Comunicado da Receita Federal --> Aviso prévio de até 90 dias é aceito por empresários --> MT: Governo adota novo modelo de contabilidade --> Dilma tenta secar o pântano de Brasília, diz 'Economist'

HÁ CINCO ANOS-AGO/2006

Luego que has soltado la palabra, ésta te domina. Pero mientras no la has soltado, eres su dominador.  

"Melhor lutar por algo do que viver para nada." (Winston Churchill)

Comunicado da Receita Federal - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008897037392120

    Visando aperfeiçoar os procedimentos de auditoria interna e agilizar os métodos de cobrança, a Receita Federal começou, em março deste ano, a intimar empresas que possuem saldos devedores declarados na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) por meio de avisos de cobrança enviados à caixa postal eletrônica que as empresas possuem no ambiente do e-CAC (atendimento virtual) no sítio da Receita na internet.
    Todas as empresas obrigadas à entrega da DCTF possuem uma caixa postal exclusiva nesse ambiente e podem acessar os avisos eletrônicos enviados pela Receita utilizando seu certificado digital. Trata-se, portanto, de recurso que garante maior comodidade e segurança na relação entre a empresa e o Fisco.
    Os avisos de cobrança possuem as devidas orientações para a regularização dos débitos apresentados, incluindo link para a geração do DARF para pagamento. É importante atentar para o fato de que a empresa que receber o aviso de cobrança possui um prazo de 30 dias para regularizar a situação e evitar, assim, o envio dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União e para o Cadin, além da rescisão de parcelamentos pelos quais a empresa seja optante.
    Recomenda-se, portanto, que a caixa postal eletrônica no e-CAC seja habitualmente acessada pela empresa de forma a verificar se novos avisos foram enviados pela Receita.

Aviso prévio de até 90 dias é aceito por empresários - http://www.conjur.com.br/2011-ago-20/aviso-previo-90-dias-aceito-pelos-empresarios

     Os empresários da indústria, agricultura e comércio se uniram para dizer ao Supremo Tribunal Federal que aceitam que o aumento do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço seja de até 90 dias, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
    Atualmente, as empresas concedem 30 dias. Mas em junho, o STF decidiu que o tribunal irá regulamentar, temporariamente, o artigo 7º da Constituição. Ele prevê o "aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo mínimo de 30 dias".
    Em reunião nesta semana com o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, as confederações nacionais da indústria, transportes, comércio, agricultura e do sistema financeiro disseram que aceitam a manutenção do prazo atual e o acréscimo de três dias por ano trabalhado.
    Essa proposta, segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), só teria um limite de 20 anos. Com isso, uma pessoa que trabalhou durante esse período em uma empresa teria direito a 90 dias de aviso prévio.
    Os empresários, no entanto, também apresentram outra proposta --que consideram a mais ideal--, que prevê a manutenção dos 30 dias e o acréscimo de apenas um dia por ano trabalhado. Sendo assim, se uma pessoa trabalhou em uma empresa por 10 anos, por exemplo, ela teria direito 40 dias de aviso prévio.
    Os empresários ainda pediram que o STF não aplique o aviso prévio proporcional aos micro e pequenos empresários. Segundo o documento, essas categorias são de menor poder econômico e muitas vezes não conseguem pagar os encargos trabalhistas já previstos na legislação atual.

MT: Governo adota novo modelo de contabilidade - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-News/1145.html

    A contabilidade no setor público vai mudar do regime de caixa para o de competência. O que representa a novidade e como colocá-la em prática? Para entender essa e outras demandas, o Governo do Estado realizou na última semana o I Seminário de Administração Financeira do Estado de Mato Grosso – Contabilidade e Finanças. A mudança na forma de contabilizar os fatos contábeis no Estado deverá aumentar a transparência dos gastos e investimentos públicos.
    Segundo o superintendente de Contabilidade do Estado, Luiz Marcos de Lima, o regime de competência passará a ser utilizado já em janeiro de 2012. Trata-se de uma determinação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), e que deverá ser implementado em todo o país, tornando esses registros padronizados. “Nós recentemente tivemos uma reforma ortográfica que foi muito divulgada. O que estamos enfrentando é uma reforma contábil que acontece de forma silenciosa, mas que atinge profundamente toda a forma de se enxergar os números do Brasil”, comentou o gestor.
    Para exemplificar o grau de mudança, rodovias, praças, toda obra de utilização pública passará a ser registrada como patrimônio do Estado. Hoje, Mato Grosso não sabe quanto vale sua malha rodoviária, qual o valor de suas praças, isso não é exigido pelas atuais regras de contabilidade, mas já a partir de janeiro de 2012, esse balanço deverá estar concluído. Quando uma empresa for contratada para efetuar uma manutenção em uma estrada, caberá ao setor contábil atualizar o valor da rodovia.
    Mas a mudança vai além do registro de patrimônio. Os recursos para o pagamento de fornecedores somente serão liberados caso os contratos tenham sido registrados em uma base eletrônica única do Estado. Ao invés de cada Secretaria de Estado administrar seus contratos ao longo do ano, e somente no fechamento do exercício acontecer o encontro de contas do Governo, os contratos poderão ser acompanhados durante todo o ano.
    “Colocaram sob a responsabilidade do contador público a manutenção da transparência das contas. É importante chamar a sociedade para participar, e temos que encontrar formas de tornar a coisa pública mais simples de se entender para a sociedade”, pontuou Luiz Marcos, aos cerca de 400 servidores públicos do Estado presentes no Seminário.
    Até mesmo conceitos básicos como a forma de se registrar um fato contábil no plano de contas do Estado deverão ser mais específicos. A qualidade do direito de um fornecedor, de um pagamento a ser feito pelo Estado, tem que estar diferenciada em extra, inter e intra despesa. Para isso, o contador deverá buscar um ponto de integração de sistema, onde pelo CNPJ se saiba se o ente a receber o repasse é outro órgão, uma empresa pública ou privada.
    Para disseminarem e melhor explicar aos servidores responsáveis pela área financeira e contábil de cada secretaria as mudanças, uma comissão da Fazenda e da Administração Estadual deverá percorrer cada unidade do Estado nos próximos quatro meses.

Dilma tenta secar o pântano de Brasília, diz 'Economist' - http://www1.folha.uol.com.br/bbc/962107-dilma-tenta-secar-o-pantano-de-brasilia-diz-economist.shtml

     A reação da presidente Dilma Rousseff aos recentes escândalos de corrupção em vários ministérios, com o afastamento de dezenas de funcionários de médio e alto escalão, pode dificultar a ela a aprovação pelo Congresso de reformas necessárias para o país enfrentar as turbulências na economia global, segundo avalia artigo publicado na edição desta semana da revista britânica "The Economist".
    O texto afirma que, oito meses após tomar posse, Dilma se vê "sugada pelo pântano político que é Brasília". Para a revista, a presidente tem reagido com firmeza aos escândalos, mas "sua recompensa tem sido sinais de motim em sua coalizão".
    "Com a economia mundial se deteriorando, a capacidade de Rousseff em impor sua autoridade sobre seus aliados importa bastante para as perspectivas do Brasil", afirma a revista.
    O artigo afirma que o principal interesse dos partidos menores da coalizão governista "não é ideologia, mas a extração de empregos e dinheiro do governo, para ganho pessoal ou financiamento do partido", e que por isso estão contrariados com a tentativa de Dilma de "reescrever as regras do jogo".
    A revista observa que muitos dos 25 mil cargos de confiança do governo ainda não foram preenchidos e que muitos dos que foram preenchidos são ocupados por tecnocratas independentes em lugar das indicações dos partidos. Além disso, comenta o artigo, "para ajudar a cortar o deficit fiscal, ela eliminou as emendas dos congressistas ao Orçamento".
DESCONTENTAMENTO
    O artigo diz que mais perigoso do que a saída do PR do governo, após a demissão de seu presidente, Alfredo Nascimento, do cargo de ministro dos Transportes, é o descontentamento dentro do próprio PT, de Dilma, ou do PMDB, do vice-presidente, Michel Temer.
    "Ambos consideram Rousseff perigosamente ingênua. Eles acham que ao agir contra a corrupção ela pode ter começado algo que não pode mais parar. Os políticos sob acusações têm o hábito de contra-atacar jogando acusações de transgressões contra outros", diz o texto.
    Segundo a revista, líderes de ambos os partidos tentam persuadir a presidente de que entregar alguns cargos ou verbas seria um pequeno preço a pagar pela governabilidade. "Senão, eles advertem, o Congresso pode retaliar ao aprovar emendas constitucionais que preveem grandes gastos", diz o texto.
    Para a "Economist", o principal desafio de Dilma será a votação, até o final do ano, da provisão em vigor desde 1994 e que dá ao governo autonomia para remanejar até 20% do Orçamento federal. Sua aprovação requer o apoio de três quintos de ambas as casas do Congresso.
    O artigo avalia que se Dilma conseguir controlar o Congresso "usando uma mistura de ameaças, promessas e apelos ao interesse próprio", poderá ter como recompensa "uma política mais limpa", o que seria popular com eleitores de classe média.
    Apesar disso, a revista considera que mais importante para a popularidade geral da presidente será "manter a inflação sobre controle e garantir que um necessário resfriamento da economia não acabe em estagnação".

Relaxe/Curiosidades

Estavam viajando em um trem um judeu e um filipino. O filipino cochilou e o judeu se levantou da cadeira e começou a esmurrar o pobre do filipino. Acordando assustado o filipino perguntou: - Mas por que você está me batendo? - Isso é pelo ataque ao Pearl Harbor - respondeu o judeu. - Mas quem atacou o Pearl Harbor foram os japoneses! - explicou o filipino. - Pra mim filipino, japonês, chinês, coreano é tudo a mesma coisa! - encerrou o judeu e foi sentar-se novamente. O filipino ficou esperando o judeu dormir, e quando o judeu cochilou, o filipino levantou-se e começou a esmurrar o judeu. O judeu acordou espantado e perguntou: - Mas por que você está me batendo? - Isso é pelo afundamento do Titanic - respondeu o filipino. - Mas quem afundou o Titanic foi um Iceberg! O filipino retrucou: - Para mim Iceberg, Rosemberg, Nuremberg é tudo a mesma coisa.

Duas PULGAS se encontram um dia, uma delas com uma tosse que não tinha tamanho... - *COF* *COF* - falou a primeira. - O que foi? - perguntou a outra. - *COF* passei o dia todo *COF* no bigode *COF* de um motoqueiro *COF*. - Você é maluca? Faça que nem eu, procure um lugar quentinho, se possível, procure uma garota, e fique naquele lugarzinho... Assim, as duas se encontram no dia seguinte, a tosse da primeira tinha crescido geometricamente. - *COF COF COF* - falou a primeira. - Pô!!! Não te falei ontem o que você devia ter feito??? - perguntou a segunda. - *COF COF COF* eu *COF* fiz, *COF*, procurei uma garota, *COF* fiquei naquele lugarzinho, *COF*, quentinho, úmido *COF*... - E daí? - pergunta a outra. - Bem *COF*, o lugar estava *COF* tão bom que *COF* eu dormi *COF* - Sim? - a outra morrendo de curiosidade. - *COF* quando *COF* acordei, eu *COF COF COF* estava de novo no bigode do maldito *COF* motoqueiro.

Existe diferença entre padre e frade?
De acordo com Dom Paulo de Souza, do Mosteiro São Geraldo, de São Paulo, não existe diferença nenhuma entre padres e frades: "O termo frade é simplesmente uma nomenclatura típica de algumas congregações religiosas, como a dos franciscanos e dominicanos", explica o religioso. Segundo Dom Paulo, atualmente, no lugar de frade tem-se utilizado muitas vezes o termo frei. Da mesma forma, ele lembra que em sua congregação, a beneditina, coloca-se a palavra dom antes dos nomes dos padres. Quanto aos membros da Diocese, que não pertencem a nenhuma congregação, mas à porção da igreja governada pelo bispo, são chamados apenas de padres.

O que é sonambulismo?
Ele é provocado por uma arritmia cerebral, geralmente hereditária, e acontece com mais frequência entre crianças de três a dez anos. Trata-se de um distúrbio benigno que ocorre na primeira das seis passagens noturnas de um sono mais profundo para uma mais superficial. As funções motoras despertam, enquanto a consciência continua dormindo. O sonâmbulo se movimenta, mas não sabe o que está acontecendo.