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| em 2006 |
O que os olhos não vêem o coração não sente
O homem pode passar por sábio quando busca a sabedoria; mas se crê havê-la encontrado, é um néscio. Provérbio Persa
Receita Federal declara combate a fraudes no Impoto de Renda - http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=111717
20 dias do final do prazo para entrega das declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2012, a Receita Federal – em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal – iniciou hoje uma operação de combate à fraude no preenchimento do documento, denominada Marcação Cerrada.
O chefe da Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Brasília, Adalberto Sanches, informou que a apreensão de documentos envolveu duas pessoas em Brasília, responsáveis pelo envio, somente em março, de declarações de 1.500 contribuintes com suspeita de falsificação de dados.
As principais suspeitas são sobre o aumento das despesas, como pensão alimentícia, saúde e educação, que elevaram as deduções de imposto a pagar. Sanches disse que o prejuízo estimado para os cofres públicos é em torno de R$ 15 milhões. Segundo o técnico da Receita, estas pessoas estavam sendo investigadas há um ano e meio. “A Receita sempre monitora estas transmissões de declaração e vai analisando se há indícios de fraudes”, disse Sanches.
Ele informou que novas operações serão realizadas em Brasília. A Receita intimará os contribuintes identificados para que comprovem as informações constantes das declarações com indícios de fraude. Se estas informações não forem confirmadas, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do valor sonegado.
Esses contribuintes também podem sofrer sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
Em nota, a Receita informou que, com a realização das buscas hoje, a fiscalização do órgão pretende identificar novos contribuintes que utilizaram os serviços das duas pessoas investigadas. O Fisco também informou que pretende deflagrar um conjunto de ações de combate à fraude em todo Brasil.
As mudanças no Simples Nacional - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/013986056484806
Atualmente 5,6 milhões de empresas recolhem os seus tributos através do Simples Nacional, o que já corresponde a uma arrecadação de mais de 30 milhões de reais no ano de 2011. Instituído em 2007, através da Lei Complementar nº 123 de 2006, o Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que permite o recolhimento unificado de tributos federais (IRPJ, IPI, PIS/PASEP, COFINS, CSLL e contribuição patronal para o INSS), além do ICMS (tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal) e o ISS (tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal).
Visando a aumentar o número de inscritos no Simples Nacional e, por consequência, a arrecadação, a presidente Dilma sancionou no último dia 10 de novembro a Lei Complementar nº139/2011, que inova em diversos aspectos a Lei Complementar nº 123/2006.
Apesar de grande parte das notícias estarem focando simplesmente no aumento dos limites de faturamento, que aumentou para R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as empresas de pequeno porte, além da elevação para R$ 60 mil do teto do microempreendedor individual, outras vantagens deverão agradar aos empreendedores e as empresas que optarem pelo Simples Nacional.
A Lei Complementar traz novos benefícios para as empresas que trabalham com exportação, aumentando o limite de faturamento para essas empresas ao máximo de R$ 7,2 milhões, de modo que as empresas poderão registrar em sua contabilidade até R$ 3,6 milhões com exportações, além do limite de 3,6 milhões de receita bruta dentro do mercado interno.
Outra inovação é a redução das alíquotas calculadas sobre a receita bruta acumulada no exercício, especialmente para as receitas menores. Para o comércio, por exemplo, a menor faixa, de empresas com até R$ 180 mil de faturamento, a alíquota diminuiu de 5,47% para 4% sobre a receita bruta.
Uma das alterações mais esperadas pelos optantes do Simples Nacional é a possibilidade do parcelamento das dívidas tributárias em até 60 meses. A previsão é que a medida beneficiará até 500 mil empresas que estão em mora com os governos federal, estaduais e municipais e seriam excluídas do regime tributário em janeiro.
A simplificação dos procedimentos para abertura e baixa das empresas optantes pelo Simples Nacional também estão dentre as novidades que devem agradar.
Optar por esse regime tributário diferenciado, no entanto, não é uma escolha tão simples como diz o nome, devendo ser tratada como parte de um planejamento tributário específico e individual para cada empresa. Mesmo com todos os novos benefícios, o contribuinte deve analisar se realmente é a opção mais vantajosa para o seu ramo de atividade econômica.
Depois de realizado o planejamento e verificado que o Simples Nacional é o regime mais benéfico, a empresa deverá estar atenta às peculiaridades de suas obrigações. O contribuinte que optar pelo Simples deverá aderir ao Sistema de Comunicação Eletrônica próprio do Simples Nacional. A utilização deste sistema deve ser tratada com cuidado uma vez que as informações prestadas através dele terão caráter declaratório, ou seja, caso a empresa faça uma declaração e, por algum motivo, deixe de realizar o recolhimento do tributo declarado, o Fisco poderá cobrar os valores não recolhidos fundamentado na "confissão de dívida" realizada através da declaração.
Outro cuidado que a empresa deverá ter, ainda dentro do sistema de comunicação eletrônica, é que de acordo com a nova redação, os optantes pelo regime serão intimados a prestar informações, incluir e modificar dados no sistema, estando sujeitos a multa em caso de envio de informação incorreta.
Ponto que também provavelmente será objeto de muitos questionamentos é quanto às alterações nos limites para adesão ao Simples Nacional, que ficaram a cargo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), e que somente poderão ser alteradas a partir do ano de 2015.
Com a alteração promovida nos limites de faturamento do Simples Nacional, os empresários se perguntam agora quando o governo irá deliberar quanto ao aumento para os que apuram o Imposto de Renda pelo Lucro Presumido.
Tal lucro, que atualmente possui um limite máximo de R$ 48 milhões de faturamento para seus optantes, não é reajustado desde 2002 e está há muito defasado, o que prejudica inúmeras empresas que ficam restritas à apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real.
13 etapas e 119 dias para abrir uma empresa - http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/13-etapas-e-119-dias-para-abrir-uma-empresa/
Para abrir uma empresa no Brasil, o empreendedor precisa passar por 13 etapas. Nelas, terá de checar se o local do estabelecimento está em conformidade com a Lei de Uso e Ocupação do Solo, registrar a companhia na Junta Comercial e obter inscrições fiscais e alvarás, para ficar no básico. O procedimento envolve instituições federais, estaduais e municipais e leva em média 119 dias, segundo pesquisa deste ano do Banco Mundial. O País é o 120º na categoria “começar um negócio”, entre 183.
Essa maratona burocrática pode ganhar contornos ainda mais absurdos, caso um dos sócios tenha vínculo com outra companhia. “Eles (órgãos públicos) estão fazendo cruzamento de dados para poder identificar pendências pelos CPFs dos sócios”, diz o advogado Marcelo Candiotto, da Candiotto & Fonseca Advogados. Já houve caso em seu escritório de um empreendedor que não conseguir abrir uma empresa porque o sócio estava devendo IPVA. Para o advogado, esse tipo de medida é ilegal e inibe o empreendedorismo.
O fotógrafo Thiago Aguiar, que em 2011 se tornou sócio de uma empresa que nem chegou a gerar receita ou prestar serviço, hoje tem de recusar trabalhos. Ele e o sócio Daniel Freire tentam há seis meses fechar a empresa que prestaria serviço a construtoras no segmento de casas pré-fabricadas. “Apesar de em âmbito estadual a empresa estar encerrada, para a Receita estamos ativos”, diz Freire.
Pesadelo
Pôr fim a uma companhia malsucedida, portanto, pode ser um pesadelo maior que abrir. Há caso de empreendedor que tenta fechar a empresa há oito anos e não consegue porque o sócio parcelou uma dívida de algum imposto, conta o cientista político e especialista do Instituto Millenium Alexandre Barros.
Ele explica que há dois custos importantes para o empresário: o financeiro, relativo ao dinheiro que a pessoa deixa de ganhar ao não poder exercer outra atividade empreendedora; e o conhecido em economia como custo de oportunidade, que diz respeito, no caso acima, ao fato de não poder fazer nada enquanto estiver vinculado àquele problema.
Para o presidente da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), José Constantino de Bastos Júnior, a burocracia diminuiu nos últimos anos. O maior sinal disso seria a iniciativa do Microempreendedor Individual (MEI), lançado em 2009. Tudo é feito por um site mantido pela União, mas integrado com os Estados — método que, segundo ele, deve se expandir no País. Bastos conta que hoje 50% da empresas abertas são MEIs. Apenas no início de março, 500 mil MEIs foram registrados na Jucesp.
E tanto a abertura quanto o fechamento de empresas tem crescido. De 2000 a 2011, o número de companhias constituídas no Brasil saltou 32%, de 460.602 para 608.510, e o de extintas, 123%, de 99.966 para 223.619, segundo dados do Departamento do Registro do Comércio (DNRC), sem contar os MEIs.
Os números, fornecidos pelas Juntas Comerciais, não revelam quantas das empresas estão de fato em atividade nem quanto levou para fechar os negócios malsucedidos. No Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), de 22 milhões de empresas há cerca de 8,8 milhões inativas.
Difícil saber o motivo da inatividade. Mas, diante de tanta burocracia para fechar uma empresa no País, não é audacioso imaginar que boa parte delas está com dificuldade para deixar de existir no papel.
STF: o próximo passo - http://www.nivaldocordeiro.net/stfoproximopasso
Consumada a travessia do Rio Estige, para entregar pessoalmente a Satã as alminhas dos anjinhos portadores de anencefalia, pergunto-me qual será a próxima inovação legislativa revolucionária do STF. Penso que a resposta está nos jornais do dia, especificamente no artigo de Denis Russo Burgierman, publicado na Folha de São Paulo (“Vai fugir da guerra, Dilma”): a questão das drogas ilegais.
Para tornar nosso país um caos pior que o México falta bem pouco. Só falta mesmo que nos tornemos oficialmente um Estado narcotraficante, moldado pela admiração e sociedade que o partido governante tem com as Farc. O autor do artigo é um dos soldados da causa traficante, todo enrolado nos argumentos sofísticos incapazes de sustentar o insustentável – a liberação das drogas – e, enquanto tal, desprovido de relevo.
O que importa nele é a notícia comentada de que chefes de Estado das Américas estarão reunidos no próximo final de semana na Colômbia, com a presença de Dilma Rousseff , com um ponto de agenda explosivo: possível legalização das drogas, como se tenta na Guatemala, com a desaprovação dos EUA.
A revolução cultural contra os valores cristãos não estará completa sem a liberação das drogas, além do aborto e do homossexualismo. É simples assim. Os dois últimos já foram parcialmente obtidos no STF, em usurpação legislativa digna de uma ditadura legal . Agora à cidadela final, que só poderá ser feito se aceito pelos países vizinhos. Esse encontro é providencial para a agenda das esquerdas.
O STF está pronto para legislar sobre o assunto nos termos demandados pelos mesmos que demandaram o aborto e a união matrimonial do mesmo sexo. O problema é de ordem diplomática, todavia: um movimento em falso aqui pode colocar o Brasil como pária internacional. Por isso é preciso criar precedentes em republiquetas como a Guatemala, para que a coisa venha num crescente, com naturalidade. E também é preciso garantir a neutralidade dos EUA, algo um tanto difícil.
A única solução para que o Brasil não despenque no precipício é tirar essa gente do poder. O voto pode ser um bom método.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
CARTA DE UM PAI AO FILHO - http://textos_legais.sites.uol.com.br/carta_pai.htm - Autor: Levi da Silva Barreto
Amado Filho,
O dia em que este velho já não for o mesmo, tenha paciência e me compreenda.
Quando eu derramar comida sobre minha camisa e esquecer como amarrar meus sapatos, tenha paciência comigo e se lembre das horas que passei te ensinando a fazer as mesmas coisas.
Se quando conversa comigo, repito e repito as mesmas palavras e sabes de sobra como termina, não me interrompas e me escute. Quando era pequeno, para que dormisse, tive que contar-lhe milhares de vezes a mesma estória até que fechasse os olhinhos.
Quando estivermos reunidos e, sem querer, fizer minhas necessidades, não fique com vergonha e compreenda que não tenho a culpo disto, pois já não as posso controlar. Pensa quantas vezes quando menino te ajudei e estive pacientemente a seu lado esperando que terminasse o que estava fazendo.
Não me reproves porque não queira tomar banho; não me chames a atenção por isto. Lembre-se dos momentos que te persegui e os mil pretextos que tive que inventar para tornar mais agradável o seu banho.
Quando me vejas inútil e ignorante na frente de todas as coisas tecnológicas que já não poderei entender, te suplico que me dê todo o tempo que seja necessário para não me machucar com o seu sorriso sarcástico.
Lembre-se que fui eu quem te ensinou tantas coisas.
Comer, se vestir e como enfrentar a vida tão bem com o faz, são produto de meu esforço e perseverança.
Quando em algum momento, enquanto conversamos, eu chegue a me esquecer do que estávamos falando, me dê todo o tempo que seja necessário até que eu me lembre, e se não posso fazê-lo não fique impaciente; talvez não fosse importante o que falava e a única coisa que queria era estar contigo e que me escutasse nesse momento.
Se alguma vez já não quero comer, não insistas. Sei quando posso e quando não devo.
Também compreenda que, com o tempo, já não tenho dentes para morder, nem gosto para sentir.
Quando minhas pernas falharem por estarem cansadas para andar, dá-me sua mão terna para me apoiar, como eu o fiz quando começou a caminhar com suas fracas perninhas.
Por último, quando algum dia me ouvir dizer que já não quero viver e só quero morrer, não te enfades. Algum dia entenderás que isto não tem a ver com seu carinho ou o quanto te amei.
Trate de compreender que já não vivo, senão que sobrevivo, e isto não é viver.
Sempre quis o melhor para você e preparei os caminhos que deve percorrer.
Então pense que com este passo que me adianto a dar, estarei construindo para você outra rota em outro tempo, porém sempre contigo.
Não se sinta triste, enojado ou impotente por me ver assim. Dá-me seu coração, compreenda-me e me apóie como o fiz quando começaste a viver.
Da mesma maneira que te acompanhei em seu caminho, te peço que me acompanhe para terminar o meu.
Dê-me amor e paciência, que te devolverei gratidão e sorrisos com o imenso amor que tenho por você.
Atenciosamente,
Teu Velho
Os lêmures de Madagascar
Na ilha de Madagascar não vivem marsupiais, macacos, elefantes, nem zebras; mas, em compensação, é um dos únicos lugares do mundo habitado por lêmures, pequenos primatas com olhos grandes, cauda, pêlo macio, focinho parecido com o das raposas e hábitos semelhantes aos dos macacos. O maior lêmure ainda vivo é o indri, que mede cerca de 70 cm e pode pesar até 10kg. Muitas lendas cercam esse simpático animalzinho, que é considerado sagrado pelos nativos da ilha. Há quem diga que as folhas das árvores habitadas por ele têm o poder da cura, outros acreditam que os indris são pessoas reencarnadas ou ainda ancestrais dos seres humanos. Os indris, assim como os outros lêmures, correm risco de extinção devido à destruição do seu habitat natural.
A nova orquídea gorbachev
Mikhail Gorbachev virou nome de flor na Alemanha. A nova espécie de orquídea, chamada de Maxilaria Gorbatschowii, foi encontrada pelo botânico Frank Brandenburg nos Andes bolivianos e recebeu esse nome para homenagear os 70 anos do ex-líder russo. Gorbachev foi o fundador da Green Cross, uma organização com sede em Genebra, destinada à proteção de espécies ameaçadas de extinção, e esteve sempre comprometido com a preservação da fauna e da flora, afirma Brandenburg.
O acordo
Faltando dois dias pro casamento, o noivo muito católico vai procurar o padre:
- Padre, eu vim aqui propor um negócio. Eu te trouxe mil reais, mas em troca eu quero que o senhor corte algumas coisinhas daquele discurso de casamento: "amar, honrar, ser fiel, etc". É só não falar essa parte e pronto!
O padre aceita o dinheiro, não fala nada e o noivo fica todo satisfeito. Chega o dia do casamento. O padre olha bem para o noivo e diz:
- Promete viver apenas para ela, obedecer a cada uma de suas ordens, levar café na cama todos os dias e jurar perante Deus que nunca terá olhos para nenhuma outra mulher?
O noivo, completamente sem graça e sem saída, acaba concordando. Mais tarde, durante a festa, chama o padre num canto:
- Pôxa, eu pensei que a gente tinha feito um acordo!
O padre lhe devolve os mil reais:
- Sinto muito, meu filho. Mas ela triplicou sua oferta!
De jeito nenhum
Dois amigos se encontram depois de alguns anos e um deles pergunta:
- E a Ritinha, sua noiva, como vai?
- Ah, cara! Nem me fale... Nós terminamos tudo!
- Sério!? Mas a Ritinha era uma garota lindíssima!
- É, mas me diga uma coisa... Você se casaria com uma pessoa mentirosa, preguiçosa e infiel?
- Não, de jeito nenhum!
- Pois é... ela também não!
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