Juiz piedoso faz o povo cruel
Julga-se a onça sempre maior do que ela é
CRC quer maior justiça fiscal - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=952236
Com apoio da OAB e Ineppat, a campanha busca conscientizar o consumidor sobre o peso da carga tributária
Você sabe que o açúcar do cafezinho matinal poderia ser "mais doce" ao bolso do consumidor, se não fosse os 40,4% de imposto que o produto traz embutido nos cristais? Ou que um veículo poderia ser adquirido pela metade do preço, se não trouxesse no "bagageiro" uma carga tributária de até 50% do valor do bem? E que poderíamos falar por mais tempo ao telefone se cada ligação não tivesse 47,7% de tributos?
Enfim, no momento de adquirir um produto ou serviço, você sabe a quantidade e o valor dos tributos que estão inseridos no preço final? Até as 19h de ontem, o contribuinte brasileiro já havia pago, somente este ano, R$ 308 bilhões, e o cearense, R$ 1,7 bilhão, em impostos.
Diante desse cenário e sem respostas dos governos que justifiquem a atual situação fiscal do País, o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-CE), com o apoio da OAB-CE e do Ineppat, deflagraram na noite de ontem, em Fortaleza, nova campanha em defesa de uma maior justiça fiscal no Brasil. Presente à solenidade na sede do Conselho, a procuradora da Fazenda Nacional e professora de Direito tributário, Denise Lucena Cavalcante, puxou o debate questionando a excessiva carga tributária e a ausência de transparência nos gastos da União.
O governo (Federal) arrecada muito, mas o pior é que gasta muito e mal, sem transparência", criticou a procuradora. Para ela, a edição de uma nova emenda à Constituição Federal faz-se necessária, no sentido de tornar mais transparente o volume de tributos contidos nos produtos e serviços.
Conforme explicou, a população até sabe que paga muito imposto, mas não tem a devida consciência crítica, por não ver o peso da carga tributária estampado no rótulo de cada mercadoria ou serviço, no dia a dia, nas gôndola e prateleiras. "E essa situação só irá mudar com pressão social, popular", defende Denise Lucena, ao sugerir a inclusão da emenda no bojo na nova reforma tributária, prometida - há anos - pelo governo.
Composição tributária
Nesse sentido, o presidente do CRC-CE, o contador Cassius Coelho, sugere que, assim como acontece com a descrição dos componentes dos alimentos, as embalagens também disponham a composição tributária dos produtos. Dessa forma, avalia Coelho, o consumidor teria condições de saber o quanto e quantos tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS etc) inflam o preço real do bem ou serviço.
Para ele, de todos, "o ICMS (imposto Estadual) é o mais prejudicial (ao bolso), porque incide sobre toda a cadeia produtiva, mas quem o paga de fato é o consumidor final". Além do que, acrescenta o presidente do CRC - CE, "proporcionalmente, o atual modelo tributário afeta mais quem ganha menos".
No âmbito das empresas, ele considera que acontece o mesmo. "As empresas pequenas pagam mais do que as grandes, pois estas gozam de vantagens e benefícios fiscais, que as primeiras não têm. E essa injustiça só favorece à sonegação e à informalidade", alerta.
Correção
Como forma de promover maior justiça fiscal, Coelho defendeu ainda a correção anual da tabelado Imposto de Renda, de acordo com a inflação; e a elevação do teto de enquadramento das empresas do Simples Nacional de R$ 2,4 milhões, para R$ 3,6 milhões. Em relação à elasticidade das parcelas para pagar o IPVA, ele diz que "depende apenas de vontade política".
Reformas Essenciais - Carga tributária alta é legado do Estado gastador - http://www.brasileconomico.com.br/noticias/carga-tributaria-alta-e-legado-do-estado-gastador_99669.html
Tributos elevados afetam tanto o bolso do trabalhador quanto o caixa das empresas
Modelo consagrado pela Constituição de 1988, que gerou maior demanda de gastos, deixa como herança peso mais elevado nos tributos pagos pela sociedade ao governo.
Não é novidade que o Brasil figura entre os campeões mundiais em impostos, com carga tributária em torno de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Por isso, mais importante do que retomar a discussão de quão alto é o recolhimento de tributos da sociedade pelo governo, vale focar o motivo que leva a isso.
Especialistas na área ouvidos pelo Brasil Econômico são unânimes em dizer que o modelo de Estado provedor, que ganhou força com a Constituição de 1988, trouxe atribuições de uma cobertura social que demanda mais gastos públicos do que em outras nações.
Para o ex-secretário da Receita Federal e agora consultor Everardo Maciel, há dois tipos de classificação: o governo gastador, que exige necessariamente uma maior extração de recursos da sociedade. E o liberal, que transfere a estrutura -como a previdenciária - para o setor privado e pode ter um nível de tributos menor.
"O tamanho da carga simplesmente é um produto das intenções políticas de um Estado", resume ele, em cuja gestão a carga foi elevada em sete pontos percentuais diante da necessidade do país de eliminar o déficit primário das contas públicas.
No caso brasileiro, foi o aumento das despesas que impulsionou a carga, não o contrário. Até 1994, o nível de tributos era de 28,6%. Mas, com a estabilização monetária, as contas públicas estouraram por não poder mais contar com o artifício que a inflação proporcionava. Assim, optou-se por elevar as alíquotas em vez de fazer ajustes.
O modelo brasileiro é o que se aproxima do europeu, onde há ênfase às coberturas sociais e a contrapartida vem do alto patamar de impostos pagos. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que a carga tributária de França e Itália ficam em torno de 41% do PIB. Na Alemanha fica em 37% do produto.
Diferentemente dos sistemas adotados no Chile (18,20% do PIB), nos Estados Unidos (24%) e até mesmo na China (20%), que deixaram nas mãos da iniciativa privada assuntos como a previdência dos trabalhadores de seus países.
"Pelo menos, no momento, a carga é constante. Mas é preciso analisar a gestão dos recursos públicos e dos impostos em si", afirma Isaías Coelho, ex-chefe da Divisão de Política Tributária do Fundo Monetário Internacional (FMI) e atual pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF), ligado à Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Para ele, a rigidez do gasto público também é um dificultador para reduzir o atual patamar. "Se queremos carga baixa então precisamos perguntar qual o ministério e seus programas que queremos fechar".
O nível de dispêndios com o custeio da máquina e os programas sociais não são o único ponto a ser colocado em discussão. Na avaliação do especialista José Roberto Afonso, o elevado nível da taxa básica de juros, a Selic, influencia -ainda que menos do registrado no passado recente - a expansão das despesas.
"Há um triste círculo vicioso: para garantir a solvência da dívida pública, é elevado o superávit primário. Como não se consegue cortar gastos nem juros, a carga tributária é elevada. Como isso é feito basicamente por meio de tributos sobre o mercado doméstico, há uma transmissão direta e inevitável para preços industriais e de serviços".
Como decidir entre contabilidade própria ou terceirizada - http://www.incorporativa.com.br/mostranews.php?id=5790
Quando se pensa na abertura de uma empresa, o primeiro profissional a entrar em cena é o contador, que terá função estratégica na formação e desenvolvimento do negócio durante toda sua existência. “Hoje, o profissional contábil é peça chave na gestão das empresas e cada vez mais solicitado para fundamentar as decisões estratégicas”, afirma José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP).
No passado, cada organização tinha seu próprio departamento de contabilidade, mas com a tendência de especialização, as empresas passaram a buscar a terceirização para assegurar maior eficiência, competitividade e eficácia às suas atividades. Neste contexto, a contabilidade figura entre os serviços mais procurados. De acordo com o Sescon-SP, o Brasil conta com 496 mil contabilistas e 76 mil empresas contábeis. Destes, 137 mil profissionais e 19 mil empresas operam no estado de São Paulo.
Este ano, a contabilidade já está entre as profissões mais promissoras no Brasil, isto porque com a economia em expansão, aumenta a inserção de empresas no mercado e, com isso, cresce a demanda por especialistas nesta área. No último ano, a quantidade de firmas abertas aumentou em mais de 70%. Apesar de muitas ainda manterem seu próprio departamento contábil, é inegável a ampliação do mercado de terceirização para empresas de contabilidade.
Critérios
Uma boa justificativa para a terceirização da contabilidade, além da especialização, é a economia financeira. O custo para manter um departamento próprio gira em torno de 40% a 50% a mais ante a opção de se contratar uma empresa especializada. “O tamanho da equipe dependerá do porte da empresa. A manutenção de um grupo próprio eficiente custa caro, o que pode inviabilizar o negócio”, explica o presidente do Sescon-SP.
Para Chapina Alcazar, a contabilidade tornou-se vital para o êxito ou, mesmo a sobrevivência das empresas. “Terceirizar as atividades contábeis é uma forma de responder às constantes mudanças na legislação tributária, além do crescente volume de tarefas burocráticas”, explica. Segundo o dirigente, a principal vantagem em se terceirizar a contabilidade é ter a equipe sempre à disposição. “Não importa o que acontecer, o contrato de prestação de serviços tem de ser cumprido e a empresa não fica refém de ausências de funcionários por conta de férias ou doenças”.
Para o presidente do Sescon-SP, atualização permanente é outro ponto importante. Quando se tem uma estrutura interna, o empresário se limita ao conhecimento de seu pessoal, que pode ficar defasado em algum momento. “As empresas de contabilidade especializadas têm mais informação sobre as normas contábeis para poder a atender clientes de diversos segmentos”, ressalta. Ter um departamento interno só compensa para empresas de grande porte, que, mesmo assim necessitam de auditoria periódica e consultoria para fazer frente às demandas da burocracia.
Ainda que terceirizar a contabilidade seja uma opção para reduzir custos, é importante não usar somente o critério do menor preço. José Chapina Alcazar orienta para que a busca seja sempre pela qualidade. Procurar empresas ligadas a entidades sindicais do setor, que tenham referências e que participem de programas de qualidade ajuda na escolha. “Faça uma visita à equipe, peça uma proposta por escrito e, quando decidir, exija um contrato de prestação de serviços”, conclui.
De frequentador da zona a crítico dos juros altos, José Alencar está a caminho da canonização - http://movimentoordemvigilia.blogspot.com/2011/03/de-frequentador-da-zona-critico-dos.html - Ucho Haddad
No Brasil, a exemplo do que ocorre em boa parte do planeta, exigir coerência no mundo político é a mais hercúlea das tarefas. Quiçá não seja uma empreitada completamente impossível. Quando um político passa para o outro lado da vida, se é que isso de fato existe, suas mazelas chegam à sepultura muito antes do cadáver. O mau vira bom, o desonesto vira honesto, o implacável vira um coitado. Sem querer duvidar da sua honestidade, esse cenário já recobre a morte de José Alencar Gomes da Silva, vice-presidente da República nos dois mandatos de Lula da Silva (2003-2010), que morreu em São Paulo após mais de uma década de luta contra um câncer abdominal.
Tão logo subiu a rampa do Palácio do Planalto pela primeira vez, José Alencar não demorou a tecer suas críticas contra as altas taxas de juros. Mal sabia Alencar que os banqueiros derramaram verdadeiras fortunas na campanha de Lula e ao incauto povo brasileiro cabia pagar a conta. Como cabe até hoje. E o esperneio discursivo do empresário José Alencar pouco adiantou. Fosse um homem coerente, Alencar teria alcançado o boné e renunciado. Só não o fez por conta de interesses maiores.
Ano e meio depois de tomar posse ao lado de Lula, o simpático José Alencar adotou obsequioso silêncio diante do escândalo que ficou nacionalmente conhecido como “Mensalão do PT”, esquema criminoso de cooptação de parlamentares que trocaram a consciência por um punhado de dinheiro imundo. É verdade que todos são inocentes até prova em contrário, mas no PT de outrora rezava a regra de que para condenar alguém bastavam apenas evidências. A profecia é de autoria de José Dirceu de Oliveira e Silva, o Pedro Caroço, figura com a qual José Alencar conviveu sem qualquer reserva.
O agora santificado José Alencar apostou nas palavras do companheiro Lula, que certa vez disse com todas as letras que a China é uma economia de mercado. Certo de que o parceiro palaciano sabia das coisas, Alencar deflagrou um processo para abrir uma unidade de seu conglomerado têxtil no país da lendária muralha. Mesmo com o Brasil sofrendo há anos a concorrência desleal dos fabricantes chineses de tecidos e afins, Alencar exigiu que o projeto fosse cumprido à risca. E o mercado brasileiro de tecidos, que deveria ser defendido pelas autoridades verde-louras e também pelo então vice-presidente, foi mandado às favas inclusive por José Alencar.
Por ocasião da CPI dos Correios, que acabou investigando a fonte de financiamento do Mensalão petista, o nome da Coteminas veio à baila, pois a empresa de José Alencar recebeu em uma de suas contas bancárias um depósito de R$ 1 milhão feito pelo PT. Alencar, que logo tratou de isentar de qualquer culpa o seu conglomerado empresarial, alegou que as explicações deveriam ser cobradas do próprio PT. A operação, segundo José Alencar, decorreu do fornecimento de 2,75 milhões de camisetas aos candidatos petistas nas eleições municipais de 2004. O então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, informou a José Alencar, horas depois da eclosão do escândalo, que o repasse à Coteminas não foi contabilizado pelo partido. A dívida, de R$ 12 milhões, correspondia à época a 50 carretas abarrotadas de camisetas. Para contemplar as necessidades de Lula e Alencar, o caso foi devidamente abafado.
Guindado ao Ministério da Defesa por decisão de Lula, o empresário José Alencar viu a sua Coteminas vender cada vez mais uniformes para o Exército brasileiro. Coincidência? Talvez, mas na política essa palavra não existe no dicionário.
Em 2006, ao aceitar o convite para novamente fazer dupla com Lula da Silva, José Alencar acabou por endossar o “Mensalão” e outros tantos escândalos de corrupção patrocinados pelo Partido dos Trabalhadores e por muitos palacianos. Na ocasião eclodiu o escândalo do Dossiê Cuiabá, conjunto de documentos apócrifos para prejudicar os então candidatos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra. Mais uma vez, diante de um novo escárnio com a digital da esquerda brasileira, Alencar preferiu submergir.
No quase infindável imbróglio da Varig, coube a José Alencar aproximar o empresário Constantino Oliveira, o nada diplomático Nenê, do presidente Lula, que implorou para que o dono da Gol comprasse a outrora mais importante companhia de aviação do País. Muito estranhamente, Nenê Constantino, tão mineiro quanto José Alencar, atendeu aos apelos de Lula e arrematou a Varig por US$ 300 milhões, uma empresa que estava resumida à própria marca. Até hoje ninguém conseguiu entender a transação que nem mesmo o mais incauto investidor seria capaz de apostar suas economias, mas o universo do poder tem essas situações inexplicáveis.
Em agosto de 2010, ao ser entrevistado pelo apresentador Jô Soares, o nada elegante José Alencar aceitou falar sobre o processo de investigação de paternidade que lhe movia Rosemary de Morais, sua suposta filha, e a recusa em se submeter a um teste de DNA. Ao apresentador global o agora bonzinho José Alencar repetiu o que disse à Justiça. Que a mãe de sua suposta filha era prostituta e que ele [José Alencar] foi um frequentador contumaz das zonas de meretrício das cidades onde morou desde jovem. Ao expor a mãe da sua suposta filha de forma tão covarde e aviltante, José Alencar não apenas escancarou o seu caráter, mas mostrou ao mundo ser ele alguém bem diferente daquele que hoje, após a morte, a consternada população brasileira tenta canonizar.
Ter pena de José Alencar por conta da sua luta contra o câncer não causa espanto. Mas há milhares de brasileiros na mesma situação de Alencar e que lamentavelmente dependem do sistema público da saúde para lutar contra a morte. Esses sim são bravos lutadores, dignos de pena e do respeito incondicional de todos.
Em momento algum quero festejar a morte de alguém, até porque esse é o tipo de atitude que não se toma nem mesmo com os mais figadais inimigos, mas não se pode alçar aos céus com tanta rapidez quem ainda tem contas a acertar com o Criador.
De igual maneira, a minha manifestação não se trata de moralismo oportunista, mas serve como apelo aos brasileiros para que releiam a recente história política nacional e que mantenham a coerência no momento em que mais um político se despede da vida terrena.
Errar é humano, é verdade, mas o erro pontual pode ser transformado em plataforma de acertos futuros se o errante tiver um mínimo de massa cinzenta. Como sempre escrevo, digo e não canso de repetir, sou o melhor produto dos meus próprios erros. Ainda bem! E é por isso que espero que no momento da minha morte os meus inimigos preservem a coerência e mantenham as críticas que me fizeram ao longo da vida. Só assim descansarem em paz, ciente de que mesmo longe dessa barafunda continuarei coerente e incomodando.
O meu finado pai, que tantos bons exemplos me deixou, por certo não encontrou minha mãe na zona mais próxima, mas os que me odeiam podem continuar me chamando de filho da puta – o genial Jânio Quadros dizia que o melhor é se referir ao desafeto como “filho de puta” – com a anuência da minha respeitadíssima genitora. Fora isso, é preciso considerar que, assim como acontece com os árbitros de futebol, jornalistas políticos polêmicos sempre têm uma mãe sobressalente para os costumeiros e inevitáveis xingamentos.
E que o Criador escute as minhas preces e dispense ao ser humano José Alencar o tratamento devido, pois a sua luta pela vida foi inglória. Amém! Ucho Haddad
Relaxe/Curiosidades
Dois amigos estão três horas esperando na fila de um posto de saúde. Um deles se irita e diz:
- Ahh, eu não aguento mais! Tô indo agora mesmo pro Ministério da Saúde, vou dar um belo de um murro na cara do ministro!
Vinte minutos depois, volta o sujeito, e seu amigo diz:
- Ué? Já voltou?
- Já! A fila lá tá maior que a daqui!
Aquele advogado conseguiu provar, contra todas as probabilidades, a inocência do seu constituinte, acusado de roubo.
Liquidado o caso, diz o advogado ao seu cliente:
- Felicito-o... Mas aqui entre nós, você roubou o dinheiro, não é verdade?
O outro balançou a cabeça, gravemente.
- Olhe, doutor, antes de ouvir a defesa que o senhor fez, eu estava certo que sim... Mas agora, não tenho mais certeza, não...
Por que as pessoas roncam?
O que causa o ronco é uma obstrução parcial das vias respiratórias, que pode ocorrer por vários motivos, como rinites, desvio do septo nasal e sinusite. A obstrução relaxa os músculos do tórax, que provoca a abertura involuntária da boca. O ar que entra encontra resistência na língua, na úvula (campainha) e nas amídalas e vibra, como se estivesse dentro de um aparelho de sopro.
É verdade que há diferença na altitude do nível do mar na extremidade sul do país em relação ao norte?
De fato existe uma diferença de alguns centímetros entre a altitude do nível do mar nas águas do sul e do norte do Brasil. Afrânio Rubens de Mesquita, professor de Física do Instituto Oceanográfico da USP, explica que isso ocorre porque no Sul do país as águas são mais frias do que no Norte e, conseqüentemente, são mais densas e têm um volume menor.
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