Simples Nacional e suas irregularidades -> Má interpretação da lei aumenta valor do ISS -> Estados poderão premiar quem delatar sonegador -> Justiça pode derrubar 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010

Nenhum gesto de gentileza, por menor que seja, é perdido. (Esopo)

Não se troca o certo pelo duvidoso

Simples Nacional e suas irregularidades - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=79787

 
    O Simples Nacional, sistema especial e simplificado de tributação dos micro e pequenos negócios previsto na Lei Complementar nº 123/2006, unifica a arrecadação dos tributos e contribuições devidos pelas micro e pequenas empresas brasileiras, nos âmbitos dos governos federal, estaduais e municipais. Comunicado emitido pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), em 6 de junho de 2011, trouxe orientações sobre decisões judiciais que autorizam parcelamento de débitos. Em linhas gerais, diz que ante a impossibilidade de se operacionalizar o parcelamento de débitos declarados e apurados em conformidade com o Simples Nacional, na hipótese de necessidade de cumprimento de decisões judiciais, os débitos objeto da decisão serão apenas suspensos, sem a cobrança dos mesmos, até a perda da eficácia da decisão, ou até a implantação do sistema de parcelamento de débitos do Simples Nacional.
    Na prática, orienta-se pela suspensão de parcelamentos de débitos do Sistema Nacional, deferidos por medidas liminares, até a publicação de lei nesse sentido. É possível vislumbrarmos, ante os termos do comunicado, que tanto a Receita Federal do Brasil (RFB) quanto a sua procuradoria aguardam por lei que permita e defina o parcelamento de débitos no âmbito do Simples Nacional. E mais, tal medida deixa transparecer que há, cada vez mais, um número crescente de decisões liminares deferindo esses parcelamentos, o que sobrecarrega o próprio trabalho da RFB. Importante frisar que para as sociedades empresárias que necessitam de certidão negativa de débito e não podem esperar pelo advento da lei, alternativamente à obtenção de liminar deferindo o parcelamento dos débitos, é possível o manejo de ação cautelar de caução, para que seja realizado depósito mensal equivalente à parcela do débito, evitando-se, assim, o crescimento da dívida e demonstrando a boa-fé do contribuinte. Assim, a orientação emitida pela Receita  Federal do Brasil afronta diretamente o princípio da legalidade, pois se revela como um ato de descumprimento de ordem judicial, podendo ser combatido e passível de imposição de multa diária pelo seu descumprimento.

Má interpretação da lei aumenta valor do ISS - http://www.conjur.com.br/2011-nov-28/ma-interpretacao-lei-aumenta-iss-sociedades-profissionais - Claudio Lamachia é presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul.

 
    Não bastasse a já sufocante carga tributária existente no País, a fiscalização tributária de alguns municípios vem contribuindo para que o torniquete sobre as sociedades de profissões regulamentadas seja ainda mais apertado. Isso porque o fisco de algumas prefeituras está conferindo interpretação extensiva à Lei Complementar 116/2003, em relação à cobrança do imposto sobre serviços, baseando-se apenas no valor do serviço e não na sistemática do número de profissionais, conforme previsto no Decreto-Lei 406/1968.
    Com efeito, tal alteração aumenta, significativamente, o custo tributário das sociedades de médicos, veterinários, contadores, agentes de propriedade intelectual, advogados, engenheiros, arquitetos, agrônomos, dentistas, nutricionistas, economistas, psicólogos, administradores, entre outros, cujas profissões são regulamentadas por lei.
    É necessária uma urgente e ampla mobilização destas categorias profissionais contra esta interpretação legislativa arrecadatória de algumas prefeituras, que resulta em aumento do custo tributário, visto que a base de cálculo do tributo passa a ser o custo do serviço e não o valor fixo, como atualmente praticado.
    De outro lado, haverá um problema de ordem concorrencial, uma vez que a competência para fiscalizar e cobrar o ISS é municipal; ou seja, teremos prefeituras exigindo o recolhimento pela sistemática equivocada (pelo valor do serviço ou faturamento) e outros municípios, de forma legal, cobrando o tributo de acordo com o valor fixo por profissional.
    Ademais, a interpretação que alguns municípios estão conferindo à LC 116/2003 é equivocada, já que a referida lei não revogou o § 3º do artigo 9º do Decreto-Lei 406/1968, o qual permite às sociedades de profissão regulamentada recolher o ISS pela sistemática do valor fixo.
    O artigo 10 da LC 116/2003 também não revogou o dispositivo do Decreto-Lei 406/1968, que permite às sociedades de profissão regulamentada, o recolhimento do tributo com base em valor fixo por profissional.
    Da mesma forma, não houve revogação tácita do parágrafo 3º do artigo 9º do Decreto 406/1968, pois a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) prevê, em seu artigo 2º, parágrafo 2º, que "a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior".
    A fiscalização municipal, que assim age, está errada, pois a correta interpretação da legislação tributária garante – mesmo após a edição da Lei Complementar 116/2003 – o recolhimento do tributo em valor fixo, multiplicado pelo número de profissionais.
    O papel do fisco das prefeituras deveria ser o de empregar esforços contra os maus pagadores e aqueles que sonegam tributos, e não contra pessoas jurídicas que possuem um regime diferenciado de recolhimento, mas absolutamente enquadrado na legislação. Por isso, é importante a união das categorias para lutarem contra mais este abuso, que está inserido no contexto da alta carga tributária brasileira.

Estados poderão premiar quem delatar sonegador - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010776044270925

    Os Estados de São Paulo, Mato Grosso e Espírito Santo podem instituir a delação premiada para casos de sonegação fiscal. Três projetos de lei idênticos que tramitam nas Assembleias Legislativas desses Estados determinam o pagamento de um prêmio em dinheiro ou isenção de impostos para aqueles que denunciarem empresas suspeitas de cometerem crimes contra a ordem tributária. Pelas propostas, o valor da remuneração seria de 1.000 unidades padrões fiscais (UPFs), o que em SP e ES representa cerca de R$ 17,5 mil. No MT, R$ 36 mil. O delator forneceria as informações sigilosamente para um disque-denúncia, a ser disponibilizado pelas Secretarias Estaduais da Fazenda.
    Em São Paulo, o projeto já tem parecer favorável do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), deputado André Soares (DEM). A votação da proposta pode ocorrer na sessão de amanhã. A Procuradoria-Geral do Espírito Santos já aprovou a proposta, seguindo uma norma do regimento interno. Agora, o texto passa a tramitar no legislativo capixaba. No Mato Grosso, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
    Pelas propostas, as despesas com as recompensas seriam custeadas com o dinheiro arrecadado a partir da execução fiscal originada pela denúncia. "O valor só seria repassado ao denunciante quando o Estado receber o imposto devido", diz o autor do projeto de lei em São Paulo, deputado Cauê Macris (PSDB). Ele afirma que apresentará, nesta semana, uma proposta de emenda para deixar a condição clara no texto e para propor uma mudança quanto ao valor do prêmio: ao invés de 1.000 UPFs, 25% do valor da dívida descoberta pela denúncia. "No momento de apresentar a proposição não me atentei que poderiam existir débitos inferiores ao valor da recompensa previamente estabelecido", diz Macris.
    Segundo os autores dos projetos, que apresentaram justificativas iguais nas proposições, a medida é um incentivo para o cidadão ajudar os órgãos fiscalizadores na apuração de crimes tributários, além de contribuir para a "valorização dos bons contribuintes em detrimento dos aproveitadores". Para o deputado Marcelo Santos (PMDB), autor da proposta no Espírito Santo, atualmente há incentivo ao ato ilícito a partir da disseminação de uma "cultura da sonegação". "Há a ideia de que pagando os impostos em dia o empresário não consegue o lucro necessário para manter seu estabelecimento. Isso é uma inverdade", diz.
    Para os deputados, a delação premiada ainda poderia ajudar a reduzir a taxa de sonegação de impostos nos Estados. De acordo com o último estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) sobre a sonegação fiscal nas empresas brasileiras, R$ 200 bilhões deixaram de ser recolhidos, em 2008, principalmente em contribuições previdenciárias, ICMS e Imposto de Renda (IR). Segundo o IBPT, a indústria lidera a lista do setor devedor de impostos.
    Na opinião de advogados, no entanto, a gratificação aos denunciantes não teria efeitos na arrecadação ou melhorias na educação fiscal dos contribuintes. Para Rodrigo Rigo Pinheiro, do Braga & Moreno Advogados & Consultores, a proposta geraria uma "guerra" para a obtenção de isenções tributárias. "A empresa denunciante também pode ser devedora. Seria um verdadeiro canibalismo", diz.
    Para o tributarista Jorge Henrique Zaninetti, do Siqueira Castro Advogados, o crescimento do número de denúncias não implicará aumento da fiscalização, já que a estrutura de agentes fiscais permanecerá a mesma. "Haverá perda de foco da fiscalização. Por mais que temam a concorrência desleal, as empresas não vão aderir porque o mundo corporativo sabe que denúncias sem provas podem gerar ações judiciais", diz.
    Algumas Secretarias de Fazenda e a Receita Federal possuem canais abertos para receber denúncias sem, entretanto, conceder incentivos. A ouvidoria da Receita Federal em São Paulo (8ª região fiscal) contabilizou, até 31 de outubro, 829 denúncias de irregularidades. A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo recebeu, neste ano, cerca de 290. Os órgãos, porém, não souberam informar quantas denúncias geraram fiscalizações.

Justiça pode derrubar 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 - http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,processos-na-justica-ameacam-11-governadores-,804142,0.htm?p=1

    Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Tocantins, Piauí, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Roraima estão na lista
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir nesta semana o futuro político do governador de Roraima, Anchieta Júnior (PSDB), acusado pelo adversário Neudo Campos de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação na eleição do ano passado. O tucano é um dos 11 governadores eleitos ou reeleitos em 2010 que já enfrentam o risco de perder o mandato na Justiça.
    Nessa lista do TSE - corte que cassou três governadores nos últimos tempos -, estão: Tião Viana (PT, governador do Acre); Teotonio Vilela (PSDB, Alagoas); Omar Aziz (PSD, Amazonas); Cid Gomes (PSB, Ceará); Siqueira Campos (PSDB, Tocantins); Wilson Martins (PSB, Piauí); Antonio Anastasia (PSDB, Minas Gerais); Roseana Sarney (PMDB, Maranhão); André Puccinelli (PMDB, Mato Grosso do Sul); e Sérgio Cabral (PMDB, Rio de Janeiro).
    Na maioria dos processos, as acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. As defesas negam as supostas irregularidades. Se forem cassados, os políticos poderão se tornar inelegíveis e eventualmente poderão ser barrados em outras eleições com base na Lei da Ficha Limpa.
    Abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação também foram as imputações feitas à governadora do Rio Grande do Norte, Rosalva Ciarlini (DEM), absolvida em outubro pelo TSE por falta de provas. O processo contra Rosalva foi o primeiro julgado pelo tribunal relacionado à eleição de 2010.
    Ficha Limpa. Recentemente, o TSE cassou os mandatos dos então governadores Cássio Cunha Lima (do PSDB da Paraíba), Marcelo Miranda (PMDB, Tocantins) e Jackson Lago (PDT, Maranhão), que morreu em abril. Apesar da Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de políticos cassados, Cunha Lima e Miranda disputaram em 2010 uma cadeira no Senado e Lago concorreu ao governo maranhense.
    O tucano obteve votos suficientes, mas somente conseguiu tomar posse no início deste mês, depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) concluir que a lei não poderia ter impedido candidaturas no ano passado. Miranda tenta até hoje no STF garantir a posse como senador.
    A confusão em torno da validade da Lei da Ficha Limpa ocorreu porque, num primeiro momento, o Supremo manteve a norma, mas, após a eleição, decidiu que ela não poderia ter vigorado em 2010 porque não foi aprovada com pelo menos um ano de antecedência. Em breve, o STF definirá se a lei terá validade ampla ou não na eleição municipal de 2012.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A RAPOSA
    Um lenhador acordava todos os dias às 6 horas da manhã e trabalhava o dia inteiro cortando lenha, só parando tarde da noite. Ele tinha um filho lindo de poucos meses e uma raposa, sua amiga, tratada como bicho de estimação e de sua total confiança.
    Todos os dias, o lenhador, que era viúvo, ia trabalhar e deixava a raposa cuidando do bebê. Ao anoitecer, a raposa ficava feliz com a sua chegada.
    Sistematicamente, os vizinhos do lenhador alertavam que a raposa era um animal selvagem, e, portanto, não era confiável. Quando sentisse fome comeria a criança. O lenhador dizia que isso era uma grande bobagem, pois a raposa era sua amiga e jamais faria isso. Os vizinhos insistiam:
    -Lenhador, abra os olhos!
    -A raposa vai comer seu filho.
    -Quando ela sentir fome vai devorar seu filho!
    Um dia, o lenhador, exausto do trabalho e cansado desses comentários, chegou à casa e viu a raposa sorrindo como sempre, com a boca totalmente ensangüentada. O lenhador suou frio e, sem pensar duas vezes, deu uma machadada na cabeça da raposa. A raposinha morreu instantaneamente.
    Desesperado, entrou a correr no quarto. Encontrou seu filho no berço, dormindo tranquilamente, e, ao lado do berço, uma enorme cobra morta.
    O Lenhador enterrou o machado e a raposa juntos.
Moral da estória:
    Se você confia em alguém, não importa o que os outros pensem a respeito, siga sempre o seu caminho e não se deixe influenciar. Quantas amizades já foram desfeitas, lares destruidos, quantos mal entendidos, tudo por causa da influência e do julgamento de outras pessoas. Por isso, nunca tome decisões precipitadas, nada melhor do que o diálogo, ainda que você encontre a "raposa" com a boca cheia de sangue...

Rato é o animal mais prolífico
    O animal mais prolífico da natureza é o rato. Suas fêmeas dão entre três e seis ninhadas por ano. Um só casal, ao fim de três anos, pode dar origem a dez gerações. Daí porque o rato é preferido nas pesquisas genéticas de laboratórios.

O maior dos oceanos
    O Pacífico é o maior oceano da Terra. Estende-se por mais de 165 milhões de quilômetros quadrados, ou seja, a terça parte da superfície total do planeta. O volume de suas águas é mais que duas vezes as do Atlântico e pouco menor do que o volume somado dos demais oceanos.

RECEITA PARA UM CASAL NUNCA BRIGAR!

Um casal foi entrevistado em um programa de TV porque estava casado há  50 ANOS E NUNCA TINHAM DISCUTIDO.

O repórter, curioso, pergunta ao homem:
- Mas, vocês nunca discutiram mesmo?
- Não.
- Como é possível isso acontecer?
- Bem, quando nos casamos, a minha esposa tinha uma gatinha de  estimação que amava muito. Era a criatura que ela mais amava na vida. No dia do nosso casamento, fomos para a lua-de-mel e minha esposa fez  questão de levar a gatinha. Andamos, passeamos, nos divertimos e a  gatinha sempre conosco, mas certo dia a gatinha arranhou minha esposa.
A minha esposa olhou bem para a gatinha e disse:
- Um...
Algum tempo depois a danada da gatinha arranhou minha esposa novamente.
A minha esposa olhou para a gatinha e disse:
- Dois...
Na terceira vez que a gatinha lhe deu uma arranhada, minha esposa sacou uma espingarda e deu uns cinco tiros na bichinha.
Eu fiquei apavorado e perguntei:
- Sua ignorante desalmada! Porque você fez uma coisa dessas, mulher?
A minha esposa olhou para mim e disse:
- Um!
Depois disso, nunca mais discutimos.

Bicho de Pé

Um pesquisador, professor de Sociologia, fez um levantamento, em toda Minas Gerais, para saber qual seria o objeto de desejo do homem mineiro...
Em todos os rincões das Gerais, os homens respondiam de bate pronto: "dinheiro e mulher". Não dava outra, a resposta era sempre a mesma.
Quase ao final da pesquisa, ele encontrou em Santo Antônio das Roças Grandes, um mineirinho de uns setenta anos, franzino, sentado de cócoras no "pondiôns" * na beira da estrada pitando um cigarrim de páia.
- Bom dia! O mineirinho deu uma tragada, cuspiu de lado e, sem olhar, respondeu: - 'Diiia, sô'
- Estou fazendo uma pesquisa para saber quais as coisas que o homem mineiro mais gosta.. O senhor pode me responder quais são as coisas do seu agrado?
O mineirim deu mais uma pitada, mais uma cuspida de banda e disse:
- Uai, sô! As coiss qui eu mais apreceio é 'o dinheiru, as muié e.. o bicho di pé!'.
O pesquisador, estranhando a inclusão do item "bicho de pé" na resposta, perguntou:
- Olha, todos respondem "dinheiro e mulher". Mas... e o bicho de pé?
Mais uma pitada e mais uma cuspida, o mineirinho retruca:
- Uai, sô! Pra que qui serve nóis tê dinheiru e muié, se o "bicho" num fica di pé?
______________
* "Pondiôns", em mineirês, quer dizer "ponto de ônibus".

SPED – A espera de um milagre -> Afastamentos por doenças mentais disparam no país -> Contribuição para o PIS/PASEP e a Cofins são dos tributos mais onerosos para as empresas -> Elogio à irresponsabilidade

EM 2004

Nunca tente ensinar um porco a cantar; vocâ perde seu tempo e chateia o porco

Não se tira leite de pedra

SPED – A espera de um milagre - http://jonascimentos...ot.com/2011/11/sped-espera-de-um-milagre.html

    O fisco nos últimos anos criou diversas obrigações acessórias, que o contribuinte para atender teve ou tem de obrigatoriamente que investir em estrutura de sistemas e equipe.

    São tantas obrigações acessórias com multas consideradas um “confisco” que os contribuintes atingidos estão periodicamente correndo atrás de atender uma exigência fiscal, seja do governo estadual, municipal ou federal.

    Por muitos anos as alterações tributárias atingiam apenas regras estaduais. Mas o que temos visto é uma disputa estadual, municipal e federal de quem é “que cria” mais regras e obrigações tributárias.

    Infelizmente as regras estabelecidas para uma montadora de veículos é a mesma exigida de uma pequena empresa. Desta forma o pequeno e médio empresário muitas vezes para atender as exigências fiscais prejudica a sua atividade e em alguns casos estão fadados a fechar as portas. Porque se o fisco estabelece novas regras, novas obrigações alguém tem de pagar esta conta para que seja viabilizado o atendimento.

    Com o advento da criação do ambiente SPED – Sistema Público de Escrituração Digital, os empresários estão sendo obrigados a investir em sistemas para atender regras minuciosas e evitar multas altíssimas.

    Entendemos perfeitamente que é necessário maior controle das operações, para que todos se beneficiem em razão da transparência nas operações, porém, o governo deve oferecer condições para que o contribuinte possa atender estas exigências fiscais.

    Com avanço das obrigações inseridas no ambiente SPED, o governo criou a EFD- Escrituração Fiscal Digital do PIS e da COFINS, incialmente em 2011 exigida das empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no Lucro Real e a partir de 2012 esta obrigação mensal será exigida também das empresas que recolhem o Imposto de Renda com base no Lucro Presumido e Instituições Financeiras.

    Nota-se que o fisco não levou em conta o tamanho da empresa e sua estrutura excluiu apenas as empresas enquadradas no Simples Nacional.

    A EFD-PIS e COFINS deve ser gerada mensalmente e transmitida ao ambiente SPED até o 5º dia do 2º mês subsequente à escrituração.

    O grande problema é que o contribuinte no afã de atender o fisco corre e adapta o sistema para apenas uma parte de projeto SPED, porém depois é obrigado a chamar novamente o programador para ele incluir mais informações. Digo isto porque o fisco estabeleceu que a partir de 2012 todas as empresas não optantes pelo Simples estão obrigadas a EFD-PIS e COFINS, porém estas muitas não estão ainda obrigadas a EFD referente ao ICMS e IPI. Excluindo as empresas que são exclusivamente prestadoras de serviços (fato gerador ISS) as demais primeiro precisa adaptar o sistema para atender as exigências da EFD-ICMS e IPI, visto que muitas informações da EFD-PIS e COFINS dependem do que consta na EFD-ICMS e IPI. Como fazer uma sem a outra.

    Então o próprio fisco atropelou o contribuinte, pois não seguiu uma ordem lógica.

    Sem contar que o “mercado” não dispõe de mão de obra qualificada para atender aos detalhes exigidos nestes arquivos.

    O fisco prorrogou para sete de fevereiro de 2012 a entrega dos arquivos EFD-PIS e COFINS referente 2011, mas muitas empresas sequer fecharam contrato com empresas de sistemas para atualização do programa.

    Diversas empresas de sistemas não estão conseguindo atender a demanda…

    Como então atender este prazo estabelecido pelo fisco. Desta forma muitos estão trabalhando como se hoje fosse o último dia.

    Empresários e profissionais envolvidos neste processo estão a “espera de um milagre”.

    Tendo em vista que o governo não extinguiu a entrega da obrigação acessória DACON, seria razoável esquecer esta exigência da EFD-PIS e COFINS do ano de 2011 e quem sabe do ano de 2012, sob pena de inviabilizar a atividade diversas empresas e consequentemente causar desempregos.

    É preciso dar condições para que o empresário atenda estas exigências fiscais.

    Espera-se o bom senso das autoridades, pois o Brasil precisa continuar contando com os pequenos e médios empresários, pessoas que acreditam que ainda vale a pena ser empreendedor num país cheio de regras tributárias, que muitas vezes é um freio para muitos que não querem enfrentar a “fome e a velocidade do leão”.

Afastamentos por doenças mentais disparam no país - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011177045405418

    Depressão e estresse ligados ao trabalho levam a afastamento pelo INSS

    Concessões de auxílio-doença acidentário para episódios de transtornos mentais cresceram 19,6%

    O mercado de trabalho tornou-se um foco de doenças como depressão e estresse. A tendência já se reflete em forte aumento no número de brasileiros afastados pelo INSS por esse tipo de problema de saúde.

    As concessões de auxílio-doença acidentário para casos de transtornos mentais e comportamentais cresceram 19,6% no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano passado.

    O aumento foi quatro vezes o da expansão no número total de novos afastamentos autorizados pelo INSS.

    Nenhum outro grupo de doença provocou crescimento tão forte na quantidade de benefícios de auxílio-doença concedidos entre janeiro e junho deste ano.

    "Há ondas de doenças de trabalho. A onda atual é a da saúde mental", diz Thiago Pavin, psicólogo do Fleury.

    Existem dois tipos de auxílio-doença concedidos pelo INSS: os acidentários e os previdenciários.

    O primeiro grupo, que representa uma fatia pequena (cerca de 16%) do total, inclui os casos em que o médico perito vê vínculo entre o problema de saúde e a atividade profissional do beneficiário. Quando essa ligação não é clara, o afastamento cai na categoria previdenciária.

    Mudanças adotadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças causadas pelo ambiente de trabalho (leia texto abaixo).

    Isso levou a um forte aumento nas concessões de benefícios acidentários para todos os tipos de doença em 2007 e 2008.

    Os afastamentos provocados por casos de transtornos mentais e comportamentais, por exemplo, saltaram de apenas 612 em 2006 para 12.818 em 2008. Mas, depois desse ajuste inicial, tinham subido apenas 5% em 2009 e recuado 10% em 2010.

    Por isso, a explosão ocorrida no primeiro semestre deste ano acendeu uma luz amarela no governo.

RITMO DA ECONOMIA

    Segundo Remígio Todeschini, diretor de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social, o crescimento econômico mais forte nos últimos anos e o surgimento de tecnologias mais avançadas de comunicação são algumas das causas da expansão recente.

    "O ritmo de atividade econômica mais intenso acaba exigindo mais dos trabalhadores. Além disso, com o uso muito grande de ferramentas tecnológicas, o trabalho passou a exigir um envolvimento mental muito grande."

    Para o pesquisador Wanderley Codo, o estudo mais profundo da relação entre saúde mental e trabalho ajuda a explicar o maior número de casos de afastamentos por doenças como depressão.

    "O diagnóstico ficou muito mais preciso", diz Codo, que é coordenador do Laboratório de Psicologia do Trabalho da UnB (Universidade de Brasília).

    Especialistas ressaltam que os trabalhadores têm acesso atualmente a mais informações sobre os transtornos mentais e suas causas.

    "Isso também ajuda a explicar o aumento nas concessões", diz Geilson Gomes de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social.

    Segundo Todeschini, o governo estuda a adoção de medidas para intensificar a fiscalização das condições de trabalho. Para ele, a maior ocorrência de doenças mentais está em vários setores.

Novas regras facilitaram os diagnósticos

    Mudanças implementadas pelo Ministério da Previdência Social em 2007 facilitaram o diagnóstico de doenças provocadas pelo ambiente de trabalho.

    Com a criação do chamado Nexo Técnico Epidemiológico, passou a ser calculada a frequência de determinadas doenças por grupos de atividade.

    Segundo especialistas, isso tornou mais fácil para o trabalhador provar para o médico perito que seu problema de saúde foi provocado pelo trabalho.

    "Antes, era difícil para o trabalhador provar como adquiriu a doença. Agora, é a empresa que tem de produzir provas alegando que o trabalho não causou o dano ao funcionário", afirma o advogado trabalhista Elton Enéas Gonçalves.

    Quando o médico perito vê relação entre a doença e o emprego do beneficiário, o afastamento ocorre por meio da concessão de auxílio-doença acidentário.

    Caso contrário, o afastamento pode também ser aprovado, mas é classificado como auxílio-doença previdenciário.

    As concessões de auxílio-doença previdenciário para casos de transtornos mentais e comportamentais aumentaram 13% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010. O crescimento foi um pouco superior à expansão média de 11,5% dos benefícios desse tipo para todas as doenças.

    Segundo Gonçalves, que é conselheiro da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo), o auxílio-doença acidentário é mais benéfico ao trabalhador porque garante, por exemplo, estabilidade por até um ano após o retorno ao emprego.

Contribuição para o PIS/PASEP e a Cofins são dos tributos mais onerosos para as empresas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010771044270925

    Com efeito, mais de 30% da arrecadação da Receita Federal de 2010 corresponde à tributação do PIS e da COFINS. Soma-se a isso, a complexidade da legislação, que além de ser esparsa, tem sistemática não cumulativa peculiar, totalmente diferente da não cumulatividade do ICMS e do IPI. A criação da EFD-PIS/COFINS tornou tudo isso ainda mais preocupante, em virtude da transparência inerente a essa nova obrigação acessória e da quantidade de detalhes exigidos - dificultando sobremaneira sua implantação.

    Questões como a atualização dos sistemas frente às constantes alterações na legislação, pagamento de multas em virtude da complexidade e ainda, apuração de créditos do regime não cumulativo são respondidas nessa pesquisa.

    Com relação à EFD-PIS/COFINS, alguns dos grandes problemas são abordados e, ainda, é possível visualizar um panorama da forma como as empresas estão se preparando para entregar essa nova obrigação acessória.

    Como uma das conclusões da pesquisa, 75% das empresas pesquisadas apontam os fatores "complexidade" e "excesso de normas" como os principais motivos que as levam a não apurar perfeitamente tais contribuições.

    Com relação à EFD-PIS/COFINS, mais de 65% das empresas afirmam não estar preparadas para a geração da obrigação, e apontam a implantação do sistema como principal dificuldade nessa questão.

Elogio à irresponsabilidade - Percival Puggina 

    Governos perdulários criam dois problemas gravíssimos. Primeiro geram dívidas que se tornam impagáveis. Depois distribuem benefícios que são fáceis de conceder e muito difíceis de restringir. Eis por que certos temas não podem ser objeto de consulta popular.

    Recentemente, a Globo News apresentou um programa especial com o objetivo de mostrar  - ouvindo especialistas escolhidos a dedo - que a democracia está em risco na Europa devido à adoção dos ajustes fiscais reclamados para a concessão de novos empréstimos aos países endividados. A tese era praticamente a mesma do PT quando na oposição: "Não se paga dívida com o sangue do povo", "Fora FMI!", etc. e tal. Para entender o contexto é preciso saber que os países da Zona do Euro se comprometem com manter a dívida pública abaixo dos 60% do próprio PIB e que alguns países ultrapassaram, em muito, esse limite. Como gastam, sistematicamente, mais do que arrecadam, não podem pagar o que devem e ainda precisam de novos financiamentos. Pois a tese do programa era de que diante de tal quadro, um ente desprovido de qualquer sentido de generosidade, chamado mercado - capitalista, prepotente e autoritário - exigia a adoção de ajustes rigorosos, que os cidadãos, obviamente, rejeitam. Resultado: governos legítimos estariam caindo sob "pressão do mercado", dando origem a um novo totalitarismo sobreposto aos interesses sociais dos povos.

    Um verdadeiro elogio à irresponsabilidade. Tudo se passava, na perspectiva dos entrevistados, como se o generoso gasto público com a concessão de aposentadorias precoces, pensões vitalícias às filhas dos servidores falecidos, empreguismo exagerado e corrupção devesse ser mantido pela poupança estrangeira, sem limite de prazo, de montante, nem garantia de devolução. Num malabarismo retórico, a irresponsabilidade fiscal do setor público, a má política dos governos, a demagogia dos benefícios sem fonte de receita definida, se convertiam, na disciplinada telinha que tudo aceita, em atributos essenciais à democracia.

    Ora, a Grécia mantém gastos militares, em relação a seu PIB, três vezes maiores do que qualquer outro país da região (deve ser por causa da Guerra do Peloponeso...). Pagava 15 salários aos trabalhadores do país. Estima-se que conviva com uma evasão fiscal da ordem de 30%. Nós, brasileiros, nos consideramos endividados e sentimos a restrição da capacidade de investimento do poder público em função do peso da dívida, notadamente da dívida interna, que já passa dos R$ 2 trilhões. Esse número representa um pouco menos de 60% do PIB previsto para 2011. Pois a dívida grega chegou a algo como 120% do PIB, o país continua precisando de mais e mais financiamento para atender compromissos tão imperiosos quanto o pagamento de seus servidores, e a pressão para que ocorram cortes no gasto público foi julgada e condenada como antidemocrática.

    É obvio que as medidas de arrocho não teriam respaldo popular, não seriam aprovadas no plebiscito grego, encontrariam rejeição popular na Itália e não será diferente na Espanha. A situação não é incomum. Governos perdulários criam dois problemas gravíssimos. Primeiro geram dívidas que se tornam impagáveis. Depois distribuem benefícios que são fáceis de conceder e muito difíceis de restringir. Eis por que certos temas não podem ser objeto de consulta popular. Quanto mais a sociedade se torna hedonística, menos os indivíduos cogitam de sacrificar um bem imediato em vista do próprio bem futuro. Por isso fica mais penoso poupar, estudar muito, trabalhar com afinco. Se é assim com os indivíduos, mais grave ainda será quando consideramos a situação deles como cidadãos perante o Estado e o bem comum. É um quase absurdo imaginá-los optando por ônus e restrições.

    Esse é o momento de a chefia de Estado tornar visível seu valor institucional e político. Tal figura, que lamentavelmente não temos no Brasil porque a fundimos na pessoa do chefe de governo, cumpriu na Grécia e na Itália o seu papel, cuidando da formação de novos governos comprometidos com as medidas necessárias para superar a crise. E isso é democracia.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

Música pode ajudar a tratar dores físicas e emocionais, diz pesquisa - http://blogboasaude.zip.net/arch2010-09-12_2010-09-18.html#2010_09-13_13_51_32-119648571-0

    A música pode ajudar tratar a depressão e aliviar dores físicas, segundo cientistas da Universidade Caledoniana de Glasgow, na Escócia. Utilizando uma combinação inovadora de psicologia da música e engenharia de áudio, os especialistas estão avaliando o impacto da música no tratamento de doenças.

    De acordo com o pesquisador Don Knox, especialista em engenharia de áudio, o desenvolvimento da “musicoterapia” para doenças físicas e psicológicas podem levar os médicos a, no futuro, prescreverem tipos específicos de música de acordo com as necessidades individuais dos pacientes. “O impacto de um trecho de uma música sobre uma pessoa vai muito além do que o pensamos. A música expressa emoções como resultado de muitos fatores”, destacou o especialista. “Isso inclui o tom, a estrutura e outras características técnicas de um trecho. As letras também podem ter grande impacto”.

    O projeto realiza uma análise detalhada de trechos de música e seu impacto nas emoções. “Estamos olhando para parâmetros como padrões rítmicos, diversidade melódica, intervalos musicais, tamanho das frases, entre outros”, explicaram os autores. “Por exemplo, a música caindo em uma categoria positiva pode ter um ritmo regular, timbre claro e um contorno bem firme ao longo do tempo”. Baseada nisso, a ideia é desenvolver programas de computador para uma abordagem de musicoterapia que influencie o humor individual e ajude no tratamento de doenças como a depressão.

Titanic é recordista nas telas

    O tragédia do Titanic é a campeã de recordes da história do cinema. Sem contar documentários de curta duração, é o naufrágio que, desde 1915, mais vezes foi às telas em filmes de longa metragem. Seriam 25, não tivessem as empresas de navegação britânicas impedido Alfred Hitchcock de filmar o seu "Titanic" em 1939.

Ninhada do beija-flor cabe numa colher de chá

    O beija-flor é a menor ave da natureza. É tão leve que pode se empoleirar em uma simples folha de capim. Seus ovos não são maiores que uma ervilha de tamanho médio. Os filhotes, logo que nascem, são menores que um gafanhoto comum. Uma ninhada cabe inteira dentro de uma colher das de chá.

IPOD

Os primos da cidade foram passar o Natal com os parentes do sítio. Alguns dias depois após o Natal, estava lá o primo da cidade esnobando  com o primo caipira, o que tinha ganhado de presente.

    Aí o primo,  querendo se mostrar, falou: - Primo, viu o que eu ganhei de presente? Um 'Ipod'! Espetacular.

    O primo caipira retrucou: - Bão primo, muito bão!! Bão dimais...

    Aí o primo da cidade perguntou:

    - Muito bom, primo!  E o que foi que você ganhou?

    - Ganhei isso aí tamém, uai.

    - Mas, quem te deu?

    - Minha prima. A tua irmã.

    - E de que marca era?

    - Sei lá, primo. Nóis dois tava onti na cachuera nadano pelado. Eu cheguei  por trás dela e incostei.  Ela virou pra mim e falô:

    -  Aí Podi.

     É bão dimaissssss, primo. Agora, si tem marca, eu sei não, aqui nóis conheci como c....

Planejamento Estratégico

No confessionário, o Joãozinho se confessa:

- Padre, eu pequei. Fui seduzido por uma mulher casada que se diz séria.

- És tu, Joãozinho?

- Sou, Sr. Padre, sou eu.

- E com quem estivestes tu?

- Padre, eu já disse o meu pecado... Ela que confesse o dela.

- Olha, mais cedo ou mais tarde eu vou saber, assim é melhor que me digas

agora!... Foi a Isabel Fonseca?

- Os meus lábios estão selados, disse Joãozinho.

- A Maria Gomes?

- Por mim, jamais o saberá...

- Ah! A Maria do Carmo?

- Não direi nunca!!!

- A Rosa Aline?

- Padre, não insista!!!

- Então foi a Catarina da pastelaria, não?

- Padre, isto não faz sentido.

O Padre rói as unhas desesperado e diz-lhe então:

- És um cabeça dura, Joãozinho, mas no fundo do coração admiro a tua reserva. Vai rezar vinte Pais-Nossos e dez Ave-Marias... Vai com Deus, meu filho...

Joãozinho sai do confessionário e vai para os bancos da igreja. O seu amigo Maneco desliza para junto dele e sussurra-lhe:

- E então? Conseguiu a Lista?

- Consegui. Tenho cinco nomes de mulheres casadas que dão para todo mundo.

Estudo mostra que mais governos adotam regime contábil de competência -> SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária -> O SPED e a necessária revisão das penalidades aplicadas -> Na USP, alunos são refens de marxistas

EM 2004

El mal cobrador hace mal pagador

"Não se pode amar ou odiar quem não se conhece ainda." (Leonardo da vInci)

 

Estudo mostra que mais governos adotam regime contábil de competência - http://www.contabeis.com.br/noticias/4072/estudo-mostra-que-mais-governos-adotam-regime-contabil-de-competencia/

    Um sistema de contabilidade pública baseado no regime de competência e mais transparente não teria evitado a atual situação de crise das dívidas soberanas europeias, mas poderia ter antecipado os sinais sobre os problemas
    Um sistema de contabilidade pública baseado no regime de competência e mais transparente não teria evitado a atual situação de crise das dívidas soberanas europeias, mas poderia ter antecipado os sinais sobre os problemas. Essa é a avaliação de Thomas Müeller-Marqués Berger, líder global da área de contabilidade do setor público da Ernst & Young. "Seria muito ambicioso dizer que não haveria crise. Mas estou convencido de que os passos [para tratar da questão] teriam sido tomados antes. E talvez a profundidade do problema fosse menor", disse ele ao Valor em entrevista por telefone.
    Na Europa, tanto a Grécia como a Alemanha usam sistema contábil de caixa para apresentar suas contas, enquanto Reino Unido, França e Suíça, entre outros, adotam o modelo de competência.
    Berger apresenta hoje em Brasília um estudo inédito da Ernst & Young que aponta um processo internacional de migração de sistemas contábeis públicos do regime de caixa para o de competência. Nesse segundo sistema, os lançamentos são registrados quando os eventos ocorrem, independentemente da data em que há a transação financeira. Assim, o compromisso futuro de um país pagar o déficit do seu sistema de previdência, por exemplo, entra como dívida desde hoje, ainda que o desembolso ocorra ao longo dos anos.
    Foram pesquisados 33 países que informaram tanto sobre a existência ou não de planos de mudança de sistema como também as razões para isso. O estudo, divulgado com exclusividade ao Valor, mostra que 16 desses países usam regime de caixa, mas 11 deles planejam abandoná-lo.
    O Brasil, que faz parte da amostra, adotará as chamadas Ipsas, que são as normas internacionais de contabilidade do setor público, a partir de 2012, em um processo liderado pelo governo federal e que será seguido por Estados e municípios. As Ipsas, baseadas em competência, seguem um modelo parecido com o IFRS, do setor privado, com a pretensão de se tornar a linguagem única e global da contabilidade para os governos.
    O executivo da Ernst & Young diz que ficou surpreso ao notar que os planos de adoção de um sistema contábil baseado no regime de competência independem da crise atual. O lado positivo disso, diz ele, é que talvez os governos tenham simplesmente notado a vantagem desse outro sistema. Uma visão pessimista, no entanto, é a de que os países podem ainda não ter aprendido as lições da crise.
    A pesquisa mostra que, ao contrário do Brasil, boa parte dos países não migrará diretamente para as Ipsas, usando um sistema contábil próprio (dentro do regime de competência) durante um período de transição. Segundo Berger, a falta de conhecimento sobre as Ipsas e o custo de treinamento pode explicar essa opção.

SPED combate sonegação e impulsiona reforma tributária - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/SPED-e-NF-e/1460.html

 
    Com a implementação completa do SPED em todas as áreas da economia, também se estima que os processos de fiscalização e punição sejam mais eficazes, incluindo a utilização de multas severas para as empresas que ainda forem identificadas como fraudadoras ou mesmo quando houver uma tentativa de fraude.
    Desta forma, especialistas afirmam que a escrituração digital é uma ótima arma para a sonegação fiscal, mas ressaltam que a carga tributária só poderá ser reduzida quando acontecer uma reforma tributária.
    Para Fábio Gallo Garcia, professor de finanças da PUC/SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV), existe uma expectativa em torno do SPED para que a carga tributária seja reduzida. Mas, em sua opinião, a tarefa ainda é difícil e árdua porque há muitas formas de desvio.
    ”Sempre há uma maneira de burlar o sistema. Existe aquele que não lança os dados corretos, por exemplo. Por isso, acredito que a carga tributária no Brasil só poderá ser reduzida se tivermos uma reforma tributária.”
    Garcia observa que a arrecadação tem aumentado por causa da eficiência do sistema. “Isso pode ser uma evidência, mas não temos como realizar estudos precisos quanto a isso já que a possibilidade de erro é muito grande”, explica.
    Ainda sobre a sonegação fiscal e reforma tributária, Marcelo Cambria, professor de finanças da Fundação Escola e Comércio Álvares Penteado (Fecap), afirma que, no entanto, só o SPED não resolve. Para a eliminação de fraudes e da sonegação fiscal de uma forma mais abrangente, o professor sugere que governo pense em uma reforma tributária e crie melhores condições para as micro, pequenas e médias empresas, que são a maioria no Brasil e empregam a maior parte dos trabalhadores. “Dessa forma, viabilizaria a formalização de muitos empregos, aumentaria a arrecadação fiscal e, em última instância, estimularia a não sonegação”.
    Mesmo assim, Cambria acredita que o SPED contribui para a redução dos custos com o armazenamento de documentos e também minimiza os encargos com o cumprimento das obrigações acessórias, além de possibilitar uma maior segurança.
    “O Fisco tende a se tornar mais rápido na identificação de fraudes tributárias, obrigando as empresas a se adaptarem a esta nova realidade. De uma maneira geral, o governo está fechando o cerco para todas as empresas, incluindo pequenas e médias, que precisam estar preparadas paras as mudanças.”
    O professor da Fecap, que é mestre em Controladoria e Contabilidade, concorda que o SPED trará consigo diversos benefícios, como por exemplo, a redução do envolvimento involuntário em práticas fraudulentas, o fortalecimento do controle e da fiscalização por meio de intercâmbio de informações entre as administrações tributárias.
    Para Lourival Vieira, diretor de Marketing da Sispro – Serviços e Tecnologia para Administração e Finanças, a tentativa de fraude ao SPED é um risco muito grande para uma empresa que deseja estar em dia com o Fisco.
    “Os dados são cruzados e a Receita Federal é dotada de sistema de informação de alta tecnologia. “O melhor que uma empresa pode fazer para não sentir os impactos dos impostos é ter um planejamento orçamentário e de custos compatível com o seu mercado. Se ela possui produtos e serviços com preços abaixo de sua condição operacional, ela sempre irá necessitar maquiar seus balanços. Daí, o risco é muito maior. O mercado brasileiro oferece sistemas capazes de auxiliar as empresas na composição de seus preços e custos operacionais. Assim, ela pode atender à demanda do Fisco sem se preocupar em fraudar o sistema”, comenta o executivo.

O SPED e a necessária revisão das penalidades aplicadas - http://www.administradores.com.br/informe-se/artigos/o-sped-e-a-necessaria-revisao-das-penalidades-aplicadas/59921/

    Quem trabalha nesta área, sabe das dificuldades que as empresas estão encontrando para fazer os ajustes necessários para se adaptarem a essa nova realidade. Apesar de o Governo propagar que este sistema também irá beneficiar a gestão das empresas, na prática, não é assim que funciona.
    Ora, se sua empresa já possui um bom sistema de gestão, teoricamente não haveria necessidade de mudar, uma vez que o sistema já está suprindo todas as suas necessidades. Já as empresas que, por vários motivos, ainda não possuem um bom sistema de gestão, certamente não é o SPED que vai resolver seus problemas, pois ele é reconhecidamente voltado às necessidades de arrecadação e fiscalização do Governo.
    Então, já que o grande beneficiado na implantação desses sistemas é o próprio Governo, acredito que teríamos um índice muito maior de adesão espontânea se houvesse mais incentivos para a implantação do SPED, ao invés de forçar as empresas através da aplicação de pesadas multas. Esses incentivos poderiam ser tanto na liberação de linhas de credito com taxas de juros menores, quanto na possibilidade de ampliação do prazo para recolhimento dos impostos das empresas que utilizarem o sistema.
    O site da Fiscosolf divulgou recentemente uma pesquisa que constata a dificuldade de as empresas e os profissionais da área contábil em lidar com a complexidade da legislação tributaria. Das 570 empresas de diversos setores consultadas, 41,1% disseram que seus sistemas ainda estão desatualizados. Outro dado preocupante neste levantamento é que 61,8% das empresas revelaram já terem recolhido as contribuições de forma incorreta.
    As próprias empresas de software, especializadas nessa área, não estão conseguindo atender a grande demanda para o necessário suporte na utilização correta dos sistemas, uma vez que falta mão de obra qualificada. Em consequência disso, as empresas contábeis estão ficando sobrecarregadas fazendo as correções e ajustes necessários para o envio das informações que, teoricamente, deveriam ter sido totalmente geradas pelos sistemas das empresas.
    Diante da grande dificuldade que as empresas estão passando, o Governo precisa rever urgentemente a legislação que prevê a aplicação das penalidades em caso atraso, erro ou omissão dessas obrigações, sob pena de transformar o SPED numa verdadeira fábrica de multas.

Na USP, alunos são refens de marxistas - http://cristianismopatriotismoenacionalismo.blogspot.com/2011/11/na-usp-alunos-sao-refens-de-marxistas.html

    Escondendo os rostos com capuzes, toalhas e camisas na cabeça, uma horda de marginais equipados com pedaços de madeira e barras de ferro parecia estar se sublevando em algum complexo prisional brasileiro. Com tática similar às identificadas em rebeliões nas unidades de detenção, os marginais invadiam as salas aos berros para intimidar quem estivesse presente e procuravam por alvos pré-determinados, como as câmeras de segurança.
    No entanto, era composto o punhado de vândalos por “estudantes” da Universidade de São Paulo (USP). Vestindo moletons de marcas famosas e calçados importados, os “revolucionários” invadiram o prédio da Reitoria da universidade em protesto contra a desocupação de outro prédio do campus e também contra a abordagem policial que flagrou três alunos com maconha no estacionamento da faculdade.
    É fato que a Polícia Militar agiu corretamente em todos os momentos, desde a detenção dos delinqüentes que consumiam maconha – pois, apesar de infelizmente não ser mais punido com pena de reclusão, o consumo de maconha, como de qualquer outra droga ilícita, continua sendo crime – à ordeira desocupação do prédio da reitoria durante a madrugada de terça (08/11).
    Como se fosse insuficiente apresentar provas dos sucessivos crimes praticados pelos marginais e mesmo a manifestação em favor da presença da Polícia Militar no campus organizada pelos verdadeiros estudantes da USP, é possível apresentar outros argumentos e dados que corroboram a necessidade e a legitimidade da permanência da polícia no local. Segundo dados publicados no jornal O Estado de São Paulo, por exemplo, nos poucos meses de presença da polícia no campus os furtos a veículos caíram 92,3%, os roubos tiveram queda de 66,7% e os delitos de lesão corporal diminuíram 77,8%.
    A presença da polícia no campus não é um fato que se discuta! Ao contrário do que pregam os aspirantes a intelectuais do PSTU e do PCO – diretamente envolvidos no problema, a universidade não dispõe de soberania, como se fosse um país ou uma cidade-estado dentro da cidade de São Paulo. Ela dispõe de autonomia, como qualquer autarquia dedicada a uma atividade técnica. Autonomia não é soberania. A presença da polícia em qualquer lugar do Brasil não pode ser restringida em função de meia dúzia de revoltados que pretendem criar nas cidades brasileiras uma zona livre para a ação criminosa – no caso o tráfico de drogas.
    Paredes da reitoria foram pixadas com ilustrações, digamos, interessantes.
    PSTU e PCO, por sua vez, além de realizarem defesa pública da legalização das drogas, defendem em suas páginas e folhetos que os estudantes seus militantes resistam àquilo que chamam de “militarização da universidade”. Até mesmo um abaixo assinado que revela o nome e a localização de professores possivelmente comprometidos com a “revolução” nas diversas universidades foi disponibilizado como forma de demonstrar apoio público à ação militante do partido. O que explica então a resposta dos militantes marxistas: convocar ontem (09/11) nova assembléia e decidir pela greve geral (?) na universidade.
    Veja, a pergunta é necessária: para que serve uma greve de estudantes? Em uma greve de estudantes de universidade pública não é possível identificar outro prejudicado que não seja o próprio estudante de universidade pública. A lógica é essa, se as débeis reivindicações não são atendidas, fazem os demais estudantes reféns do grupo que controla o DCE “Livre” da USP.
    Felizmente estes marginais não representam sequer 3% dos estudantes da USP – quase 90 mil alunos – e não conseguiram cooptar ou contar com a simpatia dos verdadeiros estudantes universitários. É pela ação destes últimos, aliás, que a greve não é geral. Alunos do Centro de Engenharia Elétrica e da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, por exemplo, redigiram nota declarando total repúdio às ações unilaterais do DCE, a quem consideram grupos “antidemocráticos” e reforçando que não haverá adesão ou paralisação das atividades em seus respectivos perímetros.
    Fica aqui registrado o repúdio aos milhares de militantes infiltrados nas universidades públicas brasileiras; que cumprem dentro das universidades objetivos estratégicos e não acadêmicos. É preciso expressar também o repúdio aos professores que subscrevem tais atitudes ilícitas, os mesmos que corroem como pragas centenas de cursos importantes para a nação, bem como a mente saudável de jovens alunos a partir das aulas de ideologização marxista.
    Devem ser expulsos da universidade e levados à justiça os vândalos que violaram o código penal e cometeram crimes contra o patrimônio público, prejudicando as pessoas realmente interessadas em estudar. É preciso que pessoas lúcidas e verdadeiramente comprometidas com a ordem nacional neutralizem os marxistas nas universidades. Eles já não significam nada, estão isolados e não devem representar mais os estudantes. A atitude das pessoas honestas é a solução.

 Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Tempo de oportunidade - http://www.fundacaocopel.org.br/asp/system/empty.asp?P=10&VID=&SID=852248306841732&S=1&A=open:news:item:6036::Y&C=33967 - Hélio Schwartsman

    Dados do Censo 2010 divulgados na última semana revelam que a fecundidade no Brasil caiu para 1,86 filho por mulher.
    Chama a atenção, em primeiro lugar, a grande velocidade com que o índice despencou. Meio século atrás, em 1960, ele era de 6,2. Isso significa que o Brasil fez em cinco décadas o que a Europa levou mais de cem anos para conseguir.
    Como reduzir a fertilidade e, por extensão, a população não constitui um fim em si mesmo, é preciso analisar as implicações do fenômeno.
    Vale observar que, embora o Brasil esteja com uma fecundidade inferior à taxa de reposição populacional, que é de 2,1, isso não implica uma diminuição abrupta do total de habitantes. A queda no número de filhos é, em geral, precedida por uma redução da mortalidade infantil e acompanhada de um aumento da expectativa de vida, resultando numa situação em que convivem até quatro gerações. A população do Brasil deverá crescer ainda até 2040, quando se projeta a inversão.
    Na fase em que vivemos, ocorre também o que os especialistas chamam de janela demográfica, na qual a proporção de trabalhadores na ativa é mais alta, produzindo o enriquecimento da sociedade. Esse efeito explica parte da bonança econômica vivida nos últimos anos.
    O problema é que essa janela não dura para sempre. Ela se fecha à medida que a coorte de idosos que já não trabalham vai ganhando preponderância. Os desafios aí são tentar manter a viabilidade dos sistemas de previdência e de saúde, bem como a riqueza material da sociedade.
    Decisões antipáticas, como alterar (e para pior) o regime da aposentadoria, precisam ser tomadas. No limite, é preciso pensar em abrir o país à imigração, outra medida impopular. Os obstáculos são tantos que a tendência é empurrar a encrenca para nossos filhos e netos. É pena, pois o atraso torna o problema mais difícil de administrar.

João Paulo II tem recorde de permanência no papado
    João Paulo II, eleito papa em 1978, foi o recordista de permanência de um pontífice no Vaticano no século XX. Superou Pio XII, que esteve 17 anos à frente da Igreja Católica, de 1939 a 1958. Porém o papado mais longo pertence a Pio IX, eleito em 1846: foi papa por 32 anos.

Avenida mais larga do mundo está em Brasília
    O Brasil detém o recorde de a avenida mais larga do mundo. É o Eixo Monumental de Brasília, com doze pistas – seis em cada direção – somando 250 metros de largura. Tem comprimento de 2.400 metros, estendendo-se da Praça Municipal até a Praça dos Três Poderes.

O MORREU DE QUÊ?
    Zé:     Bença padre
    Padre:  Deus o abençoe meu filho
    Zé:      Padre, o sr. lembra do João pintor?
    Padre:  É claro meu filho.
    Zé:     Pois é Padre, o João veio a falecer
    Padre:  Que pena, morreu de quê?
    Zé:     Olha, Padre. Eu moro numa rua sem saída e minha casa é a última. Ele desceu com o carro e bateu no muro lá de casa.
    Padre:  Coitado, morreu de acidente.
    Zé:     Não, ele bateu com o carro no muro e voou pela janela. Caiu dentro do meu quarto e bateu a cabeça no meu guarda-roupa de madeira.
    Padre:  Que pena, morreu de traumatismo craniano.
    Zé:     Não Padre, ele tentou se levantar pegando na maçaneta da porta que se soltou e ele rolou escada abaixo.
    Padre:  Coitado, morreu de fraturas múltiplas.
    Zé:     Não Padre, depois de rolar a escada ele bateu na geladeira, que caiu em cima dele.
    Padre:  Que tragédia, morreu esmagado.
    Zé:     Não, ele tentou se levantar e bateu as costas no fogão que tombou  derramando a sopa que estava fervendo em cima dele.
    Padre:  Coitado, morreu queimado.
    Zé:     Não Padre, no desespero saiu correndo, tropeçou no cachorro e foi
    direto na caixa de força.
    Padre:  Que pena, morreu eletrocutado.
    Zé:     Não Padre, morreu depois d'eu dar dois tiros nele.
    Padre:  Filho, você matou o João?
    Zé:     Uai, ELE tava destruindo a minha casa!!!...
 
É a sua cara
O novo pai sai da maternidade, encontra um amigo e, entusiasmado, diz:
— Rapaz, o meu filho é a minha cara!
O amigo não perde a chance e diz:
— Não tem problema, rapaz. O importante é ter saúde.
 

Custos com Sped geram reclamações -> Governo anuncia novo mínimo de R$ 622,73 ao Congresso -> Receita vai simplificar PIS-Cofins -> Tráfico 'explode' na Venezuela, dizem EUA

EM 2004

Se a força faz vencedores, a concórdia faz invencíveis

Não se pode pegar o que passou
 
Custos com Sped geram reclamações - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011073045085556 - Fonte: Valor Econômico

    Apesar de melhorar a qualidade das informações e diminuir a possibilidade de fraudes, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) tem elevado os gastos das companhias com mão de obra. Essa é a conclusão da pesquisa "Custos e impactos da implantação do Sped para as empresas brasileiras", realizada pela Fiscosoft Editora e divulgada com exclusividade ao Valor. O levantamento ouviu a opinião de executivos de 1.181 companhias de médio e grande porte de todo o país.
    O Sped foi criado em 2007 pela Receita Federal com o objetivo de digitalizar as escriturações fiscal e contábil. Hoje, a maior parte das empresas já é obrigada a usar o sistema.
    A maioria dos participantes (96,3%) afirmou que com o Sped passou a ter custos mais altos para cumprir obrigações tributárias. São gastos com horas de trabalho de profissionais, implantação de sistemas e serviço de consultoria externa, por exemplo. Somente 3,7% dos pesquisados afirmaram não ter impacto financeiro com a medida. Já os valores dispendidos são considerados altos pelas companhias. Do total, 24% afirmam gastar 10% de seu faturamento para cumprir todas as obrigações acessórias, enquanto 19% reservam 5% da receita.
    Segundo as companhias, a elevação de custos ocorre, em parte, pela necessidade de alocação de mão de obra para cuidar apenas do Sped. Conforme o levantamento, 91,1% das empresas tiveram crescimento no volume de horas de trabalho de cada colaborador ou contrataram mais pessoal. A pesquisa mostra ainda que 59,7% acreditam que mesmo daqui a três anos, quando terminar a fase de transição e todas as etapas do Sped estiverem implantadas, não será possível cumprir as obrigações acessórias com menos recursos.
    A diretora de conteúdo da Fiscosoft, Juliana Ono, coordenadora do estudo, afirma que essa sensação se deve à enorme quantidade de informações que precisam ser geradas. "Serão necessárias a manutenção dessa estrutura e da mão de obra para alimentar constantemente esse sistema com os novos dados exigidos", diz.
    Por outro lado, 79,3% das empresas já admitem que o Sped trouxe maior qualidade gerencial das informações e dos controles internos, com a redução de erros, que podem acarretar multas. Além disso, 70% dos participantes acreditam em uma redução da sonegação fiscal e, consequentemente, da concorrência desleal. " Na nota fiscal em papel, o empresário de má-fé tinha mais facilidade para sonegar informações. Com a nota eletrônica, isso não é mais possível", afirma Juliana.
    Apesar das reclamações sobre os custos, 90% das companhias reconhecem que o Sped é benéfico para o país e 63,3% acreditam que a sistemática é positiva para as empresas. "Ainda há, no entanto, um número significativo de empresas que entende que os custos não compensam os benefícios", diz a diretora da Fiscosoft.
    Douglas Rogério Campanini, da auditoria e consultoria ASPR, que atende companhias na implantação do Sped, afirma que os custos realmente são alvo de reclamações. "As empresas precisam de pessoas muito mais qualificadas. Há outras que criaram um departamento interno somente para o Sped."
    Procurada pelo Valor, a Receita Federal não retornou até o fechamento desta edição.

Governo anuncia novo mínimo de R$ 622,73 ao Congresso - http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-anuncia-novo-minimo-de-r-622-73-ao-congresso-20111121.html?question=0

     O governo anunciou ao Congresso Nacional nesta segunda-feira (21) a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012. A previsão era R$ 619,21, mas, com a revisão de índice de inflação, aumentou R$ 3,52.
    O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O anúncio foi enviado em ofício do Ministério do Planejamento.
    O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,7%.
    Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545.
     A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país) de 2010, que foi de 7,5%.
    Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo.
    A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.
  

Receita vai simplificar PIS-Cofins - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011032044942939

     A Receita Federal estuda a simplificação de dois dos principais tributos brasileiros: a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS). Os estudos, em fase preliminar, ainda serão apresentados ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, para, em seguida, serem submetidos à presidente Dilma Rousseff.
    Segundo adiantou ao Valor o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, um novo desenho do PIS e da Cofins está na agenda do órgão, que espera reduzir as disputas judiciais envolvendo a complexa legislação dos dois tributos, cujo recolhimento pode gerar crédito tributário. "Nosso regulamento da Cofins é o mais volumoso de todos, e o sistema gera uma série de distorções. Entender o funcionamento da Cofins é algo muito complexo", afirmou Barreto.
    Barreto não desistiu de taxar com Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) o rendimento das debêntures adquiridas por sócios das companhias emissoras e seus parentes. A CSLL não incide sobre a renda das debêntures, e o objetivo da Receita é cobrar apenas dos sócios da própria companhia, por entender que há um ganho indevido na operação. A taxação quase foi inserida no substitutivo da MP 540, que criou o Programa Brasil Maior, mas não foi acatada pelo relator. "Queremos fechar as portas para o planejamento tributário abusivo", disse. A medida será encaminhada à Fazenda e à Casa Civil e poderá ser adotada por MP.
    Crítico dos parcelamentos especiais, Barreto afirmou que o "Refis da Crise", o mais recente deles, "foi o último". Quando lançado, em 2009, o Refis da Crise recebeu 577,9 mil inscrições. No entanto, apenas 212,4 mil empresas permanecem no programa. "Trata-se de um expediente que induz o comportamento do contribuinte, que deixa de pagar porque sabe que será acolhido em um novo parcelamento especial", disse o secretário, que adiantou o próximo passo do Fisco: a avaliação, caso a caso, das empresas inscritas no programa. "A empresa pode pedir 60 meses, mas se analisarmos que ela tem condições de pagar em 10 ou 20 meses, vamos cobrar", afirmou.
    A arrecadação tributária entre janeiro e outubro foi 12% maior, em termos reais, que em igual período de 2010, e a Receita estima novo aumento em 2012. As receitas serão engordadas por R$ 18 bilhões em arrecadação extraordinária. A estimativa leva em conta um número "pequeno" dentro do universo de R$ 300 bilhões em créditos que a Receita tem em ações que tramitam no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Tráfico 'explode' na Venezuela, dizem EUA - http://www.defesanet.com.br/geopolitica/noticia/3508/Trafico--explode--na-Venezuela--dizem-EUA
    Segundo analistas, maior parte da droga que passa pelo país de Hugo Chávez é destinada ao mercado americano; aumento teria começado 11 anos atrás
    Os EUA declararam na terça-feira que percebem uma "explosão" no narcotráfico na Venezuela - cujo principal destino final, segundo especialistas, é o território americano - e reclamou da falta de colaboração do presidente Hugo Chávez no combate ao crime. Analistas de política e segurança atribuem o aumento à "corrupção que impera no chavismo" e à orientação ideológica "obsoleta" que prega o fornecimento de drogas ao inimigo.
    "Nos últimos cinco ou seis anos, vimos uma explosão - repito: uma explosão - do trânsito de droga ilícita pela Venezuela em direção ao mercado exterior", afirmou o secretário-assistente de Estado para Segurança Internacional e Narcóticos dos EUA, William Brownfield.
    O ex-presidente da Comissão Nacional contra o Uso Ilícito das Drogas (Conacuid), da Venezuela, Bayardo Ramírez Monaga afirmou ao Estado que esse aumento começou há 11 anos, pouco após Chávez assumir a presidência, após a proliferação de pistas de pouso clandestinas no país. "O regime abriu uma rota (de tráfico internacional) que não existia." Segundo o jurista de 71 anos, que participou da elaboração da primeira lei antinarcóticos da Venezuela, a cocaína que passa pelo país segue principalmente para Honduras, Nicarágua e México, para depois entrar nos EUA. Parte da droga também segue para a África, de onde é transportada ao continente europeu, de acordo com o analista.
    O funcionário americano atribuiu o crescimento recente do tráfico pelo território venezuelano à falta "de colaboração (de Caracas) em questões antidrogas".
    "Muitos militares, policiais e também o governo estão metidos com isso. A corrupção (em instituições públicas) é a arma mais importante do crime organizado", disse Ramírez. Mas ele afirmou que seria "precipitado" classificar a Venezuela como um "narcoestado", como fazem muitos analistas opositores ao chavismo.
    Para o venezuelano, outro fator que colabora com o narcotráfico no país latino-americano é o "rebaixamento" da agência de políticas contra entorpecentes. "A Conacuid era ligada à presidência e multiministerial. O Escritório Nacional Antidrogas (criado em 2006) é apenas um departamento do Ministério do Interior." O governo de Chávez afirma ter uma "política clara, séria e transparente" de combate ao narcotráfico.  
    Brownsfield disse que "há exceções" na atuação de Caracas contra o narcotráfico, citando situações em que o governo venezuelano "decidiu expulsar algumas pessoas" - como na deportação de Joaquín Perez, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), a Bogotá, em abril.
    As Farc são consideradas por especialistas em segurança na América Latina as responsáveis pela maior parte da cocaína que passa pela Venezuela. O americano afirmou que a morte do número 1 da milícia, Alfonso Cano, facilitará o combate ao crime na região.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
 

 Prestes a explodir - http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/72670_PRESTES+A+EXPLODIR

    O estresse no trabalho gera perdas de até R$ 130 bilhões por ano para as empresas brasileiras. Conheça histórias de executivos que mudaram seu estilo de vida após ter problemas de saúde.
    O empresário Guilherme Cerqueira, fundador da fabricante de softwares QuestManager, do Rio de Janeiro, não estava dormindo bem. As preocupações com o trabalho vinham se acumulando e ocupavam sua cabeça 24 horas por dia. Ao acordar certa noite, começou a sentir fortes dores no peito. O susto o fez correr para o hospital, onde descobriu que seu coração estava alternando entre quase zero e 300 batimentos por minuto – o normal em repouso é em torno de 80. “Ligue para a família e avise que não vai voltar para casa”, determinou o médico que o atendia. “Gelei. Achei que ia morrer”, diz Cerqueira. “Na hora me passou pela cabeça que nunca mais ia ver meu filho, enquanto a empresa e os clientes iam dar um jeito de me substituir tranquilamente.” Casos como o de Cerqueira são cada vez mais comuns entre os executivos brasileiros. Segundo estudos recentes, presidentes e diretores de empresas do País são como um vulcão prestes a entrar em erupção em razão dos efeitos do estresse no trabalho.
    Quanto mais alta a posição, maiores as pressões e a carga de trabalho, que hoje está próxima de 60 horas semanais. “Isso impõe um fardo violento em uma função solitária, na qual há poucas pessoas com quem dividir as responsabilidades”, afirma Ana Maria Rossi, presidente da International Stress Management Association Brasil (Isma-BR). “É como abrir uma mangueira e tapar a ponta: ela vai explodir a qualquer momento.” Para Cerqueira, pelo menos, a história teve um final feliz. Após superar o problema, ele percebeu que a vida pessoal precisa ser equilibrada com a profissional. Passou a praticar atividade física e priorizar seu bem-estar e a família. “Hoje, se tenho uma festinha de meu filho na escola e uma reunião importante com clientes no mesmo dia, desmarco a reunião”, diz Cerqueira. “Nunca perdi um negócio por conta disso.” Muitos homens de negócios, no entanto, ainda não conseguiram fazer essa mudança. Um levantamento realizado com cerca de sete mil executivos de alto nível pelo centro especializado Vita Check-Up Center, do Rio de Janeiro, mostra que 43% dos homens e 55% das mulheres estão em faixas excessivas de estresse. “A executiva, além de todas as pressões do trabalho, tem também as preocupações familiares com filhos, gestão da casa e marido”, diz Antonio Carlos Till, diretor do Vita. “Ela acaba numa jornada dupla ou tripla.”
     Por outro lado, os homens estão com a cintura mais larga do que as mulheres: 65% apresentam sobrepeso ou obesidade, contra 30% das executivas. O estresse não afeta apenas os executivos individualmente, mas as empresas e o País. A Isma-BR estima que a soma de fatores como ausência no trabalho, despesas médicas e queda de produtividade, tenha um custo anual de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 130 bilhões. Nos EUA, o custo total chega à casa de US$ 280 bilhões anuais. Na Europa, a 260 bilhões de euros. Detalhe: em termos relativos, esses valores representam proporcionalmente 2% e 2,2% dos PIBs, respectivamente. Uma mudança nesse quadro pode estar a caminho com a recente determinação da Agência Nacional de Saúde que incentiva a participação em programas de prevenção. Empresas e pessoas que aderirem a essas práticas terão desconto de até 30% na mensalidade dos planos.  O presidente da Bradesco Saúde, Márcio Coriolano, enxerga na medida a possibilidade de uma forte ampliação do mercado de saúde para executivos de alto nível. “Mas para atuar nesse nicho você precisa de um pacote de serviços diferenciado, que leve os exames até a casa ou ao escritório do cliente”, diz Coriolano. O problema é que, para que essa mudança ocorra, também é preciso que o problema do estresse seja encarado de outra forma justamente pelos profissionais de terno e gravata.
     “Os executivos que chegam até nós não fazem atividade física nem possuem outras ocupações”, diz Patrícia Vasconcellos, do Centro de Bem-Estar Levitas. “É só trabalho, trabalho, trabalho.” Era esse o caso de Eduardo Carvalho, diretor-comercial da Alog, empresa da área de data center. Após uma série de problemas com peso demais e sono de menos, ele começou a correr. E não parou mais. Aos 41 anos, se tornou maratonista. Todo dia, Carvalho corre cerca de 12 quilômetros e disputa várias provas ao longo do ano. Quando viaja a trabalho, faz o chamado turismo esportivo: corre para conhecer a cidade. “Minha produtividade cresceu”, afirma Carvalho. “Sou muito mais bem-humorado, menos explosivo e mais sereno no trabalho. Para não falar que minha saúde é bem melhor.” Quem também resolveu desafiar as distâncias foi Celso Luchiari, 58 anos, presidente da Transportadora Americana, de Americana (SP). Ele não desligava do trabalho um segundo, nem mesmo quando saía da empresa e ia para casa. “A vida se resumia ao trabalho, dormia em cima dos problemas”, afirma. Após ter uma das artérias do coração comprometida, parou de fumar e começou a andar de bicicleta com um grupo de amigos. Hoje, Luchiari pedala de 200 a 250 quilômetros  por semana. “Quando você começa a se planejar para o seu hobby, como para o trabalho, você acha tempo”, diz. “Minha qualidade de vida melhorou muito.”

Basílica de São Pedro é a maior do mundo
A maior e a mais bela igreja do mundo é a Basílica de São Pedro, no Vaticano. Ocupa área de 15 mil metros quadrados e tem capacidade para 60 mil fiéis. Em frente da Basílica, está a Praça de São Pedro, de forma ovalada, com 280 metros de comprimento máximo e 280 metros na largura maior.

Rebouças é o maior túnel urbano do mundo
O túnel urbano mais comprido do mundo é o Rebouças, que liga o bairro Rio Comprido, na Zona Norte, à Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Mede 2.700 metros de comprimento, o que representa o dobro da extensão somada dos demais túneis já construídos até agora na cidade.

Gorda

O garoto apanhou da vizinha, e a mãe furiosa foi tomar satisfação:
- Por que a senhora bateu no meu filho?
- Ele foi mal-educado, e me chamou de gorda.
- E a senhora acha que vai emagrecer batendo nele?

Calça nova

O canditado a governador sobe no palanque e diz:
- Neste bolso nunca entrou dinheiro do povo!
Aí grita uma pessoa que assitia o comício:
- Calça nova, heim, pilantra!