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| HÁ CINCO ANOS - AGO/2006 |
Los ojos se fían de ellos mismos, las orejas se fían de los demás
Não há nada como um dia após o outro
'Jeitinho' para não pagar impostos está com os dias contados - http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--4798-20110827
Com as novas ferramentas utilizadas atualmente pelo fisco, as tradicionais 'reengenharias' para pagar menos imposto poder render muita dor de cabeça ao contribuinte
A palavra imposto deixa a maioria dos contribuintes de mau humor. E não é para menos. De janeiro até agora o brasileiro pagou R$ 930 bilhões, segundo o site Impostômetro. Um recorde. Aliás, ano a ano o Brasil ultrapassa barreiras na arrecadação. Por isso que é tão comum empresas e pessoas físicas estudarem com afinco oportunidades para pagar menos imposto. O problema é que, com as novas ferramentas do fisco, estas ''reengenharias'', se não forem amparadas pela lei, podem provocar muita dor de cabeça no contribuinte.
''A época em que as pessoas davam um 'jeitinho' para não pagar impostos acabou. Hoje os fiscos Federal, Estadual e Municipal têm uma radiografia completa das empresas e da vida fiscal do contribuinte. Não é à toa que todo dia os jornais publicam notícias de flagrantes de sonegação'', diz o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante.
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos impostos que passam a ser mais vigiados pelo fisco. O que ocorre é que muitas pessoas, ao adquirir um imóvel, registra o bem com valor menor do que o da compra para pagar menos ITBI - 2% sobre o valor do imóvel. Porém, afirma o presidente do Sescap-Ldr, esta aparente economia pode ser ilusória.
''Vamos supor que uma pessoa compre um imóvel por R$ 200 mil, mas o registra por R$ 100 mil. Ao escriturar o bem, o cartório envia a informação obrigatoriamente para a Receita Federal. A Receita faz o cruzamento de informações com as declarações de renda do comprador, do vendedor e do cartório. Se houver qualquer discordância, todos são chamados a se explicar. E tem mais. Quando este imóvel for revendido e o novo comprador exigir que a escritura seja no valor real, o antigo dono pagará 15% sobre o ganho de capital. Ou seja, comprou por R$ 200 mil, escriturou por R$ 100 mil e na venda seguinte, escriturou por R$ 200 mil. Para a Receita Federal, ele teve um ganho de capital de R$ 100 mil e sobre esse valor será cobrado 15% de imposto. Muito mais do que ele pagaria de ITBI se, originalmente, ele tivesse registrado o imóvel pelo valor real de R$ 200 mil'', diz Esquiante.
Além disso, a Receita pode querer saber a origem do dinheiro usado na compra do bem. Se ele não tiver origem declarada, o contribuinte pode pagar 27,5% sobre o que não foi declarado e multas que podem chegar a 100%.
Engana-se quem imagina que o fisco está de olho apenas nas transações imobiliárias. O controle da Receita está cada vez mais apertado. Os órgãos fiscalizadores têm focado seu trabalho na investigação, no que se usa chamar de ''trabalho de inteligência''. A base é simples, em vez de ''dar batidas'' nas empresas na tentativa de constatar irregularidades, o órgão investe no levantamento de dados, traça o perfil dos contribuintes de forma individual estabelecendo um parâmetro. Com este parâmetro em mãos toda e qualquer discrepância nas informações fica evidente e serve como indício de irregularidade, levando a uma investigação mais profunda.
Até alguns anos atrás, era comum que pessoas declarassem um determinado rendimento para a Receita, mas gastavam o dobro ou até o triplo no cartão de crédito. Ou ainda compravam um veículo pagando em dinheiro vivo para evitar que o valor passasse na conta bancária. Tudo isso, e muito mais, é fiscalizado. A concessionária é obrigada a informar a venda do carro e para quem foi; a operadora de cartão de crédito envia relatórios para a Receita. ''O fato é que é mais barato pagar o imposto corretamente e ter uma vida fiscal regular. A era do 'jeitinho' está com os dias contados'', diz Esquiante.
Economia à margem da lei - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1032872
A última sondagem realizada em Fortaleza, em 2008, pelo Sine/IDT, apontava que 52,5% da população ocupada da cidade eram de trabalhadores informais
O Diário inicia hoje série de reportagens sobre informalidade e caminhos para a mudança dessa realidade
Ao longo de todo o ano passado, a Prefeitura de Fortaleza arrecadou R$ 685 milhões com impostos pagos pelos contribuintes. Naquele mesmo ano, se contabilizar os lucros de cada um dos meses, a vendedora ambulante Joana (nome fictício, para preservar sua identidade) deve ter alcançado o montante de R$ 32 mil reais. A renda, ela obteve através da venda de brinquedos na feira da Parangaba, um dos principais centros da economia informal da Cidade. Do apurado por Joana, nada chegou aos cofres municipais.
A contribuição da vendedora, na verdade, não teria significante representatividade diante do bolo total arrecadado pela Prefeitura, uma vez que sua arrecadação seria simbólica. Contudo, assim como Joana, são muitos os trabalhadores de Fortaleza que hoje se encontram na informalidade. Muitos deles, contudo, já com micro empresas e indústrias, tudo na informalidade. Eles fazem parte de um universo atualmente insondado, talvez até imensurável, de uma economia que surge às margens da lei, que não tem identidade nem contracheque.
Prejuízos
Mais do que a não contribuição ao Fisco municipal, a economia informal gera prejuízos à Cidade, como a ocupação irregular do espaço público e o avanço da comercialização de mercadorias pirateadas e ilegais.
Sem contar com a reclamação sempre recorrente de empresários em relação à criação de uma concorrência ilegal, incentivando, inclusive, alguns a saírem da formalidade e engrossarem as atividades informais. A última sondagem feita na capital alencarina que trouxe uma noção do tamanho da sua economia informal foi em 2008, realizada pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT). Ela apontava que 52,5% da população ocupada da Cidade se encontrava na informalidade, ou seja, mais da metade dos trabalhadores estavam na ativa sem contribuírem através de impostos e sem terem garantia dos direitos trabalhistas.
Se observado que, em dezembro daquele ano, a população ocupada era de um pouco mais de um milhão e meio de pessoas, chega-se à conclusão de que a informalidade envolveria mais de 800 mil pessoas em Fortaleza.
Agora, quanto que esta população movimenta em valores, é algo impossível de se mensurar. Até mesmo porque nem os próprios informais têm noção de quanto que terão apurado ao longo do mês. É uma economia sem números, que gera renda a milhares de pessoas e, ao mesmo tempo, uma série de problemas para a sociedade, incluindo-se nesta os próprios trabalhadores não formalizados.
Causas
São diversos os caminhos que levam à informalidade: a falta de informação e estudo formal, o desemprego e, inclusive, a ideia de que é possível garantir rendimentos maiores do que através de um emprego assalariado. Para alguns, isso, de fato, ocorre. Mas não é a regra, segundo aponta o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município (SDE), Inácio Bessa. "No geral, a renda do informal é bem menor do que a do formal", garante Bessa. Há quem trabalhe em feiras e ganhe, em média, mais de dois salários mínimos. Mas há uma enorme parcela que vive de pequenos lucros, algumas vezes chegando até a passar uma semana sem nenhum apurado. Trabalhadores em ambas realidades foram buscados pelo Diário do Nordeste, que inicia hoje uma série de reportagens tratando da informalidade em Fortaleza e dos caminhos para a mudança desta realidade, através das alternativas de formalização hoje existentes.
Os dados sobre a informalidade são escassos, e a reportagem decidiu mostrar, nesta edição, qual é a "cara" dos trabalhadores informais da Cidade. Por que optaram por este rumo? Quais as suas expectativas? Para isso, a reportagem visitou os principais pontos de concentração de atividades informais em Fortaleza, nos diversos bairros da cidade. E discute: o que está sendo feito para refrear os problemas, sem retirar as possibilidades de aquisição de renda pela população?
O que a informalidade
Ocupação sem vínculo empregatício
Trabalhador familiar, com negócios da família, mas com remuneração em bens
Autônomos não formalizados, como ambulantes e biscateiros
Pequeno produtor, que não possui empregador
Pesquisa da CNI revela peso dos impostos no faturamento das empresas - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-28/pesquisa-da-cni-revela-peso-dos-impostos-no-faturamento-das-empresas
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga nesta segunda-feira (29) os resultados de pesquisa feita com 594 indústrias de diferentes portes, entre 20 e 28 do mês passado, para determinar o peso dos impostos e contribuições no faturamento das empresas. A consulta empresarial também identifica os tributos que mais contribuem para a carga tributária, que em 2010 alcançou 35,13% do Produto Interno Bruto (PIB), nas contas do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A pesquisa da CNI tem um enfoque diferente dos estudos do IBPT porque enfatiza, especificamente, o lado empresarial, e considera também o possível custo entre os prazos de recolhimento dos tributos e de embolso financeiro das encomendas.
De acordo com as listas de produtos e serviços fornecidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e pelos fiscos de estados e municípios, a teia tributária atinge toda a cadeia econômica, da produção à venda, e afeta todos os brasileiros, independentemente de renda. Pesquisa recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou, inclusive, que o peso da carga tributária é maior para as famílias de baixa renda, uma vez que os impostos da cesta básica de alimentos são comuns a todos.
“O brasileiro não para de pagar impostos. Os cofres públicos arrecadaram 17,2% a mais no primeiro semestre deste ano comparado a igual período do ano passado, segundo o presidente do IBPT, João Elói Olenike. A tendência, segundo Olenike, é de que a arrecadação mantenha-se em alta, uma vez que a economia do país está aquecida, e também porque a fiscalização está melhor aparelhada no combate à sonegação fiscal.
Pesquisa do IBPT sobre a arrecadação de todos os impostos e contribuições, de 2001 a 2010, constatou aumento de 264,49% da carga tributária na década passada, ao mesmo tempo em que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de parâmetro para as correções oficiais, acumulou inflação de 89,81%, apresentando uma inflação tributária de 92,03% no período, segundo Olenike.
Por que a juíza morreu? - Percival Puggina
A edição de ZH deste sábado, 20 de agosto, relata o assassinato de uma fotógrafa. Episódio tão brutal quanto comum. Ela saiu de uma agência bancária, foi abordada por indivíduos armados que a acompanharam até seu veículo. Ali ela resistiu ao assalto e levou um tiro no pescoço. Tudo à luz do dia, numa rua movimentada, em horário comercial. Houve perseguição policial e os criminosos acabaram presos. Um era foragido da Penitenciária Estadual do Jacuí e o outro tinha prontuário denotando vida criminosa persistente e contínua.
Aquela matéria me levou a pensar na execução da juíza Patrícia Acioli. É bem provável que seu assassino, quando identificado e preso, também ostente uma ficha criminal do tamanho de um rolo de papel higiênico. Se for assim, ela morreu porque o bandido, como milhares de outros, estava solto por desídia do Estado, favor legal ou benevolência jurisdicional. A fotógrafa gaúcha perdeu a vida porque o "sistema" não impediu que um dos seus assassinos se evadisse, porque deixou o outro solto e porque tal ou qual abertura das malhas da lei foi tramada para proteger seus executores. Essa triste rotina foi muito bem lembrada em recente artigo do presidente da Brasil sem Grades, Luiz Fernando Oderich.
Virou moda no Rio Grande do Sul, porque o sistema penitenciário superlotou, não trancafiar e até mesmo soltar presos. De fato, o Presídio Central, para usar um lugar comum, é circo de horrores. Não tem como piorar. Desumano. Tempos atrás, um defensor dos direitos dos presos convidou-me a visitar aquele estabelecimento para avaliar o que seja passar um ano inteiro ali. Ele pretendia me sensibilizar para a conveniência das progressões de pena e dos livramentos condicionais como forma de fazer com que os detentos retornem o mais rapidamente possível ao convívio social.
Recusei o convite. Uma simples visita já seria insuportável. No entanto, enorme percentagem dos que lá estiveram, dos que conheceram os caldeirões do inferno e conseguiram sair, são nada cautelosos em relação à possibilidade de voltar. Reincidem e voltam. Não estou dizendo que o Estado não deva ampliar o número de vagas prisionais e melhorar seus estabelecimentos de reclusão. Mas soltar preso porque as condições são precárias, em nome de valores humanos, é desconhecer os direitos humanos da fotógrafa assassinada ontem, da juíza de anteontem, dos policiais que saem às ruas para cumprir mandados de prisão, ou dos milhões de cidadãos de bem que os bandidos têm à disposição e usam como otários a serem depenados ou sacrificados aos seus piores impulsos.
Agora esses impulsos atingiram uma juíza que bateu de frente contra o crime organizado. Que tratamento terá e quais privilégios serão concedidos ao seu assassino, se vier a cair nas malhas do poder? Em 2003, quando foi executado o magistrado paulista, Dr. Antônio José Machado Dias, escrevi: "Enfrentar o crime com rigor e o criminoso com a força integral de uma lei penal compatível com a realidade do país, é exigência da ordem pública, com a qual não se brinca nem se transige impunemente. Em alarmante freqüência, bandidos perigosos são liberados para atividades externas ou tendo cumprido somente parte insignificante da pena. Quando soltos, matam, estupram, assaltam". De então para cá a coisa só piorou.
Os que legislam, os que julgam e os que cuidam do sistema penitenciário deveriam fazer periódicos city tours obrigatórios para um choque de realidade fora dos processos e dos gabinetes, para sentirem o que pensam as pessoas que não têm carro blindado, direito a porte de arma, segurança pessoal institucional e andam pelas ruas com medo dos que a lei protege, a justiça manda soltar e o Estado deixa fugir.
Relaxe/Curiosidades
Tumulto na porta do céu. De repente, São Pedro, grita:
— Bem, pessoal, vamos organizar esta bagunça! Quero que vocês formem duas filas, os homens que sempre foram dominados por suas mulheres fiquem aqui, e aqueles que nunca foram dominados por suas mulheres fiquem ali.
Alguns minutos depois, existia uma fila enorme no local dos dominados e somente um sujeito mirradinho no local dos que nunca foram dominados.
— Muito bem! — continuou São Pedro, enfático. — Vocês deveriam ter vergonha! Deus criou vocês à sua imagem e semelhança e vocês deixaram-se dominar. Mas felizmente, nem tudo está perdido, temos pelo menos um aqui que honrou os desígnios do Senhor. — e virando-se para o sujeito. — Meu amigo, diga para os outros, o que você fez para merecer este lugar!
— Eu não sei, foi a minha mulher que me mandou ficar aqui.
A mulher acaba de dar a luz. Assim que ela se recupera, o médico vai visitá-la e diz:
— Seu bebê está muito bem de saúde, mas tenho que lhe dizer algo muito importante a seu respeito.
A mulher, preocupada, pergunta:
— O que foi, doutor? O que é que tem o meu bebê? Me diga, doutor!
— Bem... — responde o médico — Não é muito grave, mas seu bebê é um pouco... diferente. Para dizer a verdade, ele é hermafrodita.
— Hermafrodita? O que é isso, doutor?
— Quer dizer que seu bebê... tem... tem... todo o equipamento de um homem, mas também o de uma mulher.
A mulher empalidece:
— Oh! meu Deus! Quer dizer que ele tem um pênis... e um cérebro?
Por que os aviões não podem ser construídos com o mesmo material da caixa preta, se ela é a única coisa que sobra de um acidente aéreo?
De acordo com a assessoria de imprensa da Embraer, se um avião fosse feito com o mesmo material e como a mesma resistência da caixa preta seu peso tornaria o vôo praticamente impossível. O avião é um aparelho mais pesado que o ar, mas por causa da capacidade de sustentação (força aerodinâmica) das asas, há limites para esse peso. É por isso que aviões são construídos com metais leves, como o alumínio e o duralumínio. Além disso, não adianta um avião ser teoricamente indestrutível se o corpo humano não suporta as elevadas forças de desaceleração geradas pelos impactos.
"Sapo-elefante" da Malásia tem peso de criança de 6 anos
Segundo o jornal Sin Chew Daily, o bicho foi capturado à beira de um rio por um orang asli, tipo de etnia da Malásia. O autor da foto, feita com um celular, disse que seu amigo ofereceu uma quantia considerável pelo brucutu, o que foi topado. Quando voltou à casa do anfitrião para pagá-lo, entretanto, o comprador levou o bote: o orang asli havia matado e devorado o sapo.
O glutão pode até ter tido um jantar de rei, mas que acabou mal. Segundo o autor da foto, o guloso caiu de cama após a farta refeição e não tem previsão de se recuperar.
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