Confira as novidades da JUCEMG - Sescon/MG
LTDA - Contrato Núcleo
Na JUCEMG, a partir de 2 de janeiro de 2011, obrigatoriamente, o registro e arquivamento de ato constitutivo de sociedade limitada, somente poderá ser feito por meio da apresentação do contrato social denominado “Contrato Núcleo”.
O “Contrato Núcleo” estará disponível no Módulo Integrador, na página http://www.jucemg.mg.gov.br/portal , e conterá as informações prestadas quando do preenchimento da Consulta de Viabilidade e do Cadastro Sincronizado.
Este documento - “Contrato Núcleo” será disponibilizado em 2 modelos, para escolha dos sócios, a saber:
a) “Contrato Núcleo” com 14 (quatorze) cláusulas obrigatórias, suficientes para atendimento às exigências legais, e
b) “Contrato Núcleo” com apenas 5 (cinco) cláusulas obrigatórias, para a inclusão de outras cláusulas obrigatórias previstas em normas pertinentes.
A qualquer um dos modelos do "Contrato Núcleo" que venha a ser utilizado, poderão ser incluídas cláusulas adicionais, denominadas facultativas, de interesse dos sócios.
O “Contrato Núcleo” deverá ser impresso em 3 (três) vias, no mínimo, devidamente assinadas, e rubricadas nas folhas não assinadas, pelos sócios e pelo advogado. Caso a empresa requeira, concomitantemente, seu enquadramento como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, fica dispensado o visto do advogado no contrato.
Após impresso e assinado pelas partes contratantes, o “Contrato Núcleo” se transformará em contrato social definitivo, pronto para ser apresentado para registro e arquivamento na JUCEMG.
O “Contrato Núcleo” que tem o caráter de simplificação no processo de registro na JUCEMG, permitirá:
- facilitar o trabalho dos advogados, contadores, e outros na confecção do documento de constituição da sociedade limitada;
- reduzir o número de erros na elaboração do contrato social;
- agilizar o processo de registro;
- eliminar o retrabalho;
- economizar o tempo, tanto na elaboração do contrato social, quanto na sua análise/exame pela JUCEMG.
Junta Comercial disponibiliza Certidão Simplificada via internet
Com o intuito de facilitar a vida do empreendedor mineiro, a Junta Comercial de Minas Gerais – JUCEMG disponibiliza, a partir do dia 17/12, a Certidão Simplificada via internet. Essa Certidão, antes fornecida apenas presencialmente é uma das ações pactuadas pela JUCEMG no Projeto Estruturador Descomplicar em 2010.
A Certidão Simplificada apresenta as informações básicas da empresa como nome empresarial, endereço da sede, CNPJ, data de início de atividade, objeto social, capital social, sócios e suas respectivas participações no capital social, filiais (quando existirem), dentre outras. Esse documento visa comprovar para todos os fins a existência legal de uma empresa, solicitar a proteção ao nome empresarial em outra unidade da Federação, cadastro bancário; participação em licitação, etc.
Atualmente, a Junta Comercial realiza cerca de 7,5 mil atendimentos presencias por mês para o fornecimento desse serviço. Com a possibilidade de sua emissão via internet, reduz-se prazo e custo de deslocamento para o usuário, além de reduzir fluxo de pessoas aguardando nas unidades da Junta Comercial.
Para utilizar o serviço, o cidadão deve acessar o Portal de Serviços da Jucemg (www.jucemg.mg.gov.br) informando “login e senha” e solicitar a Certidão que tem o custo de R$ 11,16. Após o pagamento, a certidão simplificada é disponibilizada para o solicitante..
Programa da declaração de Imposto de Renda 2011 – ano-base 2010
Geral
Novo visual com cores claras e ferramentas que facilitam o uso. Todas as ferramentas estão à esquerda e podem ser ocultadas pelo contribuinte
O sistema de ajuda está mais fácil para navegar, o contribuinte consegue saber com mais facilidade onde está navegando e mudar a opção
Dependentes/Alimentados
Todos os dependentes/alimentados podem ser visualizados na tela do programa
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica
Os dados básicos da fonte pagadora do ano anterior já são importados, devendo o contribuinte confirmar o valor, evitando erro na digitação dos dados
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica
Todas as fontes pagadoras podem ser vistas na tela do programa
Rendimento Isento e Não Tributável
O campo de rendimento isento de pensão, proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave ou aposentadoria passa a ser declarado por item (titular/dependente, CNPJ, fonte pagadora e valor)
Rendimento Isento e Não Tributável
Inclusão de campo: 75% (setenta e cinco por cento) dos rendimentos do trabalho assalariado recebidos em moeda estrangeira por servidores de autarquias ou repartições do governo brasileiro situadas no exterior, convertidos em reais
Rendimento Isento e Não Tributável
Inclusão de campo: Rendimentos Isentos e não tributáveis Incorporação de Reservas ao Capital/Bonificações em Ações
Rendimento Isento e Não Tributável
Para inclusão de rendimentos dos dependentes é necessário primeiramente fazer o cadastro
Rendimentos Tributáveis de Pessoa Jurídica
Recebidos Acumuladamente
Inclusão de ficha conforme disponibilizado pelo ajuda do programa. “Os rendimentos recebidos acumuladamente, pelos dependentes na declaração, decorrentes de aposentadoria, transferência para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Oficial da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os decorrentes do trabalho, relativos a anos-calendário anteriores ao do recebimento, são tributados exclusivamente na fonte ou sujeitos à tributação na Declaração de Ajuste Anual, a opção do contribuinte, inclusive aqueles oriundos de decisões das Justiças do Trabalho, Federal, Estaduais e do Distrito Federal.”
Rendimentos Tributáveis Recebidos de
Pessoa Jurídica com Exigibilidade Suspensa
Todas as fontes pagadoras podem ser vistas na tela do programa
Imposto Pago
São importados na ficha todos os impostos retidos pelo titular e dependentes cadastrados nas fichas próprias
Pagamentos e Doações
Todos os pagamentos e doações podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou tipo
Pagamentos e Doações
Os códigos para informar os pagamentos aos médicos foram desmembrados
10 Médicos no Brasil 15 Médicos no exterior
11 Dentistas no Brasil 16 Dentistas no exterior
12 Psicólogos no Brasil 17 Psicólogos no exterior
13 Fisioterapeutas no Brasil 18 Fisioterapeutas no exterior
14 Terapeutas ocupacionais no Brasil 19 Terapeutas ocupacionais no exterior
Indicando que haverá fiscalização pela DMED (PJ) e pela DIRPF (PF que recebe e paga)
Bens e Direitos
Todos os bens e direitos podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Dívidas e Ônus
Todas as dividas e ônus podem ser vistos na tela do programa e podem ser organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Doações para partidos políticos
Todas as doações para partidos políticos podem ser vistas na tela do programa e podem ser organizadas pela ordem de cadastro ou o tipo
Importações de outros programas
Todos os itens que podem ser importados de outros programas disponibilizados pela Receita Federal ficaram agrupados em uma única tela.
Atividade Rural
As fichas de bens no Brasil e no exterior ficaram agrupadas em uma única ficha devendo-se abrir subfichas para informar os dados
Atividade Rural (dados do imóvel explorado)
Todos os dados do imóvel explorado podem ser vistos na tela do programa e organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Atividade Rural (bens)
Todos os bens da atividade rural podem ser vistos na tela do programa e organizados pela ordem de cadastro ou o tipo
Atividade Rural (dívidas)
Todas as dívidas da atividade rural podem ser vistas na tela do programa e organizadas pela ordem de cadastro ou o tipo
Renda Variável
A organização passou a ser pelo tipo de renda
Comparativo
O comparativo de declaração completa ou simplificada já fica disponível na tela para o contribuinte
Lei do Caminhão de Lixo - http://www.deborasoja.com/index.php?option=com_content&view=article&id=149:lei-do-caminhao-de-lixo&catid=47:entretenimento
Estávamos rodando na faixa certa quando de repente um carro preto saltou do estacionamento na nossa frente.
O motorista do táxi pisou no freio, deslizou e escapou do outro carro por um triz!
O motorista do outro carro sacudiu a cabeça e começou a gritar para nós.
O motorista do táxi apenas sorriu e acenou para o cara.
E eu quero dizer que ele o fez bastante amigavelmente.
Assim eu perguntei: 'Porque você fez isto? Este cara quase arruína o seu carro e nos manda para o hospital!'
Foi quando o motorista do táxi me ensinou o que eu agora chamo "A Lei do Caminhão de Lixo".
Ele explicou que muitas pessoas são como caminhões de lixo. Andam por aí carregadas de lixo, cheias de frustrações, cheias de raiva, e de desapontamento. À medida que suas pilhas de lixo crescem, elas precisam de um lugar para descarregar, e às vezes descarregam sobre a gente. Não tome isso pessoalmente.
Apenas sorria, acene, deseje-lhes bem, e vá em frente. Não pegue o lixo delas e espalhe sobre outras pessoas no trabalho, em casa, ou nas ruas.
O princípio disso é que pessoas bem sucedidas não deixam os caminhões de lixo estragarem o seu dia. A vida é muito curta para levantar de manhã com sentimentos ruins, assim... Ame as pessoas que te tratam bem. Ore pelas que não o fazem.
A vida é dez por cento o que você faz dela e noventa por cento a maneira como você a recebe!
Tenha um dia abençoado, livre de lixo!
Relaxe
Quando o marido finalmente morreu, a esposa colocou no jornal o anúncio da morte, acrescentando que ele havia morrido de gonorréia. Logo que o jornal foi distribuído, um amigo da família telefonou e protestou veementemente:
- Você sabe muito bem que ele morreu de diarréia, e não de gonorréia!!!
A viúva respondeu:
- Eu cuidei dele noite e dia, portanto é lógico que eu sei que ele morreu de diarréia, mas eu achei que seria melhor que se lembrassem dele como um grande amante, ao invés do grande merda que ele sempre foi.
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