PROGRAMA DO CURSO: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - (Anexo XV do RICMS/2002 e Resolução n° 3728, de 20/12/2005)

1.        CONCEITO
1.1.        Disposições Legais da Substituição Tributária
1.2.        Contribuinte Substituto
1.3.        Contribuinte Substituído
1.4.        Substituição tributária em operações antecedentes
1.5.        Substituição tributária em operações subseqüentes
2.        SUJEITOS PASSIVOS POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
2.1.        Estabelecimento Importador
2.2.        Responsabilidade Solidária dos Transportadores
3.        OPERAÇÕES RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1.        Regime Especial nas Operações Interestaduais
3.2.        Critérios para Determinação de Mercadorias Sujeitas à
Substituição
Tributária
4. INAPLICABILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Não se Considera Industrialização
4.2. Mercadorias Destinadas a Industrialização Sujeitas a Substituição
Tributária
5. BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST
5.1. Base de Cálculo do ICMS/ST na Importação
5.2. Base de Cálculo Reduzida do ICMS
5.2.1. Desconto Incondicional na Base de Cálculo da Substituição
Tributária/ICMS
5.3. Limites do Crédito de ICMS
5.4. MARGEM DE VALOR AGREGADO (MVA) AJUSTADA
5.4.1. MVA Ajustada sobre Mercadorias Previstas em Convênio ou Protocolo
5.4.2. MVA Ajustada sobre Mercadorias Previstas exclusivamente na
Legislação Minera
6. APURAÇÃO DO ICMS/ST RELATIVO AO ESTOQUE DE MERCADORIAS
6.1. Apuração do Estoque de Mercadorias ? Substituição Tributária
6.1.1. Transmissão do Arquivo Magnético do Estoque
6.2. Regime Normal ? Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque
6.3. Dispensa de Cálculo do ICMS/ST Relativo Ao Estoque
6.4. Prazo de Recolhimento do ICMS
6.5. Parcelamento do ICMS/ST
6.6. Informação do Valor ICMS Na DAPI-1
7. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (OPERAÇÕES SUBSEQUENTES)
7.1. CÁLCULO DO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (OPERAÇÕES ANTECEDENTES)
7.2. Regime Especial ? Atacadistas ? Substituição Tributária pelas
Saídas
8. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
9. EMISSÃO DA NOTA FISCAL PELO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
10. ESCRITURAÇAO DO REGISTRO DE SAÍDAS
11. ESCRITURAÇAO DO REGISTRO DE ENTRADAS ? DEVOLUÇÃO OU RETORNO DE
MERCADORIAS
12. ESCRITURAÇÃO FISCAL DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
12.1. Entrada Interestadual de Mercadoria Sujeita A Substituição
Tributária
13. ESCRITURAÇÃO DO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
14.  ENTREGA DOS ARQUIVOS ELETRÔNICOS RELATIVOS À SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
14.1. Registro Tipo 53 - Substituição Tributária ? PED
15. Crédito do ICMS sobre Mercadorias Adquiridas com Substituição
Tributária
15.1. Crédito do ICMS nas Aquisições de ME ou EPP
16. PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS/ST
16.1. Forma de Recolhimento do ICMS/ST
17. RESTITUIÇÃO DO ICMS RETIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
17.1. Documentos Exigidos para a Restituição de ICMS/ST
17.2. Apuração do ICMS/ST a ser Restituído
17.3. Demonstrativo das Operações Realizadas
17.4. Formas de Ressarcimento do ICMS/ST
17.5. Ressarcimento Junto a Sujeito Passivo por Substituição
17.6. Ressarcimento Mediante Abatimento do ICMS.
17.7. Ressarcimento Mediante Crédito na Escrita Fiscal
17.8. Prazo de Homologação da Restituição do ICMS/ST
18. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS
18.1. Indicações nos Documentos Fiscais
18.2. Inaplicabilidade da Substituição Tributária
18.3. Contribuinte por Opção
18.4. Indicações no Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
18.5. Transporte Realizado por Terceiro ou por Subcontratação
18.5.1. Acobertamento da Prestação do Serviço Subcontratada
18.5.2. Escrituração do ICMS Substituição Tributária
18.6. Cálculo do ICMS
18.7. Forma e Prazos de Recolhimento
19. QUADRO ESQUEMÁTICO ? (CIF)
20. QUADRO ESQUEMÁTICO ? (FOB)
21. CÓDIGO FISCAL DE OPERAÇÕES DAS ENTRADAS DE MERCADORIAS E BENS
22. CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUJEITAS A SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA