.

.


terça-feira, 12 de abril de 2011

Conheça os cuidados necessários para declarar bens raros e valiosos e grandes movimentações financeiras e não cair na malha fina ---> Impostos representam mais da metade da conta de luz ---> Aumento da carga tributária “sugou” R$ 1,85 trilhão em 10 anos ---> MONTANHAS AO MAR


Es fácil cambiar el curso de los ríos y las montañas, pero difícil cambiar la naturaleza de un hombre

Ladrão endinheirado, não morre enforcado
 
Conheça os cuidados necessários para declarar bens raros e valiosos e grandes movimentações financeiras e não cair na malha fina
- http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/53323_LEAO+DE+LUXO

    Acertar as contas com o Leão não é uma atividade divertida. O contribuinte que se enganar na hora de informar sua renda ou seus bens corre o risco de ser multado. Os cuidados devem aumentar quando, além do carro e do apartamento, é preciso declarar obras de arte, iates, joias e imóveis em outros países.
    Todos esses itens devem ser muito bem explicados. O motivo é simples: se o proprietário resolver vendê-los e ganhar dinheiro com isso, deixar de informar o Fisco pode causar uma senhora dor de cabeça. Há vários cuidados a tomar na hora de declarar bens de luxo. Conheça alguns deles:
Declaração sem escalas – o imóvel no Exterior
     Quem tiver domicílio fiscal no Brasil precisa declarar qualquer bem que possua no Exterior. Um bom exemplo são imóveis. Quem se encantar com aquele apartamento em Miami com vista para o mar precisa seguir regras claras.
     Se comprar pagando em reais, o novo proprietário deve informar na declaração o valor em dólares, convertido pelo preço de venda do dólar comercial do dia. Esse valor não vai mudar nas próximas declarações, até que o imóvel seja vendido. Na hora de vender, é preciso fazer uma nova conversão.
     “A diferença apurada em reais entre o valor de compra e o valor de venda é o que vai servir de base para cálculo de arrecadação do Imposto de Renda”, diz o advogado Mario Shingaki, da VBSO Advogados. E não tem perdão: “Sobre essa diferença vai incidir um Imposto de Renda de 15%.”
     O país em que está localizado o imóvel e a origem do dinheiro usado na compra também têm de ser especificados na hora da declaração. O mesmo princípio vale para moradores do Brasil que ganhem dinheiro por meio de uma empresa ou de um trabalho realizado em outro país.
    “O contribuinte brasileiro deve pagar imposto sobre a renda, não importa a fonte”, diz Shingaki. “Se o brasileiro morar em outro país, ele fica isento desta declaração e deve obedecer as regras do lugar em que vive”, diz Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados.
 Sangue puro – e declarado
     Ter animais de raça, como gado ou cavalos, agrega valor ao patrimônio e deve ser declarado. No caso de uma criação de bovinos, por exemplo, o valor total, o número de cabeças, e as operações de compra e venda de animais realizadas pelo criador devem ser informados detalhadamente.
     “Os criadores agropecuários devem preencher o anexo Atividade Rural, que já prevê toda a movimentação de rebanhos. Normalmente, no caso de contribuintes proprietários de fazendas, o documento também inclui os resultados obtidos”, explica Meire Poza, da Arbor Contábil.
 Tudo que reluz – ouro e joias
    Objetos de valor como joias e barras de ouro não podem ficar fora da declaração. Isso vale tanto para um colar comprado em uma joalheria quanto para um anel adquirido de um amigo. “Declarar assegura a tranquilidade na hora da venda”, diz o advogado tributarista David Nigri.
     “O imposto vai incidir sobre o lucro entre o valor de compra informado e o valor de venda.” Segundo Roberto Justo, é possível aproveitar uma isenção concedida pela Receita para os chamados bens de pequeno valor.
     “Se o contribuinte vender uma joia por menos de R$ 35 mil no mês, ele não paga imposto, independentemente do preço de compra”, diz o advogado. No entanto, se a joia foi comprada por R$ 1,00 e vendida por R$ 35.001, o Leão vai morder 15% da diferença, ou seja, R$ 5.250. O mesmo princípio vale para as obras de arte. Atenção, portanto.
 Leão turbinado – as ‘máquinas’
    Assim como no caso de um carro, a posse de barcos ou aeronaves também deve estar clara na declaração. “Os bens de luxo devem ser informados na Declaração de Bens e Direitos pelo valor de aquisição”, afirma Meire Poza, gestora da Arbor Contábil. Para cada tipo de bem, há um código numérico que será preenchido neste campo da declaração.
     Em geral, esses bens não são revendidos com lucro, devido ao desgaste e à depreciação. No entanto, se eles forem vendidos por um valor superior ao preço de aquisição, o proprietário terá de pagar 15% sobre a diferença.
 De pai para filho – heranças
    Tudo que aumenta o patrimônio deve ser informado ao Fisco, mas nem tudo será cobrado no Imposto de Renda. É o caso de bens ou valores financeiros herdados, por exemplo. “Tudo o que for recebido em herança deve ser especificado, seja um objeto, um imóvel, ou dinheiro. Estes bens devem ter o valor declarado, mas estão livres de cobrança”, diz Roberto Justo.
     Quem herda, porém, não está livre da mordida do Leão, no caso, do Leão estadual. Todas as transferências pagam Imposto sobre Transmissão, Causa Mortis e Doação (ITCMD). “Esta cobrança é independente da declaração feita à Receita Federal”, explica o tributarista David Nigri.
Não faça arte – quadros e esculturas
    Aquele belo quadro deve estar tão visível na declaração quanto na parede da sala. Há alguns anos, comprar obras de arte era uma maneira bastante comum de investir “aquele” dinheiro que não estava na declaração, mas atualmente esse mercado é muito mais sério.
     Mesmo assim, o Fisco presta muita atenção a esses itens e qualquer erro provoca problemas. “Para não se estressar, o colecionador deve guardar o recibo de compra da obra, emitido pelo artista ou pelo marchand”, diz Justo. Na hora da venda, a diferença positiva paga um imposto de 15%, com a isenção de negócios abaixo de R$ 35 mil.
    No caso de uma obra arrematada em leilão, a diferença tem de ser calculada entre o preço de venda e o valor pago na arrematação, sem considerar a comissão do leiloeiro. “Se uma obra com valor declarado de R$ 200 mil for deixada em consignação com o leiloeiro e for vendida por R$ 300 mil, vai gerar um lucro de R$ 100 mil e é sobre este valor que o imposto será calculado”, explica o leiloeiro James Lisboa, do Escritório de Arte. Quem paga o imposto é o dono que deixou a obra em consignação, e não a casa de leilão.
Fruto do suor – bônus e opções de ações
     Boa parte da remuneração dos principais executivos de uma empresa está ligada ao desempenho e é variável. São os bônus em dinheiro ou, no caso das empresas abertas, as opções de ações.
     Em geral, esses prêmios presenteiam o executivo com opções, que são o direito de comprar ações a um preço determinado no futuro. Se a empresa for bem e a ação subir, a diferença entra no bolso do executivo. No entanto, esse é o item a que o Fisco tem estado mais atento nos últimos anos.

Impostos representam mais da metade da conta de luz
- http://www.oestadodoparana.com.br/economia/noticias/9426/?noticia=impostos-representam-mais-da-metade-da-conta-de-luz

    Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os custos de encargos, taxas e impostos representam 51,6% do valor da conta de energia elétrica no país, contra, por exemplo, 23,3%, na Itália, e 9,9%, na Espanha. Por isso, o custo da energia elétrica no Brasil é um dos mais altos do mundo.Isso, segundo representantes de vários setores da economia que participaram hoje (31), na CNI, do seminário Energia Elétrica Fator de Competitividade da Indústria, compromete a competitividade brasileira, especialmente da indústria eletrointensiva, como a de alumínio, em que a energia representa 40% dos custos de produção.
    Preocupada com o problema, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será o primeiro órgão do governo a implantar o ProReg (Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão e Regulação), que poderá diminuir o custo da energia elétrica no país por meio de análise de impacto regulador, que avalia o custo-benefício para a sociedade do valor das tarifas cobradas no setor.
    O programa foi instituído pela Casa Civil da Presidência da República e a Aneel será a agência piloto para a sua implantação no país, seguindo um modelo já adotado com sucesso em países europeus, segundo informou o diretor da agência, Julião Silveira Coelho, ao participar do seminário.
    Segundo o diretor da Aneel, a adoção do programa "proporcionará clareza em relação ao que se pretende para o setor e o custo de medidas a serem adotadas sobre tarifas. Isso dará transparência e permitirá o controle que deve ser exercido pela sociedade, e até mesmo pelo Judiciário, o que não será motivo de temor para o governo".
    Silveira Coelho reconheceu o peso excessivo dos tributos sobre o custo da energia elétrica no país, que chega a mais de 50% do valor das contas pagas pelos consumidores, tanto individuais como industriais. Mas explicou que isso se deve não apenas à ação do governo federal, mas ao Legislativo e aos governos estaduais.
    "No valor da conta, está embutido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias Serviços (ICMS), que chega a 25% e é de responsabilidade dos estados. Nos demais encargos tributários, estão incluídos o PIS/Cofins e o Proinfa, um programa destinado a subsidiar políticas públicas voltadas para o setor elétrico, como a instalação de termoelétricas em regiões pobres do país", explicou o diretor da Aneel.
    No seminário foi apresentado um estudo feito pelo Projeto de Energia Competitiva (PEC) da Fundação Getulio Vargas, que reúne sete entidades representativas da indústria brasileira. O documento alerta para os riscos de desindustrialização – fechamento de empresas do setor – que o alto custo da energia elétrica poderá provocar no país. De acordo com o coordenador do projeto, professor Fernando Garcia, isso já aconteceu nos Estados Unidos, e se não forem tomadas providências, poderá ocorrer no Brasil num prazo de dez anos.
    Conforme o estudo do PEC, o Brasil pode agregar, nos próximos dez anos, uma Argentina inteira à sua economia. Esse crescimento – equivalente às economias do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo – "pode ser obtido com aperfeiçoamentos e reversão de distorções no setor de energia. Em números absolutos, são 6,18% de crescimento médio ao ano até 2020, 24% mais do que acontecerá se as mudanças não forem implementadas, com impactos positivos nas condições estruturais do país: um salto de dez posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que mede o grau de qualidade vida da população".
    O documento mostra ainda que, em 2010, o montante de encargos tarifários nas contas de energia elétrica atingiu o valor recorde de R$ 17 bilhões. E adverte: "Mantidas as atuais condições, a tendência é que os aumentos prossigam. Até 2020, as tarifas da indústria devem subir entre 20% e 30%. Essa evolução das tarifas agravará ainda mais a situação do Brasil em comparação com outros países, no que se refere ao custo final da energia aos consumidores".
    As propostas do PEC para corrigir as distorções dos custos finais de energia e buscar o aumento da eficiência no setor elétrico incluem, entre outras medidas a alocação da energia existente das usinas cujas concessões vencem nos próximos anos a todos os consumidores do país, cativos ou livres, a preços que reflitam a depreciação das usinas já paga pelos consumidores; a redução do montante pago a título e Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para 43% do valor médio arrecadado (esse percentual é a média do encargo que foi efetivamente usado para cobrir os custos da Aneel, nos últimos anos, o restante tem sido contingenciado para formação de superávit primário; o retorno das alíquotas de PIS Cofins ao regime não cumulativo (3,65%); e a extinção da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com os custos passando a ser cobertos pelo Tesouro Nacional.

Aumento da carga tributária “sugou” R$ 1,85 trilhão em 10 anos
- http://www.gazetadopovo.com.br/economia/conteudo.phtml?tl=1&id=1110946&tit=Aumento-da-carga-tributaria-sugou-R-185-trilhao-em-10-anos

    O aumento da carga tributária nos últimos dez anos sugou R$ 1,85 trilhão da economia brasileira. Entre 2000 e 2010, o peso dos impostos sobre a soma das riquezas do país, medida pelo Produto Interno Bruto (PIB), passou de 30,03% para 35,04%. O valor a mais arrecadado com o aumento da carga equivale a dez vezes o PIB do Paraná e à economia de um país como o México.
    Os impostos também tiram a competitividade das empresas nacionais. Um estudo do Banco Mundial revela que uma companhia no Brasil precisa trabalhar 13 vezes mais para pagar tributos do que uma similar localizada em um país desenvolvido. De acordo com o banco, em média 69,2% dos lucros das empresas vão diretamente para pagar impostos.
    2,6 mil horas para pagar tributos
    O grupo paranaense JMalucelli lucrou no ano passado R$ 142 milhões. Mas pagou pouco menos do que isso – R$ 133,2 milhões – somente em impostos diretos e encargos. A fabricante de perfumaria e cosméticos Natura desembolsa hoje o equivalente a 30% da sua receita líquida – algo em torno de R$ 1,5 bilhão por ano – para pagar a carga tributária.
Mais aumento
    A economia vai avançar menos do que em 2010, algo como 4,5%, mas a fúria da máquina arrecadadora do governo deve crescer 11% em termos nominais (sem descontar a inflação). “Significa que mais uma vez teremos aumento da carga tributária na economia”, afirma João Eloi Olenike, presidente do IBPT. Se a projeção se confirmar, o peso dos impostos chegará a 38,4% do PIB.
    O Brasil tem hoje a maior carga tributária entre os países emergentes. Na China e na Índia, por exemplo, os tributos representam 23% e 18% das economias, respectivamente. Em 2010, o total arrecadado, sem descontar a inflação, aumentou em R$ 195,5 bilhões, para um total de R$ 1,290 trilhão – o que corresponde a um avanço de 17,8% em relação a 2009, quando o total arrecadado ficou em R$ 1,095 trilhão.
    O complexo sistema tributário brasileiro conta hoje com um emaranhado de cerca de 63 tributos. Ao contrário do que ocorre em países desenvolvidos, aqui a tributação incide principalmente sobre o consumo. De tudo que se paga em bens e serviços, 17% são em tributos, contra uma incidência sobre o patrimônio de 1,22%. “Além disso, o sistema brasileiro permite que um imposto incida sobre o outro, criando o efeito-cascata, o que turbina a arrecadação”, diz Olenike.
    Sobre o consumo também recaem os principais impostos indiretos, como ICMS, IPI e ISS, lembra o contador Gilmar Rissardi, da Bilanz Gestão Contábil. “O que é desgastante na atual situação da carga tributária é que não se consegue mostrar para onde efetivamente está indo esse dinheiro. Não há evidência de melhoras em áreas importantes, como saúde, segurança e educação, por exemplo”, afirma Rissardi. “Talvez o caso mais emblemático dessa situação tenha sido o da extinta CPMF [que pode voltar “repaginada” como Contribuição Social para a Saúde (CSS)] e que efetivamente não melhorou as condições de saúde no país”, acrescenta.
Reforma
    Apesar da necessidade de mudanças no sistema tributário brasileiro, não há consenso sobre o melhor modelo nessa área nem mesmo entre os especialistas. Mas cresce o número dos que acreditam que a reforma terá de ser feita em partes, já que uma mudança drástica dificilmente será aprovada no Congresso. O IBPT, por exemplo, é contra uma reforma ampla e realizada de uma única vez. “A criação de um imposto único simplifica a tributação, mas não diminui a carga tributária”, diz João Eloi Ole­nike, presidente da entidade, que defende uma reforma “fatiada”, com a redução de duas ou três alíquotas por ano.
    Para o advogado tributarista Guilherme Gomes Xavier de Oliveira, do escritório Casillo Advogados, o principal nó ainda é a legislação do ICMS, que, por envolver diretamente o caixa dos estados, encontra forte resistência dos governadores. Ele defende que as mudanças sejam paulatinas, mas garantidas por um plano estratégico de longo prazo. “O grande risco é a falta de continuidade das mudanças”, diz.
    Na avaliação do tributarista, o atual sistema pode provocar um colapso nos próximos anos, com perda significativa da competitividade das empresas nacionais. “Hoje os impostos comprometem entre 40% e 45% da produção nacional”, acrescenta.

MONTANHAS AO MAR
- Percival Puggina
            Os comunistas brasileiros são renitentes. Foram os últimos a chorar quando Stalin morreu. O facínora russo estava paradinho dentro do caixão havia vários dias, "entre archotes e com algodão nas narinas", como descreveria Nelson Rodrigues, e os comunistas brasileiros ainda não acreditavam que as notícias de sua morte expressassem um fato real. Menos ainda, uma realidade espiritual. Para eles, Stalin era um símbolo, uma instituição, uma entidade, espécie de messias, filho de um sapateiro e de uma lavadeira, nascido em Gori numa noite em que o luminoso céu da Geórgia fora riscado por uma estrela vermelha. Em 1989, quando caiu o Muro, alguns renitentes me acusaram de acreditar em boatos por ter comentado sobre as estátuas de Lênin que estavam sendo derrubadas no Leste Europeu, coisa que a revista Manchete estampara em fotos de meia página. Jogar ao chão estátuas do líder da Revolução de 1917 era mais do que um sacrilégio. Era uma impossibilidade material, tipo arremessar montanhas ao mar.
            Como católico, chego a invejar o tamanho dessa confiança. Veja, por exemplo, leitor, a mística expressão de fé incondicional contida na carta que D. Paulo Evaristo Arns mandou a seu "queridíssimo Fidel" em 6 de janeiro de 1989, por ocasião dos 30 anos da revolução cubana. Lá pelas tantas, o paparicado e purpurino cardeal arcebispo de São Paulo lascou assim: "A fé cristã descobre, nas conquistas da Revolução, os sinais do Reino de Deus, que se manifesta em nossos corações e nas estruturas que permitem fazer da convivência política uma obra de amor". E mais adiante: "Tenho-o presente diariamente em minhas orações, e peço ao Pai que lhe conceda sempre a graça de conduzir os destinos de sua pátria". Grandes defensores da democracia D. Paulo Evaristo e seus admiradores!
            Note-se que no mês anterior, em dezembro de 1988, uma delegação de bispos alemães havia estado em Cuba. Em matéria sobre a visita, publicada na revista 30 Giorni de jan/89, eles contaram que a Igreja cubana não tinha acesso à Educação, que todos os religiosos estrangeiros haviam sido expulsos, que o contingente de sacerdotes e religiosos reduzira-se a 15% do que já fora, que quem se proclamasse cristão ficara excluído da possibilidade de ascensão funcional e que, como consequência, apenas 1% dos cubanos frequentava a igreja.
            D. Paulo escreveu a Fidel em cima de tal fato. E foi acalentar no sono dos que são capazes de arder todo e qualquer bem na fogueira dessa ideologia malsã, a irresponsabilidade do que escrevera. Referia-se, então, ao mesmo regime que, vinte anos depois, como prova de benevolência, ainda liberta às pencas dissidentes políticos! Alguns bispos cubanos, felizmente, responderam a D. Paulo. A longa carta que lhe mandaram, entre outras coisas, relata esta grande novidade: "Cuba sofre, já há trinta anos, uma cruel e repressiva ditadura militar, num estado policial que viola, constante e institucionalmente os direitos fundamentais da pessoa humana". Ao fim da dissertação, os três bispos que a assinam concluem: "Deus queira que seu país nunca tenha que passar pela trágica experiência que nós estamos atravessando". Esse deve ter sido o trecho que mais desagradou D. Paulo, subtraindo-lhe, por instantes, o melífluo sorriso que adorna de falsidade suas manifestações. Afinal, reproduzir no Brasil a experiência cubana era tudo que ele mais desejava. Oh, raios! Como é que os bispos cubanos lhe esfregavam no rosto o fato de estarem rezando contra seus mais caros anseios pastorais?
            É provável que o leitor esteja duvidando. "Não é razoável. Nada disso pode ser verdade. Um cardeal católico não poderia dirigir tal louvação a uma ditadura que tanto perseguia a Igreja e que já durava 30 anos". Pois é tudo exato e veraz, letra por letra, meu caro. Tenho em mãos cópia das correspondências, que à época li nos jornais. As duas foram transcritas na imprensa brasileira e a de D. Paulo foi reproduzida em espanhol no Granma, com grande destaque. Aliás, eu mesmo escrevi para o Correio do Povo, em 26 de janeiro de 1989, um artigo intitulado "A epístola de Paulo, (o Evaristo)", tecendo ironias sobre a falta de juízo do cardeal paulista, cujos olhos, ao reverso do apóstolo dos gentios, cada vez mais se revestiam de escamas. E acrescentei que a mesma carta a Fidel poderia ter sido enviada em circular, por D. Paulo, para os governos da Alemanha Oriental, Bulgária, Polônia, Hungria, Albânia e tantos outros. Afortunadamente vivíamos, então, os primeiros dias do ano da Graça (poderíamos dizer, sem exagero, o ano da Grande Graça) de 1989, quando começariam a desabar os regimes do Leste Europeu.
            Contados vinte e dois anos sobre aqueles episódios, seguiram para a Espanha, dia 7 deste mês de abril de 2011, mais 37 prisioneiros de consciência do regime cubano! Totalizam-se, assim, 126 libertações negociadas pelo Vaticano. O total remanescente nas masmorras, contudo, permanece desconhecido das organizações de Direitos Humanos e da opinião pública mundial. Duas perguntas se recusam ao silêncio: 1ª) se todos esses prisioneiros podiam ser libertados, por que estavam presos? e 2ª) se estavam presos porque era assim que deviam estar, em vista do bom Direito e da boa Justiça, por que foram libertados?
            A brutal malignidade do regime que D. Paulo reverencia e que tantos brasileiros cultuam evidencia-se muito mais nessas duas perguntas do que nas improváveis respostas que a elas sejam dadas. Não lhes falta, sequer, o despudor de apresentar o regime cubano como símbolo da autodeterminação, apesar de ser conduzido a grades de ferro pela determinação unipessoal de um tirano que aplaudiu o massacre da Tchecoslováquia pelas tropas russas e que interveio militarmente, com soldados de seu povo, em revoluções comunistas pelo mundo afora. Esse tirano que D. Paulo, Lula, Dilma, Zé Dirceu, Frei Betto, Chico Buarque e muitos outros veneram montou uma ordem social tão esquizofrênica e tão canalha que produziu este resultado sem igual na história do operariado mundial: quando, no ano passado, foi anunciada a demissão de uma quinta parte da força de trabalho cubana, mediante pagamento de um mês de salário por cada dez anos de atividade, a Central dos Trabalhadores de Cuba aplaudiu a providência!
            E eles continuam crendo. Continuam sonhando com jogar montanhas ao mar. E gostando do que veem em Cuba. São óbvias as tendências sádicas e a falta de caráter de quem louva e apoia um regime assim.

Relaxe/Curiosidades
Ao terminar o serviço, o colocador de carpetes percebe que o seu maço de cigarros desapareceu. Procura, procura, procura... E nada!
De repente, ele olha para o chão e vê uma elevação se sobressaindo no carpete recém-colocado.
Sem coragem para retirar seu maço de cigarros e refazer o serviço e irritado com o próprio desleixo, martela a elevação até que ela desapareça.
No instante seguinte, a dona da casa entra na sala, entrega-lhe o maço de cigarros e diz:
— Acho que estes cigarros que estavam sobre a mesa da cozinha são seus. A propósito, o senhor não viu o meu hamster por aí?

Três escoteiros comunicaram ao seu chefe que ja haviam praticado a sua boa ação do dia.
- Ajudamos uma velhinha a atravessar a rua - disseram-lhe.
- Isso foi uma boa ação - declarou o chefe, sorrindo satisfeito.
- Mas por que foram necessários vocês três para ajudá-la a atravessar a rua?
- Porque ela não queria atravessar - explicou um dos escoteiros.

Por que sentimos mais fome no inverno?
O organismo usa sistemas reguladores para equilibrar o calor que o corpo produz e o que ele perde. No inverno, quando a temperatura é baixa, o organismo precisa agir rápido porque o ar frio faz o corpo perder mais calor. A fome ataca porque a alimentação serve para repor calor em forma da energia vinda dos nutrientes.

Por que nos países onde neva costuma-se colocar sal nas estradas?
Porque o sal misturado com a água faz abaixar a temperatura na qual ela congela. O sal ajuda a evitar a formação de gelo escorregadio.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário