meses de 28 dias
              Está parado há 50 anos na ONU o projeto de um novo calendário em que todos os meses começariam em domingo e terminariam em sábado. Cada dia de cada mês cairia sempre no mesmo dia da semana. Teria 13 meses de 28 dias. O novo mês teria o nome de Sol e seria intercalado entre junho e julho.