Erro em pagamento gera multa pesada -> Como o Sped Social afetará as pequenas empresas -> Conduzidos à força

CHARGE DE 2006
 



Os melhores perfumes e os piores venenos vem nos frascos mais pequenos

 

O que se leva desta vida, é a vida que a gente leva

 

Erro em pagamento gera multa pesada - Fonte: Folha de S.Paulo

  Não bastasse a apuração das contribuições de PIS e Cofins ser complexa, empresas que erram nas contas estão sujeitas a multas que podem ser milionárias.
  Funciona assim: gastos com insumo para produção geram créditos, usados para pagar PIS e Cofins, no caso de empresas que pagam seus tributos pelo lucro real.
  Se restarem créditos, esses podem ser usados para compensar outros débitos com o Fisco, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.
  Porém, a questão do insumo é complexa e pode gerar divergências. Se o Fisco considerar que o pedido de compensação foi feito sem a empresa ter direito ao crédito, ela será multada em 50% do valor pedido, de acordo com lei federal de 2010.
  A advogada Priscila Dalcomuni afastou uma possível multa de R$ 8 milhões para uma exportadora no Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS, SC e PR). O mandado de segurança tinha sido rejeitado na primeira instância.
  "O valor da multa coloca os contribuintes em uma situação de medo", diz Heleno Torres, professor de direito tributário da USP. Para ele, usar ações preventivas é um recurso caro e que congestiona o sistema judiciário.
  Márcio Shimomoto, vice-presidente administrativo do Sescon-SP (Sindicato dos Escritórios de Contabilidade), diz que a legislação é complexa por ter muitas exceções sobre o direito a crédito, dependendo da atividade e seu fim.
  Para Juliana Ono, diretora da consultoria Fiscosoft, pontos que geram dúvidas quanto ao direito ao crédito são produtos e serviços que não são matéria-prima, mas são necessários -como os equipamentos de proteção.
DECISÕES
  Segundo a tributarista Fabiana Chagas, o Fisco usa um conceito restrito ao considerar que apenas matéria-prima dá direito a créditos. Mas há decisões que apontam conceitos mais amplos.
  Exemplo: o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) em 2010 definiu insumo como todo gasto necessário para a produção, ao autorizar o crédito sobre serviços, como o de armazenagem, da empresa Fitesa.
  Procurada na quarta (dia 19), a Receita Federal informou que não haveria tempo hábil para resposta até o fechamento desta edição.

 

Como o Sped Social afetará as pequenas empresas - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/2028.html

 Com implantação prevista para o ano que vem, sistema reunirá informações hoje prestadas em separado a diversos órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita e INSS
 Com implantação prevista para o ano que vem, a Escrituração Fiscal da Folha de Pagamento e das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais - mais conhecida como Sped Social - vai afetar a rotina das empresas. O sistema reunirá em um só arquivo informações hoje prestadas em separado a diversos órgãos, como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Receita e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 Amauri Liba, professor do curso de Ciência Contábeis da Fecap (SP), explica que o Sped Social vai ser exigido, em um primeiro momento, somente para as empresas que fazem parte dos setores que obtiveram desoneração da folha de pagamentos em 2012 - e aí não importa se elas são de micro ou grande porte. Entre esses setores está o têxtil, de tecnologia da informação e de móveis, por exemplo. "Em longo prazo, o sistema digital de prestação de contas do governo será estendido para todas as empresas e segmentos", afirma o professor.
O objetivo é eliminar, em uma primeira fase, o papel usado na impressão de folha de pagamento. Depois, o livro de registros deverá ser banido. As ações facilitam o trabalho do Fisco, já que os créditos previdenciários e trabalhistas serão reunidos em base única. "As empresas, especialmente as de contabilidade, terão custos para adequar sua estrutura administrativa, pois o programa do escritório terá de ser compatível com o do governo", alerta Amauri.
 As informações que farão parte do Sped Social são as seguintes: eventos trabalhistas - tais como admissões, afastamentos, comunicação de aviso prévio etc -, folha de pagamento e retenções de contribuições previdenciárias.
Benefícios para as empresas
 O professor da Fecap acredita que o fato de a sonegação de impostos no Brasil ser muito alta acaba impactando todas as empresas. "Uma das razões de os impostos serem altos é o fato de haver muita sonegação também. Por ser um sistema digital, que não permite um acompanhamento humano, as chances de fraude serão quase extintas", diz.
 Para Amauri, em longo prazo, é esperado uma diminuição na sonegação de impostos, o que favorece uma concorrência mais leal entre as empresas. "Com a melhoria da arrecadação, há a possibilidade de desoneração maior na folha de pagamento das empresas", avalia. Segundo dados da Receita, o Sped Social visa também reduzir a informalidade na relação de emprego.
 É importante que mesmo os empreendedores que terceirizem a área de contabilidade - realidade na maior parte das micro e pequenas empresas - tenham conhecimento sobre o Sped Social. "O empresário precisa saber do que se trata até para poder cobrar de maneira mais efetiva o seu escritório de contabilidade. A multa para quem não se adequar ao sistema está prevista em R$ 5 mil por mês a partir da dada de implantação", explica Amauri.

Conduzidos à força - Fonte: http://www.dcomercio.com.br/index.php/opiniao/sub-menu-opiniao/96590-conduzidos-a-forca - Olavo de Carvalho (*)

 Abortismo, casamento gay, quotas raciais, desarmamento civil, regulamentos ecológicos draconianos, liberação das drogas, controle estatal da conduta religiosa, redução da idade de consentimento sexual para 12 anos ou menos: tais são, entre alguns outros, os ideais que fazem bater mais forte o coração de estudantes, professores, políticos, jornalistas, ongueiros, empresários "esclarecidos" e demais pessoas que monopolizam o debate público neste País.
 Nenhuma dessas propostas veio do povo brasileiro ou de qualquer outro povo. Nenhuma delas tem a sua aprovação.
 Isso não importa. Elas vêm sendo e continuarão sendo impostas de cima para baixo, aqui como em outros países, mediante conchavos parlamentares, expedientes administrativos calculados para contornar o debate legislativo, propaganda maciça, boicote e repressão explícita de opiniões adversas e, last not least, farta distribuição de propinas, muitas delas sob a forma de "verbas de pesquisa" oferecidas a professores e estudantes sob a condição de que cheguem às conclusões politicamente desejadas.
 De onde vêm essas ideias, a técnica com que se disseminam e o dinheiro que subsidia a sua implantação forçada?
 A fonte desses três elementos é única e sempre a mesma: a elite bilionária fabiana e globalista que domina a rede bancária mundial e tem nas suas mãos o controle das economias de dezenas de países, as sim como da totalidade dos organismos internacionais reguladores.
 Nada nos seus planos e ações é secreto. Apenas, para perceber a unidade de um empreendimento cuja implementação se estende por todo um século e abrange as contribuições de milhares de colaboradores altamente preparados – uma plêiade de gênios das humanidades e das ciências.
 É preciso reunir e estudar uma massa de fatos e documentos que está infinitamente acima das capacidades da população em geral, aí incluído o "proletariado intelectual" das universidades e da mídia onde esse mesmo empreendimento colhe o grosso da sua militância e dos seus idiotas úteis.
 Em geral, nem seus adeptos e servidores, nem a população que se horroriza ante os resultados visíveis da sua política têm a menor ideia de quem é o agente histórico por trás do processo. Os primeiros deixam-se levar pelo atrativo aparente das metas nominais proclamadas e acreditam piamente – ó céus! – estar lutando contra a "elite capitalista".
 A população vê o mundo piorando e de vez em quando se revolta contra esta ou aquela mudança em particular, contra a qual brande em vão os mandamentos da moralidade tradicional, sem que nem em sonhos lhe ocorra a suspeita de que essas reações pontuais e esporádicas já estão previstas no esquema de conjunto e canalizadas de antemão no sentido dos resultados pretendidos pela elite iluminada.
 Para explicar a confortável invisibilidade que, após décadas de ação ostensiva em todo o mundo, o mais ambicioso projeto revolucionário de todos os tempos continua desfrutando, não é preciso nem mesmo apelar ao famoso adágio esotérico de que "o segredo se protege a si mesmo".
 No meio do quadro há, é claro, alguns segredos, bem como a supressão de notícias indesejáveis, ordenada desde muito alto e praticada com notável subserviência pela classe jornalística. Mas esses não são, nem de longe, os fatores decisivos.
 O que tem feito das populações as vítimas inermes de mudanças que elas não desejam nem compreendem são três fatores: (a) a luta desigual entre uma elite intelectual e financeira altissimamente qualificada e a massa das pessoas que não recebem informação nem educação senão dessa mesma fonte; (b) a continuidade do projeto ao longo de várias gerações, transcendendo o horizonte de visão histórica de cada uma delas; (c) a prodigiosa flexibilidade das concepções fabiano-globalistas, cuja unidade reside inteiramente em objetivos de longuíssimo prazo e que, na variedade das situações imediatas, sabem se adaptar camaleonicamente às mais diversas exigências ideológicas, culturais e políticas, sem nenhum dogmatismo, sem nada daquela rigidez paralisante dos velhos partidos
comunistas.
 Para enxergar a unidade e coerência por trás da diversidade alucinante das ações empreendidas por essa elite em todo o mundo ocidental, é preciso, além da massa de dados, alguns conceitos descritivos que o "cientista social" vulgar ignora por completo.
 Épreciso saber, por exemplo, que as "nações" e as "classes" não são nunca sujeitos agentes da História, mas apenas o excipiente com que os verdadeiros agentes injetam no corpo do tempo a substância ativa dos seus planos e decisões. Isto deveria ser óbvio, mas quem, numa intelectualidade acadêmica intoxicada de mitologia marxista (ou, em parte, de formalismo doutrinário liberal-conservador), entende que só grupos e entidades capazes de durar inalteradamente ao longo das gerações podem ter a veleidade de conduzir o processo histórico?
 Entre esses grupos destacam-se, é claro, as famílias dinásticas, de origem nobre ou não, que hoje constituem o núcleo vivo da elite globalista. Quando essas famílias têm a seu serviço a classe acadêmica mundial, os organismos reguladores internacionais, o grosso das empresas de mídia, a rede planetária de ONGs e, por meio destas, até a massa de militantes enragés que imaginam combater aqueles que na verdade os dirigem, quem pode resistir a tanto poder concentrado?
 Decerto, só os dois esquemas globalistas concorrentes, o russo-chinês e o islâmico. Mas o "mundo melhor" que eles prometem não é nem um pouco mais humano, nem mais livre, do que aquele para o qual a elite fabiana está nos conduzindo à força.

 

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

 

Maneira de dizer as coisas
 Uma velha anetoda árabe que muito pode ensinar aos impulsivos... (autor desconhecido):
 Uma sábia e conhecida anedota árabe diz que, certa feita, um sultão sonhou que havia perdido todos os dentes. Logo que despertou, mandou chamar um adivinho para que interpretasse seu sonho.
 - Que desgraça, senhor ! - exclamou o adivinho. Cada dente caído representa a perda de um parente de vossa majestade.
 - Mas que insolente ! - gritou o sultão, enfurecido. Como te atreves a dizer-me semelhante coisa ? Fora daqui !
 Chamou os guardas e ordenou que lhe dessem cem acoites. Mandou que trouxessem outro adivinho e lhe contou sobre o sonho.
 Este, após ouvir o sultão com atenção, disse-lhe:
 - Excelso senhor ! Grande felicidade vos está reservada. O sonho significa que haveis de sobreviver a todos os vossos parentes.
 A fisionomia do sultão iluminou-se num sorriso, e ele mandou dar cem moedas de ouro ao segundo adivinho. E quando este saía do palácio, um dos cortesãos lhe disse admirado:
 - Não é possível ! A interpretação que você fez foi a mesma que o seu colega havia feito. Não entendo porque ao primeiro ele pagou com cem acoites e a você com cem moedas de ouro.
 - Lembra-te meu amigo - respondeu o adivinho - que tudo depende da maneira de dizer...

 

Os cangurus pulam porque não sabem caminhar
 Há pelo menos 69 diferentes espécies de cangurus. Os bichos, que se tornaram símbolo da Austrália, só existem naturalmente lá e em Papua-Nova Guiné, apesar de terem sido introduzidos na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Havaí. Todas as espécies possuem uma coisa em comum, poderosas patas traseiras, as quais são usadas para darem seus pulinhos, marca típica do simpático saltador, que só é imitado por uma espécie de roedor. Essa forma de locomoção despende menos energia do que o tradicional andar em quatro patas dos mamíferos, mas também desenvolve menor velocidade. Esses marsupiais não conseguem caminhar movendo as pernas independentemente -razão pela qual saltam- apenas o fazem quando nadam. Por isso, quando querem andar devagar, se apóiam nas patas dianteiras balançando-as juntamente com a cauda para os lados, como um pêndulo, enquanto empurram-se para frente com as patas traseiras.

A camuflagem das borboletas As borboletas fazem parte de um imenso grupo de insetos chamado Lepidópteros que possui mais de 250.000 espécies diferentes. Dentre eles, cerca de 18.000 são borboletas. Elas apresentam-se em uma grande diversidade de cores, tamanhos e formato. São ativas durante o dia e existem em praticamente todo o mundo, desde lugares compostos pela gélida vegetação tundra até as florestas tropicais. Para protegerem-se, os frágeis insetos desenvolveram técnicas distintas. Algumas apresentam cores semelhantes ao ambiente em que vivem e confundem-se com ele. Outras, de espécie venenosa, desenvolveram coloração gritante para que os predadores, depois de saborear uma, lembrem-se da amarga experiência e não o façam novamente. Há ainda um terceiro grupo que não apresenta veneno, mas se "veste" como uma delas. Assim, faz com que os inimigos a temam, sem desconfiar do banquete que estão perdendo.

 

Trem partido Uma mulher estava esperando o trem na estação ferroviária de Varginha – MG, quando sentiu uma vontade enorme de ir ao banheiro. Olhou pro relógio, conferiu o horário de embarque e resolveu ir.
  Porém, quando voltou o trem já tinha ído embora. Não se conteve e começou a chorar. Nesse momento, chegou um mineiro, compadeceu-se dela e perguntou:
  - Purcaus diquê qui a sinhora tá chorano?
  - É que eu fui fazer xixi e o trem partiu…
  - Uai, dona! Mas será que a sinhora já num nasceu com esse trem partido, não?!?