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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias -> Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado -> Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda -> Até que enfim

HÁ CINCO ANOS

Não se pode comer omeletes sem se partir ovos

Muito riso é sinal de pouco siso

Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias - http://www1.folha.uol.com.br/mercado/978924-camara-aprova-projeto-que-concede-aviso-previo-de-ate-90-dias.shtml

    A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
    A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995.
    A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
    Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
    Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.
    Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.
    "No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça", afirmou Paulinho.
STF
    O tema só entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.
    No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
    A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.
    O STF, porém, discutia o caso de trabalhadores que já foram demitidos. Portanto, ainda não é possível saber se a entrada em vigor desta nova lei irá extinguir a discussão pelo Supremo.  
    Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixe regras temporárias, por isso a Câmara decidiu votar a questão.
REPERCUSSÃO
    O presidente da Força Sindical afirmou que a proposta "não é a ideal para os trabalhadores, mas foi a possível". O deputado disse que falou com presidentes das principais centrais do país, com exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que concordaram com o texto.
    "É tão difícil essa Casa aprovar algo para os trabalhadores, que temos que comemorar esse texto. É o que dava", afirmou.
    A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também concorda com a proposta, mas acredita que ela não é a mais adequada para os interesses patronais.
    "No momento é o que apresenta maior viabilidade para aprovação", diz documento da CNI entregue durante a votação.
    Em agosto, os empresários disseram que aceitariam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações de vários setores enviaram documento com propostas sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar, temporariamente, o assunto.
    No documento que foi entregue ao Supremo, os empresários também pediam que a decisão de ampliação dos 30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.

Perda de arrecadação é "papo-furado", diz deputado - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009681040247397

    O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), classificou ontem de "papo-furado" a estimativa de que os 26 estados e o Distrito Federal vão perder R$ 2 bilhões de arrecadação por ano se for aprovado o projeto que amplia o regime tributário reduzido do Simples Nacional, ou Super Simples.
    "Alguns secretários estaduais de Fazenda estão dizendo inverdades aos governadores", afirmou Vargas ao DCI ao comentar a estimativa feita pelo secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é vice-coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado dos secretários estaduais.
    Procurado pelo jornal, o governador Marcelo Déda (PT), de Sergipe, defendeu a posição dos secretários estaduais em relação ao aumento de 50% do teto de receita bruta anual para inclusão no Super Simples. Ele afirmou que a manifestação dos secretários de Fazenda coincide com a dos governadores de estado e quer abrir canal de diálogo para aprofundar o debate sobre a proposta.
    "Nosso governo tem priorizado as micro e pequenas empresas, que são beneficiadas pelo Super Simpes, mas é preciso haver uma dosagem na velocidade de ampliação desses benefícios", disse ele.
Subteto
    Segundo o parlamentar, os secretários estaduais estão dizendo inverdades porque já é previsto um subteto para os estados menos desenvolvidos no texto do projeto do Simples Nacional encaminhado pelo governo federal ao Congresso por iniciativa da presidente Dilma.
    Pela proposta, o teto de receita bruta anual para inclusão no Super Simples passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil para microempresas, e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para pequenas empresas. Além disso, Dilma propôs aumento de mais de 60% do teto de inclusão na figura jurídica do Empreendedor Individual, que sairá de R$ 36 mil e irá para R$ 60 mil.
    "Haverá subteto de inclusão nos estados de acordo com a participação deles no PIB [Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no País]", explicou Vargas. Por sua vez, o governador de Sergipe avaliou bem a decisão do líder, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de fazer um pedido de vista coletivo para aprofundar a discussão sobre a matéria.
    "É preciso mais tempo para uma discussão mais aprofundada da matéria", acrescentou Déda, para um violento impacto nas contas dos estados.
    O governador Geraldo Alckmin (PSDB) não vai se pronunciar sobre o tema enquanto o projeto estiver tramitando no Congresso. A assessoria informou que apenas o secretário de Fazenda, Andrea Calabi, se manifestará.
    Na semana passada, Calabi esteve com Trinchão em audiência com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para pedir uma melhor discussão da matéria. Da reunião participaram os secretários de Goiás, Simão Cirineu; e de Minas Gerais, Leonardo Colombini Lima.

Empresas tem tributos pesados, admite Ministro da Fazenda - http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=76047

    Quem tem empresa sabe o quanto é difícil, além de administrar toda a estrutura física e pessoal da empresa, efetuar o pagamento dos tributos. As guias de recolhimento fiscal, em sua maioria, ultrapassam mais de 30% da renda da companhia.
    Todos esses tributos são de conhecimento do governo. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu que a estrutura brasileira de tributos é "pesada e onerosa" para as empresas.“Temos um caminho pela frente para reduzir esse peso, simplificar os tributos e melhorar a vida das empresas brasileiras”, afirmou o ministro da Fazenda.
    “Se a estrutura tributária é pesada, e se tem soluções para a redução do peso, até quando devemos esperar para ajustar?”, interroga-se o tutor do Portal Educação, administrador Nivaldo dos Santos Júnior.
    De acordo com o Ministro, os tributos no país, são maiores do que 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Agora se discute a possibilidade de criação de um novo tributo, nos moldes da antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar gastos com a Saúde.
    “Quantas empresas poderiam sair da informalidade para serem empresas de verdade pagando impostos justos”, completa o administrador. Para se ter ideia dos custos, neste ano, até julho, segundo dados da Receita Federal, a arrecadação de impostos e contribuições do governo subiu quase R$ 100 bilhões. Apesar da alta da receita, o governo decidiu, em 2011, não destinar mais recursos para a Saúde. Em vez disso, optou por aumentar a economia para pagar os juros da dívida pública (o chamado "superávit primário") para possibilitar um processo mais rápido de queda dos juros.

 Até que enfim - Fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/73767-ate-que-enfim - Olavo de Carvalho

    A mídia brasileira sempre acaba descobrindo as coisas. Basta esperar umas quantas décadas, e você, já maduro ou velhinho, recebe a informação vital que poderia ter mudado o seu destino se lhe chegasse na juventude.
    Revista teve o mérito de levar ao conhecimento do público o pensador Roger Scruton, tido na Europa e Estados Unidos como um dos mais vigorosos homens de ideias no campo conservador
    Quem primeiro me falou de Roger Scruton, no início dos anos 90, foi Daniel Brilhante de Brito, o brasileiro mais culto que já conheci. Citei o filósofo inglês em 1993, em A Nova Era e a Revolução Cultural, antevendo – nada é mais fácil neste país – que sua obra dificilmente chegaria ao conhecimento dos nossos compatriotas.
    Decorridos sete anos, o Dicionário Crítico do Pensamento da Direita, pago com dinheiro do governo à fina flor da esquerda falante – 104 intelectuais que prometiam esgotar o assunto –, ainda exibia despudoradamente a ignorância universitária de um autor que, àquela altura, já era tido no seu país e nos EUA como um dos mais vigorosos homens de ideias no campo conservador.
    Só se pode alegar como atenuante o fato de que não haviam excluído Roger Scruton por birra pessoal. Ao contrário, eram rigorosamente democráticos na distribuição da sua ignorância: desconheciam, por igual, Ludwig von Mises, Friedrich von Hayek, Murray Rothbard, Russel Kirk, Thomas Sowell, Bertrand de Jouvenel, Alain Peyrefitte e praticamente todos os demais autores sem os quais não existiria nenhum "pensamento da direita" para ser dicionarizado.
    Uma breve consulta ao popular Dictionary of American Conservatism, publicado três anos antes, teria bastado para dar àqueles cavalheiros a informação mínima que lhes faltava sobre o assunto em que pontificavam, mas provavelmente as verbas federais com que encheram os bolsos não bastaram para comprar um exemplar.
    Voltei a falar de Scruton, à base de uma vez por ano, de 1999 até 2008. Em vão. Durante muito tempo vigorou nas redações de jornais e nas universidades o mandamento comunista de Milton Temer, "O Olavo de Carvalho não é para ser comentado"
    (http://www.fazendomedia.com/fm0023/entrevista0023.htm), que o zelo dos discípulos estendia aos autores citados nos meus artigos. Alguns liam esses autores em segredo, como quem se escondesse no banheiro com um livreto de Carlos Zéfiro. Mas esperavam, para comentá-los, que o tempo apagasse toda associação entre aqueles nomes e a minha pessoa. Assim transcorreu o prazo de uma geração.
    Imagino o que teria sido a vida de milhares de estudantes brasileiros se lessem, logo que publicado, em 1985, o hoje clássico Thinkers of the New Left. Naquela época, o marxismo já estava cambaleante, mas as ideias da "Nova Esquerda", que prometiam injetar-lhe vida nova, estavam acabando de aterrissar na taba. Se Antonio Gramsci e Louis Althusser já eram estrelas nos céus acadêmicos tabajaras, outros, como Michel Foucault e Jürgen Habermas, mal haviam desembarcado, e outros ainda, como Immanuel Wallerstein e E. P. Thompson, ainda eram vagas promessas de novos deslumbramentos que só na década de 90 iriam espoucar ante os olhos ávidos da estudantada devota.
    Acada um desses autores Scruton consagrava modestas oito ou dez páginas que os reduziam ao estado de múmias, fazendo jus àquilo que mais tarde se diria de outro filósofo conservador, o australiano David Stove (também desconhecido nestas plagas): "Ele não faz prisioneiros. Escreve para matar".
    Se alguma longínqua esperança na recuperação da dignidade intelectual marxista ainda restava na minha cabeça de esquerdista desencantado, foi sobretudo esse livro que a exorcizou. Uma tradução brasileira dele teria feito bem a muita gente. Talvez tivesse até debilitado a fé de Milton Temer no monopólio esquerdista da racionalidade, poupando-o do vexame de continuar carregando essa cruz nas suas costas vergadas de septuagenário.
    Foi para impedir essa tragédia que a elite esquerdista dominante nos meios universitários e editoriais não só se absteve de ler livros conservadores como também tomou todas as providências para que ninguém mais os lesse. Não que agisse assim por um plano deliberado. Não: essa gente pratica a exclusão e a marginalização dos adversários com espontânea naturalidade.
    A regra leninista de que não se deve conviver com a oposição, mas eliminá-la, incorporou-se na sua mente como uma segunda natureza, e desde que a esquerda tomou o poder neste país tornou-se hábito generalizado e corriqueiro suprimir as vozes discordantes para depois proclamar que elas não existem.
    Por isso é que só agora o indispensável Roger Scruton chega ao conhecimento do público brasileiro, por iniciativa das páginas amarelas da Veja, de 21 de setembro, onde ele diz o que todo mundo pensa, mas não tem meios de dizer em voz alta. Exemplos:
    1) Os arruaceiros de Londres não são pobres excluídos. São meninos mimados, sustentados pela previdência social, que se acostumaram à ideia de que têm todos os direitos e nenhuma obrigação;
    2) Nenhum país pode suportar um fluxo ilimitado de imigrantes sem integrá-los na sua cultura nacional;
    3) Toda a ideologia de esquerda é baseada na idéia imbecil da "soma zero", onde alguém só pode ganhar alguma coisa se alguém perder outro tanto;
    4) Marx, Lênin e Mao pregaram abertamente a liquidação de populações inteiras, mas a esquerda fica indignada quando lhes imputamos a culpa moral pelas consequências óbvias da aplicação de suas ideias – se um conservador escreve uma palavrinha contra os excessos da imigração forçada, é imediatamente acusado de fomentar crimes contra os imigrantes;
    5) A União Europeia é inviável. O euro, paciente terminal, que o diga;
    6) A esquerda sente a necessidade de sempre explicar tudo em termos de culpados e vítimas, mas, como cada explicação desse tipo logo se revela insustentável, é preciso buscar sempre novas vítimas para que as ondas de indignação se sucedam sem parar, alimentando a liderança revolucionária – que sem isso não sobreviveria uma semana. A primeira vítima oficial foram os proletários, depois os índios, os negros, as mulheres, os jovens, os gays e agora, a maior vítima de todas: o planeta. Em nome da salvação do planeta, supostamente ameaçado de extinção pelo capitalismo, é lícito matar, roubar, sequestrar, incendiar, ludibriar, mentir sem parar e, sobretudo, gastar dinheiro extorquido dos malvados capitalistas por meio do Estado redentor.
    Em todos esses casos, é historicamente comprovado que a situação das alegadas vítimas, sob o capitalismo, jamais parou de melhorar, na mesma medida em que piorava substancialmente nos países socialistas; mas a mentalidade esquerdista tem a tendência compulsiva de sentir-se tanto mais indignada com os outros quanto mais suas próprias culpas aumentam. É o velho preceito leninista: acuse-os do que você faz, xingue-os do que você é.
    A par da sua obra propriamente filosófica, de valor inestimável para os estudiosos, Scruton tem dito essas coisas, de uma verdade patente, há muitas décadas e com uma linguagem ao mesmo tempo elegante e ferina que desencoraja o mais inflamado dos contendores.
    Espero que a entrevista da Veja desperte a atenção dos leitores para os livros desse autor imprescindível.
    A respeito do item 6, convém acrescentar uma informação de que talvez o próprio Scruton não disponha, mas que vem mostrar o quanto ele tem razão. Nos anos 50, grupos globalistas bilionários – os metacapitalistas, como os chamo, aqueles sujeitos que ganharam tanto dinheiro com o capitalismo que agora já não querem mais se submeter às oscilações do mercado e por isso se tornam aliados naturais do estatismo esquerdista – tomaram a iniciativa de contratar algumas dezenas de intelectuais de primeira ordem para que escolhessem a vítima das vítimas, alguém em cuja defesa, em caso de ameaça, a sociedade inteira correria com uma solicitude de mãe, lançando automaticamente sobre todas as objeções possíveis a suspeita de traição à espécie humana.
    Depois de conjeturar várias hipóteses, os estudiosos concluíram que ninguém se recusaria a lutar em favor da Terra, da Mãe-Natureza. Foi a partir de então que os subsídios começaram a jorrar para os bolsos de ecologistas que se dispusessem a colaborar na construção do mito do planeta ameaçado pela liberdade de mercado. As conclusões daquele estudo foram publicadas sob o título de Report from Iron Mountain – a prova viva de que o salvacionismo planetário é o maior engodo científico de todos os tempos.
    O escrito foi publicado anonimamente, mas o economista John Kenneth Galbraith, do qual não há razões para duvidar nesse ponto, confirmou a autenticidade do documento, ao confessar que ele próprio fizera parte daquele grupo de estudos e ajudara a redigir as conclusões.
  
Relaxe/Curiosidades

Duas senhoras chegam ao mesmo tempo no caixa do banco, com muita pressa. Uma dizia:
— Primeiro eu, ainda tenho que levar as crianças para a escola!
A outra retrucava:
— Primeiro eu, que moro mais longe!
O caixa, muito esperto, resolveu acabar com a briga dizendo:
— Primeiro eu vou atender a mais velha!
As duas se olharam e disseram:
— Sua vez! Pode ir!

 O rapaz chega em casa muito animado e diz para sua mãe que se apaixonou e quer se casar. A mãe inicia uma série de perguntas e ele faz a seguinte proposição:
— Mãe, por brincadeira, vou trazer aqui amanhã três mulheres e você irá tentar adivinhar com qual delas eu irei me casar.
A mãe acaba por concordar com o teste. No dia seguinte, ele traz a sua casa três mulheres lindíssimas.
Elas sentam-se no sofá e ficam conversando com a mãe do rapaz durante um bom tempo. Depois de horas de conversa entre elas o rapaz chega e pergunta:
— Então mãe, você é capaz de adivinhar com qual eu vou me casar?
A mãe responde imediatamente:
— Com a do meio.
O rapaz fica surpreso e pergunta:
— É incrível mãe. Você acertou! Mas como é que adivinhou?
A mãe responde:
— Não gostei dela...

 Joãozinho
Você sabia que em muitos países existem Piadas de Joãozinho? Na realidade, é óbvio, o nome utilizado não é este. Na França o garoto é chamado de Toto. Nos Estados Unidos, Little Jonny, na Itália é Pierino e por aí vai. Embora os nomes sejam particulares de cada nação, a tônica das piadas é muito parecida: um menino muito astuto, capaz de desnortear e encabular os adultos, sempre de maneira engraçada. As piadas, muitas vezes têm um apelo sexual ou abusam dos palavrões, mas o que importa mesmo é que Joãozinho é sempre o vencedor, ou, pelo menos, na grande maioria das vezes. Se você também é um fã da esperteza do menino, não deixe de visitar a nossa seção de Piadas de Joãozinho.
  
 Por que a barriga faz barulho quando estamos com fome?
    Sempre que o estômago prepara-se para receber alimento as paredes do abdome funcionam como um amplificador, contraindo-se. Este processo costuma acontecer nos horários em que a pessoa está acostumada a comer. Às vezes o barulho é tão forte que parece existir um monstro na barriga do "faminto".

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