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| em 2007 |
Para que um olho não invejasse o outro, Deus colocou o nariz no meio
Contratação criativa, a CLT Flex e a pejotização nas empresas - http://www.catho.com.br/carreira-sucesso/gestao-rh/contratacao-criativa-a-clt-flex-e-a-pejotizacao-nas-empresas#ixzz2UseTcGlShttp://www.catho.com.br/carreira-sucesso/gestao-rh/contratacao-criativa-a-clt-flex-e-a-pejotizacao-nas-empresas#ixzz2UseTcGlS
Para as empresas realizarem este tipo de contratação elas optam pela contratação criativa, CLT Flex, ‘pejotização’ ou cooperativa de trabalho. “Trata-se da prática da contratação de profissionais sem vínculo empregatício, na forma de pessoas jurídicas para a prestação de serviços”, explica Isadora Petenon Braslauskas, especialista em relações do trabalho da Advocacia CBM.
De acordo com Thiago Massicano, sócio-fundador do Massicano Advogados, os riscos deste tipo de contratação é ter um profissional em curto prazo, pois como possui um perfil agressivo de salário e metas profissionais, são constantemente assediados e se posicionam melhor no mercado de trabalho ou abrir seu próprio negócio com a expertise que possui.
Por que as empresas estão aplicando esta modalidade de contratação?
A contratação criativa, em um primeiro momento pode representar uma economia de encargos trabalhistas e previdenciário, mas em um segundo momento pode ocasionar um passivo trabalhista, inclusive sujeito a autuação do Ministério do Trabalho.
Para Isadora a terceirização de serviços por parte das empresas não é ilegal, mas requer alguns cuidados para quem contrata terceiros. “É legal a contratação de serviços de vigilância, conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta não gera vínculo empregatício”, enfatiza a especialista.
Certas ações podem caracterizar fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária e exigir que o trabalhador constitua uma pessoa jurídica para a prestação de serviços, visando o não recolhimento dos encargos trabalhistas. Se constatada a fraude por agente de fiscalização do Ministério do Trabalho ou por via judicial, haverá a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador de serviço.
“Hoje estamos vivendo um mercado agressivo. O escritório que não se portar dessa forma será passado para trás. É a famosa globalização de mercado de trabalho, que constantemente sofre mudanças e a empresa deve ficar atenta para suas transformações”, finaliza Thiago.
Imposto na nota já vale a partir de segunda-feira (10/06/2013) - http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-tributos/110636-imposto-na-nota-ja-vale-segunda-feira
A demora na regulamentação da legislação esbarra na complexidade do sistema tributário brasileiro
A lei que determina a discriminação do valor dos tributos nas notas fiscais – nº 12.741, de dezembro de 2012 – deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, mas o comércio terá prazo de um ano para se adaptar às regras e, ao longo desse período, não será autuado.
Um decreto e uma medida provisória em gestação no Ministério da Fazenda – que ficaram delineados em uma quinta-feira de reuniões intensas em Brasília – devem ser publicados até amanhã. A MP modifica pontos importantes da legislação, que, conforme a formatação final, poderá perder a sua finalidade principal da transparência tributária.
"O Ministério da Fazenda está querendo fatiar a lei para esconder a efetiva carga tributária que o consumidor paga na aquisição de produtos e serviços, criando novas exigências e burocracias", afirma Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
De acordo com ele, uma das mudanças propostas pela Receita Federal é a exclusão do cálculo dos impostos de importação e das contribuições previdenciárias. Além disso, está exigindo a identificação dos tributos de forma separada por competências federal, estadual e municipal, quando a lei sancionada previa a informação da totalidade dos tributos. "Com essa exigência, será necessário de mudar todo um sistema já implantado no emissor de cupom fiscal e o parque de software", explicou Amaral.
A demora na regulamentação da legislação esbarra na complexidade do sistema tributário brasileiro, também responsável pelo atraso de mais de cinco anos na aprovação do projeto de lei pelo Congresso. O projeto foi o coroamento da campanha De Olho no Imposto, promovida por várias entidades sob a liderança da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O movimento logrou reunir mais de 1,5 milhão de assinaturas.
Em todas as discussões realizadas em Brasília em audiências públicas, a Receita Federal se mostrou a mais resistente à ideia da transparência tributária, embora a proposta seja vista com bons olhos pelos brasileiros.
Pesquisa encomendada pela ACSP ao Ibope neste ano mostrou que 90% da população quer saber o valor dos impostos embutidos nos preços que paga por produtos e serviços. De acordo com o levantamento, 65% dos entrevistados concordam com a tese de que, sabendo o quanto pagam de impostos de forma indireta, as pessoas passarão a cobrar do governo o melhor uso do dinheiro público. Têm, portanto, consciência de que esta é uma expressão da cidadania.
A Lei nº 12.741 tal qual foi publicada determina a exposição de valores aproximados dos seguintes tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep); Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Os estabelecimentos comerciais também têm a opção de afixar cartazes com os valores dos tributos.
As Lojas Renner, Riachuelo e Telhanorte já informam de forma experimental os consumidores sobre a parcela paga de impostos nas compras em algumas de suas lojas a partir de um aplicativo desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Os cálculos são baseados na abertura de dados sobre todos os tributos que deverão ser informados e a incidência de cada um em milhares de mercadorias.
De acordo com Gilberto Amaral, os cálculos foram feitos individualmente, produto por produto, com base no NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de cada mercadoria, com o objetivo de permitir o cálculo aproximado sobre o total dos tributos em porcentual e em valores, como determina a legislação.
O IBPT, em parceria com a ACSP e a Associação Brasileira de Automação Comercial (Afrac), também está fornecendo uma tabela com o valor médio aproximado dos impostos em cada produto ou serviço comercializados no Brasil.
Governo lança o Portal do Empregador Doméstico na internet - http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/022984107530203
O Governo Federal lançou no início do mês o Portal do Empregador Doméstico. O Portal auxiliará os empregadores domésticos no cumprimento das obrigações estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 72, conhecida como "PEC das Domésticas", e que estendeu aos empregados domésticos os direitos já garantidos aos demais trabalhadores urbanos e rurais.
O novo Portal traz diversas funcionalidades que facilitam o cumprimento das regras trabalhistas, tais como:
1. geração pelo empregador de código de acesso (senha) ao sistema;
2. cadastramento do empregador;
3. cadastramento do(s) empregado(s) doméstico(s), com dados pessoais e contratuais e, também, do(s) dependente(s) do(s) do(s) empregado(s);
4. possibilidade de geração de contra-cheque, recibo de salário, folha de pagamento, aviso de férias e folha de controle de ponto;
5. controle de horas extras;
6. cálculo e emissão da guia de recolhimento da contribuição previdenciária.
Deve ser destacado que a utilização desta versão do Portal é opcional pelo empregador. Porém, além das funcionalidades e facilidades listadas anteriormente, o Portal permite o acesso centralizado às orientações dos órgãos governamentais. O sistema terá como período inicial para registro das informações do(s) empregado(s) o mês de competência junho de 2013 (06/2013), com vencimento do recolhimento da contribuição previdenciária no mês de julho/2013 (07/2013).
O Governo Federal alerta que os recolhimentos opcionais do FGTS, efetuados pelos empregadores domésticos até que ocorra a regulamentação da EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional, devem observar o prazo e procedimento atualmente em vigor e operado pela Caixa Econômica Federal.
O Governo Federal alerta, também, que enquanto não for regulamentada a EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional, as informações declaradas no Portal do Empregador Doméstico não gerarão quaisquer tipo de benefícios previdenciários ou assistenciais, tais como: auxílio doença, seguro acidente de trabalho ou seguro desemprego, pois estes benefícios dependem de lei que os aprove e regulamente.
O Portal do Empregador Doméstico poderá ser acessado via internet, no endereço www.esocial.gov.br, ou nos sítios do Ministério do Trabalho www.mte.gov.br, da Previdência Social www.mpas.gov.br, do INSS www.inss.gov.br e da Caixa Econômica Federal www.caixa.gov.br/fgts e da da Receita Federal www.receita.fazenda.gov.br.
Destaque-se que, a partir da regulamentação da EC nº 72/2013 pelo Congresso Nacional todos os registros e benefícios que vierem a ser aprovados passarão a ser contemplados neste Portal, com funcionalidades que facilitem ao empregador doméstico cumprir as obrigações com simplificação e facilidade.
Os médicos e Darwin - Folha de S.Paulo de 08/06 - Hélio Schwartsman - Folha de Sao Paulo
O que mais me incomoda na posição dos médicos que se opõem à vinda de profissionais de saúde cubanos para áreas remotas do país é que ela se baseia em argumentos completamente antidarwinistas. Se estivéssemos lidando com padres, tudo bem. Sacerdotes não precisam --e provavelmente nem devem-- guiar-se pela lógica evolucionista, mas de médicos seria razoável esperar um comprometimento mais visceral com a biologia.
Para os nossos valorosos doutores, configura grave violação ética oferecer aos mais pobres um profissional com qualificação inferior à exigida para atuar nos grandes centros. Concordo que esse não é o cenário ideal, especialmente quando analisamos a questão do ponto de vista dos princípios republicanos.
Vou um pouco mais longe e afirmo que, sem uma estrutura sanitária adequada, os cubanos poderão fazer muito pouco. E é neste "pouco" que está a chave do problema.
Os profissionais brasileiros têm milhões de motivos legítimos para não querer ir para a Amazônia. A lista inclui desde as más condições de trabalho até a inexistência de boas escolas para colocar seus filhos, passando pela malária e os desmandos dos políticos locais. Mas, entre não ir e fazer lobby para impedir que alguém vá, existe um abismo. Em medicina como na matemática, quase sempre algo é melhor do que nada.
Embora criacionistas gostem de afirmar que meio olho ou meia asa são totalmente inúteis, as evidências mostram que não é bem assim. Mesmo sem ser plenamente funcional, uma protoasa já ajudaria seu dono a planar e pode fazer com que ele não se machuque tanto numa eventual queda. Antes de enxergar, o olho pode servir como sensor de calor e movimento. "Natura non facit saltus" (a natureza não dá saltos), já asseveravam Aristóteles, Newton e Leibniz.
Em grande parte dos ambientes, incluindo a Amazônia, meio médico é preferível a médico nenhum.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
MISÉRIA, FÁBRICA DA VIOLÊNCIA - (Yvette Amaral)
Em 2 de março de 1939, seis meses antes do início da Segunda Guerra Mundial, o cardeal Eugênio Pacelli se sentou na cadeira de São Pedro, com o nome de papa Pio XII e escolheu esta frase como lema do seu pontificado: Opus justitiae pax - a paz é fruto da justiça. Com ela, o novo pastor da Igreja Católica proclamava que só estruturas justas seriam capazes de envolver a sociedade numa atmosfera de harmonia e tranqüilidade.
Sessenta e dois anos se passaram desta profecia, e fenômenos atuais estão provando a sua veracidade. Há muito que uma espiral de violência se desenvolve no mundo, inclusive entre nós. Inicialmente, pequenos focos em determinados lugares; hoje, uma verdadeira convulsão social que não respeita nenhum ambiente. Assaltos acontecem até nos velórios dos cemitérios. Recentemente, culminou entre nós, com trágicas ocorrências provenientes da greve das polícias Civil e Militar.
Um primário conhecimento das sociedades e da alma humana ensina que a violência nasce sempre da revolta, e esta, na maioria das vezes, tem sua gêne-se nas desigualdades e nas discriminações tão numerosas em nosso mapa social. Embora injustiças legalizadas sempre existissem, no passado, os homens interpretavam muito os fenômenos sociais e históricos como um determinismo, até de fundamento teológico. Eram expressões da vontade de Deus.
Atualmente, por conta principalmente da mídia, que mostra tudo a todos, as pessoas tomam mais consciência dos fatos e enxergam o escândalo que é um mundo dividido entre miseráveis e abastados, poderosos e excluídos dos direitos humanos e das prerrogativas da cidadania.
Enquanto formos o segundo país do mundo em desigualdade na distribuição de rendas; enquanto perdurarem dois "Brasis", o dos ricos e o dos pobres, é ilusão e infantilidade pensarmos em paz social. O índice de miséria existente entre nós, confrontado com o poder aquisitivo de uma minoria da população é fábrica de revoltados, é catalisador de tensões sociais iguais ou maiores do que as manifestações de violência que recentemente transformaram esta cidade num verdadeiro caos.
Toda a agressão que constantemente tomamos conhecimento, através dos meios de comunicação, sinaliza o desespero de um povo espoliado, desiludido, que nada mais aguarda da vida, dentro da legalidade. Pão, moradia decente, assistência à saúde, escola, emprego, velhice digna, tudo lhe foi substituído numa progressão geométrica de empobrecimento que, há muito tempo, já invadiu a fronteira da miséria.
O fosso imensurável entre o salário mínimo e os salários máximos; os investimentos públicos em obras suntuárias, prejudicando os benefícios sociais, mas que rendem bons dividendos para a competição eleitoral; a corrupção comprovada, porém impune, que já se tornou ocorrência corriqueira, estão conduzindo o Brasil para um túnel sem saída à vista.
Colocamos no policiamento a expectativa de segurança para o povo. Sem dúvida precisamos dele, como medida emergencial. Entretanto, ele não será nunca a garantia da paz social. Os instrumentos de defesa pessoal já perderam a validade neste contexto desesperador do "salve-se quem puder".
Os traços de hospitalidade e solidariedade do nosso povo esmaecem, enquanto a honestidade, a legalidade, o respeito ao outro são queimados na luta pela sobrevivência e no individualismo pela ideologia neoliberal.
O que estamos presenciando indica que Pio XII estava certo na opção do seu lema. Os homens querem justiça para todos. É legítimo uns disporem de supérfluos, concentrando em suas mãos bens e poder, enquanto tantos outros procuram comida nos montões de lixo?
Ou a nossa brasileira sociedade se reestrutura na base da justiça que garanta iguais direitos para todos ou a revolta cresce e a violência recrudesce, como um polvo de muitos tentáculos, sufocando a população e adiando para um futuro distante o sonhado dia da paz.
Curiosidades sobre o Brasil
1. Nos rios amazônicos, já foram descobertas 1.500 espécies de peixes, mas estima-se que exista pelo menos o dobro. Isso é quinze vezes mais do que todas as espécies de peixes encontradas nos rios da Europa. (Revista Veja)
2. A cidade do Rio de Janeiro sediará os Jogos Pan-Americanos no ano de 2007. Há grandes projetos para a melhoria da cidade e planos para que os meninos de rua do Rio se dediquem aos estudos e ao esporte. (Revista Veja)
3. Foi um sergipano radicado na França o criador do primeiro cartaz de propaganda de um filme. Cândido de Faria fez em 1902 o cartaz do filme “Les Victimes de l’ Alcoolisme”, inspirado na obra de Émile Zola. (Revista Istoé)
4. Entre São João Del Rei e Tiradentes ém Minas Gerais ainda circula a mais antiga Maria-Fumaça do mundo (desde 1881). Ela faz um percurso de 12 km. (Rank Brasil)
5. Joinville, em Santa Catarina cedia todos os anos o maior festival de dança do mundo, que reúne 6.000 participantes de 30 países.
6. Três coisas trazem infelicidade: saber e não ensinar; ensinar e não fazer; ignorar e não perguntar.
Curiosidades: frutas
1. Quando o melão não for doce, e estiver aguado, não use açúcar, e sim pulverize a fatia cortada com uma pitadinha de sal.
2. Quando for extrair a água de um coco e este estiver aguado, coloque 3 gotinhas de adoçante, você irá se surpreender com o sabor.
3. Para afugentar aquelas mosquinhas das frutas, coloque por perto um prato com leite ou vinagre com pimenta.
4. As laranjas de casca mais fina geralmente têm mais suco.
5. Antes de descascar as laranjas, cubra-as com água fervente e deixe descansar por 5 a 10 minutos. A parte branca sairá com facilidade, deixando-as perfeitas para serem usadas em saladas.
6. Para o limão apresentar uma maior quantidade de suco, antes de cortá-lo, friccione-o com as mãos.
7.Quando for ralar limão, antes cubra o ralador com um papel plástico aderente, aperte bem e rale o limão. O papel não rasga, não suja o ralador e, ainda por cima ao retirar o papel, você aproveita toda a casquinha.
8. Rale as cascas de laranjas, leve-as ao forno baixo até secarem bem. Coloque-as em vidros bem fechados. Você poderá usar em bolos, biscoitos, pudins, etc. Se você desejar, poderá congelar a casca da laranja ralada, sem necessidade de secá-la.
9. Se acrescentar frutas picadas a uma gelatina ainda líquida, elas depositar-se-ão no fundo do recipiente. Para que isso não aconteça, deixe a gelatina na geladeira até engrossar um pouco. Acrescente então as frutas.
MINHA SOGRA É UM AMOR
O guarda manda o sujeito parar o carro. - Seus documentos, por favor. O senhor estava a 130km/h e a velocidade maxima nesta estrada é 100. - Não, seu guarda, eu estava a 100, com certeza. A sogra dele corrige: - Ah, Chico, que é isso! Você estava a 130 ou mais! O sujeito olha para a sogra com o rosto fervendo. - E sua lanterna direita não está funcionando... - Minha lanterna? Nem sabia disso. Deve ter pifado na estrada... A sogra insiste: - Ah, Chico, que mentira! Você vem falando há semanas que precisa consertar a lanterna! O sujeito está fulo e faz sinal à sogra para ficar quieta. - E o senhor está sem o cinto de segurança. - Mas eu estava com ele. Eu só tirei para pegar os documentos! - Ah, Chico, deixa disso! Você nunca usa o cinto! O sujeito não se contém e grita para a sogra: - CALA ESSA BOCA! O guarda se inclina e pergunta à senhora: - Ele sempre grita assim com a senhora? Ela responde: - Não, seu guarda. Só quando ele bebe.
