Ideias para uma reforma tributária ---> Empregado custa até o dobro para patrão --->Este é último ano do abatimento do empregado doméstico no IR, diz Fisco --->SOBRE A VIRTUDE DA COERÊNCIA

 ''Há três acontecimentos na existência humana: nascimento, vida e morte. Nascemos sem saber, morremos sem querer e esquecemos de viver."

Galinha não mata pinto.

Ideias para uma reforma tributária - http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/03/01/ideias-para-uma-reforma-tributaria/ - Ives Gandra da Silva Martins *

     A primeira revolução tributária no Brasil deu-se com a edição da E.C. n. 18/65, do Código Tributário Nacional, em 1966, e da Constituição de 1967. Sistematizou-se o novo ramo do direito, com normas hierarquizadas. Assim é que à maior explicitação do sistema pela Constituição (E.C. 18/65, CF 67 e EC n. 1/69) correspondeu a criação de uma lei - com eficácia de lei complementar - destinada a ordenar a legislação dos diversos entes federativos.
    Em 1988, a Constituição federal, promulgada em 5 de outubro, conformou de vez uma ordem tributária - dividida em seis partes: cinco no sistema tributário propriamente dito (artigos 145 a 156) e uma na ordem social (artigo 195) - com princípios gerais (145 a 149), limitações constitucionais ao poder de tributar (artigos 150/152), impostos federais (153 e 154), estaduais (155), municipais (156) e contribuições sociais (195).
    Tão logo promulgada a lei suprema, já começaram as críticas, não à parte principiológica mas à dos tributos em espécie, diversos projetos tendo sido apresentadas pelos governos Collor, Itamar, FHC e Lula, mas nenhum deles logrou êxito.
     Atribuo esses fracassos ao fato de tais projetos trazerem conformações globais do sistema, gerando uma "cadeia de anticorpos", no Parlamento, contrária a sua aprovação, visto que os grupos de parlamentares opositores se autoapoiavam e se revezavam no torpedeamento destas reformas.
     Os principais problemas, então detectados, disseram respeito ao princípio da não cumulatividade, complexidade fiscal, guerra fiscal entre estados e municípios (ICMS e ISS), a superposição de incidências (IPI, ICMS, ISS, Cofins, Pis e CIDES), além de outros de menor magnitude.
    O fracasso de todos os presidentes em reformar em profundidade a ordem tributária está levando a presidente Dilma a pretender promover uma reforma segmentada, no que faz bem, pois evitará a formação de blocos contrários, que se autoestimulam e auto-apoiam para não deixar nenhuma delas avançar.
    Tenho para mim que o maior problema reside na guerra fiscal entre os estados. Um imposto de vocação nacional, como é o caso do ICMS, não poderia ter sido regionalizado, como foi, desde o antigo IVC, eis que, pelo princípio da não cumulatividade, incentivos dados em um estado terminam refletindo, nas operações interestaduais, em outros. Em consequência, o estado que os concede oferta melhores condições de competitividade às empresas estabelecidas em seu território em detrimento das que se encontram sediadas em outros estados. Imagine-se uma empresa que não pague ICMS em sua unidade federativa, mas gere direito a crédito no outro. O ICMS incidente sobre o produto será apenas aquele do acréscimo cobrado pelo outro estado, com o que seus produtos ficarão mais baratos do que os produzidos na unidade não incentivada.
    Propus, em audiência pública no Congresso Nacional, para terminar de vez com a guerra fiscal de ICMS, a introdução de apenas dois dispositivos: uma alíquota única para todo o Brasil, com o que se evitaria o “turismo de notas fiscais”; e a proibição absoluta de incentivos fiscais no âmbito do ICMS, o que eliminaria a descompetitividade empresarial, por força da concessão de incentivos em um estado, sem correspondência em outro. Como os estados NÃO DESEJAVAM ACABAR COM A GUERRA FISCAL, a proposta foi rejeitada.
    Outro problema é a acumulação de incidências. A União Europeia adota um único tributo circulatório sobre bens e serviços para todas os estados que a compõem, ou seja, o IVA (imposto sobre o valor agregado). No Brasil, temos, sobre a circulação de bens e serviços, a incidência de variados tributos  (IPI, ICMS, ISS, Cofins, PIS, Cides) além dos impostos regulatórios de importação e exportação.
    Uma simplificação neste sentido seria interessante. Talvez a criação de um IVA nacional pertencente à Federação, com a incorporação do IPI, ICMS e ISS - como propus ao tempo da revisão constitucional de 1993 - e partilhado entre União, estados e mnicípios pudesse ser a solução.
    Alemanha e Portugal têm no IVA, no Imposto de Renda e no tributo das corporações mais de 90% de sua receita. Nada justifica no Brasil tal complexidade, com 12 impostos, no sistema, com esferas de tributação autônomas (União, estados e municípios) e, muitas vezes, superposição de incidências, como no IPI, ICMS, Cofins, PIS, estes últimos tributos incidentes também sobre operações sujeitas ao ISS.
    Desoneração da folha de pagamentos é, além disso, um outro caminho relevante, visto que o Brasil, em encargos sociais, bate todos os emergentes e a maior parte dos países desenvolvidos.
    Não é possível concorrer com a China, Rússia ou Índia, onde os encargos sociais e a carga tributária são quase a metade dos do Brasil, se considerarmos a média dos três países em conjunto (visto que é maior na Rússia e menor na China e na Índia).
    Por fim, descomplicar a legislação e simplificar o sistema é fundamental, para que não se perca tanto tempo para cumprir obrigações tributárias. Basta dizer que a média do tempo perdido pelo empresário brasileiro por ano para cumpri-las é de 2.600 horas, sendo pouco mais de 100 horas na Alemanha, 300 horas nos Estados Unidos e, no mundo, em torno de 400 horas.
    Enfim, são estes alguns dos pontos que, a meu ver, devem merecer reflexão, para uma

Empregado custa até o dobro para patrão - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/005421022627329 - Marian Trigueiros

    Além do salário, funcionário no modelo mensalista fica 67,2% mais caro para o empregador; valor pode chegar até a 110%
    Muito se fala sobre os altos índices de impostos que o trabalhador brasileiro paga ao Governo. Exemplo disso é que o contribuinte teve de trabalhar o correspondente a 148 dias em 2010, quase cinco meses, somente para bancar esta conta. Mas e o outro lado da ''corda'', como fica? A frase: ''Pouco para quem ganha, muito para quem paga'', retrata a contratação brasileira. Além do salário do funcionário, o empregador tem uma tributação que eleva sua despesa em, no mínimo, 67,2%, podendo chegar até em 110%, dependendo da categoria em que se enquadra seu funcionário.
    O motivo desses valores no regime mensalista, por exemplo, é que, além da contribuição previdenciária, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a contratação com carteira assinada é onerada pelos encargos trabalhistas como o salário-educação, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições para entidades como Sesi, Senai, Sesc e Senac. Tudo isso tem que sair do bolso do patrão, o que reflete diretamente na capacidade de investimentos da empresa. Lembrando que nem tudo vai para o Governo. Boa parte, são encargos que beneficiam o próprio empregado.
    Os altos índices de impostos e encargos alimenta a informalidade no País e prejudica, negativamente, a economia. E, justamente tentando reverter esse quadro, uma das discussões que voltou à tona com a posse da presidente Dilma Rousseff foi a proposta de uma redução escalonada sobre a tributação na folha de pagamento. O corte gradual na alíquota de contribuição previdenciária das empresas, hoje em 20%, chegaria aos 14%, já com diminuição de dois pontos no primeiro ano.
    O que tem de ficar claro é que apenas a contribuição patronal referente ao INSS seria reduzida. Todos os outros percentuais continuariam inalterados. Diferente do regime do Simples Nacional - modelo que benefia empresários de microempresas -, que extingue todas as taxas do Governo e baixa o índice da folha de pagamento para 34%. Com essa redução nos encargos trabalhistas, o Governo Federal pretende ampliar o mercado formal de trabalho - estimado em 52% - com o consequente aumento de trabalhadores com carteira assinada. A expectativa é que o índice suba aos 60% no primeiro ano da nova alíquota.
    À pedido da FOLHA, o diretor financeiro do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina (Sescap), Euclides Nandes Correia, fez uma simulação de quanto pagaria o empregador com o INSS em 20% e também em 14%. ''Pegando como base um salário de mensalista no valor de R$ 1 mil, os 67,2% de tributos dão hoje um custo total na folha de R$ 1.672,00. Com a queda, o encargos iriam para 60,03%, o que vai representar um custo na folha de R$ 1.600,30. Uma redução de R$ 71,70 ou 4,29% no custo final'', explica.
    A primeira vista não parece ser expressivo, mas quando analisado em valores maiores, pode representar investimentos. ''Um empresa que tem um faturamento de R$ 100 mil mensais, terá uma economia de R$ 4.290,00. Isso pode ser a contratação de mais duas pessoas com o mesmo salário de R$ 1 mil, acrescentando os tributos'', exemplifica Correia. Ainda que o empresário não faça nenhuma contratação, o dinheiro extra possibilita uma melhor saúde financeira ao negócio. ''A diminuição dos custos reflete no aumento dos lucros, que consequentemente gera mais arrecadação de Imposto de Renda. Tudo isso gera crescimento da economia.''
Simples Nacional
    A Câmara dos Deputados desarquivou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 591/10 que amplia o teto do Simples Nacional. Entre as alterações previstas no texto está o aumento do limite da receita bruta anual para inclusão no Simples Nacional das microempresas, de R$ 240 mil para R$ 360 mil; das pequenas empresas, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões; e a do Empreendedor Individual, de R$ 36 mil para R$ 48 mil.
Empresários não suportam carga e demitem
    Proprietário de um restaurante há 15 anos, Miguel Hiroshi Masuda chegou a ter vinte funcionários sob seu comando. Quadro que hoje está reduzido para menos da metade. ''Já temos a dificuldade em encontrar mão de obra qualificada. Mas manter um empregado é muito caro. São vários impostos que temos que pagar. Isso fez com que eu mudasse várias coisas no restaurante, como o sistema à la carte que agora é buffet'', diz ele, que conta atualmente com nove funcionários.
    Além da redução, o empresário tomou outras medidas como o aumento do número de fornos e micro-ondas para reduzir o número de cozinheiros. ''Penso ainda em colocar uma máquina de refrigerantes para que as pessoas se sirvam'', revela. ''Não é que eu queira reduzir ainda mais o quadro ou deixar de contratar. Mas nossa faturamento fica muito comprometido com a folha de pagamento, pois temos um custo operacional que não tem como mexer'', referindo-se às taxas de luz, água, aluguel e manutenção.
    O anúncio da proposta de diminuição de encargos na previdência, entretanto, não traz muitas expectativas a Masuda. ''A questão vai muito além do INSS. Os tributos que pagamos sobre as mercadorias, impostos sobre serviço, são muito pesados'', enumera. Sua empresa está classificada no Simples Nacional e, com isso, ele diz que consegue manter-se na ativa. ''Se fosse o regime normal, provavelmente já teria fechado o negócio e ido trabalhar no Japão.''
    Outro empresário que enxurgou radicalmente o quadro de funcionários foi Luiz Santos, dono de uma floricultura há 26 anos. ''Cheguei a ter 13 funcionários, porém, nos últimos dez anos tive de dispensar quase todos. Hoje, além da minha esposa e filho, tenho apenas dois empregados, quando precisaria de, no mínimo, mais dois ou três. Todos têm de trabalhar dobrado, mas foi uma despesa que não consegui manter'', lamenta, reforçando que sua história não é pontual: ''Vários amigos estão na mesma situação. Desonerar a folha nos dará forças para continuar trabalhando'', calcula.(M.T.)
Registro é sinônimo de segurança
    Na fila da Delegacia Regional do Trabalho não é difícil encontrar quem esteja buscando a carteira de trabalho, sobretudo jovens atrás do primeiro emprego formal. Cursando a faculdade de Farmácia, Igor Yukio, de 18 anos, apesar de nunca ter trabalhado, pensa em conseguir algo o quanto antes para ajudar na mensalidade da graduação. ''Escolhi estudar à noite justamente para poder trabalhar. Mesmo ainda não tendo nada em vista, quando conseguir algo, já estarei com a carteira nas mãos. Pretendo um emprego com registro, que dá mais segurança e garante meus direitos.''
    Mais jovem ainda, porém, não menos esperançoso, Edson Ribeiro da Silva, de 14 anos, já vislumbra um emprego com carteira assinada. ''Comecei um curso de auxiliar administrativo para me qualificar. Um amigo de lá já conseguiu um emprego. Já vim garantir minha carteira também, caso eu tenha a mesma sorte'', conta ele, que costuma ajudar o pai com caminhão de mudanças. ''Agora quero um emprego fixo, com carteira assinada. Sei que vou conseguir logo'', diz confiante.
    Quem já trabalhou informalmente sabe o quanto a situação é prejudicial. Fernanda Carvalho Bacinello de Campos, 29 anos, vai começar num emprego novo em março e se apressou em tirar a segunda via do documento. ''Já trabalhei sem registro e na rescisão acabei perdendo parte dos meus direitos'', apontou. A auxiliar Vanessa dos Santos Ferreira, de 26 anos, teve o documento furtado e também não perdeu tempo. ''Já trabalhei sem carteira assinada e só eu sei o quanto perdi. O registro é um direito e uma garantia de todo trabalhador.'' (M.T.)

Este é último ano do abatimento do empregado doméstico no IR, diz Fisco - http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2011/02/782113-este+e+ultimo+ano+do+abatimento+do+empregado+domestico+no+ir+diz+fisco.html
    Informação é da coordenadora substituta do Fisco, Claudia Pimentel. Para continuar valendo em 2012, Congresso tem de estender benefício, diz.
G1
    A coordenadora-geral-substituta de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Claudia Pimentel, confirmou nesta terça-feira (22) que, pela previsão legal existente, este é o último ano de abatimento da contribuição patronal do empregado doméstico no Imposto de Renda (IR), cuma alíquota é de 12% do salário pago. Pela regra vigente, os valores pagos neste ano Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a título de contribuição patronal, poderão ser abatidos no IR de 2012, que se refere ao ano-base 2011.
    "O benefício está previsto para acabar na declaração de ajuste de 2012. Este é o seu último ano. O benefício só poderá permanecer [no futuro] se os congressistas o prorrogarem. Desconheço qualquer proposta até o momento. Na Receita Federal, existem estudos sobre o impacto da medida [nos próximos anos, caso seja prorrogado]", disse Pimentel. Para 2011, a estimativa da coordenadora é de que o Fisco tenha uma renúncia de cerca de R$ 500 milhões com a medida - em recursos que deverâo ser restituídos aos contribuintes, ou abatidos no imposto a pagar.
    De acordo com as regras do IR 2011, ano-base 2010, cujo prazo de entrega da declaração anual de ajuste começa em 1o de março, os empregadores podem abater até R$ 810,60 a título de contribuição patronal do Imposto de Renda dos empregados domésticos. Segundo a Receita Federal, esse valor corresponde à alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 510 do ano passado. Caso o empregador pague mais de um salário mínimo, ele não pode abater todo o valor gasto com a contribuição patronal do INSS. Para a declaração de 2012, que tem por base o ano de 2011, o limite de abatimento da contribuição patronal do INSS deve subir para cerca de R$ 850.


SOBRE A VIRTUDE DA COERÊNCIA - Percival Puggina
    

"Não me cobres coerência. Não sou político, sou militante", diz-me um amigo. Quando FHC criou o Bolsa Escola, o Vale-Gás e sei lá mais o que, ele exclamava: "É um estadista! É um estadista!". Mas bastou Lula implantar o Bolsa Família para que passasse a fustigá-lo: "O cara perdeu a noção! Está comprando o voto dos pobres!". Diga-me, leitor: dá para aguentar tanta incoerência? Não é fácil, sei. Mas, como meu amigo diz de si mesmo, ele é apenas um militante. Não é presidente, nem governador, nem deputado. A incoerência de quem tem ou deseja ter responsabilidades de Estado ilude os incautos.
    Lula oposicionista, em 2000, discursava assim sobre o Bolsa Escola e outros programas do seu famigerado FHC: "Lamentavelmente, no Brasil, o voto não é ideológico. E uma parte da sociedade, pelo alto grau de empobrecimento, é conduzida a pensar pelo estômago. E não pela cabeça. É por isso que se distribui tanta cesta básica, tanto litro de leite. Isso, na verdade, é uma peça de troca em época de eleição". Já Lula presidente, em 2009, vociferava: "Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia. Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala: o Bolsa família é para deixar as pessoas preguiçosas porque recebem o Bolsa Família e não querem mais trabalhar". Aquele meu amigo, mencionado acima, não chega a tanto. Nem é tão grosseiro em suas incoerências. (N.A. - Assista em youtube.com/watch?v=o_VQyZcpTwQ as duas falas de Lula aqui transcritas).
    Quem sair atrás encontrará outros tesouros dessa conduta assumida como estratégia para chegar ao poder. O homem e seu partido eram contra a nova Constituição, o Plano Real, o pagamento da dívida, o superávit fiscal, o agronegócio, os transgênicos, a abertura da economia, a desestatização, o Proer, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o livre mercado. Se Itamar Franco e Fernando Henrique se tivessem curvado à cartilha deles a nação estaria cavoucando batata no campo para comer. Tem mais. Como as exigências do PT não eram atendidas, todos os antecessores de Lula foram submetidos a um linchamento moral. Tinham pacto com o demônio. Queriam que o povo sofresse. Devia ser gente que cuspia na cruz e afogava cãezinhos na banheira.
    Aqui no Estado, fustigava-se o governo anterior por desatender os mínimos constitucionais para Educação e Saúde e por não adotar o Piso Nacional do Magistério como patamar inicial do Plano de Carreira. Não o fazia por quê? Por pura maldade, ora. Porque tinha prioridades indizíveis e intenções macabras. Agora, a roda do destino coloca-lhes nas mãos a caneta que poderia executar aquilo que exigiam. E o que se escuta? Escuta-se que os mínimos constitucionais e o piso do magistério serão implantados já em, digamos assim, 2014... É uma retórica que funciona deste modo: sob circunstâncias idênticas, eles deixam de fazer, alegando impossibilidades, as mesmas coisas que acusam os outros de não fazer por pirraça e malevolência. FHC criou o Bolsa Escola porque era do mal e Lula criou o Bolsa Família porque era do bem. Não faltam exemplos. Falta espaço. Mas não posso omitir este outro: antes, amaldiçoava-se a governadora por aumentar os vencimentos de duas dezenas de secretários. Agora, propõem criar centenas de cargos e encorpar os salários de outras tantas centenas de postos de confiança. Meu amigo aquele é ou não é um moderado da incoerência?

Relaxe/Curiosidades

DIVISÃO DE BENS
Dois amigos se encontram depois de muito anos.
- Casei, separei e já fizemos a partilha dos bens.
- E as crianças?
- O juiz decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu.
- Então ficaram com a mãe?
- Não, ficaram com nosso advogado.
 

Joao  está saindo do seu apartamento com uma mala e cruza com o vizinho, que pergunta:
— Onde você vai com essa mala, Joao?
— Ah, me cansei da minha sogra! Pra você ter uma idéia, só hoje ela me xingou de vagabundo, inútil, preguiçoso, insensível, cretino, fracassado... Cansei!
— O quê? Que velha folgada! Eu fico louco com essas coisas! Dá vontade de matar, cortar em pedacinhos e jogar no rio!
— E o que você acha que eu estou levando aqui dentro dessa mala?

 O que é dimensão?
Dimensão é a partir do qual se define e sistematiza as formas geométricas e a maneira como elas se distribuem no espaço. A primeira dimensão é representada pela linha, seja ela reta ou curva, e pode ser medida de acordo com seu comprimento. A segunda caracteriza uma superfície, medida em área. Já a terceira estende-se a formas volumétricas em geral, como cubos, poliedros e esferas. A quarta dimensão, por sua vez, é a mais polêmica entre todas e foi definida por Einstein na Teoria da Relatividade. Ele explica que o espaço não é apenas tridimensional e que o tempo não é uma entidade isolada. Desta forma, a relação entre estes dois aspectos — espaço e tempo — determina a quarta dimensão.

Como surgiu a vacina?
No século XVIII a varíola era uma doença ainda incurável, que deixava o corpo dos pacientes coberto com bolhas. Foi um médico inglês chamado Edward Jenner quem observou que as mulheres que ordenhavam vacas tinham essas feridas apenas nas mãos, mas não no resto do corpo. Sabendo da existência da varíola no gado, Edward pegou o líquido do ferimento de um dos animais e aplicou sobre um corte no antebraço de adultos e crianças. Após algum tempo, ele colocou o vírus humano nessas pessoas e constatou que nenhuma delas contraiu varíola. O médico percebeu que a varíola bovina havia de alguma forma protegido seus pacientes da varíola humana e chamou sua descoberta de "vacínia".