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HÁ CINCO ANOS

Na margem do atoleiro, se conhece o cavaleiro

Na boca de quem não presta, quem é bom não tem valia

Novas regras contábeis só serão disseminadas em 5 anos - http://cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=5805

    Representantes do setor afirmam que normas globais irão ter força quando atingirem os pequenos negócios

    Com o crescimento econômico do Brasil cada vez mais latente e impactando sobre os vários segmentos e cadeias produtivas, as novas normas contábeis, chamadas IFRS (do inglês International Financial Reporting Standards), estão em debate desde 2009 e atuam para padronizar a linguagem aplicada pelos profissionais do setor. No entanto, durante o VI Encontro de Coordenadores de Ciências Contábeis, realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor) na última quinta-feira e ontem, a expectativa anunciada por presidentes de entidades representativas é de que as IFRS só sejam plenas no País por volta de 2016.

    Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRC-CE), Cassius Coelho, a incorporação das novas normas passará a ser efetiva quando elas chegarem às pequenas empresas, alcançando um número maior de contadores - e não só aqueles que trabalham com o controle de capital aberto. "Assim, o empresário vai valorizar mais a contabilidade, pois ainda são poucas as pequenas e médias empresas que usam os dados colhidos pelos profissionais contábeis como instrumento de gestão efetiva", completa. Da mesma forma, o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, considera as IFRS como forma de gerar negócios, principalmente no que diz respeito aos de porte menos vultoso.

Base estratégica

    Segundo ele, os dados colhidos no serviço do contabilista pode ser usado como base estratégica para os proprietários de empresas. "Afinal, todos podem aspirar algum tipo de relacionamento com o mercado internacional algum dia", ressaltou Juarez apontando que "a linguagem que se fala no exterior é a linguagem contábil". Eleito no último dia 28 de julho presidente do comitê formado por países da América do Sul e Caribe para discutir temas referentes à contabilidade internacional, ele ainda destacou o papel do Brasil no cenário mundial, "que é vanguarda nas IFRS na região".

    No trabalho para difundir o conhecimento a respeito das novas normas contábeis, Juarez e Cassius garantiram que os trabalhos dos conselhos brasileiros tem se intensificado em seminários para os profissionais.

Importância acadêmica

    A anfitriã do evento, a coordenadora do Centro de Ciências Administrativa da Universidade de Fortaleza (Unifor), Maria Clara Bugarim enfatizou a importância da academia para a implantação das novas normas contábeis. "Observe que não é fácil mudar uma cultura de um dia pro outro. Já tivemos uma grande conquista, o próximo e menor é dar continuidade às mudanças iniciadas", argumentou citando ainda a criação do Comitê de Pronunciamento Contábil, o qual catalisa os vários órgãos relacionados ao setor no Brasil.

    "Isso é importante para o nosso País ser competitivo. Nós precisávamos de transparência para o nosso investidor. Agora, ele vem comprar de uma companhia e vai ler e interpretar a questão contábil da mesma forma que nos países deles", ressalta. Destaque também dado pelo presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade, José Martônio Alves Coelho.

    Segundo ele, "os professores têm de se adequar ao novo momento para formar novos profissionais como contadores globais", concluiu.

NO FUTURO

    Formação contínua é desafio para o setor

    Especialista destaca cursos e seminários para a consolidação das normas contábeis internacionais no País

    Responsável pela palestra 'As IFRS no currículo de Ciências Contábeis', ministrada durante o VI Encontro de Coordenadores de Ciências Contábeis, na Unifor, o professor da Fucape Business School, Fábio Moraes, afirmou que o grande desafio para que vigorem as mudanças aplicadas a partir das IFRS, atualmente, é a formação contínua dos profissionais de contabilidade do Brasil.

    "Nós tivemos, no primeiro momento, um grande salto, mas as alterações no modelo são usuais, pois só neste ano já saíram quatro IFRS novas", informou o professor que já realizou treinamento com funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU), no ano passado.

Consolidação

    Para o professor, a partir do trabalho conjunto dos órgãos vinculados ou inerentes ao sistema contábil brasileiro, principalmente a acadêmica, a expectativa é de que, entre cinco e 10 anos, as novas normas contábeis estejam consolidadas no País. "Esse movimento tem de ser visto como um processo. O próprio entendimento dentro das empresas de como implementar práticas setoriais em torno da educação, acho que são anos de desenvolvimento".

Declaração de PIS e Cofins assusta profissionais - http://cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=67&codConteudo=5779

    A complexidade da via tecnológica criada pela Receita Federal para declarações sobre PIS e Cofins perturba os profissionais responsáveis pela escrituração fiscal das empresas. Segundo o Conselho Federal de Contabilidade, já há casos de escritórios de contabilidade pequenos e médios que têm rejeitado clientes optantes pelo regime tributário do Lucro Real justamente por causa da dificuldade. É o que afirma Homero Rutkowski, perito na implementação do Sistema Público de Escrituração Digital em empresas e representante do CFC no 1º Fórum de Debates sobre o Sped, organizado pela FiscoSoft nesta sexta-feira (29/7), em São Paulo.

    Para o auditor tributário Marco Antônio Pinto de Faria, que desenvolve programas ERP que conversam com o sistema da Receita, a complexidade excessiva do programa é desnecessária. "Por que substituir a Dacon?", questiona. O novo sistema aposentou o Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais, criado em 2004. Segundo Faria, a nova EFD-PIS/Cofins tem mais de 2 mil campos a serem preenchidos, e 182 regras diferentes para serem observadas. "Estou há um ano escrevendo um programa para entregar à SAP. Há consultas sem resposta do fisco até agora."

    Desde o início de julho, todas as empresas optantes pelo regime tributário do Lucro Real estão obrigadas a transmitir mensalmente à Receita Federal a EFD-PIS/Cofins, nova obrigação acessória que inclui tanto os optantes pelo regime não-cumulativo - em que há descontos de gastos com insumos - quanto pelo cumulativo. A exigência, que vem na esteira do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi criada com a Instrução Normativa 1.052, de julho do ano passado. As declarações referentes aos fatos geradores ocorridos em 2010 podem ser entregues até o quinto dia útil de fevereiro de 2012.

    O supervisor da Receita Federal Jonathan Oliveira discorda das críticas. "Ninguém usa todos os campos. O registro é por tipo de produto." Mas a consultora Tânia Gurgel, que assessora a Petrobrás, diz que a empresa é um exemplo das que, devido à diversidade de produtos com que trabalha, precisa preencher quase todos os campos da declaração. Tânia atribui a dificuldade também à falta de preparo dos profissionais para lidar com os novos sistemas. "Não há uma disciplina sobre escrituração digital na grade acadêmica de contadores e advogados", protesta.

    Para o advogado do Trench, Rossi e Watanabe Advogados e ex-secretário de fiscalização da Receita Federal Marcos Vinícius Neder, a complexidade não é culpa do novo sistema, e sim da legislação tributária. "Temos que trabalhar no varejo. A última grande reforma tributária foi feita em 1966, com a criação do atual Código Tributário Nacional, feito por um grupo de notáveis durante um regime de exceção", diz. Segundo ele, a complexidade dos sistemas se deve ao grande número de exceções que precisam ser abertas para que o procedimento seja justo. "Só 5% das empresas declaram pelo Lucro Real."

    O trabalho não é só do contribuinte. Segundo o supervisor da Receita Federal Jonathan Oliveira, a maior parte da mão-de-obra do órgão tem sido deslocada para a análise de créditos de PIS e Cofins. "A devolução de valores por meio de compensação e restituição chega a R$ 80 bilhões por ano, o que é uma espécie de gasto para o fisco", afirma.

    As contribuições têm sido o foco da Receita nos últimos anos, e uma tendência mundial. Segundo a Receita, em 1995 o IR representava 36,7% da arrecadação federal, enquanto que as contribuições, 34,5%. Em 2009, a liderança inverteu. As contribuições passaram a responder por 42,3% do montante arrecadado, enquanto o IR, por 40,7%. A diferença se tornou gritante em 2004, quando a tributação sobre a renda ficou em 34,2% do total, enquanto que tributos indiretos deram aos cofres da União 51,1% do total recolhido.

    Um dos papas em tributação nos países em desenvolvimento, o professor da Universidade de Toronto, no Canadá, Richard Bird, defende a redução da carga sobre a renda, e a ampliação do foco em tributos indiretos, que incidem sobre o consumo e estão embutidos nos preços das mercadorias. Um de seus preceitos, ensinados nas mais de 50 reformas tributárias de que participou, é evitar tributos difíceis de serem calculados pelo contribuinte, complexos de serem arrecadados pelo fisco e politicamente controversos. "O Imposto de Renda se enquadra nessas condições", afirma Neder. Segundo ele, para ser mais justa e não onerar quem ganha menos, a tributação indireta pode ser progressiva. "Por isso, a EFD de PIS e Cofins vai ganhar cada vez mais importância."

Sistema favorece Receita e pode ser confisco para contribuinte - Fonte: Folha de S. Paulo - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008713036320575

    Algumas crendices são constantes na história do pensamento. Entre elas, está a teoria da simplicidade na tributação. Os pandecistas alemães eram obcecados pelo pragmatismo. Acreditavam que a praticidade seria a panaceia para os males da tributação. A doutrina deles contagiou a ciência das finanças no final do século 19 e o direito tributário no início do século 20.

    Defensores do Supersimples sustentam que ele traz justiça tributária. Com ele, o contribuinte passaria a se preocupar mais com a gestão de suas atividades pessoais e profissionais e menos com a relação tributária. A verdade relativa contida na doutrina da praticabilidade depende da dose da praticabilidade. Há, portanto, um limite para que a praticabilidade seja justa, para que conduza a tributação à racionalidade generalizante, num sentido de eficácia associada à capacidade contributiva.

    A tributação simples e prática seria mais igualitária sempre que sua sistemática facultasse melhor divisão da carga tributária na proporção da capacidade contributiva do cidadão. Assim, quanto mais prática a tributação, melhor seria a distribuição do encargo de custeio da despesa pública.

    O tributo simples facilitaria, portanto, a vida do contribuinte, evitaria informalidade e melhoraria a arrecadação. Além disso, seria responsável pelo excepcional implemento na arrecadação nos últimos 15 anos. Com efeito, após a implantação de sistemas práticos de arrecadação, como o Simples e o Supersimples, a Receita experimentou salto de arrecadação sem precedentes.

    Estudo da Fipe propõe a implementação de programas de simplificação tributária e ressalta que a racionalização resultaria numa redução de carga fiscal. Por outro lado, pesquisa divulgada pelo Ipea demonstra o perverso efeito da tributação brasileira, que atinge os mais pobres. Esses contribuintes pagam até 44,5% mais impostos que os ricos. Da fatia de 10% mais pobre da população brasileira, 32% da renda é consumida com impostos. Seus rendimentos sofrem com os impostos indiretos (90% do total).

    Essa carga fiscal vem embutida no preço dos produtos e serviços. O incremento da regressividade fiscal é contemporâneo ao avanço da simplificação tributária. A observação dos dados de arrecadação divulgados pela Receita não leva à conclusão da justiça fiscal dos tributos práticos ou simplificados.

    Revela só que a implantação de determinados instrumentos teve efeito no aumento da arrecadação. Em outras palavras, a tributação prática ou complexa pode trazer efeitos positivos para o fisco, que, assim, eleva seus recursos fiscais. O Supersimples, com o limite de faturamento aumentado, beneficia, afinal, a arrecadação da Receita. O efeito da maior adesão ao sistema para o fisco é aumento de arrecadação. Para o contribuinte, contudo, tem significado regressão injusta e muitas vezes confisco.

RETALHOS DE PAUTA - Percival Puggina

                A velocidade com que se proporcionam os temas e a quinzenalidade desta coluna vão deixando pelo caminho assuntos sobre os quais muito gostaria de expressar meu ponto de vista. É o que faço hoje, contando com a compreensão de todos para o formato sintético destas reflexões.

    A pedagogia moderna - Os construtores do novo "fazer pedagógico" (amo de paixão tais clichês...) têm o hábito de tratar com ironias e muxoxos o velho fazer pedagógico. A pedagogia antiga parece a mãe do Freud. Incidem sobre ela recalques geracionais. Outro dia, assistindo um programa de tevê, fiquei pasmo com o desprezo dedicado àqueles métodos. Mas não foi com essa pedagogia que toda a minha geração aprendeu? Que azar! Estivéssemos na escola agora seríamos todos muito mais capazes e criativos! É isso? Ironias a parte, os professores universitários com quem falo relatam-me o oposto. E tem mais. No tempo do ensino ex-catedra, das reprovações, correções, decorebas e "repressões", suspensões e expulsões, sem sequer ter ouvido falar na palavra cidadania, minha geração era politizada da sola do sapato às robustas melenas de outrora, ao passo que a maior parte dos filhos das liberdades cívicas e do moderno fazer pedagógico, salvo raras exceções, nem jornais leem.

    E o capitalismo, enfim, chega ao fim. Impressionante o entusiasmo que aflora e os risos que se abrem em certos rostos com a antevisão do fracasso final do capitalismo como sistema econômico. Note-se: tampouco gosto dessa palavra. Prefiro falar em economia de mercado ou em economia de empresa. E é isso que eles querem ver morto, sepultado, enterrado, junto com os Estados Unidos, sob uma lápide proclamando "Aqui jaz, e não se fala mais no assunto". A crise que afeta a economia norte-americana e várias economias da Área do Euro é interpretada como a nova sala de parto do socialismo. Ao fim e ao cabo, Marx procriaria no Ocidente. Alegrai-vos! Pois é, leitor, cada um cospe para onde quer. Há, inclusive, os que cospem para cima e não se importam. Um estouro das economias mais fortes estenderá terríveis danos por toda parte, mas eles estão nem aí. Ideologie über alles! O que não veem nem querem ver, porque jamais aprenderão, é que essa é uma crise dos Estados, dos gastos públicos, dos endividamentos e dos créditos irresponsavelmente assumidos  e concedidos. Não é uma crise do sistema de empresa, nem do livre mercado. Aliás, venha ou não venha a crise, continuará sendo através desse sistema e somente através dele que o desenvolvimento social e econômico poderá ser retomado.

    Os novos defensores da miscigenação. Quase cheguei às lágrimas lendo certas louvações à miscigenação racial redigidas em justo repúdio ao gesto xenófobo e racista do monstro da Noruega. Escreveram coisas lindas! Lindas e novas, tiradas do bolso do colete dos fatos. Até bem pouco, o discurso ia noutra direção, denunciava Gilberto Freyre como reacionário, e não encontrava coisa alguma apreciável na história do Brasil antes de o país ser redescoberto por Lula em 2002. No entanto, a miscigenação que hoje exaltam como admirável construção de convivência jamais teria acontecido se prevalecessem seus juízos sobre nossa história. Os brancos teriam ficado na Europa branquela, os negros na negra África e o Brasil da agora exemplar miscigenação seria a terra dos índios, das florestas e das onças.

Relaxe/Curiosidades

Dois amigos se encontram depois de muito anos. Casei, separei e já fizemos a partilha dos bens. E as crianças? O juiz decidiu que ficariam com aquele que mais bens recebeu. Então ficaram com a mãe? Não, ficaram com nosso advogado.

Um eletricista vai até a UTI de um hospital, olha para os pacientes ligados a diversos tipos de aparelhos e diz-lhes: Respirem fundo: vou trocar o fusível.

 Do que é feita a cortiça?
A cortiça é a casca do sombreiro, uma árvore nativa de Portugal e Espanha. "A casca demora nove anos para crescer e, quando é retirada, sai em placas que têm de 3 a 4 centímetros de espessura", explica o enófilo Ciro Lilla, autor do livro Introdução ao Mundo do Vinho. Segundo ele, como o sombreiro necessita desse longo período de regeneração para produzir sua casca novamente, a cortiça hoje é quase um material em falta, tanto que a rolha é um dos itens mais caros de uma garrafa de vinho de qualidade. "As melhores rolhas são as inteiriças, cortadas de uma só vez da placa de cortiça, mas há alternativas mais baratas, como o aglomerado de cortiça, feito a partir das aparas das placas", afirma Lilla. Ainda não foi encontrado nenhum material melhor para selar as garrafas de vinho. "A cortiça é um material elástico, que pode sofrer uma certa pressão e se adapta ao gargalo da garrafa. Além disso, ela é levemente porosa e permite uma entrada mínima de ar, que contribui para o envelhecimento do vinho", completa.

O que são transgênicos?
São plantas criadas em laboratório a partir de experiências de engenharia genética. As técnicas permitem que os genes sejam manipulados de um organismo para outro, rompendo as suas estruturas naturais, até se chegar ao produto desejado. Assim, é possível fazer combinações de animais com bactérias ou plantas, jamais encontradas na natureza. Apesar de alguns transgênicos serem de grande utilidade para o homem, ainda não são conhecidos os efeitos, a longo prazo, de uma alimentação com base nos produtos geneticamente modificados.