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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

NF-e modelo 55 - Implantação aumenta o custo das empresas contábeis -> Novas categorias econômicas podem se tornar EI -> Diminuição da carga tributária poderia reduzir a tarifa de energia elétrica -> Para saberem quem é que manda




em 2004

No final é que se deve dar graças. (MG)

Noivado prolongado, noivado desmanchado

NF-e modelo 55 - Implantação aumenta o custo das empresas contábeis - http://jonascimentosucesso.blogspot.com/2011/12/nf-e-modelo-55-implantacao-aumenta-o.html

    Antes do advento da NF-e modelo 55, os contadores orientavam seus clientes no que tangia às informações que deveriam constar da Nota Fiscal modelo1.
    Porém, com o advento da NF-e modelo 55, os contadores não sabiam o tamanho do peso da orientação do então documento fiscal digital.
    Os empresários muitas vezes no afã apenas de atender aos prazos ou redução de custo, delegam às pessoa despreparada, a função de instalação do programa e depois para completar o ciclo de postura empresarial, delega a emissão do documento fiscal (eletrônico) a uma pessoa que sequer tem domínio da informática e muito menos o senso de responsabilidade e conhecimento técnico para emissão da NF-e.
    Para solucionar esta “questão administrativa”, o empresário chama para a responsabilidade o contador. Muitos empresários “acham” que o contador é o responsável por resolver a qualquer tempo e sem qualquer custo adicional o seu problema administrativo de falta de mão de obra qualificada.
    Oras o acionamento a qualquer hora e a todo tempo, tem custado muito caro para os empresários contábeis. E a situação é mais grave nos pequenos escritórios contábeis, que com medo de perder o cliente “não consegue dizer não”.
    Com certeza esta “assessoria” quando prestada ao cliente é “gratuita”, pois não está contemplada no contrato firmado de prestação de serviço.
    Se este custo fosse de fato repassado seria evitado muitos abusos.
    Profissionais contábeis é necessário saber dizer não, sob pena deste comportamento de “dizer sim” a tudo levar a inviabilidade de vosso empreendimento.
    Temos visto nos últimos anos, profissionais de empresas contábeis dispendendo horas e mais horas ao telefone, tentando explicar para o cliente os campos que devem ser preenchidos no programa da NF-e.
    Muitos empresários optaram por usar o programa de emissão da NF-e gratuito, e quando dá problema liga para o contador.
    Existe ainda o problema do Certificado Digital, muitos empresários esquecem a senha, ou deixam vencer o prazo de validade e quando dá problema, liga também para o contador... Por conta disso, hoje muitos escritórios mantém profissionais somente para controlar o vencimento dos Certificados.
    Ainda para completar, quando o empresário muda de programa, sem observar reinicia indevidamente a numeração da NF-e. Neste contexto também, perde arquivos XML.

Dai vemos diversas frases, problema:
Com certificado digital;
Com perda de arquivo XML;
Com o programa de emissão da NF-e;
Com o preenchimento de novo campo do arquivo da NF-e;
Com erro na impressão do DANFE;
Com tudo isto o empresário simplesmente afirma: ligue para seu escritório contábil.
   
Pergunto: quem está pagando por esta conta? Temos aqui um custo invisível.
     Atualização de versão da NF-e e seus reflexos:
    Sem contar que já ocorreram diversas mudanças na versão do programa de emissão da NF-e, o que resulta também em aumento na demanda de orientação das novas disposições. Pois, temos visto que quando ocorre uma atualização do sistema o empresário também entra em contato com o contador.
    Com a plataforma SPED, aumentou o nível de exigência de atualização dos profissionais das empresas de serviços contábeis, que além de entender da área técnica de formação, para continuar neste segmento também tem sido exigido acompanhamento e aprimoramento nas mudanças que interferem nos projetos contemplados pelo SPED (EFD-ICMS/IPI, EFD-PIS/COFINS, entre outros). Atualmente existem vários projetos que estão inseridos na plataforma SPED, e um deles e a NF-e modelo 55.
    Para atender tudo isto, é necessário que haja a participação do:

EMPRESÁRIO     -     CONTADOR     -     PROGRAMADOR (devidamente atualizado com o ambiente SPED)
    Este é o tripé, que reunirá conhecimento, experiência, e principalmente esforço, para atender às exigências fiscais.
    Cada um em sua área de atuação contribuirá com o processo de adaptação e atendimento as exigências fiscais e tributárias.
    Custos que podem inviabilizar a atividade contábil
    Já ouvi relatos de contadores que o seu cliente não contratou ninguém para desenvolver um programa para emissão da NF-e, também não contratou faturista e como se não bastasse, não tinha qualquer domínio da informática. Por consequência, não sabia baixar o programa gratuito da SEFAZ, e tão pouco tinha conhecimento de como instalar o Certificado Digital para emissão do documento eletrônico exigido pelo fisco.
    Diante deste quadro, o empresário cliente deste pequeno escritório, se dirigiu até o seu contador e consigo levou o computador e também uma sacolinha que continha o Certificado Digital.
    Lá o contador, baixou o programa, instalou o Certificado Digital e tentou explicar os procedimentos para emissão da NF-e modelo 55.
    Para isto, este cliente simplesmente ficou o dia inteiro no escritório contábil, mas como ele não tinha ninguém na sua empresa como responsável pela emissão da NF-e, e ainda não havia entendido todos os procedimentos para emissão, depois manteve como rotina o acumulo de certa quantidade de notas a emitir, e para solucionar a questão, chamava novamente o contador.
    Há de se pensar: considerando que este empresário se diz leigo quando o assunto é informática, como e onde será que estão os arquivos XML das NF-e emitidas e recebidas? O fato de ser leigo o fisco não o isenta de guardar em segurança estes documentos eletrônicos.
    Veja de quem é a responsabilidade por orientar este empresário ao uso dos recursos da informática?
    Quem vai arcar com todo este custo suportado pelo contador?
    Se este contador continuar assim, faltalmente ficará fora deste segmento, pois os honorários cobrados deste “empresário” não cobrem os custos.
    No mercado existem diversas pessoas que figuram como “empresários”, porém, não se prepararam para assumir esta postura. Desta forma, não sabe distinguir as suas necessidades para desenvolver atividades na condição de empreendedor. Mas, isto não é motivo para o empresário-contadorl contratado para dar assistência contábil, suportar os seus custos.
    Cada empresário deve assumir a sua conta e se quer evoluir, é necessário saber que terá de investir.
    O contador deve desempenhar de fato a sua atividade e qualquer outro custo adicional deve comunicar o empresário indicando solução para que este possa desenvolver bem às suas atividades.
    Mas o contador não pode ter medo de quando necessário, DIZER NÃO a CERTOS ABUSOS.
    Aguardo aqui relatos e sugestões que foram eficazes no seu escritório contábil.
    Texto elaborado por Jô Nascimento, em 14 de dezembro de 2011.

Novas categorias econômicas podem se tornar EI - http://www.agenciasebrae.com.br/noticia/12794831/ultimas-noticias/novas-categorias-economicas-podem-se-tornar-ei/

    Sobe para 471 o número de atividades que se enquadram como Empreendedor Individual
    A partir de janeiro de 2012, mais sete atividades econômicas poderão se formalizar como Empreendedor Individual (EI): beneficiador de castanha, comerciante de produtos de higiene pessoal, técnico de sonorização e de iluminação, produtor de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, fabricante de polpas de frutas, fabricante de produtos de limpeza e fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes.
    De acordo com o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, a decisão leva em conta pedidos feitos principalmente pelo Sebrae. "A inclusão dessas categorias faz justiça a esses empreendedores e contribui para a distribuição de renda nas suas localidades", avalia o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick.
    Ele explica que o Empreendedor Individual abrange um amplo leque de atividades que não eram devidamente atendidas pelas políticas públicas. Nesse universo também existem atividades que, embora específicas, são fundamentais para as regiões onde estão instaladas, como as que estão sendo incluídas agora. "Elas são essenciais para o escoamento da produção da agricultura familiar e extrativista, especialmente na região amazônica, marcada por longas distâncias e dificuldades de acesso".
    Atualmente existem no Brasil mais de 1,8 milhão de EI, entre eles cabeleireiros, vendedores de roupa, chaveiros, carpinteiros e eletricistas. O EI paga uma taxa fixa mensal de 5% sobre o salário mínimo – R$ 27,25 - como contribuição ao INSS, mais R$ 1,00 se for do setor de indústria ou comércio, ou mais R$ 5,00 se da área de serviço. Com isso, garantem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e podem emitir nota fiscal, vender para órgãos públicos e ter acesso a financiamentos especiais. Também têm direito à cobertura da Previdência Social.
    A relação das novas atividades que podem se tornar Empreendedor Individual está na Resolução nº 94/11, do Comitê Gestor do Simples Nacional, que consolida todas as resoluções do Simples Nacional. A medida também veta o enquadramento de três categorias que antes podiam se formalizar como EI: concreteiro, mestre de obras e comerciante de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas. Hoje 467 atividades podem se formalizar como EI. Com as mudanças, a partir de 2012 serão 471 atividades.

Diminuição da carga tributária poderia reduzir a tarifa de energia elétrica - http://www.infomoney.com.br/tributos/noticia/2288333-diminuicao+carga+tributaria+poderia+reduzir+tarifa+energia+eletrica
 
    Fatores como a diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil.
    Essa é a opinião do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d´Araújo, de acordo com a Agência Brasil.
Brasil e o mundo
    O pesquisador explicou que em países com matriz energética semelhante à do Brasil, como é o caso do Canadá, é possível encontrar tarifas três vezes menores. Ele revelou, ainda, que no Maranhão, por exemplo, paga-se tarifas semelhantes a Nova York.
    A tarifa energética no Brasil é considerada uma das mais caras no mundo. Vale pontuar que na última quinta-feira (15) o impostômetro do Instituto Acende Brasil revelou que só em 2011 os brasileiros já pagaram R$ 60 bilhões em tributos e encargos na conta de luz.
    Só o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) correspondeu a R$ 28 bilhões desse total, ou seja, cerca de 20% de toda a carga tributária que incide no setor elétrico brasileiro. Atualmente, 45,08% da conta de luz corresponde a tributos. Na prática, a cada R$ 100 pagos em uma conta, R$ 45,08 são de impostos e encargos setoriais.
Regulação
    O pesquisador acredita que a falta de regulação seria a causadora dessa situação e que mesmo que fossem retirados os impostos brasileiros que incidem sobre a tarifa e deixando os impostos cobrados no exterior, o Brasil tem uma tarifa 30% mais cara do que a cobrada em Ontário, Canadá.
    Há, porém, uma possível causa para a tarifa ser tão alta no País. De acordo com d´Araújo, existe um sistema no Brasil que permite que nem todos paguem a tarifa, o sistema conhecido como mercado livre. Ao seu ver, esse sistema é altamente secreto, não permite que a população saiba quais são os contratos, nem os valores pagos e nem o prazo.
    Nesse mercado livre, os preços são definidos por uma perspectiva monopolista do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Olhando para o futuro, o fim das concessões de energia em 2015 poderia ser mais um elemento a agravar o problema.
    O estudo da Coppe alerta que a questão das concessões não pode ser considerada a única culpada pelas altas tarifas, como defende entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e a Firjan, do Rio de Janeiro. Embora as entidades entendam que a tarifa possa baixar com a relicitação dos contratos, a Coppe descarta tal suposição.
    Roberto d´Araújo mostrou que as usinas com concessões expiradas em 2015 representam 20% da geração das hidrelétricas, cuja participação atinge 80% do total gerado no País. O peso estimado das tarifas nas contas de energia do consumidor é da ordem de 40%. Se as usinas entregassem energia de graça, a redução máxima que se poderia obter na tarifa seria até 7%. Segundo o engenheiro, a diminuição com a relicitação poderia atingir em torno de 3% a 4%.
    O pesquisador afirmou que de 2003 até agora, o preço da energia não é mais pelo serviço, agora é preço de mercado. Desde as alterações feitas em 1995, o único preço que caiu foram os preços das estatais, pois foram obrigadas a fazer um leilão quando o mercado estava em um momento de baixa, e ainda fizeram contratos de oito anos.

Para saberem quem é que manda - Percival Puggina - 17 Dezembro 2011
    Transformar a palmada em tema de lei federal e objeto de delação é completa demasia que nasce, forçosamente, de uma visão totalitária de Estado.
    A Lei da Palmada é produto do politicamente correto, que tem por objetivo submeter liberdade e consenso às rédeas de dissensos minoritários. E é mais uma intromissão do Estado na vida privada. Bastaria isso para determinar sua rejeição. Mas ela passou na Câmara dos Deputados e segue a toque de caixa para o Senado. A pedagogia do politicamente correto está produzindo alunos que batem nos professores, mas está convencida de que falta um pouco mais do mesmo. Vale dizer, ainda menos disciplina para ainda mais porrada e bullying.
    Tudo isso é certo e sabido. Mas o que não se diz é que a Lei da Palmada é irmã da Lei do Desarmamento, do PNDH-3, do vestibular do ENEM, da Lei de Quotas Raciais, do perfil que deram ao STF, da Lei da “Homofobia”, do marco regulatório da imprensa e por aí vai. Ou seja, não se diz, ou pouco se diz, que há uma ideologia soprando essa praga sobre as famílias brasileiras assim como o vento espalha fungos nas lavouras. É a ideologia do totalitarismo, que implica um Estado com o monopólio da força e com amplas funções modeladoras em relação às instituições da sociedade, entre elas a instituição familiar (quando deveriam ser estas a orientar e domar o Estado!). Recentemente, em programa de tevê, uma pedagoga integrante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pregava: "O Estado tem o dever de educar a sociedade para novos padrões de conduta". Ela estava convencida, por essa ideologia maldita, que é obrigação do Estado comandar o leitor destas linhas não apenas sobre coisas como declarar sua renda ou se comportar no trânsito, mas sobre como educar seus filhos. O melhor castigo, dizia um psicólogo que aplaudia a aprovação da lei na Câmara dos Deputados, é substituir uma atividade prazerosa da criança por outra menos prazerosa. Punição, como tal, nunca, papai. Nunca, mamãe. E depois, bem feito: aguentem os malfeitos que virão.
    Os corretos limites do uso da força já estão dados tanto no Código Civil (perdem o pátrio poder os pais que castigarem imoderadamente os filhos), no Código Penal (punições para casos graves de violência contra crianças e adolescentes) e no ECA (idem). Não era necessária qualquer legislação especial. A estratégia adotada para aprovação da lei na Câmara consistiu em levar o debate como se houvesse dois blocos: os contra a palmada e os a favor da palmada. Haverá alguém a favor da palmada? Alguém é a favor da quimioterapia? No entanto, há situações concretas no ambiente familiar que se resolvem com a simples possibilidade da aplicação de uma palmada.
    Transformá-la em tema de lei federal, objeto de delação, é completa demasia que nasce, forçosamente, de uma visão totalitária de Estado. Não hesito em afirmar que prejudiciais, mesmo, ao desenvolvimento saudável das crianças são outras coisas muito frequentes na sociedade. A saber: 1) a educação permissiva, que não estabelece limites e franqueia acesso aos vícios socialmente tolerados e não tolerados; 2) a indiferença dos pais em relação ao que fazem os filhos e ao seu preparo para a aventura de viver; e 3) a violência verbal, que faz decair o mútuo respeito e a autoridade paterna.
    A afirmação de que a palmada introduz a violência na instituição familiar é cristalinamente falsa. A violência entra em casa pela janela, pela porta da rua, pela antena da tevê, pelo bar da esquina e pelo beco onde se aloja o traficante. Ante elas, a eventual palmadinha educativa é o que de fato significa: sinal de amor que educa. Ao contrário do que pensam a deputada Maria do Rosário e seus colegas que aprovaram o projeto, essa lei não coibirá a violência contra as crianças. Se os três instrumentos já existentes (Código Civil, Código Penal e ECA) não conseguiram coibir os maus tratos dentro de casa, não contiveram os pais abusadores e violentos, não será uma lei que proíbe a palmada aplicada pelos pais amorosos e responsáveis que vai produzir isso. O que ela fará é ensinar às crianças (até porque prevê aulas de esclarecimento nas escolas) que é o Estado quem manda naquele pedaço que elas chamam de minha casa, meu barraco, meu apê, minha família.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Uma experiência socialista... ou Capitalismo vs Socialismo - http://www.facebook.com/note.php?note_id=218964334789588

    O pensamento abaixo foi escrito por Adrian Rogers (September 12, 1931 – November 15, 2005).
        "É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade. Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos. O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.
        Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação. É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."
   
            "You cannot legislate the poor into freedom by legislating the wealthy out of freedom. What one person receives without working for, another person must work for without receiving. The government cannot give to anybody anything that the government does not first take from somebody else.
            When half of the people get the idea that they do not have to work because the other half is going to take care of them, and when the other half gets the idea that it does no good to work because somebody else is going to get what they work for, that my dear friend, is about the end of any nation. You cannot multiply wealth by dividing it."

A menor propriedade de terra do mundo mede 24 mm de lado
    A Fundação de Eletricidade da Austrália do Sul é dona da menor propriedade de que se tem notícia no mundo: um tiquinho de terra, de forma quadrada, que mede 24 milímetros de lado. A propriedade está registrada em cartórios, mas até agora ninguém descobriu o que se pode fazer com ela.

Estivador carioca foi recordista mundial de tatuagens
    Em 1979, o estivador carioca Ramon Lopes, fanático pelas "Aventuras de Robinson Crusoé, mandou tatuar no corpo os principais acontecimentos do livro, simulando uma história de quadrinhos. Foram necessários 22 milhões de picadas para completar o trabalho. Na época, Ramon foi considerado recordista mundial de tatuagens.

AÍ A BRIGA COMEÇOU... O marido volta do médico após uma consulta e a esposa toda preocupada, pergunta-lhe:
"- E então, o que o médico lhe disse?"
De pronto, ele respondeu: "- A partir de hoje, não faremos mais amor, estou proibido de comer qualquer coisa gorda."
Aí a briga começou...

BEBADOS: Dois bêbados conversam:
— Você não sabe da última! — disse o primeiro.
— O que foi? — responde o outro.
— Eu ouvi dizer que descobriram uma doença que se cura com whisky.
— Oba, que legal! E você sabe como é que a gente faz para pegar essa doença? 


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