Dizem que político é igual fermento: quanto mais apanha mais cresce. " - Orestes Quércia
Galinha do olho torto procura o poleiro cedo.
Contra informalidade, presidente do TST quer "Simples Trabalhista" - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/005391022422413
O ministro João Oreste Dalazen, que assume hoje a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), quer a criação de um "Simples Trabalhista" para estimular a contratação formal por micro e pequenas empresas.
"A ideia é permitir uma forma especial de contratação para as micro e pequenas empresas que implique direitos diferenciados em função da dimensão econômica da empresa", explicou o ministro, em entrevista exclusiva ao Valor. Ele está preocupado com os 32 milhões de trabalhadores na informalidade, segundo dados do IBGE, apenas na iniciativa privada. "São pessoas que trabalham sem carteira assinada. A rigor, são cidadãos de segunda classe", disse Dalazen, que teve vários empregos informais, como o de engraxate, quando menino, nas ruas de Curitiba.
Para ele, a informalidade seria reduzida se as empresas de menor porte tivessem custos baixos para contratação. "Eu penso que não dá para onerar igualmente empreendedores econômicos desiguais, como uma metalúrgica de fundo de quintal e uma montadora multinacional. Igualdade é tratar desigualmente os desiguais."
Dalazen possui pelo menos mais seis propostas para o próximo biênio na Presidência do TST que, se forem aceitas, vão reformular as relações entre as empresas e seus trabalhadores.
A medida prioritária, segundo ele, é a reforma sindical. "Como os sindicatos têm uma receita oriunda da contribuição sindical obrigatória, não há estimulo à negociação", avaliou. "Resultado: precária representatividade e desestímulo à conciliação", continuou. Uma solução seria a aprovação da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, que garante maior liberdade aos sindicatos. "O Brasil é um dos poucos países de economia capitalista que ainda não aprovou a Convenção 87", lamentou. "Com sindicatos fortes, com poder de barganha, eles próprios poderão construir o novo direito do trabalho de baixo para cima, e não o contrário."
O ministro defende também a regulamentação das formas de terceirização de serviços. O objetivo é esclarecer aos empresários se são eles ou as companhias terceirizadas que são responsáveis por problemas com funcionários. O assunto foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, quando ficou decidido que os funcionários terceirizados do governo devem cobrar encargos trabalhistas da empresa pela qual foram contratados, e não do Estado que contratou os serviços. A decisão foi contrária a um entendimento do TST e, por isso, provocou insegurança nas empresas que, antes seguiam o entendimento desse tribunal e passaram a ter de observar o do STF.
Outra medida revolucionária seria o fim da despedida por denúncia vazia. "O ideal seria que só fosse válida a despedida socialmente justa, como na Alemanha. No Brasil, a despedida deveria se justificar por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro." Para implementá-la, basta regulamentar o inciso I do artigo 7º da Constituição, que trata do assunto.
Dalazen quer a determinação de punições econômicas para quem se recusa a negociar e àqueles que entram com recursos protelatórios na Justiça. No primeiro caso, uma nova lei poderia prever que quem se negou a negociar tenha uma redução no valor do crédito que ganhou, caso a Justiça verifique que a proposta se mostrou razoável no passado. No segundo caso, quem entrasse com recurso para adiar a sentença final de um processo seria punido com multa. O ministro disse que esse tipo de protelação é frequente no TST, com o "recurso de revista" - utilizado quando há suposta divergência entre teses de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
"O recurso de revista não pode mais ser usado aos borbotões", enfatizou Dalazen. Do excesso de recursos, vem mais um proposta: a adoção da súmula vinculante para o TST. O tribunal julga milhares de vezes a mesma tese. No ano passado, recebeu 204 mil recursos e solucionou 211 mil. "Ano após ano quebramos recordes de produtividade, mas não dá para continuar nessa toada", desabafou o ministro. Hoje, 60% das decisões do TST envolvem causas iguais. No futuro, a súmula faria com que um único julgamento da mesma tese fosse aplicado a milhares de processos semelhantes.
A posse de Dalazen só foi possível devido a uma liminar concedida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF. A Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) conseguiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendesse a eleição de Dalazen, alegando que ele esteve por quatro anos em cargos de direção no Judiciário (dois como vice-presidente do TST e outros dois como corregedor-geral) e, pela Lei da Magistratura, não poderia assumir por mais um biênio. Mas Toffoli derrubou a decisão, garantindo ao ex-engraxate, garçom, ambulante, cobrador e office boy o comando da Justiça do Trabalho. A sua posse será hoje, às 17 horas.
De olho nos vilões da carga tributária - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=55964 - Lara Ely
"A ideia é permitir uma forma especial de contratação para as micro e pequenas empresas que implique direitos diferenciados em função da dimensão econômica da empresa", explicou o ministro, em entrevista exclusiva ao Valor. Ele está preocupado com os 32 milhões de trabalhadores na informalidade, segundo dados do IBGE, apenas na iniciativa privada. "São pessoas que trabalham sem carteira assinada. A rigor, são cidadãos de segunda classe", disse Dalazen, que teve vários empregos informais, como o de engraxate, quando menino, nas ruas de Curitiba.
Para ele, a informalidade seria reduzida se as empresas de menor porte tivessem custos baixos para contratação. "Eu penso que não dá para onerar igualmente empreendedores econômicos desiguais, como uma metalúrgica de fundo de quintal e uma montadora multinacional. Igualdade é tratar desigualmente os desiguais."
Dalazen possui pelo menos mais seis propostas para o próximo biênio na Presidência do TST que, se forem aceitas, vão reformular as relações entre as empresas e seus trabalhadores.
A medida prioritária, segundo ele, é a reforma sindical. "Como os sindicatos têm uma receita oriunda da contribuição sindical obrigatória, não há estimulo à negociação", avaliou. "Resultado: precária representatividade e desestímulo à conciliação", continuou. Uma solução seria a aprovação da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho, que garante maior liberdade aos sindicatos. "O Brasil é um dos poucos países de economia capitalista que ainda não aprovou a Convenção 87", lamentou. "Com sindicatos fortes, com poder de barganha, eles próprios poderão construir o novo direito do trabalho de baixo para cima, e não o contrário."
O ministro defende também a regulamentação das formas de terceirização de serviços. O objetivo é esclarecer aos empresários se são eles ou as companhias terceirizadas que são responsáveis por problemas com funcionários. O assunto foi discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro, quando ficou decidido que os funcionários terceirizados do governo devem cobrar encargos trabalhistas da empresa pela qual foram contratados, e não do Estado que contratou os serviços. A decisão foi contrária a um entendimento do TST e, por isso, provocou insegurança nas empresas que, antes seguiam o entendimento desse tribunal e passaram a ter de observar o do STF.
Outra medida revolucionária seria o fim da despedida por denúncia vazia. "O ideal seria que só fosse válida a despedida socialmente justa, como na Alemanha. No Brasil, a despedida deveria se justificar por motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro." Para implementá-la, basta regulamentar o inciso I do artigo 7º da Constituição, que trata do assunto.
Dalazen quer a determinação de punições econômicas para quem se recusa a negociar e àqueles que entram com recursos protelatórios na Justiça. No primeiro caso, uma nova lei poderia prever que quem se negou a negociar tenha uma redução no valor do crédito que ganhou, caso a Justiça verifique que a proposta se mostrou razoável no passado. No segundo caso, quem entrasse com recurso para adiar a sentença final de um processo seria punido com multa. O ministro disse que esse tipo de protelação é frequente no TST, com o "recurso de revista" - utilizado quando há suposta divergência entre teses de Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
"O recurso de revista não pode mais ser usado aos borbotões", enfatizou Dalazen. Do excesso de recursos, vem mais um proposta: a adoção da súmula vinculante para o TST. O tribunal julga milhares de vezes a mesma tese. No ano passado, recebeu 204 mil recursos e solucionou 211 mil. "Ano após ano quebramos recordes de produtividade, mas não dá para continuar nessa toada", desabafou o ministro. Hoje, 60% das decisões do TST envolvem causas iguais. No futuro, a súmula faria com que um único julgamento da mesma tese fosse aplicado a milhares de processos semelhantes.
A posse de Dalazen só foi possível devido a uma liminar concedida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF. A Associação Nacional de Magistrados do Trabalho (Anamatra) conseguiu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendesse a eleição de Dalazen, alegando que ele esteve por quatro anos em cargos de direção no Judiciário (dois como vice-presidente do TST e outros dois como corregedor-geral) e, pela Lei da Magistratura, não poderia assumir por mais um biênio. Mas Toffoli derrubou a decisão, garantindo ao ex-engraxate, garçom, ambulante, cobrador e office boy o comando da Justiça do Trabalho. A sua posse será hoje, às 17 horas.
De olho nos vilões da carga tributária - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=55964 - Lara Ely
Entre os tributos que mais contribuíram para o crescimento da arrecadação estão o ICMS, INSS, Cofins e Imposto de Renda
Expectativa é que o Congresso Nacional retome o debate sobre a reforma
A carga tributária brasileira aumentou significativamente em 2010, atingindo 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa um incremento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%). Os números demonstram que em 2010 houve crescimento recorde, com arrecadação expressiva se comparada ao ano anterior, quando a taxa foi de 17,80% sobre igual período de 2009.
A arrecadação federal subiu para R$ 137,13 bilhões (18,05%), enquanto a arrecadação dos estados foi de R$ 50,77 bilhões (17,51%) e os tributos municipais 14,27%, em termos nominais (R$ 7,14 bilhões). A carga tributária per capita do período cresceu 17,45% (nominal).
Para o presidente do Instituto Brasileiro do Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País. “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a desafogar os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de capacidade de pagamento de tributos”, aponta.
Os dados, contidos em estudo do IBPT, revelam ainda que a carga tributária superou o PIB com os números dos últimos dez anos, passando de 30,03% no ano de 2000 para 35,04% em 2010. O total da arrecadação em 2010 foi de R$ 1,290 trilhão contra uma arrecadação em 2009 de
Os tributos que mais contribuíram para tal crescimento foram o ICMS (R$ 40,72 bilhões), INSS (R$ 32,87 bilhões), Cofins (R$ 21,80 bilhões) e Imposto de Renda (R$ 16,60 bilhões). No ano de 2010, cada brasileiro pagou aproximadamente R$ 6.722,38, representando um aumento aproximado de R$ 998,96 em relação a 2009.
Quando se trata de pessoa física, os principais tributos são o Imposto de Renda (IR), o IPTU e o IPVA, impostos diretos que a pessoa paga de acordo com seus rendimentos e posses. Há também os impostos indiretos, que têm grande peso no bolso do contribuinte, e que por estarem embutidos no preço das mercadorias não têm a mesma transparência, pois não são explícitos. É o caso do ICMS, PIS e Cofins.
Já para o empresário, as piores demandas tributárias são o IR e o adicional do IR, além da contribuição social sobre o lucro líquido, PIS/Cofins. A contribuição previdenciária é outro aspecto que preocupa o empresário. Segundo o diretor do IBPT, Fernando Steinbruch, é muito alto o custo para manter uma empresa com funcionários formalizados, e isso acaba diminuindo a contratação de novos empregados.
Redução pode sair do papel
A possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já tem feito com que muitas empresas comecem a se antecipar buscando um planejamento para eventual devolução dos valores pagos. Diante desse cenário, muitas organizações estão recorrendo ao Judiciário com ações para assegurar o direito a devolução ou compensação desses valores. O processo, no entanto, é complexo e exige um acompanhamento de um advogado especializado.
Segundo o tributarista da HMR Advogados, Alisson Rafael Fraga da Costa, caso seja favorável a decisão final em favor dos contribuintes, existe a possibilidade de se cobrar os valores que foram pagos nos últimos cinco anos. Além disso, também poderão ser cobrados os valores que durante o decorrer do processo foram pagos pela empresa, caso seja esse o procedimento adotado.
Atualmente, tramita no Superior Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário no qual está se discutindo a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
ICMS é o tributo que mais pesa
Atualmente as indústrias recolhem 93,5% dos seus tributos antes de receber pelas vendas. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a cobrança que mais pesa no setor é feita pelos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 28,9% do valor total recolhido.
O ICMS acaba tendo impacto sobre as indústrias tanto durante o processo de produção, na compra de insumos, quanto na distribuição de mercadorias, quando é devido sobre as vendas. O ICMS deve ser recolhido até o dia 9 do mês subsequente ao do fato que deu origem ao pagamento do imposto.
Quando se trata do ICMS devido sobre a compra de insumos, o imposto é recolhido 56 dias antes do recebimento da venda da mercadoria. No caso do ICMS que a indústria recolhe sobre a venda, o descompasso diminui para 31 dias. O estudo da Fiesp não levou em consideração o efeito da substituição tributária, mecanismo que antecipa na indústria a cobrança do imposto para toda a cadeia comercial e que contribui para aumentar ainda mais o descasamento de prazos.
Em segundo lugar está a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), correspondendo a 15,8% da carga. De forma semelhante ao ICMS, ela tem sua carga dividida como custo de produção e de venda para a indústria. Calculada sobre a folha de salários, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pesa menos no total da carga tributária - 12,8% -, mas tem a desvantagem de estar totalmente atrelada ao estágio da produção. Isso faz com que ela seja recolhida 92 dias antes de a empresa receber pela venda do produto fabricado. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o tributo mais antecipado, recolhido 114 dias antes da venda, mas é o que menos pesa na carga da indústria.
Estratégia de arrecadação do governo prejudica contribuinte
O governo federal pretende reiniciar, nesta semana, a discussão sobre a reforma tributária. Entre os pontos do projeto proposto, uma eventual redução de tributos sobre as folha de salário seria um dos pontos que mais agrada o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch. A reforma também mudaria a arrecadação do ICMS, de modo que ele não ficaria mais na origem e sim no destino.
Outro aspecto positivo destacado por Steinbruch é a ideia de uma legislação única para o ICMS em todos os estados brasileiros. “Como o tributo é de competência estadual, e cada estado tem a sua própria legislação, uma unificação traria um benefício significativo para o contribuinte”, explica. A diminuição da burocracia fiscal seria consequência direta da medida.
Segundo o diretor do IBPT, a mudança que o País precisa deve trazer uma redução no custo tributário. “A proposta atual dá margem à criação de novos impostos. Não é necessário que se faça reforma para reduzir tributos: basta vontade política”, afirma.
No Brasil, o consumidor não sabe quanto paga de imposto, já que os percentuais estão embutidos no custo dos produtos. Devido à alta carga - que varia de 40 a 60% - não existe o hábito de identificar esses percentuais. Em outros países, como no Canadá ou nos Estados Unidos, por exemplo, se tributa mais a renda e o patrimônio do que o consumo, de modo a deixar menor a arrecadação. “Aqui a estratégia de arrecadação do governo prejudica o consumidor”, sentencia.
Mais benesses com menos recursos
São três os principais aspectos que caracterizam a questão dos impostos no Brasil. O primeiro deles é a alta carga tributária, que tem uma média de 37%, um número que destoa se comparado a realidades de outros países emergentes. Uma segunda questão é a estrutura complexa, que é cara tanto para quem arrecada quanto para quem paga. Outra questão importante é a transparência.
Hoje grande parte dos impostos está embutida nos preços dos produtos. Isso, segundo o coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider, faz com que 80% da população imaginem que não pagam impostos. A consequência é que grande parte dos brasileiros não se preocupa com a questão tributária e não contribui para o debate sobre a situação. Segundo ele, uma queda na indústria de transformação de 19,2% para 15,8% representa que a indústria brasileira está saindo de cena antes do tempo.
O fato simboliza que a economia brasileira está menos competitiva. “Se nós olharmos a curva de participação no PIB, isso é um processo natural, pois a área de serviços tende a crescer. Mas no Brasil, isso está ocorrendo antes do tempo”, afirma.
O que o Movimento Brasil Eficiente propõe é uma simplificação da estrutura e o aumento da eficiência na gestão pública, para que o Estado contenha a expansão do gasto corrente. “Queremos que a despesa pública cresça menos do que a economia”, afirma. Dessa forma, seria possível conseguir executar mais benesses à população com a utilização de menos recursos. Caso o governo adotasse esse modelo, a previsão seria de que, em um período de 10 anos, haveria uma redução da carga tributária em 30%.
Já para o empresário, as piores demandas tributárias são o IR e o adicional do IR, além da contribuição social sobre o lucro líquido, PIS/Cofins. A contribuição previdenciária é outro aspecto que preocupa o empresário. Segundo o diretor do IBPT, Fernando Steinbruch, é muito alto o custo para manter uma empresa com funcionários formalizados, e isso acaba diminuindo a contratação de novos empregados.
Redução pode sair do papel
A possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins já tem feito com que muitas empresas comecem a se antecipar buscando um planejamento para eventual devolução dos valores pagos. Diante desse cenário, muitas organizações estão recorrendo ao Judiciário com ações para assegurar o direito a devolução ou compensação desses valores. O processo, no entanto, é complexo e exige um acompanhamento de um advogado especializado.
Segundo o tributarista da HMR Advogados, Alisson Rafael Fraga da Costa, caso seja favorável a decisão final em favor dos contribuintes, existe a possibilidade de se cobrar os valores que foram pagos nos últimos cinco anos. Além disso, também poderão ser cobrados os valores que durante o decorrer do processo foram pagos pela empresa, caso seja esse o procedimento adotado.
Atualmente, tramita no Superior Tribunal Federal (STF) um Recurso Extraordinário no qual está se discutindo a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins.
ICMS é o tributo que mais pesa
Atualmente as indústrias recolhem 93,5% dos seus tributos antes de receber pelas vendas. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a cobrança que mais pesa no setor é feita pelos estados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), responsável por 28,9% do valor total recolhido.
O ICMS acaba tendo impacto sobre as indústrias tanto durante o processo de produção, na compra de insumos, quanto na distribuição de mercadorias, quando é devido sobre as vendas. O ICMS deve ser recolhido até o dia 9 do mês subsequente ao do fato que deu origem ao pagamento do imposto.
Quando se trata do ICMS devido sobre a compra de insumos, o imposto é recolhido 56 dias antes do recebimento da venda da mercadoria. No caso do ICMS que a indústria recolhe sobre a venda, o descompasso diminui para 31 dias. O estudo da Fiesp não levou em consideração o efeito da substituição tributária, mecanismo que antecipa na indústria a cobrança do imposto para toda a cadeia comercial e que contribui para aumentar ainda mais o descasamento de prazos.
Em segundo lugar está a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), correspondendo a 15,8% da carga. De forma semelhante ao ICMS, ela tem sua carga dividida como custo de produção e de venda para a indústria. Calculada sobre a folha de salários, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pesa menos no total da carga tributária - 12,8% -, mas tem a desvantagem de estar totalmente atrelada ao estágio da produção. Isso faz com que ela seja recolhida 92 dias antes de a empresa receber pela venda do produto fabricado. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é o tributo mais antecipado, recolhido 114 dias antes da venda, mas é o que menos pesa na carga da indústria.
Estratégia de arrecadação do governo prejudica contribuinte
O governo federal pretende reiniciar, nesta semana, a discussão sobre a reforma tributária. Entre os pontos do projeto proposto, uma eventual redução de tributos sobre as folha de salário seria um dos pontos que mais agrada o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Fernando Steinbruch. A reforma também mudaria a arrecadação do ICMS, de modo que ele não ficaria mais na origem e sim no destino.
Outro aspecto positivo destacado por Steinbruch é a ideia de uma legislação única para o ICMS em todos os estados brasileiros. “Como o tributo é de competência estadual, e cada estado tem a sua própria legislação, uma unificação traria um benefício significativo para o contribuinte”, explica. A diminuição da burocracia fiscal seria consequência direta da medida.
Segundo o diretor do IBPT, a mudança que o País precisa deve trazer uma redução no custo tributário. “A proposta atual dá margem à criação de novos impostos. Não é necessário que se faça reforma para reduzir tributos: basta vontade política”, afirma.
No Brasil, o consumidor não sabe quanto paga de imposto, já que os percentuais estão embutidos no custo dos produtos. Devido à alta carga - que varia de 40 a 60% - não existe o hábito de identificar esses percentuais. Em outros países, como no Canadá ou nos Estados Unidos, por exemplo, se tributa mais a renda e o patrimônio do que o consumo, de modo a deixar menor a arrecadação. “Aqui a estratégia de arrecadação do governo prejudica o consumidor”, sentencia.
Mais benesses com menos recursos
São três os principais aspectos que caracterizam a questão dos impostos no Brasil. O primeiro deles é a alta carga tributária, que tem uma média de 37%, um número que destoa se comparado a realidades de outros países emergentes. Uma segunda questão é a estrutura complexa, que é cara tanto para quem arrecada quanto para quem paga. Outra questão importante é a transparência.
Hoje grande parte dos impostos está embutida nos preços dos produtos. Isso, segundo o coordenador do Movimento Brasil Eficiente, Carlos Rodolfo Schneider, faz com que 80% da população imaginem que não pagam impostos. A consequência é que grande parte dos brasileiros não se preocupa com a questão tributária e não contribui para o debate sobre a situação. Segundo ele, uma queda na indústria de transformação de 19,2% para 15,8% representa que a indústria brasileira está saindo de cena antes do tempo.
O fato simboliza que a economia brasileira está menos competitiva. “Se nós olharmos a curva de participação no PIB, isso é um processo natural, pois a área de serviços tende a crescer. Mas no Brasil, isso está ocorrendo antes do tempo”, afirma.
O que o Movimento Brasil Eficiente propõe é uma simplificação da estrutura e o aumento da eficiência na gestão pública, para que o Estado contenha a expansão do gasto corrente. “Queremos que a despesa pública cresça menos do que a economia”, afirma. Dessa forma, seria possível conseguir executar mais benesses à população com a utilização de menos recursos. Caso o governo adotasse esse modelo, a previsão seria de que, em um período de 10 anos, haveria uma redução da carga tributária em 30%.
Perda com a burocracia chega a 2,6 mil horas no Brasil - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=55872&fonte=capa
Cada empresa brasileira perde, em média, 2,6 mil horas de trabalho por ano em função da complexa burocracia brasileira. De acordo com Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e da RC Consultores, e o economista e escritor Rodrigo Constantino, membro-fundador do Instituto Millenium, dados do Banco Mundial mostram o País está entre os piores do mundo em termos de burocracia e regulamentação. Eles palestraram na Capital ontem a convite da Lide Sul - Grupo de Líderes Empresariais.
Segundo os especialistas, essas horas perdidas correspondem ao tempo em que se fica em filas, analisam-se normas e mudanças de leis, preenchem-se contratos e declarações e se estuda normas fiscais e contábeis para o funcionamento da empresa. "É um tempo que poderia estar sendo usado para efetivamente produzir, desenvolver e melhorar algum produto", disse Castro.
O estudo do Banco Mundial aponta o Brasil no alto do ranking de burocracia para os negócios. Nos últimos anos, o País subiu três posições no rol e tornou-se o 129º mais burocrático do mundo, atrás de nações como Nicarágua e Suazilândia. No posto de melhores locais para se fazer negócios em termos de burocracia e regulamentação aparecem países como Austrália e Canadá.
"A alta burocracia, assim como a elevada carga tributária, contribui para a informalidade na economia", apontou Constantino. Ele afirma que muitas vezes o Custo-Brasil torna a formalidade proibitiva, o que gera empresas com dificuldade de acesso ao crédito, sem previdência ou segurança jurídica.
Um resultado nefasto da burocracia é a corrupção e o inchaço da máquina pública. À medida que a burocracia impede avanços e liberdade nos negócios, o próprio estado "vende" a solução através de irregularidades. Além disso, precisa-se de mais impostos para sustentar todas as engrenagens de um governo muito metódico: 38% do Produto Interno Bruto (PIB) vira imposto.
"Um estado excessivamente burocrático não inova, pois vive da aplicação de normas", diz Castro. Depois de financiar a burocracia, sobra pouco para investimentos sociais e em infraestrutura, situação que tem piorado nas últimas décadas: hoje, o governo investe 20% do que investia nos anos 70. A grande parte dos recursos arrecadados vão para gastos correntes.
Os especialistas apontam a concordância da sociedade com a burocracia como um dos fatores que alimenta o quadro. Para ambos, o arcabouço burocrático do Estado brasileiro está ligado ao interesse da sociedade de que o governo o proteja e o acolha. A cultura da burocracia viria de um sistema semelhante ao que se via em Portugal na época do Império Brasileiro, e permanece até hoje.
A solução, para os especialistas, viria da educação da população e mais geração de informações, de forma que o próprio consumidor ou cliente pudesse definir seus gostos e fiscalizar os produtos que consomem e as empresas em sua comunidade, norma que valeria para seu papel geral na sociedade.
Cada empresa brasileira perde, em média, 2,6 mil horas de trabalho por ano em função da complexa burocracia brasileira. De acordo com Paulo Rabello de Castro, presidente do Instituto Atlântico e da RC Consultores, e o economista e escritor Rodrigo Constantino, membro-fundador do Instituto Millenium, dados do Banco Mundial mostram o País está entre os piores do mundo em termos de burocracia e regulamentação. Eles palestraram na Capital ontem a convite da Lide Sul - Grupo de Líderes Empresariais.
Segundo os especialistas, essas horas perdidas correspondem ao tempo em que se fica em filas, analisam-se normas e mudanças de leis, preenchem-se contratos e declarações e se estuda normas fiscais e contábeis para o funcionamento da empresa. "É um tempo que poderia estar sendo usado para efetivamente produzir, desenvolver e melhorar algum produto", disse Castro.
O estudo do Banco Mundial aponta o Brasil no alto do ranking de burocracia para os negócios. Nos últimos anos, o País subiu três posições no rol e tornou-se o 129º mais burocrático do mundo, atrás de nações como Nicarágua e Suazilândia. No posto de melhores locais para se fazer negócios em termos de burocracia e regulamentação aparecem países como Austrália e Canadá.
"A alta burocracia, assim como a elevada carga tributária, contribui para a informalidade na economia", apontou Constantino. Ele afirma que muitas vezes o Custo-Brasil torna a formalidade proibitiva, o que gera empresas com dificuldade de acesso ao crédito, sem previdência ou segurança jurídica.
Um resultado nefasto da burocracia é a corrupção e o inchaço da máquina pública. À medida que a burocracia impede avanços e liberdade nos negócios, o próprio estado "vende" a solução através de irregularidades. Além disso, precisa-se de mais impostos para sustentar todas as engrenagens de um governo muito metódico: 38% do Produto Interno Bruto (PIB) vira imposto.
"Um estado excessivamente burocrático não inova, pois vive da aplicação de normas", diz Castro. Depois de financiar a burocracia, sobra pouco para investimentos sociais e em infraestrutura, situação que tem piorado nas últimas décadas: hoje, o governo investe 20% do que investia nos anos 70. A grande parte dos recursos arrecadados vão para gastos correntes.
Os especialistas apontam a concordância da sociedade com a burocracia como um dos fatores que alimenta o quadro. Para ambos, o arcabouço burocrático do Estado brasileiro está ligado ao interesse da sociedade de que o governo o proteja e o acolha. A cultura da burocracia viria de um sistema semelhante ao que se via em Portugal na época do Império Brasileiro, e permanece até hoje.
A solução, para os especialistas, viria da educação da população e mais geração de informações, de forma que o próprio consumidor ou cliente pudesse definir seus gostos e fiscalizar os produtos que consomem e as empresas em sua comunidade, norma que valeria para seu papel geral na sociedade.
MAIS UM GOLPE NA FEDERAÇÃO - Percival Puggina
Escrevi, há coisa de duas semanas, que o longo braço de Brasília não respeita distância nem tradição. Onde houver uma unidade administrativa, lá está presente a interferência federal dispondo sobre todos e sobre quase tudo. Vivemos um federalismo de faz de conta, num país continental que reverencia o poder central e que adora o novo bezerro de ouro, o cofre para onde flui 23% do PIB nacional, ou seja, 63% dos impostos pagos pela nação. Quem andar ali na volta, com pires na mão, ganha uma beirinha. Quem chegar de jatinho particular ganha um beirão.
As mazelas do nosso federalismo não se restringem à tesouraria. Veja-se o que aconteceu com a tentativa de impor a todo o setor público um teto salarial. O que parecia corretíssimo para acabar com os marajás se revelou completa frustração. O teto ficou mais furado que o telhado de zinco cantado em "Chão de estrelas". No passo seguinte, arrastou consigo, de Roraima ao Rio Grande do Sul, verdadeira multidão de servidores de carreiras nas quais a distância entre o teto e o piso se mede em milímetros. Resultado: uma encorpada de grande vulto nas despesas de pessoal da União, Estados e Municípios. Não sei se não teria saído mais barato continuar custeando os marajás...
É que as coisas, no Brasil, funcionam às avessas. Evitamos o que dá certo e reproduzimos o que deu errado. Assim, o Congresso Nacional, pelo engenho e arte dos peritos em conceder benefícios a alguns e mandar as contas para todos nós, abriu novos filões nessa mina de votos. Deixou de lado o teto e passou a estabelecer "pisos nacionais" para algumas categorias suficientemente numerosas, capazes de retribuir com balaio de votos a amável cortesia parlamentar. O piso nacional dos professores foi garimpado nessa jazida da demagogia federal. Ninguém se preocupa com a capacidade de pagamento dos Estados e Municípios. Ninguém se preocupa com remunerar bem os bons professores. Meritocracia? Nem pensar! É palavrão no vocabulário das corporações. Apoiar a mediocridade rende muito mais. Votos para uns e conta para os contribuintes dos poderes locais.
Pois eis que surge nova investida contra o debilitado federalismo brasileiro. O Ministério da Educação publicou, nesta semana, portaria que institui, a partir de 2012, a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, a ser realizada uma vez por ano, em todas as unidades da Federação. Sabe quem cuidará disso? Bidu! O mesmo INEP (o trocadilho é demasiadamente óbvio) que tem ganho manchetes com as sazonais trapalhadas do ENEM.
Passou da hora de o Congresso Nacional pôr freio nisso. Mas não põe. E já há quem pense assim: se é para centralizar tudo, se a autonomia dos Estados e Municípios não é mais desejável, se é para bebermos, sempre, na mesma e única fonte dos sistemas únicos, se os adjetivos "estadual" e "municipal" são sinônimo de indigência e insuficiência, acabemos, então, com a intermediação nessa Federação de engodos e adotemos a forma unitária de Estado. Estaremos ao mesmo tempo extinguindo com a democracia, claro. Mas se ninguém percebe o que está acontecendo, se ninguém vê que nos imolamos voluntariamente no altar do poder central, se ninguém defende a Federação, quem se importará? Só eu?
Relaxe/Curiosidades
Escrevi, há coisa de duas semanas, que o longo braço de Brasília não respeita distância nem tradição. Onde houver uma unidade administrativa, lá está presente a interferência federal dispondo sobre todos e sobre quase tudo. Vivemos um federalismo de faz de conta, num país continental que reverencia o poder central e que adora o novo bezerro de ouro, o cofre para onde flui 23% do PIB nacional, ou seja, 63% dos impostos pagos pela nação. Quem andar ali na volta, com pires na mão, ganha uma beirinha. Quem chegar de jatinho particular ganha um beirão.
As mazelas do nosso federalismo não se restringem à tesouraria. Veja-se o que aconteceu com a tentativa de impor a todo o setor público um teto salarial. O que parecia corretíssimo para acabar com os marajás se revelou completa frustração. O teto ficou mais furado que o telhado de zinco cantado em "Chão de estrelas". No passo seguinte, arrastou consigo, de Roraima ao Rio Grande do Sul, verdadeira multidão de servidores de carreiras nas quais a distância entre o teto e o piso se mede em milímetros. Resultado: uma encorpada de grande vulto nas despesas de pessoal da União, Estados e Municípios. Não sei se não teria saído mais barato continuar custeando os marajás...
É que as coisas, no Brasil, funcionam às avessas. Evitamos o que dá certo e reproduzimos o que deu errado. Assim, o Congresso Nacional, pelo engenho e arte dos peritos em conceder benefícios a alguns e mandar as contas para todos nós, abriu novos filões nessa mina de votos. Deixou de lado o teto e passou a estabelecer "pisos nacionais" para algumas categorias suficientemente numerosas, capazes de retribuir com balaio de votos a amável cortesia parlamentar. O piso nacional dos professores foi garimpado nessa jazida da demagogia federal. Ninguém se preocupa com a capacidade de pagamento dos Estados e Municípios. Ninguém se preocupa com remunerar bem os bons professores. Meritocracia? Nem pensar! É palavrão no vocabulário das corporações. Apoiar a mediocridade rende muito mais. Votos para uns e conta para os contribuintes dos poderes locais.
Pois eis que surge nova investida contra o debilitado federalismo brasileiro. O Ministério da Educação publicou, nesta semana, portaria que institui, a partir de 2012, a Prova Nacional de Concurso para Ingresso na Carreira Docente, a ser realizada uma vez por ano, em todas as unidades da Federação. Sabe quem cuidará disso? Bidu! O mesmo INEP (o trocadilho é demasiadamente óbvio) que tem ganho manchetes com as sazonais trapalhadas do ENEM.
Passou da hora de o Congresso Nacional pôr freio nisso. Mas não põe. E já há quem pense assim: se é para centralizar tudo, se a autonomia dos Estados e Municípios não é mais desejável, se é para bebermos, sempre, na mesma e única fonte dos sistemas únicos, se os adjetivos "estadual" e "municipal" são sinônimo de indigência e insuficiência, acabemos, então, com a intermediação nessa Federação de engodos e adotemos a forma unitária de Estado. Estaremos ao mesmo tempo extinguindo com a democracia, claro. Mas se ninguém percebe o que está acontecendo, se ninguém vê que nos imolamos voluntariamente no altar do poder central, se ninguém defende a Federação, quem se importará? Só eu?
Relaxe/Curiosidades
Cochilando na Igreja
Os pais levam o filho de oito anos e a irmãzinha de 7 para a igreja. Eles sentam na primeira fila para que o menino possa apreciar bem a missa.
Mas meninos de oito anos não costumam gostar de igreja, principalmente esse.
Ele adormece no meio do sermão. O padre nota isso e decide dar-lhe um susto, fazendo uma pergunta direta para ele:
- E você, meu menino, diga quem foi que criou o céu e a terra ?
A irmã do guri espeta um alfinete na bunda do menino que acorda de sobressalto e grita:
- Meu Deus!
- Muito bem, meu filho - diz o padre.
Afinal, não esta errado.... O pessoal que está por perto, olha para o menino... Mas daí a pouco o menino volta a dormir,e o padre vê que precisa acordá-lo outra vez.. Então ele pergunta:
- E me responda agora, quem foi o filho de Maria e José?
A menina volta a enfiar um alfinete na bunda do menino, que acorda e diz alto:
- Jesus!
O padre percebe o que aconteceu, mas não pode dizer nada. O povo presta ainda mais atenção no menino... A resposta está correta !!!
Mas logo depois o menino cochila novamente e o padre pergunta:
- O que disse Eva para Adão quando eles acordaram após a primeira noite juntos ?
Mas antes que a irmãzinha pudesse dar-lhe outra alfinetada, o menino berra:
- SE VOCÊ ENFIAR ESSE NEGÓCIO NA MINHA BUNDA DE NOVO EU TE ARREBENTO!!
Joao: Professora.
Do que é feita a cortiça?
A cortiça é a casca do sombreiro, uma árvore nativa de Portugal e Espanha. "A casca demora nove anos para crescer e, quando é retirada, sai em placas que têm de 3 a 4 centímetros de espessura", explica o enófilo Ciro Lilla, autor do livro Introdução ao Mundo do Vinho. Segundo ele, como o sombreiro necessita desse longo período de regeneração para produzir sua casca novamente, a cortiça hoje é quase um material em falta, tanto que a rolha é um dos itens mais caros de uma garrafa de vinho de qualidade. "As melhores rolhas são as inteiriças, cortadas de uma só vez da placa de cortiça, mas há alternativas mais baratas, como o aglomerado de cortiça, feito a partir das aparas das placas", afirma Lilla. Ainda não foi encontrado nenhum material melhor para selar as garrafas de vinho. "A cortiça é um material elástico, que pode sofrer uma certa pressão e se adapta ao gargalo da garrafa. Além disso, ela é levemente porosa e permite uma entrada mínima de ar, que contribui para o envelhecimento do vinho", completa.
Por que a circunferência tem 360 graus?
Não se sabe ao certo o motivo pelo qual se estabeleceu que a circunferência seria dividida em 360 graus. Existem pelo menos duas possibilidades. Na primeira delas, o número teria sido estabelecido por uma civilização que acreditava ser a terra o centro do universo e cujo calendário teria 360 dias. De acordo com a suposta civilização, o Sol caminharia, então, um grau por dia, totalizando os 360 graus da circunferência. Outra possibilidade é a de que os babilônios usavam 60 como base para seus cálculos. Por esse motivo, os gregos teriam dividido o raio do círculo em 60 partes. Como já seria conhecido que o comprimento da circunferência equivaleria a 2.Pi.r - duas vezes Pi vezes o raio - e que Pi valia aproximadamente 3, então teria se estabelecido que a circunferência teria 360 graus (2 x 3 x 60 = 360).
A cortiça é a casca do sombreiro, uma árvore nativa de Portugal e Espanha. "A casca demora nove anos para crescer e, quando é retirada, sai em placas que têm de 3 a 4 centímetros de espessura", explica o enófilo Ciro Lilla, autor do livro Introdução ao Mundo do Vinho. Segundo ele, como o sombreiro necessita desse longo período de regeneração para produzir sua casca novamente, a cortiça hoje é quase um material em falta, tanto que a rolha é um dos itens mais caros de uma garrafa de vinho de qualidade. "As melhores rolhas são as inteiriças, cortadas de uma só vez da placa de cortiça, mas há alternativas mais baratas, como o aglomerado de cortiça, feito a partir das aparas das placas", afirma Lilla. Ainda não foi encontrado nenhum material melhor para selar as garrafas de vinho. "A cortiça é um material elástico, que pode sofrer uma certa pressão e se adapta ao gargalo da garrafa. Além disso, ela é levemente porosa e permite uma entrada mínima de ar, que contribui para o envelhecimento do vinho", completa.
Por que a circunferência tem 360 graus?
Não se sabe ao certo o motivo pelo qual se estabeleceu que a circunferência seria dividida em 360 graus. Existem pelo menos duas possibilidades. Na primeira delas, o número teria sido estabelecido por uma civilização que acreditava ser a terra o centro do universo e cujo calendário teria 360 dias. De acordo com a suposta civilização, o Sol caminharia, então, um grau por dia, totalizando os 360 graus da circunferência. Outra possibilidade é a de que os babilônios usavam 60 como base para seus cálculos. Por esse motivo, os gregos teriam dividido o raio do círculo em 60 partes. Como já seria conhecido que o comprimento da circunferência equivaleria a 2.Pi.r - duas vezes Pi vezes o raio - e que Pi valia aproximadamente 3, então teria se estabelecido que a circunferência teria 360 graus (2 x 3 x 60 = 360).
Nenhum comentário:
Postar um comentário