Erro em pagamento gera multa pesada -> Como o Sped Social afetará as pequenas empresas -> Conduzidos à força

CHARGE DE 2006
 



Os melhores perfumes e os piores venenos vem nos frascos mais pequenos

 

O que se leva desta vida, é a vida que a gente leva

 

Erro em pagamento gera multa pesada - Fonte: Folha de S.Paulo

  Não bastasse a apuração das contribuições de PIS e Cofins ser complexa, empresas que erram nas contas estão sujeitas a multas que podem ser milionárias.
  Funciona assim: gastos com insumo para produção geram créditos, usados para pagar PIS e Cofins, no caso de empresas que pagam seus tributos pelo lucro real.
  Se restarem créditos, esses podem ser usados para compensar outros débitos com o Fisco, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
  Porém, a questão do insumo é complexa e pode gerar divergências. Se o Fisco considerar que o pedido de compensação foi feito sem a empresa ter direito ao crédito, ela será multada em 50% do valor pedido, de acordo com lei federal de 2010.
  A advogada Priscila Dalcomuni afastou uma possível multa de R$ 8 milhões para uma exportadora no Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS, SC e PR). O mandado de segurança tinha sido rejeitado na primeira instância.
  "O valor da multa coloca os contribuintes em uma situação de medo", diz Heleno Torres, professor de direito tributário da USP. Para ele, usar ações preventivas é um recurso caro e que congestiona o sistema judiciário.
  Márcio Shimomoto, vice-presidente administrativo do Sescon-SP (Sindicato dos Escritórios de Contabilidade), diz que a legislação é complexa por ter muitas exceções sobre o direito a crédito, dependendo da atividade e seu fim.
  Para Juliana Ono, diretora da consultoria Fiscosoft, pontos que geram dúvidas quanto ao direito ao crédito são produtos e serviços que não são matéria-prima, mas são necessários -como os equipamentos de proteção.
DECISÕES
  Segundo a tributarista Fabiana Chagas, o Fisco usa um conceito restrito ao considerar que apenas matéria-prima dá direito a créditos. Mas há decisões que apontam conceitos mais amplos.
  Exemplo: o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2010 definiu insumo como todo gasto necessário para a produção, ao autorizar o crédito sobre serviços, como o de armazenagem, da empresa Fitesa.
  Procurada na quarta (dia 19), a Receita Federal informou que não haveria tempo hábil para resposta até o fechamento desta edição.

 

Como o Sped Social afetará as pequenas empresas - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/2028.html

 Com implantação prevista para o ano que vem, sistema reunirá informações hoje prestadas em separado a diversos órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita e INSS
 Com implantação prevista para o ano que vem, a Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - mais conhecida como Sped Social - vai afetar a rotina das empresas. O sistema reunirá em um só arquivo informações hoje prestadas em separado a diversos órgãos, como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 Amauri Liba, professor do curso de Ciência Contábeis da Fecap (SP), explica que o Sped Social vai ser exigido, em um primeiro momento, somente para as empresas que fazem parte dos setores que obtiveram desoneração da folha de pagamentos em 2012 - e aí não importa se elas são de micro ou grande porte. Entre esses setores está o têxtil, de tecnologia da informação e de móveis, por exemplo. "Em longo prazo, o sistema digital de prestação de contas do governo será estendido para todas as empresas e segmentos", afirma o professor.
O objetivo é eliminar, em uma primeira fase, o papel usado na impressão de folha de pagamento. Depois, o livro de registros deverá ser banido. As ações facilitam o trabalho do Fisco, já que os créditos previdenciários e trabalhistas serão reunidos em base única. "As empresas, especialmente as de contabilidade, terão custos para adequar sua estrutura administrativa, pois o programa do escritório terá de ser compatível com o do governo", alerta Amauri.
 As informações que farão parte do Sped Social são as seguintes: eventos trabalhistas - tais como admissões, afastamentos, comunicação de aviso prévio etc -, folha de pagamento e retenções de contribuições previdenciárias.
Benefícios para as empresas
 O professor da Fecap acredita que o fato de a sonegação de impostos no Brasil ser muito alta acaba impactando todas as empresas. "Uma das razões de os impostos serem altos é o fato de haver muita sonegação também. Por ser um sistema digital, que não permite um acompanhamento humano, as chances de fraude serão quase extintas", diz.
 Para Amauri, em longo prazo, é esperado uma diminuição na sonegação de impostos, o que favorece uma concorrência mais leal entre as empresas. "Com a melhoria da arrecadação, há a possibilidade de desoneração maior na folha de pagamento das empresas", avalia. Segundo dados da Receita, o Sped Social visa também reduzir a informalidade na relação de emprego.
 É importante que mesmo os empreendedores que terceirizem a área de contabilidade - realidade na maior parte das micro e pequenas empresas - tenham conhecimento sobre o Sped Social. "O empresário precisa saber do que se trata até para poder cobrar de maneira mais efetiva o seu escritório de contabilidade. A multa para quem não se adequar ao sistema está prevista em R$ 5 mil por mês a partir da dada de implantação", explica Amauri.

Conduzidos à força - Fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/96590-conduzidos-a-forca - Olavo de Carvalho (*)

 Abortismo, casamento gay, quotas raciais, desarmamento civil, regulamentos ecológicos draconianos, liberação das drogas, controle estatal da conduta religiosa, redução da idade de consentimento sexual para 12 anos ou menos: tais são, entre alguns outros, os ideais que fazem bater mais forte o coração de estudantes, professores, políticos, jornalistas, ongueiros, empresários "esclarecidos" e demais pessoas que monopolizam o debate público neste País.
 Nenhuma dessas propostas veio do povo brasileiro ou de qualquer outro povo. Nenhuma delas tem a sua aprovação.
 Isso não importa. Elas vêm sendo e continuarão sendo impostas de cima para baixo, aqui como em outros países, mediante conchavos parlamentares, expedientes administrativos calculados para contornar o debate legislativo, propaganda maciça, boicote e repressão explícita de opiniões adversas e, last not least, farta distribuição de propinas, muitas delas sob a forma de "verbas de pesquisa" oferecidas a professores e estudantes sob a condição de que cheguem às conclusões politicamente desejadas.
 De onde vêm essas ideias, a técnica com que se disseminam e o dinheiro que subsidia a sua implantação forçada?
 A fonte desses três elementos é única e sempre a mesma: a elite bilionária fabiana e globalista que domina a rede bancária mundial e tem nas suas mãos o controle das economias de dezenas de países, as sim como da totalidade dos organismos internacionais reguladores.
 Nada nos seus planos e ações é secreto. Apenas, para perceber a unidade de um empreendimento cuja implementação se estende por todo um século e abrange as contribuições de milhares de colaboradores altamente preparados – uma plêiade de gênios das humanidades e das ciências.
 É preciso reunir e estudar uma massa de fatos e documentos que está infinitamente acima das capacidades da população em geral, aí incluído o "proletariado intelectual" das universidades e da mídia onde esse mesmo empreendimento colhe o grosso da sua militância e dos seus idiotas úteis.
 Em geral, nem seus adeptos e servidores, nem a população que se horroriza ante os resultados visíveis da sua política têm a menor ideia de quem é o agente histórico por trás do processo. Os primeiros deixam-se levar pelo atrativo aparente das metas nominais proclamadas e acreditam piamente – ó céus! – estar lutando contra a "elite capitalista".
 A população vê o mundo piorando e de vez em quando se revolta contra esta ou aquela mudança em particular, contra a qual brande em vão os mandamentos da moralidade tradicional, sem que nem em sonhos lhe ocorra a suspeita de que essas reações pontuais e esporádicas já estão previstas no esquema de conjunto e canalizadas de antemão no sentido dos resultados pretendidos pela elite iluminada.
 Para explicar a confortável invisibilidade que, após décadas de ação ostensiva em todo o mundo, o mais ambicioso projeto revolucionário de todos os tempos continua desfrutando, não é preciso nem mesmo apelar ao famoso adágio esotérico de que "o segredo se protege a si mesmo".
 No meio do quadro há, é claro, alguns segredos, bem como a supressão de notícias indesejáveis, ordenada desde muito alto e praticada com notável subserviência pela classe jornalística. Mas esses não são, nem de longe, os fatores decisivos.
 O que tem feito das populações as vítimas inermes de mudanças que elas não desejam nem compreendem são três fatores: (a) a luta desigual entre uma elite intelectual e financeira altissimamente qualificada e a massa das pessoas que não recebem informação nem educação senão dessa mesma fonte; (b) a continuidade do projeto ao longo de várias gerações, transcendendo o horizonte de visão histórica de cada uma delas; (c) a prodigiosa flexibilidade das concepções fabiano-globalistas, cuja unidade reside inteiramente em objetivos de longuíssimo prazo e que, na variedade das situações imediatas, sabem se adaptar camaleonicamente às mais diversas exigências ideológicas, culturais e políticas, sem nenhum dogmatismo, sem nada daquela rigidez paralisante dos velhos partidos
comunistas.
 Para enxergar a unidade e coerência por trás da diversidade alucinante das ações empreendidas por essa elite em todo o mundo ocidental, é preciso, além da massa de dados, alguns conceitos descritivos que o "cientista social" vulgar ignora por completo.
 Épreciso saber, por exemplo, que as "nações" e as "classes" não são nunca sujeitos agentes da História, mas apenas o excipiente com que os verdadeiros agentes injetam no corpo do tempo a substância ativa dos seus planos e decisões. Isto deveria ser óbvio, mas quem, numa intelectualidade acadêmica intoxicada de mitologia marxista (ou, em parte, de formalismo doutrinário liberal-conservador), entende que só grupos e entidades capazes de durar inalteradamente ao longo das gerações podem ter a veleidade de conduzir o processo histórico?
 Entre esses grupos destacam-se, é claro, as famílias dinásticas, de origem nobre ou não, que hoje constituem o núcleo vivo da elite globalista. Quando essas famílias têm a seu serviço a classe acadêmica mundial, os organismos reguladores internacionais, o grosso das empresas de mídia, a rede planetária de ONGs e, por meio destas, até a massa de militantes enragés que imaginam combater aqueles que na verdade os dirigem, quem pode resistir a tanto poder concentrado?
 Decerto, só os dois esquemas globalistas concorrentes, o russo-chinês e o islâmico. Mas o "mundo melhor" que eles prometem não é nem um pouco mais humano, nem mais livre, do que aquele para o qual a elite fabiana está nos conduzindo à força.

 

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

 

Maneira de dizer as coisas
 Uma velha anetoda árabe que muito pode ensinar aos impulsivos... (autor desconhecido):
 Uma sábia e conhecida anedota árabe diz que, certa feita, um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse seu sonho.
 - Que desgraça, senhor ! - exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.
 - Mas que insolente ! - gritou o sultão, enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa ? Fora daqui !
 Chamou os guardas e ordenou que lhe dessem cem acoites. Mandou que trouxessem outro adivinho e lhe contou sobre o sonho.
 Este, após ouvir o sultão com atenção, disse-lhe:
 - Excelso senhor ! Grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que haveis de sobreviver a todos os vossos parentes.
 A fisionomia do sultão iluminou-se num sorriso, e ele mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. E quando este saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse admirado:
 - Não é possível ! A interpretação que você fez foi a mesma que o seu colega havia feito. Não entendo porque ao primeiro ele pagou com cem acoites e a você com cem moedas de ouro.
 - Lembra-te meu amigo - respondeu o adivinho - que tudo depende da maneira de dizer...

 

Os cangurus pulam porque não sabem caminhar
 Há pelo menos 69 diferentes espécies de cangurus. Os bichos, que se tornaram símbolo da Austrália, só existem naturalmente lá e em Papua-Nova Guiné, apesar de terem sido introduzidos na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Havaí. Todas as espécies possuem uma coisa em comum, poderosas patas traseiras, as quais são usadas para darem seus pulinhos, marca típica do simpático saltador, que só é imitado por uma espécie de roedor. Essa forma de locomoção despende menos energia do que o tradicional andar em quatro patas dos mamíferos, mas também desenvolve menor velocidade. Esses marsupiais não conseguem caminhar movendo as pernas independentemente -razão pela qual saltam- apenas o fazem quando nadam. Por isso, quando querem andar devagar, se apóiam nas patas dianteiras balançando-as juntamente com a cauda para os lados, como um pêndulo, enquanto empurram-se para frente com as patas traseiras.

A camuflagem das borboletas As borboletas fazem parte de um imenso grupo de insetos chamado Lepidópteros que possui mais de 250.000 espécies diferentes. Dentre eles, cerca de 18.000 são borboletas. Elas apresentam-se em uma grande diversidade de cores, tamanhos e formato. São ativas durante o dia e existem em praticamente todo o mundo, desde lugares compostos pela gélida vegetação tundra até as florestas tropicais. Para protegerem-se, os frágeis insetos desenvolveram técnicas distintas. Algumas apresentam cores semelhantes ao ambiente em que vivem e confundem-se com ele. Outras, de espécie venenosa, desenvolveram coloração gritante para que os predadores, depois de saborear uma, lembrem-se da amarga experiência e não o façam novamente. Há ainda um terceiro grupo que não apresenta veneno, mas se "veste" como uma delas. Assim, faz com que os inimigos a temam, sem desconfiar do banquete que estão perdendo.

 

Trem partido Uma mulher estava esperando o trem na estação ferroviária de Varginha – MG, quando sentiu uma vontade enorme de ir ao banheiro. Olhou pro relógio, conferiu o horário de embarque e resolveu ir.
  Porém, quando voltou o trem já tinha ído embora. Não se conteve e começou a chorar. Nesse momento, chegou um mineiro, compadeceu-se dela e perguntou:
  - Purcaus diquê qui a sinhora tá chorano?
  - É que eu fui fazer xixi e o trem partiu…
  - Uai, dona! Mas será que a sinhora já num nasceu com esse trem partido, não?!?

 

 

 

 



 

Sao Joao del-Rei no III Eicon/MG 20/22 de Setembro de 2011

curso dia 28/09 - Sintegra

Alta carga tributária e burocracia fomentam corrupção no país ->Tributação embutida no consumo pesa mais no bolso dos contribuintes de menor renda ->Eleição à venda - O mercado de votos que ainda assola o Brasil

charge de 2006 - era mentira?

Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento

 

O que se leva desta vida, é a vida que a gente leva

 

Alta carga tributária e burocracia fomentam corrupção no país - http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--1910-20120915

 Segundo IBPT, poucas pessoas conhecem os impostos que existem e onde incidem
 Pergunta a um brasileiro qualquer se ele paga imposto? A resposta será não para a maioria. Pode parecer estranho, mas o fato é que, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a maioria da população considera que só está pagando imposto se for o Imposto de Renda. A pesquisa descobriu que poucas pessoas sabem que em cada produto que o brasileiro consome, há uma alta carga tributária incidindo sobre o valor daquela mercadoria.
 O Brasil figura entre os 14 países do mundo com as maiores cargas tributárias, mas é o último colocado, entre 30 países, no Índice de Retorno do Bem-Estar para a Sociedade (Irbes), criado pelo IBPT.
 O coordenador executivo do movimento ''Sombra do Imposto'', da Federação das Indústrias do Estado do Paraná/Sesi, Dorgival Pereira, diz que em comparação aos países com arrecadação parecida o Brasil tem um dos piores retornos para a população em saúde, educação e infraestrutura. ''A carga tributária brasileira hoje, nos níveis em que se encontra, é perniciosa à indústria, ao comércio e aos serviços. Mas ao mesmo tempo ainda existe um adicional negativo, que é a corrupção.''
 Pereira explica que o ''círculo vicioso'' entre corrupção e altos tributos se complementam, ao mesmo tempo em que estimula a corrupção em vários níveis da sociedade. ''A corrupção gera a carga tributária elevada, que força o governo a arrecadar mais recursos para poder se manter e vice-versa. A carga elevada acaba gerando corrupção, porque ela estimula aqueles maus empresários, ou mal-intencionados a não recolherem imposto, a sonegarem, a entrarem na ilegalidade'', diz Pereira.
 No Brasil, 70% dos impostos pagos são federais, 24% estaduais e 6% municipais. Porém, as normas que regulamentam estas arrecadações são tão complicadas que dão nó na cabeça de muitos contadores.
 O presidente do Sescap Londrina, Marcelo Odetto Esquiante, explica que o Código Tributário Nacional é muito antigo, de 1967, mas o grande problema não está somente em sua idade e sim nas inúmeras leis e regulamentações que surgem a cada dia. ''Realmente trabalhar a questão da carga tributária é muito complicada para os contadores. Os escritórios devem estar se atualizando constantemente, pois o que vale hoje pode não valer amanhã e vice-versa'', diz Esquiante.
 Outro grande problema na opinião de Marcelo, é que não há apenas um Código Tributário, mas sim vários que tornam essa questão muito confusa para toda a população. ''A Receita Federal tem suas normas específicas, cada Estado tem seus códigos que regulamentam seu ICMS, por isso que o Brasil figura entre os países que possuem as maiores cargas tributárias e certamente é o que tem a tributação mais complicada do mundo. A burocracia é muito grande sem contar que é injusta, pois em qualquer ação movida contra o Estado na questão fiscal, certamente será negada pela Justiça.''
 Além da dificuldade enfrentada pelos contadores para lidar com tamanha burocracia, na outra ponta deste processo está o empresariado nacional que tem que reduzir significativamente sua margem de lucro para poder competir no mercado internacional.
 Segundo Dorgival Pereira, a resolução deste cenário tributário caótico, só não foi modificada pela falta de interesse político. ''Porque acima de tudo falta determinação. Eu diria que esbarra no fato de que há muitos interesses em jogo; interesses conflitantes principalmente com o problema da guerra fiscal. Existem variáveis que impedem essa reestruturação, mas que não justifica. Se nós como sociedade nos posicionássemos mais, melhor e mais incisivamente, conseguiríamos convencer os parlamentares, as autoridades governamentais a revisarem a carga tributária, pois é possível haver uma reestruturação tributária, uma simplificação tributária, porque não dá para continuar do jeito que está.''

 

Tributação embutida no consumo pesa mais no bolso dos contribuintes de menor renda - http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/09/16/internas_economia,317748/tributacao-embutida-no-consumo-pesa-mais-no-bolso-dos-contribuintes-de-menor-renda.shtml

 A elevada carga de impostos não representa só um dos mais graves e antigos entraves ao desenvolvimento sustentável do Brasil – problema reconhecido até mesmo pelo governo em suas recentes medidas pontuais para desonerar o setor produtivo. O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Essa realidade ganha contornos dramáticos ao perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, cuja qualidade está muito aquém do desejável.
 Com 62 anos e renda de um salário mínimo, a aposentada Maria Guia de Oliveira lamenta que o governo fique com quase 54% dos seus ganhos, dinheiro que não vê aplicado na escola dos sete netos de que cuida. “Nenhum deles come a merenda da escola, que dizem que é horrível e parece mais sobra de comida”, conta a Vó, como é conhecida na vizinhança da Vila Santana do Cafezal, no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul da capital.
 A neta de 11 anos, Sabrina Luiza de Jesus, teve que encapar os livros didáticos distribuídos pela escola para conseguir usá-los. “Vieram rasgados”, conta. A prima Isabela Alves, de 12 anos, reclama que, além de rasgados, muitos livros chegam usados, sujos e com folhas faltando. A contribuição da escola para por aí. Todo o restante de material é comprado por Maria, que faz como pode para adquirir cadernos, lápis, borracha e mochila para cinco dos sete netos. “Divido em várias prestações. Chego a gastar mais de R$ 300 quando muda o ano. Nunca recebi nada do governo. Tudo fica por minha conta”, explica.
 Na saúde, o cenário não é muito diferente. Sexta-feira à tarde, a faxineira Aline Souza de Oliveira esperava havia quase duas horas para ser atendida no Posto de Saúde da Rua Corinto, na Serra. “E só devo sair depois das 19h, como nas últimas vezes que estive aqui. Com isso, perco o dia de trabalho, porque não consigo atestado”, conta. E tudo isso apenas para marcar um exame. “Para tirar sangue mesmo, ainda vou ter que faltar mais um dia no trabalho, que será descontado no meu salário”,lamenta a funcionária de um escritório que, assim como o marido, que trabalha em um lava a jato, ganha um salário mínimo.
 O aposentado Valdevino Alves Miranda também lamenta o serviço prestado no setor de saúde, que, na maioria das vezes, o obriga a comprar os remédios que deveriam estar disponíveis nos postos. “Nem um paracetamol eles tinham disponível e, como não posso ficar sem ele, tive que desembolsar o valor”, explica. Hoje ela ganha um salário mínimo e também está entre os milhões de brasileiros que pagam mais impostos e não veem o retorno dos valores debitados.
 Efeito regressivo Estudos acadêmicos e de órgãos oficiais de pesquisa vêm atestando com detalhes o conhecido efeito regressivo da carga tributária brasileira, ou seja, a incidência inversamente proporcional à renda e ao patrimônio do cidadão. “Segundo dados da própria Receita, quem ganha até dois salários mínimos paga o dobro em impostos indiretos sobre os produtos que consome”, informa Mary Elbe Queiroz, jurista especializada em assuntos tributários. Uma prova da amplitude da cobrança indireta está na conta de luz, cuja carga o governo decidiu desonerar em 20% em média a partir de 2013.
 Para ela, a injustiça do sistema se confirma quando se observa o retorno dos impostos. A má gestão dos recursos disponíveis e a gigantesca despesa com juros da dívida da União limitam a devolução dos recursos sob a forma de infraestrutura e políticas voltadas ao bem-estar social. “Nessas condições, teríamos de triplicar a atual carga tributária para oferecer serviços públicos no mesmo patamar dos países ricos”, calcula.
 Além de calibrar a incidência dos tributos sobre cada grupo de renda, Mary Elbe defende iniciativas para dar agilidade ao Estado e fazê-lo gastar melhor os valores que arrecada. “A burocracia é um custo a mais absolutamente desnecessário”, ilustra. Diante da precariedade daquilo que o conjunto dos três níveis de governo – federal, estaduais e municipais – oferece à população, o alto percentual da carga tributária do Brasil (36%), comparável à média das economias desenvolvidas (40%), acaba sendo questão relativa. Por isso, ela entende que as autoridades deveriam perseguir cobrança mais justa de impostos e aplicação mais racional do Orçamento.
Distorção na renda
 Para medir o grau de injustiça da regressividade da tributação sobre os assalariados (cobrança inversamente proporcional à renda), a jurista especializada em assuntos tributários Mary Elbe Queiroz lembra que o salário mínimo ideal nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), capaz de cobrir todas as necessidades da família, teria de ser de R$ 2,5 mil. Mas já a partir de R$ 1,6 mil o contribuinte começa a pagar Imposto de Renda (IR).
 Neste sentido, Mary Elbe vê com bons olhos iniciativas do Congresso de desonerar a cesta básica. Está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff emenda à Medida Provisória (MP) 563 que prevê redução de custos de vários setores industriais. “A cesta básica já é bastante desonerada”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insinuando que a proposta pode ser vetada.
 Raul Velloso, especialista em finanças públicas, concorda em parte com o argumento do ministro de que houve importantes isenções e reduções de impostos indiretos sobre os produtos de grande peso no consumo dos mais pobres. Mas, em razão da complexidade da forma como são cobrados, ele sugere uma investigação mais profunda dos efeitos líquidos das desonerações. “O Brasil tem peso geral de impostos mais regressivo que países desenvolvidos, onde a tributação se concentra no IR. Falta saber o quão injusta é essa carga”, sublinha.
 Outra forma de aperto tributário sobre assalariados está nas regras do Leão. “Para os que extrapolam a faixa de isenção, os valores devidos são descontados na fonte, em até 27,5%, e ainda as possibilidades de restituição são limitadíssimas”, critica o consultor Francisco Arrighi. Como saúde e educação públicas são insuficientes para cobrir a demanda e a infraestrutura tem falhas, a despesa do contribuinte para preencher tais lacunas fica sem compensação. A alíquota máxima do IR é cinco vezes maior do que a aplicada aos de igual nível de renda em países desenvolvidos e outros sul-americanos, de 5% em média.

Empresas também devem responder por atos de corrupção
 No início de 2010 a Presidência da República apresentou ao Congresso projeto de lei que disciplina a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Trata-se de iniciativa inédita, por admitir, finalmente, que não é suficiente, para impedir as práticas de corrupção, a punição de apenas um dos seus pólos, o dos agentes públicos.
 De fato, basta uma lida nas manchetes de jornais para se observar que, no Brasil, com escassas exceções, os escândalos de corrupção são centrados na conduta de políticos, juízes e administradores, sem que as punições alcancem eficazmente as empresas que se beneficiam dos atos lesivos à coisa pública. A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar com o Poder Público.
 O projeto inova ao estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica privada por condutas que atentem contra o patrimônio público ou contra os princípios da administração pública, como o oferecimento de vantagem indevida a agente público, a atuação fraudulenta destinada a frustrar o caráter competitivo em licitações e a criação de obstáculos à fiscalização do Poder Público.
 Com a nova proposta as condutas que viabilizam os atos de corrupção serão também sancionadas com multa que pode variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa, além da obrigação de reparar integralmente o dano causado. Judicialmente, é possível, ainda, o perdimento dos bens, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades, a dissolução compulsória, a proibição de receber incentivos públicos e a revogação de contratos com o Estado.
 As medidas previstas são parte de compromisso assumido pelo Brasil em uma série de tratados internacionais, estando o país entre os três dos 39 signatários da Convenção Anticorrupção da OCDE que ainda não possuem leis que censurem pessoas jurídicas pelo ato de corromper autoridades públicas.
 Mas a proposta é, antes de tudo, um ansiado reforço ao compromisso interno do Estado brasileiro, estampado logo no artigo 1º da Constituição, de se configurar como República. Obrigação que se concretiza na responsabilidade, naproteção da coisa pública e na virtude — tanto por parte de seus governantes quanto dos governados.
 Em agosto completaram dois anos e meio que o Projeto de Lei 6.826se encontra na Câmara dos Deputados. Durante esse tempo, um amplo processo democrático foi instaurado com o objetivo de aprofundar a legitimidade da proposta, como a consulta a representantes de entidades públicas e privadas e a realização de audiências públicas em vários pontos do país. Em 14 de março deste ano, foi apresentado parecer conclusivo pelo relator, que opinou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
 Apesar disso, a Confederação Nacional da Indústria tem se posicionado contrariamente à proposição por entender nociva a previsão da responsabilidade objetiva das sociedades empresárias, o que supostamente violaria seu direito de somente ser punida caso comprovada a sua culpa no ato de corrupção.
 A posição do órgão de classe, no entanto, revela pesarosa carência de republicanismo, afastando-se dos anseios da sociedade e constituindo obstáculo inadmissível à realização dos seus objetivos.
 A responsabilidade objetiva já há muito é admitida no ordenamento brasileiro e é, aliás, instituto aplicável ao Estado, em relação ao qual não se exige a demonstração de culpa para que arque com as consequências dos atos danosos praticados por seus agentes. Não se prescinde, porém, da comprovação da conduta e da evidência de que ela provocou efetivamente a lesão.
 A lógica é idêntica à do presente projeto de lei. Revelado algum caso de corrupção, a pessoa jurídica envolvida será processada, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, devendo ficar demonstrado, para a condenação, o cometimento de atos lesivos ao patrimônio público. Isso não impede, ainda, que a empresa obtenha o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela pessoa física autora do ato ilícito.
 A proposta legislativa elimina a tortuosa necessidade de se comprovar que foi a sociedade empresária quem ordenou a prática do delito, bastando ter sido favorecida pelo ato fraudulento. Do contrário, permaneceria impraticável o combate à corrupção, já que, por óbvio, atos dessa ordem não costumam integrar os registros das empresas, sendo, por vezes, realizados por terceiros com os quais sequer possuem vínculo formal.
 A iniciativa promovida pelo Projeto 6.826 visa a evitar, justamente, que, embora beneficiada pelo ato de corrupção, a empresa alegue que a conduta danosa ocorreu sem autorização ou conhecimento dos seus órgãos superiores. Chama, assim, as pessoas jurídicas privadas, à sua responsabilidade pelos atos praticados pelos seus próprios agentes. Definitivamente, não é a sociedade que deve responder por eles.
 O projeto também contribui para a criação de uma cultura de combate ao mal feito dentro das empresas. Estimula-se que o setor privado também invista em mecanismos de controle interno e, consequentemente, na prevenção de atos de corrupção.
 A corrupção fere a concorrência privada, mitiga a eficiência e a qualidade de serviços e obras públicas, sustenta o crime organizado, reduz a legitimidade das instituições e corrói as estruturas morais da sociedade. É interesse, assim, tanto de um Estado forte, ético e eficiente, quanto de indivíduos livres e emancipados, que ela seja efetivamente debelada. Afinal, em uma República, a liberdade individual somente se implementa se há responsabilidade.
 Marina França Santos é procuradora do município de Belo Horizonte, diretora-secretária da Escola Superior APROM-BH (Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte), professora de Direito Constitucional e Processo Civil.

 

Eleição à venda - O mercado de votos que ainda assola o Brasil - http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/09/eleicao-venda.html

 Na lista das profissões em extinção num Brasil que se moderniza, está o carroceiro. Os poucos que resistem evocam gravuras de Debret (1768-1848), o pintor francês que fez a crônica visual do Brasil Colônia. No tempo de Debret, eles transportavam tonéis de água num Rio de Janeiro onde não havia saneamento básico. No Brasil de hoje, puxam pesadas carroças de lixo reciclável, em troca de vencimentos que raramente chegam ao salário mínimo. Na cidade mineira de Betim, município da Grande Belo Horizonte, um carroceiro ganha em média R$ 600 por mês. Para ele, R$ 280 fazem diferença no orçamento. É essa a quantia que o candidato Carlaile Pedrosa (PSDB) paga a carroceiros em troca de apoio político – como mostra um vídeo obtido com exclusividade por ÉPOCA e que evoca, na era da urna eletrônica, o Brasil do tempo das carroças. As imagens abaixo mostram Carlaile, postulante à cadeira de prefeito de Betim, chegando de carro a um bairro pobre da cidade. Logo depois, uma correligionária dele se encontra com carroceiros. Tira do envelope um maço de dinheiro. Eles ficam felizes. “Só de o pagamento ser em dinheiro já tá bom demais. Da outra vez foi em cheque”, afirma um deles. “Vai ter mais 140 ou é só este?”, diz outro – e é imediatamente informado de que receberá a mesma quantia depois do pleito, caso Carlaile seja eleito. As imagens evocam, tristemente, o folclore do tempo dos coronéis, quando lavradores descalços recebiam o pé direito do sapato antes da eleição, e o pé esquerdo depois, apenas no caso de vitória do candidato.
 O Rio de Janeiro de 2012, cidade que se prepara para receber uma Olimpíada e uma final da Copa do Mundo, também tem práticas eleitorais que lembram o Brasil das carroças. Um relatório obtido com exclusividade por ÉPOCA revela como as milícias – brigadas fora da lei que vendem proteção e outros serviços em bairros pobres – cobram pedágio de candidatos que querem fazer campanha em seus “territórios”. De acordo com a apuração comandada pelo procurador da República Maurício da Rocha Ribeiro, chefe do Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, o preço-padrão cobrado de candidatos a prefeito é R$ 10 mil, enquanto os vereadores têm de pagar R$ 4 mil. As milícias se concentram na Zona Oeste da capital carioca e na Baixada Fluminense. As investigações partiram de um relatório do disque-denúncia – que recebeu 126 queixas de irregularidades nas eleições, 25 delas apontando envolvimento de candidatos com milícias e outras 25 com traficantes de drogas. Nas regiões dominadas por esses traficantes, o pedágio é ainda mais caro – pode chegar a R$ 50 mil.
 A reportagem de capa da edição de ÉPOCA desta semana mostra como funcionam esses currais eleitorais modernos. A revista chega às bancas e ao seu tablet neste fim de semana.
VEJAM O VÍDEO EM:http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/09/eleicao-venda.html

 

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

 

Mundo Corporativo - http://marcioandreibon.blogspot.com.br/
 “Todos os dias, a formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. Era produtiva e feliz. O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.
 - Se ela é produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada!
 Colocou então uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora. A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
 Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas. O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.
 A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões! O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga, produtiva e feliz, trabalhava. O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.
 A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente (…sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.
 A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima. Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.
 A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía : "há muita gente nesta empresa".
 E, adivinha quem o marimbondo mandou demitir? A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida!!!”

 

Os cangurus pulam porque não sabem caminhar
 Há pelo menos 69 diferentes espécies de cangurus. Os bichos, que se tornaram símbolo da Austrália, só existem naturalmente lá e em Papua-Nova Guiné, apesar de terem sido introduzidos na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Havaí. Todas as espécies possuem uma coisa em comum, poderosas patas traseiras, as quais são usadas para darem seus pulinhos, marca típica do simpático saltador, que só é imitado por uma espécie de roedor. Essa forma de locomoção despende menos energia do que o tradicional andar em quatro patas dos mamíferos, mas também desenvolve menor velocidade. Esses marsupiais não conseguem caminhar movendo as pernas independentemente -razão pela qual saltam- apenas o fazem quando nadam. Por isso, quando querem andar devagar, se apóiam nas patas dianteiras balançando-as juntamente com a cauda para os lados, como um pêndulo, enquanto empurram-se para frente com as patas traseiras.

 

A camuflagem das borboletas
 As borboletas fazem parte de um imenso grupo de insetos chamado Lepidópteros que possui mais de 250.000 espécies diferentes. Dentre eles, cerca de 18.000 são borboletas. Elas apresentam-se em uma grande diversidade de cores, tamanhos e formato. São ativas durante o dia e existem em praticamente todo o mundo, desde lugares compostos pela gélida vegetação tundra até as florestas tropicais. Para protegerem-se, os frágeis insetos desenvolveram técnicas distintas. Algumas apresentam cores semelhantes ao ambiente em que vivem e confundem-se com ele. Outras, de espécie venenosa, desenvolveram coloração gritante para que os predadores, depois de saborear uma, lembrem-se da amarga experiência e não o façam novamente. Há ainda um terceiro grupo que não apresenta veneno, mas se "veste" como uma delas. Assim, faz com que os inimigos a temam, sem desconfiar do banquete que estão perdendo.

 

o que voce quer ser quando crescer!!!

A Professora pergunta:
  - "Joãozinho, o que você quer ser quando crescer?"
  - "Eu quero ser bilionário. Quero ir na boate mais cara, pegar a puta mais cara, dá um carro de $500.000 pra ela e uma mansão em Londres.
 E você, Mariazinha?
  - "Eu quero ser a puta."

 

 

 

Receita Federal cria nova obrigação para os contribuintes -> Já está na hora de o fisco evitar encrencas -> Pagar imposto é ruim, mas evasão fiscal é pior -> No país dos petralhas, Lobato vai para a cadeia, e a pornografia infantil, para a sala de aula.

em 2006

 O que passou, passou.

Os anos ensinam coisas que os dias desconhecem. Provérbio Chinês 
 
Receita Federal cria nova obrigação para os contribuintes - http://www.conjur.com.br/2012-set-10/sergio-rocha-receita-federal-cria-obrigacao-contribuintes

    Se há um consenso sobre a tributação no Brasil é de que temos um sistema complexo e que os contribuintes estão cada vez mais sobrecarregados por deveres formais, as ditas obrigações acessórias, que geram um custo enorme para as empresas de todos os tamanhos.
    No final de 2011, foi editada a Lei 12.546/2011. Esta lei criou “a obrigação de prestar informações para fins econômico-comerciais ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) relativas às transações entre residentes ou domiciliados no país e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados”.
    Provavelmente motivada pelo grande crescimento das transações envolvendo serviços e intangíveis, esta nova obrigação de prestação de informações buscou disponibilizar ao MDIC dados necessários para o controle de tais operações. A própria Lei 12.546/2011 estabelece que tais informações “serão utilizadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na sistemática de coleta, tratamento e divulgação de estatísticas, no auxílio à gestão e ao acompanhamento dos mecanismos de apoio ao comércio exterior de serviços, intangíveis e às demais operações, instituídos no âmbito da administração pública, bem como no exercício das demais atribuições legais de sua competência” (artigo 26).
    A regra prevista neste dispositivo é importantíssima, uma vez que deixa claro que a finalidade das informações a serem prestadas pelas empresas é a sua utilização pelo MDIC no preparo de dados estatísticos a respeitos das transações envolvendo serviços e intangíveis. Ou seja, o fim desta nova obrigação não é fiscal. Em outras palavras, não visa viabilizar o exercício da atividade de fiscalização das autoridades tributárias.
    A Lei 12.546/2011 não previa nenhuma penalidade para o caso de não serem prestadas as informações requeridas, razão pela qual sua edição, em dezembro do ano passado, praticamente não foi notada pelas empresas.
    A situação mudou bastante com a recente edição da Instrução Normativa 1.277, de 28 de junho de 2012, a qual “institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou domiciliados no exterior que compreendam serviços, intangíveis e outras operações que produzam variações no patrimônio das pessoas físicas, das pessoas jurídicas ou dos entes despersonalizados”.
    De acordo com a aludida instrução normativa, as informações em questão serão prestadas “por meio de sistema eletrônico a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)”. Foram previstos pela Receita Federal também os prazos dentro dos quais as informações devem ser prestadas.
    O que mais chama a atenção, contudo, são as multas estabelecidas para o caso de não serem fornecidas as informações. Segundo a Instrução Normativa n. 1.277/2012 “aplica-se multa: I — de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês ou fração de atraso, relativamente às pessoas jurídicas, no caso de prestação de informação fora dos prazos estabelecidos no art. 3º; II — de 5% (cinco por cento), não inferior a R$ 100,00 (cem reais), do valor das transações com residentes ou domiciliados no exterior, próprios da pessoa jurídica ou de terceiros em relação aos quais seja responsável tributário, no caso de informação omitida, inexata ou incompleta”.
    Essas multas estão previstas no artigo 57 da MP 2.158-35/2001, que as estabelece como sanção ao “descumprimento das obrigações acessórias exigidas nos termos do artigo 16 da Lei 9.779, de 1999”. A seu turno, este último dispositivo dispõe que “compete à Secretaria da Receita Federal dispor sobre as obrigações acessórias relativas aos impostos e contribuições por ela administrados, estabelecendo, inclusive, forma, prazo e condições para o seu cumprimento e o respectivo responsável”.
    Ora, aqui vale retomar aos comentários anteriores sobre a Lei 12.546/2011. Como dissemos, a sua finalidade foi fornecer ao MDIC dados estatísticos a respeito das transações envolvendo serviços e intangíveis. Percebe-se, então, que tal obrigação não tem relação direta com a administração de impostos e contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil. Portanto, parece-nos ilegal a aplicação de uma penalidade prevista na legislação para fins fiscais, ao descumprimento de uma obrigação formal que não tem natureza imediatamente tributária. O máximo que a aludida lei fez foi estabelecer, no parágrafo 6º do seu artigo 26, que “as informações de que trata o caput deste artigo poderão subsidiar outros sistemas eletrônicos da administração pública”. Ora, não nos parece que esta disposição seja suficiente para legitimar a aplicação das penalidades em questão.
    É compreensível que o Poder Público tenha interesse em ter maiores informações sobre o “comércio” envolvendo serviços e intangíveis. Contudo, tenho sérias dúvidas se o melhor caminho seria a criação de mais uma obrigação acessória para os contribuintes, e dúvidas maiores ainda a respeito da legalidade da aplicação das multas previstas na Instrução Normativa 1.277/2012.

Já está na hora de o fisco evitar encrencas  - http://www.conjur.com.br/2012-set-10/consultor-tributario-hora-fisco-evitar-encrencas
 
    Todos os brasileiros que querem a conquista da justiça tributária tem enfrentado situações absurdas em todos os níveis de fiscalização. Pouca diferença há entre os abusos cometidos pelas autoridades tributárias, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Ao que parece, qualquer servidor do fisco vê o contribuinte como um inimigo e o trata dessa forma. Apesar desse tratamento hostil, querem respeito e consideração, como se fossem eles, os servidores, os nossos patrões.
    Vale lembrar a respeito as palavras do então presidente do Superior Triunal de Justiça, o ministro Edson Vidigal:
    "Quem serve ao Estado serve ao público em geral. Ninguém dentre nós, no serviço público, é inimigo de ninguém. Bastam os inimigos do Povo, só por isso, também, nossos inimigos. Contra eles é que devemos estar fortes em nossa união. O Padre Antonio Vieira dizia que os sacerdotes são empregados de Deus. Assim, da mesma forma, o dinheiro que paga o salário do Presidente da República e dos seus Ministros, dos Deputados e dos Senadores, dos Ministros dos Tribunais é o mesmo que paga o salário de todos os outros servidores, do porteiro ao assessor mais graduado, do cabo ao general. Esse dinheiro vem de um único patrão para o qual trabalhamos, do qual somos empregados. Esse patrão é o contribuinte que paga impostos. Somos empregados do Povo brasileiro." ( serpro. gov. notícias, 13.04.2004)
    Assim, nesse relacionamento entre fisco e contribuinte a primeira coisa de que devemos nos lembrar é que os salários deles somos nós que pagamos. Simples assim.
    Apesar disso, há inúmeras situações em que agentes do fisco comportam-se em desacordo com a lei, ignorando os mais básicos direitos do contribuinte. Já relatamos aqui diversas situações que revelam não só o desprezo do servidor pelo contribuinte, mas até mesmo o ridículo da situação, criada para criar problema desnecessário, que a ninguém beneficia.
    Há inúmeros casos desse tipo. Aqui em São Paulo uma empresa comercial foi visitada por um auditor fiscal (Receita Federal) e exigiu grande quantidade de documentos que lhe foram fornecidos. Já se passaram quase dez meses desde a entrega dos documentos e o fisco não terminou a verificação. Já foi pedida a devolução, mas ela não foi feita.
    Não existe fiscalização por prazo indeterminado. Quando o fiscal inicia seu trabalho é obrigado a fazer um termo de início. Nesse termo já deve constar prazo máximo para o término do trabalho. Isso está no artigo 196 do Código Tributário Nacional a saber:
    “Art. 196. A autoridade administrativa que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscalização lavrará os termos necessários para que se documente o início do procedimento, na forma da legislação aplicável, que fixará prazo máximo para a conclusão daquelas.”
    O decreto 70.253/1972, que regulamenta o processo administrativo estabelece prazo de 60 dias (que pode ser prorrogado) para que o trabalho fiscal seja concluído. Veja:
    “Art. 7º - O procedimento fiscal tem início com:
    I - o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por servidor competente, cientificado o sujeito passivo da obrigação tributária ou seu preposto;
    II - a apreensão de mercadorias, documentos ou livros;
    III - o começo de despacho aduaneiro de mercadoria importada.
    § 1° O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação a dos demais envolvidos nas infrações verificadas.
    § 2° Para os efeitos do disposto no § 1º, os atos referidos nos incisos I e II valerão pelo prazo de sessenta dias, prorrogável, sucessivamente, por igual período, com qualquer outro ato escrito que indique o prosseguimento dos trabalhos.”
    Assim, se o fiscal não devolve os documentos após 60 dias, em não havendo prorrogação, o contribuinte tem o direito de exigir essa devolução, mesmo que através de ação judicial.
    Acontecem também ações totalmente descabidas do fisco estadual, não só em São Paulo. Uma dessas ações é a verificação fiscal onde se pretende um “arbitramento” do valor das operações com base num suposto valor médio das mercadorias, apuradas pelo fisco. É o que o fiscal chama de “média ponderada do IVA”. Essa sigla para o fisco significa “índice de valor adicionado”.
    A fiscalização estadual desenvolve tais diligências com o suposto objetivo de coibir sonegação, onde pretende considerar como indício de sonegação um IVA que, segundo o fiscal, estaria abaixo de uma média supostamente encontrada no setor. Caso o IVA do contribuinte esteja abaixo daquela “média”, segundo o fisco haveria indício de sonegação. Esse expediente implica, claramente, em arbitrar o valor da operação.
    Todavia, o artigo 148 do CTN diz que:
    “Art. 148. Quando o cálculo do tributo tenha por base, ou tome em consideração, o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, administrativa ou judicial.”
    Assim, não tem qualquer fundamento uma autuação baseada em presunções de sonegação porque uma suposta “margem” do tal IVA está abaixo da média. A jurisprudência administrativa e mesmo a judicial não aceitam presunção como forma de autuação. Vejam-se as seguintes decisões:
    "Processo Fiscal - Não pode ser instaurado com base em mera presunção. Segurança concedida." (Tribunal Federal de Recursos, 2ª Turma, Agravo em Mandado de Segurança nº 65.941 in "Resenha Tributária" nº 8)
    "Qualquer lançamento ou multa, com fundamento apenas em dúvida ou suspeição é nulo, pois não se pode presumir a fraude que, necessariamente, deverá ser demonstrada" (Tribunal Federal de Recursos, Apelação Civil nº 24.955 em Diário da Justiça da União,9/5/69).
    “Não merece acolhimento o sistema de levantamento fiscal com ânimo em elementos aprioristicamente fixados pela fiscalização.” (Tribunal de Alçada Civil de S. Paulo, Apelação Civil nº 57146 in Revista dos Tribunais, 357/394).
    Assim, é indevida qualquer presunção de sonegação. Isso depende de provas, que não cabe ao contribuinte. Não existe a obrigação do contribuinte fazer prova negativa, prova de que não sonegou. Cabe só ao fisco provar a sonegação que alega.
    Também no âmbito municipal os abusos se multiplicam. O fisco municipal de São Paulo tem sido, nos últimos anos, certamente o mais produtivo em matéria de abusos e ilegalidades de toda ordem.
    Um desses abusos é impedir que contribuintes estabelecidos em outros municípios possam aqui inscrever-se para evitar a bitributação dos serviços prestados. Diversas alegações absurdas são utilizadas pelo fisco municipal. Uma das mais absurdas, contraditórias e desconexas é não aceitar inscrição de empresa que, sediada em outro município, tenha sede em escritórios alugados de terceiros, os chamados escritórios virtuais.
    Ora, os serviços conhecidos como “escritórios virtuais” são reconhecidos pela legislação tributária a nível nacional e municipal. Assim, a lei complementar nº 116 inclui a atividade de escritórios virtuais dentre as de tributação regular pelo ISS, especificando-a no sub-item 3.03 do item 3 da Tabela de incidência anexa à referida Lei Complementar, a saber:
    3.03 – Exploração de salões de festas, centro de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza.
    A Lei Municipal (de São Paulo) nº 13.701 também registra no seu artigo 1º, item 3.02 a mesma redação, ordenando que o ISS incida sobre os serviços de escritórios virtuais, reconhecendo assim sua óbvia legalidade.
    Não há dúvida, pois, de que a atividade conhecida como “escritórios virtuais” é absolutamente legal e não há, portanto, qualquer motivo legal para que seja rejeitada a inscrição do cadastro municipal de empresa cuja sede esteja localizada num escritório virtual. O município não pode negar vigência à lei complementar e menos ainda à própria lei municipal aprovada pela Câmara.
    Esses exemplos aqui citados dão uma pequena mostra das dificuldades criadas pelos diferentes níveis de fiscalização, impedindo que o contribuinte mantenha com o fisco uma relação harmônica.
    Se o contribuinte a cada minuto de sua vida tenha que se valer do judiciário apenas para poder trabalhar, onerando desnecessariamente suas atividades só por causa de uma ação deliberadamente hostil dos agentes tributários, jamais teremos uma relação de recíproco respeito. Já está na hora do fisco obedecer as leis e evitar encrencas com o contribuinte.

Pagar imposto é ruim, mas evasão fiscal é pior - http://exame.abril.com.br/revista-exame/edicoes/1023/noticias/pagar-imposto-e-ruim-mas-evasao-fiscal-e-pior
 
    É nociva a cultura de evasão fiscal que se alastrou nas últimas décadas em tantos países — como a Grécia —, que hoje se encontram em apuros
    Nos últimos meses, a crise financeira internacional e a epidemia de protestos sociais mundo afora trouxeram para o topo dos debates um tema que vem produzindo controvérsias estridentes nos meios políticos e econômicos: estariam os ricos pagando menos impostos do que deveriam?
    Em julho, uma organização independente chamada Tax Justice Network (Rede de Justiça Tributária, numa tradução livre) publicou um estudo que fez barulho. Segundo o estudo, multimilionários de todas as partes mantêm entre 21 trilhões e 32 trilhões de dólares em paraísos fiscais.
    Se o dinheiro fosse declarado, diz a organização, o imposto arrecadado giraria em torno de 300 bilhões de dólares. “Consideramos nossos números conservadores”, afirmou o britânico James Henry, egresso da consultoria McKinsey e autor do estudo. “Só levamos em conta as operações financeiras. Iates e outros bens foram deixados de lado.”
    Henry gosta de citar uma frase de Adam Smith, o escocês que, em A Riqueza das Nações, de 1776, criou as bases teóricas do capitalismo. “A disposição de quase venerar os ricos e os poderosos e desprezar ou negligenciar os pobres é a causa maior e mais universal da corrupção dos nossos sentimentos morais”, escreveu Smith.
    Levantamentos de natureza diversa coincidem em que a partir da década de 80 — sob a égide do presidente americano Ronald Reagan, de um lado do Atlântico, e da premiê britânica Margaret Thatcher, do outro — os super-ricos e as grandes corporações foram encontrando brechas para reduzir ao mínimo a carga fiscal.
    Teoricamente, quem se beneficiaria com a redução dos impostos seria a sociedade como um todo, pois as empresas teriam mais recursos para investir e criar empregos. O problema é que, desde 2008, os ânimos são outros. As taxas de desemprego nos países desenvolvidos têm batido recordes.
    Foi dentro desse cenário que apareceu, nos Estados Unidos, o movimento de protesto Ocupe Wall Street, com seu lema “Somos os 99%”.  Para ficar no caso americano, pesquisas mostram que, nos últimos 30 anos, o 1% mais rico dobrou sua participação na renda. No mesmo período, a renda de 90% das pessoas caiu 5%.
    Não à toa, o presidente Barack Obama colocou a questão dos impostos em sua campanha à reeleição. Obama tem-se apoiado num manifesto do investidor Warren Buffett em que este instava Washington a parar de “mimar” multimilionários como ele próprio. Buffett notou que, proporcionalmente, sua secretária paga mais imposto do que ele, o terceiro homem mais rico do mundo.

No país dos petralhas, Lobato vai para a cadeia, e a pornografia infantil, para a sala de aula. - http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/no-pais-dos-petralhas-lobato-vai-para-a-cadeia-e-a-pornografia-infantil-para-a-sala-de-aula-vejam-o-que-a-gestao-fernando-haddad-liberou-para-criancas-de-10-anos/

    No país dos petralhas, Monteiro Lobato vai para a cadeia, e uma variante do que considero pronografia infantil vai para a sala de aula. Já tratei do assunto aqui num post de 1º de fevereiro do ano passado. Mas é preciso voltar ao tema. Leiam isto:
    “Olha, ele fica duro! O pênis do papai fica duro também?”
    “Algumas vezes, e o papai acha muito gostoso. Os homens gostam quando o seu pênis fica duro.”
    “Se você abrir um pouquinho as pernas e olhar por um espelhinho, vai ver bem melhor. Aqui em cima está o seu clitóris, que faz as mulheres sentirem muito prazer ao ser tocado, porque é gostoso.”
    “Alguns meninos gostam de brincar com o seu pênis, e algumas meninas com a sua vulva, porque é gostoso. As pessoas grandes dizem que isso vicia ou “tira a mão daí que é feio”. Só sabem abrir a boca para proibir. Mas a verdade é que essa brincadeira não causa nenhum problema”.
Voltei
    O que é isso? São trechos de “Mamãe, como eu nasci?”, que está na lista de livros do MEC, aprovado pelos aloprados que estavam sob o comando deste impressionante Fernando Haddad. Segundo o Ministério da Educação, é recomendado para alunos na faixa dos 10 anos. O livro, claro!, é ricamente ilustrado. Já foi o tempo em que a molecada se cotizava pra comprar gibi de sacanagem. O pênis, a vagina, o clitóris e a ereção foram estatizados, entenderam? O livro é ricamente ilustrado, como se percebe no vídeo abaixo (vão tentar tirá-lo do ar; aguardem para ver). Volto em seguida.
Voltei
    Como a gente nota, 64 anos depois de sua morte, Monteiro Lobato está sendo julgado pelo Tribunal Politicamente Correto do Santo Ofício, e a pornografia infantil recebe a chancela do MEC. Não é de estranhar que esse mesmo ministério tenha preparado os kits gays, certo? Eles ensinam, por exemplo, que ser bissexual traz vantagens comparativas no cotejo com a heterossexualidade — que a patrulha politicamente correta chama “heteronormatividade”. A imprensa jamais indagou Fernando Haddad sobre o assunto e ainda tacha de reacionário quem o faz.
    Notem que o texto, além de tudo, incita crianças de 10 anos à desobediência. Os pais seriam os desprezíveis “adultos”, com suas proibições.
    Como escrevi no ano passado, fico cá me perguntando como a civilização chegou até aqui sem a ajuda desses libertadores sexuais. Se, sem eles, tivemos Leonardo, Michelangelo, Schopenhauer e Beethoven, imaginem o que vai acontecer agora que a masturbação foi estatizada e pode ser tratada por professores convertidos em animadores sexuais…
    Ninguém mais vai querer pintar, fazer música ou esculpir. A humanidade passará a eternidade a brincar com o pingolim e a escarafunchar a borboletinha, num estado de gozo permanente.
    Peço cadeia ou médico pra essa gente?
    A escola brasileira, que pode censurar Monteiro Lobato, também não gosta, como é sabido, de matemática e língua portuguesa. Precisamos é de cidadãos que, à falta de um bom argumento, metam a mão na genitália — e em público, que é para demonstrar desprezo pelas convenções burguesas. Afinal, Freud nos ensinou que a civilização nasce justamente do gozo sem censura, certo? Ou teria sido o contrário?
    Eis aí mais uma conquista da educação brasileira sob a gestão deste espetacular Fernando Haddad, o homem novo!

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

O NÓ DO AFETO - Eloi Zanetti- (reproduzido da RevistaTiquinho - outubro/2001)

     Era um reunião numa escola. A diretora incentivava os pais a apoiarem as crianças, falando da necessidade da presença deles junto aos filhos. Mesmo sabendo que a maioria dos pais e mães trabalhava fora, ela tinha convicção da necessidade de acharem tempo para seus filhos.
    Foi então que um pai, com seu jeito simples, explicou que saía tão cedo de casa, que seu filho ainda dormia e que, quando voltava, o pequeno, cansado, já adormecera. Explicou que não podia deixar de trabalhar tanto assim, pois estava cada vez mais difícil sustentar a família. E contou como isso o deixava angustiado, por praticamente só conviver com o filho nos fins de semana.
    O pai, então, falou como tentava redimir-se, indo beijar a criança todas as noites, quando chegava em casa. Contou que a cada beijo, ele dava um pequeno nó no lençol, para que seu filho soubesse que ele estivera ali. Quando acordava, o menino sabia que seu pai o amava e lá estivera. E era o nó o meio de se ligarem um ao outro.
    Aquela história emocionou a diretora da escola que, surpresa, verificou ser aquele menino um dos melhores e mais ajustados alunos da classe. E a fez refletir sobre as infinitas maneiras que pais e filhos têm de se comunicarem, de se fazerem presentes nas vidas uns dos outros. O pai encontrou sua forma simples, mas eficiente, de se fazer presente e, o mais importante, de que seu filho acreditasse na sua presença.
    Para que a comunicação se instale, é preciso que os filhos 'ouçam' o coração dos pais ou responsáveis, pois os sentimentos falam mais alto do que as palavras. É por essa razão que um beijo, um abraço, um carinho, revestidos de puro afeto, curam até dor de cabeça, arranhão, ciúme do irmão, medo do escuro, etc.
    Uma criança pode não entender certas palavras, mas sabe registrar e gravar um gesto de amor, mesmo que este seja um simples nó.
    E você? Tem dado um nó no lençol do seu filho?
 
Quanta água
    Há cerca de 1,260 bilhões de trilhões de litros d´água envolvidos no ciclo de chuvas (oceano, evaporação, chuva e volta ao oceano) no nosso planeta. Cerca de 70% do globo é coberto por água. 98% dela está contida nos oceanos, o que significa que não pode ser bebida por causa do sal, sendo apenas 2% o total de água fresca. Apenas 0,36% está nos rios e lagos. Você consegue imaginar que, por mais rios e lagos que existam, eles ainda formam uma proporção tão pequena? Além disso, há 1,6% localizado nas regiões polares e cerca de 0,36% em lençóis e poços subterrâneos. O restante é encontrado em nuvens, plantas, animais e em nós mesmos, ou você esqueceu que é feito de 65% de água?

O louva-a-deus e as fêmeas fatais
    Louva-a-deus machos conhecem o real significado da expressão sexo de risco, pois as fêmeas dessa espécie têm o hábito de arrancar a cabeça do parceiro e comê-lo após o ato sexual. Com muita calma, o macho se aproxima da fêmea por trás, sempre cuidando para não entrar em seu campo de visão. Assim que a posição é propícia, o que pode levar horas para acontecer, ele pula em suas costas, esperando que ela não se aborreça. Caso ela esteja de bom humor e o louva-a-deus, que é sempre menor que a fêmea, seja esperto e sorrateiro o suficiente, pode escapar vivo. O fato de decapitar o noivo e comê-lo, geralmente começando pela cabeça, não quer dizer que as fêmeas são frígidas ou psicopatas. O que acontece é que o pai tem um papel importantíssimo na formação dos filhotinhos, ele serve de alimento enquanto são gerados dentro da mãe.

SE TIVER 6 ME DÁ 1?
    O caipira, muito do pão-duro, recebe seu amigo de infância.
    Depois de muita conversa seu amigo perguntou:
    - Se você tivesse 6 fazendas, você me dava uma? – Claro, uai! – respondeu o caipira..
    - E see você tivesse 6 automóveis, você me dava um? - Claro que sim!
    - E se você tivesse 6 camisas.. você me dava uma? – Não! – Porque não??
    - Porque eu tenho seis camisas!