Infeliz do rato que só conhece um buraco
No hay que dejar escapar una oportunidad, que nunca va a presentares otra vez
Os prejuízos da informalidade - Vagner Jaime Rodrigues - http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=4&id_noticia=366619
Historicamente, o Brasil sempre esteve entre os primeiros no ranking em termos de arrecadação de impostos. Este fato não seria preocupante se o governo aplica-se bem estes recursos. Porém, como o governo não sabe gastar, ele sente necessidade de buscar mais dinheiro por meio da tributação para fazer frente às suas necessidades. E é aí que o problema se agrava.
O sistema tributário nacional permite que os três entes federativos possam legislar sobre os tributos. Desta forma, a carga tributária é gerida conforme as necessidades destes entes. Se o poder de legislar, assim como a arrecadação, fosse centralizada na esfera superior e a receita redistribuída aos demais entes federativos — conforme certos critérios que levassem em conta as reais necessidades de investimento e gasto de cada ente —, com certeza nossa carga tributária seria menor e teríamos uma melhor qualidade nos gastos governamentais.
Além destas questões acima, a informalidade também prejudica, e muito, o nosso sistema tributário. Em um primeiro momento, caso esse grupo fosse tributado, ajudaria a redistribuir a carga tributária. Mas como essa fatia do mercado não contribui com a arrecadação de impostos, aquilo que não é recolhido recai para os que contribuem.
A informalidade afasta ainda os profissionais que atuam neste mercado da contribuição ao sistema previdenciário e assistencial oferecido pelo governo, gerando, assim, mais déficits para o sistema. Sem contar o fato de que este nível de informalidade traz um descrédito muito grande em termos de imagem do Brasil junto aos investidores internacionais.
Os prejuízos causados pela informalidade também contribuem para produzir mais déficits no caixa do governo, com a redução da capacidade de intervenção e ajuda governamental à economia nacional. O governo tem menos recursos para investir, por exemplo, em infraestrutura.
Porém, a solução para este problema não passa somente pela formalização da economia. Temos outros problemas que contribuem para esta elevada carga, como já citamos: um sistema tributário complexo e descentralizado; a ganância dos governantes em arrecadar cada vez mais para fazer frente às suas despesas; e a péssima qualidade em termos de gastos governamentais.
Assim, é preciso um esforço da sociedade para solucionar a questão. Melhor gestão pela área pública dos tributos recolhidos e consciência de pessoas físicas e jurídicas da importância de estar na legalidade são conceitos chaves para levarmos o assunto a um bom termo.
Apetite arrecadatório gera taxas inusitadas -http://www.dcomercio.com.br/materia.aspx?id=64898&canal=22
Uma realidade que não é exclusividade das esferas de governo do Brasil.
A criação irrefreada de impostos sobre as mais diferentes atividades do ser humano parece ser encarada, ao redor do mundo, como uma maneira válida de se resolver problemas orçamentários, arrecadar recursos adicionais ou reduzir os déficits acumulados pelo Estado. Essa realidade, contudo, não é exclusividade das esferas de governo do Brasil. Diversos países utilizam esse expediente, chegando mesmo a criar taxações bastante peculiares a fim de retirar mais recursos dos bolsos de seus cidadãos e, com isso, remediar as finanças públicas.
Um exemplo é a Hungria, país da União Europeia (UE) que vem sendo atingido por um crescente déficit público, aliado a uma alta dívida externa. O governo federal anunciou que estuda introduzir aos contribuintes húngaros uma taxação especial sobre a venda de hambúrgueres, em uma tentativa desesperada de colocar as suas contas em dia.
Essa solução estranha parece inspirada na imaginação dos legisladores da vizinha Romênia, que passa pelos mesmos problemas econômicos e que também mostrou acreditar no poder saneador da arrecadação. No ano passado, o governo desse país lançou um imposto bizarro, incidente sobre a prática da bruxaria. Por meio dessa taxa, as autoridades do fisco romeno obrigam as bruxas locais a destinarem 16% de seus rendimentos ao poder público.
Tal criatividade não é recente – e até mesmo algo tão inefável e metafísico quanto a alma humana já foi objeto de tributação. Conta-se que Pedro, o Grande (1672-1725), czar da Rússia, determinou que todos que possuíssem alma deveriam pagar um imposto por ela. Quem imagina que virar ateu seria uma saída menos onerosa – embora pecaminosa – de escapar das garras do Leão russo se engana: o governo de então também estabeleceu um imposto pela não-religiosidade dos seus súditos.
Evasão – Além de estabelecer novas taxas, os fiscos também buscam garantir que menos contribuintes se aproveitem de eventuais isenções tributárias. O governo polonês se espantou neste ano ao constatar que 10% da população com renda não-declarada se dedicavam à prostituição. Isso porque, naquele país, os lucros e derivados dessa atividade não são tributados – o que levou as lideranças locais a questionarem se a estatística era resultado do liberalismo do País ou simplesmente um artifício para driblar o fisco.
Para dirimir a dúvida, os poloneses que vivem de sexo agora são obrigados a dar prova de que realmente exercem a prostituição, apresentando fotos, faturas de hotel, e-mails e anotações no calendário de trabalho. Antes que alguém se arrisque a adotar a saída polonesa no Brasil, é importante saber que, por aqui, quem exerce a prostituição deve declarar seus ganhos como qualquer outro trabalhador autônomo. (RCI)
Empresas desconhecem lei e prejudicam receita de cidades - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/005893024896446
Desconhecimento de norma com relação ao Imposto sobre Serviços (ISS) gera uma dívida oculta em algumas cidades do Brasil. Em prefeituras como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Curitiba, empresas estão correndo o risco de serem autuadas e até multadas, a depender do município em que estão, por não conhecer lei que em alguns estados vigora há cinco anos. E os governos municipais não têm ideia ou não fazem balanços de quanto essas dívidas estão prejudicando seu caixa, já que o ISS é um dos principais tributos municipais.
Na cidade de São Paulo, desde 2006 vigora a lei que obriga todos os tomadores de serviços a reter 5% do ISS para prestadores de serviços que estejam sem cadastro e domiciliados fora do município.
De acordo com a contadora Priscila Lima, da Apress Consultoria Contábil, 90% dos novos clientes conquistados pela consultoria - cuja média é de um cliente conquistado por mês há cinco anos - não conheciam essa norma. "Até mesmo aqueles que já tinham passado por outros profissionais não sabiam que tinham dívidas com a prefeitura", diz ela.
A regra, segundo a contadora, estabelece que se a empresa (tomadora de serviço) estiver no cadastro de recolhimento de ISS em uma das cidades em que a lei vigora, ou seja, estiver localizada no município coberto pela regra, ela tem de recolher 5% de ISS sobre a nota emitida, independentemente de ter ou não aplicado um desconto ao prestador de serviço. "A aplicação da lei não envolve todos os serviços: hotéis e consultas médicas, por exemplo, não entram na lista. Mas a grande maioria tem de ficar atenta a esse recolhimento", alerta Priscila Lima.
A especialista também comenta que a multa para quem não retiver os 5% do ISS quando tomar serviço de uma empresa de outro município é de 0,33% por dia, com limite de 20% (60 dias), por nota. Porém, Priscila comenta que após esse percentual, são cobrados juros de 1% ao mês e que, na autuação, o fiscal pode retroagir. "Ou seja, se a empresa, em São Paulo, por exemplo, nunca reteve os 5%, a multa pode ter a incidência de 60% de juros, o que para uma empresa pode ser um grande prejuízo", explica a contadora da Apress.
Por outro lado, para as prefeituras a lei coíbe uma prática ilegal. O Município de Curitiba é o mais recente a adotar essa norma do ISS. Em 1º de março deste ano, a retenção de 5% de ISS começou a vigorar para as empresas que estão localizadas na cidade paranaense. De acordo com o diretor do departamento de Rendas Mobiliárias - ISS da Secretaria de Finanças de Curitiba, Mario Nakatani Júnior, a aplicação da lei se fez necessária para acabar com empresas que não recolhiam ISS ou que, mesmo alocadas em Curitiba, tinham documentos em outros municípios para pagara menos imposto. Patrícia Lima lembra que a alíquota do tributo cobrado sobre o serviço varia de 2% a 5% para cada cidade brasileira. São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 5%.
Para Nakatani Junior, a prefeitura espera que aumente a arrecadação. "A cidade estava sendo prejudicada com essas práticas. Agora [com a lei], vamos ter como saber quem está devendo", afirma ele, a o acrescentar que ainda não tem números sobre o tamanho do prejuízo para a prefeitura.
A Secretaria de Finanças de São Paulo também foi procurada para esclarecer se há dados do prejuízo com a falta de retenção de ISS, mas não respondeu até o fechamento desta edição.
Receita com ISS
Das principais cidades brasileiras, São Paulo é que possui uma das maiores receitas tributárias. Dados mais recentes da prefeitura de São Paulo mostram que em 2009, do previsto pelo orçamento da receita com ISS (R$ 5,593 bilhões), foi arrecadado quase R$ 5 milhões a menos (R$ 5,588 bilhões), o que mesmo assim é um montante maior ao registrado em 2008 (R$ 5,274 bilhões).
No caso do Rio de Janeiro, outra importante cidade brasileira, os dados são mais recentes da prefeitura local mostram que em 2010, a arrecadação em valores correntes do ISS atingiu o montante de R$ 3,171 bilhões contra R$ 2,770 bilhões realizados em 2009, o que representou um avanço nominal de 14,5% sobre o mesmo período do ano anterior. E segundo eles, de 2003 a 2010 houve alta real do ISS de 9%.
A lógica do lobo - Percival Puggina
Não é a conduta do governo que causa estranheza. O governo segue a lógica do lobo, cujas razões nunca incluem o ponto de vista do cordeiro. Quando convém aos lobos, as águas do rio sobem encostas. Não há novidade nisso. O mundo é assim desde que pela primeira vez, num grupo humano primitivo, certo grandalhão decidiu que mandaria no pedaço. Surpreendente é que numa sociedade civilizada, em pleno século 21, tantos setores da mídia reproduzam para seus clientes - nós, os cordeiros - a retórica brutamontes do lobo.
O governo Dilma anunciou, com semitons de generosidade, que a tabela do Imposto de Renda seria corrigida em 4,5%, representando, esse gesto de benevolência, "renúncia fiscal" de R$ 1,6 bilhão no atual exercício. O Google registra cerca de 20 mil reproduções dessa informação. "E daí?", perguntará o leitor. E daí que estamos perante exemplo típico do que descrevi no parágrafo anterior. Que renúncia fiscal ocorre quando o governo corrige (inclusive em percentual inferior ao da inflação medida) a tabela do IR? A quase totalidade dos trabalhadores e aposentados do país, uma vez ao ano, tem reposto seu poder de compra mediante reajuste de salário ou provento em percentual mais ou menos equivalente ao da inflação ocorrida. Sobre o que recebe, paga imposto de renda. Se a tabela do tributo não é reajustada em conformidade com a inflação, o que ocorre pode ser definido de duas maneiras distintas. Numa, o governo está tributando a inflação pois obriga o trabalhador a pagar mais imposto pelo mesmo poder de compra. Noutra, ele está, por via indireta, ou seja, por omissão, elevando a alíquota. Portanto, falar em renúncia fiscal é um desaforo oficial.
Vamos expor isso de outra forma. Suponha, leitor, que dona Dilma suba nos tamancos e proclame que acabou, para sempre, a "renúncia fiscal". Não haverá mais qualquer reajuste na tabela do IR das pessoas físicas. Sabe qual a consequência? Ao cabo de 15 anos, admitindo-se uma inflação de 4,5% a.a., o governo terá tomado, por essa via tributária - é a aritmética que o prova - metade do poder de compra que a sociedade detinha no primeiro ano de aplicação da norma. Havendo inflação, congelar a tabela do IR é tão esbulho quanto congelar salários.
A alcatéia, contudo, não se satisfaz com meros artifícios retóricos. Sofismas não engordam o caixa. Então, anuncia o governo - e os complacentes reproduzem ipsis literis - que, para compensar a tal "renúncia fiscal", a alíquota do IOF incidente sobre compras feitas no exterior será aumentada. Pronto! Acabou a generosidade. A alcatéia dá de mão na tesoura. Lobo do século 21 não come cordeiros. É mau negócio. Acaba com o rebanho. Mais lucrativo é tosquiá-lo periodicamente. E retorna-se ao sofisma: "os brasileiros estão gastando muito no exterior". De fato, do jeito que a coisa vai, gastaremos, neste ano, algo como US$15 bilhões fora do país. Na perspectiva do lobo, o brasileiro, esse perdulário, não pensa no bem da pátria. Em vez de gerar empregos aqui dentro, vai gerar empregos lá fora.
O sofisma entra pela janela e chuta a razão pela porta. Até as pedras sabem que os brasileiros estão gastando no exterior porque está mais barato gastar lá do que aqui. Simples como isso, porque nossa moeda ficou excessivamente valorizada frente ao dólar. Aliás, as compras de viagem fora do país são parcela pequena na coluna das nossas despesas externas. Sobre o prejuízo maior, perguntem à indústria nacional. Perguntem aos exportadores de manufaturados. Muito mais do que os uísques e perfumes comprados em Rivera, ou as bugigangas de Miami, são as massivas importações de manufaturados feitas pelo mercado brasileiro que afetam negativamente nossa balança comercial e danificam o mercado de trabalho do país.
O consumidor não sofisma. Não vive de discurso. O consumidor faz as contas e sabe que se tornou vantajoso fazer turismo no exterior. É mais barato lá do que aqui. E não por culpa dele, consumidor. Digam-lhe os lobos o que disserem. Se o governo não controla seus próprios gastos e precisa buscar dinheiro no mercado, elevando juros, atraindo dólares e derrubando a cotação dessa moeda, é ele e não a sociedade que está causando prejuízo grave às contas e à economia nacional.
Relaxe/Curiosidades
O cara ia a toda na sua motocicleta incrementada quando um guarda rodoviário faz sinal e pede para ele parar:
— Acabo de receber um chamado pelo rádio — começa o guarda. - A sua senhora caiu na estrada a uns dez quilômetros daqui!
— Mas, que boa notícia, seu guarda! Eu já estava achando que tinha ficado surdo!
Numa festa, a madame é apresentada a um eminente político.
— Muito prazer! — diz ele.
— O prazer é meu! Saiba que já ouvi muito falar do senhor!
— É possível, minha senhora, mas ninguém tem provas!
Por que o cinema é conhecido como a sétima arte e quais são as outras seis?
Na Antiguidade, os gregos e romanos classificavam como arte a pintura, a escultura, a oratória, o teatro, a poesia, a música e a dança. Mas foi no século XVIII que as manifestações criativas foram estudadas e classificadas em dois grupos: as belas artes e as belas letras. As belas artes eram seis: arquitetura, escultura, pintura, gravura, música e coreografia. Das belas letras faziam parte a gramática, a eloquência, a poesia e a literatura. Quando o cinema surgiu, em 1895, inventado pelos irmãos Lumière, foi classificado como arte e ganhou o rótulo de "sétima arte".
Por que dizem que trevo de 4 folhas dá sorte?
Como o comum é o trevo de 3 folhas, a raridade tornou o trevo de 4 folhas sagrado para s druidas da Inglaterra de 200 a.C. Eles acreditavam que quem tivesse a plantinha poderia ver os demônios da floresta e ganhar alguns de seus poderes. Após sacrifícios humanos, os druidas saiam para as florestas para procurar os desejados trevos.
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