Não há sábado sem sol, domingo sem missa e segunda sem preguiça
Mocidade ociosa, velhice vergonhosa
RESPONSABILIDADE CONTÁBIL - IMPORTANTE! - Contribuição de Aleixo e Associados de Sao Paulo
Caros colegas,
A Delegacia do CRC tem recebido vários pedidos de instrução quanto a transferência de responsabilidade dos serviços técnicos contábeis.
Primeiramente, como contadora, divido com vocês algumas considerações muito importantes:
Nossa responsabilidade sobre as ações das empresas que prestamos serviços está cada dia mais complexa.
O SPED Fiscal, contábil, PIS/ COFINS e sobre a folha de pagamento exigirá profissionalismo cada vez maior de nossas empresas contábeis e, conseqüentemente, teremos que investir no treinamento e retenção de talentos em nossas empresas, haja vista a carência de pessoal qualificado no mercado.
A fiscalização estadual está atuante em nossa região e já soube de vários processos crimes sendo instaurados contra colegas contabilistas. É oportuno reforçar a todos que o contrato de Prestação de Serviços Contábeis e o Termo de Responsabilidade Técnica, além de serem uma obrigação legal, onde o descumprimento pode levar a autuação, são instrumentos que respaldam e dão suporte à defesa dos contabilistas, que por ventura venham a serem envolvidos em processos (crimes tributários) de seus clientes.
A obrigação de emissão do Termo de Responsabilidade é do escritório que está assumindo, ou seja, o NOVO escritório contratado.
Cabe ressaltar que é momento de rever seus custos, avaliar os honorários e o risco contábil de cada cliente.
Valorize a classe contábil, os seus serviços e mantenha-se ético, oferecendo serviços profissionais, de alto nível e com justo preço.
Sejamos leais e saibamos concorrer com ética.
Se receber empresa que veio de outro colega, entre em contato e regularize a situação da transferência de responsabilidade.
Estou à disposição.
Saudações Contabilisticas!
Marilisa Pinheiro
Definição de local para recolher o ISS ainda gera dúvida - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Tributos/1080.html
Apesar de a lei que rege o Imposto sobre Serviços (ISS) estipular o local de recolhimento do tributo, muitos contribuintes têm sido alvo de bitributação ao serem cobrados tanto pelo município da sede da empresa quanto pelo local onde a atividade foi realizada.
De acordo com uma pesquisa realizada pela consultoria FISCOSoft Editora, 51% das 424 empresas entrevistadas já pagaram o mesmo ISS em dois municípios diferentes para evitar autuações e multas do Fisco.
Além disso, 33% dos empreendimentos afirmaram já ter recolhido o ISS ao município da matriz e não no local da filial, onde a atividade foi efetivamente desenvolvida.
"Na dúvida, o contribuinte recolhe o imposto duas vezes sobre o mesmo fato gerador com receio da fiscalização, mesmo sabendo que isso não seria legal", afirma a especialista em ISS e gerente de tributos municipais da FISCOSoft, Fernanda Bernardi, responsável pelo levantamento realizado com os setores da indústria, comércio, serviços e instituições financeiras.
Em outros casos, o Judiciário é acionado para definir o município competente pelo recolhimento do tributo. Em uma decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o imposto deve ser pago no local do onde está localizada a empresa prestadora de serviço.
Em maio, o ministro Humberto Martins rejeitou um recurso do município de Juiz de Fora (MG) que pleiteava o pagamento do ISS devido por uma empresa que presta serviços de gerenciamento e consultoria odontológica. No processo, o ministro decidiu que o tributo deveria ser recolhido em Belo Horizonte, onde a atividade-fim era realizada. A filial da empresa no município de Juiz de Fora, no caso, era responsável apenas pela atividade-meio, não emitindo notas fiscais.
A decisão foi baseada em seis recursos julgados pela Corte nos últimos três anos e que seguiram o mesmo entendimento.
De acordo com advogados, houve uma mudança de postura recente do STJ ao analisar o assunto, o que pode justificar a confusão sobre o local de recolhimento do ISS. Com base no Decreto-lei nº 406, de 1968, o tribunal considerava que o município competente para cobrar o ISS seria aquele onde o serviço fosse efetivamente prestado, ainda que não o mesmo da sede da empresa prestadora de serviços.
"Considerava-se como regra o local da prestação do serviços a sede do empresa. O decreto-lei já era claro. Mas a interpretação diversa do STJ gerava confusão", diz o advogado tributarista Felipe Medaglia, do Nunes & Sawaya Advogados.
Com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 116, de 2003, - que regulamenta o ISS - ficou estabelecido que o tributo deve ser pago no endereço do estabelecimento ou do domicílio do prestador do serviço, mesmo que a sede ou filial da empresa esteja localizada em outro município. Mas há exceções. O setor da construção civil, por exemplo, deve recolher o tributo para o município onde a obra é realizada.
Atualmente existem 5.564 leis diferentes sobre o ISS, uma para cada município do país. Na avaliação da FISCOSoft, a variedade de leis sobre o imposto gera confusão também quanto às alíquotas a serem recolhidas. Segundo a pesquisa, 47,1% das empresas já recolheram ISS com base no percentual máximo de 5%, por não saber qual a alíquota correta de sua atividade em determinado município.
Alemães reclamam dos custos empresariais no Brasil - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Curtas/1062.html
Todos sabem que abrir, manter e até mesmo fechar uma empresa no Brasil é um problema. Criam-se empecilhos e tributos de toda ordem, a burocracia impera e, mais ainda, emperra o desenvolvimento. Mas aí chegam os defensores do Estado máximo, em contrapartida aos que pregam um Estado mínimo. A lógica, que é óbvia, é a de que o Estado, o ente administrativo em nível municipal, estadual ou federal, deve ter o tamanho das necessidades. Nem mais nem menos. Mas entra governo e sai governo e tudo só aumenta, sejam os impostos ou o número de servidores. Estão distribuídos hoje em castas. Só faltam os turbantes, como na Índia, para diferenciar as castas superiores das inferiores, dos abastados separados dos impuros. Talvez seja um exagero, mas é assim mesmo. Dessa forma vamos trabalhando com pessoas abnegadas que criam programas de inclusão social, como os Parceiros Voluntários. A prova de que algo está errado é que o programa Minha Casa, Minha Vida, uma ideia absolutamente fundamental para dar moradias e diminuir o déficit de sete milhões de habitações, não interessa às construtoras para aqueles que ganham entre zero e três salários-mínimos, justamente a maioria. Quando há financiamento não há terrenos, e quando há dinheiro e áreas, aí a margem de lucro fica em 10% sobre imóveis que valem até R$ 50 mil e poucos se interessam em construí-los.
Mas se antes eram os brasileiros que mais reclamavam do custo Brasil, agora chegou a vez dos alemães. É o caso da empresa Vossko, que anunciou investimento na unidade de Lages, em Santa Catarina. São € 5 milhões, ou R$ 13 milhões, na unidade da empresa, em Lages, que produz alimentos à base de frango. Em breve, também de carne bovina. Mas a alemã Vossko fez críticas contundentes à carga tributária, além da burocracia do custo Brasil. A posição da empresa, que manterá a política de crescimento, com a anunciada injeção de R$ 10 milhões nos próximos três anos, foi expressa pela diretoria ao governador catarinense, Raimundo Colombo, na sede em Ostbevern, na Westifália, Alemanha. Além disso, os alemães querem assegurar diminuição no custo gerado pelos impostos e encarecido pela compra de maquinário – na Alemanha, até um parafuso inox tem um preço 10 vezes menor do que no Brasil. No caso da burocracia, os entraves para os empreendedores, novos ou antigos, continuam. O custo médio de abertura de empresas no País é quase duas vezes maior do que na Colômbia e seis vezes maior do que no Canadá. Esses são dados de pesquisa da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O custo médio no Brasil é de R$ 2.038,00 contra R$ 1.213,00 na Colômbia, R$ 315,00 no Canadá e R$ 559,00 na Rússia. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. Os procedimentos burocráticos para abrir uma empresa aqui passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos. Não basta falar dos problemas. Não basta apenas olhar. É preciso saber olhar com os olhos, enxergar com a alma e apreciar com o coração os reclamos nacionais. O primeiro passo para existir é imaginar. O segundo é nunca se esquecer de que querer fazer é poder fazer, pois basta acreditar.
EXPERIÊNCIA E GRANA SE ASSOCIAM - Percival Puggina
Quando o Brasil festejou a realização da Copa de 2014 em nosso país como se fosse uma dádiva dos céus, eu me contei entre os raras vozes que sugeriram devolver o brinde ao senhor Joseph Blatter alegando que somos uma nação amiga do futebol e não merecíamos tamanha punição. Qual! A Pátria se tapou de orgulho e abraçou a imensa bronca como se o evento tivesse outro mérito além de transferir dinheiro do contribuinte brasileiro, a granel, como commodity, para as insaciáveis moegas da corrupção e da FIFA. É a tradicional sociedade da experiência com a grana: quem tem a experiência fica com a grana e quem tinha a grana fica com a experiência.
Num desses artigos, escrevi que "se fosse bom negócio, não faltariam empreendedores interessados em bancar a festa porque sobra, no mundo, dinheiro com tesão para o crescei e multiplicai-vos. O evento da FIFA, no entanto, precisa dos governos em virtude da insaciável atração que essas instituições têm por negócios que fecham no vermelho. A entidade promotora reserva-se o filé: os direitos de transmissão e os patrocínios oficiais, que negocia e protege com todo rigor. Na África do Sul chegou a processar uma fabriqueta de pirulitos que envolveu o sofisticado produto num papel onde se via uma bola de futebol, a bandeira do país e o número 2010". Para que todos saibam quem são os donos da bola.
Passados quase quatro anos do desastroso anúncio, minhas piores previsões se revelam otimistas. A tradicional morosidade de tudo que, em nosso país, envolve providências do setor público, já gerou aquele clima que fornece riqueza ilícita em espeto corrido aos espertalhões. Toca a obra a qualquer preço! Bateu o pavor e sumiu o pudor. Tentou-se até regulamentar a bandalheira, mostrando em que sentido o Brasil é o país de todos. De todos os vivaldinos, de todos os corruptos e corruptores, e de todos os anseiam viver simultaneamente à margem e à sombra da lei.
Observe, leitor, que no setor público é exatamente como na sua casa. Os cem reais gastos para assistir um show, por exemplo, não podem ser usados no supermercado. Serão necessários outros cem reais para tais compras. Se você for ao show e não houver outros cem para abastecer a despensa, a alimentação vai escassear. Pois bem, a irresponsável condução da política econômica do governo no último quadriênio de Lula encurtou o cobertor das finanças públicas. Estamos na base do "ou isto ou aquilo". Os ministros se esbofeteiam retoricamente por verbas porque já sabem que não há como atender simultaneamente aquilo e isto. Então, passamos a conviver com uma realidade assustadora, indigna, repugnante: dentro de três anos, quando as seleções começarem a desembarcar nos aeroportos brasileiros (se não houver cerração), para cada paciente do SUS ocupando um pedaço de chão dos nossos hospitais, ou na fila de espera dos postos de saúde, teremos um torcedor instalado em confortável poltrona nos luxuosos estádios exigidos pelos donos da bola. Carro zero e dez mangos no tanque! Tudo bem à moda de Brasília e alinhado com a cada vez mais pervertida escala de valores da sociedade brasileira. É o circus sem panis.
Será que ainda não há tempo para um encontro com a sensatez, com o pudor, com o incontornável mundo dos fatos, devolvendo o evento à FIFA? Esse gesto não nos diminuiria perante as outras nações. Bem ao contrário, seria um ato de grandeza. Mas acho que é exatamente aí que reside a maior dificuldade.
Relaxe/Curiosidades
O rebelde filho daquele pastor dedicado, acaba de completar dezoito anos e vai ter com o pai:
— Sabe, papai, hoje me matriculei numa auto-escola. Assim que eu tirar a carteira de motorista o senhor me empresta o carro nos finais de semana?
E o pai:
— Vamos fazer o seguinte: Se você passar no vestibular, não faltar em nenhum culto aos domingos e cortar os cabelos, vou deixá-lo usar o meu carro.
O garoto ficou todo empolgado. No mês seguinte, tudo o que fazia era estudar e rezar. Assim que saiu a lista dos aprovados no vestibular foi procurar o pai:
— Parabéns, estou orgulhoso de você — diz o pai. — Não faltou a nenhum culto e passou no vestibular. Só não cortou os cabelos...
— Sabe o que é, papai? Estive pensando... Moisés tinha cabelos compridos, Abraão tinha cabelos compridos e até Jesus tinha cabelos compridos...
— Sim, você está certíssimo, meu filho! Só que eles andavam a pé!
Juca chega quinze minutos atrasado a uma conferência e, ao entrar, o porteiro o alerta:
- Por favor, não faça barulho!
- O quê? Já tem gente dormindo?
O que é abreugrafia e qual é o motivo da sua comemoração?
Abreugrafia é um tipo de exame que diagnostica precocemente a tuberculose. O método, descoberto em 1936 pelo médico brasileiro Manoel de Abreu, tornou-se conhecido graças ao seu baixo custo operacional e eficiência técnica. O Dia da Abreugrafia foi instituído em 1958 em homenagem ao nascimento de Manoel de Abreu. Antes de ser definido o termo abreugrafia, o exame recebeu nomes como fluorografia, fotofluorografia, radiografia e Roentgenfotografia.
Qual é o maior livro do mundo?
É o Yongle Dadian, uma enciclopédia chinesa da Dinastia Ming, composta por 22.937 capítulos em 10.000 volumes. Cerca de dois mil estudiosos trabalharam em sua elaboração, entre 1403 e 1408. O livro, considerado um marco na cultura do país, tem 3.7 milhões de caracteres chineses, muitos deles já não mais utilizados, e registra a história do período anterior à Dinastia Ming (1368-1644). O prefácio é do próprio imperador Chengzu, que compara o difícil trabalho a "peneirar a areia em busca de ouro, ou explorar o oceano procurando por diamantes". Boa parte do Yongle Dadian foi destruída pelas forças aliadas, incluindo tropas da Grã-Bretanha, Estados Unidos, Rússia e Japão, que invadiram Pequim em 1900.
Como é feita a dublagem de um filme?
O primeiro passo é projetar a versão original em uma tela para que os dubladores saibam as partes que irão falar. Após a leitura da tradução do texto, o filme para no ponto exato para que o dublador ouça a fala do ator, prestando atenção na entonação e ritmo que ela tem. A seguir vem a parte mais difícil: encaixar as falas traduzidas no movimento da boca do personagem, sem ultrapassar o tempo certo em que ela se move. Quando tudo fica bem sincronizado, a dublagem é gravada sobre voz dos atores, mantendo a trilha sonora e o som originais do filme.
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