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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Empresas terão nova obrigação acessória -> SONEGAÇÃO FISCAL É PERIGOSÍSSIMA PARA O CONTRIBUINTE -> Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC -> Notícias de Jornal Velho: algumas coisas que muitos não sabem

 



EM 2006

O velhaco quer um no saco, outro no papo

O pior acordo é sempre melhor que uma demanda

Empresas terão nova obrigação acessória - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/016009066077582

 Os trabalhadores terão que receber mensalmente todas as informações sobre o pagamento de contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além da retenção de 11% sobre os salários, as empresas devem prestar contas do recolhimento de 20% sobre a folha de salários. A nova obrigação acessória foi criada pela Lei nº 12.692, publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
 A nova norma, que altera a Lei nº 8.212, de 1991, sobre contribuições previdenciárias, prevê ainda que o INSS está obrigado a enviar a empresas e trabalhadores, quando solicitado, extrato relativo ao recolhimento da contribuição. Para ser colocada em prática, porém, a medida ainda precisa ser regulamentada pelo governo. É necessário ainda definir de que forma as informações serão prestadas.
 Para o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim, a nova obrigação acessória vai auxiliar o trabalhador a monitorar o recolhimento ao INSS pelas empresas. "Isso vai ajudar o trabalhador a não ter uma surpresa negativa de que a empresa não recolheu os valores", afirma Rolim, acrescentando que os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil já conseguem ter acesso a esses extratos. Os trabalhadores também podem conseguir essas informações nos sindicatos.
 A Receita Federal, segundo advogados, edita há anos normas nessa linha, que fazem do contribuinte um fiscal. Para o advogado Rodrigo Rigo Pinheiro, do Buccioli & Advogados Associados, a nova lei cria mais burocracia para o empregador. "Há também o receio de que, além de ter mais um dever, as empresas passem a correr o risco de ter que arcar com mais uma multa, caso não preste essa informação adequadamente", afirma.
 No fim de junho, a Receita Federal já havia criado outra obrigação acessória. Determinou que pessoas físicas e empresas informem sobre transações com estrangeiros que envolvam a prestação de serviços ou cessão de direitos, como royalties, que impactem seu patrimônio.
 Instituída pela Instrução Normativa da Receita nº 1.277, caso não seja cumprida, o contribuinte será multado em R$ 5 mil por mês de atraso no envio das informações, mais 5% do valor da operação com o exterior. (Colaboraram Thiago Resende e João Villaverde, de Brasília)

I - INTRODUÇÃO-
 A alta carga tributária numa espiral crescente pós CF/1988 aliada aos altos custos para a gestão dos tributos vigente em nosso país levam alguns contribuintes menos avisados a tentar minimizar seus custos com os números tributos e contribuintes através de omissões que culminam na sonegação fiscal, apesar de incorrer em crime tributário.
 Nosso País tem o custo de gestão fiscal mais alto do planeta e também se inclui no topo da pirâmide da quantidade de tributos e/ou contribuintes que incidem sobre a vida dos contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas (1).
 Com a evolução tecnológica foi possível aos Governos (Federal, Estaduais e Municipais) implantarem os chamados cruzamentos eletrônicos de dados como meio mais eficaz e rápido de se conhecer possíveis sonegações ocorridas nas transações comerciais ocorridas em todo o território nacional.
 A evolução da carga tributária pós CF/1988:
1989 – 20% do PIB foram tributados.
1996 – 25% do PIB foram para o erário.
2003 – 32% do PIB foram destinados aos tributos.
2007 – 36% do PIB foram tributados, o que deixa claro que o sistema tributário nacional criado pela Ditadura Militar (e mantido pelos Governos ditos democráticos – PMDB, PSDB, PT, todos governaram com projeto de poder e não com projeto de nação) precisa ser radicalmente repensado e reformulado, para se adequar aos princípios democráticos garantidos pela Carta Política de 1988. A alta carta tributária é um dos gargalos que impedem o crescimento do País!
II – ALGUNS TIPOS DE CRUZAMENTOS MAIS COMUNS
 Em artigo anterior já havíamos abordado os casos mais comuns de cruzamentos eletrônicos de dados que, facilmente, dá ao fisco informações mais que suficientes para concluir que o contribuinte sonegou impostos e/ou contribuições ou omitiu declarações que são passíveis de denúncia por crime contra a ordem tributária. Veja-se parte de nosso texto anterior:
 “Atualmente, com as declarações digitalizadas (DCTF, DACON, GEFIP) e on-line (SPED, NF-e) no ágil ritmo da informática, é inconcebível que os contribuintes sejam obrigados a esperar cinco anos para ter certeza de que sua conduta fiscal foi correta.
 Ora, os contribuintes são obrigados a informar os fatos geradores das obrigações tributárias através do cipoal de declarações on-line – algumas até repetitivas, como a DCTF e DACON, e são coagidos a fazê-lo sob pena de pesadas multas e abertura de processos criminais, em caso de constatação de omissões ou irregularidades. Basta conferir o grande número de processos em tramitação, versando sobre CRIMES TRIBUTÁIROS, tendo como Réus empresários, advogados, contadores, Padres e Pastores Evangélicos (enquanto responsáveis pelas Escolas mantidas pelas igrejas) e diretores de ONG’s, justamente por desconhecerem as inúmeras obrigações a que lhes são impostas a cumprir. É fácil comprovar a falta de informação das pessoas que estão submetidas à humilhação de enfrentar o trâmite do processo criminal, tendo em vista o elevado número de acessos em artigo por nós publicado, ainda em 2008, sobre “Obrigações Tributárias do Terceiro Setor”, sendo o mais acessado em vários portais e sites do ramo, dentre todos os artigos de nossa autoria.
 E mais: Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica e do Sistema Público de Escrituração Digital, o fisco dispõe de todos os dados necessários para tomar conhecimento dos fatos geradores e promover os lançamentos tributários em tempo real. Por isso somos favoráveis que, além de REDUZIR de CINCO para DOIS ANOS o prazo de DECADÊNCIA TRIBUTÁRIA, que sejam EXTINTAS as várias DECLARAÇÕES eletrônicas existentes como obrigações acessórias, por se tornarem desnecessárias, tanto pela existência das NF-e como pelo SPED Contábil e Fiscal.
 Pois bem. De posse das várias declarações on-line enviadas pelos contribuintes, o Fisco promove os cruzamentos que lhe aprouver, visando encontrar indícios de sonegação e, diante de possíveis ocorrências, expedem-se os cabíveis autos de infração. Como os cruzamentos são feitos pelos poderosos computadores do Sistema de Arrecadação, o prazo de dois anos é mais do que suficiente para dar por encerrado a fase de homologação dos lançamentos promovidos pelos contribuintes.
 Existem vários CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS promovidos pela RFB, visando apurar omissões de receitas. Dentre tantos, veja-se alguns dos possíveis cruzamentos:
1- DCTF x DIPJ: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações da DIPJ
2 - DCTF x DACON: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DACON
3 - DCTF x DIRF: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DIRF
4 - DCTF x DCOMP: confronto dos débitos informados na DCTF e vinculações com créditos compensados na DCOMP
5 - DCOMP x DIPJ: confronto dos créditos informados na DCOMP com as fichas da DIPJ
6 - DCOMP x DCTF x DIPJ: confronto dos créditos informados no DCOMP com valores informados na DCTF e DIPJ
7 - DIRF x DIPJ: confronto dos valores retidos informados na DIRF com as fichas da DIPJ
8 - DCTF x DARF: confronto dos débitos informados na DCTF com as informações do DARF
9 - DCOMP x DARF: confronto dos créditos informados na DCOMP com as informações do DARF
10 - Outros Cruzamentos: DCOMP x DACON; DARF + DCOMP = DCTF; DCTF + DIRF = DIPJ.
 Além desses, todo o Fisco dispõe de acesso ao Sistema Financeiro, com a Quebra do SIGILO FISCAL, em desrespeitos aos vários preceitos de Garantais Constitucionais constantes da Carta Magna de 1988. Não bastasse tantas facilidades, ainda há o envio on-line pelos comerciantes, das informações a respeito das operações com a utilização dos cartões de débitos e créditos pelos consumidores/contribuintes, uma vez que as MÁQUINAS onde são inseridos os cartões para concretizarem as operações dos respectivos pagamentos estão conectadas simultaneamente às operadores dos cartões e aos Fiscos Estaduais.”
 Com o SPED contábil e todos os possíveis cruzamentos existentes e, ainda, a partir das declarações eletrônicas dos próprios contribuintes não é preciso esperar pelas entregas das Declarações de Ajustes Anuais (DIRF, DIPF e DIPJ) para que a própria RFB tenha conhecimento de todas as operações praticadas pelos contribuintes para que saiba quem está sonegando. Estamos na era do “Big Brother” fiscal.
 Portanto, não vale à pena correr riscos, pois certamente o fisco agirá com rapidez inimaginável ao cidadão comum.
III – A QUEBRA DOS SIGILOS PELA JUSTIÇA
 A quebra dos Sigilos Bancários e Fiscal dos contribuintes, embora o STF tenha ultimamente decidido pró-contribuinte, é arma bastante utilizada pelo poder tributante para saciar sua ganância arrecadatória.
 A guisa de informação veja-se um despacho exarado pelo Juiz da 5ª Vara da Justiça Federal, Seção de MG, em processo (2) versando sobre improbidade administrativa, para que o leitor possa tomar conhecimento de como são incisivos os atos judiciais quando se tem indício de ato criminoso praticado pelo cidadão. Verbis:
 “2. Com estes fundamentos, rejeito a defesa preliminar apresentada e, por conseqüência, recebo a petição inicial da presente ação de improbidade administrativa e determino a citação de ADEMIR LUCAS GOMES nos exatos termos do parágrafo 9º, do art. 17, da Lei 8429/92, para vir apresentar defesa no prazo legal.
 3. Quanto o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal, diante dos esclarecimentos prestados às fls. 73/75, com base no art. 1º, § 4º da Lei Complementar n. 105/2001, e art. 198, § 1º, II do CTN, com a redação dada pela Lei Complementar n. 104/2001, e, mais, tendo em vista que há, nos autos e no Procedimento Administrativo em apenso, fortes indícios de atos de improbidade administrativa imputáveis ao requerido, defiro o pedido de fls. 44/48, para o fim de quebra dos sigilos fiscal e bancário de Ademir Lucas Gomes. Nesse sentido, a jurisprudência vem decidindo. Confira-se: (...). Determino, assim, a intimação da Secretaria da Receita Federal para remessa a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de: a) cópia da declaração de ajuste anual do requerido, Ademir Lucas Gomes, CPF n. 071.661.096-53, relativa ao ano de 2009 (ano-base 2008); b) cópia completa dos Dossiês Integrados do requerido, Ademir Lucas Gomes, CPF n. 071.661.096-53, em papel e meio eletrônico, do último ano, que deverão conter, entre outras, as seguintes informações: Extrato DW, Cadastro CPF, Ação Fiscal, CADIN, CC5 Entradas, CC5 Saídas, CNPJ, Coleta, Conta Corrente PF, Compras DIPI Terceiros, DCPMF, DERC, DIMOB, DIRF, DIRPF, DOI, ITR, Rendimentos DIPJ, Rendimentos Recebidos PF, SIAFI, SINAL, SIPADE, Vendas DIPJ Terceiros. Determino, ainda, a intimação do Banco Central do Brasil, para encaminhar todos os dados disponíveis no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), no prazo de 10 (dez) dias, em arquivo magnético, no formato Access, devidamente tabulado, referente à pessoa física do requerido nestes autos.Determino, também, a intimação do Banco Central do Brasil para que solicite às instituições financeiras apresentação de toda a movimentação financeira do requerido no prazo de 30 (trinta) dias, bem assim o envio em meio magnético dos extratos de todas as operações financeiras mencionadas no § 1º do art. 5º da Lei Complementar n. 105/2001, em especial de todas as contas bancárias, aplicações de qualquer tipo, investimentos em bolsas de valores e mercadorias e futuros, custódia de títulos mobiliários, aquisição de moeda estrangeira, conversões de moeda estrangeira em nacional.Vindo aos autos as informações supra requeridas, estes passarão a tramitar sob Segredo de Justiça. (negrito nosso).
 4. Com as respostas aos itens supra, vista ao MPF.

Parcelamento Simplificado de Contribuições Previdenciárias também pode ser efetuado pelo e-CAC - Fonte: Receita Federal 

 A Receita Federal do Brasil (RFB) informa que o parcelamento simplificado de contribuições previdenciárias já pode ser efetuado por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). Antes os contribuintes só conseguiam fazer o parcelamento de contribuições previdenciárias nas Unidades de Atendimento da RFB.
 O Parcelamento Simplificado Previdenciário está disponível para Pessoas Físicas e Jurídicas que poderão efetuar seu parcelamento de qualquer computador ligado à Internet, sem precisar levar qualquer documentação para a RFB, sem agendamento prévio, e sem espera.
 Cada negociação não poderá ultrapassar o valor de R$ 500.000,00, porém, o contribuinte poderá fazer mais de um parcelamento nesta modalidade.

Notícias de Jornal Velho: algumas coisas que muitos não sabem - http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12601-noticias-de-jornal-velho-algumas-coisas-que-muitos-nao-sabem.html - Carlos I. S. Azambuja é historiador. -Publicado no Mídia Sem Máscara em 7 de julho de 2005.

 O Mídia Sem Máscara republica hoje artigo de Carlos Azambuja que apresenta uma série de fatos fundamentais sobre a história do terrorismo comunista no Brasil. Diante da absurda criação da comissão da “verdade” revolucionária do PT e seus compadres, nada disso pode ser esquecido.

VOCÊ SABIA?
 - Que no governo João Goulart algumas organizações de esquerda condenavam a luta pela reforma agrária, porque seu triunfo daria origem a um campesinato conservador e anti-socialista? Isso está escrito na página 40 do livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, que foi dirigente do PCB e um dos fundadores do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário, em 1967.
 - Que no governo João Goulart já existiam campos de treinamento de guerrilha no Brasil? Em 4 de dezembro de 1962, o jornal ”O Estado de São Paulo” noticiou a prisão de diversos membros das famosas Ligas Camponesas, fundadas por Francisco Julião, num campo de treinamento de guerrilhas, em Dianópolis, Goiás.
 - Que afora o PCB, por seu apego ao ortodoxo “caminho pacífico” para a tomada do poder, foram os trotskistas o único segmento da esquerda brasileira que não pegou em armas nos anos 60 e 70?
  - Que o primeiro grupo de 10 membros do Partido Comunista do Brasil - então partidário da chamada linha chinesa de “guerra popular prolongada” para a tomada do poder - viajou para a China ainda no governo João Goulart, em 29 de março de 1964, a fim de receber treinamento na Academia Militar de Pequim? E que até 1966 mais duas turmas foram a Pequim com o mesmo objetivo? (livro “Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender).
  - Que no regresso da China, esses militantes, e outros, foram mandados, a partir de 1966, para a selva amazônica a fim de criar o embrião da “guerra popular prolongada” que resultou naquilo que ficou conhecido como Guerrilha do Araguaia, somente descoberto pelas Forças Armadas em abril de 1972, graças à prisão de um casal, no Ceará, que havia abandonado a área, desertando?
  - Que mais da metade dos cerca de 60 jovens que morreram no Araguaia, para onde foram mandados pela direção do PC do B, eram estudantes universitários, secundaristas ou recém-formados, segundo as profissões descritas na Lei que, em 1995, constituiu a Comissão de Desaparecidos Políticos?
  - Que a expressão “socialismo democrático” - hoje largamente utilizada por alguns partidos e candidatos - induz a um duplo erro: o de apontar no rumo de um hipotético socialismo que prescindirá do Estado da Ditadura do Proletariado, acontecimento nunca visto no mundo, e o de introduzir a idéia de que o Estado mais democrático que o mundo já conheceu, o Estado Proletário não é democrático? (livro “História da Ação Popular”, página 63, de autoria dos atuais dirigentes do Partido Comunista do Brasil, Aldo Arantes e Haroldo Rodrigues Lima).
  - Que no início de 1964, antes da Revolução de Março, Herbert José de Souza, o “Betinho” já pertencia à Coordenação Nacional da Ação Popular? (livro “No Fio da Navalha”, do próprio “Betinho”, páginas 41 e 42).
  - Que em 31 de março de 1964, quando da Revolução, “Betinho” era o coordenador da assessoria do Ministro da Educação, Paulo de Tarso, em Brasília? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 46 e 47).
 - Que pouco tempo antes da Revolução de Março de 1964, o coordenador nacional do “Grupo dos Onze”, constituídos por Leonel Brizola, era “Betinho”, designado pelo próprio Brizola? (livro “No Fio da Navalha”, páginas 49 a 51).
  - Que em março de 1964 o esquema armado de João Goulart “era uma piada”; e que “o comandante Aragão, comandante dos Fuzileiros Navais, era um alucinado e eu nunca vi figura como aquela”? (livro “No Fio da Navalha”, página 51).
  - Que já em 1935 Luiz Carlos Prestes, o “Cavaleiro da Esperança”, era um assalariado do Komintern (3ª Internacional)? Isso está escrito e comprovado no livro “Camaradas”, do jornalista William Waak, que teve acesso aos arquivos da 3ª Internacional, em Moscou, após o desmanche do comunismo.
  - Que Luiz Carlos Prestes foi Secretário-Geral do Partido Comunista Brasileiro por 37 anos, ou seja, até maio de 1980, uma vez que foi eleito em setembro de 1943, quando ainda cumpria pena por sua atuação na Intentona Comunista? (livro “Giocondo Dias, uma Vida na Clandestinidade”, de Ivan Alves Filho, cujo pai, Ivan Alves, pertenceu ao partido).
  - Que 4 ex-militares dirigiram o PCB desde antes de 1943 até 1992: Miranda, Prestes, Giocondo Dias e Salomão Malina? Ou seja, dirigiram - ou melhor, comandaram - o PCB por cerca de 50 anos?
  - Que após o desmantelamento do socialismo real, que começou pela queda do Muro de Berlim, em 9 de novembro de 1989, foi considerado que “o marxismo-leninismo deixou de ser uma ferramenta de transformação da História para tornar-se uma espécie de religião secularizada, defendida em sua ortodoxia pelos sacerdotes das escolas do partido”? (livro “Nos Bastidores do Socialismo”, de autoria de Frei Betto).
  - Uma frase altamente edificante: “Quero deixar claro que admito a pena de morte em uma única exceção: no decorrer da guerra de guerrilhas”. Seu autor? Frei Betto, em seu livro “Nos Bastidores do Socialismo”, página 404.
  - Que em fins de agosto de 1995 - 16 anos após a anistia - o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto, logo transformado em lei, dispondo sobre “o reconhecimento das pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979”?
 - Que esse projeto definiu que deveria ser criada uma Comissão Especial, composta por 7 membros, com a atribuição de proceder ao reconhecimento de pessoas que tenham falecido de causas não naturais “em dependências policiais ou assemelhadas”?
  - Que da relação de pessoas desaparecidas que acompanhou o projeto constavam os nomes de 136 militantes da esquerda considerados desaparecidos políticos que, por opção própria, pegaram em armas para instalar em nosso país uma República Democrática Popular semelhante àquelas que o povo, nas ruas do Leste Europeu, derrubou, nos anos de 1989 e 1990?
 - Que entre esses nomes, estavam os de 59 guerrilheiros desaparecidos no Araguaia, quando tentavam implantar o embrião do modelo chinês de “guerra popular prolongada”?
 - Que as famílias de todos esses guerrilheiros do Araguaia já foram indenizados com quantias que variam de 100 mil a 150 mil reais?
  - Que, por conseguinte, à vista do que está escrito na lei, para que essa indenização fosse concedida, a área de selva de cerca de 7 mil quilômetros quadrados em que a guerrilha se instalou, foi considerada uma “dependência policial ou assemelhada”?
  - Que duas senhoras, integrantes da Comissão que representam as famílias dos desaparecidos, Iara Xavier Pereira e Suzana Kiniger (ou Suzana Lisboa) foram militantes da ALN e receberam treinamento militar em Cuba?
  - Que Iara Xavier Pereira participou de diversas “ações” armadas, conforme ela própria revela, na página 297, do livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de autoria de Luiz Maklouf?
  - Que essas senhoras ou suas famílias foram indenizadas pela morte de 4 pessoas? Iuri Xavier Pereira, Alex de Paula Xavier Pereira e Arnaldo Cardoso Rocha (todos membros do Grupo Tático Armado da ALN, com treinamento militar em Cuba, mortos nas ruas de São Paulo em tiroteio com a polícia), irmãos e marido de Iara Xavier Pereira, que também recebeu treinamento militar em Cuba, e Luiz Eurico Tejera Lisboa (treinado em Cuba), marido de Suzana Lisboa, que com ele também recebeu treinamento na paradisíaca “ilha da liberdade”? Que, no total, 600.000 mil reais, foi quanto os contribuintes pagaram a essas duas senhoras?
  - Que a mídia, a famosa mídia que faz a cabeça das pessoas, jovens e adultos, nunca registrou esse “pequeno trecho” altamente edificante da História recente de nosso país?
 Mas, há mais, muito mais! VOCÊ SABIA que o guerrilheiro do Araguaia, Rosalino Cruz Souza, conhecido na guerrilha como “Mundico”, incluído na relação de “desaparecidos políticos”, sabidamente “justiçado”, no Araguaia, pela também guerrilheira “Dina” (Dinalva Conceição Teixeira) - cujos familiares foram também indenizados - teve sua família indenizada? Não pelo Partido que o mandou para lá e o matou, mas por nós, contribuintes?
VOCÊ SABIA que a família do coronel aviador Alfeu Alcântara Monteiro, morto em 2 de abril de 1964 - cuja esposa, desde sua morte, recebe pensão militar - foi também aquinhoada com os tais 150 mil reais, com o voto favorável do general que, na Comissão, representava as Forças Armadas? Que, depois, esse mesmo general, em entrevista ao jornal “Folha de São Paulo”, buscando justificar seu voto, disse que no processo organizado pela Comissão constava que o coronel havia sido morto com “19 tiros pelas costas”? E, diz o general: “depois vim a saber que ele foi morto com um único tiro”.
 Caso o ilustre general, que também é advogado, antes de dar seu voto, tivesse consultado o Inquérito Policial Militar instaurado na época, para apurar o fato, arquivado no STM como todos os demais inquéritos, teria constatado a versão real: dia 2 de abril de 1964, o brigadeiro Nelson Freire Lavanère Wanderley deveria receber o comando da então Quinta Zona Aérea, em Porto Alegre, do mais antigo oficial presente que era o coronel Alfeu Alcântara Monteiro, reconhecidamente janguista. O coronel recusou-se a transmitir o comando e reagiu, atirando e ferindo o brigadeiro Wanderley, sendo morto com um tiro de pistola 45 pelo também coronel-aviador Roberto Hipólito da Costa, que acompanhava o brigadeiro. Ou seja, o coronel Hipólito matou em legítima defesa de outrém, conforme concluiu o Inquérito, sendo absolvido pela Justiça Militar.
  - Que Carlos Marighela, morto nas ruas de São Paulo, delatado voluntária ou involuntariamente por seus companheiros do Convento dos Dominicanos, e Carlos Lamarca, morto no sertão da Bahia, tiveram seus familiares indenizados, embora a esposa de Carlos Lamarca já recebesse pensão militar? Ou seja, as ruas de São Paulo e o sertão baiano foram considerados, também, pela Comissão, “dependências policiais ou assemelhadas”.
 Mas não terminou; eles querem mais, muito mais. VOCÊ SABIA que membros da Comissão pensaram reivindicar a promoção de Lamarca a general?
VOCÊ SABIA que o atual Ministro da Justiça também propôs a promoção de Apolônio de Carvalho (um ex-militar expulso do Exército em 1935 e posteriormente fundador e militante do PCBR e, posteriormente banido do país em troca de um embaixador seqüestrado) a general?
 - Que amplos setores da mídia e toda a esquerda vêm difundindo por todos esses anos a versão de que “a resistência armada” à “ditadura” no Brasil dos anos 60, foi uma resposta ao Ato Institucional nº 5, que “fechou” o regime?
  - Que isso não é verdade, pois o Ato Institucional nº 5, que teria “fechado” o regime, foi assinado em 13 de dezembro de 1968?
  - Que, antes disso, a esquerda armada já havia atirado uma bomba no Aeroporto dos Guararapes, em 25 de julho de 1966, matando um jornalista e um Almirante e ferindo um General?
  - Que já havia atirado um carro-bomba contra o Quartel-General do II Exército, em São Paulo, matando o soldado sentinela Mario Kosel Filho, em 26 de junho de 1968?
  - Que já havia assassinado, ao sair de casa, na frente de seus filhos, o Capitão do Exército dos EUA Charles Rodney Chandler, tachado nos panfletos deixados sobre seu corpo, de “agente da CIA” ?
 - Que um dos assassinos - um sargento expulso da Polícia Militar de São Paulo pela Revolução de 1964 - várias vezes entrevistado, vive hoje, tranqüilamente, em São José dos Campos, após ter sido anistiado pela ditadura militar “fascista”, indenizado e reintegrado à PM, como reformado?
 - Que em 1968, antes, também, do Ato Institucional nº 5, o Major do Exército da Alemanha Edward Von Westernhagen, que cursava a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, na Praia Vermelha, Rio de Janeiro, foi morto na rua por um grupo do Comando de Libertação Nacional (COLINA), constituído por dois ex-sargentos, um da Aeronáutica e outro da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sendo o crime, na época, atribuído a marginais?
  - Que ele foi morto por ter sido confundido com o capitão do Exército boliviano Gary Prado, que participou da caçada a Che Guevara, no ano anterior, em seu país, e que, por isso, deveria ser “justiçado”, que também cursava a Escola de Comando e Estado-Maior? (livros “A Esquerda Armada no Brasil”, e “Memórias do Esquecimento”, de Flávio Tavares).
  - Que antes do Ato Institucional nº 5, guerrilheiros do PC do B chegados da China em 1966 já se encontravam no Brasil Central preparando a Guerrilha do Araguaia?
  - Que era essa a tática utilizada pela esquerda armada para instalar no Brasil um pleonasmo (uma República Popular Democrática): matar, matar e matar?
  - Que a alucinada esquerda armada não matava apenas seus “inimigos”, mas também os amigos e companheiros?
 Veja a relação dos companheiros assassinados, a título de “justiçamento”, sob a alegação de que sabiam demais, demonstravam desejo de pensar com suas próprias cabeças e que, por isso, representavam um perigo em potencial. Não que tenham traído, mas porque poderiam (futuro do pretérito) trair:
 - Márcio Leite Toledo (ALN) em 23 de março de 1971;
  - Carlos Alberto Maciel Cardoso (ALN) em 13 de novembro de 1971;
  - Francisco Jacques Alvarenga (RAN-Resistência Armada Nacionalista) em 28 de junho de 1973;
 - Salatiel Teixeira Rolins (PCBR) em 22 de julho de 1973;
 - Rosalino Cruz - “Mundico”, na Guerrilha do Araguaia;
  - Amaro Luiz de Carvalho – “Capivara” (PCR), em 22 de agosto de 1971, dentro de uma Penitenciária, em Pernambuco;
  - Antonio Lourenço (Ação Popular), em fevereiro de 1971, em Pindaré-Mirim/MA;
  - Geraldo Ferreira Damasceno (Dissidência da Var-Palmares) em 19 de maio de 1970, no Rio de Janeiro;
 - Ari da Rocha Miranda (ALN), em 11 de junho de 1970, em São Paulo.
 - Que o militante da Resistência Armada Nacionalista, Francisco Jacques Alvarenga, “justiçado” dentro do Colégio em que era professor, no Rio de Janeiro, por um Comando da ALN, teve seus passos previamente levantados por Maria do Amparo Almeida Araújo, também militante da ALN?
  - Que foi ela própria quem revelou esse detalhe no livro “Mulheres que Foram à Luta Armada”, de Luiz Maklouf ?
  - Que Maria do Amparo Almeida Araújo é atualmente a presidente do “Grupo Tortura Nunca Mais” de Pernambuco, entidade criada para denunciar as torturas e assassinatos da chamada “repressão”?
 - Finalmente, leiam este trecho, altamente significativo, considerando a identidade de seu autor: “No curso de Estado-Maior, em Cuba, esmiuço a história da revolução cubana e constato evidentes contradições entre o real e a versão divulgada pela América Latina afora (...) Muitas ilusões foram estimuladas em nossa juventude pelo mito do punhado de barbudos que, graças ao domínio das táticas guerrilheiras e à vontade inquebrantável de seus líderes, tomou o poder numa ilha localizada a 90 milhas de distância de Miami. Balelas, falsificações (...) O poder socialista instituiu a censura, impediu a livre circulação de idéias e impôs a versão oficial. Os textos encontrados sobre a revolução cubana são meros panfletos de propaganda ou relatos factuais, carentes de honestidade e aprofundamento teórico (...) O Partido Comunista é o único permitido, e em seus postos importantes reinam os combatentes de Sierra Maestra ou gente de sua confiança, em detrimento dos quadros oriundos do movimento operário (...) Os contatos com as organizações de luta armada (de toda a América Latina) são feitos através do S2 (Inteligência), conseqüência das deturpações do regime. A revolução na América Latina não seria uma questão política e sim, usando as palavras do caricato Totem, “de mandar bala”. Nos relacionamos com os agentes secretos, que tentam influenciar na escolha de nossos comandantes, fortalecem uns companheiros em detrimento de outros, isolam alguns para criar uma situação de dependência psicológica que facilite a aproximação, influência e recrutamento; alimentam melhor os que aderem à sua linha e fornecem informações da nossa Organização, concedem status que vão desde a localização e qualidade da moradia à presença em palanques nos atos oficiais; não respeitam nossas questões políticas e desconsideram nosso direito à auto-determinação”.
 Totem, acima mencionado, é o general Arnaldo Ochoa, comandante do Exército em Havana, no início dos anos 70, fuzilado nos anos 80, sob a acusação de ser narcotraficante.
  O que acima foi transcrito está nas páginas 178 a 181 do livro “Nas Trilhas da ALN”, de autoria de Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz (“Clemente”), o último dos “comandantes” da Ação Libertadora Nacional que recebeu treinamento militar em Cuba. “Clemente” foi autor de vários assaltos a bancos, estabelecimentos comerciais, assassinatos e “justiçamentos” - ou planejamento deles - como o do seu próprio companheiro Márcio Leite Toledo e do presidente da Ultragaz em São Paulo, Henning Albert Boilesen, em 15 de abril de 1971.
  Ao concluir o curso em Cuba, nos idos de 1973, “Clemente” foi viver em Paris, somente regressando ao Brasil após ter sido um dos anistiados pelo presidente Figueiredo, derrubando outro mito até hoje difundido pelas esquerdas de todos os matizes: o de que a Anistia não foi Ampla, Geral e Irrestrita  Hoje, vive no Rio de Janeiro. Dá aulas de violão para crianças e participa de eventos culturais organizados pelo Movimento dos Sem-Terra.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

 EROS E  Fernando Pessoa
Conta a lenda que dormia
uma Princesa encantada
A quem só despertaria
Um Infante, que viria
De além do muro da estrada
Ele tinha que, tentado,
Vencer o mal e o bem,
Antes que, já libertado,
Deixasse o caminho errado
Por o que à Princesa vem.
A Princesa adormecida,
Se espera, dormindo espera,
Sonha em morte a sua vida,
E orna-lhe a fronte esquecida,
Verde, uma grinalda de hera.
Longe o Infante, esforçado,
Sem saber que intuito tem,
Rompe o caminho fadado,
Ele dela é ignorado,
Ela para ele é ninguém.
Mas cada um cumpre o Destino -
Ela dormindo encantada,
Ele buscando-a sem tino
Pelo processo divino
Que faz existir a estrada.
E, se bem que seja obscuro
Tudo pela estrada fora,
E falso, ele vem seguro,
E vencendo estrada e muro,
Chega onde em sono ela mora,
E, inda tonto do que houvera,
À cabeça, em maresia,
Ergue a mão, e encontra hera,
E vê que ele mesmo era
A Princesa que dormia.

Por que em cavalo dado não se olha os dentes?
 A idade dos eqüinos é facilmente descoberta visualizando-se sua boca. Por exemplo, sabe-se que os cavalos trocam a dentição a partir dos dois anos de idade e que os dentes de leite são mais brancos que os permantentes. Outro fato é que, com o tempo, devido à mastigação, os dentes são desgastados e mudam seu arco incisivo, sendo arredondados no animal jovem e mais alongados nos velhos. Foi daí que surgiu a expressão "cavalo dado não se olha os dentes", que significava originalmente que se você comprar um espécime provavelmente se preocupará em obter um cavalo jovem, porém, se ganhar um, não importa que ele seja velho.

A casa do joão-de-barro
 O joão-de-barro possui grandes qualidades como arquiteto. Não apenas pela sua capacidade de construir um ninho aconchegante e seguro, mas também por projetá-lo da melhor maneira possível. Antes de iniciar a obra, o pequeno pássaro marrom descobre a direção e sentido predominante do vento no local e então constrói a casa com a "porta" voltada para o lado oposto. A medida evita que a chuva entre no ninho, protegendo a fêmea e seu filhote.

3 irmaosEram 3 irmãos: o Pum, o Calaboca, e o Respeito. O Pum cometeu um crime e foi preso e o Calaboca e o Respeito foram soltá-lo da cadeia. O Respeito tinha medo da delegacia e então ficou na esquina e o Calaboca entrou. O delegado logo perguntou… - Qual é o seu nome: - Calaboca. - Uai. Cadê o Respeito? - Ficou na esquina. - O que você veio fazer aqui? - Soltar o Pum.

  

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade -> Menor Aprendiz – Obrigação de Contratar ->R$ 1 bi “sob o colchão” dos candidatos parece ficção contábil -> O Louvre do comunismo




em 2006



"Transportai um punhado de terra todos os dias e terás uma montanha." (Confúncio)
O pecado confessado está meio perdoado
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade - http://jornalcontabil.com.br/v5/?p=2135

    Com o advento das normas internacionais, instituída em 2007 no Brasil, a International Financial Reporting Standards (IFRS) acabou mudando a cara da contabilidade no País. De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão responsável pela fiscalização dessas regras no Brasil, as instituições de grande porte já estão praticamente todas modernizadas, porém, as pequenas e médias empresas (MPEs) encontram dificuldades em se adaptar à Resolução n° 1.255/09 (NBC T 19.41), que trata exatamente dessa adoção por essas companhias. Os balanços de aproximadamente 6 milhões de MPEs já deveriam estar adaptados, desde 2010.
    Atendendo aos apelos das entidades federais que representam a classe contábil e empresarial no Brasil, o CFC criou um grupo de trabalho que estuda regras diferenciadas para as MPEs. “É uma adaptação da IFRS e isso está sendo analisado”, explica o conselheiro da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Jádson Ricarte, que acredita que, até o final de julho, o órgão deverá ter uma solução para o problema. Porém, ele faz um alerta e avisa que, “tão logo sejam definidas essas novas resoluções, a adaptação deverá ser imediata”.
    A padronização mundial dos registros contábeis tornou os balanços mais transparentes e adequados a uma linguagem internacional. No entanto, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon), Valdir Pietrobon, critica o comportamento das MPEs que, segundo ele, nem chegam a fazer contabilidade, embora garanta que a cultura dos empresários com relação a isso já esteja mudando. Pietrobon questionou junto ao CFC a exigência da aplicação das regras às empresas de pequeno porte já que, conforme ele, é uma realidade a inexistência de um sistema contábil adequado. “Para que aplicar as regras agora, se essas companhias não possuem aplicações em bolsa, nem são empresas de capital aberto”, argumenta o presidente, que espera uma resposta positiva do Conselho com relação às alterações pleiteadas pelas entidades. “Estamos trabalhando para que haja mudanças e as normas entrem gradativamente para que, daqui a dois anos, se possa atingir aos poucos todas as instituições”, destaca.
    Ricarte reconhece que as MPEs estão com certa dificuldade, mas ele responsabiliza os próprios contadores por isso, e diz que eles fazem apenas o livro caixa dessas companhias. “Infelizmente, alguns colegas não fazem contabilidade como deveriam fazer”, argumenta. Segundo ele, a Receita Federal permite que as empresas integrantes do Simples, por exemplo, façam apenas a contabilização do que entra e sai. “Os colegas entendem ser mais fácil fazer o livro caixa, mas isso não é contabilidade”, critica. Para ele, a forma exigida pela RF é mais difícil do que aplicar as regras. Apesar disso, Ricarte diz que até mesmo o modelo da Receita é feito por uma minoria de profissionais.
    Conforme o conselheiro, a fiscalização para que as empresas tenham contabilidade e dentro da lei é missão dos conselhos regionais. Ele destaca que as normas internacionais mudaram muito pouco a contabilidade brasileira.
    “Mudou o julgamento da essência sobre a forma”, filosofa. Para ele, a IFRS melhorou os padrões contábeis e valorizou ainda mais a profissão. “Os colegas ainda não perceberam que não tem mais volta”, frisou. O conselheiro do CFC se diz particularmente contra uma nova modalidade contábil adaptada às MPEs. “As nossas resoluções atendem plenamente a qualquer tipo de empresa. Não há razão para se ter outra”, opinou. “Os contadores precisam deixar de serem darfistas, os que só fazem cálculos tributários para as Darfs”, desabafa. Ele acrescenta ainda que os colegas têm “preguiça e não fazem o que precisa ser feito”. “Minha esperança é que todas as empresas tenham contabilidade, pois é uma ferramenta de gestão que ajuda os empresários a decidir sobre os seus negócios”, finaliza.
    Contador propõe maior proporcionalidade e flexibilização nas normas internacionais
    A adoção do IFRS pelo Brasil afeta diretamente os escritórios de contabilidade e os fornecedores de software de gestão, que precisam ser adaptados ao novo modelo. As regras vêm sendo implementadas desde 2008, mudando a rotina das empresas contábeis e exigindo ainda mais dos profissionais do ramo.
    No entanto, a maioria dos pequenos e médios empresários está “esperneando” para cumprir as regras. Pelo menos essa é a observação do contador e vice-presidente de Gestão do CRC-RS, Antônio Carlos de Castro Palácios. Em sua opinião, deve haver proporcionalidade e flexibilidade na exigência da aplicação das normas (NBC T 19.41).
    Segundo Palácios, essas companhias não possuem controles eficientes e há muitas mudanças a serem observadas. No caso de leasing, por exemplo, ele explica que a contabilidade hoje é classificada em despesa, mas com as novas regras ela passa para o imobilizado. “A Receita Federal não mudou as regras e essa flexibilização poderia continuar”, justifica o contador. “O Brasil se precipitou demais, mas agora a ficha está caindo”, diz.
    No escritório de Palácios, grande parte das MPEs ainda não adotaram as normas e ele acha necessário implementar para que elas não fiquem inadimplentes.
    Mesmo que os prazos sejam prorrogados ou havendo mudanças na normatização, o CRC-RS diz que os contadores precisam se preparar e, para isso, o Conselho vem oferecendo cursos e seminários para ajudar na dura tarefa dos profissionais.
    Pesquisa demonstra o descontentamento dos empresários
    Pesquisa realizada pela WK Sistemas, empresa líder no mercado de soluções contábeis e fiscais no Brasil, confirma a observação dos profissionais da área. O estudo demonstrou que nem todas as empresas parecem estar satisfeitas com o prazo estipulado pelo CFC na resolução 1.255/2009. Das 398 pessoas consultadas, 65,1% defendem que as empresas precisam de mais tempo para se adaptar às novas regras. Já outros 46% acham que o novo sistema deveria vir acompanhado de ações do governo.
    A pesquisa também revelou que nem todos concordam com a obrigatoriedade da implantação, sendo que 15,7% dos entrevistados defendem que a adesão deveria ser optativa, enquanto que 16,9% acham que deveriam ser obrigatórias apenas para as grandes empresas.
    Os que acreditam que o IFRS deveria ser aplicado a todas as empresas, independentemente do porte, somam 50,3%. Outro dado apontado pela WK Sistemas é que apenas 23,6% conhecem parcialmente a IFRS, 21,9% desconhecem completamente e 54,5% afirmaram conhecer superficialmente o assunto. Para 75,1%, os efeitos da implantação do IFRS serão benéficos para a contabilidade das empresas, tornando os relatórios padronizados.
Para 46,1%, este não é o momento certo para a implantação do IFRS, pois o governo deveria promover antes uma reforma tributária. Já para 34,8%, o assunto é prioridade e está sendo implantado no momento certo. Outros 19,1% disseram-se sem argumentos para opinar.
    A contadora da WK Sistemas Graziele França entende a resistência das empresas e dos colegas contadores, mas acredita que o próprio mercado começará a exigir que as MPEs estejam enquadradas, visto que a IFRS proporciona mais transparência e segurança. Ela explica que, ao realizar operações financeiras, os bancos se sentirão mais seguros em trabalhar com as companhias que estejam modernizadas e isso poderá ser parâmetros para tomada de empréstimos, por exemplo.
    Segundo Graziele, a explicação para essa oposição é o desconhecimento, além da falta de infraestrutura das companhias. “Falta estudo e softwares adequados para tantas obrigações tributárias”, justifica. Ela acredita que o aprofundamento é fundamental para que a contabilidade brasileira possa estar finalmente padronizada.
    Conforme a especialista, no Brasil existem duas contabilidades, uma que atende ao fisco e outra ao sistema societário, e essa realidade precisa ser modificada. Além disso, Graziele diz que não é mais viável a realização de fluxos de caixa em planilhas em Excel, e as empresas precisam se atualizar para melhorar seus controles de gestão.

Menor Aprendiz – Obrigação de 
tar - Informativo gentilmente enviado pelo colega Ademir Leite Baptista, da ALB Contabilidade Integrada, a quem agradecemos por compartilhar - Aleixo e Associados Consultores Contabeis Ltda.

    Dentre as inúmeras obrigações que as Empresas têm que cumprir, lembramos-lhe sobre a necessidade da contratação de Menor Aprendiz.
    A fiscalização trabalhista vem intensificando a cobrança desta obrigação por ocasião das visitas às Empresas.
    Para cumprir a legislação e, consequentemente, minimizar os riscos de autuação, passamos a seguir, um pequeno roteiro sobre esta obrigatoriedade:
    ü  LEI: LEI N 10.097/2000, regulamentada pelo Decreto Federal, No. 5.598/2.005.
    QUEM PODE SER APRENDIZ: Todo adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e frequentando o Ensino Fundamental e médio ou concluído o ensino médio.
    REMUNERAÇÃO: A Lei garante ao aprendiz o direito ao salário-mínimo-hora, ou condições mais favoráveis.
    JORNADA: A jornada de trabalho legalmente permitida é de 4 a 6 horas diárias, nelas incluídas as atividades teóricas e/ou práticas.
    VINCULO: De acordo com a CLT com registro e anotações em carteira de trabalho.
    CONTRATO: Com prazo determinado e duração máxima de 2 anos.
    DIREITOS TRABALHISTAS: O aprendiz tem direito a 13º. Salário, FGTS, INSS, Vale Transporte e Férias. As férias deverão coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento a menores.
    COTA: A cota máxima está fixada entre 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, por estabelecimento, calculada sobre o total de empregados, cujas funções demandem formação profissional.
    INCENTIVOS FISCAIS E TRIBUTAÇÃO: 2% de FGTS – Optantes pelo simples Nacional não terão acréscimo na contribuição previdenciária. Dispensa do Aviso prévio remunerado. Isenção da multa rescisória.
    CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL: Auxiliar de alimentação; auxiliar de produção; comércio e varejo; logística; ocupações administrativas; praticas bancárias; telesserviços; turismo e etc.
QUEM ESTÁ OBRIGADO A CONTRATAR:
    Os estabelecimentos de qualquer natureza, que tenham pelo menos 7 (sete) empregados, são obrigados a contratar aprendizes, de acordo com o percentual legalmente exigido. Estabelecimento é todo complexo de bens organizado para o exercício de atividade econômica ou social do empregador, que se submeta ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
    Fundamentação: art. 2º, "caput" e § 1º da Instrução Normativa SIT nº 75/2009
QUEM ESTA DISPENSADO
    Estão dispensadas de efetuar a contratação de trabalhadores aprendizes, as seguintes empresas:
    a) as microempresas e empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional;
    b) entidade sem fins lucrativos que tenha por objetivo a educação profissional e contrate aprendizes.     
    Fundamentação: art. 429, § 1ºA da Consolidação das Leis do Trabalho; art. 51, III da Lei Complementar nº 123/2006.

R$ 1 bi “sob o colchão” dos candidatos parece ficção contábil - http://blogs.estadao.com.br/vox-publica/2012/07/20/1-bilhao-no-colchao-de-candidatos-pode-nao-existir/ JOSÉ ROBERTO DE TOLEDO e AMANDA ROSSI

    Os candidatos às eleições 2012 dizem ser proprietários de um cofre do Tio Patinhas. No total, as declarações de bens registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somam mais de R$ 1 bilhão em dinheiro vivo, fora de banco ou de qualquer fundo de investimento, dentre os R$ 62 bilhões totais declarados. Em notas de R$ 10, o valor seria suficiente para preencher mais de 30 containers e pesaria cem toneladas.
R$ 1 bilhão em casa
    Em notas de R$ 100, o valor ocupa duas pilhas e meia com 1,1 m de altura por 2,8m x 1,3m.
    É quase três vezes mais do que os candidatos declararam ter em caderneta de poupança: R$ 362 milhões. O valor também é superior a outros tipos de investimento, como renda fixa (R$ 473 milhões) e ações (R$ 392 milhões).
    - Mas este valor pode ser fictício. Segundo contadores, é uma prática usual (e incorreta) deixar um “caixa” de dinheiro vivo na declaração do Imposto de Renda quando os gastos declarados são menores que as receitas, mesmo que o valor não exista de verdade. Ao longo do tempo, o dinheiro acumulado na declaração poderia ser usado para justificar investimentos para a Receita Federal, o que seria ilegal.
    “Este valor não é sobra de dinheiro, porque ninguém mais deixa dinheiro em espécie guardado debaixo de colchão (…) Fisicamente esse dinheiro não existe, senão estaria aplicado em algum lugar”, afirma o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Alcazar.
    “A pessoa pode ter omitido despesas, como viagens e gastos que não precisam constar na declaração (…) e acha que com esse dinheiro vai poder justificar a compra de um imóvel, barco, mansão”, diz Alcazar.
128 milhões. No total, 28 mil candidatos declararam ter dinheiro em casa. Mas somente 10% deles são responsáveis por 60% do montante total, de R$ 1,027 bilhão. São 2006 mil pessoas que disseram ter mais de R$ 100 mil em dinheiro vivo. Acima de R$ 1 milhão em espécie, são 33 candidatos.
    No topo da lista do TSE está Juarez Gontijo, o Juarez da Papelaria Comercial, candidato a vereador no município de Inhumas (GO) pelo PT do B. Segundo os registros, ele teria “debaixo do colchão” R$ 128 milhões. Mas, de acordo com o candidato, novato nas eleições, o valor informado está errado. O correto seria R$ 128 mil. “É zero demais da conta”.
    Devido ao engano, o comerciante já foi até ameaçado de sequestro e roubo por telefone. “Eu passei muita dificuldade com isso, muito medo. Mas não tem lógica um candidato a vereador em uma cidade pequena (ter este valor em espécie). Mas o Brasil é cheio de coisa estranha, dá para entender (que as pessoas acreditem que o valor é de R$ 128 milhões)”, diz Gontijo.
    Segundo ele, os R$ 128 mil também não existem em espécie. “Dinheiro guardado não tem. Quando a gente faz declaração de imposto de renda, vai acumulando ‘dobrinha’ que tem direito a não pagar imposto. Aí, tem esse dinheiro, coisa de papel, que vai guardando”, explica o candidato.
    Atrás do dono da Papelaria Comercial, aparece Jair Correa, o Nozinho Correa, candidato a prefeito de Linhares (ES) pelo PDT. Pecuarista, ele declarou ter R$ 4,5 milhões em dinheiro vivo. Em entrevista para o site da revista Carta Capital, Correa afirmou nunca ter visto o valor. Depois, retificou o que disse. Segundo ele, o negócio de gado movimenta valores altos e é possível que o montante tenha ficado disponível em dinheiro vivo.
    Ilegal. O presidente do Sindicado dos Contabilistas de São Paulo (Sindcont-SP), Victor Galloro, explica que ter tanto dinheiro em casa “não é comum, mas pode acontecer”.
    “Depende da circunstância, do ramo. Se o sujeito vendeu a casa em 31 de dezembro e recebeu em dinheiro, por exemplo, pode declarar para a Receita que o valor ficou em caixa”, exemplifica Galloro.
    Mas, se o dinheiro não existir e for usado para justificar algum investimento, a declaração é ilegal. “Perante a Receita, isso chama-se simulação. É ilegal. É um dinheiro que não tem sustentação para nenhum uso futuro em qualquer investimento. É uma estratégia ultrapassada e uma orientação de risco para o contribuinte”, diz Alcazar, do Sescon-SP.
    O contador explica que o fisco tem autuado contribuintes que usam dinheiro vivo “fictício” para justificar investimentos. A Receita Federal foi procurada pelo Estado mas não se manifestou até a noite de quinta-feira (19).

O Louvre do comunismo - Percival Puggina

    Continuo convencido de que Cuba é um inesgotável museu da ideologia.
    Quando lá andei em outubro do ano passado, percebi que a realidade social declinara ainda mais. Tudo precário e tudo escasso.
    Existem jornais detestáveis. Nenhum, porém, se compara com qualquer dos diários cubanos - o Gramna e o Juventud Rebelde. Ambos são órgãos oficiais. O primeiro é do partido e o segundo da juventude do partido. Jamais alguém leu no respectivo noticiário local uma linha sequer que não corresponda à opinião do governo sobre si mesmo. E todas as matérias internacionais são retorcidas para caber na interpretação política e ideológica do regime.  Por isso, merecem aplausos os raros jornalistas independentes e comunicadores comunitários que, a duras penas e com grave risco pessoal, enviam ao exterior informações sobre a difícil situação imposta pela reumática gerontocracia que domina o país. O trabalho que realizam cumpre dupla missão cívica. Na primeira, revela o que, de outro modo, não se ficaria sabendo sobre o que acontece por lá. Na segunda, desnuda a criminosa cumplicidade da "rede internacional de solidariedade a Cuba" com a tirania que há mais de meio século vem sendo exercida sobre o bom e sofrido povo cubano.
    Os quase três milhões de turistas que vão a Cuba todos os anos pouco veem da realidade local. Passeiam por Habana Vieja, almoçam no Floridita, jantam na Bodeguita del Medio, tomam seus daiquiris e mojitos na varanda do Hotel Nacional e mandam-se para as areias indescritivelmente brancas de Varadero e Cayo Largo. Esse turismo é nada revelador, mas muito sedutor. Aliás, certamente o errado sou eu que em várias idas a ilha nos últimos 12 anos limitei-me a estudar sua realidade social e política. Com tal interesse, já parei em casa de família, nunca fiquei em hotéis de luxo, jamais fui àquelas praias e sequer entrei nos dois badalados e mundialmente conhecidos restaurantes que mencionei acima. Continuo convencido de que Cuba é um inesgotável museu da ideologia. Havana é o Louvre do comunismo.
    Quando lá andei em outubro do ano passado, percebi que a realidade social declinara ainda mais. Tudo precário e tudo escasso. O povo mais desesperançado. Contaram-me que tomavam banho e lavavam as coisas apenas com água por falta de sabão, sabonete e detergentes. Estavam com graves dificuldades para a higiene pessoal. Quando voltei ao Brasil, pesquisei na rede e fiquei sabendo que, no início de 2011, os sabonetes haviam saído da "libreta" (aquela caderneta de racionamento que já vai para mais de meio século) e ido para a "libre" ou seja, deviam ser adquiridos aos preços de mercado. Meio dólar a peça, num país onde o salário mensal é de 14 dólares. Num artigo que me chegou dias mais tarde, o autor chamava de liliputiano esse sabonete, tão diminutas eram suas dimensões.
    São informações que infelizmente não repercutem tanto quanto deveriam na imprensa mundial. Uma jornalista me conta sobre certa paciente com problema dentário que não conseguia ser atendida no seu centro clínico porque o local estava em falta de detergente para lavar os instrumentos. Há poucos dias, leio que em Sancti Spíritus (cidade com cerca de 300 mil habitantes, na região central da ilha) um grupo de mulheres disputou sabonetes a tapas e bofetadas num armazém local. A baiana só parou com a chegada de várias viaturas policiais. Alguns circunstantes que não participaram do fuzuê comentaram que a permanente escassez e as longas filas que precisam ser enfrentadas para tudo estão levando as donas de casa a esse tipo de descontrole.
    Briga de rua pelo direito de comprar sabão? Sabão? Mas o sabão é um dos produtos industriais mais antigos e simples da civilização! É usado desde 2500 anos a.C.. A indústria de sebos e sabões está para a indústria de bens de consumo assim como a roda e a manivela estão para a indústria de bens de capital. Uma economia onde se disputa no braço o direito de comprar sabão está a quilômetros da antessala do atraso. E não me venham dizer que é por culpa dos ianques que em Cuba não conseguem misturar sebo com soda cáustica.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

EM CASO DE DESPRESSURIZAÇÃO - Martha Medeiros
    Eu estava dentro de um avião, prestes a decolar, e pela milionésima vez na vida escutava a orientação da comissária: "Em caso de despressurização da cabine, máscaras cairão automaticamente à sua frente. Coloque primeiro a sua e só então auxilie quem estiver ao seu lado." E a imagem no monitor mostrava justamente isso, uma mãe colocando a máscara no filho pequeno, estando ela já com a dela.
    É uma imagem um pouco aflitiva, porque a tendência de todas as mães é primeiro salvar o filho e depois pensar em si mesma. Um instinto natural da fêmea que há em nós. Mas a orientação dentro dos aviões tem lógica: como poderíamos ajudar quem quer que seja estando desmaiadas, sufocadas, despressurizadas?
    Isso vem ao encontro de algo que sempre defendi, por mais que pareça egoísmo: se quer colaborar com o mundo, comece por você.
    Tem gente à beça fazendo discurso pela ordem e reclamando em nome dos outros, mas mantém a própria vida desarrumada. Trabalham naquilo que não gostam, não se esforçam para manter uma relação de amor prazerosa, não cuidam da própria saúde, não se interessam por cultura e informação e estão mais propensos a rosnar do que a aprender. Com a cabeça assim minada, vão passar que tipo de tranqüilidade adiante? Que espécie de exemplo? E vão reivindicar o quê?
    Quer uma cidade mais limpa, comece pelo seu quarto, seu banheiro e seu jardim.
    Quer mais justiça social, respeite os direitos da empregada que trabalha na sua casa.
    Um trânsito menos violento, é simples: avalie como você mesmo dirige.
    E uma vida melhor para todos? Pô, ajudaria bastante pôr um sorriso nesse rosto, encontrar soluções viáveis para seus problemas, dar uma melhorada em você mesmo.
    Parece simplório, mas é apenas simples. Não sei se esse é o tal "segredo" que andou circulando pelos cinemas e sendo publicado em livro, mas o fato é que dar um jeito em si mesmo já é uma boa contribuição para salvar o mundo, essa missão heróica e tão bem intencionada.
    Claro que não é preciso estar com a vida ganha para ser solidário. A experiência mostra que as pessoas que mais se sensibilizam com os dilemas alheios são aquelas que ainda têm muito a resolver na sua vida pessoal. Por outro lado, elas não praguejam, não gastam seu latim à toa: agem. A generosidade é seu oxigênio.
    Tudo o que nos acontece é responsabilidade nossa, tanto a parte boa quanto a parte ruim da nossa história, salvo fatalidades do destino e abandonos sociais. E, mesmo entre os menos afortunados, há os que viram o jogo, ao contrário daqueles que apenas viram uns chatos. Portanto, fazer nossa parte é o mínimo que se espera.
    Antes de falar mal da "Caras", pense se você mesmo não anda fazendo muita fofoca. Coloque sua camiseta pró-ecologia, mas antes lembre-se de não jogar lixo na rua e nem de usar o carro desnecessariamente. Reduza o desperdício na sua casa.
    Uma coisa está relacionada com a outra: você e o universo. Quer mesmo salvá-lo? Analise seu próprio comportamento. Não se sinta culpado por pensar em si próprio. Cuide do seu espírito, do seu humor. Arrume seu cotidiano. Agora sim, estando quite consigo mesmo, vá em frente e mostre aos outros como se faz.
 
Crocodilo barrigudo?
Todo mundo sabe o que acontece quando nós, seres humanos, comemos demais. O excesso de alimento é armazenado em forma de gordura para ser absorvido caso ocorra uma daquelas "épocas de vacas magras". Processo semelhante acontece no resto da natureza, como, por exemplo, com o crocodilo. O curioso em relação ao temido réptil é o local onde ele mantém suas gordurinhas. O excesso alimentar ingerido pelo animal vai direto para sua cauda, armazenando comida o suficiente para que fique sem se refeição por até dois anos.
» De onde vem a expressão "lágrimas de crocodilo"?

O segredo do camaleão
O mistério de como o camaleão consegue capturar animais maiores apenas com a língua parece ter sido resolvido. Muitos répteis pegam a presa com a língua usando uma superfície áspera ou um muco viscoso expelido pelo órgão que prende o alvo. Entretanto, essa técnica funciona muito bem com pequenas presas, mas não explica como os camaleões conseguem agarrar animais maiores, como um pássaro ou até mesmo um lagarto. Cientistas da Universidade da Antuérpia, na Bélgica, usaram câmeras de alta velocidade para ver como o camaleão faz este truque estupendo. A gravação mostrou que a língua muda de formato pouco antes de entrar em contato com a presa. "Um par de milissegundos antes da língua atingir o alvo, seu final adquire o formato de uma luva de beisebol", afirmou o pesquisador Anthony Herrel. Depois que a língua se gruda à presa, dois músculos em lados opostos se contraem rapidamente. Isso faz com que fique presa bem firme.
Fonte: AFP

Deslocamento de Órgão
    Encontram-se dois amigos. Um diz pro outro:
    — Você está com aspecto horrível! Você está doente?
    — Sim, estive no médico e ele diagnosticou deslocamento de órgão.
    — Deslocamento de órgão? Nunca escutei falar. O que é isso?
    — Meu fígado foi pro caralho!

 

terça-feira, 24 de julho de 2012

2º Exame de Suficiência de 2012 -> Mais um ano sem reforma tributária -> Veja a importância de calcular quanto cada funcionário custa -> Utopia sinistra




EM 2006

Quien a buen árbol se arrima buena sombra le cobija

Todo mundo é ignorante, só que em assuntos diferentes- William Rogers

2º Exame de Suficiência de 2012
- CRC/MG
    Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 29 de junho, o Extrato do Edital relativo ao 2º Exame de Suficiência de 2012, que será realizado no dia 23 de setembro, das 8h30min às 12h30min, horário oficial de Brasília-DF. As inscrições terão início a partir das 9h do dia 10 de julho e término às 23h59min do dia 7 de agosto, e a taxa de inscrição é de R$ 100,00. As inscrições devem ser efetuadas por meio dos sites da FBC (www.fbc.org.br), do CFC (www.cfc.org.br) e do CRCMG. O Edital na íntegra encontra-se disponível nos sites da FBC e do CFC.

Mais um ano sem reforma tributária
- http://www.diariodemarilia.com.br/Noticias/104024/Mais-um-ano-sem-reforma-tributria
    O Brasil vai passar mais um ano sem avanços na “inadiável” reforma tributária. Nem parece que o País tem a pior estrutura de impostos do mundo, conforme apura periodicamente o Fórum Econômico Mundial em seu levantamento abrangendo 134 países.
    Não se falou em reforma tributária no Brasil este ano. O novo governo perdeu uma boa oportunidade de avançar nessa questão. Tudo que sobrou hoje em termos de discussão relacionada aos impostos envolve a guerra fiscal do ICMS de produtos importados e a mudança da base de cobrança da contribuição previdenciária para alguns setores produtivos. Ou seja, o problema ficou reduzido a pontos isolados que em nada melhoram a péssima estrutura de impostos do País.
    Desde 1995 a reforma tributária é colocada pelos governantes como prioridade, mas o que se vê é que prevalecem medidas isoladas em um ou outro imposto que tornam o sistema cada vez mais confuso, mais caro, mais vulnerável à sonegação e mais injusto para a classe média. A prática do improviso tem transformado uma estrutura ruim em algo cada vez pior.
    O governo do presidente Lula diz ter feito uma “reforma” em 2003, mas o que ocorreu de fato foi a implementação de medidas que interessavam a ele (como a prorrogação da CPMF e da DRU) e aos governadores (como a partilha da Cide). A reforma tributária que o contribuinte deseja continua parada.
    Nos últimos anos houve enorme frustração para o brasileiro em termos de o País poder contar com um sistema de impostos que distribua o ônus tributário de modo equânime, reduza custos para as empresas, aumente a oferta de empregos e formalize postos de trabalho. Os políticos têm uma dívida com a sociedade brasileira no que tange à questão tributária e tudo indica que eles não se importam muito com isso.
    Mas qual será a reforma tributária que poderia aliviar o peso dos impostos para a classe média, combater a sonegação, reduzir custos para o setor produtivo, gerar empregos e elevar o poder aquisitivo para a população de baixa renda e ao mesmo tempo permitir que o governo mantenha a arrecadação?
    A alternativa que pode atender as necessidades do País refere-se ao Imposto Único sobre a movimentação financeira, projeto que Roberto Campos, artífice da reforma tributária que foi determinante para o “milagre econômico” dos anos 70, dizia ser “uma ideia insolentemente inovadora, cujo tempo chegou”.
    O projeto do Imposto Único já foi aprovado pela Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deputados em 2002. A PEC 474/01, que pode ser discutida no Congresso quando o governo quiser, prevê a substituição de tributos como o Imposto de Renda (pessoa física e empresas), INSS patronal, PIS/Cofins e outros por apenas um cobrado no débito e no crédito de cada lançamento nas contas-correntes bancárias. Ele seria arrecadado de modo automático, sem burocracia. Simulações matemática revelam que os custos para as empresas cairiam, os preços poderiam ser reduzidos e haveria maior renda disponível para o trabalhador.
    A reforma tributária não pode ser deixada de lado, como vem ocorrendo há anos. Falta senso de urgência para uma questão primordial para o País. Debater o Imposto Único, parado no Congresso há nove anos, seria o ponto de partida para a racionalização do caótico sistema tributário brasileiro.
    

Veja a importância de calcular quanto cada funcionário custa - http://www.contabeis.com.br/noticias/6600/veja-a-importancia-de-calcular-quanto-cada-funcionario-custa/

    O custo que um funcionário em regime CLT representa para uma empresa não se limita ao salário que ele recebe todo mês. Na complicada conta, entram os custos fiscais, tributários e administrativos. "Costumamos dizer que um funcionário vale quase o dobro do seu salário. Ou seja, se ele recebe R$ 1 mil por mês, o empreendedor terá que calcular cerca de R$ 2 mil para dar conta de todos os encargos", explica Margarete Naufal, gerente de recursos humanos da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 
    No entanto, vale dizer que essa não é uma regra fixa. De acordo com Joseph Couri, presidente do Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo (Simpi), cada ramo, atividade, porte e região onde a empresa está sediada influenciam. "Existem acordos e dissídios coletivos que variam conforme o sindicado em que o profissional está enquadrado", exemplifica.
    Por isso, dificilmente um empreendedor que não seja também advogado ou contador saberá fazer todos os cálculos sozinho. A solução, então, é organizar um departamento interno que ficará responsável pela folha de pagamentos ou terceirizar este serviço para um escritório de contabilidade, alternativa mais corriqueira entre as empresas de pequeno porte.
     Margarete concorda. Segundo ela, não basta apenas depositar o salário no mesmo dia todo mês. Existem ainda tributos que possuem data certa para serem recolhidos. "O empreendedor precisa ter uma noção destes custos até para conseguir visualizar o impacto que eles trarão para os negócios", diz. Os cálculos efetivos, no entanto, precisam ser feitos por alguém que domine o assunto.
    Veja as vantagens de calcular corretamente quanto custa um funcionário
    O fundamental é que, antes mesmo de abrir a empresa, o empreendedor tome conhecimento do quão importante é verificar quanto cada funcionário custará de fato. Isso tem impacto direto nas finanças e no sucesso da empresa. "Pode ser que a empresa sobreviva por algum tempo, mas certamente aquele negócio que não tem boa gestão de folha de pessoal estará fadado ao fracasso", analisa Joseph.
    Além disso, a empresa que não recolhe corretamente os valores a que todo trabalhador em regime CLT - tem direto pode ser autuada pelo Ministério do Trabalho ou sofrer ações trabalhistas. E tudo isso gera custo extra.
    Joseph analisa que, hoje, sai mais barato para uma empresa ser formalizada do que viver na ilegalidade. "O governo tem um controle efetivo do recolhimentos dos tributos. O cerco está cada vez mais fechado para os informais", diz. 
    Na opinião de Margarete, uma contratação ruim significa também um gasto extra para o empreendedor. Segundo ela, quando não se dá a devida atenção ao processo seletivo, é comum que se contrate um profissional que não seja o mais adequado para a função em questão. "O empresário acaba pagando pelo erro. Ele vai treinar e passar os valores da empresa para uma pessoa que, depois de três meses, ou vai ser demitida ou terá de assumir novas funções", explica.

Utopia sinistra
- http://www.midiasemmascara.org/artigos/cultura/13245-utopia-sinistra.html - Escrito por Paulo Briguet | 17 Julho 2012
    “O comunismo é uma espécie de alfaiate que quando a roupa não fica boa faz alterações no cliente”, disse Millôr Fernandes. O século XX e os 100 milhões de mortos do socialismo real provam que Millôr estava certo. O grande problema da utopia que se diz científica foi realizar experiências com seres humanos, não com ratinhos de laboratório.
    O comunismo de modelo soviético ruiu a partir de 1989, com a queda do Muro de Berlim (“Mr. Gorbachev, tear down this wall!”, dissera Ronald Reagan dois anos antes). Mas o projeto socialista já vinha assumindo outra forma, a de dominação cultural, definida nas obras do pensador italiano Antonio Gramsci. Trata-se de uma espécie de marxismo reinventado segundo os moldes de Maquiavel. O Príncipe virou o Partido Político.
    Na era do marxismo cultural, as mudanças promovidas pelo alfaiate revolucionário não consistem no extermínio físico do adversário ideológico, mas em sua eliminação política, intelectual e moral. Os militantes modernos não matam o “inimigo do povo” – preferem condená-lo ao isolamento, à submissão, ao silêncio.
    Mas – com o perdão do clichê – a luta continua! Há resistências, como prova o lançamento do livro “Por que virei à direita”, em que três intelectuais explicam a sua opção pelo conservadorismo liberal. João Pereira Coutinho, Denis Rosenfield e Luiz Felipe Pondé revelam que o amor radical pela humanidade, preconizado por Rousseau e por seus filhotes revolucionários de todos os tempos, em geral revela ódio e desprezo pelo ser humano considerado individualmente.
    Enquanto a luta de classes – essa ideia tão científica quanto o boitatá – continuar sendo usada como regra para medir o mundo, precisaremos de intelectuais com a coragem de Coutinho, Rosenfield, Pondé, José Monir Nasser, Carlos Ramalhete, Reinaldo Azevedo, Olavo de Carvalho e outros “inimigos do povo” (como também o foram Carlos Lacerda, Nelson Rodrigues, Gustavo Corção, José Guilherme Merquior, Roberto Campos, Paulo Francis). Eles sabem que a utopia pode ser sinistra.
    Trecho de Luiz Felipe Pondé em ‘Por que virei à direita’:
A esquerda é autoajuda

    A esquerda é abstrata e mau-caráter porque nega a realidade histórica humana a fim de construir o seu domínio sobre o mundo. Vende elogios ao homem para assim tê-lo como um retardado mental a seu serviço. A esquerda é puro marketing. No fundo, não passa de autoajuda.jornalista, edita o blog Com o Perdão da Palavra, no site do Jornal de Londrina
    Caso a guerrilha de esquerda tivesse vencido no país, ela poderia ter feito do Brasil uma grande Cuba (a ditadura, com toda a sua miséria, “nos salvou” do pior). Fora isso, após a ditadura, a esquerda tinha nas mãos as universidades, as escolas, as redações dos jornais, grande parte dos tribunais e os principais partidos políticos (PT e PSDB são filhotes da esquerda).
    Nos últimos anos, a esquerda venceu a batalha no Brasil (com exceção da economia, porque com dinheiro não se brinca). No que se refere à vida intelectual, ela persegue qualquer um que não reze por sua cartilha. Mas eu, como dizia o grande pensador Nelson Rodrigues, “sou um ex-covarde”. Não tenho medo deles. Que venham.


Reflexao/Curiosidades/Relaxe


E UM DIA VOCÊ APRENDE QUE...
- Veronica A. Shoffstall
    Depois de algum tempo você aprende  - a sutil diferença entre segurar uma mão e acorrentar uma alma,
E você aprende que amar não significa apoiar-se - e companhia não quer sempre dizer segurança,
    E você começa a aprender que beijos não são contratos - e presentes não são promessas.
E você começa a aceitar suas derrotas com sua cabeça erguida e seus olhos adiante,com a graça de adulto,  não a tristeza de uma criança,
    E você aprende a construir todas as estradas hoje - porque o terreno de amanhã é demasiado incerto para planos,- e  futuro tem costume de cair em meio do vôo.
E depois de um tempo você aprende que até mesmo a luz do sol queima se você ficar exposto por muito tempo.
    Então você planta seu próprio jardim e enfeita sua própria alma,ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.
E você aprende que você realmente pode resistir...que você realmente é forte e que você realmente tem valor
    E você aprende e aprende... com cada adeus, você aprende.

Saltador-de-lodo, um peixe fora da água
    O saltador-do-lodo é um peixinho de 15 cm que tem uma particularidade muito especial, pode respirar fora d´água. Vivendo nas áreas lodosas dos mangues e lagunas asiáticas e africanas, o saltador freqüentemente enfrenta épocas de seca em que a maré baixa e torna a locomoção praticamente impossível aos peixes. Dotado de barbatanas peitorais grandes e falsos pés cobertos de escamas, o bichinho pode então deixar a água e passear por terra firme, pulando de raiz em raiz. Sua respiração mantém-se graças a um rudimentar pulmão e uma pequena reserva de água que fica acumulada em bolsas branquiais. No que diz respeito à alimentação, o peixe-anfíbio possui uma rica dieta de insetos e vermes.

Abelhas sociais e abelhas solitárias
    Apesar de serem conhecidas como seres sociáveis, nem todas as espécies de abelhas vivem em grupo. Grande parte delas vive sozinha em ninhos feitos em troncos de árvores ou embaixo da terra e não são domesticáveis. Já as abelhas sociais vivem nas conhecidas colméias e produzem mel, substância feita a partir do néctar, usada pelo homem como adoçante desde a Antigüidade. Há três classes principais em uma colônia de abelhas: as operárias (cerca de sessenta mil indivíduos em uma colônia média), que garantem o alimento, cuidam das jovens larvas e protegem a colméia; os zangões (cem indivíduos), que cruzam para perpetuar a espécie; e a rainha (apenas uma), que deve colocar os ovos, sendo a única fêmea não-estéril do grupo.
» Abelhas são daltônicas, mas enxergam no escuro

O pastor prega ao ar livre:
    — Meus irmãos! Jesus virá pra salvar a humanidade!
    E o bêbado grita: — Vem porra nenhuma!
    E o pastor se irritando: — Não levem a sério esse alcoólatra, irmãos! Ele está possuído pelo demônio! Mas Jesus virá! Eu garanto que Jesus virá!
— Vem coisa nenhuma!
    — Não dêem ouvidos, irmãos. Ele está escravizado pelo álcool.
Jesus virá pra salvar a humanidade! — Vem o caramba... pastor fajuto...
E o pastor irritado: — Eu vou chamar o guarda!
E o bêbado:
— Opa! Deixa eu ir embora, que esse aí vem mesmo!


 

domingo, 15 de julho de 2012

DCTF Mensal (Entrega com Certificado Digital) -> EFD CONTRIBUIÇÕES -> Certificado digital passa a ter validade de cinco anos -> Notinhas deprimentes




em 2006
 O sábio nunca é descrente; o saber e a dúvida andam sempre juntos. Ieda Graci

O melhor da festa é esperar por ela

DCTF Mensal (Entrega com Certificado Digital)
- Fiscosoft
     Opção em arquivo único, para cópia no disco rígido
    Opção em cinco arquivos, para cópia em disquete
    Os contribuintes que já instalaram a versão 2.4 da DCTF devem gravar cópia de segurança das declarações criadas, desinstalar a versão 2.4 do programa e instalar a versão 2.4A.
    Antes de iniciar a transmissão, certifique-se de que houve a gravação de novo arquivo para entrega à RFB com a utilização do aplicativo atualizado (versão 2.4A).

EFD CONTRIBUIÇÕES
- http://www.portaltributario.com.br/artigos/efdpisecofins.htm
 
    A Receita Federal do Brasil  instituiu mais uma obrigação tributária acessória através da Instrução Normativa RFB 1.052/2010, tratando acerca da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
    Em 2012 foi publicada nova regulamentação através da Instrução Normativa RFB 1.252/2012, revogando o texto anterior a dispondo sobre Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita.
    Desta forma, referida obrigação passou-se a denominar-se Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
    O novo modelo de escrituração desses tributos contribui para a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração conforme já vem sendo feito com o ICMS e o IPI, através do SPED Fiscal.
    Segundo o normativo legal, a EFD-Contribuições deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.
OBRIGATORIEDADE
Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;
    Em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011;
    Em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.
Fica facultada a entrega da EFD-Contribuições às pessoas jurídicas não obrigadas, em relação à escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

TRANSMISSÃO
    A EFD-Contribuições emitida de forma eletrônica deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, utilizando-se de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de garantir a autoria do documento digital.
PRAZO DE ENTREGA
    A EFD-Contribuições será transmitida mensalmente ao Sped até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. O prazo para entrega da EFD-Contribuições será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.
PENALIDADES
    A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
    Vale salientar que a geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações neles constantes, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
RETIFICAÇÃO
    A EFD-Contribuições, entregue na forma desta Instrução Normativa, poderá ser substituída, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, para inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou operações da escrituração fiscal, ou para efetivação de alteração nos registros representativos de créditos e contribuições e outros valores apurados.
    O arquivo retificador da EFD-Contribuições poderá ser transmitido até o último dia útil do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída, mas não produzirá efeitos aos elementos da escrituração, quando tiver por objeto:
    Reduzir débitos de Contribuição:
        Cujos saldos a pagar já tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteração desses saldos;
        Cujos valores apurados em procedimentos de auditoria interna, relativos às informações indevidas ou não comprovadas prestadas na escrituração retificada, já tenham sido enviados à PGFN para inscrição em DAU; ou
        Cujos valores já tenham sido objeto de exame em procedimento de fiscalização;
    Alterar débitos de Contribuição em relação aos quais a pessoa jurídica tenha sido intimada de início de procedimento fiscal; e
    Alterar créditos de Contribuição objeto de exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração de Compensação.

Certificado digital passa a ter validade de cinco anos
- http://cio.uol.com.br/noticias/2012/07/12/certificado-digital-passa-a-ter-validade-de-cinco-anos/
 
    Por deliberação do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP-Brasil), em sua última reunião, realizada dia 5/7, o prazo de validade dos certificados digitais das Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° e 2º níveis passam a ter a mesma validade do certificado da Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) e dos certificados tipos A3, T3 e S3, de até cinco anos. Até então, os certificados tinham prazo de validade de 1 a 3 anos, dependendo do tipo.
    Os certificados digitais da ICP-Brasil permitem que empresas de qualquer porte possam interagir com os órgãos públicos das três esferas de Poder, de forma remota, sem a necessidade de deslocamento físico. Atualmente, a tecnologia também tornou possível a informatização dos processos judiciais, garantindo autenticidade e integridade dos documentos compartilhados pela internet.
    O aumento do prazo de validade pode contribuir para a redução das filas de atendimento nas autoridades de registro, já que desde 1 de janeiro de 2012 é necessária uma nova validação presencial para retirar o certificado e-CNPJ, mesmo sendo somente para renovar um certificado ainda dentro do prazo de validade, processo que antes podia ser feito pela internet.

Notinhas deprimentes
- Olavo de Carvalho
 
    Aprovada a legislação gayzista, toda veleidade de distinguir entre uma mulher e um homem vestido de mulher será crime. A boutade de Groucho Marx – "Afinal, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?" – terá virado realidade. Vocês estão preparados para viver num mundo onde as percepções sensíveis mais naturais e espontâneas terão de ceder ante a fantasia do legislador?
    É difícil discutir ao mesmo tempo com gayzistas empenhados em impor ao país as leis da Rainha de Copas e com crentes burros que não entendem a diferença entre o conceito de "natureza"  usado num contexto religioso ou metafísico e o mesmo conceito tal como aparece na ciência moderna.
    O empenho devoto que estes colocam em provar que o homossexualismo "é antinatural" – afirmação que é verdadeira no primeiro sentido e falsa no segundo – contrasta de maneira patética com sua total abstinência de qualquer ação efetiva contra a ascensão do poder gayzista.
    Todos, sem exceção visível, deixaram a psicóloga Marisa Lobo enfrentando sozinha, no Congresso, uma multidão enfurecida, enquanto eles, na segurança de seus lares, se deleitavam no sentimento de pureza doutrinal com que verberavam a antinaturalidade do homossexualismo em mensagens ao Facebook ou ao Orkut. Não é de hoje que a afetação de rigidez moral é o disfarce perfeito da covardia e da omissão.
    Faz tempo que a "grande mídia", praticamente do mundo inteiro, se transformou em puro show business, alheio e até hostil ao dever de informar o público. Poucos fatos, em todo o universo, são tão bem provados quanto aqueles, precisamente, que a classe jornalística em peso faz questão de ignorar, ou de só reconhecer tarde demais, quando nada mais resta a fazer a respeito.
    Barack Hussein Obama elegeu-se presidente com documentos falsos. Sua certidão de nascimento é falsa, seu cartão de Social Security é falso, seu alistamento militar é falso. Especular onde ele nasceu é conjetura, saber se é elegível ou não é matéria de controvérsia legal, mas os documentos falsos são fatos brutos, visíveis com os olhos da cara. A mídia chapa-branca, que é a mídia americana inteira, desviou a discussão dos fatos para as especulações, e os próprios birthers caíram no engodo, insistindo em tentar vetar pela lei eleitoral um candidato que mais facilmente teriam enviado à cadeia por crime de falsidade documental.
    Napoleão ensinava que é preciso atacar o adversário diretamente e num só ponto, o mais vulnerável. Os "birthers", iludidos pela classe jornalística maciçamente obamista, diluíram sua força de ataque, investindo contra o inimigo em terrenos onde ele desfruta de estoque ilimitado de subterfúgios processuais.
    O PT é parceiro político das Farc e outras organizações criminosas. Não há como disfarçar que é ele próprio, portanto, uma organização criminosa. Digo isso há mais de uma década, e só agora, pouco a pouco, a coisa começa a se tornar visível nos grandes jornais, acolchoada em mil e um eufemismos que lhe dão ares quase que de inocência angélica. É um simulacro de jornalismo encobrindo, "ex post facto", longos anos de cumplicidade passiva.
    A verdade, em geral, só aparece quando o interesse político em ocultá-la se dissolve com o tempo, e o assunto passa das mãos de jornalistas mentirosos para as dos historiadores de ofício. Aí, mitos longamente consagrados acabam caindo como castelos de cartas, mas longe dos olhos da multidão.
    Hoje sabe-se que Joe McCarthy foi até modesto ao falar de oitenta agentes comunistas no governo de Washington, que os EUA jamais sofreram derrota militar no Vietnã, que a 2ª Guerra Mundial foi de cabo a rabo um plano de Stálin para se apossar de meia Europa, que Alger Hiss e os Rosenbergs eram mesmo agentes soviéticos e até que, da dupla Sacco e Vanzetti, apenas o primeiro era inocente.
    Sabe-se disso e de muito mais, mas sabe-se entre especialistas, entre estudiosos, enquanto a massa continua se alimentando de lendas urbanas propositadamente fabricadas para a sua imbecilização. É impossível estudar esses e outros episódios do mesmo teor sem trazer à memória os versos célebres de Murilo Mendes, que contrastavam  "as lentas sandálias do bem" com "as velozes hélices do mal".
    Há mais de uma década sugeri, consciente de que pregava no deserto, que os coleguinhas jornalistas averiguassem nos Arquivos de Moscou os nomes das dezenas de profissionais de imprensa que em 1964, segundo o homem da KGB no Brasil, Ladislav Bittman, estavam na folha de pagamentos dos serviços de inteligência da URSS. Muitos desses indivíduos ainda estão por aí, pontificando nos jornais e na TV, e sendo ouvidos  respeitosamente como especialistas idôneos até mesmo por organizações "conservadoras". Ainda não decorreu, ao que parece, o tempo que tornará inofensiva a revelação do seu crime.
    Quando essa verdade, inutilizada pelo decurso de prazo, for finalmente liberada para divulgação, todos saberão também, tarde demais,  que a lenda da autoria norte-americana do golpe de 64, até hoje cultivada como verdade de evangelho, foi inteiramente inventada no escritório do próprio Ladislav Bittman mediante falsificação de uma carta do então diretor do FBI, J. Edgar Hoover a um seu agente lotado no Brasil.
    Cinquenta por cento dos que respondem a fatos e documentos com o epíteto de "teoria da conspiração" são charlatães. Os outros cinquenta são papagaios de pirata.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

DISCURSO DE NIZAN GUANAES
- (Como paraninfo na formatura de uma turma na Faap) - http://gigiowood.blogspot.com/
 
    Dizem que conselho só se dá a quem pede.
    E, se vocês me convidaram para paraninfo, estou tentado a acreditar que tenho sua licença para dar alguns.
    Portanto, apesar da minha pouca autoridade para dar conselhos a quem quer que seja, aqui vão alguns, que julgo valiosos.
Não paute sua vida nem sua carreira pelo dinheiro.
Ame seu ofício com todo o coração.
Persiga fazer o melhor.
Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.
    Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha.
    Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro.
    Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro.
Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro.
E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham. Porque são incapazes de sonhar.
E tudo que fica pronto na vida foi antes construído na alma.
    A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano.
    O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse: "Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo".
    E ela responde: "Eu também não, filho".
Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário.
Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna.
    Meu segundo conselho: pense no seu país.
    Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo. O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada. Os pobres vivem como bichos e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver como homem. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu.
Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia: "Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito".
É exatamente isso que está escrito na carta de Laudicéia: seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito. É preferível o erro à omissão; o fracasso, ao tédio; o escândalo, ao vazio. Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso.
    Colabore com seu biógrafo: faça, erre, tente, falhe, lute. Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido.
Tenho consciência que cada homem foi feito para fazer história. Que todo homem é um milagre e traz em si uma evolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro. Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, caminhando sempre com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra.
    Não use Rider: não dê férias a seus pés. Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: "Eu não disse? Eu sabia!"
Toda família tem um tio batalhador e bem de vida que, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo o que faria, se fizesse alguma coisa.
    Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta à noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. Das 8 às 12, das 12 às 8, e mais, se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio, que é a morada do demônio, e constrói prodígios.
O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas que trabalham de sol a sol construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta, enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho.
    Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas; mas o tempo, que é mesmo o senhor da razão, vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão. E isso se chama "sucesso".

Formigas versus chuva
    Para proteger-se da chuva, as formigas utilizam métodos bem semelhantes aos nossos na contrução de suas casas. Os formigueiros são compostos por túneis que funcionam como as calhas das casas, absorvendo a água da chuva e impedindo que os outros túneis sejam inundados. Existem ainda alguns tipos de formigas que contróem um morro central coberto com terra bastante dura, que escoa a água como fazem os telhados.

A raposa das neves
    A raposa ártica é um animal canídeo que vive no extremo Norte, nas localidades onde a temperatura é bem abaixo de zero. A pelugem marrom acizentada no verão e totalmente branca no inverno é uma das mais quentes de todos os mamíferos, ainda mais que a do urso polar, o que garante seu bem-estar, porém atrai muitos caçadores com interesses comerciais. Suas patas são igualmente cobertas de pêlos para garantir maior aderência às superfícies escorregadias dos ambientes gélidos. O bichinho de cerca de 30 cm vive em grupo em tocas que ele mesmo cava. Esses esconderijos têm cerca de quatro a oito saídas interligadas por túneis que cobrem uma área de até 30 m². Alguns desses túneis são usados há centenas de anos e já abrigaram várias gerações de raposas.

A CADEIA DA INFORMAÇÃO
- http://textos_legais.sites.uol.com.br/cadeia_da_informacao.htm
 
DE: Diretor-Presidente.
PARA: Gerente.
    Na próxima sexta-feira, aproximadamente às 17:00 horas, o cometa Halley estará nesta área.
    Trata-se de um evento que ocorre a cada 78 anos. Assim, por favor, reúnam os funcionários no pátio da fábrica, todos usando capacete de segurança, quando explicarei o fenômeno a eles. Se estiver chovendo, não poderemos ver o raro espetáculo a olho nu. Sendo assim, todos deverão se dirigir ao refeitório, onde será exibido um documentário sobre o cometa Halley.
 DE: Gerente.
PARA: Supervisor.
    Por ordem do diretor-presidente, na sexta-feira, às 17:00 horas, o cometa Halley vai aparecer sobre a fábrica. Se chover, por favor,reúna os funcionários, todos com capacete de segurança, e os encaminhem ao refeitório, onde raro fenômeno terá lugar, o que acontece a cada 78 anos a olho nú.
DE: Supervisor.
PARA: Chefe de Produção.
    A convite do nosso querido diretor, na sexta-feira às 17:00 horas, o cientista Halley, 78 anos, vai aparecer nú no refeitório da fábrica usando capacete, pois vai ser apresentado um filme sobre o problema da chuva na segurança. O diretor levará a demonstração para o pátio da fábrica.
DE: Chefe de Produção.
PARA: Mestre.
    Na sexta-feira, às 17:00 horas, o diretor, pela primeira vez em 78 anos, vai aparecer no refeitório da fábrica para filmar o Halley nú, o cientista famoso e sua equipe. Todo mundo deve estar lá de capacete, pois vai ser apresentado um show sobre segurança na chuva. O diretor levará a banda para o pátio da fábrica.
DE: Mestre.
PARA: Funcionário.
    Todo mundo nú, sem exceção, deve estar com os seguranças no pátio na próxima sexta-feira, às 17:00 horas, pois o manda-chuva (o diretor) e o senhor Halley, guitarrista famoso, estarão lá para mostrar o raro filme "Dançando na Chuva". Caso comece a chover mesmo, é para ir para o refeitório de capacete na mesma hora. O show será lá, o que ocorre a cada 78 anos.
E FINALMENTE NO QUADRO DE AVISOS.....
    Na sexta-feira o presidente fará 78 anos, e liberou geral para a festa, às 17:00 horas no refeitório. Vão estar lá Bill Halley e Seus Cometas. Todo mundo deve estar nú e de capacete, porque a banda é muito louca e o rock vai rolar solto no pátio, mesmo com chuva.