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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Alta carga tributária e burocracia fomentam corrupção no país ->Tributação embutida no consumo pesa mais no bolso dos contribuintes de menor renda ->Eleição à venda - O mercado de votos que ainda assola o Brasil




charge de 2006 - era mentira?

Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento
 
O que se leva desta vida, é a vida que a gente leva
 
Alta carga tributária e burocracia fomentam corrupção no país - http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--1910-20120915

 Segundo IBPT, poucas pessoas conhecem os impostos que existem e onde incidem
 Pergunta a um brasileiro qualquer se ele paga imposto? A resposta será não para a maioria. Pode parecer estranho, mas o fato é que, segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a maioria da população considera que só está pagando imposto se for o Imposto de Renda. A pesquisa descobriu que poucas pessoas sabem que em cada produto que o brasileiro consome, há uma alta carga tributária incidindo sobre o valor daquela mercadoria.
 O Brasil figura entre os 14 países do mundo com as maiores cargas tributárias, mas é o último colocado, entre 30 países, no Índice de Retorno do Bem-Estar para a Sociedade (Irbes), criado pelo IBPT.
 O coordenador executivo do movimento ''Sombra do Imposto'', da Federação das Indústrias do Estado do Paraná/Sesi, Dorgival Pereira, diz que em comparação aos países com arrecadação parecida o Brasil tem um dos piores retornos para a população em saúde, educação e infraestrutura. ''A carga tributária brasileira hoje, nos níveis em que se encontra, é perniciosa à indústria, ao comércio e aos serviços. Mas ao mesmo tempo ainda existe um adicional negativo, que é a corrupção.''
 Pereira explica que o ''círculo vicioso'' entre corrupção e altos tributos se complementam, ao mesmo tempo em que estimula a corrupção em vários níveis da sociedade. ''A corrupção gera a carga tributária elevada, que força o governo a arrecadar mais recursos para poder se manter e vice-versa. A carga elevada acaba gerando corrupção, porque ela estimula aqueles maus empresários, ou mal-intencionados a não recolherem imposto, a sonegarem, a entrarem na ilegalidade'', diz Pereira.
 No Brasil, 70% dos impostos pagos são federais, 24% estaduais e 6% municipais. Porém, as normas que regulamentam estas arrecadações são tão complicadas que dão nó na cabeça de muitos contadores.
 O presidente do Sescap Londrina, Marcelo Odetto Esquiante, explica que o Código Tributário Nacional é muito antigo, de 1967, mas o grande problema não está somente em sua idade e sim nas inúmeras leis e regulamentações que surgem a cada dia. ''Realmente trabalhar a questão da carga tributária é muito complicada para os contadores. Os escritórios devem estar se atualizando constantemente, pois o que vale hoje pode não valer amanhã e vice-versa'', diz Esquiante.
 Outro grande problema na opinião de Marcelo, é que não há apenas um Código Tributário, mas sim vários que tornam essa questão muito confusa para toda a população. ''A Receita Federal tem suas normas específicas, cada Estado tem seus códigos que regulamentam seu ICMS, por isso que o Brasil figura entre os países que possuem as maiores cargas tributárias e certamente é o que tem a tributação mais complicada do mundo. A burocracia é muito grande sem contar que é injusta, pois em qualquer ação movida contra o Estado na questão fiscal, certamente será negada pela Justiça.''
 Além da dificuldade enfrentada pelos contadores para lidar com tamanha burocracia, na outra ponta deste processo está o empresariado nacional que tem que reduzir significativamente sua margem de lucro para poder competir no mercado internacional.
 Segundo Dorgival Pereira, a resolução deste cenário tributário caótico, só não foi modificada pela falta de interesse político. ''Porque acima de tudo falta determinação. Eu diria que esbarra no fato de que há muitos interesses em jogo; interesses conflitantes principalmente com o problema da guerra fiscal. Existem variáveis que impedem essa reestruturação, mas que não justifica. Se nós como sociedade nos posicionássemos mais, melhor e mais incisivamente, conseguiríamos convencer os parlamentares, as autoridades governamentais a revisarem a carga tributária, pois é possível haver uma reestruturação tributária, uma simplificação tributária, porque não dá para continuar do jeito que está.''
 

 A elevada carga de impostos não representa só um dos mais graves e antigos entraves ao desenvolvimento sustentável do Brasil – problema reconhecido até mesmo pelo governo em suas recentes medidas pontuais para desonerar o setor produtivo. O complexo sistema tributário também é injusto ao pesar proporcionalmente mais no bolso dos contribuintes de menor renda, que destinam ao fisco mais da metade do que ganham, em cobranças embutidas no consumo. Essa realidade ganha contornos dramáticos ao perceber que esse mesmo público é também o mais dependente da assistência estatal, cuja qualidade está muito aquém do desejável.
 Com 62 anos e renda de um salário mínimo, a aposentada Maria Guia de Oliveira lamenta que o governo fique com quase 54% dos seus ganhos, dinheiro que não vê aplicado na escola dos sete netos de que cuida. “Nenhum deles come a merenda da escola, que dizem que é horrível e parece mais sobra de comida”, conta a Vó, como é conhecida na vizinhança da Vila Santana do Cafezal, no Aglomerado da Serra, Região Centro-Sul da capital.
 A neta de 11 anos, Sabrina Luiza de Jesus, teve que encapar os livros didáticos distribuídos pela escola para conseguir usá-los. “Vieram rasgados”, conta. A prima Isabela Alves, de 12 anos, reclama que, além de rasgados, muitos livros chegam usados, sujos e com folhas faltando. A contribuição da escola para por aí. Todo o restante de material é comprado por Maria, que faz como pode para adquirir cadernos, lápis, borracha e mochila para cinco dos sete netos. “Divido em várias prestações. Chego a gastar mais de R$ 300 quando muda o ano. Nunca recebi nada do governo. Tudo fica por minha conta”, explica.
 Na saúde, o cenário não é muito diferente. Sexta-feira à tarde, a faxineira Aline Souza de Oliveira esperava havia quase duas horas para ser atendida no Posto de Saúde da Rua Corinto, na Serra. “E só devo sair depois das 19h, como nas últimas vezes que estive aqui. Com isso, perco o dia de trabalho, porque não consigo atestado”, conta. E tudo isso apenas para marcar um exame. “Para tirar sangue mesmo, ainda vou ter que faltar mais um dia no trabalho, que será descontado no meu salário”,lamenta a funcionária de um escritório que, assim como o marido, que trabalha em um lava a jato, ganha um salário mínimo.
 O aposentado Valdevino Alves Miranda também lamenta o serviço prestado no setor de saúde, que, na maioria das vezes, o obriga a comprar os remédios que deveriam estar disponíveis nos postos. “Nem um paracetamol eles tinham disponível e, como não posso ficar sem ele, tive que desembolsar o valor”, explica. Hoje ela ganha um salário mínimo e também está entre os milhões de brasileiros que pagam mais impostos e não veem o retorno dos valores debitados.
 Efeito regressivo Estudos acadêmicos e de órgãos oficiais de pesquisa vêm atestando com detalhes o conhecido efeito regressivo da carga tributária brasileira, ou seja, a incidência inversamente proporcional à renda e ao patrimônio do cidadão. “Segundo dados da própria Receita, quem ganha até dois salários mínimos paga o dobro em impostos indiretos sobre os produtos que consome”, informa Mary Elbe Queiroz, jurista especializada em assuntos tributários. Uma prova da amplitude da cobrança indireta está na conta de luz, cuja carga o governo decidiu desonerar em 20% em média a partir de 2013.
 Para ela, a injustiça do sistema se confirma quando se observa o retorno dos impostos. A má gestão dos recursos disponíveis e a gigantesca despesa com juros da dívida da União limitam a devolução dos recursos sob a forma de infraestrutura e políticas voltadas ao bem-estar social. “Nessas condições, teríamos de triplicar a atual carga tributária para oferecer serviços públicos no mesmo patamar dos países ricos”, calcula.
 Além de calibrar a incidência dos tributos sobre cada grupo de renda, Mary Elbe defende iniciativas para dar agilidade ao Estado e fazê-lo gastar melhor os valores que arrecada. “A burocracia é um custo a mais absolutamente desnecessário”, ilustra. Diante da precariedade daquilo que o conjunto dos três níveis de governo – federal, estaduais e municipais – oferece à população, o alto percentual da carga tributária do Brasil (36%), comparável à média das economias desenvolvidas (40%), acaba sendo questão relativa. Por isso, ela entende que as autoridades deveriam perseguir cobrança mais justa de impostos e aplicação mais racional do Orçamento.
Distorção na renda
 Para medir o grau de injustiça da regressividade da tributação sobre os assalariados (cobrança inversamente proporcional à renda), a jurista especializada em assuntos tributários Mary Elbe Queiroz lembra que o salário mínimo ideal nas contas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), capaz de cobrir todas as necessidades da família, teria de ser de R$ 2,5 mil. Mas já a partir de R$ 1,6 mil o contribuinte começa a pagar Imposto de Renda (IR).
 Neste sentido, Mary Elbe vê com bons olhos iniciativas do Congresso de desonerar a cesta básica. Está sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff emenda à Medida Provisória (MP) 563 que prevê redução de custos de vários setores industriais. “A cesta básica já é bastante desonerada”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, insinuando que a proposta pode ser vetada.
 Raul Velloso, especialista em finanças públicas, concorda em parte com o argumento do ministro de que houve importantes isenções e reduções de impostos indiretos sobre os produtos de grande peso no consumo dos mais pobres. Mas, em razão da complexidade da forma como são cobrados, ele sugere uma investigação mais profunda dos efeitos líquidos das desonerações. “O Brasil tem peso geral de impostos mais regressivo que países desenvolvidos, onde a tributação se concentra no IR. Falta saber o quão injusta é essa carga”, sublinha.
 Outra forma de aperto tributário sobre assalariados está nas regras do Leão. “Para os que extrapolam a faixa de isenção, os valores devidos são descontados na fonte, em até 27,5%, e ainda as possibilidades de restituição são limitadíssimas”, critica o consultor Francisco Arrighi. Como saúde e educação públicas são insuficientes para cobrir a demanda e a infraestrutura tem falhas, a despesa do contribuinte para preencher tais lacunas fica sem compensação. A alíquota máxima do IR é cinco vezes maior do que a aplicada aos de igual nível de renda em países desenvolvidos e outros sul-americanos, de 5% em média.
Empresas também devem responder por atos de corrupção
 No início de 2010 a Presidência da República apresentou ao Congresso projeto de lei que disciplina a responsabilização civil e administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Trata-se de iniciativa inédita, por admitir, finalmente, que não é suficiente, para impedir as práticas de corrupção, a punição de apenas um dos seus pólos, o dos agentes públicos.
 De fato, basta uma lida nas manchetes de jornais para se observar que, no Brasil, com escassas exceções, os escândalos de corrupção são centrados na conduta de políticos, juízes e administradores, sem que as punições alcancem eficazmente as empresas que se beneficiam dos atos lesivos à coisa pública. A lei de licitações, nesse aspecto, prevê apenas a possibilidade de serem impedidas de contratar com o Poder Público.
 O projeto inova ao estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica privada por condutas que atentem contra o patrimônio público ou contra os princípios da administração pública, como o oferecimento de vantagem indevida a agente público, a atuação fraudulenta destinada a frustrar o caráter competitivo em licitações e a criação de obstáculos à fiscalização do Poder Público.
 Com a nova proposta as condutas que viabilizam os atos de corrupção serão também sancionadas com multa que pode variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa, além da obrigação de reparar integralmente o dano causado. Judicialmente, é possível, ainda, o perdimento dos bens, a suspensão ou interdição parcial de suas atividades, a dissolução compulsória, a proibição de receber incentivos públicos e a revogação de contratos com o Estado.
 As medidas previstas são parte de compromisso assumido pelo Brasil em uma série de tratados internacionais, estando o país entre os três dos 39 signatários da Convenção Anticorrupção da OCDE que ainda não possuem leis que censurem pessoas jurídicas pelo ato de corromper autoridades públicas.
 Mas a proposta é, antes de tudo, um ansiado reforço ao compromisso interno do Estado brasileiro, estampado logo no artigo 1º da Constituição, de se configurar como República. Obrigação que se concretiza na responsabilidade, naproteção da coisa pública e na virtude — tanto por parte de seus governantes quanto dos governados.
 Em agosto completaram dois anos e meio que o Projeto de Lei 6.826se encontra na Câmara dos Deputados. Durante esse tempo, um amplo processo democrático foi instaurado com o objetivo de aprofundar a legitimidade da proposta, como a consulta a representantes de entidades públicas e privadas e a realização de audiências públicas em vários pontos do país. Em 14 de março deste ano, foi apresentado parecer conclusivo pelo relator, que opinou pela constitucionalidade e juridicidade do projeto.
 Apesar disso, a Confederação Nacional da Indústria tem se posicionado contrariamente à proposição por entender nociva a previsão da responsabilidade objetiva das sociedades empresárias, o que supostamente violaria seu direito de somente ser punida caso comprovada a sua culpa no ato de corrupção.
 A posição do órgão de classe, no entanto, revela pesarosa carência de republicanismo, afastando-se dos anseios da sociedade e constituindo obstáculo inadmissível à realização dos seus objetivos.
 A responsabilidade objetiva já há muito é admitida no ordenamento brasileiro e é, aliás, instituto aplicável ao Estado, em relação ao qual não se exige a demonstração de culpa para que arque com as consequências dos atos danosos praticados por seus agentes. Não se prescinde, porém, da comprovação da conduta e da evidência de que ela provocou efetivamente a lesão.
 A lógica é idêntica à do presente projeto de lei. Revelado algum caso de corrupção, a pessoa jurídica envolvida será processada, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa, devendo ficar demonstrado, para a condenação, o cometimento de atos lesivos ao patrimônio público. Isso não impede, ainda, que a empresa obtenha o ressarcimento dos prejuízos sofridos pela pessoa física autora do ato ilícito.
 A proposta legislativa elimina a tortuosa necessidade de se comprovar que foi a sociedade empresária quem ordenou a prática do delito, bastando ter sido favorecida pelo ato fraudulento. Do contrário, permaneceria impraticável o combate à corrupção, já que, por óbvio, atos dessa ordem não costumam integrar os registros das empresas, sendo, por vezes, realizados por terceiros com os quais sequer possuem vínculo formal.
 A iniciativa promovida pelo Projeto 6.826 visa a evitar, justamente, que, embora beneficiada pelo ato de corrupção, a empresa alegue que a conduta danosa ocorreu sem autorização ou conhecimento dos seus órgãos superiores. Chama, assim, as pessoas jurídicas privadas, à sua responsabilidade pelos atos praticados pelos seus próprios agentes. Definitivamente, não é a sociedade que deve responder por eles.
 O projeto também contribui para a criação de uma cultura de combate ao mal feito dentro das empresas. Estimula-se que o setor privado também invista em mecanismos de controle interno e, consequentemente, na prevenção de atos de corrupção.
 A corrupção fere a concorrência privada, mitiga a eficiência e a qualidade de serviços e obras públicas, sustenta o crime organizado, reduz a legitimidade das instituições e corrói as estruturas morais da sociedade. É interesse, assim, tanto de um Estado forte, ético e eficiente, quanto de indivíduos livres e emancipados, que ela seja efetivamente debelada. Afinal, em uma República, a liberdade individual somente se implementa se há responsabilidade.
 Marina França Santos é procuradora do município de Belo Horizonte, diretora-secretária da Escola Superior APROM-BH (Associação dos Procuradores Municipais de Belo Horizonte), professora de Direito Constitucional e Processo Civil.
 
Eleição à venda - O mercado de votos que ainda assola o Brasil - http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/09/eleicao-venda.html

 Na lista das profissões em extinção num Brasil que se moderniza, está o carroceiro. Os poucos que resistem evocam gravuras de Debret (1768-1848), o pintor francês que fez a crônica visual do Brasil Colônia. No tempo de Debret, eles transportavam tonéis de água num Rio de Janeiro onde não havia saneamento básico. No Brasil de hoje, puxam pesadas carroças de lixo reciclável, em troca de vencimentos que raramente chegam ao salário mínimo. Na cidade mineira de Betim, município da Grande Belo Horizonte, um carroceiro ganha em média R$ 600 por mês. Para ele, R$ 280 fazem diferença no orçamento. É essa a quantia que o candidato Carlaile Pedrosa (PSDB) paga a carroceiros em troca de apoio político – como mostra um vídeo obtido com exclusividade por ÉPOCA e que evoca, na era da urna eletrônica, o Brasil do tempo das carroças. As imagens abaixo mostram Carlaile, postulante à cadeira de prefeito de Betim, chegando de carro a um bairro pobre da cidade. Logo depois, uma correligionária dele se encontra com carroceiros. Tira do envelope um maço de dinheiro. Eles ficam felizes. “Só de o pagamento ser em dinheiro já tá bom demais. Da outra vez foi em cheque”, afirma um deles. “Vai ter mais 140 ou é só este?”, diz outro – e é imediatamente informado de que receberá a mesma quantia depois do pleito, caso Carlaile seja eleito. As imagens evocam, tristemente, o folclore do tempo dos coronéis, quando lavradores descalços recebiam o pé direito do sapato antes da eleição, e o pé esquerdo depois, apenas no caso de vitória do candidato.
 O Rio de Janeiro de 2012, cidade que se prepara para receber uma Olimpíada e uma final da Copa do Mundo, também tem práticas eleitorais que lembram o Brasil das carroças. Um relatório obtido com exclusividade por ÉPOCA revela como as milícias – brigadas fora da lei que vendem proteção e outros serviços em bairros pobres – cobram pedágio de candidatos que querem fazer campanha em seus “territórios”. De acordo com a apuração comandada pelo procurador da República Maurício da Rocha Ribeiro, chefe do Ministério Público Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro, o preço-padrão cobrado de candidatos a prefeito é R$ 10 mil, enquanto os vereadores têm de pagar R$ 4 mil. As milícias se concentram na Zona Oeste da capital carioca e na Baixada Fluminense. As investigações partiram de um relatório do disque-denúncia – que recebeu 126 queixas de irregularidades nas eleições, 25 delas apontando envolvimento de candidatos com milícias e outras 25 com traficantes de drogas. Nas regiões dominadas por esses traficantes, o pedágio é ainda mais caro – pode chegar a R$ 50 mil.
 A reportagem de capa da edição de ÉPOCA desta semana mostra como funcionam esses currais eleitorais modernos. A revista chega às bancas e ao seu tablet neste fim de semana.
VEJAM O VÍDEO EM:http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/09/eleicao-venda.html
 
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
 
Mundo Corporativo - http://marcioandreibon.blogspot.com.br/
 “Todos os dias, a formiga chegava cedinho ao escritório e pegava duro no trabalho. Era produtiva e feliz. O gerente marimbondo estranhou a formiga trabalhar sem supervisão.
 - Se ela é produtiva sem supervisão, seria ainda mais se fosse supervisionada!
 Colocou então uma barata, que preparava belíssimos relatórios e tinha muita experiência, como supervisora. A primeira preocupação da barata foi a de padronizar o horário de entrada e saída da formiga.
 Logo, a barata precisou de uma secretária para ajudar a preparar os relatórios e contratou também uma aranha para organizar os arquivos e controlar as ligações telefônicas. O marimbondo ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também gráficos com indicadores e análise das tendências que eram mostradas em reuniões.
 A barata, então, contratou uma mosca, e comprou um computador com impressora colorida. Logo, a formiga produtiva e feliz, começou a se lamentar de toda aquela movimentação de papéis e reuniões! O marimbondo concluiu que era o momento de criar a função de gestor para a área onde a formiga, produtiva e feliz, trabalhava. O cargo foi dado a uma cigarra, que mandou colocar carpete no seu escritório e comprar uma cadeira especial.
 A nova gestora cigarra logo precisou de um computador e de uma assistente (…sua assistente na empresa anterior) para ajudá-la a preparar um plano estratégico de melhorias e um controle do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se tornava mais chateada.
 A cigarra, então, convenceu o gerente marimbondo, que era preciso fazer um estudo de clima. Mas, o marimbondo, ao rever as cifras, se deu conta de que a unidade na qual a formiga trabalhava já não rendia como antes e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico da situação.
 A coruja permaneceu três meses nos escritórios e emitiu um volumoso relatório, com vários volumes que concluía : "há muita gente nesta empresa".
 E, adivinha quem o marimbondo mandou demitir? A formiga, claro, porque ela andava muito desmotivada e aborrecida!!!”
 
Os cangurus pulam porque não sabem caminhar
 Há pelo menos 69 diferentes espécies de cangurus. Os bichos, que se tornaram símbolo da Austrália, só existem naturalmente lá e em Papua-Nova Guiné, apesar de terem sido introduzidos na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Havaí. Todas as espécies possuem uma coisa em comum, poderosas patas traseiras, as quais são usadas para darem seus pulinhos, marca típica do simpático saltador, que só é imitado por uma espécie de roedor. Essa forma de locomoção despende menos energia do que o tradicional andar em quatro patas dos mamíferos, mas também desenvolve menor velocidade. Esses marsupiais não conseguem caminhar movendo as pernas independentemente -razão pela qual saltam- apenas o fazem quando nadam. Por isso, quando querem andar devagar, se apóiam nas patas dianteiras balançando-as juntamente com a cauda para os lados, como um pêndulo, enquanto empurram-se para frente com as patas traseiras.
 
A camuflagem das borboletas
 As borboletas fazem parte de um imenso grupo de insetos chamado Lepidópteros que possui mais de 250.000 espécies diferentes. Dentre eles, cerca de 18.000 são borboletas. Elas apresentam-se em uma grande diversidade de cores, tamanhos e formato. São ativas durante o dia e existem em praticamente todo o mundo, desde lugares compostos pela gélida vegetação tundra até as florestas tropicais. Para protegerem-se, os frágeis insetos desenvolveram técnicas distintas. Algumas apresentam cores semelhantes ao ambiente em que vivem e confundem-se com ele. Outras, de espécie venenosa, desenvolveram coloração gritante para que os predadores, depois de saborear uma, lembrem-se da amarga experiência e não o façam novamente. Há ainda um terceiro grupo que não apresenta veneno, mas se "veste" como uma delas. Assim, faz com que os inimigos a temam, sem desconfiar do banquete que estão perdendo.
 
o que voce quer ser quando crescer!!!
A Professora pergunta:
  - "Joãozinho, o que você quer ser quando crescer?"
  - "Eu quero ser bilionário. Quero ir na boate mais cara, pegar a puta mais cara, dá um carro de $500.000 pra ela e uma mansão em Londres.
 E você, Mariazinha?
  - "Eu quero ser a puta."
 
 
 

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