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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Quebra do sigilo bancário pela Receita -> Por que nossas firmas não inovam? -> Impostos levam até 40% do preço de um eletroeletrônico -> Novos tentáculos do poder político





HÁ CINCO ANOS
Nenhum pássaro aprende a voar dentro de uma gaiola
 
"Não podemos acrescentar dias à nossa vida, mas podemos acrescentar vida aos nossos dias." (Cora Coralina)

Quebra do sigilo bancário pela Receita -http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=78975
    Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou em pauta a possibilidade de a Receita Federal ter acesso liberado às movimentações bancárias dos contribuintes, sem ter que pedir autorização do Judiciário, instaurou-se uma polêmica no País. Sustentado em plenário que a obrigação inerente ao poder público de proteger o sigilo fiscal dos investigados resguardava também a privacidade dos investigados em relação a dados bancários, tal argumento chegou a convencer a corte, mas a mudança de posicionamento do ministro Gilmar Mendes manteve a maioria contrária à possibilidade.
    A forma como o Supremo se posicionou a respeito do assunto ainda repercute. Com a entrada do ministro Luiz Fux no colegiado, há quem acredite que a discussão voltará ao plenário. A questão poderá ser rediscutida porque nem o ministro Joaquim Barbosa nem o ministro Luiz Fux votaram sobre o assunto.
    A posição do Supremo evitou que “Com o acesso liberado às movimentações bancárias, os dados dos contribuintes pudessem ser usados de forma política. Assim o Judiciário serve como um filtro, que identifica quem teve a informação”. Acredito que este entendimento já está pacificado e que deu segurança jurídica ao jurisdicionado. O primeiro caso julgado pelo STF foi de um recurso da empresa GVA Indústria e Comércio contra a exigência da Receita Federal feita ao banco Santander, para que repassasse dados das movimentações. (RE 389808/PR, relator ministro Marco Aurélio, em 15/12/2010).

Por que nossas firmas não inovam? - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010995044865605

    Um dos principais meios para aumentar o crescimento econômico de forma consistente ao longo de vários anos é por meio do crescimento da produtividade. Quando a produtividade cresce, o país produz mais com o mesmo nível de capital e trabalho, e assim sua renda per capita cresce mais rapidamente. Um dos principais problemas do Brasil nas últimas décadas tem sido o baixo crescimento da produtividade, que decorre, em grande parte, da baixa taxa de inovações das firmas brasileiras, apesar da existência de uma série de incentivos. Por que as firmas brasileiras resistem tanto a inovar?
    O nosso problema com a produtividade vem de longa data. Pesquisas indicam que a produtividade agregada da economia brasileira vem caminhando a passos lentos desde meados da década de 70. Mais recentemente, entre 1995 e 2005, enquanto a produtividade no mundo avançava a uma taxa de 1% ao ano (mesma dos Estados Unidos) e 1,5% na China, no Brasil ela declinava 0,3% ao ano. Entre 2005 e 2008, o crescimento anual médio da produtividade foi de 4,1% na China e 2,3% na Índia, enquanto no Brasil ela declinou 0,8%. Há algo de errado por aqui.
    Existência de fortes barreiras à competição faz com que empresas ineficientes operem na economia
    Com relação às inovações, os dados da Pesquisa de Inovação Tecnológica do IBGE (Pintec) mostram que a parcela de firmas inovadoras na indústria cresceu apenas 6,5 pontos percentuais nos últimos 10 anos, passando de 32% no período entre 1998 e 2000 para 38% entre 2006 a 2008. Pior ainda, a porcentagem de empresas do setor industrial que investem em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para gerar novas ideias e produtos, passou de 10% em 2000 para apenas 4,2% em 2008.
    O mais surpreendente é que nós temos no Brasil um conjunto de leis que se destinam especificamente a financiar a inovação. Tanto a Finep como o BNDES tem vários programas para fomentar a inovação, subsidiando atividades de P&D, inclusive com recursos não reembolsáveis (a fundo perdido). Além disso, o governo federal tem introduzido várias leis nos últimos anos para tentar aumentar as inovações, sem nenhum efeito substantivo. Afinal, por que as empresas brasileiras resistem tanto a inovar?
    Parece que no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos, não é necessário inovar para sobreviver e crescer. Existem no Brasil fortes barreiras à competição, que fazem com que empresas ineficientes operem em todos os setores da economia. A falta de competição advém da dificuldade de abrir novas firmas e de obtenção de crédito barato para expansão das pequenas empresas existentes. Essas dificuldades são agravadas pelas políticas de favorecimento às grandes empresas, predominante no atual governo. O país protege e subsidia setores que precisariam de mais competição. O recente aumento do IPI para os veículos importados é um exemplo claro de política econômica equivocada nessa linha. Para as empresas que poderiam inovar, é muito mais fácil (e menos arriscado) gastar recursos para obter favores do governo (lobby) do que investir em P&D.
    O outro fator que limita as inovações é a baixa qualificação da nossa mão de obra. A figura ao lado, por exemplo, mostra a relação entre a nota de matemática no Pisa (exame internacional realizado pela OCDE em 2009 com alunos de 15 anos de idade) e o número de aplicações internacionais para patentes na "World Intellectual Property Organization" (Wipo) para alguns países. A relação é bastante clara. Países como a Finlândia e Coreia do Sul têm sistemas educacionais de alto nível e, portanto, facilidade para lançar novos produtos e desenvolver novas ideias. Portanto, têm uma alta taxa de patentes. Por outro lado, países como o Brasil, Argentina, Colômbia e Peru estão na situação oposta.
    Em suma, apesar das perspectivas sombrias pela frente, os Estados Unidos tiveram um crescimento de produtividade invejável nas últimas décadas, com lançamento constante de novos produtos, cujo maior ícone foi Steve Jobs. Enquanto isso, por aqui proliferam políticas anticompetitivas, com favorecimento a grupos específicos e empresas gastando recursos com lobby para entrarem no clube. Tudo isto é agravado por uma deficiência crônica de mão de obra qualificada. Por isso as empresas brasileiras não inovam.
   
Impostos levam até 40% do preço de um eletroeletrônico - http://www.midianews.com.br/?pg=noticias&cat=2&idnot=69274
        Levantamento realizado a pedido do iG mostra que uma TV paga 41,25% em impostos diretos; nos celulares, a carga é de 31,25%
        Existe um componente nos produtos eletrônicos que contribuem para elevar os preços dos produtos no varejo: a carga tributária. Os impostos cobrados dividem-se em federais e estaduais e, juntos podem comprometer até 40% do preço final de uma TV, por exemplo. Somente o imposto e as contribuições sociais federais obrigatórios (IPI, Cofins e PIS) de três equipamentos analisados pelo iG apresentaram juntos uma alíquota acima de 24%, um número expressivo e que contribui para o preço final elevado.
        Um aparelho de celular vendido em São Paulo tem 31,25% embutido em impostos e contribuições, sendo 7% de ICMS, mais 15% de IPI, 1,65% de PIS e mais 7,6% de Cofins, segundo estimativas da consultoria tributária Cenofisco.
        Guilherme Carmargos Quintella, sócio do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores Advogados, afirma que, nas ligações celulares, o único imposto incidente sobre o serviço é o ICMS, que varia de um Estado para outro. Em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a alíquota é de 25%; em Pernambuco, de 28%; e no Paraná, de 29%. Além disso, nessas ligações também incidem contribuições especiais ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações. Os percentuais são de 1% e 0,5%, respectivamente, sobre o valor das ligações.
        Entre as contribuições indiretas que afetam o preço de produtos e serviços estão o valor pago pelas empresas de IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre os salários dos funcionários.
        O maior tributo federal cobrado das indústrias é o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Somente nos televisores, esse imposto representa 20% do custo final. Esse tributo, inclusive, foi usado pelo governo federal como instrumento de política monetária para abrandar a crise econômica. "A redução desse imposto em alguns setores, como veículos e materiais de construção, não representou um grande impacto aos cofres públicos, pois a redução da carga geral do IPI foi de apenas 1,4%", diz Jorge Lobão, consultor tributário da Cenofisco. Ele ressalta, no entanto, que "diminuir a sua incidência só será possível com uma reforma tributária."

Novos tentáculos do poder político - http://www.puggina.org/

    “Como fiscalizar as ONGs? Houve problemas, ninguém nega. E quem tiver cometido erro tem que pagar”. Quando Aldo Rebelo, escolhido para substituir Orlando Silva no Ministério dos Esportes, fez essa declaração, ficou claro, no conjunto da entrevista que concedeu, que responsabilizar as ONGs foi um modo de livrar a cara do camarada antecessor. Eu entendi a manifestação como exercício de um dever de solidariedade. A culpa era só dessas organizações e da dificuldade de as fiscalizar. Foi na mesma linha que entendi o novo ministro quando, em outras entrevistas, disse que não pretendia prosseguir com tal prática. Ele não mais se valeria de instituições que não tinha como fiscalizar e passaria a destinar os recursos da pasta para estados e municípios.
     Passado menos de um mês, fica-se sabendo que Aldo Rebelo cancelou convênios com 50 ONGs. Mas se era possível cancelar assim, por que, raios, esses convênios existiam? Por outro lado, deduz-se que das organizações que mantinham convênio com o ministério, malgrado a decisão de trabalhar com nenhuma, remanesceram 250 (!) em atuação (segundo o noticiário, cerca de três centenas de ONGs operavam nos programas de esporte do governo).
     Aliás, quando fiquei sabendo desse número, para todos surpreendente, pus-me a indagar o seguinte: se em torno do PCdoB, um partido pequenininho, numa pasta também periférica, orbitavam três centenas de ONGs, quantas não agiriam no complexo universo comandando pelo PT e PMDB, os dois gigantes do governo federal? Pois é. A resposta, colhida na mídia, chega a quase uma dezena de milhar. É toda uma rede, financeira e politicamente subordinada, envolvendo um contingente humano que pode alcançar um milhão de pessoas se considerarmos todos os dirigentes, servidores assalariados e voluntários. Trata-se de uma nova máquina que se agrega ao gigantismo do poder central, estatal, e que tantas vezes - sabe-se agora - está incorporada aos vetores da corrupção por ele polarizada.
    Com enorme surpresa já ouvi de alguém: "Eu tenho uma ONG". E com surpresa ainda maior, já li, várias vezes: "Fulano de tal, dono de uma rede de ONGs...". Que tal? Donos de ONGs? Só podia dar no que deu. Entende-se, então, o motivo pelo qual a CPI das ONGs, nascida em 2006, morreu de inanição, quatro anos mais tarde, sob total desinteresse da maioria governista. Na nota oficial em que fez o necrológico da finada CPI, a Associação Brasileira de ONGs (http://www.abong.org.br/noticias.php?id=2576) fala em "criminalização dos movimentos sociais" e em "setores conservadores". Quem conhece o idioma da esquerda sabe que tal vocabulário não deixa dúvidas quanto à devoção filial dessa instituição a padrinhos bem conhecidos, com acesso à grana dos esfolados contribuintes.
     Ressalve-se que organizações dessa natureza compõem uma estrutura admirável se usadas para o bem. Mas como são terríveis, sob o ponto de vista moral e institucional, se convertidas em tentáculos do poder político! Nos negócios em que então se envolvem elas não ofendem apenas as leis penais. Elas atacam a própria democracia.
     Muito tenho escrito, aliás, contra a centralização em nosso país. Ela se dá ao arrepio da forma federativa, que aponta para uma direção, enquanto a prática política, fiscal, legislativa e administrativa age no sentido inverso. A isso se acrescenta agora, nestes anos de decadência moral das instituições, a vasta e multiforme rede de ONGs dependente dos favores e das vistas grossas de seus financiadores governamentais, conjugadas com subterrâneos canais de retorno das verbas recebidas. A existência de uma rede não implica, necessariamente, descentralização. No caso, ocorre o contrário disso, seja pela dependência financeira que cria, seja pelas verbas que refluem, mediante artifícios contábeis, para os dutos da corrupção política.
     A presidente Dilma, energicamente, no final do mês passado, determinou uma paralisação de 30 dias em todas as transferências de recursos para que um pente fino fosse passado no emaranhado cabelo dessas ONGs com dono, com jatinho e prodigalidades semelhantes. Já se foram dois terços desse prazo. Eu, ao menos, estou contando.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe
Como usar o tempo livre - http://www.istoe.com.br/reportagens/176146_COMO+USAR+O+TEMPO+LIVRE
    Pesquisa mostra que a maioria das pessoas não sabe lidar com as horas ociosas. Saiba o que fazer para valorizar esses períodos
    Ter tempo livre e não saber o que fazer com ele. Esse dilema pode parecer paradoxal numa sociedade tão acostumada a se queixar da falta de horas ociosas. Para muitas pessoas, no entanto, é isso o que acontece. Pesquisa de duas universidades americanas, a University of Cincinnati e a Baylor University, feita com 1.329 jovens concluiu que entrevistados com mais tempo livre se mostraram mais infelizes. A prática em consultório leva especialistas a lamentar que as pessoas não saibam como aproveitar os momentos sem a pressão do trabalho ou do estudo. Um deles, o psicanalista paulista Viktor Salis registrou esse fenômeno moderno no livro “As Orelhas do Rei Midas”. Segundo ele, essa é a causa de muitos casos de ansiedade e depressão que chegam ao seu consultório. O problema se agrava quando, mesmo com todo o tempo do mundo, os projetos pessoais não são tocados. “É comum os indivíduos gastarem suas horas livres com atividades secundárias, e isso gera muita frustração”, aponta o psicólogo paranaense Flávio Pereira. Nessas circunstâncias, o tempo ocioso, antes tão ansiado, vira fator de angústia.
    O primeiro passo para aprender a usar o tempo livre é achar o equilíbrio entre estar muito ocupado e ter tempo de sobra. “Vivemos em uma sociedade em que o tempo é essencial e a percepção da falta dele está associada a níveis baixos de felicidade”, diz o relatório da pesquisa das universidades Cincinnati e Baylor. Os resultados do trabalho mostram que essas horas de sobra não são obrigatoriamente uma alavanca para o bem-estar. “Viver com quantidade equilibrada de tempo é o ideal.” Encontrar esse caminho não é nada fácil, e a cada dia surgem novos obstáculos. O professor de filosofia Eduardo Chaves, do Centro Universitário Salesiano, em São Paulo, diz que essa falta de habilidade em lidar com o tempo livre é muito comum. “Por isso, adolescentes em férias reclamam de tédio, apesar de antes terem contado os minutos até o fim das aulas”, exemplifica. O problema é mais grave quando acomete adultos, que elegem suas prioridades e não conseguem cumpri-las. Nesses casos, segundo Chaves, a solução se resume a uma palavra, vista por muitos como antipática: disciplina. “É preciso entender que disciplinar nossa rotina não é algo opressor, mas uma forma de exercer plenamente a liberdade”, afirma.
    É o que falta à universitária carioca Ana Carolina Emellick, 20 anos. Até um mês atrás, ela tinha o dia completamente tomado e sonhava com o momento em que poderia se dedicar a seus interesses. Atualmente, mantém como único compromisso fixo a faculdade, apenas na parte da manhã, e não consegue tirar proveito das horas livres. “Num dia deixo de ir à academia porque fico mais do que deveria na internet, no outro não vou fazer compras porque dormi além da conta”, diz a jovem, que se confessa frustrada por não aproveitar o tempo como gostaria.
    Férias e aposentadoria são dois gatilhos para a angústia que ataca quem não sabe mais viver fora da pressão. Como Roberto Guilheiro, 58 anos, que quase foi à loucura com a ociosidade depois de vender a loja de automóveis na qual trabalhou por 15 anos, na zona sul do Rio de Janeiro. “Tento ocupar meu tempo com entretenimento e lazer, mas fico achando que estou perdendo alguma coisa”, conta ele, que pensa em abrir um novo negócio para resolver a questão. Dona de um bufê, a chef Célia Pessoa é outra que não relaxa nas horas de folga. Nos fins de semana e feriados, mesmo quando não tem nenhum evento para organizar, não fica parada. “Nem lembro a última vez que passei muito tempo sentada, apenas refletindo”, diz ela. No último feriado, em vez de descansar, plantou mudas no jardim de sua varanda. Também é comum organizar reuniões em casa em que põe a mão na massa e cuida da comida. “Fui como convidada ao aniversário de um amigo e abandonei os conhecidos para me juntar ao pessoal da cozinha”, lembra. O professor Eduardo Chaves diz que é preciso dar valor ao ócio. “Até para voltar ao trabalho renovado, com mais energia.” O psicanalista Viktor Salis critica o fato de que o período de ócio tenha deixado de ser encarado como processo criador. “É nesse espaço que você constrói sua personalidade e reflete sobre o mundo”, ensina..
    A tecnologia poderia ser um grande aliado na otimização dos dias livres, mas gera um efeito contrário. “Com os apelos dos tablets, smartphones e outros aparelhos, as pessoas tenderão nos próximos anos a ter ainda mais dificuldade para gastar seu tempo de maneira proveitosa”, acredita o psicólogo Flávio Pereira. Por via das dúvidas, ele próprio tomou suas providências para não cair na armadilha. “Tenho um novo smartphone cheio de recursos e já descartei vários aplicativos que poderiam me fazer perder tempo à toa.” Evitar ceder às tentações tecnológicas é uma providência fundamental para valorizar o próprio tempo.
 
Falta de audição é o principal fator para mudez humana
    Afora casos raros, provocados por distúrbios cerebrais, não existe mudez autêntica no ser humano. Os indivíduos que conhecemos como surdo-mudos, na verdade são apenas surdos de nascença. Como não podem ouvir o som das palavras, não aprendem a falar a não ser por métodos especiais. Quando a ciência encontrar maneira de fazer essas pessoas ouvirem, terá encontrado também a solução para o problema da chamada surdo-mudez.

Sensação de fome tem origem no esôfago
    A sensação de fome provém de fibras nervosas situadas na porção superior do esôfago e não do estômago, como geralmente se supõe. Quando a região é anestesiada, a fome desaparece por completo. É a razão porque quem cheirar cocaína ou fuma "crack" não se sente fome e emagrecem muito rapidamente.

Castigo
    Marido e mulher tem mais uma briga. Muito chorosa, Suzy liga para a mãe:
    - Não aguento mais, mãe. Mas desta vez eu vou dar um castigo nele: vou passar uma semana aí com a senhora.
    Ao que a velha retruca:
    - Se é pra dar um castigo nele, minha filha, deixa que eu vou passar uma semana aí com vocês!

Caloteiro
    Certo dia um amigo encontra o outro numa loja de calçados, escolhendo um par de sapatos, pedindo fiado e pechinchando no preço. Depois de muita pechincha, o cara saiu da loja carregando o pacote.
    O amigo se aproximou e disse:
    — Joao! Eu não tô entendendo! Você é o maior caloteiro do pedaço! Você não vai mesmo pagar este par de sapatos, por que você ficou pechinchando tanto no preço?
    — É que o dono dessa loja é meu camarada e eu não quero que ele tome um prejuízo muito grande!

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