 | |
| EM JUNHO DE 2006 |
Mientras en mi casa estoy, rey soy
Muita trovoada, é sinal de pouca chuva
Brasil é nº 1 em encargos trabalhistas - http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-empresas/70067-brasil-e-n-1-em-encargos-trabalhistas
Confirmado: o Brasil é mesmo o campeão mundial dos encargos trabalhistas. Levantamento inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), feito com base em dados compilados pelo Departamento de Estatística do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, sigla em inglês de Bureau of Labor Statistics), mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira.
Trata-se do valor mais alto de toda a amostra, 11 pontos porcentuais superior à média dos 34 países estudados pelo BLS (21,4%). Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%.
Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição do País é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Argentina e Coreia do Sul e 27% no México.
Apesar de o título brasileiro de campeão mundial já estar consolidado há um bom tempo no debate econômico, faltavam informações sobre a representatividade dos encargos trabalhistas no custo da mão de obra em um conjunto de países.
No Brasil, os encargos sobre a folha salarial são compostos principalmente pelas contribuições patronais à Previdência Social. No caso da indústria de transformação, a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sozinha, corresponde a 20% da folha de salários.
Há também a contribuição por Risco de Acidente de Trabalho, o Salário Educação e contribuições ao Incra, Sesi, Senai e Sebrae, que correspondem a até 8,8% da folha de salários.
Somando-se as contribuições do empregador ao FGTS, indenizações trabalhistas e outros benefícios, como o 13.º salário e o abono de férias, o total de encargos chegou a 32,4% dos gastos com pessoal da indústria em 2009, ano-base do estudo do BLS.
Para a Fiesp, a indústria brasileira enfrenta uma perda de competitividade que tem levado a um quadro de desindustrialização do País. "Os encargos incidentes na folha de salários traduzem-se em encarecimento da mão de obra e, consequentemente, dos custos de produção de bens e serviços, afetando a competitividade local", diz o diretor do departamento de competitividade e tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, que coordenou o trabalho. "O problema é mais grave na indústria de transformação, cujos bens em geral competem em mercados com escalas globais."
Fora do pacote. O estudo da Fiesp é conhecido no momento em que o governo se prepara para lançar a nova versão da política industrial brasileira, chamada de Política de Desenvolvimento Competitivo. A expectativa dos empresários do setor era de que o pacote incluísse medidas para desoneração da folha de salários da indústria de transformação.
No entanto, poucos ainda apostam nisso. A equipe econômica já deu sinais claros de que não deverá incluir a desoneração na proposta de política industrial a ser divulgada no dia 2 de agosto. O projeto deverá ser apresentado separadamente em outro momento.
De acordo com Roriz Coelho, a situação da competitividade da indústria brasileira ficou ainda mais dramática por causa dos "graves efeitos da excessiva valorização" do real ante o dólar.
Segundo ele, entre 2004 e 2009, o valor em dólares dos encargos trabalhistas no Brasil aumentou 119,5%, muito acima do que ocorreu na maior parte dos países. Na Coreia, a alta foi de apenas 1,2%, enquanto em Cingapura não chegou a 30%.
Porém, como o custo em dólar da mão de obra no País ainda é relativamente baixo em comparação com a maioria das economias avaliadas, o valor dos encargos no Brasil, de US$ 2,70 a hora, é inferior à média dos 34 países (US$ 5,80 a hora).
"O valor em dólares dos encargos incidentes em uma hora da mão de obra industrial no País é inferior ao da maioria das economias desenvolvidas, mas supera o de nações em desenvolvimento e mesmo de algumas desenvolvidas, como Coreia do Sul", argumenta o diretor da Fiesp.
Doações para assistência social poderão ser deduzidas do IR - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/200227-DOACOES-PARA-ASSISTENCIA-SOCIAL-PODERAO-SER-DEDUZIDAS-DO-IR.html
A Câmara analisa o Projeto de Lei 451/11, do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social (Pronas). O programa autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzir do Imposto de Renda os valores doados para organizações de assistência social autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Pela proposta, somente poderão receber recursos por meio do programa as organizações declaradas de utilidade pública federal e as organizações da sociedade civil de interesse público (oscips).
Os projetos financiados deverão necessariamente enquadrar-se em uma das seguintes áreas:
- proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
- amparo às crianças e aos adolescentes carentes;
- integração ao mercado de trabalho;
- habilitação e reabilitação de pessoas portadoras de deficiência;
- incentivo ao voluntariado;
- promoção de assistência educacional gratuita.
Apresentação ao MDS
Para que o projeto seja beneficiado, ele deverá ser apresentado ao MDS. Em caso de rejeição do projeto, o ministério terá até cinco dias para apresentar seus motivos. Da rejeição, cabe pedido de reconsideração ao próprio MDS.
O ministério também será responsável por avaliar a aplicação dos recursos de renúncia fiscal investidos nos projetos sociais. Caso o órgão avalie que a aplicação foi incorreta, poderá inabilitar a organização beneficiada a receber novos recursos por até três anos.
Valor máximo
De acordo com o projeto, as doações ou patrocínios no âmbito do Pronas poderão ser deduzidos integralmente do Imposto de Renda devido. Para tanto, o presidente da República deverá fixar anualmente o valor máximo de dedução permitido, com base em um percentual da renda tributável das pessoas físicas ou do imposto devido por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real.
O deputado Thiago Peixoto explica que a proposta não deve aumentar a renúncia fiscal já admitida pelo governo. “Se o projeto for aprovado, permanecerão os limites estabelecidos pela legislação do Imposto de Renda hoje vigente, ou seja, o limite global de 6% para as pessoas físicas e 4% para as pessoas jurídicas que apuram lucro real. A proposta representa somente uma alternativa de investimento social às aplicações a que se referem às leis Rouanet e do Audiovisual”, explicou.
Segundo Peixoto, as organizações sociais que serão beneficiadas pela proposta exercem “um papel complementar ao Estado”. “Por todo o território nacional, iniciativas eficientes, corajosas e muitas vezes, originais, são por elas empreendidas, consistindo em força propulsora para a pacificação e coesão social da pátria brasileira”, disse.
Fraudes
O projeto de Thiago Peixoto estabelece também penalidades para os casos de fraudes feitas por meio do Pronas. Pela proposta, doadores e beneficiários que cometerem irregularidades estarão sujeitos a multa correspondente ao dobro do valor da vantagem recebida de forma indevida.
Além disso, o projeto tipifica como crime a redução do Imposto de Renda devido de forma fraudulenta, utilizando os benefícios previstos no Pronas. Os responsáveis pelas fraudes estarão sujeitos à pena de reclusão de dois a seis meses, além de multa de 20% do valor do projeto. No caso das pessoas jurídicas, responderão pelo crime os acionistas, controladores e administradores que participaram da fraude.
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
A Receita sempre vai bem - http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110724/not_imp749044,0.php
Embora tenha como uma de suas características mais nocivas o fato de não acompanhar o desempenho do setor produtivo, e por isso crescer sempre e muito sob praticamente todas as circunstâncias, a arrecadação federal ainda consegue causar surpresas, com resultados como o que alcançou em junho. Os contribuintes sabem que, quando a economia vai bem, a receita tributária vai muito melhor e cresce proporcionalmente muito mais do que a produção; e que, quando a atividade econômica se desacelera ou recua, a receita desacelera ou cai muito mais lentamente. O que ocorreu em junho - e também no primeiro semestre deste ano -, porém, era desconhecido do público.
No mês passado, a arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou R$ 82,73 bilhões, com uma alta real, isto é, descontada a inflação, de 23,07% sobre o resultado de junho de 2010. Nenhuma das projeções feitas por mais de uma dezena de instituições financeiras consultadas pela Agência Estado chegou a esse resultado.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, não poupou adjetivos para tentar mostrar o caráter inusitado do resultado da arrecadação em junho: a alta, segundo ele, foi "extraordinária, atípica e fora da curva". De fato, o crescimento excepcional do mês não deve se repetir - o que, se ocorresse mais vezes, acabaria sendo desastroso para os contribuintes que já são obrigados a pagar tanto imposto. Mas os dados da arrecadação nos seis primeiros meses de 2011 não deixam dúvida quanto ao caráter perverso do sistema tributário brasileiro: ele é montado para assegurar receitas crescentes ao governo, o que faz aumentar ilimitadamente a carga tributária que as famílias e as empresas têm de suportar. Esse regime tributário contém o crescimento da economia nos períodos bons e tolhe ainda mais a atividade produtiva nos momentos de dificuldades.
Os resultados de cada um dos seis primeiros meses do ano foram recordes da série da Receita. Assim, o acumulado do primeiro semestre de 2011 foi, igualmente, o maior da série, tendo alcançado R$ 465,61 bilhões, ou 12,7% mais do que nos seis primeiros meses de 2010 em valores reais. Isso quer dizer que a arrecadação de tributos federais está crescendo a um ritmo que corresponde ao triplo da velocidade de crescimento do PIB, que, no primeiro trimestre, foi de 4,2%.
O aumento conjunto da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, de 22,12% sobre 2010, se deveu ao bom desempenho das empresas no ano passado, durante o qual elas melhoraram sensivelmente seus resultados na comparação com 2009, quando a crise atingiu mais severamente a economia brasileira. O aumento das receitas previdenciárias, o segundo maior entre os principais tributos federais, se deveu ao crescimento do emprego com carteira assinada.
Curiosamente, embora o governo tenha aumentado para 3% ao ano, a partir de abril, o IOF nas operações de crédito para as pessoas físicas, com o objetivo de reduzir o consumo, a arrecadação desse tributo cresceu fortemente. Em junho, por exemplo, foi nada menos do que 70,76% maior do que a de junho do ano passado. É uma demonstração de que a medida não foi eficaz: as pessoas continuaram a tomar dinheiro emprestado de instituições financeiras para fazer as compras que haviam planejado
Um fator extraordinário pesou na arrecadação de junho: o início do pagamento parcelado de débitos tributários propiciado aos devedores do Fisco pelo Refis da Crise.
Como não espera a repetição de resultados mensais como o de junho, a Receita projeta, para todo o ano, um crescimento real da arrecadação menor do que o do primeiro semestre. A estimativa da receita é de aumento de 10,5% em termos reais, mais do que a previsão feita em maio, de 9% a 10%. Quanto ao PIB, as projeções para 2011 não diferem muito do resultado do primeiro trimestre, de cerca de 4%. Essas projeções indicam novo aumento da carga tributária neste ano, fato que vem se registrando há muitos anos.
"A Máfia às avessas" - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=10989&Itemid=1 - Gen. Bda Rfm Valmir Fonseca Azevedo Pereira
Nos EUA, a máfia durante décadas simbolizou o cúmulo da bandidagem. A ferro e a fogo os gângsteres atuavam em todas as áreas da ilicitude, inclusive, nos seus primórdios de crime, “vendiam proteção”.
Donos de biroscas e botequins que não pagavam a proteção levavam uma sova e os malfeitores depredavam o seu estabelecimento. Depois, só pagando.
Com o passar do tempo a máfia expandiu - se. Havia os capos setoriais e o capo supremo, para quem eles enviavam parte do butim.
Abençoados com tanta riqueza, para lavar o dinheiro facilmente arrebanhado, passaram a explorar negócios de honesta fachada, onde podiam ganhar algum de forma lícita, e também escamotear os ganhos ilícitos.
Para não serem perturbados, molhavam a mão de muita gente. Policiais, Delegados, funcionários de órgãos repressores e fiscalizadores, todos eram aquinhoados com abonadas esmolas. Idem juízes, advogados e tantos quantos pudessem tornar tranqüila a vida dos mafiosos.
No Brasil, por ser um País visceralmente avesso aos EUA, a brava gente brasileira resolveu inverter os papeis.
A nossa máfia, não achaca pequenos comerciantes, ela paga regiamente, pois ela deu prioridade aos crimes do colarinho branco em detrimento dos tradicionais crimes de extorsão. Lembrem - se do MENSALÃO.
Assim, como lá, a coisa nossa (Cosa Nostra) não é acossada pelos órgãos repressivos ou fiscalizadores, aqui eles já estão cooptados ou são partícipes na partilha. Fazem parte da grande famiglia, são “tutti cumpanheiros”, que seguem um rígido código de conduta: “Não sei de nada, não vi, não...”. Já vimos este filme.
Aqui, como lá, temos um grande capo e pequenos capos que dominam feudos.
Temos 38 (?) feudos e um capo geral (Casa Civil?).
O que fazer? Bom, como os encarregados de qualquer repressão e fiscalização (Ministério Público? Receita Federal? Polícia Federal?) são omissos ou coniventes, nada poderá ser feito.
A nossa esperança repousa num resto de jornalismo responsável e investigativo, que por vezes, descobre coisas do arco da velha, e surpresa, sem ter o aparato, mesmo o legal previsto em lei inerente aos órgãos policiais.
Sem lenço e sem documento, os seus repórteres chafurdam os criminosos e seus crimes contra o patrimônio público, contra a população, os desvios dos recursos do Tesouro Nacional, destampam panelas e descobrem um mundo de podridão.
Como já disse um ex- presidente, “é uma imprensa que merece ser controlada, pois é contra o nosso governo, contra o povo”.
Graças a eles, ou lamentavelmente (muita gente não gosta de saber) já foram destampadas duas panelas ou latrinas, a da Casa Civil e, recentemente, a do Ministério dos Transportes.
Faltam 37.
Oxalá, aqueles periódicos tenham fôlego e estomago para adentrarem e perscrutarem outros feudos e mini feudos, como o dos Correios e Telégrafos, por exemplo, sem esquecer o da Infraero, o do...
Alguns outros feudos poderiam ser vasculhados, como o do INCRA, o da FUNAI, da Petrobras, entre outros. As perspectivas são extremamente promissoras.
Cremos que a Presidente, após as averiguações das reportagens investigativas seria obrigada a fazer uma limpa tão grande, que o seu numeroso séquito de cumpanheiros seria reduzido à meia – dúzia de gatos pingados, se tanto.
Antes que o País naufrague num mar de lama, apelamos para que elas escolham qualquer feudo dos tantos citados, não precisam escolher muito, por sorteio mesmo, e sigam em frente.
Se for para achar corrupção, corruptos e corruptores, maracutaias, licitações fajutas, negociatas, propinas, qualquer um serve. Nenhum escapará incólume de uma boa investigação. Portanto, não se acanhem, deixem esta Nação estarrecida diante dos descomunais valores que lhes são surrupiados diariamente.
Aproveitem. Por enquanto, apenas as obras da Copa estão livres de controle. Logo, por precaução mafiosa, a medida deverá ser estendida, como nos sindicatos, para todos os feudos. Depois, nem com Bula Papal.
E a mídia investigativa que se cuide, não perde por esperar.
Relaxe/Curiosidades
Um casal decide passar férias numa praia do Caribe, no mesmo hotel onde passaram a lua de mel há 20 anos atrás.
Por problemas de trabalho, a mulher não pode viajar com seu marido, deixando para ir uns dias depois.
Quando o homem chegou e foi para seu quarto do hotel, viu que havia um computador com acesso a internet. Então decidiu enviar um e-mail a sua mulher, mas errou uma letra sem se dar conta e o enviou a outro endereço...
O e-mail foi recebido por uma viúva que acabara de chegar do enterro do seu marido e que ao conferir seus e-mails desmaiou instantaneamente.
O filho, ao entrar na casa, encontrou sua mãe desmaiada, perto do computador, onde na tela poderia se ler:
— Querida esposa: Cheguei bem. Provavelmente se surpreenda em receber noticias minhas por e-mail, mas agora tem computador aqui e pode enviar mensagens às pessoas queridas. Acabo de chegar e já me certifiquei que já está tudo preparado para você chegar na sexta que vem. Tenho muita vontade de te ver e espero que sua viagem seja tão tranquila como a minha.
Obs: Não traga muita roupa, porque aqui faz um calor infernal!
Jane chegou a delegacia aos prantos, para fazer uma queixa: tinham acabado de roubar o seu broche de brilhantes.
- E onde você estava quando isso aconteceu? - perguntou o delegado.
- Eu estava no metrô, voltando pra casa - respondeu, triste.
- Sei - disse o delegado anotando as informações. - E onde estava o broche?
- Estava na minha blusa - disse ela, arrasada. - Preso bem no decote.
O delegado ficou surpreso:
- Preso no decote?! Mas você não sentiu a mão do ladrão?
Ela explicou:
- Bom, sentir eu senti, sim. Mas é que eu achei que ele estava com boas intenções!
De onde vem a expressão balzaquiana?
O termo balzaquiana é aplicado às mulheres que estão na faixa dos 30 anos. Porém, nem todos sabem que a expressão foi cunhada após a publicação de um livro do francês Honoré de Balzac. Em As Mulheres de 30 Anos, o escritor realiza uma análise do destino das jovens na primeira metade do século XIX, em particular dentro do casamento. E faz uma apologia às mulheres de mais idade, que, amadurecidas, podem viver o amor com maior plenitude. É o acontece à heroína da narrativa, Júlia. Ela se casa com um oficial do exército, mas depois descobre que a relação está longe de ser o que imaginava. Vê-se, então, presa a um matrimônio infeliz. Quando se torna uma trintona, porém, a moça consegue encontrar o amor nos braços de Carlos Vandenesse.
Por que as pessoas rezam ajoelhadas e com as mãos unidas?
Na época das conquistas romanas, os derrotados nas lutas corriam em direção aos vitoriosos, ajoelhavam-se e estendiam as mãos pedindo para serem acorrentados. Essa atitude de súplica difundiu-se na Era Cristã. Cristo era tido como o conquistador divino de todos os povos e os fiéis repetiam a atitude de humildade dos vencidos na hora de rezar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário