Farmácias estão na mira da Receita e do MP - http://www.jornalcontabil.com.br
Promotoria vai à Justiça contra empresa de software que permitiu a empresas sonegarem R$ 100 mi em impostos.
Dois softwares de gerenciamento e automação comercial usados por cerca de quatro mil farmácias mineiras provocou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres do estado. Os programas de computador (Pharmacy Pro e Pharmacy Loja) permitem aos varejistas emitirem cupons fiscais fraudulentos, semelhantes aos originais, porém sem a possibilidade de a Receita Estadual fazer o cruzamento de informações, o que permite a sonegação. O Ministério Público Estadual (MPE) vai ajuizar hoje uma ação criminal contra os representantes da empresa que desenvolveu o software, a C&S Sistemas LTDA.
A Bematech S/A uma das maiores empresas de solução de tecnologia para o varejo na América Latina iniciou, recentemente, um processo de incorporação de empresas de software, que incluiu a C&S. No fim do mês passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPE e a Bematech na tentativa de estancar a sangria dos cofres públicos provocada pelo software fraudulento.
“O fato inédito desse acordo foi separar a responsabilidade civil da penal. Fizemos o TAC para que eles tirem o programa do mercado, substituam por outro correto e acabem com o procedimento errado. Poderíamos punir (a Bematech), mas continuaríamos com o mercado prostituído ”, afirma o promotor Renato Froes, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET)
O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Meguetti, acredita que a operação teve um efeito psicológico e vai desistimular outros setores que utilizam softwares fraudulentos a continuarem usando. De acordo com Meguetti, desde 2003 foram feitas 50 operações pelo MPE e pela SEF que resultaram em R$ 1 bilhão em recuperação de receita.
Praticamente todas empresas usam software de gerenciamento, que controla o estoque e o fluxo de caixa, além de emitir o cupom fiscal. Geralmente um cupom amarelo, com todos os dados, que quando registrados no sistema e enviados a Receita Estadual permitem controlar a tributação.
Investigação
O TAC é fruto de uma investigação iniciada em 2009, quando em operações de rotina fiscais da SEF perceberam que farmácias da Região Metropolitana de Belo Horizonte emitiam notas semelhantes aos cupons fiscais, porém, sem a validade do cupom verdadeiro. A SEF pediu ajuda do MPE e iniciou uma investigação para descobrir a origem do cupom falso.
De acordo com Froes, da CAOET, a origem do software era a mesma: a empresa C&S. Foi feita uma operação de busca e apreensão na empresa e os programas de computador submetidos a uma perícia. “Nesses softwares existia a alternativa de emitir um cupom sem validade fiscal, que é como se a operação não existisse”, explica Froes. A estimativa do MPE e da SEF é de que de 45% das empresas que utilizavam o software, classificado como fraudulento, se valiam dos cupons sem validade fiscal. (Estado de Minas).
Exame de suficiência para contabilistas tem normas estabelecidas - http://www.jornalcontabil.com.br
O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) estabeleceu normas para a realização da primeira edição do Exame de Suficiência para os Contabilistas, que ocorrerá no dia 27 de março 2011, das 8h30 às 12h30. Em sua primeira edição, haverá uma avaliação específica para os bacharéis em Ciências Contábeis e outra para os técnicos em Contabilidade. As provas serão aplicadas nas mesmas datas e hora em todo o território nacional.
De acordo com o presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, até o dia 25 de fevereiro de 2011 todos os candidatos inscritos poderão obter informações sobre a cidade e o local onde será realizado o Exame. Ele explica que os Contabilistas do Estado de São Paulo deverão fazer suas inscrições entre os dias 10 de janeiro e 11 de fevereiro de 2011, no portal do CRC SP (www.crcsp.org.br). “É importante ressaltar que só poderão se inscrever no Exame os candidatos que tenham efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis ou técnico em Contabilidade”, afirma.
A taxa de inscrição será de R$ 100,00 e o candidato portador de necessidades especiais deverá, no ato da inscrição, indicar, no formulário, as providências necessárias que lhe possibilitam participar do processo de Exame, sem qualquer restrição.
Com a aprovação da Lei nº 12.249/2010, que alterou os artigos 76 e 77 do Decreto-Lei nº 9.295/46, conhecido como a Lei de Regência da Contabilidade nacional, no dia 11 de junho deste ano, ficou estabelecido que profissionais da área contábil somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de graduação em Ciências Contábeis ou técnico em Contabilidade, em estabelecimentos devidamente reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), e após aprovação em Exame de Suficiência, aplicados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade em todo o País, a que estiverem sujeitos.
O Exame de Suficiência é uma prova de qualificação destinada a avaliar os conhecimentos técnicos dos Contabilistas que pretendam exercer a profissão, visto que se constitui em um requisito obrigatório para a obtenção ou restabelecimento de registro profissional em CRC. O Exame será aplicado duas vezes ao ano, em todo o território nacional, sendo uma edição a cada semestre, em hora e data a serem fixadas em edital. “Essa nova regulamentação traz inúmeros benefícios para a profissão, inclusive atualizações e qualidade nos serviços do Contador para as empresas e a sociedade que a antiga Lei nº 9.295, de 1946, já não contemplava. O Exame é fundamental para os profissionais da Contabilidade, principalmente neste momento em que estamos em busca da harmonização dos padrões contábeis às Normas Internacionais”, ressalta o presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento.
I
Uma droga de situação - http://www.otempo.com.br/jornalpampulha/colunas/?IdEdicao=223&IdColunaEdicao=1552 - Vittorio Medioli
Dois softwares de gerenciamento e automação comercial usados por cerca de quatro mil farmácias mineiras provocou um prejuízo estimado em R$ 100 milhões aos cofres do estado. Os programas de computador (Pharmacy Pro e Pharmacy Loja) permitem aos varejistas emitirem cupons fiscais fraudulentos, semelhantes aos originais, porém sem a possibilidade de a Receita Estadual fazer o cruzamento de informações, o que permite a sonegação. O Ministério Público Estadual (MPE) vai ajuizar hoje uma ação criminal contra os representantes da empresa que desenvolveu o software, a C&S Sistemas LTDA.
A Bematech S/A uma das maiores empresas de solução de tecnologia para o varejo na América Latina iniciou, recentemente, um processo de incorporação de empresas de software, que incluiu a C&S. No fim do mês passado foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MPE e a Bematech na tentativa de estancar a sangria dos cofres públicos provocada pelo software fraudulento.
“O fato inédito desse acordo foi separar a responsabilidade civil da penal. Fizemos o TAC para que eles tirem o programa do mercado, substituam por outro correto e acabem com o procedimento errado. Poderíamos punir (a Bematech), mas continuaríamos com o mercado prostituído ”, afirma o promotor Renato Froes, do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET)
O secretário adjunto da Secretaria de Estado da Fazenda, Pedro Meguetti, acredita que a operação teve um efeito psicológico e vai desistimular outros setores que utilizam softwares fraudulentos a continuarem usando. De acordo com Meguetti, desde 2003 foram feitas 50 operações pelo MPE e pela SEF que resultaram em R$ 1 bilhão em recuperação de receita.
Praticamente todas empresas usam software de gerenciamento, que controla o estoque e o fluxo de caixa, além de emitir o cupom fiscal. Geralmente um cupom amarelo, com todos os dados, que quando registrados no sistema e enviados a Receita Estadual permitem controlar a tributação.
Investigação
O TAC é fruto de uma investigação iniciada em 2009, quando em operações de rotina fiscais da SEF perceberam que farmácias da Região Metropolitana de Belo Horizonte emitiam notas semelhantes aos cupons fiscais, porém, sem a validade do cupom verdadeiro. A SEF pediu ajuda do MPE e iniciou uma investigação para descobrir a origem do cupom falso.
De acordo com Froes, da CAOET, a origem do software era a mesma: a empresa C&S. Foi feita uma operação de busca e apreensão na empresa e os programas de computador submetidos a uma perícia. “Nesses softwares existia a alternativa de emitir um cupom sem validade fiscal, que é como se a operação não existisse”, explica Froes. A estimativa do MPE e da SEF é de que de 45% das empresas que utilizavam o software, classificado como fraudulento, se valiam dos cupons sem validade fiscal. (Estado de Minas).
Exame de suficiência para contabilistas tem normas estabelecidas - http://www.jornalcontabil.com.br
O CFC (Conselho Federal de Contabilidade) estabeleceu normas para a realização da primeira edição do Exame de Suficiência para os Contabilistas, que ocorrerá no dia 27 de março 2011, das 8h30 às 12h30. Em sua primeira edição, haverá uma avaliação específica para os bacharéis em Ciências Contábeis e outra para os técnicos em Contabilidade. As provas serão aplicadas nas mesmas datas e hora em todo o território nacional.
De acordo com o presidente do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Domingos Orestes Chiomento, até o dia 25 de fevereiro de 2011 todos os candidatos inscritos poderão obter informações sobre a cidade e o local onde será realizado o Exame. Ele explica que os Contabilistas do Estado de São Paulo deverão fazer suas inscrições entre os dias 10 de janeiro e 11 de fevereiro de 2011, no portal do CRC SP (www.crcsp.org.br). “É importante ressaltar que só poderão se inscrever no Exame os candidatos que tenham efetivamente concluído a graduação em Ciências Contábeis ou técnico em Contabilidade”, afirma.
A taxa de inscrição será de R$ 100,00 e o candidato portador de necessidades especiais deverá, no ato da inscrição, indicar, no formulário, as providências necessárias que lhe possibilitam participar do processo de Exame, sem qualquer restrição.
Com a aprovação da Lei nº 12.249/2010, que alterou os artigos 76 e 77 do Decreto-Lei nº 9.295/46, conhecido como a Lei de Regência da Contabilidade nacional, no dia 11 de junho deste ano, ficou estabelecido que profissionais da área contábil somente poderão exercer a profissão após a regular conclusão do curso de graduação em Ciências Contábeis ou técnico em Contabilidade, em estabelecimentos devidamente reconhecidos pelo MEC (Ministério da Educação), e após aprovação em Exame de Suficiência, aplicados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade em todo o País, a que estiverem sujeitos.
O Exame de Suficiência é uma prova de qualificação destinada a avaliar os conhecimentos técnicos dos Contabilistas que pretendam exercer a profissão, visto que se constitui em um requisito obrigatório para a obtenção ou restabelecimento de registro profissional em CRC. O Exame será aplicado duas vezes ao ano, em todo o território nacional, sendo uma edição a cada semestre, em hora e data a serem fixadas em edital. “Essa nova regulamentação traz inúmeros benefícios para a profissão, inclusive atualizações e qualidade nos serviços do Contador para as empresas e a sociedade que a antiga Lei nº 9.295, de 1946, já não contemplava. O Exame é fundamental para os profissionais da Contabilidade, principalmente neste momento em que estamos em busca da harmonização dos padrões contábeis às Normas Internacionais”, ressalta o presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento.
I
Uma droga de situação - http://www.otempo.com.br/jornalpampulha/colunas/?IdEdicao=223&IdColunaEdicao=1552 - Vittorio Medioli
Mesmo sem a influência do tráfico de drogas, haveria, sim, problemas de ordem de segurança pública no Rio de Janeiro e no resto do país, mas infinitamente menores.
Os lucros dos traficantes são exorbitantes, permitem manter milícias armadas e treinadas para sitiar, como, na realidade, já sitiam, 900 favelas da "Cidade ex-Maravilhosa". Passaram, em seguida, a "colonizar" dezenas de milhares de outras favelas nos principais centros urbanos, chegando rapidamente ao interior dos Estados e até as regiões de baixo IDH, aparentemente impróprias para se estabelecerem negócios lucrativos.
Favelas, não pela índole simples de seus habitantes, mas pelos seus meandros imprevisíveis e pela endêmica ausência dos poderes constituídos, prestam-se como toca do tráfico. Instala-se nessa realidade a lei do mais forte, do pior marginal que, em seguida, é mantida por ele até com gestos de filantropia, com um controle rígido do trânsito de pessoas. Eles colocam "ordem" na desordem, influenciam a eleição de vereadores e deputados. Sob a égide de seu controle, desaparecem os ladrões, já que conflitam com as drogas e atraem a polícia.
Na escalada do tráfico, pequenas, mas intensas modificações sociais acontecem. Traficante graduado é um ente poderoso, respeitado e até desejado pelas donzelas da comunidade. Distribui alimentos, organiza festas, "emprega" jovens. Não poderíamos imaginar que a grandiosidade do "problema" fosse fruto do acaso. O esforço que o tráfico teve para encastelar é o mesmo que despende a cada dia para se manter no poder.
O tráfico, reconhecem os analistas sociais, cresce como rizoma - novos brotos vingam de suas raízes e se espalham por todo lado. Poucos aprendizes de bandido, uma sacola de pedras de crack, alguns quilos de maconha e o "negócio" está pronto para funcionar e se multiplicar numa área social, sem entraves de burocracia, notas fiscais, tributos e complicações legais. Se o cidadão é tratado com a dureza das leis, nada disso acontece com o traficante.
Ainda conta com a banda podre das polícias, mas isso é ficha pequena num jogo monumental.
Tráfico é consequência, prestação de serviço, distribuição de produtos. As causas da calamidade são o produtor e o consumidor. Traficantes não passam de um setor terceirizado, do elo entre produtor de entorpecentes e consumidores. Exatamente nos usuários, nos curtidores de drogas se encontra o dinheiro que movimenta o sistema. Como fenômeno econômico, antes de analisá-lo pelo aspecto demolidor da sociedade, o consumo de droga se deve ao cliente. Se Coca-Cola, Skol, Marlboro existem e compravam nichos de mercados, não é pela indispensabilidade que representam, mas, afinal, pela existência de pessoas que gastam parte expressiva de suas finanças na compra de seus produtos, apesar de inúteis e danosos à saúde humana.
Pesam certamente na facilidade com que se expande o consumo de droga a ausência do Estado, as políticas relapsas e lenientes. Até as relações internacionais com a Bolívia do líder cocaleiro Evo Morales têm um efeito devastador, já que o país vizinho se ergue como o maior produtor não só de folhas, mas de pasta que passa a ser escoada para o resto do mundo via portos brasileiros. Realidade é que não existe um controle sério, qualquer repressão sistematizada ao descalabro, e, se a PF se destacou na caça do crime de colarinho branco, não registrou a mesma eficiência no combate ao tráfico, sobrecarregando as polícias estaduais com uma repressão que, em nível local, apenas empurra o problema para o vizinho.
Drogas se combatem em nível nacional, com o fechamento das fronteiras, por ações coordenadas de todas as polícias, ou nada adiantará culpar um Estado ou um município pela proliferação, ainda colocando-o a tratar de multidões de dependentes.
Porém, uma sociedade, e nela se incluem em primeira linha seus representantes políticos, deve questionar, com frieza e justiça, a chaga das drogas. É justo manter o consumidor num limbo que o considera apenas como vítima? Exatamente ele que dá sustento e razão de existir desse inferno que incendeia a mídia do mundo inteiro e coloca o Brasil de vilão.
Seria melhor adotar uma lei mais dura? Levar esse financiador do esquema à responsabilidade de se tratar, ainda de prestar serviços sociais, vestindo uma mortalha estampada "estou tentando me recuperar"?. Verdade que alguns estão pra lá da possibilidade de resgatarem sua condição de normalidade, mas muitos, talvez a maioria, enquadram-se exatamente na categoria do usuário abastado, "festeiro" e irresponsável.
Ideias nesse sentido correm, ainda envergonhadas. Bom seria levá-las a sério.
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Os lucros dos traficantes são exorbitantes, permitem manter milícias armadas e treinadas para sitiar, como, na realidade, já sitiam, 900 favelas da "Cidade ex-Maravilhosa". Passaram, em seguida, a "colonizar" dezenas de milhares de outras favelas nos principais centros urbanos, chegando rapidamente ao interior dos Estados e até as regiões de baixo IDH, aparentemente impróprias para se estabelecerem negócios lucrativos.
Favelas, não pela índole simples de seus habitantes, mas pelos seus meandros imprevisíveis e pela endêmica ausência dos poderes constituídos, prestam-se como toca do tráfico. Instala-se nessa realidade a lei do mais forte, do pior marginal que, em seguida, é mantida por ele até com gestos de filantropia, com um controle rígido do trânsito de pessoas. Eles colocam "ordem" na desordem, influenciam a eleição de vereadores e deputados. Sob a égide de seu controle, desaparecem os ladrões, já que conflitam com as drogas e atraem a polícia.
Na escalada do tráfico, pequenas, mas intensas modificações sociais acontecem. Traficante graduado é um ente poderoso, respeitado e até desejado pelas donzelas da comunidade. Distribui alimentos, organiza festas, "emprega" jovens. Não poderíamos imaginar que a grandiosidade do "problema" fosse fruto do acaso. O esforço que o tráfico teve para encastelar é o mesmo que despende a cada dia para se manter no poder.
O tráfico, reconhecem os analistas sociais, cresce como rizoma - novos brotos vingam de suas raízes e se espalham por todo lado. Poucos aprendizes de bandido, uma sacola de pedras de crack, alguns quilos de maconha e o "negócio" está pronto para funcionar e se multiplicar numa área social, sem entraves de burocracia, notas fiscais, tributos e complicações legais. Se o cidadão é tratado com a dureza das leis, nada disso acontece com o traficante.
Ainda conta com a banda podre das polícias, mas isso é ficha pequena num jogo monumental.
Tráfico é consequência, prestação de serviço, distribuição de produtos. As causas da calamidade são o produtor e o consumidor. Traficantes não passam de um setor terceirizado, do elo entre produtor de entorpecentes e consumidores. Exatamente nos usuários, nos curtidores de drogas se encontra o dinheiro que movimenta o sistema. Como fenômeno econômico, antes de analisá-lo pelo aspecto demolidor da sociedade, o consumo de droga se deve ao cliente. Se Coca-Cola, Skol, Marlboro existem e compravam nichos de mercados, não é pela indispensabilidade que representam, mas, afinal, pela existência de pessoas que gastam parte expressiva de suas finanças na compra de seus produtos, apesar de inúteis e danosos à saúde humana.
Pesam certamente na facilidade com que se expande o consumo de droga a ausência do Estado, as políticas relapsas e lenientes. Até as relações internacionais com a Bolívia do líder cocaleiro Evo Morales têm um efeito devastador, já que o país vizinho se ergue como o maior produtor não só de folhas, mas de pasta que passa a ser escoada para o resto do mundo via portos brasileiros. Realidade é que não existe um controle sério, qualquer repressão sistematizada ao descalabro, e, se a PF se destacou na caça do crime de colarinho branco, não registrou a mesma eficiência no combate ao tráfico, sobrecarregando as polícias estaduais com uma repressão que, em nível local, apenas empurra o problema para o vizinho.
Drogas se combatem em nível nacional, com o fechamento das fronteiras, por ações coordenadas de todas as polícias, ou nada adiantará culpar um Estado ou um município pela proliferação, ainda colocando-o a tratar de multidões de dependentes.
Porém, uma sociedade, e nela se incluem em primeira linha seus representantes políticos, deve questionar, com frieza e justiça, a chaga das drogas. É justo manter o consumidor num limbo que o considera apenas como vítima? Exatamente ele que dá sustento e razão de existir desse inferno que incendeia a mídia do mundo inteiro e coloca o Brasil de vilão.
Seria melhor adotar uma lei mais dura? Levar esse financiador do esquema à responsabilidade de se tratar, ainda de prestar serviços sociais, vestindo uma mortalha estampada "estou tentando me recuperar"?. Verdade que alguns estão pra lá da possibilidade de resgatarem sua condição de normalidade, mas muitos, talvez a maioria, enquadram-se exatamente na categoria do usuário abastado, "festeiro" e irresponsável.
Ideias nesse sentido correm, ainda envergonhadas. Bom seria levá-las a sério.
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