Senado aprova projeto que reduz multas -> Contribuinte tem agenda cheia no primeiro semestre; confira datas de IPTU, IPVA e IR -> Carga de impostos subirá para 36% do PIB -> Cristãos perseguidos: Natal nem sempre é como o homem quer

O hábito não faz o monge, mas fá-lo parecer de longe

O amor é como a guerra, depois de declarado, não há mais paz. Desgraciado en el juego, afortunado en amores

Senado aprova projeto que reduz multas - http://www.contabeis.com.br/noticias/4257/senado-aprova-projeto-que-reduz-multas/

    Mais uma grande conquista do Sistema Fenacon no ano de 2012: a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje o Projeto de Lei do Senado nº 721/2011, que reduz as multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

    Mais uma grande conquista do Sistema Fenacon no ano de 2012: a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou hoje o Projeto de Lei do Senado nº 721/2011, do senador Francisco Dornelles (PP/RJ), que reduz as multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias.

    Para o presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o saldo de bons acontecimentos tem sido muito importante para a Entidade. “Sempre batalhamos pela aprovação desse projeto e esse resultado mostra que o trabalho está dando resultado. Sem dúvida essa é mais uma etapa vencida”, comemorou.

    O projeto foi aprovado em caráter terminativo, o que dispensa a sua aprovação em Plenário. Com isso, ele seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 721, DE 2011

    Dá nova redação ao art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para reduzir e escalonar, por faixa de receita bruta anual da pessoa jurídica, o valor das multas por descumprimento de obrigação acessória criada com base no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999.

    O CONGRESSO NACIONAL decreta:

    Art. 1ºO art. 57 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

    “Art. 57.O sujeito passivo que deixar de apresentar nos prazos fixados declaração, demonstrativo ou escrituração digital exigidos nos termos do art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, ou que os apresentar com incorreções ou omissões, será intimado para apresentá-los ou para prestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e sujeitar-se-á às seguintes multas, independentemente do regime fiscal a que se submeta:

I – por apresentação extemporânea:

    a) R$ 500,00 (quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais);

    b) R$ 1.000,00 (mil reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais);

    c) R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por mês-calendário ou fração, relativamente às pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual superior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais);

II – por informações incorretas ou omitidas, inclusive em relação a terceiros pelos quais seja responsável tributário:   

    a) R$ 5,00 (cinco reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas, relativamente às pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais);

    b) R$ 10,00 (dez reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas, relativamente as pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual superior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais);

    c) R$ 20,00 (vinte reais) para cada grupo de 10 (dez) informações incorretas ou omitidas, relativamente às pessoas jurídicas que aufiram receita bruta anual superior a R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais).

     § 1º A multa prevista no inciso I do caput deste artigo será reduzida:

    I – à metade, quando a declaração, demonstrativo ou escrituração digital for apresentado após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício;

    II – a setenta e cinco por cento, se houver a apresentação da declaração, demonstrativo ou escrituração digital no prazo fixado em intimação.

     § 2° A multa prevista no inciso II do caput deste artigo será reduzida a setenta e cinco por cento, se houver a correção das informações apresentadas no prazo fixado em intimação.

     § 3° A multa prevista no inciso II do caput deste artigo não será aplicada no caso de retificação das informações e sanadas as omissões voluntariamente pelo contribuinte antes de qualquer procedimento de ofício.” (NR)

Art. 2º As multas relativas à Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (EFD-PIS/Cofins) somente serão aplicadas após a extinção definitiva do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (DACON), de maneira a evitar a duplicidade de penalidades sobre as informações prestadas pela mesma pessoa jurídica.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Contribuinte tem agenda cheia no primeiro semestre; confira datas de IPTU, IPVA e IR - http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/infomoney/2011/12/28/obrigacoes-fiscais-pessoa-fisica-tem-agenda-cheia-no-primeiro-semestre.jhtm

    Passado o período de festas, os contribuintes começam a se preocupar com as obrigações fiscais que devem ser cumpridas no início do ano, como o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e a declaração de ajuste anual do Imposto de Renda.

    Para facilitar a vida do contribuinte de São Paulo, o portal InfoMoney preparou uma agenda com algumas datas importantes, que não podem ser esquecidas. Confira!

IPVA

    De acordo com o calendário oficial de pagamento do IPVA 2012 em São Paulo, a cobrança começa a ser feita no dia 11 de janeiro, para carros com placa final 1. O pagamento pode ser feito à vista, com desconto, em janeiro, à vista, sem desconto, em fevereiro, ou parcelado em três vezes, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Confira o calendário:

Mês de pagamento     Janeiro     Fevereiro     Março

Placa     Cota única com desconto ou 1ª parcela     Cota única sem desconto ou 2ª parcela     3ª parcela

Final 1     11/01/2012     13/02/2012     13/03/2012

Final 2     12/01/2012     14/02/2012     14/03/2012

Final 3     13/01/2012     15/02/2012     15/03/2012

Final 4     16/01/2012     16/02/2012     16/03/2012

Final 5     17/01/2012     17/02/2012     19/03/2012

Final 6     18/01/2012     23/02/2012     20/03/2012

Final 7     19/01/2012     24/02/2012     21/03/2012

Final 8     20/01/2012     27/02/2012     22/03/2012

Final 9     23/01/2012     28/02/2012     23/03/2012

Final 0     24/01/2012     29/02/2012     26/03/2012

IPTU

    O IPTU da cidade de São Paulo sofrerá um reajuste de 6,45% no próximo ano.

    O contribuinte poderá pagar o tributo em até dez vezes, porém, o decreto determina que fica concedido o desconto de 6% para o pagamento à vista do imposto, até a data de vencimento normal da primeira parcela do IPTU do exercício 2012. O calendário oficial do pagamento do imposto ainda não foi divulgado pela prefeitura do município, mas, em 2011, o pagamento começou a ser efetuado em fevereiro.

Imposto de Renda

    A Receita, a cada ano, traz novidades na Declaração de Ajuste. No entanto, o calendário de prestação de contas dificilmente é alterado, e conhecê-lo pode facilitar, e muito, o planejamento do contribuinte. Confira as principais datas da temporada do IR 2012:

Fevereiro

    Até o dia 29 de fevereiro, os trabalhadores devem ficar de olho no recebimento do Informe de Rendimentos. O documento deve ser fornecido pelas empresas e por pessoas físicas que contratem serviços de terceiros.

    Além dos empregadores, o INSS, bancos, sociedades corretoras e afins também devem entregar o informe de rendimentos a seus segurados e clientes pessoas físicas até o último dia útil de fevereiro. Com relação aos bancos, além dos dados da conta-corrente, o documento precisa conter os valores da conta-investimento.

Março e abril

    Entre os dias 1º de março e 30 de abril acontece a entrega da declaração de ajuste anual. As regras de obrigatoriedade de entrega da declaração ainda não foram divulgadas pela Receita Federal.

Abril a novembro

    O contribuinte que, no lugar de receber restituição do imposto pago a mais, tiver dívidas com o Fisco, pode parcelar o imposto devido. Se não houver alteração na regras, será possível fazer o pagamento em até oito vezes - de abril a novembro -, desde que o valor devido seja superior a R$ 100 e nenhuma parcela fique abaixo de R$ 50.

    O pagamento vence no último dia útil de cada mês.

Junho a dezembro

    A liberação dos lotes de restituições do imposto de renda acontece a partir de junho e a Receita disponibiliza, a cada ano, sete lotes até o mês de dezembro. O calendário oficial para o pagamento das restituições é divulgado anualmente, mas, para se ter uma ideia, o depósito na conta do contribuinte acontece, normalmente, no dia 15 de cada mês ou, caso essa data caia em um fim de semana ou feriado, no primeiro dia útil seguinte.

Carga de impostos subirá para 36% do PIB - http://www.contabil-experts.com.br/topico/4066-carga-de-impostos-subira-para-36-do-pib/

    A carga tributária - total de impostos e contribuições pagos por consumidores e empresas no país - deste ano deverá avançar para o patamar recorde de 36%, ante 34,2% em 2010. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e foi calculada a partir do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) no terceiro trimestre, e dos números revisados do PIB de 2010, que foram divulgados na semana passada pelo IBGE.

    O novo patamar, segundo o IBPT, deve levar a um aumento na arrecadação de impostos maior que o crescimento da economia. Enquanto os recursos que vão para os cofres públicos terão aumento nominal (sem descontar a inflação) de 16,2% este ano, o PIB crescerá nominalmente 11%. Em valores, o total de tributos arrecadados crescerá cerca de R$220 bilhões, para R$1,51 trilhão.

    A instituição da nota fiscal e do Sistema Público de Escrituração Digital, que dificulta a sonegação, e o aumento da formalização do emprego contribuíram para o avanço na arrecadação nos últimos anos, afirma Gilberto Amaral, coordenador de estudos do IBPT. O total arrecadado pelo INSS, por exemplo, deve aumentar 17% este ano.

    Entre os tributos, o que terá maior crescimento em 2011 é a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), de cerca de 29,1%, seguido do Imposto de Importação (II), com 22,8%, e do Imposto de Renda (IR), 21%, pelas contas do IBPT:

    - As empresas ganharam muito dinheiro em 2010, quando a economia cresceu 7,5%, mas só recolheram a CSLL este ano. E o salto nas importações empurrou os ganhos do imposto.

    Mesmo com a redução do IPI para alguns setores, a arrecadação do tributo deve crescer 19,4% este ano.

Cristãos perseguidos: Natal nem sempre é como o homem quer     - http://www.heitordepaola.com/

Nos países que este ano viveram a Primavera Árabe muitos temem agora o Inverno Cristão. Desde Março, 100 mil cristãos fugiram do Egipto com receio da xaria após a eleição de grupos islâmicos fundamentalistas. No Paquistão, um dos países onde a fé cristã tem menos expressão, as missas de Natal vão ser vigiadas por snipers. No Iraque, depois da retirada das tropas norte-americanas, as lojas de famílias cristãs foram saqueadas.

No Cazaquistão há uma nova lei que prevê censurar todos os livros sobre religião que entrem no país e pode-se ir preso por rezar em sítios não autorizados. Em ano de revoluções, a liberdade religiosa ainda não é um direito universal

Nigéria- 80 milhões (50% da pop.)

Alerta Apesar do diálogo entre líderes islâmicos e cristãos (já existe um conselho nacional inter-religiões), continuam as ameaças. Depois de o presidente do Conselho Supremo Islâmico desejar aos cristãos um feliz Natal, a Associação Cristã alertou para o risco de atentados em igrejas, ameaça dos Boko Haram, que exigem a imposição nacional da xaria. Desde 1999, quando a lei islâmica foi adoptada em Zamfara (Norte), os confrontos já fizeram milhares de mortos. A Nigéria é hoje o país com mais cristãos da África subsariana, com a quebra de cultos tradicionais e o crescimento da igreja protestante/pentecostal.

China - 67 milhões (5% da pop.)

Emigrar? Com apenas duas igrejas cristãs oficiais no país, cada vez há mais famílias chinesas a inscrever os filhos em escolas religiosas dos EUA – seis vezes mais em cinco anos, segundo o “New York Times”. Mas começa a haver sinais de mudança. Há um universo florescente de igrejas protestantes em casas particulares, ilegais. Esta semana a polícia invadiu uma festa da Igreja de Xintan, autoproclamada Vila do Natal, com uma produção de 78 mil milhões de dólares em artigos natalícios. Argumento: são proibidas manifestações religiosas ao ar livre e os budistas queixaram-se. O caso foi denunciado no YouTube.

Índia - 31,8 milhões (2,6% da pop.)

Uma questão social Segundo o estudo recente do think tank Pew sobre o Cristianismo, é difícil apurar o número de cristãos na Índia porque os fiéis de extractos sociais mais baixos optam por dizer que são hindus, siques ou budistas para ter acesso a apoios sociais. A perseguição ainda é uma realidade em algumas zonas. Este mês, um tribunal popular em Orissa (Leste) apresentou um relatório que atesta que o governo foi negligente e recusou apoio às vítimas durante os ataques de Kandhamal, em 2008, contra cristãos que recusaram converter-se à fé hindu. Os ataques fizeram 100 mortos e destruíram 295 igrejas.

Indonésia - 21,1 milhões (8,8% da pop.)

Frágil numa altura em que a Primavera Árabe começa a ser chamada Inverno Cristão, com a emergência política dos fundamentalistas islâmicos. Com 21 milhões de cristãos, a Indonésia tem mais fiéis que os 20 países da região Médio Oriente-Norte de África. Porém, representam apenas 8% da população e 90% professam o islamismo. Segundo o Fórum de Jacarta para o Cristianismo, até Setembro houve 31 incidentes em igrejas, mais que em 2010. Na quarta-feira, uma imagem da Virgem Maria foi decapitada numa capela em Java Central.

Coreia do Norte - 480 mil (2% da pop.)

Terror! Os dados do Pew indicam 480 mil cristãos no país, mas não é fácil conceber onde. Num trabalho de 2005 de David Hawk para a comissão de liberdade religiosa dos EUA, vários refugiados testemunham que no país se defende que “ter fé em Deus é um acto de espionagem. Apenas Kim-II sung é deus”. A morte de Kim Jong-il – filho do dito deus –, renovou os apelos à liberdade religiosa. O número de cristãos em campos de trabalho pode chegar a 70 mil. O site da organização North Korean Christians pede a denúncia de perseguição e execuções por crimes como “posse de Bíblia”, como ocorreu em 2009.

Afeganistão - 30 mil (0,1% da pop)

Caça às bruxas São a minoria mais reduzida nesta lista de dez países. No Afeganistão, apenas 0,1% da população professa o cristianismo. Nos sites de organizações contra a perseguição religiosa são denunciados vários casos de exilados afegãos na Noruega ou na Índia ameaçados mesmo no estrangeiro por se terem convertido à fé cristã. No ano passado, um grupo de 150 exilados na Índia denunciou uma ordem de execução de um ministro de Hamid Karzai a novos cristãos denunciados num programa de televisão. A constituição afegã pune com pena de morte o abandono da fé islâmica, a religião do Estado.

Paquistão - 2,7 milhões (1,6% da pop.)

Snipers nas igrejas 2500 polícias paquistaneses foram destacados para proteger a comunidade cristã nas celebrações dos próximos dias. A polícia avançou que 433 igrejas, sobretudo em torno da cidade de Lahore, vão ter protecção de snipers e entradas controladas num ano em que a tensão religiosa aumentou e pelo menos duas pessoas foram condenadas à morte à luz da xaria, por blasfémia. Este mês, o presidente do partido cristão PCC, Nazir Bhatti, pediu à ONU que investigue atentados contra 20 milhões de cristãos afegãos: violações, raptos, execuções de padres e conversões forçadas.

Cazaquistão - 4,1 milhões (26,2% da pop.)

Lei aperta Apesar de a fé cristã ser a segunda no país (26% para 70% de muçulmanos), a Lei da Religião, adoptada em Outubro, restringiu a liberdade religiosa. Para “combater o extremismo”, há agora quotas para missionários e registo de locais de culto. A importação de literatura religiosa será sujeita a censura. A iniciativa nasceu de um relatório do partido no poder, que criticou a importação de cultos não tradicionais (igrejas protestantes, por exemplo) e disse que as pessoas precisavam de ajuda. Este mês, três baptistas foram multados por participarem em encontros de oração. Um esteve detido 48 horas.

Egipto - 4,2 milhões (5,3% da pop.)

Em fuga Pelo menos 100 mil cristãos deixaram o país desde Março, segundo dados da União Egípcia de Organizações de Direitos Humanos. Depois da queda de Mubarak, a eleição da Irmandade Muçulmana e de radicais salafistas alarmou a minoria cristã. Os partidos eleitos querem repor a xaria como lei nacional. Cynthia Farahat, activista política no Cairo, diz que, embora a perseguição fosse real e os cristãos considerados “cidadãos de segunda”, os atentados estão mais explícitos. A igreja ortodoxa do Egipto (coptas) fala de 17 milhões de cristãos no país. Oficialmente são 4 milhões.

Iraque - 270 mil (0,9% da pop.)

Em extinção A retirada do Iraque está a acentuar as tensões religiosas, não só entre sunitas e xiitas, mas, num último golpe, também em relação à debilitada minoria cristã. Há lojas saqueadas no Norte e estima-se que os cristãos tenham sido reduzidos a um quinto desde 2003. Em Dora (arredores de Bagdade), as mulheres foram obrigadas a cobrir-se. Mais de 40 mil fugiram de bastiões da Al-Qaeda como Mossul. Michael Youash, do Projecto para a Sustentabilidade Democrática do Iraque, alertou já que daqui a 20 anos pode já não haver cristãos no país. No fim do ano passado, um atentado contra uma igreja de Bagdade fez 60 mortos.

PARA UMA VERSÃO MAIS COMPLETA DA PERSEGUIÇÃO DE CRITÃOS PELAS AUTORIDADES MUÇULMAMAS ver (em Inglês): Muslim Persecution of Christians: November 2011, em HudsonNY

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A FÁBULA DA ÁGUIA E DA GALINHA - Leonardo Boff

    Esta é uma história que vem de um pequeno país da África Ocidental, Gana, narrada por um educador popular, James Aggrey, nos inícios deste século, quando se davam os embates pela descolonização. Oxalá nos faça pensar sempre a respeito.

    "Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro, a fim de mantê-lo cativo em casa. Conseguiu pegar um filhote de águia.

    Colocou-o no galinheiro junto às galinhas. Cresceu como uma galinha.

    Depois de cinco anos, esse homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista.

    Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista:

    - Esse pássaro aí não é uma galinha. É uma águia.

    - De fato, disse o homem.- É uma águia. Mas eu a criei como galinha. Ela não é mais águia. É uma galinha como as outras.

    - Não, retrucou o naturalista.- Ela é e será sempre uma águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.

    - Não, insistiu o camponês. Ela virou galinha e jamais voará como águia.

    Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e, desafiando-a, disse:

    - Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!

    A águia ficou sentada sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas.

     O camponês comentou:

    - Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!

    - Não, tornou a insistir o naturalista. - Ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.

    No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa.

    Sussurrou-lhe:

    - Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!

    Mas, quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi parar junto delas.

    O camponês sorriu e voltou a carga:

    - Eu havia lhe dito, ela virou galinha!

    - Não, respondeu firmemente o naturalista. - Ela é águia e possui sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.

    No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a  águia, levaram-na para o alto de uma montanha. O sol estava nascendo e

dourava os picos das montanhas.

    O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe:

    - Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!

    A águia olhou ao redor. Tremia, como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então, o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, de sorte que seus olhos pudessem se encher de claridade e ganhar as dimensões do vasto horizonte.

    Foi quando ela abriu suas potentes asas.

    Ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto e voar cada vez mais para o alto.

    Voou. E nunca mais retornou."

    Existem pessoas que nos fazem pensar como galinhas. E ainda até pensamos que somos efetivamente galinhas. Porém é preciso ser águia. Abrir as asas e voar. Voar como as águias. E jamais se contentar com os grãos que jogam aos pés para ciscar.” 

O pico do mundo

    A maior altitude do planeta é do cume do Everest, no Himalaia, que mede 8.840 metros. O seu nome é uma homenagem ao topógrafo do exército colonial inglês, o coronel George Everest, que fez a medição geodésica da cordilheira entre 1823 e 1843. Everest, porém, não é o único nome que o monte possui. Os chineses o chamam de Chu-mu-lang-ma Feng; para os nativos nepaleses ele é o Sagarmatha, "Topo do Céu"; enquanto os tibetanos o chamam de Chomolungma, "Mãe da Terra".

Ator alemão teve carreira de 80 anos no cinema

    O alemão Curt Bois é o ator de carreira mais longa na história do cinema mundial. Estreou em 1908, aos 8 anos de idade, em "Amor de mãe" e fez o último filme em 1988 ("Asas do desejo"). No Brasil, o recordista é Wilson Grey. Estreou em 1951, com "Hóspede de uma noite" e protagonizou outros 250 filmes até morrer em 1993.

REGRAS SÃO REGRAS...

Um casal recém casado vai viver em sua nova casa.

Ao entrar pela primeira vez na casa o homem diz:

- Se quer viver comigo as minhas regras são:

- Segundas e Terças à noite vou tomar café com os amigos;

- Quartas à noite cinema com o pessoal;

- Quintas, sextas à noite cerveja com os colegas;

- Sábados pescaria com a turma, retornando domingo pela manhã;

- E aos domingos deito cedo para descansar.

Se quer... Quer... Se não quer... Azar !

Então a mulher responde:

- Pra mim só existe uma regra: Aqui em casa tem sexo todas as noites. Quem está, está. Quem não está...Azar !

AÍ A BRIGA COMEÇOU...

    Minha esposa e eu estávamos sentados numa mesa na minha reunião de colegio, e eu fiquei olhando para uma moça bêbada que balançava seu drinque enquanto estava sozinha numa mesa próxima.

    Minha esposa perguntou: "- Você a conhece?"

    - Sim," disse eu, "Ela é minha antiga namorada...Eu sei que ela começou a beber logo depois que nos separamos há tantos anos, e pelo que sei ela nunca mais ficou sóbria."

     "- Meu Deus!", disse minha esposa, "quem pensaria que uma pessoa poderia ficar celebrando por tanto tempo?"

Aí a briga começou...

Atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional -> Novas regras no preenchimento da GFIP -> O desafio do Contabilista em 2012 -> Ex-presidentes preservam legado com recursos públicos e privados

CHARGE DE 2004

O fruto nunca cai longe da árvore

" Num mundo culto temos uma conduta florida, e num mundo inculto temos discursos floridos. "  - Confúcio

Atualizado o Perguntas e Respostas do Simples Nacional - http://www.contabeis.com.br/noticias/4259/atualizado-o-perguntas-e-respostas-do-simples-nacional/

    Informamos que o Perguntas e Respostas do Simples Nacional foi atualizado com as alterações da Lei Complementar 139, de 2011.
    Além da revisão de todo o conteúdo, foram acrescentadas novas perguntas sobre opção, cálculo, parcelamento, dentre outras, e incluídos novos temas como “Declarações a partir de 2012” e Obrigações Acessórias do MEI”.
    O Perguntas e Respostas está disponível neste Portal, no menu “Sobre o Simples Nacional”.

Novas regras no preenchimento da GFIP - http://www.contabeis.com.br/noticias/4254/novas-regras-no-preenchimento-da-gfip/

    Foram divulgados os procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação (TI).
    Foram divulgados os procedimentos a serem observados no preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas que prestam exclusivamente os serviços de Tecnologia da Informação (TI), Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), bem como pelas empresas que fabricam alguns dos produtos classificados na lista TIPI, as quais tiveram a base de cálculo de contribuições previdenciárias substituída pela receita bruta, até que ocorra a adequação do sistema.
    As contribuições substitutivas das contribuições previdenciárias patronais incidentes sobre a receita bruta deverão ser recolhidas em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf).
    Lembre-se que, a partir de 1º.12.2011 e até 31.12. contribuição previdenciária de 20% calculada sobre o total da folha de pagamento de empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais das empresas que prestam exclusivamente os serviços de TI e TIC, será substituída pela aplicação da alíquota de 2,5% sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos.
    No mesmo período as empresas que fabricam alguns dos produtos da lista Tipi terão as mesmas contribuições previdenciárias substituídas pela aplicação da alíquota de 1,5% sobre a mesma base de cálculo.

O desafio do Contabilista em 2012 - http://www.sinescontabil.com.br/noticias/2011/12/23/23-12-11-o-desafio-do-contabilista-em-2012.html - Eduardo Heleno Valadares Abreu - Presidente do Sinescontábil/MG

    Com a chegada de um novo ano, é de se esperar que as pessoas façam uma retrospectiva de tudo o que alcançaram nos últimos doze meses e projetem as suas expectativas para o futuro, buscando consertar seus erros e se preparar para as oportunidades que virão. Obviamente, ninguém possui uma bola de cristal para revelar o que acontecerá em 2012, porém fazer um planejamento é fundamental para se precaver e tomar as decisões corretas.
    Para nós, contabilistas, estar preparado é ainda mais importante, especialmente se considerarmos as inúmeras mudanças pelas quais a classe contábil passou nos últimos anos. Por isso, vale destacar alguns dos desafios que o ano de 2012 nos reserva.
    Desde 2007, a Contabilidade brasileira passa por um processo acelerado de harmonização aos padrões internacionais, de modo que, apesar de alguns pontos ainda permanecerem obscuros, já somos um dos países mais avançados na convergência com os pronunciamentos do IASB (International Accountant Standards Board).
    Nesse sentido, a grande novidade para esse ano é a de que agora não serão apenas as empresas privadas que deverão se submeter ao processo de harmonização. A partir de 2012, os gestores públicos terão que adequar os seus procedimentos contábeis aos International Public Sector Accounting Standard (Ipsas), no Brasil conhecido como Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público – NICSP.
    O Nosso sócio fundador Dr. Agnaldo Correa e nosso futuro diretor Glauber Louzada Sanches já estão preparando uma escola para treinar os contabilistas das prefeituras municipais e autarquias, em breve iremos dar maiores informações aguardem.
    Tendo em vista o atraso da nossa contabilidade pública atual, isso significa um grande desafio para os contabilistas que atuam nesse setor. Será um impacto ainda mais significativo do que o sofrido pelos colegas da área privada com a implantação das IFRS (ou NIC – Normas Internacionais de Contabilidade), entretanto, a longo prazo, será bom para a população, que terá informações contábeis mais transparentes, e para o próprio governo, que terá uma maior facilidade de se comunicar com organismos internacionais (mercados, investidores e financiadores, por exemplo).
    Às vésperas de grandes eventos esportivos que serão sediados em nosso país, essa é uma mudança necessária para o Brasil, mas que, em contrapartida, exigirá uma dedicação muito maior dos profissionais contábeis, os quais deverão investir, mais do que nunca, em qualificação.
    Oportunamente, 2012 haverá o terceiro exame de suficiência do CRC, a prova já foi realizada em duas edições e que, embora não consiga garantir a qualificação de todos os profissionais contábeis, ajuda a nivelar a qualidade dos novos bacharéis e técnicos em contabilidade que adentram ao mercado.
    Os índices de aprovação nas edições de 2011 do exame de suficiência foram vergonhosos, por isso o grande desafio das instituições de ensino neste ano é o de utilizar essas experiências para preparar melhor os seus alunos não só para a prova do CFC, mas, principalmente, para o mercado de trabalho.
    O Sinescontábil/MG já fundou o curso Exame de Suficiência de 2012 que terá seu inicio em 23/01/2012 e termino 28/02/2012 com a carga horaria de 92 horas aulas para Técnico Contábil e 150 horas para bacharel em Ciências Contábeis.
    Entretanto, cabe ressaltar que a necessidade de qualificação não é exclusividade dos recém-formados. Mais do que nunca, está na hora dos profissionais mais antigos buscarem se atualizar, seja fazendo uma pós-graduação, um curso de extensão ou mesmo um workshop. Também é vital que os contabilistas que ainda não sabem utilizar o computador façam um curso de informática o mais rapidamente possível. Com o avanço do SPED, o contador que escritura em livros de papel tende a virar peça de museu.
    O Sinescontábil/MG também programou o curso de qualificação profissional que terá inicio no dia CURSO PRÁTICO ROTINAS DO DEPARTAMENTO FISCAL – INICIANTES que ficou a cargo da mais nova revelação contábil mineira Dr. Andréa Siqueira que poderá ver melhor em nosso site basta clicar aqui.
    O décimo segundo ano do milênio também deve ser marcado por um grande avanço nas produções acadêmicas e científicas na área contábil, com a realização do 19º Congresso Brasileiro de Contabilidade em Belém do Pará. Como de costume, o evento deve reunir importantes personalidades do mundo contábil em palestras, workshops, debates e exposições de trabalhos e pesquisas. Será uma excelente oportunidade para que estudantes e profissionais se atualizem sobre as principais novidades do cenário acadêmico.
    Algumas pessoas acreditam que o mundo irá acabar em 2012, porém, para a Contabilidade, ela está só começando. Sem dúvida, serão muitos os desafios, mas eles servirão apenas para fortalecer ainda mais a nossa classe contábil. Que esse ano seja repleto de conquistas para todos nós!
    Iremos proferir em breve uma palestra online sobre o SPED FISCAL – que ficará a cargo também de uma grande revelação contábil mineira Dr. Filemon Augusto de Oliveira esta palestra será gratuita e solicitamos a todos que nos ajude a divulgar, principalmente a seus clientes para verem a responsabilidade do contabilista e que o valorize.
    Desejamos a todos um feliz natal e um vindouro 2012. É o que deseja toda a diretoria do Sinescontábil/MG. Clique aqui.

Ex-presidentes preservam legado com recursos públicos e privados - http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5531392-EI7896,00-Expresidentes+preservam+legado+com+recursos+publicos+e+privados.html
    Raros presidentes do Brasil ambicionaram perpetuar-se mediante instituições autopromocionais. Após o período dos estadistas militares, a vaidade inflou as veias e artérias dos sucessores, investidos como paladinos da democracia, com a criação de entidades que mais servem à egolatria. Alguns foram reeleitos e tiveram notável enrriquecimento pessoal, que poderiam desembolsar em favor de suas fundações, imitando colegas de outros países. (OI/Brasil acima de tudo)
    Com o intuito de preservar o legado e se manterem ativos nas discussões e propostas sobre políticas públicas, os ex-presidentes da República encontram nos institutos e fundações que criam ao deixar o poder uma forma de continuar em voga. Os recursos para manter essas entidades provêm de parcerias com outras organizações, do Brasil e do exterior, de isenções fiscais, recursos públicos, doações, além de projetos financiados pela iniciativa privada.
    As entidades são uma forma de continuar atuando politicamente, de forma suprapartidária, propagando experiências vitoriosas no Executivo, mas amparados por um caráter institucional que esses institutos e fundações passam a lhes dar. Nos casos de Lula e Fernando Henrique Cardoso, muito desse trabalho se dá, ou dará, no âmbito internacional com países latinoamericanos e africanos, já que ambas entidades, de forma geral, têm como foco as discussões de políticas públicas e aproximação com nações desses continentes.
    "Geralmente, quando um presidente da República deixa a presidência, continua fazendo política (...) Pelo fato de ter ocupado a Presidência da República há uma exposição e é conhecido internacionalmente. Os institutos são uma forma de continuar apresentando as experiências que teve como presidente da República, propondo políticas públicas, fazendo política, uma forma de continuar politicamente atuante, até independente do partido que ele ocupa", analisa o mestre em ciência política e sócio da Arko Advice Analise Estratégica, Cristiano Noronha.
    "É um olhar para o passado e para o futuro. De passado porque defende o legado, vende a ideia de disseminar políticas públicas vitoriosas do governo, e de futuro porque é uma forma de continuar atuando, mas por meio de uma instituição, não apenas individualmente. De certa forma, isso dá mais peso institucional para a atuação, não é apenas um político fazendo política".
Fundação Jósé Sarney
    No entanto, apesar de terem um objetivo nobre, ao menos no papel, nem todas agem de acordo com o que pregam. É o caso da Fundação José Sarney, criada em 1990, e estatizada no mês passado pelo governo do Maranhão.
    Esta é, de longe, a mais polêmica de todas as entidades ligadas a ex-presidentes. A fundação foi acusada de desvios de recursos da Petrobras, funcionava em um prédio histórico (Convento das Mercês, fundado em 1654) que foi devolvido ao patrimônio público em 2009 por ordem da Justiça e mesmo depois de extinta ainda recebe pagamentos do governo do Maranhão por aluguel de imóveis.
    O governo não diz quanto a estatização custará aos cofres públicos, mas, desde 2009, a Fundação José Sarney recebeu mais R$ 626 mil pelas locações. Os últimos pagamentos datam de novembro de 2011. De acordo com o texto da lei que oficializou a estatização, Sarney pode indicar integrantes do conselho curador, que tem poder de veto em questões relativas ao patrimônio. Apesar de contatos por email e telefone, a secretaria de Educação, responsável pela estatização, não deu resposta.
Instituto Cidadania (Lula)
    No entanto, cada caso é um caso. O Instituto Cidadania, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passa por processo de reestruturação, que inclui a mudança do nome para Instituto Lula. A entidade, criada no final da década de 90, teve suas atividades paralisadas em 2005. Os recursos para seu funcionamento atual vêm de sobras que haviam sido depositados em um fundo da entidade antes da pausa.
    Segundo a entidade, após nova formatação não serão utilizados recursos públicos, apesar do estatuto permitir essa forma de financiamento. A assessoria de imprensa diz que o objetivo é manter as portas abertas para convênios com entidades de outros países.
    A entidade informa que não conta com dinheiro ou pessoal do PT. No entanto, quando Lula realiza atividades partidárias, quem arca com os custos é o partido. No caso das palestras, Lula possui uma empresa própria, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, que não tem relação com o instituto. Como ainda está em fase de formatação, o instituto ainda não sabe qual será o valor dos recursos que terá disponíveis para os projetos.
Instituto FHC
    O Instituto Fernando Henrique Cardoso foi criado no dia 22 de maio de 2004, logo após o tucano deixar a presidência. Desde a formação possui um fundo por meio da qual são feitas as doações para a manutenção das atividades regulares. O projeto de manutenção e digitalização do acervo do ex-presidente é feito com recursos captados por meio da Lei Rouanet. Os demais projetos são realizados em parceria com entidades brasileiras e estrangeiras. O balanço anual é auditado pela PricewaterhouseCoopers, mas não costuma ser divulgado.
    O ex-presidente é integrante vitalício do instituto e integra o conselho curador. Seu escritório de trabalho fica na sede da entidade, no Edifício CBI-Esplanada, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo. A assessoria enfatiza que as palestras que o ex-presidente realiza são compromissos particulares e não tem relação com o trabalho realizado na fundação.
Instituto Itamar Augusto Franco
    A entidade do político nascido em Juiz de Fora (MG) foi criada em 15 de dezembro de 2002 com o intuito de promover estudos e pesquisas sobre políticas públicas, promover a cultura e o folclore de Minas Gerais entre outros objetivos.
    Segundo Neusa Mitterhoff, que era secretária particular de Itamar, e hoje trabalha no instituto, o ex-presidente sempre teve interesse de doar seu acervo para alguma instituição pública. Após sua morte, em julho de 2011, suas filhas doaram o material à Universidade Federal de Juiz de Fora, que criou um memorial do ex-presidente. Com isso, o material passou a ser organizado no prédio do Museu do Crédito Real, após assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais.
Fundação Presidente Tancredo Neves
    A Fundação Presidente Tancredo Neves foi criada em 1987 com o objetivo de preservar a memória do ex-presidente, que morreu antes mesmo de assumir o cargo, em 1985.
    A entidade é responsável pela organização e manutenção do memorial localizado em São João Del Rei (MG), cidade onde Tancredo nasceu. Seus filhos dirigem a fundação, que conta com apoio de bancos e mineradoras do setor privado para a realização de suas atividades.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A ESCOLA DOS BICHOS - http://textos_legais.sites.uol.com.br/a_escola_dos_bichos.htm - Rosana Rizzuti

    Conta-se que vários bichos decidiram fundar uma escola. Para isso reuniram-se e começaram a escolher as disciplinas.
    O Pássaro insistiu para que houvesse aulas de vôo. O Esquilo achou que a subida perpendicular em árvores era fundamental. E o Coelho queria de qualquer jeito que a corrida fosse incluída.
    E assim foi feito, incluíram tudo, mas... cometeram um grande erro. Insistiram para que todos os bichos praticassem todos os cursos oferecidos.
    O Coelho foi magnífico na corrida, ninguém corria como ele. Mas queriam ensiná-lo a voar. Colocaram-no numa árvore e disseram: "Voa, Coelho". Ele saltou lá de cima e "pluft"... coitadinho! Quebrou as pernas. O Coelho não aprendeu a voar e acabou sem poder correr também.
    O Pássaro voava como nenhum outro, mas o obrigaram a cavar buracos como uma topeira. Quebrou o bico e as asas, e depois não conseguia voar tão bem, e nem mais cavar buracos.
SABE DE UMA COISA?
    Todos nós somos diferentes uns dos outros e cada um tem uma ou mais qualidades próprias dadas por DEUS.
    Não podemos exigir ou forçar para que as outras pessoas sejam parecidas conosco ou tenham nossas qualidades.
    Se assim agirmos, acabaremos fazendo com que elas sofram, e no final, elas poderão não ser o que queríamos que fossem e ainda pior, elas poderão não mais fazer o que faziam bem feito.
RESPEITAR AS DIFERENÇAS É AMAR AS PESSOAS COMO ELAS SÃO.

Eleição do papa Gregório X levou dois anos - A eleição mais longa de um papa começou em 1268, quando morreu Clemente IV. Dois anos depois, os cardeais ainda não tinham chegado a um acordo. Foram então encerrados em um aposento sem teto, para que padecessem com o frio e a chuva, e só tinham como alimento pão e água. Em poucos dias, elegeram Gregório X.

Maior eleição de todos os tempos envolveu 315 milhões de eleitores na Índia - As maiores eleições do mundo ocorreram na Índia, em 20 de maio de 1991, quando renovou-se a Lok Sabha, que corresponde à nossa Câmara Federal. Votaram mais de 315 milhões de eleitores, para eleger 543 deputados entre 359 partidos. Havia 565 mil mesas eleitorais, atendidas por cerca de 3 milhões de mesários.

RACIOCINIO RÁPIDO - Para testar o caráter de um novo empregado, o dono da empresa mandou colocar 500 reais a mais no salário dele. 
    Passam os dias, e o funcionário não relata nada. 
    Chegando no outro mês, o dono faz o inverso: manda tirar 500 reais. 
    No mesmo dia, o funcionário entra na sala pra falar com ele:
    - Doutor, acho que houve um engano e me tiraram 500 reais do salário. 
    - É ? Curioso Sr. Paulo Pires, que no mês passado eu coloquei 500 a mais e você não falou nada.       - É que um erro eu tolero, doutor, mas DOIS, eu acho um absurdo !

AÍ A BRIGA COMEÇOU... - Quando cheguei em casa ontem a noite, minha esposa exigiu que a levasse a algum lugar caro.
    Então eu a levei ao posto de gasolina.
    Aí a briga começou...

O apetite fiscal -> A responsabilidade jurídica no terceiro setor -> Apuração da base de cálculo para PIS/Pasep e Cofins pode mudar -> Senado omite alta de gastos em balanço

EM 2004

O dinheiro do pão-duro vai duas vezes à feira.

Con paciencia el cielo se gana

O apetite fiscal - http://www.brasileconomico.com.br/noticias/o-apetite-fiscal_110606.html

    Existe um recorde que o Brasil não se cansa de bater: o da arrecadação de impostos. O PIB pode escorregar. As exportações podem ficar estagnadas. As vendas do comércio podem andar para trás.

    A indústria pode funcionar em marcha lenta. Mas a arrecadação nunca para de crescer. Ano após ano, a máquina fiscal demonstra sua eficiência e leva para os cofres públicos mais dinheiro do que no exercício anterior.

    Em 2011, o número deve bater R$ 1,5 trilhão - o equivalente a 36% do PIB, considerando-se as arrecadações federal, estaduais e municipais.

    Apenas em impostos federais, entre janeiro e novembro de 2011, foram arrecadados R$ 892 bilhões. É muito dinheiro e poderia ter um impacto muito mais perceptível sobre a economia se, na ponta das despesas, a máquina pública demonstrasse a mesma eficiência.

    No entanto, não é essa impressão que se tem quando se observa a quantidade de obras por fazer, de planos que não saem do papel e a demora em atender a necessidades que deveriam ter sido supridas há muito tempo.

    Esse, aliás, é o pior lado dessa questão: a sensação de que o esforço fiscal, que no final das contas é da sociedade, tem pouco efeito prático. Ano após ano, as companhias brasileiras têm se esforçado não só para competir em seu próprio mercado com os produtos que chegam de todas as partes do mundo como, também, para ganhar espaço no mercado global.

    E, seja qual for o competidor que enfrentem, elas sempre começam a disputa em desvantagem. Não existe, no planeta inteiro, país que cometa tantos desatinos fiscais quanto o Brasil.

    Nenhum outro tem tantos impostos, taxas e contribuições (que, entre nós, giram em torno de uma centena). Nenhum outro tem agentes arrecadadores com interesses conflitantes entre si, como ocorre no Brasil.

    E, no meio de toda essa confusão, o contribuinte.

    Por trás dessa questão, há um aspecto importante. Boa parte do aumento da arrecadação se dá pela adoção de mecanismos de fiscalização mais eficientes. Com isso, muita gente que antes se sentia seguro para driblar o Fisco tornou-se um contribuinte mais zeloso - ainda que contra a própria vontade.

    O problema, no entanto, é que esse ganho de eficiência precisa levar em conta alguns aspectos fundamentais. Um deles é o dos limites para a arrecadação. O governo faria um bem enorme ao país se compartilhasse com a sociedade parte de seus ganhos fiscais.

    Poderia, por exemplo, ampliar os limites de faturamento das empresas beneficiadas pelo Simples (o regime fiscal diferenciado que atraiu para a formalidade milhares e milhares de pequenos negócios). Poderia, na mesma linha, criar uma regra de passagem que estimulasse o crescimento dessas companhias.

    Isso porque as vantagens conferidas pelo Simples são tão grandes em relação ao modelo tradicional de tributação que, para muita gente, é mais vantajoso continuar pequeno e pagar menos impostos do que crescer e ter que suportar a carga indecente que pesa sobre as companhias de médio e grande porte.

    São sugestões que poderiam ser pensadas agora. Antes que a carga geral torne-se tão pesada, mas tão pesada que, mesmo com o risco de ser pegas em flagrante, as empresas voltem a achar vantajoso sonegar.

A responsabilidade jurídica no terceiro setor - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011630047298054

    Com a promulgação da Constituição Federal, as ações das organizações do terceiro setor passaram a ter maior legitimidade, atuando de forma mais eficaz e transparente na realização de ações sociais de interesse público.

    Evidentemente, que a atuação das entidades sociais não transitaria às margens das leis, pois dotadas de personalidade jurídica de direito privado suas ações guardariam observância e respeito às leis cíveis, em especial o Código Civil brasileiro, inclusive no aspecto da responsabilidade jurídica.

    Em primeiro plano, as responsabilidades dos dirigentes são as determinadas em lei e aquelas constituídas no estatuto social da entidade.

    Consagrado na doutrina e na jurisprudência a definição do termo responsabilidade como "a situação de quem, tendo violado uma norma qualquer, se vê exposto às consequências desagradáveis decorrentes dessa violação, traduzidas em medidas que a autoridade encarregada de velar pela observância do preceito lhe imponha". Assim, responsabilidade vem a ser uma reação provocada pela infração a um dever preexistente. É, portanto, a consequência que o agente, em virtude de violação do dever, sofre pela prática de seus atos.

    Os sócios complementam com bens pessoais o que a sociedade não honrou

    O Código Civil regula que os sócios não se confundem com a sociedade, estabelece que as obrigações da sociedade não são as obrigações dos sócios e vice-versa. Assim, a princípio, um não é responsável pelo outro, um não é obrigado a responder pelo outro.

    Juridicamente a norma tipifica a responsabilidade em duas naturezas: i) subsidiária e ii) solidária para fins de imputação ao sócio no caso concreto.

    Conceitualmente a responsabilidade subsidiária é a responsabilidade daquele que é obrigado a complementar o que o causador do dano ou passivo não foi capaz de assumir individualmente. Em outras palavras, os sócios, esgotada toda a capacidade patrimonial da entidade, são obrigados a complementar com seu patrimônio, com bens pessoais tudo aquilo que a sociedade não honrou. Exemplo clássico da responsabilidade subsidiária é assinatura de contrato de locação na condição de fiador.

    No caso da responsabilidade solidária, o sócio se obriga em condições de igualdade ao devedor principal. De forma objetiva, na responsabilidade solidária o credor poderá executar os bens da entidade quanto os bens de seus sócios.

    Neste diapasão, os dirigentes das entidades do terceiro setor, aí compreendidos os integrantes dos órgãos colegiados, da diretoria executiva e demais pessoas com poder de direção, tem sobre si grande responsabilidade, pois a manifestação deles na condição de representante legal da entidade é a manifestação da própria entidade, que fala e age por intermédio deles.

    É comum encontrarmos nos estatutos sociais das entidades sociais a seguinte redação: "Os dirigentes da associação não respondem subsidiariamente por suas obrigações", ou, ainda "Os dirigentes não respondem solidária ou subsidiariamente pelas obrigações sociais".

    É de se ressaltar, nem sempre são imputadas as responsabilidades unicamente aos sócios que estão praticando diretamente os atos, pois pode ser alcançado o administrador contratado com poderes de direção.

    A lei civil é bastante oportuna ao determinar que a responsabilidade solidária decorre da lei ou é definida em instrumento jurídico celebrado (p.ex. estatuto social, convênio, contrato, termos de parceira e quaisquer outro tipo de ajuste jurídico).

    Por sua vez, quando a lei define que o sócio ou o dirigente/administrador são responsáveis solidários, não há nada que possa impedir a responsabilização legal, independentemente da vontade expressa em qualquer instrumento jurídico celebrado.

    Quanto à responsabilidade subsidiária, o código civil expressamente trata da matéria, sendo obrigatório fazer constar nos estatutos sociais das entidades sociais se os dirigentes (sócios) responderão ou não subsidiariamente pelas obrigações da organização.

    A exclusão da responsabilidade solidária ou subsidiária somente tem a sua aplicação plena quando dirigente comprovar atuação de boa-fé na gestão da entidade social. Comprovado o descumprimento da norma jurídica, do estatuto social o dirigente responderá nos termos da lei aplicável.

    Estamos diante da aplicação do instituto jurídico denominado "despersonalização da pessoa jurídica", ou seja, o dirigente que agiu em desconformidade com a lei, o estatuto social ou qualquer norma aplicável é chamado a responder pelos danos causados. Em outras palavras, o dirigente passa a responder pelo dano causado a entidade e a terceiros, podendo atingir seu patrimônio pessoal.

    Desse modo, nos atos de gestão à frente das instituições do terceiro setor devem respeitar a legislação, os estatutos sociais, instrumentos jurídicos e normas aplicáveis, sob pena de transgressão e imputação de responsabilidades jurídicas e consequentes sanções patrimoniais e penais aos dirigentes.

Apuração da base de cálculo para PIS/Pasep e Cofins pode mudar - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/207184-APURACAO-DA-BASE-DE-CALCULO-PARA-PISPASEP-E-COFINS-PODE-MUDAR.html

    Objetivo da proposta é evitar tributação em cascata.

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1296/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que modifica a sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O texto determina que o valor dos impostos e contribuições não integrarão as bases de cálculo. Segundo o autor, o objetivo é eliminar resquícios de tributação em cascata que ainda oneram o contribuinte.

    Aguinaldo Ribeiro argumenta que a carga tributária cresceu muito nas últimas décadas e que as alterações das contribuições sociais feitas na legislação têm um grande peso no aumento da carga. Isso explica, a seu ver, a criação dos mais variados regimes especiais de incentivo a investimentos diretos e a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins, que beneficiou, entre outras mercadorias, insumos agropecuários e produtos da cesta básica.

    “Apesar disso, persiste na legislação tributária federal um grave problema, que exige uma ação urgente do Congresso. Falo da injusta previsão legal de inclusão, nas bases de cálculo das sobreditas contribuições sociais, do valor de impostos e, até mesmo, das próprias contribuições”, afirma o parlamentar. Segundo ele, essa é uma forma perversa e pouco transparente de aumentar a carga tributária.

Tramitação

    A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Senado omite alta de gastos em balanço - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/senado-omite-alta-de-gastos-em-balanco

 
    O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou nesta quarta-feira um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.
    Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados 2,97 bilhões de reais em despesas, superando em 31 milhões de reais o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de 3,3 bilhões de reais.
    O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foi despendido 2,55 bilhões de reais, valor que já é 7 milhões de reais maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade deste ano, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, os gastos com pessoal foram de 2,22 bilhões de reais. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em 2,76 bilhões de reais.
    O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de 1 bilhão de reais em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em 937 milhões de reais, enquanto em 2009 representaram 730 milhões de reais. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais 112 milhões de reais nessa rubrica.
    As despesas com funcionários terceirizados também cresceram em 2011. Foram 62,8 milhões de reais despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de 9 milhões de reais em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.
    "Boas notícias" - Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de 37,8 milhões de reais em 2010 para 5,8 milhões de reais neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.
    O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários.
    Atualmente, o Senado conta com 3,2 mil servidores efetivos, 3 mil funcionários de indicação política, além de mais de 3 mil terceirizados.
    A administração da Casa justifica o aumento da folha salarial na administração de Sarney pela aprovação de um plano de carreira no ano passado. Parte do impacto já recaiu sobre a folha de 2010 e o aumento restante foi dado aos funcionários em janeiro de 2011. Foram contratados ainda outros 77 servidores efetivos aprovados em concurso público ao longo deste ano.
    Em relação ao crescimento dos gastos com inativos, a Casa vive um momento de aposentadorias em série. Somente neste ano, mais de 410 servidores requereram aposentadoria. Em 2010, esse número foi de 171 funcionários. Ao todo, o Senado paga aposentadorias e pensões a mais de 3,1 mil pessoas, segundo a administração.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Com força e união, todos conseguem o mesmo ideal.

    Há alguns anos, nas Olimpíadas Especiais de Seattle, nove participantes, todos com deficiências mentais ou físicas, alinharam-se para a largada da corrida dos 100 metros rasos.

    Ao sinal, todos partiram, não exatamente em disparada, mas com vontade de dar o melhor de si, terminar a corrida e ganhar.

    Todos, exceto um garoto que tropeçou no asfalto, caiu e começou a chorar.

    Os outros oito ouviram o choro. Diminuíram o passo e olharam para trás.

    Então eles retornaram, todos juntos.

    Uma das meninas, que tinha síndrome de Down, ajoelhou-se, deu um beijo no garoto e disse: "Pronto, agora vai sarar".

    E todos os nove competidores derem-se os braços e andaram juntos até a linha de chegada.

    O estádio inteiro levantou-se, e os aplausos duraram muitos minutos. As pessoas que presenciaram essa cena até hoje contam essa história.

Por quê?

    Porque, no fundo, todos nós sabemos que o importante nesta vida não é apenas ganhar sozinho. É ajudar os outros a vencer mesmo que isso signifique diminuir o passo e mudar o curso.

Jornal mais antigo do mundo circula desde 1645

    O jornal mais antigo que se edita no mundo é o sueco Post och Inrikes Tidningar. Circula sem interrupção desde 1645, ou seja, há 355 anos, quando foi criado pela Academia Real de Letras da Suécia. No Brasil, o título pertence ao Diário de Pernambuco. Começou a circular em 7 de novembro de 1825, três anos após a Independência.

QUAL O CORRETO

'Quem não tem cão, caça com gato.' "Entendia também, errado, mas entendia! Se não tem o cão para ajudar na caça o gato ajuda! Tudo bem que o gato só faz o que quer, quando quer e se quer, mas vai que o bicho tá de bom humor!"

O correto é:'Quem não tem cão, caça como gato.... ou seja, sozinho!'

Briga entre marido e mulher...

Ela:

    - Filho da puta, ladrão, salafrário, vascaíno, viciado, preguiçoso, vagabundo, corrupto, pão duro, pinguço, mau caráter, sanguessuga, imbecil, roda dura, mulherengo, ordinário, idiota, burro, inútil...

Ele:

    - GORDA!!!!

AÍ A BRIGA COMEÇOU...

    Minha esposa estava dando dicas sobre o que ela queria para seu aniversário que estava próximo.

    Ela disse: "- Quero algo que vá de 0 a 100 em cerca de 3 segundos. "

    Eu comprei uma balança para ela.

    Aí a briga começou...

NF-e modelo 55 - Implantação aumenta o custo das empresas contábeis -> Novas categorias econômicas podem se tornar EI -> Diminuição da carga tributária poderia reduzir a tarifa de energia elétrica -> Para saberem quem é que manda

em 2004

No final é que se deve dar graças. (MG)

Noivado prolongado, noivado desmanchado

NF-e modelo 55 - Implantação aumenta o custo das empresas contábeis - http://jonascimentosucesso.blogspot.com/2011/12/nf-e-modelo-55-implantacao-aumenta-o.html

    Antes do advento da NF-e modelo 55, os contadores orientavam seus clientes no que tangia às informações que deveriam constar da Nota Fiscal modelo1.

    Porém, com o advento da NF-e modelo 55, os contadores não sabiam o tamanho do peso da orientação do então documento fiscal digital.

    Os empresários muitas vezes no afã apenas de atender aos prazos ou redução de custo, delegam às pessoa despreparada, a função de instalação do programa e depois para completar o ciclo de postura empresarial, delega a emissão do documento fiscal (eletrônico) a uma pessoa que sequer tem domínio da informática e muito menos o senso de responsabilidade e conhecimento técnico para emissão da NF-e.

    Para solucionar esta “questão administrativa”, o empresário chama para a responsabilidade o contador. Muitos empresários “acham” que o contador é o responsável por resolver a qualquer tempo e sem qualquer custo adicional o seu problema administrativo de falta de mão de obra qualificada.

    Oras o acionamento a qualquer hora e a todo tempo, tem custado muito caro para os empresários contábeis. E a situação é mais grave nos pequenos escritórios contábeis, que com medo de perder o cliente “não consegue dizer não”.

    Com certeza esta “assessoria” quando prestada ao cliente é “gratuita”, pois não está contemplada no contrato firmado de prestação de serviço.

    Se este custo fosse de fato repassado seria evitado muitos abusos.

    Profissionais contábeis é necessário saber dizer não, sob pena deste comportamento de “dizer sim” a tudo levar a inviabilidade de vosso empreendimento.

    Temos visto nos últimos anos, profissionais de empresas contábeis dispendendo horas e mais horas ao telefone, tentando explicar para o cliente os campos que devem ser preenchidos no programa da NF-e.

    Muitos empresários optaram por usar o programa de emissão da NF-e gratuito, e quando dá problema liga para o contador.

    Existe ainda o problema do Certificado Digital, muitos empresários esquecem a senha, ou deixam vencer o prazo de validade e quando dá problema, liga também para o contador... Por conta disso, hoje muitos escritórios mantém profissionais somente para controlar o vencimento dos Certificados.

    Ainda para completar, quando o empresário muda de programa, sem observar reinicia indevidamente a numeração da NF-e. Neste contexto também, perde arquivos XML.

Dai vemos diversas frases, problema:

Com certificado digital;

Com perda de arquivo XML;

Com o programa de emissão da NF-e;

Com o preenchimento de novo campo do arquivo da NF-e;

Com erro na impressão do DANFE;

Com tudo isto o empresário simplesmente afirma: ligue para seu escritório contábil.

   

Pergunto: quem está pagando por esta conta? Temos aqui um custo invisível.

     Atualização de versão da NF-e e seus reflexos:

    Sem contar que já ocorreram diversas mudanças na versão do programa de emissão da NF-e, o que resulta também em aumento na demanda de orientação das novas disposições. Pois, temos visto que quando ocorre uma atualização do sistema o empresário também entra em contato com o contador.

    Com a plataforma SPED, aumentou o nível de exigência de atualização dos profissionais das empresas de serviços contábeis, que além de entender da área técnica de formação, para continuar neste segmento também tem sido exigido acompanhamento e aprimoramento nas mudanças que interferem nos projetos contemplados pelo SPED (EFD-ICMS/IPI, EFD-PIS/COFINS, entre outros). Atualmente existem vários projetos que estão inseridos na plataforma SPED, e um deles e a NF-e modelo 55.

    Para atender tudo isto, é necessário que haja a participação do:

EMPRESÁRIO     -     CONTADOR     -     PROGRAMADOR (devidamente atualizado com o ambiente SPED)

    Este é o tripé, que reunirá conhecimento, experiência, e principalmente esforço, para atender às exigências fiscais.

    Cada um em sua área de atuação contribuirá com o processo de adaptação e atendimento as exigências fiscais e tributárias.

    Custos que podem inviabilizar a atividade contábil

    Já ouvi relatos de contadores que o seu cliente não contratou ninguém para desenvolver um programa para emissão da NF-e, também não contratou faturista e como se não bastasse, não tinha qualquer domínio da informática. Por consequência, não sabia baixar o programa gratuito da SEFAZ, e tão pouco tinha conhecimento de como instalar o Certificado Digital para emissão do documento eletrônico exigido pelo fisco.

    Diante deste quadro, o empresário cliente deste pequeno escritório, se dirigiu até o seu contador e consigo levou o computador e também uma sacolinha que continha o Certificado Digital.

    Lá o contador, baixou o programa, instalou o Certificado Digital e tentou explicar os procedimentos para emissão da NF-e modelo 55.

    Para isto, este cliente simplesmente ficou o dia inteiro no escritório contábil, mas como ele não tinha ninguém na sua empresa como responsável pela emissão da NF-e, e ainda não havia entendido todos os procedimentos para emissão, depois manteve como rotina o acumulo de certa quantidade de notas a emitir, e para solucionar a questão, chamava novamente o contador.

    Há de se pensar: considerando que este empresário se diz leigo quando o assunto é informática, como e onde será que estão os arquivos XML das NF-e emitidas e recebidas? O fato de ser leigo o fisco não o isenta de guardar em segurança estes documentos eletrônicos.

    Veja de quem é a responsabilidade por orientar este empresário ao uso dos recursos da informática?

    Quem vai arcar com todo este custo suportado pelo contador?

    Se este contador continuar assim, faltalmente ficará fora deste segmento, pois os honorários cobrados deste “empresário” não cobrem os custos.

    No mercado existem diversas pessoas que figuram como “empresários”, porém, não se prepararam para assumir esta postura. Desta forma, não sabe distinguir as suas necessidades para desenvolver atividades na condição de empreendedor. Mas, isto não é motivo para o empresário-contadorl contratado para dar assistência contábil, suportar os seus custos.

    Cada empresário deve assumir a sua conta e se quer evoluir, é necessário saber que terá de investir.

    O contador deve desempenhar de fato a sua atividade e qualquer outro custo adicional deve comunicar o empresário indicando solução para que este possa desenvolver bem às suas atividades.

    Mas o contador não pode ter medo de quando necessário, DIZER NÃO a CERTOS ABUSOS.

    Aguardo aqui relatos e sugestões que foram eficazes no seu escritório contábil.

    Texto elaborado por Jô Nascimento, em 14 de dezembro de 2011.

Novas categorias econômicas podem se tornar EI - http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/12794831/ultimas-noticias/novas-categorias-economicas-podem-se-tornar-ei/

    Sobe para 471 o número de atividades que se enquadram como Empreendedor Individual

    A partir de janeiro de 2012, mais sete atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual (EI): beneficiador de castanha, comerciante de produtos de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, produtor de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricante de polpas de frutas, fabricante de produtos de limpeza e fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes.

    De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a decisão leva em conta pedidos feitos principalmente pelo Sebrae. "A inclusão dessas categorias faz justiça a esses empreendedores e contribui para a distribuição de renda nas suas localidades", avalia o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.

    Ele explica que o Empreendedor Individual abrange um amplo leque de atividades que não eram devidamente atendidas pelas políticas públicas. Nesse universo também existem atividades que, embora específicas, são fundamentais para as regiões onde estão instaladas, como as que estão sendo incluídas agora. "Elas são essenciais para o escoamento da produção da agricultura familiar e extrativista, especialmente na região amazônica, marcada por longas distâncias e dificuldades de acesso".

    Atualmente existem no Brasil mais de 1,8 milhão de EI, entre eles cabeleireiros, vendedores de roupa, chaveiros, carpinteiros e eletricistas. O EI paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo – R$ 27,25 - como contribuição ao INSS, mais R$ 1,00 se for do setor de indústria ou comércio, ou mais R$ 5,00 se da área de serviço. Com isso, garantem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e ter acesso a financiamentos especiais. Também têm direito à cobertura da Previdência Social.

    A relação das novas atividades que podem se tornar Empreendedor Individual está na Resolução nº 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional. A medida também veta o enquadramento de três categorias que antes podiam se formalizar como EI: concreteiro, mestre de obras e comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Hoje 467 atividades podem se formalizar como EI. Com as mudanças, a partir de 2012 serão 471 atividades.

Diminuição da carga tributária poderia reduzir a tarifa de energia elétrica - http://www.infomoney.com.br/tributos/noticia/2288333-diminuicao+carga+tributaria+poderia+reduzir+tarifa+energia+eletrica

 
    Fatores como a diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil.
    Essa é a opinião do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d´Araújo, de acordo com a Agência Brasil.
Brasil e o mundo
    O pesquisador explicou que em países com matriz energética semelhante à do Brasil, como é o caso do Canadá, é possível encontrar tarifas três vezes menores. Ele revelou, ainda, que no Maranhão, por exemplo, paga-se tarifas semelhantes a Nova York.
    A tarifa energética no Brasil é considerada uma das mais caras no mundo. Vale pontuar que na última quinta-feira (15) o impostômetro do Instituto Acende Brasil revelou que só em 2011 os brasileiros já pagaram R$ 60 bilhões em tributos e encargos na conta de luz.
    Só o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) correspondeu a R$ 28 bilhões desse total, ou seja, cerca de 20% de toda a carga tributária que incide no setor elétrico brasileiro. Atualmente, 45,08% da conta de luz corresponde a tributos. Na prática, a cada R$ 100 pagos em uma conta, R$ 45,08 são de impostos e encargos setoriais.
Regulação
    O pesquisador acredita que a falta de regulação seria a causadora dessa situação e que mesmo que fossem retirados os impostos brasileiros que incidem sobre a tarifa e deixando os impostos cobrados no exterior, o Brasil tem uma tarifa 30% mais cara do que a cobrada em Ontário, Canadá.
    Há, porém, uma possível causa para a tarifa ser tão alta no País. De acordo com d´Araújo, existe um sistema no Brasil que permite que nem todos paguem a tarifa, o sistema conhecido como mercado livre. Ao seu ver, esse sistema é altamente secreto, não permite que a população saiba quais são os contratos, nem os valores pagos e nem o prazo.
    Nesse mercado livre, os preços são definidos por uma perspectiva monopolista do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Olhando para o futuro, o fim das concessões de energia em 2015 poderia ser mais um elemento a agravar o problema.
    O estudo da Coppe alerta que a questão das concessões não pode ser considerada a única culpada pelas altas tarifas, como defende entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e a Firjan, do Rio de Janeiro. Embora as entidades entendam que a tarifa possa baixar com a relicitação dos contratos, a Coppe descarta tal suposição.
    Roberto d´Araújo mostrou que as usinas com concessões expiradas em 2015 representam 20% da geração das hidrelétricas, cuja participação atinge 80% do total gerado no País. O peso estimado das tarifas nas contas de energia do consumidor é da ordem de 40%. Se as usinas entregassem energia de graça, a redução máxima que se poderia obter na tarifa seria até 7%. Segundo o engenheiro, a diminuição com a relicitação poderia atingir em torno de 3% a 4%.
    O pesquisador afirmou que de 2003 até agora, o preço da energia não é mais pelo serviço, agora é preço de mercado. Desde as alterações feitas em 1995, o único preço que caiu foram os preços das estatais, pois foram obrigadas a fazer um leilão quando o mercado estava em um momento de baixa, e ainda fizeram contratos de oito anos.

Para saberem quem é que manda - Percival Puggina - 17 Dezembro 2011

    Transformar a palmada em tema de lei federal e objeto de delação é completa demasia que nasce, forçosamente, de uma visão totalitária de Estado.

    A Lei da Palmada é produto do politicamente correto, que tem por objetivo submeter liberdade e consenso às rédeas de dissensos minoritários. E é mais uma intromissão do Estado na vida privada. Bastaria isso para determinar sua rejeição. Mas ela passou na Câmara dos Deputados e segue a toque de caixa para o Senado. A pedagogia do politicamente correto está produzindo alunos que batem nos professores, mas está convencida de que falta um pouco mais do mesmo. Vale dizer, ainda menos disciplina para ainda mais porrada e bullying.

    Tudo isso é certo e sabido. Mas o que não se diz é que a Lei da Palmada é irmã da Lei do Desarmamento, do PNDH-3, do vestibular do ENEM, da Lei de Quotas Raciais, do perfil que deram ao STF, da Lei da “Homofobia”, do marco regulatório da imprensa e por aí vai. Ou seja, não se diz, ou pouco se diz, que há uma ideologia soprando essa praga sobre as famílias brasileiras assim como o vento espalha fungos nas lavouras. É a ideologia do totalitarismo, que implica um Estado com o monopólio da força e com amplas funções modeladoras em relação às instituições da sociedade, entre elas a instituição familiar (quando deveriam ser estas a orientar e domar o Estado!). Recentemente, em programa de tevê, uma pedagoga integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pregava: "O Estado tem o dever de educar a sociedade para novos padrões de conduta". Ela estava convencida, por essa ideologia maldita, que é obrigação do Estado comandar o leitor destas linhas não apenas sobre coisas como declarar sua renda ou se comportar no trânsito, mas sobre como educar seus filhos. O melhor castigo, dizia um psicólogo que aplaudia a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, é substituir uma atividade prazerosa da criança por outra menos prazerosa. Punição, como tal, nunca, papai. Nunca, mamãe. E depois, bem feito: aguentem os malfeitos que virão.

    Os corretos limites do uso da força já estão dados tanto no Código Civil (perdem o pátrio poder os pais que castigarem imoderadamente os filhos), no Código Penal (punições para casos graves de violência contra crianças e adolescentes) e no ECA (idem). Não era necessária qualquer legislação especial. A estratégia adotada para aprovação da lei na Câmara consistiu em levar o debate como se houvesse dois blocos: os contra a palmada e os a favor da palmada. Haverá alguém a favor da palmada? Alguém é a favor da quimioterapia? No entanto, há situações concretas no ambiente familiar que se resolvem com a simples possibilidade da aplicação de uma palmada.

    Transformá-la em tema de lei federal, objeto de delação, é completa demasia que nasce, forçosamente, de uma visão totalitária de Estado. Não hesito em afirmar que prejudiciais, mesmo, ao desenvolvimento saudável das crianças são outras coisas muito frequentes na sociedade. A saber: 1) a educação permissiva, que não estabelece limites e franqueia acesso aos vícios socialmente tolerados e não tolerados; 2) a indiferença dos pais em relação ao que fazem os filhos e ao seu preparo para a aventura de viver; e 3) a violência verbal, que faz decair o mútuo respeito e a autoridade paterna.

    A afirmação de que a palmada introduz a violência na instituição familiar é cristalinamente falsa. A violência entra em casa pela janela, pela porta da rua, pela antena da tevê, pelo bar da esquina e pelo beco onde se aloja o traficante. Ante elas, a eventual palmadinha educativa é o que de fato significa: sinal de amor que educa. Ao contrário do que pensam a deputada Maria do Rosário e seus colegas que aprovaram o projeto, essa lei não coibirá a violência contra as crianças. Se os três instrumentos já existentes (Código Civil, Código Penal e ECA) não conseguiram coibir os maus tratos dentro de casa, não contiveram os pais abusadores e violentos, não será uma lei que proíbe a palmada aplicada pelos pais amorosos e responsáveis que vai produzir isso. O que ela fará é ensinar às crianças (até porque prevê aulas de esclarecimento nas escolas) que é o Estado quem manda naquele pedaço que elas chamam de minha casa, meu barraco, meu apê, minha família.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Uma experiência socialista... ou Capitalismo vs Socialismo - http://www.facebook.com/note.php?note_id=218964334789588

    O pensamento abaixo foi escrito por Adrian Rogers (September 12, 1931 – November 15, 2005).

        "É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos. O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.

        Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

   

            "You cannot legislate the poor into freedom by legislating the wealthy out of freedom. What one person receives without working for, another person must work for without receiving. The government cannot give to anybody anything that the government does not first take from somebody else.

            When half of the people get the idea that they do not have to work because the other half is going to take care of them, and when the other half gets the idea that it does no good to work because somebody else is going to get what they work for, that my dear friend, is about the end of any nation. You cannot multiply wealth by dividing it."

A menor propriedade de terra do mundo mede 24 mm de lado

    A Fundação de Eletricidade da Austrália do Sul é dona da menor propriedade de que se tem notícia no mundo: um tiquinho de terra, de forma quadrada, que mede 24 milímetros de lado. A propriedade está registrada em cartórios, mas até agora ninguém descobriu o que se pode fazer com ela.

Estivador carioca foi recordista mundial de tatuagens

    Em 1979, o estivador carioca Ramon Lopes, fanático pelas "Aventuras de Robinson Crusoé, mandou tatuar no corpo os principais acontecimentos do livro, simulando uma história de quadrinhos. Foram necessários 22 milhões de picadas para completar o trabalho. Na época, Ramon foi considerado recordista mundial de tatuagens.

AÍ A BRIGA COMEÇOU... O marido volta do médico após uma consulta e a esposa toda preocupada, pergunta-lhe:

"- E então, o que o médico lhe disse?"

De pronto, ele respondeu: "- A partir de hoje, não faremos mais amor, estou proibido de comer qualquer coisa gorda."

Aí a briga começou...

BEBADOS: Dois bêbados conversam:

— Você não sabe da última! — disse o primeiro.

— O que foi? — responde o outro.

— Eu ouvi dizer que descobriram uma doença que se cura com whisky.

— Oba, que legal! E você sabe como é que a gente faz para pegar essa doença?