La primera vez que me engañes la culpa será tuya; la segunda vez, la culpa será mía. Einstein
Na boca do discreto, o público se torna secreto
Sociedade Aberta - http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/07/13/sonegacao-e-reforma-tributaria/ - Valdir Pietrobon é presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis
Que o Brasil tem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, não é segredo para ninguém. Mas é preciso manter aberto esse debate, chamando a atenção para as consequências disso. Estima-se que, hoje, cerca de 30% do faturamento de empresas brasileiras sejam subfaturados, por meio do desvio para os chamados “caixa 2”. Mas, afinal de contas, porque se sonega tanto? A resposta é simples: por conta da alta carga de tributos.
Com o passar dos anos, a inflação que faz com que o preço dos produtos e serviços subam, também aumenta o valor dos impostos. Com isso, as empresas acabam pagando mais tributos, sem ter um aumento efetivo do resultado. Na prática, a alta tributação vai comendo o lucro e, em médio prazo, desequilibra a gestão do negócio.
Esse aumento de inflação gera necessidade de correção dos preços e faz, também, com que empresas extrapolem o teto de arrecadação – hoje de R$ 2,4 milhões por ano – que as enquadra no modo de tributação do Simples Nacional. Ao romper esta faixa, a carga tributária aumenta exponencialmente, inviabilizando o funcionamento formal destas empresas. Isso, sim, gera sonegação.
Essa conjuntura perversa tem estimulado boa parte dos empresários a partirem para a sonegação fiscal. Ou seja, esta prática ilegal não surgiu como mera artimanha para enriquecimento ilícito dos empresários, mas como alternativa para escapar de uma tributação excessivamente mais alta, o que resulta, em médio prazo, na pura inviabilidade do negócio.
Cumpre ressaltar que, direta ou indiretamente, o fardo dos impostos recai sobre toda a sociedade, desde a dona de casa ao empreendedor. Por exemplo, de cada tijolo que o brasileiro compra, 34% ficam em impostos. Açúcar e detergente têm carga de 40%. Nem a cervejinha (56%) e a cachaça (83%) escapam da altíssima tributação.
Uma alternativa para desafogar as empresas e para minimizar a sonegação fiscal é a aprovação imediata da Lei Geral da Micro Empresa, cuja discussão se arrasta desde o ano passado pelo Congresso Nacional. Esta iniciativa propõe, entre outras coisas, a elevação do teto do Simples Nacional para R$ 3,6 milhões. Neste patamar, mais empresas passariam a se enquadrar, deixando a clandestinidade.
É preciso desonerar quem gera empregos e contribui para que a economia brasileira continue a caminhar de forma pujante. É preciso que se entenda que microempresas existem principalmente para criar emprego e não somente para pagar impostos. É imperativo que se traga a reforma tributária para a pauta de discussões. Afinal, a sonegação existe por conta do peso dos tributos.
No momento em que a carga tributária for compatível e justa, a sonegação deixará de existir. Ninguém gosta de viver na clandestinidade. Todos querem colaborar formalmente com o crescimento do Brasil. É necessário, no entanto, haver condições para que todos participem de maneira oficial deste processo.
Impostos comprometem até 50% do faturamento de MPEs - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008140033907645
O peso da carga tributária para micro, pequenas e médias empresas é tamanho que algumas delas chegam a comprometer até 50% do seu faturamento para pagar impostos. É o que concluiu pesquisa da empresa de auditoria BDO RCS. De acordo com o estudo, 69,8% das 150 companhias entrevistadas chegam a direcionar pelo menos 20% do faturamento para pagar tributos.
Mesmo nas optantes pelo regime de tributação conhecido como Simples Nacional, esse custo pode alcançar 27,9%.
"Isso mostra o exagero que é a cobrança de tributos no País. Soma a isso ainda o fato de que essa empresa tem que pagar água, luz, entre outros custos", entende Igor Mauler Santiago, professor de cursos de especialização em Direito Tributário nas Faculdades de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e na Fundação Getulio Vargas (FGV) em São Paulo e no Rio de Janeiro. A consequência desse peso, segundo especialistas, é que prejudica o crescimento da economia, já que as micro e pequenas são as maiores empregadoras do País.
"De forma geral, todos pagam muito imposto. Muito vezes, paga mais quem está no lucro presumido do que no lucro real", comenta o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, ao se referir a outros regimes de tributação, além do Simples.
A crítica dos especialistas entrevistados pelo DCI é que mesmo o Simples, criado como uma forma de, como o próprio nome diz, simplificar o pagamento dos tributos para as empresas, e assim diminuir a inadimplência fiscal, possui regras que atrapalham o recolhimento. "Após quatro anos de criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, o micro e pequeno empreendedor viu o benefício se tornar prejuízo", diz Robinson Passos de Castro e Silva, presidente da Rede Nacional de Contabilidade. "Por isso pleiteamos que projetos de lei que alteram o Simples sejam aprovados. Um deles, por exemplo, prevê a ampliação das atividades que podem entrar no regime simplificado. É um ótimo projeto, pois o critério tem que ser pelo faturamento e não pela atividade como é hoje", aponta Quick. Ele acredita que em agosto pode haver alguma definição de mudanças.
Além de ampliar as atividades, para Castro e Silva, se aprovada a elevação do limite de faturamento anual da microempresa de R$ 240 mil para R$ 360 mil, e o da pequena empresa de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões - também pleiteada pelo Sebrae -, "tiraria muitas empresas do sufoco e geraria maior faturamento e aumento nos investimentos do setor". O projeto que prevê essas alterações está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Esse projeto, segundo o presidente da Rede Nacional de Contabilidade, sugere outros ajustes como a possibilidade de parcelamento das dívidas fiscais, a adoção de faixa especial de enquadramento para a pequena empresa exportadora e um conjunto de temas voltados para a simplificação tributária, inclusive com a possibilidade de uso da Internet.
Reforma tributária
O problema maior, na opinião de Santiago, é que não há uma maioria política para rever mudanças gerais, não só no Simples. "A partir de hoje (ontem) o Congresso está parado e, com isso, o tempo passa e a as empresas perdem competitividade para a China, por causa da alta carga tributária, que reduz a possibilidade de investimentos. E principalmente, as micro e pequenas empresas que são motores do crescimento do País, são afetadas pela falta de soluções."
O gerente do setor fiscal da Prolink Contábil, Robison Chan Tong, concorda com os especialistas. Para ele, a reforma tributária seria uma solução, "mas ela dorme o sono dos justos".
Já o governo mostra que está mais propenso a resolver o problema. Recentemente, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que o Brasil precisa mudar sua estrutura tributária como forma de se adequar à nova realidade. Ele disse que a atual tributação não está mais adequada ao tamanho do território e ao nível de desenvolvimento. Mesmo assim, os especialistas ainda estão céticos.
O conselho de todos os entrevistados pelo DCI é de que o empreendedor faça sempre um planejamento tributário para optar por um regime de tributação.
O coordenador da área tributária do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, Bruno Zanim, aconselha que, antes mesmo de abrir a empresa, o empreendedor calcule por qual regime optar. "Nem sempre o Simples é mais benéfico quando se abre uma empresa", diz.
Segundo o gerente da Prolink, a opção vai depender do balança das contas da empresa. "Se o lucro for de até 8% (do faturamento) o ideal é escolher o Lucro real. Acima disso, é melhor estar no Lucro Presumido. No caso do Simples, se a folha de pagamento corresponder maior do que 45% da receita, é melhor migrar para o Presumido do que continuar no regime simplificado. Visto que, neste caso, os custos da alíquota do INSS são maiores", exemplifica. Robison Chan Tong ressalta, porém, que cada empresa tem que ser estudada individualmente.
Fisco cria viciados em parcelar dívidas - http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/fisco-cria-viciados-em-parcelar-dividas/
Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo nos últimos 11 anos criaram uma legião de viciados em renegociações. Pessoas físicas e jurídicas em débito com a Receita Federal e Previdência Social têm pago apenas as primeiras parcelas e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão e nova renegociação. E a estratégia tem funcionado com eficiência. Desde 2000, já foram lançados quatro parcelamentos e as dívidas nunca são quitadas.
Levantamento da Receita Federal, obtido pelo Jornal da Tarde, mostra que há um número grande de exclusões de devedores dos programas, seja pela migração para outros parcelamentos ou porque voltaram a ficar inadimplentes. A segunda opção explica a grande maioria dos casos.
O exemplo mais claro desse processo está no chamado Refis da Crise, parcelamento lançado pelo governo federal em 2009 para um pacote de dívidas de R$ 364 bilhões para empresas e R$ 8,7 bilhões para pessoas físicas.
Por causa do grande volume de débitos e da complexidade das regras, o governo levou 18 meses para construir o sistema de informática para consolidar as dívidas, o que permitirá definir quanto cada devedor vai pagar e em quantas vezes será o parcelamento.
Durante esse período, quem aderiu ao programa de renegociação de débitos pagou apenas uma parcela mínima da dívida, mas ainda assim recebeu a certidão negativa de débitos, exigida para participar de licitações públicas.
No primeiro grupo de empresas que tinham de fechar a negociação com o Fisco até 30 de junho, com dívida total de R$ 247 bilhões, apenas 60% das 147 mil companhias concluíram o procedimento. Ou seja, cerca de 60 mil companhias perderam o prazo para renegociar dívidas e abandonaram o programa.
Nesse grupo, estão as empresas que recebem acompanhamento diferenciado do Fisco e também as empresas que declaram o Imposto de Renda (IR) pelo sistema de lucro presumido.
Mais juros e multas
Agora, essas empresas terão de pagar multas e juros sobre esses débitos, além da inscrição na Dívida Ativa da União. Porém, um processo de execução da dívida pode durar anos. Enquanto estava no programa, quem não tinha débitos de outros parcelamentos podia pagar o mínimo de apenas R$ 500 por mês para abater a dívida.A baixa adesão também tem marcado o segundo grupo de empresas, que têm até 29 deste mês para consolidar os débitos. Nesse grupo, estão 212 mil firmas pela tributação do IR sobre o lucro real e órgãos públicos. Nesse caso, a dívida a ser renegociada é de R$ 117 bilhões.
Para as pessoas físicas, a situação foi ainda pior, obrigando a Receita a esticar o prazo, para 10 a 31 de agosto. Esses contribuintes deveriam ter feito o procedimento em maio, mas das 240 mil pessoas inscritas apenas 103 mil fizeram a negociação. De um passivo tributário de R$ 8,7 bilhões, foram negociados R$ 4 bilhões.
As vítimas serão nossos filhos - João Mellão Neto - JORNALISTA, FOI DEPUTADO, SECRETÁRIO E MINISTRO DE ESTADO - http://www.blogdomellao.com.br/forum/2011/07/16/as-vitimas-serao-nossos-filhos/
Como era a vida nos tempos da ditadura? Minhas lembranças pessoais são confusas. Recordo-me de que os mais antigos nos diziam que o Brasil era governado por um general, de nome Médici. Que cuidava para que o País e a gente pudéssemos todos crescer em segurança.
Nós, adolescentes, exultávamos com ele e cantávamos, arrebatados, as alegres músicas de Dom e Ravel. "Ninguém segura este país" - e disso não tínhamos a menor dúvida. O governo alcançou, na época, 80% de aprovação popular.
Na faculdade vim a conhecer uma visão diferente. Os professores diziam-nos que os militares eram verdadeiros monstros. Eles torturavam e assassinavam sem a menor piedade. Quanto à economia, o que teria ocorrido, de fato, fora uma injusta política que visava a fazer dos ricos mais ricos e dos pobres, ainda mais pobres. Meus pais também, a essa altura, já não mostravam o mesmo entusiasmo de antes pelo regime. Corrupção demais e liberdade de menos, queixavam-se eles.
Na dúvida, entrei de corpo e alma no movimento estudantil. Cheguei até a ser detido. Durante uma passeata de protesto, fui apanhado pela polícia. E após levar alguns pontapés fui transportado de camburão para o Deops - a "masmorra da ditadura", como se dizia. Passei a noite toda em claro, respondendo a intermináveis interrogatórios. Fui libertado ao amanhecer. Senti-me, então, um herói.
Mas isso tudo são reminiscências. Um relato subjetivo de impressões.
Em termos de História, ninguém é capaz de interpretar os fatos mais recentes com a necessária isenção. Ainda há muita paixão envolvida neles.
São três as principais versões.
Da parte dos militares, a intervenção se deu em razão dos desmandos dos políticos dessa época. E a decisão de permanecerem no poder foi apenas uma consequência do fato de não haver, na visão deles, nenhum civil com autoridade e austeridade suficientes para levar adiante a "revolução" que estava em curso.
Da parte dos civis que apoiaram o novo regime, a maioria afirma ter-se desiludido com ele logo depois, quando a democracia foi eliminada e ficou constatado que os militares não pretendiam sair do poder. A "revolução" ter-se-ia desvirtuado, no seu entender. Resumiu-se a um mero contragolpe. A desordem, então, era imensa. Quem queria dar um golpe, na verdade, era o presidente João Goulart.
Na opinião dos que se opuseram desde o início, o que teria ocorrido, de fato, fora a implantação de uma ditadura de direita, com o objetivo de massacrar os movimentos populares e concentrar a renda nacional na mão de alguns poucos. E, dentre esses opositores, houve alguns que foram além: optaram pela luta armada. Não pela volta da democracia, mas sim por outra ditadura, de sinal oposto. Eles se entendiam como guerrilheiros. Mas, para o governo, não passavam de "terroristas". E, a pretexto de combatê-los, o regime foi endurecido. Sucederam-se os tais "anos de chumbo".
Mas, algum tempo depois, o regime foi obrigado a se abrir.
O fato é que a tolerância geral ao sistema autoritário se lastreava em seu alegadamente superior desempenho na administração da coisa pública. Os políticos, diziam, só servem para atrapalhar. Ainda hoje, não são poucos os que pensam assim.
Quando os índices de crescimento econômico começaram a declinar, não havia mais por que manter o regime. E ele terminou desmoralizado, em 1985, quando o general Figueiredo - e os seus equídeos - deixaram o Planalto Central.
O regime militar deixou o País nas mesmas condições em que o encontrou: inflação e descontentamento em alta, crescimento e popularidade em baixa.
Veio a democracia e com ela, a nova Constituição. Alguém, então, apresentou um projeto prevendo uma eventual reparação financeira para quem tivesse sido prejudicado pelos sucessivos governos, desde Dutra até Sarney. O projeto passou batido e transformou-se em disposição constitucional. E esta foi regulamentada por lei, no final de 2001. Assim nasceu a polêmica Comissão de Anistia.
E é neste ponto que cabem algumas considerações.
O que era provisório se tornou permanente. A referida comissão está comemorando o seu décimo aniversário de vida e não pretende morrer tão cedo. Milhares e milhares de indivíduos já foram anistiados. E a sua ideia, agora, é sair em caravana pelo País, à cata de outros tantos. Cada um passa a receber um salário mensal - cujos valores chegam a até R$ 24 mil - pelo resto da vida. Além de uma bolada inicial, a título de retroatividade.
A Comissão de Anistia tem sido muito generosa e seletiva em seus pareceres. Criou custos para o erário de cerca de R$ 4 bilhões a cada ano e, ao que parece, contempla somente os militantes da esquerda. Criou-se no País uma nova profissão: a de vítima.
Segundo se afirmou na época em que a lei foi sancionada, essa comissão era necessária para reparar injustiças e pacificar de vez a Nação.
Haja injustiçados! E também, pelo visto, não houve pacificação alguma. O que se cogita, agora, é de instaurar uma nova comissão - a da "verdade".
Para que serviria ela?, pergunta-se. Ora, para apurar, em detalhes, todas as violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime de exceção.
Até aí, tudo bem. Só que a ideia é que apenas uma das partes interessadas seja ouvida.
Ninguém pretende ouvir, também, as famílias daqueles que morreram em decorrência da ação dos guerrilheiros? O número total passa de uma centena. E muitos eram meros transeuntes. Não tinham nada que ver com o embate.
Por que meus filhos - e mais dois terços da população brasileira - terão de arcar com os custos de tudo isso? Eles todos - no tempo da ditadura - nem sequer haviam nascido!
Relaxe/Curiosidades
FEIA, FEIA, FEIAAAA!!!
Um motorista de táxi ia guiando numa grande avenida de S.Paulo percebeu uma linda mulher caminhando na calçada uns metros adiante e fala ao passageiro que levava no carro:
- Olha que mulher bonita! Nossa, ela é um avião!
E o passageiro responde gritando:
- Feia!
O motorista:
- Feia nada! Ela é gostosona pra caramba!
E o passageiro gritando de novo:
- Feia!!!! Feiaaaaa...
- Que feia o quê!! Tá louco??? - responde o motorista.
E o passageiro aos berros:
- Feia! Feia! Feiaaaaa !
O motorista, que não estava olhando pra frente, bate em outro carro.
Fica louco da vida e fala pro passageiro:
- Pô cara! Cê viu que eu ia bater!!! Por que não me avisou?
E o passageiro:
- Aralho!!! Eu ava itando:- feia... feia.... E ocê num feiô. É urdo é???
Zi udeu...
Dois amigos conversam:
— Cara, eu odeio ir em festa de casamento!
— É mesmo, rapaz? Por quê?
— As minhas tias sempre ficam falando "O próximo vai ser você! O próximo vai ser você!"
— Putz... Aí é fogo, hein? Mas eu conheço um jeito de você fazer elas pararem...
— É mesmo? Como?
— Começa a fazer a mesma coisa com elas nos funerais!
Por que o líquido dentro de um copo não derrama quando uma aeronave se inclina?
Em uma manobra bem feita, ocorre um equilíbrio entre a velocidade do avião, a gravidade e a força centrífuga (que impele as asas para dentro ou para fora da curva). Nestas condições, poderia até ser feito um looping (giro de 360 graus) sem o líquido cair do copo. O princípio é o mesmo que mantém uma pessoa segura em uma montanha-russa, mesmo virando de cabeça para baixo.
Por que o oxigênio da Terra não se esgota?
O oxigênio é constantemente renovado com a fotossíntese realizada pelas plantas. Elas se alimentam principalmente de água e gás carbônico. A fotossíntese é o processo obtenção de energia da planta que transforma gás carbônico em oxigênio. O oxigênio é proveniente, em grande parte, do plâncton marinho.
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