Longe dos olhos, longe do coração
Loucura é breve, longo é o arrependimentoInternet lenta e cara - O Estado de S.Paulo
Para, lenta, com cobertura geográfica desigual e deficiente e com metas de expansão muito tímidas em comparação com as necessidades do País e a situação e os planos de outros países. Estas são as características do sistema brasileiro de internet de banda larga constatadas por um estudo que a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) apresentou há dias ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e ao presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
O ministro Paulo Bernardo concordou que os preços da banda larga no Brasil são altos, mas observou que o governo está concluindo um acordo com as operadoras com o objetivo de reduzir os preços e melhorar a velocidade de conexão. Para a população de baixa renda, a melhora poderá vir "nos próximos meses", segundo o ministro.
O governo, de fato, está executando dois planos para melhorar, baratear e ampliar os serviços de internet no País, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU). Em 2014, deverão estar atendidos com serviços de conexão em banda larga 50% dos domicílios brasileiros, todas as micro e pequenas empresas e todos os órgãos públicos. Até lá, deverão estar em operação pelo menos 100 mil telecentros. Até 2024, as escolas, bibliotecas e unidades de saúde deverão ter conexão à velocidade de 1 megabyte por segundo (Mbps, medida da velocidade de transmissão de dados). Não foi definida a velocidade mínima para o atendimento a domicílios e empresas nesse prazo.
É importante para as empresas que atuam no setor, para as demais empresas, que dependem de conexão rápida e confiável com a internet, e para os cidadãos em geral conhecer as metas oficiais para os próximos anos. Mas, no caso da banda larga, as metas são pouco ambiciosas se comparadas com as de outros países e levando-se em conta as necessidades futuras do País.
Para 2014, a Alemanha prevê o atendimento de 75% dos domicílios com acesso à velocidade de 50 Mbps e a Austrália, 90% dos domicílios com 100 Mbps, por rede de fibra ótica.
A velocidade de acesso no Brasil é muito inferior à média atual e às metas programadas para o futuro próximo em muitos outros países. No Brasil, como mostrou o estudo da Firjan, o serviço mais simples oferece velocidade de download de 150 Kbps (kilobyte por segundo, um milésimo de Mbps), cerca de cinco vezes menor do que a velocidade mínima considerada como banda larga nos EUA. No Japão, a velocidade mínima é de 12 Mbps, 80 vezes superior à brasileira; na França, de 8 Mbps, 53 vezes maior; na Itália, de 7 Mbps, 45 vezes mais rápida; e no Uruguai, de 3 Mbps, 20 vezes.
Além de lento, o serviço brasileiro é muito caro. Aqui, a conexão à velocidade de 1 Mbps custa, em média, R$ 70,85 por mês, o equivalente a US$ 42,80. Esse serviço custa US$ 9,30 na Alemanha, US$ 12,40 em Taiwan, US$ 28,60 no Canadá e US$ 40 nos Estados Unidos. Surpreendentemente, embora seja mais caro do que na Alemanha, no Chile e em Taiwan, o serviço de banda larga de 10 Mbps no Brasil, que custa em média US$ 63,60, é mais barato do que em países como Rússia, China e México.
O estudo da Firjan constatou também grandes disparidades regionais de preços e serviços. No Amapá, a banda larga de 1 Mbps, velocidade mínima para uma microempresa, custa R$ 429,90, seis vezes a média nacional, por causa das dificuldades de conexão. A internet de 100 Mbps, considerada a mais rápida e mais adequada à grandes empresas, só existe em 13 Estados.
A tributação é apontada como um dos principais responsáveis pelo alto custo. Estima-se que, do valor da assinatura mensal, os tributos representem 40% (no Japão, correspondem a 5% e na Argentina, a 27%). O ministro Paulo Bernardo previu que, com o corte de tributos federais, a banda larga popular poderá custar R$ 35. Se os Estados reduzirem o ICMS, o valor poderá ficar abaixo de R$ 30 por mês. É uma medida elogiável, mas ainda insuficiente, diante do custo da banda larga no País.
Arrecadando a inflação - O Estado de S.Paulo
O brasileiro está pagando mais impostos por causa da inflação. A arrecadação de tributos aumenta não só por causa do crescimento econômico, mas também como consequência da elevação dos preços. Mais negócios, mais salários e mais empregos formais tendem a reforçar a receita pública. Mas, ao mesmo tempo, o encarecimento de bens e serviços de todos os tipos força empresas e consumidores a entregar mais dinheiro aos cofres do governo, em todos os níveis da administração. Nos dois primeiros meses deste ano, o governo central arrecadou, a preços correntes, 20,5% mais que no primeiro bimestre de 2010. O Produto Interno Bruto (PIB) acumulou, nesse intervalo, crescimento também nominal de 11,3%, segundo estimativa do Ministério da Fazenda. A diferença entre os dois números, 8,3%, é em parte explicável pela evolução dos preços e de seus efeitos nas despesas do consumidor, assim como no faturamento e no lucro das empresas.
Uma análise da arrecadação administrada pela Receita Federal do Brasil mostra como a inflação tem contribuído para alimentar os cofres públicos, segundo reportagem publicada no jornal Valor nessa segunda-feira. A preços correntes, aquela arrecadação correspondeu a R$ 150 bilhões. Esse valor foi R$ 25,9 bilhões superior à receita nominal de janeiro e fevereiro do ano anterior, R$ 124,1 bilhões. A inflação, segundo análise do Ministério citada na reportagem, proporcionou ao governo R$ 7 bilhões, 27,1% daquela diferença. O efeito do aumento de preços foi particularmente sensível no Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no PIS/Cofins, por causa de seu reflexo no faturamento e no lucro das empresas.
Esse cálculo mostra apenas uma parte da história. Impostos indiretos são também afetados pelo aumento de preços e isso beneficia tanto a arrecadação federal como a dos Estados. O tributo indireto mais importante do Brasil é também a principal fonte de receita própria dos Estados - o ICMS. Esse imposto reflete com rapidez toda variação de custos e preços. A cada aumento do custo de vida, o consumidor entrega mais dinheiro para a empresa varejista e também para o governo estadual - e, indiretamente, para o municipal, porque parte da receita é transferida às prefeituras.
Cada aumento de um ponto porcentual na inflação gera um aumento de 0,61% na arrecadação federal. O Ministério da Fazenda tem levado em conta essa proporção, ao rever sua estimativa da receita. Entre março de 2010 e fevereiro de 2011 o índice usado nessa estimativa passou de 4,66% para 7,15%, refletindo a aceleração inflacionária.
O efeito da alta de preços nas contas públicas tornou-se, desde o Plano Real, nos anos 90, muito menos sensível do que nas duas décadas anteriores. A maior parte dos brasileiros pouco sabe - ou se lembra - daquele período, quando os preços podiam subir em uma semana tanto quanto sobem atualmente em 12 meses. Mas o governo, naquela fase, criou mecanismos não só para proteger sua receita, mas até para ganhar com a alta de preços.
Nos últimos anos de inflação quase desenfreada, a mera diferença entre o prazo de arrecadação de impostos e o do pagamento das contas públicas bastava para beneficiar o Tesouro. O contribuinte pagava correção monetária sobre os impostos, quando os pagava com atraso. O Tesouro podia atrasar os próprios pagamentos sem suportar esse custo. O governo também ganhava - e continua ganhando - ao deixar de corrigir a Tabela do Imposto de Renda com base na inflação. A consequência era um confisco mal disfarçado de parte dos reajustes salariais.
A inflação foi há muito tempo qualificada como o mais iníquo dos impostos. É normalmente provocada pelo excesso de gastos públicos - quase sempre sancionado pela expansão monetária - e atinge mais duramente as pessoas mais pobres e mais indefesas. Muitas famílias elevaram seu padrão de consumo quando a inflação se tornou razoavelmente controlada. Se a política anti-inflacionária for relaxada, o maior prejuízo será dessas famílias. O governo saberá como se proteger, mas deixará de cumprir seu papel.
Contratação de trabalhador aprendiz - Principais documentos - http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=245804&key=4998027
Sumário
Introdução
I - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
II - Inscrição no Programa de Integração Social (PIS)
III - Ficha ou livro de registro
IV - Exame médico admissional
V - Contrato de aprendizagem
VI - CAGED
VII - Declaração para recebimento de vale-transporte
VIII - Recibo de vale-transporte
IX - Recibo de pagamento
X - Folha de pagamento
XI - GFIP/SEFIP
Introdução
Segue relação dos principais documentos que devem compor a contratação do trabalhador aprendiz.
Alertamos que referida relação não é exaustiva, uma vez que outros documentos poderão ser apresentados, desde que a legislação em vigor seja observada.
I - Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
O empregador deverá preencher a CTPS do empregado com todas as informações relacionadas à admissão.
O prazo de anotação e devolução da CTPS é de 48 (quarenta e oito) horas contadas de seu recebimento.
Acesse o modelo de recibo de entrega de CTPS.
II - Inscrição no Programa de Integração Social (PIS)
Quando da emissão da primeira via da CTPS, o cadastramento no sistema PIS/PASEP será de competência das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, quando couber, pelas Gerências Regionais do trabalho e Emprego e Unidades Descentralizadas de Emissão de CTPS Informatizada.
Caso se verifique, no momento da admissão, que o trabalhador ainda não está cadastrado no PIS, caberá ao empregador solicitar o seu cadastramento perante a Caixa Econômica Federal.
III - Ficha ou livro de registro
O empregador é obrigado a efetuar o registro dos seus empregados em livro, fichas próprias ou sistema eletrônico, independentemente da atividade desenvolvida.
Acesse o modelo de ficha ou livro de registro.
IV - Exame médico admissional
Por ocasião da admissão de do empregado, inclusive o aprendiz, deverá ser realizado o exame médico admissional, antes que o referido trabalhador assuma suas atividades.
V - Contrato de aprendizagem
Por ocasião da contratação do empregado aprendiz, deverá ser celebrado entre as partes o devido contrato de aprendizagem, contendo as regras dessa relação de emprego.
Acesse o modelo de contrato de aprendizagem.
VI - CAGED
Toda admissão dever ser informada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) até o dia 07 do mês subsequente ao da movimentação.
VII - Declaração para recebimento de vale-transporte
No ato da admissão deverá o empregado formalizar sua opção pelo recebimento do vale-transporte.
Acesse o modelo de declaração para recebimento de vale-transporte.
VIII - Recibo de vale-transporte
Sendo o empregado, inclusive o aprendiz, optante pelo uso do vale-transporte, sofrerá desconto de até 6% (seis por cento) de seu salário básico ou vencimento e deverá dar quitação dos vales-transporte recebidos.
IX - Recibo de pagamento
O pagamento do salário deverá ser efetuado contra recibo, assinado pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo esta possível, a seu rogo.
Terá força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, aberta para esse fim em nome de cada empregado, com o consentimento deste, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho.
Acesse o modelo de recibo de pagamento.
Fundamentação: artigo 464 da CLT.
X - Folha de pagamento
O empregador, sem prejuízo do cumprimento de outras obrigações acessórias, está obrigado a elaborar folha de pagamento mensal da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados a seu serviço, de forma coletiva por estabelecimento, por obra de construção civil e por tomador de serviços, com a correspondente totalização e resumo geral, nela constando:
a) discriminados, o nome de cada segurado e respectivo cargo, função ou serviço prestado;
b) agrupados, por categoria, os segurados empregado, trabalhador avulso e contribuinte individual;
c) identificados, os nomes das seguradas em gozo de salário-maternidade;
d) destacadas, as parcelas integrantes e as não-integrantes da remuneração e os descontos legais;
e) indicado, o número de cotas de salário-família atribuídas a cada segurado empregado ou trabalhador avulso.
Acesse o modelo de folha de pagamento.
Fundamentação: "caput" e inciso III do artigo 47 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.
XI - GFIP/SEFIP
As contribuições previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos empregados e os depósitos mensais de FGTS deverão ser informadas na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) por meio do Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) da empresa contratante, seguindo as orientações especificadas no Manual da GFIP/SEFIP.
Acesse o Manual da GFIP/SEFIP para usuários do SEFIP 8.4.
Fundamentação: "caput" e inciso VIII do artigo 47 da Instrução Normativa RFB nº 971/2009.
PAÍS DE NOVELA - Percival Puggina
Relatei em "Pombas e Gaviões" o caso da mocinha da novela que, advertida pela mãe sobre o erro que iria cometer, contestou-a: "Ora, mãe, deixa eu errar porque errando se aprende". O pior do episódio não foi o descaramento da guria, mas o vácuo cerebral da mãe, que emudeceu ante tão sábia manifestação de experiência juvenil. Errando se aprende!... Ora, só aprende com os próprios erros quem, ausentes outras formas de aprendizagem, busca os caminhos certos aberto ao bem e à verdade. Jamais será esse o caso dos que, tendo recebido a orientação correta, andam na direção oposta porque o erro é o objetivo buscado (como, sem qualquer constrangimento, aquela adolescente de novela expressou à tolinha da mamãe de novela).
E daí? E daí o Brasil, país de novela, ralou os fundilhos no despenhadeiro da inflação. A cada mês, a moeda perdia metade de seu valor. Nosso dinheiro mudava de nome como terrorista. Os zeros desprendiam-se das cédulas como contas de um colar que se desfia. De quem era a culpa, aos olhos do país de novela? Denunciada pelos maus governantes e pelos maus políticos a culpa era de quem mandava o rapaz do supermercado, na quietude das madrugadas, etiquetar as mercadorias com preços maiores. Ali operava, no mais comum dos sensos, o ignóbil senhor da inflação! A mesma repulsa social era externada em relação ao conjunto do empresariado urbano e rural, aos donos dos postos de combustível, das empresas de transporte, e por aí vai. Contra os senhores da inflação congelavam-se preços e os fiscais de Sarney iam ao campo contar boi no pasto. Enquanto isso, o verdadeiro vilão, o descontrolado gasto público, obrigava a máquina de imprimir dinheiro a ralar engrenagens dia e noite. Eis que, surpresa geral: o Plano Real, promovendo equilíbrio e superávit fiscal, acabou com aquela rotina. De estalo, o empresariado brasileiro, dos supermercadistas aos agentes funerários, contida a inflação, pararam com as remarcações. Aprendemos algo com tão amarga experiência? Aprendemos do erro?
Lhufas! O povo brasileiro continua crendo que o governo deve ser o patrocinador geral da nação e de suas corporações, deve proporcionar todas as demagogias e responder afirmativamente aos mais descabidos interesses. Governo austero está condenado a fragorosas derrotas eleitorais. De nada valeram as contínuas advertências dos técnicos mais responsáveis no sentido de que Lula, sacando contra o futuro, estava gerando pesada conta para quem viesse depois de seu messianismo, de seu delirante anseio de aprovação e de sua síndrome de Napoleão. Dilma foi escolhida para um duplo papel. Sacerdotisa e vítima do sacrifício que se avizinhava. A inflação está aí. O excessivo gasto público, os PAC da vida, a Copa, os Jogos Olímpicos, a generosa distribuição de dinheiro público e a institucionalização da corrupção (que impõe descaradas barreiras aos próprios órgãos de fiscalização!) são incompatíveis com a estabilidade monetária. Aprendemos algo com tais erros? Lhufas!
Pois eis que a inflação furou a banda para cima, o dólar furou a banda para baixo, os juros alegram os banqueiros e já estamos ouvindo os xingamentos aos produtores, aos comerciantes, aos empresários, às tarifas. Os culpados voltam a ser eles. Não sua santidade o presidente Lula. Não a mãe do PAC, a gestora sem igual, que se manteve fiel até o fim às estripulias promovidas com o dinheiro público para construir o mito lulista e a vitória petista. Agora, bem, agora nos deparamos com as inevitáveis consequências.
Relaxe/Curiosidades
NO PLANTÃO MÉDICO*
O sujeito vai ao hospital, caindo de bêbado. Durante a consulta, vêm as perguntas de praxe:
- Nome?
- Juvenal dos Santos!
- Idade?
- 32 anos.
- O senhor bebe?
- Vou aceitar um gole, mas só pra te acompanhar!*
NA BOLSA*
A mãe americana encontra uma lata de cerveja na bolsa da filha e pergunta para si mesma:
- Será que minha filha está bebendo?
A mãe italiana encontra um maço de cigarros na bolsa da filha e se questiona:
- Será que minha filha está fumando?
E, como não poderia faltar, a mãe portuguesa encontra
uma camisinha na bolsa da filha, e se pergunta:
- Meu Deus! Será que minha filha tem pinto???!!!*
Água gelada é mais eficaz para matar a sede?
Na verdade, o ideal é que sua temperatura seja um pouco mais baixa que a do corpo. "Os líquidos quentes relaxam a musculatura do estômago e deixam o movimento peristáltico, que empurra a água para o intestino, mais lento", explica o fisiologista Paulo Zogarib. Quanto mais a água demora para chegar ao intestino, onde é absorvida, mais tempo leva para matar a sede.
Quando foi construído o primeiro edifício da história?
Não se conhece a data exata do primeiro edifício da história, mas, desde as primeiras civilizações, há registros de grandes palácios, templos e construções. Sabe-se que os sumérios, que dominaram o sul da Mesopotâmia de 3.500 a 1.600 a.C., chegaram a ter cidades com mais de 30 mil habitantes, nas quais havia prédios repletos de colunas e terraços. Por causa da escassez de pedras, eles usaram uma argamassa de junco e barro, além de tijolos de barro secos ao sol. O maior dos prédios deste período, o Zigurate de Ur, tinha um pavimento superior com mais de 30 metros de altura. A civilização Minóica, que ocupou Creta por volta de 2.000 a.C., deixou vestígios de enormes palácios e edificações construídas antes de 1.750 a.C., quando uma grande catástrofe natural soterrou-as.
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