DCTF Mensal (Entrega com Certificado Digital) -> EFD CONTRIBUIÇÕES -> Certificado digital passa a ter validade de cinco anos -> Notinhas deprimentes

em 2006

 O sábio nunca é descrente; o saber e a dúvida andam sempre juntos. Ieda Graci

O melhor da festa é esperar por ela

DCTF Mensal (Entrega com Certificado Digital) - Fiscosoft
     Opção em arquivo único, para cópia no disco rígido
    Opção em cinco arquivos, para cópia em disquete
    Os contribuintes que já instalaram a versão 2.4 da DCTF devem gravar cópia de segurança das declarações criadas, desinstalar a versão 2.4 do programa e instalar a versão 2.4A.
    Antes de iniciar a transmissão, certifique-se de que houve a gravação de novo arquivo para entrega à RFB com a utilização do aplicativo atualizado (versão 2.4A).

EFD CONTRIBUIÇÕES - http://www.portaltributario.com.br/artigos/efdpisecofins.htm

 
    A Receita Federal do Brasil  instituiu mais uma obrigação tributária acessória através da Instrução Normativa RFB 1.052/2010, tratando acerca da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
    Em 2012 foi publicada nova regulamentação através da Instrução Normativa RFB 1.252/2012, revogando o texto anterior a dispondo sobre Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita.
    Desta forma, referida obrigação passou-se a denominar-se Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).
    O novo modelo de escrituração desses tributos contribui para a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração conforme já vem sendo feito com o ICMS e o IPI, através do SPED Fiscal.
    Segundo o normativo legal, a EFD-Contribuições deverá ser transmitida, pelas pessoas jurídicas a ela obrigadas, ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), e será considerada válida após a confirmação de recebimento do arquivo que a contém.
OBRIGATORIEDADE
Ficam obrigadas a adotar a EFD-PIS/Cofins:
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2012, as pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Real;
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de julho de 2012, as demais pessoas jurídicas sujeitas à tributação do Imposto sobre a Renda com base no Lucro Presumido ou Arbitrado;
    Em relação à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins, referentes aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas referidas nos §§ 6º, 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, e na Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983;
    Em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de março de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.546, de 2011;
    Em relação à Contribuição Previdenciária sobre a Receita, referente aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2012, as pessoas jurídicas que desenvolvam as atividades relacionadas nos §§ 3º e 4º do art. 7º e nos incisos III a V do caput do art. 8º da Lei nº 12.546, de 2011.
Fica facultada a entrega da EFD-Contribuições às pessoas jurídicas não obrigadas, em relação à escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, relativa aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de abril de 2011.

TRANSMISSÃO
    A EFD-Contribuições emitida de forma eletrônica deverá ser assinada digitalmente pelo representante legal da empresa ou procurador constituído nos termos da Instrução Normativa RFB nº 944, de 29 de maio de 2009, utilizando-se de certificado digital válido, emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que não tenha sido revogado e que ainda esteja dentro de seu prazo de validade, a fim de garantir a autoria do documento digital.
PRAZO DE ENTREGA
    A EFD-Contribuições será transmitida mensalmente ao Sped até o 10º (décimo) dia útil do 2º (segundo) mês subsequente ao que se refira a escrituração, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial. O prazo para entrega da EFD-Contribuições será encerrado às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília, do dia fixado para entrega da escrituração.
PENALIDADES
    A não-apresentação da EFD-PIS/Cofins no prazo fixado acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração.
    Vale salientar que a geração, o armazenamento e o envio do arquivo digital não dispensam o contribuinte da guarda dos documentos que deram origem às informações neles constantes, na forma e nos prazos estabelecidos pela legislação aplicável.
RETIFICAÇÃO
    A EFD-Contribuições, entregue na forma desta Instrução Normativa, poderá ser substituída, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, para inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou operações da escrituração fiscal, ou para efetivação de alteração nos registros representativos de créditos e contribuições e outros valores apurados.
    O arquivo retificador da EFD-Contribuições poderá ser transmitido até o último dia útil do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída, mas não produzirá efeitos aos elementos da escrituração, quando tiver por objeto:
    Reduzir débitos de Contribuição:
        Cujos saldos a pagar já tenham sido enviados à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para inscrição em Dívida Ativa da União (DAU), nos casos em que importe alteração desses saldos;
        Cujos valores apurados em procedimentos de auditoria interna, relativos às informações indevidas ou não comprovadas prestadas na escrituração retificada, já tenham sido enviados à PGFN para inscrição em DAU; ou
        Cujos valores já tenham sido objeto de exame em procedimento de fiscalização;
    Alterar débitos de Contribuição em relação aos quais a pessoa jurídica tenha sido intimada de início de procedimento fiscal; e
    Alterar créditos de Contribuição objeto de exame em procedimento de fiscalização ou de reconhecimento de direito creditório de valores objeto de Pedido de Ressarcimento ou de Declaração de Compensação.

Certificado digital passa a ter validade de cinco anos - http://cio.uol.com.br/noticias/2012/07/12/certificado-digital-passa-a-ter-validade-de-cinco-anos/

 
    Por deliberação do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP-Brasil), em sua última reunião, realizada dia 5/7, o prazo de validade dos certificados digitais das Autoridades Certificadoras (ACs) de 1° e 2º níveis passam a ter a mesma validade do certificado da Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) e dos certificados tipos A3, T3 e S3, de até cinco anos. Até então, os certificados tinham prazo de validade de 1 a 3 anos, dependendo do tipo.
    Os certificados digitais da ICP-Brasil permitem que empresas de qualquer porte possam interagir com os órgãos públicos das três esferas de Poder, de forma remota, sem a necessidade de deslocamento físico. Atualmente, a tecnologia também tornou possível a informatização dos processos judiciais, garantindo autenticidade e integridade dos documentos compartilhados pela internet.
    O aumento do prazo de validade pode contribuir para a redução das filas de atendimento nas autoridades de registro, já que desde 1 de janeiro de 2012 é necessária uma nova validação presencial para retirar o certificado e-CNPJ, mesmo sendo somente para renovar um certificado ainda dentro do prazo de validade, processo que antes podia ser feito pela internet.

Notinhas deprimentes - Olavo de Carvalho

 
    Aprovada a legislação gayzista, toda veleidade de distinguir entre uma mulher e um homem vestido de mulher será crime. A boutade de Groucho Marx – "Afinal, você vai acreditar em mim ou nos seus próprios olhos?" – terá virado realidade. Vocês estão preparados para viver num mundo onde as percepções sensíveis mais naturais e espontâneas terão de ceder ante a fantasia do legislador?
    É difícil discutir ao mesmo tempo com gayzistas empenhados em impor ao país as leis da Rainha de Copas e com crentes burros que não entendem a diferença entre o conceito de "natureza"  usado num contexto religioso ou metafísico e o mesmo conceito tal como aparece na ciência moderna.
    O empenho devoto que estes colocam em provar que o homossexualismo "é antinatural" – afirmação que é verdadeira no primeiro sentido e falsa no segundo – contrasta de maneira patética com sua total abstinência de qualquer ação efetiva contra a ascensão do poder gayzista.
    Todos, sem exceção visível, deixaram a psicóloga Marisa Lobo enfrentando sozinha, no Congresso, uma multidão enfurecida, enquanto eles, na segurança de seus lares, se deleitavam no sentimento de pureza doutrinal com que verberavam a antinaturalidade do homossexualismo em mensagens ao Facebook ou ao Orkut. Não é de hoje que a afetação de rigidez moral é o disfarce perfeito da covardia e da omissão.
    Faz tempo que a "grande mídia", praticamente do mundo inteiro, se transformou em puro show business, alheio e até hostil ao dever de informar o público. Poucos fatos, em todo o universo, são tão bem provados quanto aqueles, precisamente, que a classe jornalística em peso faz questão de ignorar, ou de só reconhecer tarde demais, quando nada mais resta a fazer a respeito.
    Barack Hussein Obama elegeu-se presidente com documentos falsos. Sua certidão de nascimento é falsa, seu cartão de Social Security é falso, seu alistamento militar é falso. Especular onde ele nasceu é conjetura, saber se é elegível ou não é matéria de controvérsia legal, mas os documentos falsos são fatos brutos, visíveis com os olhos da cara. A mídia chapa-branca, que é a mídia americana inteira, desviou a discussão dos fatos para as especulações, e os próprios birthers caíram no engodo, insistindo em tentar vetar pela lei eleitoral um candidato que mais facilmente teriam enviado à cadeia por crime de falsidade documental.
    Napoleão ensinava que é preciso atacar o adversário diretamente e num só ponto, o mais vulnerável. Os "birthers", iludidos pela classe jornalística maciçamente obamista, diluíram sua força de ataque, investindo contra o inimigo em terrenos onde ele desfruta de estoque ilimitado de subterfúgios processuais.
    O PT é parceiro político das Farc e outras organizações criminosas. Não há como disfarçar que é ele próprio, portanto, uma organização criminosa. Digo isso há mais de uma década, e só agora, pouco a pouco, a coisa começa a se tornar visível nos grandes jornais, acolchoada em mil e um eufemismos que lhe dão ares quase que de inocência angélica. É um simulacro de jornalismo encobrindo, "ex post facto", longos anos de cumplicidade passiva.
    A verdade, em geral, só aparece quando o interesse político em ocultá-la se dissolve com o tempo, e o assunto passa das mãos de jornalistas mentirosos para as dos historiadores de ofício. Aí, mitos longamente consagrados acabam caindo como castelos de cartas, mas longe dos olhos da multidão.
    Hoje sabe-se que Joe McCarthy foi até modesto ao falar de oitenta agentes comunistas no governo de Washington, que os EUA jamais sofreram derrota militar no Vietnã, que a 2ª Guerra Mundial foi de cabo a rabo um plano de Stálin para se apossar de meia Europa, que Alger Hiss e os Rosenbergs eram mesmo agentes soviéticos e até que, da dupla Sacco e Vanzetti, apenas o primeiro era inocente.
    Sabe-se disso e de muito mais, mas sabe-se entre especialistas, entre estudiosos, enquanto a massa continua se alimentando de lendas urbanas propositadamente fabricadas para a sua imbecilização. É impossível estudar esses e outros episódios do mesmo teor sem trazer à memória os versos célebres de Murilo Mendes, que contrastavam  "as lentas sandálias do bem" com "as velozes hélices do mal".
    Há mais de uma década sugeri, consciente de que pregava no deserto, que os coleguinhas jornalistas averiguassem nos Arquivos de Moscou os nomes das dezenas de profissionais de imprensa que em 1964, segundo o homem da KGB no Brasil, Ladislav Bittman, estavam na folha de pagamentos dos serviços de inteligência da URSS. Muitos desses indivíduos ainda estão por aí, pontificando nos jornais e na TV, e sendo ouvidos  respeitosamente como especialistas idôneos até mesmo por organizações "conservadoras". Ainda não decorreu, ao que parece, o tempo que tornará inofensiva a revelação do seu crime.
    Quando essa verdade, inutilizada pelo decurso de prazo, for finalmente liberada para divulgação, todos saberão também, tarde demais,  que a lenda da autoria norte-americana do golpe de 64, até hoje cultivada como verdade de evangelho, foi inteiramente inventada no escritório do próprio Ladislav Bittman mediante falsificação de uma carta do então diretor do FBI, J. Edgar Hoover a um seu agente lotado no Brasil.
    Cinquenta por cento dos que respondem a fatos e documentos com o epíteto de "teoria da conspiração" são charlatães. Os outros cinquenta são papagaios de pirata.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

DISCURSO DE NIZAN GUANAES - (Como paraninfo na formatura de uma turma na Faap) - http://gigiowood.blogspot.com/

 
    Dizem que conselho só se dá a quem pede.
    E, se vocês me convidaram para paraninfo, estou tentado a acreditar que tenho sua licença para dar alguns.
    Portanto, apesar da minha pouca autoridade para dar conselhos a quem quer que seja, aqui vão alguns, que julgo valiosos.
Não paute sua vida nem sua carreira pelo dinheiro.
Ame seu ofício com todo o coração.
Persiga fazer o melhor.
Seja fascinado pelo realizar, que o dinheiro virá como conseqüência.
    Quem pensa só em dinheiro não consegue sequer ser nem um grande bandido, nem um grande canalha.
    Napoleão não invadiu a Europa por dinheiro.
    Hitler não matou 6 milhões de judeus por dinheiro.
Michelangelo não passou 16 anos pintando a Capela Sistina por dinheiro.
E, geralmente, os que só pensam nele não o ganham. Porque são incapazes de sonhar.
E tudo que fica pronto na vida foi antes construído na alma.
    A propósito disso, lembro-me de uma passagem extraordinária que descreve o diálogo entre uma freira americana cuidando de leprosos no Pacífico e um milionário texano.
    O milionário, vendo-a tratar daqueles leprosos, disse: "Freira, eu não faria isso por dinheiro nenhum no mundo".
    E ela responde: "Eu também não, filho".
Não estou fazendo com isso nenhuma apologia à pobreza, muito pelo contrário.
Digo apenas que pensar e realizar tem trazido mais fortuna do que pensar em fortuna.
    Meu segundo conselho: pense no seu país.
    Porque, principalmente hoje, pensar em todos é a melhor maneira de pensar em si. Afinal, é difícil viver numa nação onde a maioria morre de fome e a minoria morre de medo. O caos político gera uma queda de padrão de vida generalizada. Os pobres vivem como bichos e uma elite brega, sem cultura e sem refinamento, não chega a viver como homem. Roubam, mas vivem uma vida digna de Odorico Paraguassu.
Meu terceiro conselho vem diretamente da Bíblia: "Seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito".
É exatamente isso que está escrito na carta de Laudicéia: seja quente ou seja frio, não seja morno que eu te vomito. É preferível o erro à omissão; o fracasso, ao tédio; o escândalo, ao vazio. Porque já vi grandes livros e filmes sobre a tristeza, a tragédia, o fracasso. Mas ninguém narra o ócio, a acomodação, o não fazer, o remanso.
    Colabore com seu biógrafo: faça, erre, tente, falhe, lute. Mas, por favor, não jogue fora, se acomodando, a extraordinária oportunidade de ter vivido.
Tenho consciência que cada homem foi feito para fazer história. Que todo homem é um milagre e traz em si uma evolução. Que é mais do que sexo ou dinheiro. Você foi criado para construir pirâmides e versos, descobrir continentes e mundos, caminhando sempre com um saco de interrogações na mão e uma caixa de possibilidades na outra.
    Não use Rider: não dê férias a seus pés. Não se sente e passe a ser analista da vida alheia, espectador do mundo, comentarista do cotidiano, dessas pessoas que vivem a dizer: "Eu não disse? Eu sabia!"
Toda família tem um tio batalhador e bem de vida que, durante o almoço de domingo, tem que agüentar aquele outro tio muito inteligente e fracassado contar tudo o que faria, se fizesse alguma coisa.
    Chega dos poetas não publicados. Empresários de mesa de bar. Pessoas que fazem coisas fantásticas toda sexta à noite, todo sábado e domingo, mas que na segunda não sabem concretizar o que falam. Porque não sabem ansiar, não sabem perder a pose, não sabem recomeçar. Porque não sabem trabalhar. Eu digo: trabalhem, trabalhem, trabalhem. Das 8 às 12, das 12 às 8, e mais, se for preciso. Trabalho não mata. Ocupa o tempo. Evita o ócio, que é a morada do demônio, e constrói prodígios.
O Brasil, este país de malandros e espertos, da vantagem em tudo, tem muito que aprender com aqueles trouxas dos japoneses. Porque aqueles trouxas que trabalham de sol a sol construíram, em menos de 50 anos, a 2ª maior megapotência do planeta, enquanto nós, os espertos, construímos uma das maiores impotências do trabalho.
    Trabalhe! Muitos de seus colegas dirão que você está perdendo sua vida, porque você vai trabalhar enquanto eles veraneiam. Porque você vai trabalhar, enquanto eles vão ao mesmo bar da semana anterior, conversar as mesmas conversas; mas o tempo, que é mesmo o senhor da razão, vai bendizer o fruto do seu esforço, e só o trabalho lhe leva a conhecer pessoas e mundos que os acomodados não conhecerão. E isso se chama "sucesso".

Formigas versus chuva
    Para proteger-se da chuva, as formigas utilizam métodos bem semelhantes aos nossos na contrução de suas casas. Os formigueiros são compostos por túneis que funcionam como as calhas das casas, absorvendo a água da chuva e impedindo que os outros túneis sejam inundados. Existem ainda alguns tipos de formigas que contróem um morro central coberto com terra bastante dura, que escoa a água como fazem os telhados.

A raposa das neves
    A raposa ártica é um animal canídeo que vive no extremo Norte, nas localidades onde a temperatura é bem abaixo de zero. A pelugem marrom acizentada no verão e totalmente branca no inverno é uma das mais quentes de todos os mamíferos, ainda mais que a do urso polar, o que garante seu bem-estar, porém atrai muitos caçadores com interesses comerciais. Suas patas são igualmente cobertas de pêlos para garantir maior aderência às superfícies escorregadias dos ambientes gélidos. O bichinho de cerca de 30 cm vive em grupo em tocas que ele mesmo cava. Esses esconderijos têm cerca de quatro a oito saídas interligadas por túneis que cobrem uma área de até 30 m². Alguns desses túneis são usados há centenas de anos e já abrigaram várias gerações de raposas.

A CADEIA DA INFORMAÇÃO - http://textos_legais.sites.uol.com.br/cadeia_da_informacao.htm

 
DE: Diretor-Presidente.
PARA: Gerente.
    Na próxima sexta-feira, aproximadamente às 17:00 horas, o cometa Halley estará nesta área.
    Trata-se de um evento que ocorre a cada 78 anos. Assim, por favor, reúnam os funcionários no pátio da fábrica, todos usando capacete de segurança, quando explicarei o fenômeno a eles. Se estiver chovendo, não poderemos ver o raro espetáculo a olho nu. Sendo assim, todos deverão se dirigir ao refeitório, onde será exibido um documentário sobre o cometa Halley.
 DE: Gerente.
PARA: Supervisor.
    Por ordem do diretor-presidente, na sexta-feira, às 17:00 horas, o cometa Halley vai aparecer sobre a fábrica. Se chover, por favor,reúna os funcionários, todos com capacete de segurança, e os encaminhem ao refeitório, onde raro fenômeno terá lugar, o que acontece a cada 78 anos a olho nú.
DE: Supervisor.
PARA: Chefe de Produção.
    A convite do nosso querido diretor, na sexta-feira às 17:00 horas, o cientista Halley, 78 anos, vai aparecer nú no refeitório da fábrica usando capacete, pois vai ser apresentado um filme sobre o problema da chuva na segurança. O diretor levará a demonstração para o pátio da fábrica.
DE: Chefe de Produção.
PARA: Mestre.
    Na sexta-feira, às 17:00 horas, o diretor, pela primeira vez em 78 anos, vai aparecer no refeitório da fábrica para filmar o Halley nú, o cientista famoso e sua equipe. Todo mundo deve estar lá de capacete, pois vai ser apresentado um show sobre segurança na chuva. O diretor levará a banda para o pátio da fábrica.
DE: Mestre.
PARA: Funcionário.
    Todo mundo nú, sem exceção, deve estar com os seguranças no pátio na próxima sexta-feira, às 17:00 horas, pois o manda-chuva (o diretor) e o senhor Halley, guitarrista famoso, estarão lá para mostrar o raro filme "Dançando na Chuva". Caso comece a chover mesmo, é para ir para o refeitório de capacete na mesma hora. O show será lá, o que ocorre a cada 78 anos.
E FINALMENTE NO QUADRO DE AVISOS.....
    Na sexta-feira o presidente fará 78 anos, e liberou geral para a festa, às 17:00 horas no refeitório. Vão estar lá Bill Halley e Seus Cometas. Todo mundo deve estar nú e de capacete, porque a banda é muito louca e o rock vai rolar solto no pátio, mesmo com chuva.