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domingo, 17 de abril de 2011

DINHEIRO SUJO ---> Pouca infraestrutura e muito imposto ---> Um terço das riquezas vai para custeio do país ---> DESARMADOS ATÉ DOS DENTES





Lenha verde é que faz fumaça
 Lo que se pierde a la salida del sol se recupera a su puesta

DINHEIRO SUJO - OPINIÃO O Estado de S.Paulo - 28/03/2011

 Liderados por assessores do Ministério da Justiça, técnicos de 60 entidades dos Três Poderes divulgaram uma nota de protesto contra o Projeto de Lei n.º 354/09, de autoria do senador Delcídio Amaral, que incentiva o repatriamento de bens e valores mantidos no exterior por pessoas físicas e jurídicas e não declarados à Receita Federal. Além dos incentivos fiscais, o projeto - que foi apresentado após a eclosão da crise financeira - concede anistia para quem remeteu dinheiro ilegalmente para fora do País, inclusive recursos provindos de sonegação, corrupção, lavagem de dinheiro, narcotráfico e delitos financeiros. - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110328/not_imp698078,0.php
    Pelo projeto, que já passou pelas comissões técnicas, os contribuintes poderão repatriar esses bens e recursos e regularizar sua situação fiscal desde que paguem um imposto de 5% em cota única - ou de 10%, se for parcelado - sobre o valor repatriado. Emenda apresentada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) - atual ministro da Previdência -, permite que esses porcentuais sejam reduzidos pela metade caso 50% do valor repatriado seja aplicado em títulos de empresas brasileiras no exterior e em cotas de fundos de investimento em projetos de habitação, agronegócio e pesquisa científica.
    Delegados de polícia, auditores da Receita, promotores de Justiça, juízes criminais e procuradores da Fazenda estimam em US$ 100 bilhões o montante que poderia ser repatriado sem sanções pecuniárias e condenações judiciais, caso o projeto seja aprovado. Para o autor da proposta, esse é "um dinheiro novo" que poderia ser investido em infraestrutura, num momento em que faltam recursos suficientes para preparar o setor para as obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Ele também afirma que caberá ao Banco Central "separar o dinheiro bom do dinheiro ruim". Para Amaral, muito "dinheiro bom" teria sido enviado para o exterior apenas por uma "questão de proteção contra os planos econômicos". Para os senadores que estão apoiando sua proposta, como a maior parte do dinheiro mantido ilegalmente fora do País foi enviada para o exterior há muito tempo, muitos crimes de evasão de divisas já estariam prescritos.
    Mas, para os integrantes da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), grupo de técnicos dos Três Poderes que atuam no combate a delitos financeiros e evasão de divisas, o Projeto n.º 354/09 - chamado por seu autor de Lei da Cidadania Fiscal - fere o princípio constitucional da moralidade e vai muito além de regularizar a situação fiscal de sonegadores contumazes e de legalizar ativos constituídos de forma criminosa. Entre outras consequências, impediria o Ministério Público de apurar a fonte dos recursos e de levantar ativos bloqueados no exterior.
    "É um estímulo à criminalidade organizada, um verdadeiro retrocesso no combate à corrupção", diz a direção do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça. "Os efeitos do projeto alcançarão situações preexistentes, invalidando investigações e ações penais já instauradas, mesmo se houver condenações. A proposta de repatriação sem punição fragiliza a atividade repressiva do Estado, que ficará na contramão do combate ao crime de lavagem", assinala a Enccla.
    O grupo também lembra que a anistia fiscal e criminal prevista pelo Projeto n.º 354/09 colide com tratados internacionais firmados pelo Brasil. E um eventual descumprimento desses acordos tornaria o País vulnerável principalmente a sanções do Grupo de Ação Financeira contra Lavagem de Dinheiro (Gafi) - vinculado à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em vigor desde 1998, a legislação brasileira nessa matéria foi elaborada com base numa atuação conjunta dos Ministérios da Fazenda e da Justiça com o Gafi.
    Se o projeto de Amaral estivesse em vigor, lembram os membros do Enccla, o Ministério Público não teria como pedir o bloqueio das contas mantidas pelo ex-prefeito Paulo Maluf nas Ilhas Jersey.

Pouca infraestrutura e muito imposto - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110328/not_imp698179,0.php - Carlos Alberto Sardenberg - O Estado de S.Paulo
    "A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos", comentou o presidente do Conselho de Administração da siderúrgica ArcelorMittal Brasil, José Armando de Figueiredo Campos, resumindo um debate promovido pela Rádio CBN Vitória em torno do tema "grandes investimentos".
    Em novembro último ouvi coisa parecida de um executivo israelense chamado Dov Moran, simplesmente o cara que inventou o pen drive e que hoje desenvolve uma companhia de celulares, a Modu. Ele resumiu assim seus esforços para fazer negócios por aqui: "O Brasil é caro e difícil".
    Nesse "caro" se inclui, certamente, a valorização do real. Preços em dólar ficam altos aqui. Mas não é apenas esse fator nem o mais importante. O pessoal se queixa do ambiente de negócios, ou seja, das dificuldades para montar e operar empresas, registrar marcas, obter licenças e, especialmente, lidar com o sistema tributário. Em cima disso vem o peso dos impostos.
    As empresas participantes do debate em Vitória (Petrobrás, Vale, Samarco e Fibria, além da ArcelorMittal) são todas grandes, multinacionais e estão fazendo investimentos importantes no Brasil. E por que fazem isso, se as condições são tão difíceis?
    Primeiro, porque são obrigadas. Já desenvolvem grandes empreendimentos, têm compromissos no País, não podem simplesmente fechar as portas e cair fora.
    E, depois, porque o Brasil, com todos esses problemas, é uma economia que deve chegar neste ano a um Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,4 trilhões, colocando-se possivelmente entre as seis maiores do mundo. Há negócios a fazer. O mercado brasileiro de celulares é o quinto do mundo.
    O que nos leva a outra pergunta: como foi possível chegar a esse tamanho com essas dificuldades apontadas por executivos locais e estrangeiros?
    Resposta: o Brasil cresce apesar desses obstáculos e por causa de virtudes, como a estabilidade macroeconômica, e a sorte de, recentemente, ter sido beneficiado por um forte crescimento global, sobretudo da China.
    Mas o custo Brasil fica cada vez mais caro. O cipoal do sistema tributário se complica ainda mais todos os dias, com as novas normas lançadas pelos Fiscos estaduais, municipais e federal.
    No final dos anos 90, a carga tributária era normal, cerca de 25% do PIB. Com as obrigações impostas ao governo pela Constituição de 1988, sobretudo nas áreas de Previdência e saúde, e pela tendência, digamos, "natural" de políticos eleitos de aumentarem o gasto público, os impostos também precisaram subir para financiar despesas crescentes.
    Mas se isso tivesse ocorrido de uma forma racional - com poucos e simples impostos - o problema seria menor. Ficou mais complicado porque muitas vezes os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o Fisco.
    Um dos truques mais escandalosos está no ICMS, imposto estadual cujas alíquotas são fixadas em lei e reguladas pelo Confaz, conselho que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Há tetos para as alíquotas.
    Foi aí que um talento das contas públicas inventou o "cálculo por dentro". Isso mesmo, uma fórmula matemática que faz o milagre: acrescenta ao preço "líquido" do produto (ou serviço) o valor do imposto e calcula o imposto sobre o preço total.
    Não passa no teste da boa lógica ou do simples bom senso. O imposto incide sobre o valor da mercadoria (ou serviço) e ponto final. Está na cara que colocar o imposto no preço e recalcular é um truque para cobrar duas vezes. O resultado é que se cobra imposto sobre imposto, criando-se uma alíquota acima do estipulado na lei.
    Eis um exemplo, apanhado numa conta de telefone celular de São Paulo, onde o ICMS é de 25% - e já pedindo desculpas ao leitor pelo excesso de números. Na nota fiscal está escrito que o valor do ICMS é de R$ 98,22 - que são 25% sobre uma base de cálculo, ali referida, de R$ 392,88, total a ser pago pelo usuário.
    Ora, retirando desse total o valor do imposto, dá o preço líquido do serviço, certo? Temos, então: preço líquido do serviço, R$ 294,66; e ICMS, R$ 98,22. Portanto, o imposto efetivamente cobrado representa 33,33% - uma alíquota ilegal.
    Como é que isso passa nos Parlamentos e nos tribunais? Porque estão todos - deputados, senadores, juízes e mais o Executivo - sempre em busca de dinheiro dos contribuintes para gastar mais.
    Ficamos, então, com uma carga tributária que é bem acima da média dos emergentes (24% do PIB) e um sistema complexo e mentiroso, que passa informações erradas ao contribuinte (como a que está nas contas de telefone e de luz).
    E para onde vai o dinheiro? Quando a carga era de 25% do PIB, o governo federal chegou a gastar 5% do PIB em obras de infraestrutura. Hoje, com a carga tributária muito maior, o investimento mal chega a 1,5% do PIB. O grosso do dinheiro vai para Previdência, pessoal e custeio, incluindo programas sociais, que, aliás, são até baratos.
    Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um problema que está passando dos limites e trava o País. Foi crescer 7,5% no ano passado e está tudo entupido.
    O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e juros. E facilitar a vida de quem quer fazer negócios honestamente.

Um terço das riquezas vai para custeio do país - http://www.conjur.com.br/2011-mar-25/instituicoes-estado-custam-terco-riquezas-produzidas-ano

    Quanto custa o Brasil para você? A indagação consiste na principal “chamada” da campanha desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) no âmbito da Semana Nacional da Justiça Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo presidente da entidade sindical, o procurador da Fazenda Nacional Anderson Bitencourt, alcançou um considerável destaque em vários setores da imprensa brasileira.
    Merece ser ressaltada a existência de um site específico para a campanha no seguinte endereço eletrônico: www.quantocustaobrasil.com.br. Nesse espaço, o internauta pode conferir, entre outras informações, a carga tributária aproximada embutida em inúmeras mercadorias e produtos. Constatam-se ali os seguintes dados: a) transporte urbano: 22,98%; b) conta de água: 29,83%; c) conta de luz: 45,81%; d) conta de telefone: 47,87%; e) carne bovina: 18,63%; f) frango: 17,91%; g) peixe: 18,02%; h) arroz: 18%; i) feijão: 18%; j) açúcar: 40,40%; k) leite: 33,63%; l) café: 36,52%; m) frutas: 22,98%; n) papel higiênico: 40,50%; o) livros: 13,18%; p) mensalidade escolar: 37,68% (com ISS de 5%); q) água: 45,11%; r) refrigerante: 47%; s) computador: 38,00%; t) televisor: 44,94%; u) roupas: 34,67%; v) sapatos: 34,67%; w) gasolina: 57,03%; x) cigarro: 81,68% e y) medicamentos: 36%.
    A campanha, notadamente por intermédio do site indicado, chama especial atenção para a importância dos procuradores da Fazenda Nacional no cenário da tributação brasileira. Fica bastante claro que os procuradores são figuras indispensáveis para a realização da justiça fiscal. Afinal, somente com a ação desses servidores públicos, ao recuperar os créditos não-pagos, os devedores do Fisco são igualados aos contribuintes que honraram com suas responsabilidades tributárias.
    Nessa medida, o Sinprofaz afirma, com a necessária energia, que as adequadas condições de trabalho dos procuradores, assim como da administração tributária como um todo, são fatores fundamentais para realização da justiça fiscal. Um dos motes da campanha acertou em cheio: quando todo mundo paga, todo mundo paga menos!
    Registro, nestas breves linhas, que existem outras formas de responder a pergunta muito bem posta pelos procuradores, por intermédio de sua entidade representativa de classe. Uma das formas de responder a indagação do Sinprofaz é buscar a relação entre a arrecadação tributária bruta e o Produto Interno Bruto (PIB). Assim, a chamada carga tributária bruta permite identificar, em linhas gerais, quanto da riqueza produzida na sociedade brasileira financia a existência do Estado (nos três níveis da federação) e de suas múltiplas e variadas despesas públicas.
    Nessa perspectiva, segundo dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http://www.receita.fazenda.gov.br), a carga tributária bruta alcançou 33,58% do PIB. Portanto, é possível afirmar que o Brasil (suas instituições políticas e seus gastos), numa ótica tributária, custa cerca de um terço da riqueza produzida anualmente por sua sociedade.
    Outra forma de responder ao questionamento do Sinprofaz consiste em encontrar o valor, em reais, que cada brasileiro, em média, transfere para os cofres públicos pela via da tributação. Mais uma vez lançando mão de dados da Receita Federal do Brasil para o ano de 2009 (http://www.receita.fazenda.gov.br), verifica-se que foram arrecadados cerca de R$ 1,055 trilhão em tributos federais, estaduais e municipais. Considerando que a população brasileira em 2009 envolvia quase 191 milhões de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (http://www.ibge.gov.br), conclui-se que o Brasil, no mesmo viés anterior, custou (ou custa) cerca de R$ 5.500 por ano ou R$ 460 por mês para cada um dos seus habitantes.   
    Subsiste uma questão de extrema relevância nas conclusões apresentadas nos parágrafos anteriores. As respostas apontadas são médias e, como tal, escondem a profunda injustiça fiscal presente no sistema tributário brasileiro atual. Com efeito, os vários agentes econômicos e setores atuantes na economia brasileira experimentam efetivamente cargas tributárias extremamente díspares. Observam-se, inclusive, a presença de importantes benefícios (ou privilégios) tributários socialmente inaceitáveis. Nessa linha de abordagem impõe-se tratar da reforma tributária, outra das bandeiras da campanha realizada pelo Sinprofaz. A temática será discutida em outro texto (Reforma Tributária), sequência do atual. 
DESARMADOS ATÉ DOS DENTES - Percival Puggina
            Há pouco, o sino de uma igreja distante ecoou doze lúgubres badaladas, dando por encerrado o dia. Cai sobre a cidade um silêncio quase campeiro. Silêncio que faz milagres. Até os surdos ouvem o ruído da mais bem lubrificada dobradiça. Um pequeno objeto que caia faz rugir o travesseiro. Sim, sim, foi exatamente o que você ouviu. Alguma coisa caiu no chão e precipitar-se ao chão por conta própria não faz parte da natureza das coisas. Na escuridão da casa, no desprotegido abandono do leito, conheço a sensação que esse ruído causa, leitor. É bem assim: primeiro um calafrio se insere sob o pijama e percorre a coluna vertebral em velocidade vertiginosa imantando os cabelos da nuca, que se erguem em apavorada prontidão; imediatamente após, uma verdade alarmante se instala no seu cérebro: você é o homem da casa.
            Suas possibilidades são poucas. Pode, por exemplo, seguir a receita do Sarney, do Renan Calheiros e do governo federal. O governo federal, apenas para lembrá-lo, é aquela instituição que faz estatísticas de criminalidade. Conta armas, mortos, feridos e prejudicados. Atribui a mortandade de brasileiros à arma trancafiada na gaveta do cidadão de bem. Por fim, olha-se no espelho o governo, estufa o peito e proclama que a promoção de nossa segurança, em igualdade de condições com quem nos agride, deve ser monopólio dele, governo. Sua cidadania lhe impõe então, leitor, o dever de pegar o telefone e chamar a polícia. Fique tranquilo. Em questão de segundos sua casa será palco de uma verdadeira operação de salvamento. Não duvide: haverá PMs enfiando-se sob as portas e subindo paredes como lagartixas. O visitante noturno desejará ter nascido astronauta.
            Não, nem pense em pegar sua arma. Deixe-a onde está. Milhões, assim como você, cansaram da peregrinação que lhes impuseram para que pudessem ter e conservar armas legalmente havidas. Recusaram-se a ser achacados por mais e mais taxas, a correr atrás de renovações de licenças e a tirar negativas que vencem antes de saírem da impressora da repartição. Você não imagina o bode que vai dar se pegar aquela arma. Parta para outra. Repasse mentalmente tudo que aprendeu nos filmes de Bruce Lee, Van Damme e Chuck Norris. Afinal, se até o Steven Seagal, gordo como está, é capaz de surrar meia dúzia com uma mão nas costas, você muito provavelmente conseguirá dar um bom corretivo no invasor antes que ele tenha tempo de dizer "Fui".
            Por pura coincidência eu estava em Brasília e assisti a sessão no dia em que Sarney propôs o tal plebiscito para rever a decisão tomada no referendum do desarmamento promovido em 2005. Renan Calheiros fez um infindável discurso de apoio, entrecortado por dezenas de apartes favoráveis à iniciativa. Tive vontade de implorar: "Fala sério, Renan!". As únicas vozes discordantes foram as de Álvaro Dias e Roberto Requião. Se a impressão que colhi nos tapetes azuis do Senado se confirmar na Câmara dos Deputados, o plebiscito sai. Um mentecapto faz uma chacina no Realengo e a nação vai às urnas. Como se vê, não nos faltam oportunistas cercados de privilégios. Aqueles senhores todos têm posse e porte de armas, seguranças e veículos blindados. Nós pagamos por tudo. E agora querem nos mandar a fabulosa conta de um plebiscito que desejaria nos desarmar até dos dentes.
            Desde então tenho ouvido muita gente defender a proibição total da venda de armas portando sob o braço, neste país da tese pronta, o discurso segundo o qual, num assalto, a chance de sofrer lesão física é muito maior entre os que reagem do que entre os que não reagem. Não tenho dúvidas quanto a isso, porque na grande maioria dos casos a reação é estabanada e o fator surpresa corre a favor do assaltante. Em situações assim, evite mesmo reagir. Mas existem muitas outras em que as circunstâncias facultam à vítima essa vantagem, seja preparando-se ela para surpreender o agressor, seja espantando-o com um tiro de advertência.
            Só alguém muito ingênuo não percebe a quem convém a condição totalmente indefesa da população civil ordeira. No campo, serve aos invasores; nas cidades aos bandidos; e na vida social e política a quem controlar o armamento. Dê uma olhada na cena desse debate. Veja quem se mobiliza para impedir a legítima defesa dos cidadãos. E saiba: a ingenuidade nunca foi atributo deles. Quanta mistificação e oportunismo na ideia do plebiscito! Nos quartéis, todos andam armados e não ocorrem crimes. Nos presídios, praticamente não existem armas de fogo e a violência campeia.
            Não vou cobrar royalties por esta verdade cristalina: o crime organizado, o PCC, o Comando Vermelho, o governo federal e o governo gaúcho estão afinadinhos nessa campanha.


Relaxe/Curiosidades

Um burro morreu bem em frente duma Igreja e, como uma semana depois, o corpo ainda estava lá, o padre resolveu reclamar com o Prefeito. * Prefeito, tem um burro morto na frente da Igreja há quase uma semana! E o Prefeito, grande adversário político do padre, alfinetou: * Mas Padre, não é o senhor que tem a obrigação de cuidar dos mortos? - Sim, sou eu! - respondeu o padre, com serenidade. * Mas também é minha obrigação avisar os parentes!


Estavam duas freirinhas, ao anoitecer, caminhando pelas ruas de uma cidade, em direção ao convento. Logo percebem que estão sendo seguidas por um tipo grandalhão e mal-encarado. - Irmã ! Estamos sendo seguidas. - Impressão sua. Vamos virar esta esquina pra certificar. Dobram uma rua, e o figura atrás. - Xi, irmã. O homem continua atrás. - Que vamos fazer ? - Anda um pouco mais. E o cara seguindo as duas, já babando. - Irmã, tive uma idéia. Vamos virar na próxima rua e correr uma pra cada lado. Quem chegar primeiro no convento pede socorro. - E, assim que chegam a esquina, disparam em direções opostas. Uma delas corre, corre, e chega ao convento. Ofegante, conta as outras freiras o ocorrido. Todas ficam apavoradas, já vão chamar a policia quando aparece a outra freirinha, toda suada. - Irmãs, vocês não imaginam. - O que houve ? O que houve ? - Eu sai correndo e o homem veio atrás. - E aí ? - Chegou um momento que eu virei uma rua e dei de cara com um beco sem saída. Fui tentar voltar, mas o tarado já havia chegado. - Meu Deus. E depois. - Ele me olhou com uma cara de louco, rindo. Então eu sorri também e levantei o habito até o pescoço. - OHHH ! E o que ele fez ? - Abaixou as calças até os pés. - E daí ? E daí ? - ... Daí que mulher de saia levantada corre muito mais que homem de calça abaixada, né ?


O que aconteceria se os pólos Sul e Norte derretessem?
De acordo com Paulo Roberto dos Santos, professor do Instituto de Geociências da USP, se as geleiras subitamente derretessem os resultados seriam catastróficos. "A Flórida, nos Estados Unidos, por exemplo, ficaria reduzida a apenas quatro pequenas ilhas", afirma. Segundo ele vastas áreas costeiras, hoje densamente povoadas, ficariam submersas e poderiam se tornar um gigantesco aquário, dominado por organismos marinhos que acompanhariam a subida do nível do mar por volta de 70 metros. Paulo Roberto dos Santos afirma ainda que a catástrofe e o custo desse evento estão muito além dos nossos cálculos e compreensão.


No Reino Unido, milionário muda de sexo, se arrepende e muda de volta
O milionário Charles Kane, 50, fez cirurgia para mudar de sexo no Reino Unido. Duas vezes. Agora está noivo de Victoria Emms, 28, conta reportagem do jornal Daily Mail.
Kane nasceu como Sam Hashimi, se casou e foi pai de dois e se divorciou. Em 1987, decidiu que não estava satisfeito com seu corpo e decidiu investiu 100 mil libras (cerca de R$ 274 mil) em uma cirurgia para mudança de sexo e vários procedimentos estéticos para se tornar a designer de interior Samantha Kane.
Em 2004, depois de 17 anos como mulher, decidiu que a mudança foi um erro. Ele diz que se sentia um personagem e atribuiu a primeira mudança ao traumático fim de seu casamento. Ele não gostava das mudanças de humor causadas pelos hormônios e não estava satisfeito com o sexo.
Ele decidiu então investir mais 25 mil libras (cerca de R$ 68 mil) em três operações para voltar a ser homem. Seus implantes de seios foram retirados, e os órgãos genitais foram reconstituídos com enxertos de pele de seu estômago. Foi quando Charles Kane nasceu.
Hoje, ele precisa tomar doses diárias de testosterona, que o seu corpo não produz mais naturalmente.
"Homens são de Marte e mulheres são de Vênus e eu estou na posição única de ter feito uma longa viagem à Vênus antes de voltar à Marte", disse Kane ao jornal.

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