Integração de órgãos é um entrave -> Novas regras do MTE irritam quem não quer trabalhar -> Confira dicas para trabalhar a postura no dia a dia -> Um Tribunal entupido de excelências

Boca cerrada y ojo abierto, no hizo jamás un desconcierto

Muito mente, quem dá com a língua nos dente

 
Integração de órgãos é um entrave - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009581039773732

 
    A pouca integração entre Estado, município e União é a principal reclamação de contadores e contabilistas quanto à abertura e a modificações das empresas.
    João Bosco, contador da ACD Assessoria Contábil, afirma que "as esferas não se conversam". Segundo ele, as exigências de documentação fazem com que o empresário tenha que aguardar, por exemplo, o fim do processo na Jucesp (Estado) para entrar com o pedido de abertura na Receita Federal (União).
    "Primeiro tem de ir à junta comercial, depois à Receita Federal, depois ao município, que tem exigências de diferentes secretarias, como as de finanças e habitação."
    Sócio da Fortec Contábil, Gilmar Codonho confirma que a maior dificuldade de seus clientes vem de exigências como planta, laudo do corpo de bombeiros e vistoria das instalações elétrica e hidráulica para o funcionamento de pontos comerciais.
    "Eu trabalho com bares e padarias que funcionam em sobrados e prédios antigos. Chega a demorar um ano para conseguir o laudo de funcionamento da Prefeitura [de São Paulo]."
    A prefeitura informa que, se o empreendedor providencia todos os documentos necessários, o alvará para o funcionamento de empresas com espaço inferior a 150 m² é entregue na hora. Para estabelecimentos maiores, há prazo de 15 dias.
    Se não for possível, porém, levar todos os documentos, um engenheiro da subprefeitura será designado para avaliar o local. Quando isso ocorre, não há prazo limite.
PEQUENA INDÚSTRIA
    A área do imóvel e a classificação do empreendedor como individual (faturamento de até R$ 36 mil ao ano) são as únicas diferenciações que o município faz.
    Fora isso, uma pequena indústria, por exemplo, precisa seguir as mesmas regras e ter a mesma documentação que uma grande.
    Essa foi a maior dificuldade percebida por Mônica Souza, proprietária da confeitaria artesanal Mônica Cake.
    A empresa funciona há três anos, mas só foi legalizada há cerca de três meses. "Antes não era formalizada justamente pela dificuldade de legalizar, há muita burocracia e gasta-se muito dinheiro."
    Para pagar a abertura da companhia, Souza fez um escambo com uma amiga contadora: fez os doces e os bolos para a festa de 15 anos da filha dela. Agora, a empresária formaliza a contratação de cinco funcionários.
Projetos buscam desburocratizar processo
    O portal do empreendedor (www.portaldoempreen dedor.gov.br) é o projeto piloto de integração de todas as esferas necessárias para a criação de uma empresa.
    Atualmente, o site tem serventia apenas aos empreendedores individuais, com faturamento máximo de R$ 36 mil por ano. Júlio Cesar Durante, do Sebrae, afirma que o projeto visa à desburocratização também na constituição de empresas de micro e pequeno portes.
    No Estado de São Paulo, o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento; www.sil.sp.gov.br) permite que micro e pequenas empresas realizem todo o processo de abertura pela internet. O projeto está em funcionamento em seis cidades do interior.

Novas regras do MTE irritam quem não quer trabalhar - http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--2906-20110917

 
    Com o sistema Mais Emprego, o trabalhador que entra com pedido de seguro é cadastrado em um processo de seleção; muitos não querem novo emprego
    Desde o começo de setembro, diariamente, a Agência do Trabalhador de Londrina (Sine) tem sido palco de explosões de mau humor e discussões. São casos de trabalhadores recém-desempregados que se irritam com as novas normas para o recebimento do auxílio-desemprego. O Sine Londrina faz cerca de 120 atendimentos por dia e a cada 100 pessoas, pelo menos 5 reclamam ou se negam a atender as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Não querem receber encaminhamento para novas vagas.
    ''Há quem não consiga entender que o seguro-desemprego é uma forma do governo amparar o trabalhador que é demitido e precisa ter um mínimo de renda até conseguir um novo emprego. Não pode ser usado como um tempo de descanso remunerado'', afirma a coordenadora municipal do Sine, Neiva de Cássia Vieira Sefrin.
    O Sistema ''Mais Emprego'' entrou em vigor no início deste mês no Paraná e deverá estar funcionando em todo o País até o final de setembro. Através dele, o trabalhador que entra com o pedido de seguro-desemprego é cadastrado automaticamente no processo de seleção e busca de novas vagas que atendam ao seu perfil profissional e sejam condizentes com o último emprego e renda. O recebimento do benefício fica vinculado ao monitoramento do trabalhador, ou seja, só acontece se ele participar dos processos seletivos indicados pelo Sine.
    Se ele não comparecer aos agendamentos, o processo do seguro-desemprego para e não há liberação das parcelas. Caso o trabalhador se negue a ir aos agendamentos ou recusar emprego oferecido por três vezes, perde o direito ao benefício. A iniciativa do MTE está respaldada pela lei que criou o seguro-desemprego e permite o cancelamento do benefício sempre que houver recusa por parte do trabalhador a outro emprego com o mesmo perfil e renda do anterior. A proposta do programa é inibir as fraudes, agilizar a volta do trabalhador ao mercado formal.
    Neiva Sefrin explica que a ocorrência de fraudes é conhecida, mas não podia ser quantificada porque aconteciam sempre de forma verbal. Quando o trabalhador é avisado de que vai ser chamado sempre que houver alguma vaga é comum ele alegar que ''fez um acordo com o patrão'' e saiu do emprego porque estava com problemas de saúde e não pode voltar a trabalhar por algum tempo.
    Este tipo de conduta é crime. Em caso de doença e impossibilidade de trabalho o trabalhador tem o amparo da Previdência e tem direito a manter o vínculo empregatício. Outra conduta comum era a de trabalhadores que fazem do seguro-desemprego uma ''fonte de renda''. A lei obriga um período de carência de 16 meses entre a concessão de um benefício e outro e determina que o trabalhador tem de acumular pelo menos seis meses consecutivos de registro.
    Segundo a coordenadora também é comum o Sine receber reclamações das empresas que afirmavam que alguns trabalhadores encaminhados, ao serem entrevistados, pediam para não serem contratados, dizendo que não queriam a vaga. ''Agora o trabalhador que não quiser ser encaminhado para uma nova vaga vai ter de escrever uma carta de próprio punho afirmando sua decisão e perderá o direito ao benefício'', afirma.
    Para o presidente do Sescap Londrina, Marcelo Esquiante, o novo sistema vem corrigir equívocos que vinham acontecendo tanto por parte dos trabalhadores quanto das empresas. ''O seguro-desemprego é importante, mas estava gerando problemas sérios para as empresas'', afirma. Explica que a rotatividade causa prejuízos para o setor produtivo, pois todo trabalhador precisa passar por treinamento e adaptação antes de dar o retorno esperado. As mudanças, diz Neiva Sefrin, só ampliam a proteção do trabalhador interessado em se manter no mercado.

Confira dicas para trabalhar a postura no dia a dia - http://www2.uol.com.br/canalexecutivo/notas111/1609201117.htm

    A especialista Adriana Ramos Schierz, professora de ginástica da academia Competition, de São Paulo, preparou uma lista de dicas para quem manter a postura do corpo em ordem. São maneiras simples de se alongar e fortalecer a musculatura sem sair da rotina. Confira:
    - Quando entrar no carro ajeite sua postura da melhor maneira possível e daí ajeite seu espelho retrovisor. À medida que o tempo passa, temos a tendência a desabar, mas se você ficar atento ao espelhinho e sempre que ele ficar mais alto que sua visão, ajeite a sua postura novamente, e não o espelho. Mesmo que você não precise se ajeitar, o espelhinho servirá como um belo lembrete para você.
    Resultado: Ativa musculatura de tronco e alonga a coluna
    - Ainda no carro, horas de transito, você sentado sem fazer nada... Faça uma contração do abdômen (musculatura mais profunda, como tossir) e mantenha a posição por 10 segundos, vá aumentando esse tempo, conforme seja possível. A idéia é que esta contração se torne automática.
    Resultado: Ativa a musculatura de tronco, fortalecendo abdômen transverso.
    - Cansado, precisando dar aquela esticadinha, mas não pode se deitar ainda, agache, flexionando os dois joelhos, como se fosse amarrar o sapato, ou olhar uma gôndola de supermercado bem baixinha, fique por alguns segundos e depois levante. Repita se necessário.
    Resultado: Alonga musculatura posterior de tronco, anterior de coxa e alivia tensão na região lombar
    - Antes de atravessar uma porta, deixe seu braço apoiado no batente, com cotovelo e ombro numa flexão de 90 graus.
    Resultado: Alonga ombro e peitorais.
    - Ao ficar sentado, sempre com os ossinhos (isquios) do quadril bem apoiados, apóie o tornozelo sobre a perna oposta, como fazendo um “4”e flexione seu corpo sobre essa perna.
    Resultado: Alonga musculatura de glúteo e alivia tensão lombar
    - Quando fizer um exercício repetitivo, antes de alongar, descontraia essa musculatura chacoalhando os braços.
    Resultado: Alivia tensão antes da outra tensão que é alongar

Um Tribunal entupido de excelências - http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2011/09/um-tribunal-entupido-de-excelencias.html

 
    Um em cada cinco parlamentares está enrolado com a Justiça. O Supremo tem condições de julgar tanta gente com direito a foro especial?
    SOBRECARREGADA A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente à sede do STF, em Brasília. O Tribunal tem dificuldades para julgar os políticos (Foto: Anderson Schneider/Ed. Globo e ABr)SOBRECARREGADA
    A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti, em frente à sede do STF, em Brasília. O Tribunal tem dificuldades para julgar os políticos (Foto: Anderson Schneider/Ed. Globo e ABr)
    O deputado Paulo Maluf (PP-SP) deverá saber, nesta semana, se vai virar, mais uma vez, réu. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai decidir se há provas suficientes para processar Maluf por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Durante sua última gestão como prefeito de São Paulo, entre 1992 e 1996, Maluf foi acusado de desviar recursos públicos da construção da Avenida Água Espraiada para contas bancárias em paraísos fiscais. Desde 2007, quando Maluf assumiu como deputado, o caso está no Supremo. Enquanto os prazos correm, Maluf exerce tranquilamente seu mandato na Câmara, em Brasília.
    Como Maluf, existem outros 136 parlamentares enrolados com a Justiça, de acordo com um levantamento feito em maio pelo site Congresso em Foco. Ao todo, 115 deputados e 22 senadores são alvo de 87 ações penais e 210 inquéritos. Alguns deles respondem a vários processos e inquéritos (leia o quadro na página ao lado). Um em cada cinco parlamentares que frequentam as dependências do Congresso Nacional sabe que, do outro lado da rua, o Supremo examina acusações que podem custar seu mandato ou mandá-lo para a cadeia. “Não há uma coletividade de 594 pessoas no Brasil que tenha mais de 130 respondendo por crimes”, afirma o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Em agosto, em discurso na instalação da comissão especial que examina o projeto do novo Código de Processo Civil, na Câmara, Teixeira pediu que o Supremo acelerasse os julgamentos de deputados e senadores, uma forma de combater a impunidade e a corrupção. Sua ideia de promover mudanças nesse campo ganha apoio no Judiciário.
    Parlamentares só podem ser julgados pelo Supremo. O foro especial, como é chamado esse direito, foi criado para proteger os parlamentares de perseguições. “O foro especial é um instituto importante, mas parece evidente que sofreu uma ampliação exagerada no Brasil nos últimos tempos”, disse a ÉPOCA o presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso. “É hora de a sociedade e seus representantes discutirem uma mudança nessa questão.”
    A missão primordial do Supremo é dirimir dúvidas sobre a aplicação da Constituição. O Tribunal também tem de julgar crimes de autoridades, mas não tem uma estrutura adequada para isso. Ações penais exigem, entre outras coisas, investigações policiais e do Ministério Público e a tomada de depoimentos de testemunhas. O processo do mensalão, que pode ser julgado no próximo ano, é exemplar desse problema. Para ouvir mais de 200 testemunhas, foi necessária a montagem de uma estrutura especial. Os ministros do Supremo também não se sentem à vontade para julgar processos penais e têm um perfil mais voltado para discussões constitucionais do que para determinar culpas ou inocências. “Nós não somos, de início, afeitos a julgar ações penais. Espero viver um dia em que todo e qualquer cidadão será julgado em primeira instância, sem a prerrogativa de foro”, afirma o ministro Marco Aurélio Melo. “O STF vai acabar virando, algum dia, uma corte estritamente constitucional – e aí não teremos essa miuçalha que atravanca tanto os trabalhos.”
    No período de Gilmar Mendes na presidência do STF, juízes de instrução foram nomeados para ajudar os ministros a examinar processos e desafogar um pouco o trabalho. Mesmo com esse tipo de providência, o Supremo não tem se saído muito bem na tarefa de julgar políticos. No ano passado, o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) e os deputados Zé Gerard o (PMDB-CE) e José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), o Tatico, foram condenados, entre outras coisas, por desvios de recursos públicos. Na semana passada, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado por trocar cirurgias de laqueadura por votos. Mas, em geral, poucos processos chegam ao fim, o que contribui para que muitos acusados saiam impunes. Condenado a seis meses de prisão por mau uso de dinheiro público quando foi prefeito de Curitiba, no Paraná, o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) escapou porque o crime já havia prescrito. Os ministros do Supremo reclamam que os atrasos da Polícia Federal e do Ministério Público nos inquéritos contribuem para as prescrições
    A dinâmica eleitoral é um fator importante para a baixa taxa de conclusão dos processos. Quando um político perde o mandato, seu processo sai do Supremo e volta para a primeira instância. Se, mais tarde, ele é eleito deputado ou senador novamente, seu processo volta ao Supremo. Esse vaivém aumenta os atrasos. Juristas e ministros do Supremo gostariam de ver mudanças no rito de julgamento. A mais radical seria simplesmente retirar do Tribunal os processos contra parlamentares, como quer o ministro Marco Aurélio. E quem julgaria, então, os políticos? Uma sugestão seria levar os processos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Basta aumentar o número de ministros do STJ”, diz um jurista. A lei afirma que o STJ deve ter “pelo menos” 33 ministros, que é o número atual de membros da corte. Ou seja, o STJ pode ter mais integrantes. Seu prédio, em Brasília, foi projetado para abrigar 66 ministros.
    Do ponto de vista institucional, o fato de o Congresso abrigar tanta gente impune diante da lei piora a frágil imagem do Legislativo. Há constrangimentos cotidianos. Quando fez seu discurso na Câmara, Miro Teixeira estava diante também dos colegas João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ). João Paulo é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apesar de ser réu no Supremo no processo do mensalão. Eduardo Cunha é alvo de dois inquéritos no Supremo. Os dois pretendiam comandar a tramitação do projeto do novo Código de Processo Civil na Câmara, mas foram removidos. Casos como de João Paulo, Eduardo Cunha e Maluf e de muitos outros mostram como é urgente encontrar um meio de julgar rápido os políticos. Sejam declarados culpados ou inocentes, pelo menos terão passado pelo crivo da Justiça. 

Relaxe/Curiosidades

Problemas na Terra
— Chefe, eu queria que o senhor me liberasse amanhã de manhã. É por causa da minha mulher. Ela quer que eu vá buscar a mãe dela pra passar o fim de semana lá em casa.
— Olha, tem muita coisa pra fazer aqui no escritório e eu não vou poder liberar você amanhã.
— Obrigado, chefe. Eu sabia que podia contar com o senhor.

  Em uma conversa entre dois amigos:
— Você é capaz de guardar um segredo?
— Claro, afinal amigos são para essas coisas...
— Preciso de 500 reais!
— Pode ficar tranquilo, vou fazer de conta que nem ouvi.

 Qual é o veneno mais letal?
O veneno mais letal encontrado na natureza vem da bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo. A toxina botulínica tipo A é 16 milhões de vezes mais potente que a estricnina e 10 mil vezes mais forte que os venenos das cobras. Para se ter uma idéia, 226 gramas dessa toxina seriam necessárias para matar qualquer criatura na Terra. A boa notícia é que, apesar de todo o poder da toxina botulínica tipo A, ela pode ser destruída com altas temperaturas ou em meios com maior acidez.

Qual é o inseto mais veloz do mundo?
Segundo o Livro de Recordes de Insetos da Universidade da Flórida (EUA), o inseto terrestre mais rápido é o besouro-tigre australiano, que corre a uma velocidade de 9 km/h. A competição fica mais acirrada entre os bichinhos voadores: a mariposa noturna e a libélula são consideradas as mais velozes, chegando a atingir entre 53 km/h e 57 km/h, em distâncias curtas, mas já foi documentado um vôo de mutuca que chegou aos 145 km/h.