Imposto pago no cartão -> União desiste de cobrar contribuição ao INSS -> Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet -> Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith: “Khadafi caiu porque foi bom demais”

em 2004

A porta mais bem fechada é aquela que pode deixar-se aberta. (Provérbio chinês)  "O mais importante da vida não é a situação em que estamos, mas a direção para a qual nos movemos." (Oliver Wendell Holmes)

Imposto pago no cartão - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011507046899020

    A Receita Federal informou ontem que vai permitir que contribuintes paguem tributos com cartões de crédito e de débito. Essa forma de pagamento será opcional e vai ser implantada por etapas. Num primeiro momento, o serviço será permitido apenas para a quitação de tributos aduaneiros - impostos de Importação, sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação e de Exportação - com cartões de débito. A previsão é que o processo comece a funcionar em 30 de junho de 2012. Mas, segundo o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, a ideia, no futuro, é expandir esse pagamento para a opção crédito e para todos os tributos.
    Segundo o secretário, o começo por tributos aduaneiros faz parte de um esforço do governo para preparar o Brasil para receber um grande fluxo de turistas em função de eventos esportivos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O viajante que passar pelas unidades do Fisco em portos, aeroportos ou pontos de fronteira e tiver de recolher tributos sobre alguma mercadoria poderá pagar o valor devido na hora com o cartão de débito. Serão instaladas máquinas para processar o pagamento nas unidades da Receita nesses locais. No caso de estrangeiros, isso se aplica apenas à importação de bens.
    - São medidas que permitem facilitar o relacionamento com quem tem que pagar tributos em aeroportos, o que será bom para preparar o Brasil para grandes eventos esportivos. O fluxo de passageiros será muito grande nos aeroportos - afirmou Barreto.
    A Receita também vai facilitar a vida das pessoas físicas que têm apenas uma fonte de rendimentos e que declaram Imposto de Renda (IR) pelo modelo simplificado. A partir de 2014 (ano-base 2013), esses contribuintes não serão mais obrigados a preencher formulários para acertar as contas com o Leão. O próprio Fisco fará as contas pela pessoa.
    Empresas deixarão de apresentar 7 declarações
    O contribuinte analisará o documento e então decidirá se concorda com as informações, que incluirão até o valor da restituição de IR ou do imposto a pagar. Caso a pessoa física queira acrescentar algum dado à declaração ou se quiser optar pelo modelo completo, ela poderá fazer o acerto de contas pelo sistema tradicional, baixando o programa da prestação de contas anual.
    - São medidas voltadas para o melhor atendimento dos contribuintes. Elas reduzem o trabalho das pessoas físicas, que vão festejar essa novidade - disse Barreto.
    A declaração das pessoas físicas vai ser enviada diretamente para a caixa postal dos contribuintes junto à Receita. Essa caixa é criada a partir do momento em que a pessoa se cadastra na página do Fisco e faz uma senha de acesso ou que adquire uma certificação digital. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, a Receita não enviará nenhuma informação por e-mail. Tudo será feito num ambiente eletrônico seguro.
    Segundo Barreto, 70% das 25 milhões de declarações do IR pessoa física enviadas todos os anos são pelo modelo simplificado - embora nem tudo seja de quem tem apenas uma única fonte de renda.
    Barreto informou ainda que a Receita vai extinguir sete declarações de tributos que precisam ser apresentadas por empresas ao Leão. No ano que vem, vão deixar de ser entregues cinco documentos: Demonstrativo de Exportação, Declaração de Informações do setor de bebidas, Demonstrativo de Notas Fiscais, Declaração de Crédito Presumido e Declaração do Imposto Territorial Rural para imóveis imunes e isentos.
    Contribuição previdenciária pode ser parcelada na internet
    Já em 2013, será extinta a entrega da Declaração Anual do Simples, o que deve beneficiar 3,8 milhões de micro e pequenas empresas. Em 2014, deixará de ser entregue a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).
    Segundo o secretário, o fim dessas declarações não significa que a Receita está afrouxando o controle sobre as empresas. Ele explicou que todos os dados desses documentos já fazem parte da base de dados do Fisco por algum outro meio, como a nota fiscal eletrônica ou o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).
    O secretário adiantou ainda que, a partir de março de 2012, tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão parcelar dívidas relativas a contribuições previdenciárias pela internet. Anteriormente, esse parcelamento só podia ser feito pessoalmente nas agências do Fisco.
    - Essa é uma reforma tributária federal que vai reduzir os custos dos contribuintes com obrigações acessórias - disse Barreto, lembrando que as empresas costumam gastar 200 horas para fazer uma DIPJ.

União desiste de cobrar contribuição ao INSS - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011524046899020

    Depois de ser derrotada nos tribunais superiores, a União decidiu desistir de ações que discutem a incidência de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação, vale-transporte e seguro de vida. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicaram orientações para que os procuradores não recorram mais nessas situações.
    A AGU publicou ontem a súmula nº 60, editada no dia 8. Ela estabelece que não há incidência de contribuição previdenciária sobre o vale-transporte pago em dinheiro, "considerando o caráter indenizatório da verba". A orientação - que deve ser seguida pelos advogados da União, procuradores federais e do Banco Central - foi publicada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar um recurso do Unibanco, em maio de 2010, os ministros declararam, por maioria de votos, a cobrança inconstitucional. Eles entenderam que se trata de verba indenizatória, e não de remuneração ao trabalhador.
    "Não há incidência sobre o que não representar acréscimo patrimonial, por ser apenas uma reposição por um valor gasto pelo trabalhador, ainda que em espécie", diz o advogado Guilherme Romano, do escritório Décio Freire & Associados. O número de ações relativas ao tema e o impacto da desistência ainda estão sendo levantados, de acordo com a Secretária-Geral de Contencioso da AGU, Grace Maria Mendonça.
    Neste mês, o Ministério da Fazenda aprovou dois pareceres da PGFN que dispensam os procuradores de recorrer de decisões judiciais contrárias ao pagamento de contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação e seguro de vida contratado pelo empregador.
    No Parecer nº 2.117, de 10 de novembro, a procuradoria sustenta que, contrariando seu entendimento, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera como parte do salário o pagamento in natura de auxílio-alimentação - quando a refeição é fornecida pela empresa. O entendimento é válido independentemente de o empregador estar inscrito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que permite a dedução de Imposto de Renda.
    A PGFN entende porém, que "quando o auxílio for pago em espécie ou em conta corrente, em caráter habitual, assume feição salarial e, desse modo, integra a base de cálculo da contribuição previdenciária".
    Segundo o advogado Fabio Calcini, do Brasil Salomão e Matthes Advocacia, a orientação da PGFN pode encerrar também a discussão sobre o pagamento de contribuição no fornecimento de cesta básica, em substituição à alimentação em refeitório. "Ao invés de se filiar ao PAT, o empresário dá cesta básica. A Receita considera isso benefício indireto sujeito à tributação", diz.
    A PGFN também está desistindo de ações sobre a tributação de seguro de vida coletivo contratado pelo empregador, sem que haja diferença entre os valores de indenização em função de cargo ou função. A procuradoria sustentava na Justiça que o prêmio do seguro também seria uma remuneração indireta e, por isso, haveria tributação. O STJ, entretanto, tem diversas decisões favoráveis ao contribuinte. Para serem colocados em prática, os pareceres da PGFN ainda dependem de regulamentação.

 Receita permitirá parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-12-11/receita-permitira-parcelamento-das-contribuicoes-previdenciarias-pela-internet

    A Receita Federal irá permitir o parcelamento das contribuições previdenciárias pela internet a partir de 2012. A medida evitará a necessidade do atendimento presencial. Ao acessar o serviço, o contribuinte formalizará o parcelamento e o sistema fornecerá o cálculo da parcela mínima que será permitida. O parcelamento poderá ser feito pelo contribuinte ou por uma pessoa legalmente habilitada por ele com certificação digital.
    Para delegar a função a terceiros, já existe na Receita Federal, o serviço de procuração eletrônica
    A Receita Federal divulgou outra novidade para 2012. Os ressarcimentos, como no caso de um pagamento maior por parte de uma empresa, serão feitos diretamente na conta-corrente do contribuinte. A medida irá agilizar o tempo de tramitação dos processos. A expectativa é que dessa forma aumentem a eficiência da administração tributária e a satisfação do contribuinte.
    A Receita também quer estimular o uso do serviço de caixa postal. O serviço criado pelo Fisco possibilita ao contribuinte acessar e gerenciar, por meio da página da própria Receita, as mensagens armazenadas em uma caixa específica mantida nos computadores do órgão. O contribuinte pode utilizar o serviço no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento), acessando-o por meio de código fornecido pela Receita ou do certificado digital. Algumas mensagens poderão ser acessadas somente por quem tem o certificado digital.
    “A gente destaca essas facilidades como importantes, como novidades que têm sido ampliadas pela nossa área de atendimento para facilitar a vida do contribuinte, [para] melhorar essa interação do Fisco com o contribuinte.”, disse à Agência Brasil o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
    A Receita lembra que não envia e-mails, ou qualquer outro tipo de correspondência pela internet, nem solicita o fornecimento de informações fiscais, bancárias e cadastrais. Por isso, o contribuinte deve ficar atento aos criminosos que enviam correspondências falsas em nome do Fisco a fim de obter dados confidenciais das pessoas.

Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith: “Khadafi caiu porque foi bom demais” - http://revistaepoca.globo.com/tempo/noticia/2011/12/bruce-bueno-de-mesquita-e-alastair-smith-khadafi-caiu-porque-foi-bom-demais.html

    Os autores do livro “O manual do ditador”, sobre como tiranos se perpetuam, dizem que o líder líbio foi derrubado violentamente porque deu educação e saúde a seu povo
    Os ditadores depostos até agora pela primavera Árabe – Zine Ben Ali, da Tunísia; Hosni Mubarak, do Egito; Muammar Khadafi, da Líbia; além de Ali Saleh, do Iêmen, que prometeu entregar o cargo ao vice – só caíram por incompetência própria. É o que dizem o americano Bruce Bueno de Mesquita (o sobrenome é herança de antepassados portugueses) e o britânico Alastair Smith, cientistas políticos da Universidade de Nova York e autores do livro The dictator’s handbook – Why bad behavior is almost always good politics (O manual do ditador – Por que mau comportamento é quase sempre boa política, sem previsão de lançamento no Brasil). Eles afirmam a ÉPOCA que democratas e autocratas são parecidos e citam cinco regras que todo tirano deveria seguir para ficar no poder. Segundo os autores, Khadafi descumpriu uma: nunca favorecer o povo em detrimento de sua base de poder.
ÉPOCA – Os senhores dizem em seu livro que a lógica em democracias e ditaduras é praticamente a mesma. Por quê?
    Bruce Bueno de Mesquita – Temos uma noção bem básica de liderança: os líderes querem manter seu emprego e, para tanto, precisam agradar às pessoas a seu redor. Com isso, a noção do que é uma democracia ou uma ditadura torna-se arbitrária. O que diferencia um democrata de um ditador é o número de pessoas que ele recompensa para se garantir no topo – e suas principais decisões dependem exclusivamente disso. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tem de responder a um grupo enorme de pessoas quando formula sua política – isso se ela quiser ser reeleita. Durante a ditadura, os militares brasileiros tinham de responder a pouquíssimas pessoas. Isso não é uma visão radical nem pragmática. É uma maneira racional de enxergar o mundo.
ÉPOCA – Que princípios básicos todo líder deve levar em conta para ficar no poder?
    Mesquita – Um líder quer depender do mínimo possível de pessoas, gastando somente o necessário para comprar sua lealdade. Um ditador pode recompensar um pequeno grupo de líderes militares e oficiais civis para eles fazerem o que ele quiser. Mesmo assim, todo autocrata sempre precisa deixar claro que seus aliados podem ser facilmente substituídos para ter o controle da situação em suas mãos. Numa democracia, em que o líder precisa recompensar a população e seus aliados, essa distinção se torna menos nítida. Como um democrata não pode subornar milhões, é obrigado a produzir leis efetivas para beneficiar a todos e, assim, ser reeleito.
ÉPOCA – O ex-ditador líbio Muammar Khadafi fez muitas coisas citadas no livro, mas seu fim foi trágico. O que deu errado?
    Alastair Smith – Citamos cinco regras no livro: tenha poucos aliados para concentrar o poder; faça-os saber que podem ser trocados facilmente; controle as receitas do país; recompense bem seus aliados para manter sua lealdade; e nunca seja bom com o povo à custa de sua pequena aliança. Khadafi violou a última regra e caiu porque foi bom demais com seu povo. Ele tinha uma das populações mais educadas no Oriente Médio e norte da África, e o país apresentava níveis altos de desenvolvimento humano e saúde. Khadafi não precisava ter uma população educada. Sua fonte de poder político vinha do petróleo, muitas vezes extraído por companhias estrangeiras, e assim ele comprava sua lealdade. Khadafi também tinha uma das maiores restrições à imprensa entre os países do norte da África, mas relaxou-a substancialmente nos últimos cinco anos. Isso lhe custou caro, pois permitiu que as pessoas se insurgissem contra ele. Sem contar que, no decorrer dos anos, ele irritou muitos países-membros da Otan (aliança militar do Ocidente). A Otan teve prazer em ajudar os rebeldes a se livrar dele.
ÉPOCA – A Líbia terá uma transição pacífica?
    Smith – Não. O principal problema é que o país tem uma fortuna de bilhões de dólares em petróleo. Quem chegar ao poder descobrirá que é muito mais fácil favorecer poucos e reter poder do que compartilhar todo o dinheiro com o povo. Suspeito que um futuro líder vá somente esperar a Otan sair de cena para depois comprar a lealdade do Exército, atrair grupos rebeldes e monopolizar o uso da força. Em seguida, poderá facilmente se livrar de quem não precisa mais. Algumas lideranças rebeldes, deixadas de lado, serão processadas por crimes ou assassinadas. Tentando revidar, surgirão focos de guerra civil, mas serão eliminados. O cenário mais provável será violento e sangrento.
ÉPOCA – Depois de Ben Ali, Mubarak e Khadafi, a Primavera Árabe derrubará mais ditadores?
    Smith – Bashar al-Assad não deverá aguentar por muito mais tempo na Síria. O governo está sem recursos, enfrentando um deficit enorme. Sem dinheiro, é muito difícil comprar a lealdade dos militares que reprimem o povo. O regime está numa posição desconfortável. Assad precisará fazer reformas liberais para encorajar a economia a trabalhar melhor, mas, nesse processo, acabará dando poder às pessoas, e elas irão às ruas para desafiá-lo.
ÉPOCA – Qual transição de poder para a democracia parece ser a mais sólida hoje no mundo árabe?
    Smith – Os problemas de orçamento atrapalharão todas as transições democráticas. A Tunísia enfrentará problemas financeiros, porque não representa muitos interesses estratégicos para as grandes nações. Não há um doador que esteja disposto a oferecer enormes quantias ao país, e o novo governo tunisiano precisará arcar com vários compromissos e ter uma política ampla para atrair o apoio popular e ser reeleito. No Egito, Mubarak estava velho, doente e perdeu o controle de seu orçamento, recompensando pouco seus aliados. Quando o povo se ergueu contra ele, seus “amigos” o deixaram de lado. Mas o Egito é muito importante para os europeus e americanos. Será fácil para o futuro governo egípcio extrair muito dinheiro dos Estados Unidos para promover a paz com Israel. Seu novo líder terá fontes de receita que dariam poder ao povo, mas poderá preferir fazer a partilha com poucos para não correr o risco de perder seu poder. Meu palpite é que a Tunísia será de alguma maneira democrática, o Egito ainda sofrerá muita influência do Exército e, na Líbia, não há absolutamente nenhuma esperança. A perspectiva de democracia ali é virtualmente nula.
Todo ditador deveria ter exílio e dinheiro garantidos por leis internacionais para não ter incentivo algum para ficar e lutar "
ÉPOCA – Existe algum ditador “ideal”?
    Mesquita – Sim. Kim Jong-il, da Coreia do Norte. Ele é muito habilidoso em manter poucos aliados e recompensá-los incrivelmente. Os ataques norte-coreanos contra uma ilha da Coreia do Sul no ano passado não tinham nada a ver com questões diplomáticas internacionais. Kim só queria testar pessoas próximas para saber quais eram mesmo leais a ele quando tomava decisões extremas. Do ponto de vista de um ditador, Kim está indo muito bem, apesar de seus problemas de saúde.
ÉPOCA – O que pode ser feito para garantir um fim pacífico às ditaduras?
    Mesquita – Uma saída seria garantir, com leis internacionais, um porto seguro para ditadores que estão enfrentando revoltas populares, dando-lhes uma determinada quantia do dinheiro que conseguiram guardar durante seu regime. Assim, eles não terão incentivo algum para ficar e lutar. Digamos que Khadafi tivesse acesso a US$ 200 bilhões. Se o tivessem deixado fugir com segurança para um exílio com US$ 10 bilhões, ele provavelmente teria evitado se indispor com os rebeldes e teria abandonado o cargo. Com o ditador fora, poderíamos criar uma conta para receber o dinheiro de auxílio internacional e liberá-lo somente quando o país estivesse enfrentando uma reforma política de verdade, não a promessa de uma reforma.
ÉPOCA – Mas assim os ditadores não pagariam por seus crimes.
    Mesquita – É verdade, e aí nos restam duas escolhas. Uma é a retaliação pelo que aconteceu, o que nunca será desfeito. Outra é uma transição pacífica, sem sangue. Nelson Mandela (presidente da África do Sul de 1994 a 1999) é um exemplo maravilhoso disso. Ele organizou comissões em que líderes do apartheid podiam ser perdoados e levar sua vida em frente se confessassem seus crimes publicamente. A África do Sul continuou sua vida. Isso é melhor que organizar inúmeros julgamentos e punições, em uma bagunça que se estenderia por anos, com pessoas contra e a favor. É uma questão de decidir qual é a importância da vingança comparada à oportunidade de fazer tudo em paz.
ÉPOCA – Há uma ideia de que a população do Oriente Médio está acostumada a viver sob ditaduras, o que dificulta a transição para a democracia. Os senhores concordam?
    Smith – Discordo completamente de argumentos culturais. É muito tentador falar que a democracia é uma boa ideia, “mas ainda não estamos prontos para ela”. As pessoas não precisam ser educadas para entender o que é democracia. Essa é uma desculpa que as pessoas usam para não tomar a difícil decisão de colocar em perigo o próprio poder. Elas temem se abrir para uma competição de verdade.
ÉPOCA – Os senhores dizem no livro que os democratas são limitados por um sistema que exige a lealdade dos eleitores. Logo, se um líder democrático acumula riqueza e poder em poucas mãos, sua estabilidade no cargo é enfraquecida. Como explicar, então, líderes como o venezuelano Hugo Chávez e a argentina Cristina Kirchner, que desfrutam um grande poder e dividem suas decisões com apenas alguns assessores?
    Mesquita – Ambos usaram seu poder para alterar o sistema político a seu favor. Hugo Chávez mudou a Constituição da Venezuela para poder concorrer novamente e dificultou a organização da oposição nas ruas. Ele foi eleito sob um sistema democrático e está erodindo o próprio sistema. Quanto à família Kirchner, me parece que eles criaram uma dinastia, também atrapalhando a organização da oposição. Ambos são movidos por sistemas de reeleição. Ter eleições não torna um país democrático. Em uma democracia de verdade, a oposição precisa ter o mesmo acesso à mídia, fundos de campanha e público, o que não parece acontecer tanto na Venezuela como na Argentina. Toda democracia deveria exigir uma competição de verdade.
ÉPOCA – Pode-se dizer que eles são democratas que agem como autocratas?
    Mesquita – Sim, exatamente. Tome o exemplo da Tanzânia, na África. Há eleições livres e justas, e eles não trapaceiam na hora de contar os votos, mas montaram um sistema de financiamento de campanha para encorajar um grande número de partidos de oposição, o que divide os votos e garante que o partido dominante sempre vença. Em uma posição confortável, aproveitam para usar o sistema a seu favor.
 
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
JARDINEIRO
   Nos Estados Unidos, a maioria das residências têm por tradição ter em sua frente um lindo gramado e diversos jardineiros autônomos para fazer aparos nestes jardins. Um dia, um executivo de marketing de uma grande empresa contratou um desses jardineiros. Chegando em sua casa, o executivo viu que estava contratando um garoto de apenas 13 anos de idade, mas como já estava contratado, ele pediu para que o garoto executasse o serviço.
   Quando já havia terminado, solicitou ao executivo a permissão para utilizar o telefone, no que foi prontamente atendido. Contudo, o executivo não pôde deixar de ouvir a conversa. O garoto havia ligado para uma senhora e perguntara:
   - A senhora está precisando de um jardineiro?
   - Não. Eu já tenho um - respondeu.
   - Mas além de aparar, eu também tiro o lixo.
   - Isso o meu jardineiro também faz.
   - Eu limpo e lubrifico todas as ferramentas no final do serviço, disse ele.
   - Mas isso o meu jardineiro também faz.
   - Eu faço a programação de atendimento o mais rápido possível.
   - Não, o meu jardineiro também me atende prontamente.
   - O meu preço é um dos melhores.
   - Não, muito obrigada! O preço do meu jardineiro também é muito bom.
   Quando ele desligou o telefone, o executivo lhe disse:
   - Meu rapaz, você perdeu um cliente.
   - Não, respondeu o garoto. Eu sou o jardineiro dela. Eu apenas estava medindo o quanto ela estava satisfeita.

Rua mais extensa do Brasil fica em São Paulo - A rua mais comprida do Brasil é a Avenida Sapopemba, em São Paulo. Tem cerca de 45 quilômetros de extensão. Começa no bairro de Água Rasa, na Zona Leste da cidade e vai até o município vizinho de Ribeirão Pires. Tem 1.786 postes e nela trafegam ônibus de 40 linhas diferentes, vindos ou indo para o centro da capital.

Maior iceberg já avistado era maior que a Bélgica - O maior iceberg já avistado pelo homem foi encontrado pelo navio norte-americano Glacier, em dezembro de 1956, no Pacífico Sul. Com 335 quilômetros de comprimento e 97 quilômetros de largura, estendia-se por uma superfície de 31 mil quilômetros quadrados, ou seja, maior que a Bélgica.

De quem é o cachorro ? 

Um cão velho e com olhar cansado estava andando pela rua e entrou em meu jardim.
Eu pude ver, pela coleira e seu pêlo brilhante, que ele era bem alimentado e bem cuidado. 
Ele andou calmamente até mim e eu o agradei..
Então ele me seguiu e entrou em minha casa.
Passou pela sala, entrou no corredor, deitou-se em um cantinho e dormiu.
 Uma hora depois ele foi para a porta e eu o deixei sair.
 No dia seguinte ele voltou, fez "festinha" para mim no jardim, entrou em minha casa e novamente dormiu por uma hora no cantinho do corredor.
Isso se repetiu por várias semanas.
 Curioso, coloquei um bilhete em sua coleira: "Gostaria de saber quem é o dono deste lindo e amável cachorro,  e perguntar se você sabe que ele vem até a minha casa todas as tardes para tirar uma soneca."
  No dia seguinte ele chegou para sua habitual soneca, com um outro bilhete na coleira: "Ele mora em uma casa com 6 crianças, 2 das quais têm menos de 3 anos - provavelmente ele está tentando descansar um pouco. Posso ir com ele amanhã???"

Depois dos 40 - " Homem depois dos 40 fica igual carro Maverick: já foi bonito, já esteve na moda, já foi potente... Hoje só bebe! "