Governa-se a boca, conforme a bolsa. (RJ)
Grande gabador, pequeno fazedor. (PE)
Empresários lançam manifesto contra “caos” no sistema de arrecadação - http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=360863 - Luís Roberto
Lideranças empresariais e entidades representativas deverão lançar nos próximos dias manifesto contra o sistema de arrecadação adotado pela Secretaria de Estado de Fazenda. O “Manifesto da Serra”, que pede “Justiça Fiscal”, será encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Geraldo Riva, na próxima semana.
Assinam o manifesto a 16ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade - CRC/MT, através do seu titular, contador Adi Luiz Becker; a Associação Comer-cial e Empresarial de Tangará da Serra (Acits), através do seu presidente Leoclides Bigolin; o Sindicato do Comércio Varejista de Tangará da Serra (Sinco-vatan), pelo seu presidente Pedro Galli; e o Sindicato Rural de Tangará da Serra, por intermédio do presidente Normando Corral.
Segundo Adi Luiz Becker, há um descontentamento com as dificuldades causadas pelo atual sistema de arrecadação do estado. Para Becker, foi criado um “caos” no sistema a partir do Decreto 2622/2010, que instituiu a Estimativa Antecipada por Operação como regra para recolhimento do ICMS. “Foi criado um sistema misto de arrecadação e o resultado são contas correntes incompreensíveis”, disse o contador.
Outro aspecto apontado pelo delegado do CRC é que o decreto em momento algum estabelece relação dife-renciada entre as micro e pequenas empresas enquadra-das na modalidade do “Simples Nacional”. Além disso, aponta Becker, as contestações de lançamentos irregulares de ICMS nunca são analisadas dentro do prazo previsto. “Os débitos voltam na conta corrente fiscal sem qualquer justi-ficativa, atropelando o nosso direito de ampla defesa e do contraditório”, reclamou.
Outras inúmeras distor-ções serão apontadas pelo manifesto, segundo informou Adi Luiz Becker. Além da dificuldade de comunicação com a Sefaz, falta de agilidade e há problemas relacionados à obrigatoriedade do Emissor do Cupom Fiscal (ECF). Também são motivos de reclamação o prazo para parcelamentos de débitos fiscais e as diferenças entre cargas tributárias, entre outros.
Quando da entrega do manifesto, as lideranças empresariais solicitarão ao presidente da AL, deputado José Riva, a formação de uma comissão interna no parlamento estadual para acompanhamento de assuntos tributários. “Precisamos mudar o quadro que aí está. Nosso sistema tributário transformou-se num conjunto de normas de alta complexidade comparada aos demais estados. Isso prejudica empresas, atrapalha o nosso trabalho e afugenta investidores que queiram vir para Mato Grosso”, finalizou Adi Luiz Becker.
Contabilista no topo do prestígio - http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=63647&canal=14 - José M. Chapina Alcazar
No primeiro semestre de 2011, 36% dos consultados em uma pesquisa dizem pretender aumentar suas equipes de executivos no Brasil.
A constatação é das empresas que buscam profissionais no mercado, as "caçadoras de talentos": cada vez mais as organizações procuram executivos da área contábil, tendência internacional que revela a importância dessa categoria para a eficácia dos empreendimentos.
Nós, que militamos na área, há tempos identificamos que, em cenário de economias interdependentes e globalizadas, que exigem decisões complexas, as organizações de todos os portes e setores não podem abrir mão de profissionais como os contabilistas, pois de seus conhecimentos dependem o acerto de decisões em áreas essenciais como a financeira, a
tributária e a de controles, para citar algumas cruciais no sistema produtivo.
Várias pesquisas de empresas de recrutamento de executivos, aqui e no exterior, confirmam a tendência. Uma delas, feita pela Consultoria Robert Half, ouviu cerca de 1.900 responsáveis pela contratação nas empresas em dez países. E concluiu que, no primeiro semestre de 2011, 36% dos consultados pretendem aumentar as equipes de executivos no Brasil – perto de 40% na área da contabilidade.
É interessante a análise para explicar a ampliação dessa demanda em nosso País. O contabilista no Brasil, mais do que em outros países, é hoje um quadro estratégico para todas as áreas das corporações. Basta pinçar a planilha de nossa carga tributária, uma das mais elevadas do mundo.
O Brasil, como potência emergente, exige que os especialistas se obriguem à constante atualização nas áreas fiscal e tributária para acompanhar prazos, normas, decretos e regras de todos os calibres. O desafio é criar sintonia com a velocidade das mudanças.
As empresas que pretendem se instalar no Brasil têm dificuldade em entender a complexidade do nosso ambiente fiscal e tributário.
O contabilista, assim, deixa de ser mero técnico para assumir a posição estratégica de aconselhamento, vital para a tomada de decisão de investidores, diretores e altos executivos.
Há ao menos duas conclusões a extrair desses fatos. A primeira é que o contabilista está cada vez mais valorizado e sua atuação pode ser comparada com a do advogado como operador do Direito e a do médico na área da Saúde. É por isso que propugnamos por vários anos e aplaudimos a decisão, tomada em 2010, de fazer retornar, por Lei Federal, a obrigatoriedade do Exame de Suficiência, reconhecimento oficial de que o profissional de contabilidade reúne a capacitação exigida por um mercado crescente . Mais do que exigência, trata-se de valorizar os conhecimentos dos profissionais.
A outra conclusão deriva da anterior. O contabilista está obrigado a se reciclar a cada dia, num aprendizado permanente. Esta atitude é fundamental para consolidarmos a noção de que nossa atividade mudou de patamar e sua valorização deve ser prioritária em todos os empreendimento, nesses tempos de competitividade acirrada e busca de produtividade.
Receita começa intimar contribuintes que apresentaram declaração com indícios de sonegação - http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2011/03/15/2011_03_15_16_47_19_999225283.html
Fiscalizações serão realizadas nos meses de março e abril e coincidem com o período de entrega das declarações deste ano
A Receita Federal do Brasil deu inicio hoje (15) a um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de investigar, em todo o país, contribuintes cujas declarações do imposto de renda revelem indícios de sonegação. As ações foram anunciadas em entrevista coletiva pelo Coordenador-Geral de Fiscalização, Antonio Zomer.
O fisco cruzou informações de várias fontes e identificou sinais de omissão de rendimentos e de redução indevida da base de cálculo do imposto de renda em um grande número de contribuintes.
A análise da Receita demonstrou que muitos contribuintes deixaram de incluir em suas declarações grande parte de seus rendimentos. Outros incluíram deduções irreais, valores de dependentes ou despesas médicas inexistentes ou indevidamente majoradas com a intenção de diminuir o valor do imposto a pagar ou aumentar o valor do imposto a restituir. Também participou da entrevista o Coordenador-Geral de Programação e Estudos da Subsecretaria de Fiscalização, Iágaro Jung Martins.
Os principais grupos de contribuintes que serão investigados são:
As principais operações que serão fiscalizadas são:
Alguns profissionais autônomos da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) têm declarado como rendimentos valores significativamente menores do que aqueles informados pelas pessoas físicas tomadoras dos serviços.
No ano-calendário de 2008, por exemplo, foram detectados 528 casos em que a diferença supera R$ 50.000,00. Em 106 casos essa diferença é superior a R$ 300.000,00.
Em média, 162 pessoas físicas declararam que pagaram por serviços prestados por esses 528 profissionais. Os 26 contribuintes que mais omitiram rendimentos prestaram serviços para no mínimo 400 clientes.
Os indícios, que dependem de procedimentos de auditoria para serem confirmados, podem significar:
a) omissão de rendimentos pelos prestadores de serviços; ou
b) falsidade na declaração das pessoas físicas tomadoras do serviço, para aumentar a restituição do imposto. Neste caso, além da glosa da restituição, esses contribuintes serão representados criminalmente ao Ministério Público Federal.
2 - Ganhos líquidos em bolsa de valores
A Receita aprimorou os critérios de seleção e de execução de procedimentos de fiscalização para os contribuintes que operam no mercado de renda variável.
Em 2010 foram encerradas 300 fiscalizações dessa natureza, sobretudo em contribuintes que apresentavam grande volume de operações e valor reduzido de imposto pago.
O total lançado em 2010 foi de R$ 162,6 milhões, com um valor médio de R$ 500.000,00 por contribuinte fiscalizado. Três desses contribuintes foram atuados em mais de R$ 10.000.000,00.
3–Recebimento de remuneração disfarçada sobre a forma de previdência privada
As equipes de seleção detectaram que muitas empresas têm remunerado seus funcionários (principalmente executivos) sob a forma disfarçada de planos de previdência privada.
Os alvos iniciais são 787 executivos de empresas com receita bruta acima de R$ 20 milhões/ano, que constam como beneficiários de aplicações em previdência privada efetuadas pelas empresas em 2008, em montante superior a R$ 466.000.000,00 (valor total para os 787 executivos).
As empresas se utilizam deste artifício para não pagar a contribuição previdenciária patronal (alíquota de 20% sobre a folha de pagamento).
Para as pessoas físicas, o benefício está em não sofrer o desconto do IR na fonte (de até 27,5%) e da contribuição previdenciária.
4 - Rendimentos recebidos do exterior
Serão realizados procedimentos de fiscalização junto a pessoas físicas que recebem rendimentos de organismos internacionais e que estão sujeitos ao carnê-leão (apuração mensal do imposto mediante a utilização da tabela progressiva).
A Receita Federal controla os valores pagos a essas pessoas físicas pela Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais – DERC.
5 – Rendimentos de ações judiciais
O fisco tem recebido, via Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF informações de contribuintes beneficiários de ações judiciais que esquecem de declarar esses rendimentos, por acharem que a retenção efetuada pela instituição financeira (3%) é tudo o que é devido sobre este tipo de rendimento.
No entanto, a tributação observa a natureza dos rendimentos. Logo, se o rendimento tem natureza salarial, por exemplo, está sujeito à tabela do IRPF, garantido ao contribuinte o direito de compensar o imposto retido por ocasião do recebimento do precatório ou requisição de pequeno valor.
6 - Ganho de capital na alienação de bens
Os ganhos obtidos nas operações de alienação de bens imóveis para aquisição de imóveis de maior valor, excluídos os casos de isenção previstos em lei, devem ser tributado pelos contribuintes.
Neste tipo de infração, o alvo maior da fiscalização está no combate ao planejamento tributário abusivo, praticado por sócios de pessoas jurídicas que alienam bens que originalmente integravam o ativo permanente da sociedade.
O planejamento tributário abusivo se estrutura previamente, mediante a devolução de capital ao sócio, que alienará o bem recebido logo em seguida.
O benefício tributário, artificialmente buscado, consiste em tributar o ganho de capital na pessoa física com alíquota de 15%. Caso
1 - Omissão de rendimentos recebidos de pessoas físicas – profissionais liberais profissionais liberais com indícios de omissão de rendimentos recebidos de seus clientes; aplicadores em Bolsa de Valores que não recolheram corretamente imposto sobre rendimentos; contribuintes que receberam rendimentos de forma disfarçada de planos de previdência privada; contribuintes com gastos elevados com cartões de crédito; grandes produtores rurais que não declaram imposto de renda ou omitem rendimentos; contribuintes que inventam dívidas para justificar gastos superiores aos rendimentos declarados; contribuintes com sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os rendimentos informados na declaração; contribuintes que deixaram de declarar rendimentos recebidos do exterior; contribuintes que não declararam rendimentos de ações judiciais; e contribuintes com lucro na venda de imóveis e sem pagamento de imposto. a alienação do bem se desse na pessoa jurídica, o ganho seria tributado em 34% (25% de IR + 9% de CSLL).
Ações em Escritórios de Contabilidade
A Receita Federal, por meio dos seus escritórios de pesquisa e investigação, vai acompanhar a movimentação de entregas de declarações pelos escritórios de contabilidade suspeitos de cometerem fraudes em série, com o fim de proporcionar restituições indevidas para os seus clientes.
Entre as irregularidades praticadas pelos escritórios investigados em anos anteriores, destacam-se a simulação de despesas com médicos, clínicas, instituições de ensino e pensões alimentícias, e o aumento fictício do imposto de renda retido pelas fontes pagadoras.
Procedimentos Fiscais
A operação fiscal terá início com a intimação de 2.000 contribuintes suspeitos. Até o final do ano de 2011 serão fiscalizados cerca de 8.000 contribuintes com indícios de fraude em suas declarações.
Durante a operação, que se estenderá até o final de abril, será intensificada, também, a análise das declarações retidas em malha em 2010 por suspeita de fraude, devendo ser intimados neste período 100 mil contribuintes.
No ano de 2011 cerca de 400 mil contribuintes serão fiscalizados em procedimento de malha fina.
Auto-regularização
Os contribuintes que se encontram na mira da Receita podem evitar multas mais pesadas retificando as suas declarações e corrigindo as informações fraudulentas.
Aqueles que optarem por regularizar a sua situação deverão providenciar a retificação de suas declarações, recolhendo eventuais diferenças do IRPF, acrescido de juros e multa de mora, limitada a 20%, antes do recebimento da intimação inicial da Receita.
Depois de serem intimados, os contribuintes perderão a oportunidade de retificar espontaneamente as suas declarações e estarão sujeitos à cobrança do imposto, acrescido de juros de mora e multa de ofício variável de 75% à 150%, sem prejuízo das sanções penais previstas em lei, se ficar caracterizada a ocorrência de crime contra a ordem tributária.
Os meninos-lobo - Cláudio de Moura Castro -http://veja.abril.com.br/080709/meninos-lobo-p-024.shtml
"Nossa juventude estará mal preparada para a sociedade
civilizada se insistirmos em uma educação que produz uma competência linguística pouco melhor do que a de meninos-lobo"
No velho conto de Rudyard Kipling Mogli, o Menino-Lobo, o autor descreve uma criança que, adotada por uma loba, cresce sem jamais haver usado uma só palavra humana, até ser encontrada e se integrar à sociedade. O conto é atraente, mas cientificamente absurdo. Porém, houve outros casos, supostamente reais, de crianças criadas por animais. E também casos reais (até recentes) de crianças que cresceram isoladas e sem oportunidades de aprender a falar.
Faz tempo, meninos-lobo e outros jovens criados sem interação humana despertaram o interesse da psicologia cognitiva e da linguística. A razão é que seriam um experimento natural que permitiria responder a uma pergunta crucial: esses jovens, sem conhecer palavras, poderiam pensar como os demais humanos?
A questão em pauta era decidir se pensamos porque temos palavras ou se seria possível pensar sem elas. Como os meninos-lobo não conheciam palavras, se podiam pensar, teria de ser sem elas. Nos diferentes casos de crianças criadas em isolamento, ficou clara a enorme dificuldade de ajustamento que elas encontraram ao ser reabsorvidas pela sociedade. Muitas jamais se ajustaram, fosse pelo trauma do isolamento, fosse pela impossibilidade de pensar humanamente sem palavras. Mas o fato é que não desenvolveram um raciocínio (abstrato) classicamente humano.
O interesse pelos meninos-lobo feneceu. Mas se aprendeu muito desde então, e hoje não se acredita que o pensamento sem palavras seja possível – pelo menos, o pensamento simbólico que é a marca dos seres humanos. Ou seja, Mogli não seria capaz de pensar.
"Vivemos em um mundo de palavras", diz o celebrado antropólogo Richard Leakey. "Nossos pensamentos, o mundo de nossa imaginação, nossas comunicações e nossa rica cultura são tecidos nos teares da linguagem... A linguagem é o nosso meio... É a linguagem que separa os humanos do resto da natureza." Para o neuropaleontólogo Harry Jerison, precisamos de um cérebro grande (três vezes maior do que o de outros primatas) para lidar com as exigências da linguagem.
Portanto, se pensamos com palavras e com as conexões entre elas, a nossa capacidade de usar palavras tem muito a ver com a nossa capacidade de pensar. Dito de outra forma, pensar bem é o resultado de saber lidar com palavras e com a sintaxe que conecta uma com a outra. O psicólogo Howard Gardner, com sua tese sobre as múltiplas inteligências, talvez diga que Garrincha tinha uma "inteligência futebolística" que não transitava por palavras. Mas grande parte do nosso mundo moderno requer a inteligência que se estrutura por intermédio das palavras. Quem não aprendeu bem a usar palavras não sabe pensar. No limite, quem sabe poucas palavras ou as usa mal tem um pensamento encolhido.
Talvez veredicto mais brutal sobre o assunto tenha sido oferecido pelo filósofo Ludwig Wittgenstein: "Os limites da minha linguagem são também os limites do meu pensamento". Simplificando um pouco, o bem pensar quase que se confunde com a competência de bem usar as palavras. Nesse particular não temos dúvidas: a educação tem muitíssimo a ver com o desenvolvimento da nossa capacidade de usar a linguagem. Portanto, o bom ensino tem como alvo número 1 a competência linguística.
Pelos testes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), na 4ª série 50% dos brasileiros são funcionalmente analfabetos. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), a capacidade linguística do aluno brasileiro corresponde à de um europeu com quatro anos a menos de escolaridade. Sendo assim, o nosso processo educativo deve se preocupar centralmente com as falhas na capacidade de compreensão e expressão verbal dos alunos.
Ao estudar a Inconfidência Mineira, a teoria da evolução das espécies ou os afluentes do Amazonas, o aprendizado mais importante se dá no manejo da língua. É ler com fluência e entender o que está escrito. É expressar-se por escrito com precisão e elegância. É transitar na relação rigorosa entre palavras e significados.
No conto, Mogli se ajustou à vida civilizada. Infelizmente para nós, Kipling estava cientificamente errado. Nossa juventude estará mal preparada para a sociedade civilizada se insistirmos em uma educação que produz uma competência linguística pouco melhor do que a de meninos-lobo.
Relaxe/Curiosidades
Três secretárias se encontram durante o almoço:
— Estou saindo com o diretor da empresa — diz a primeira. — Que maravilha! O homem realmente sabe o que quer. Sempre muito seguro! Só tem um defeito: está sempre apressado.
E a segunda:
— Estou saindo com o gerente! O homem tem energia pra dar e vender! Só tem um defeito: toda hora fica me perguntando se eu atingi o objetivo!
E diz a terceira:
— Estou saindo com o consultor!
— Aquele bonitão? E aí, como ele é? — perguntam as outras.
— Uma porcaria! Preciso sempre mostrar várias vezes o que é pra fazer e acabo fazendo eu mesma!
O adolescente dá uma bronca na empregada:
— Pô, Maria! Você tinha prometido que não ia contar pra minha mãe que horas eu cheguei ontem em casa!
— Mas eu não contei! — protestou Maria. — Quando ela me perguntou, eu disse que estava tão ocupada preparando o café da manhã que nem vi que horas eram!
Qual é o segredo dos encantadores de serpentes?
Todas as cobras, inclusive a naja, usada nas apresentações de encantadores, são praticamente surdas. Quando o encantador abre o cesto onde a serpente está, ela se levanta porque costuma ficar com parte do corpo na posição ereta. O que desperta a curiosidade do animal é o movimento que o encantador faz com a flauta. Alguns encantadores passam xixi de rato na ponta da flauta, o que atiça o faro da naja e ajuda a manter sua atenção.
Por que o corpo fabrica gases?
Os gases do estômago (arroto) são ar que engolimos pela boca. Até a composição dele é igual à do ar que respiramos: nitrogênio, oxigênio, hidrogênio e gás carbônico. Já os gases do intestino, fabricados pelo intestino grosso durante a digestão, possuem também o gás metano, produzido quando os alimentos se decompõem.
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