Mato verde não dá boa lenha
Sei que meu rebanho é uma gota no oceano, mas sem ele, o oceano seria menor. " - Madre Teresa de Calcutá
INSS de doméstica poderá ser abatido do IR até 2014 - http://economia.ig.com.br/financas/impostoderenda/inss+de+domestica+podera+ser+abatido+do+ir+ate+2014/n1597066360144.html
Câmara aprova benefício que havia sido extinto no ano passado e cria nova dedução para despesas com plano de saúde
O plenário da Câmara dos Deputados prorrogou até 2014 a possibilidade de abater do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) parte dos gastos com a previdência de empregados domésticos. Esse benefício havia acabado em 2010. Também foi criada dedução nova, de R$ 500,00, referente a despesas com planos e saúde dos empregados.
Em outra votação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma proposta de emenda constitucional que estende aos domésticos os mesmos direitos dos outros trabalhadores. As deduções no IR com previdência e plano de saúde constam da Medida Provisória que corrigiu a tabela do IRPF.
Aprovada pelos deputados, segue para apreciação no Senado, que pode modificar o texto. Depois, ela volta ao Palácio do Planalto, onde a presidente Dilma Rousseff tem a prerrogativa de vetar pontos que considerar incompatíveis com as políticas de governo. O relator da MP do IR, Maurício Trindade (PR-BA), acredita que os incentivos podem proporcionar a formalização de 2 milhões de empregados domésticos.
Já a extensão dos direitos dos trabalhadores domésticos terá um trâmite mais longo. Será formada uma comissão especial para discutir a mudança e o texto precisará ainda receber 308 votos favoráveis em duas votações no plenário da Câmara antes de ir para o Senado.
A proposta aprovada na CCJ atende à uma norma aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, no Brasil, os trabalhadores domésticos não têm garantidos direitos como seguro-desemprego, horas extras e seguro contra acidentes de trabalho, entre outros.
Correção
Durante a votação da MP do IR, a discussão no plenário foi norteada pelo porcentual do reajuste. A oposição defendeu correção maior. O líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), argumentou que nos 16,5 anos de Plano Real a inflação foi de 220% enquanto a correção da tabela ficou em 80%. Pelo texto aprovado pela Câmara, está isento do IR em 2011 quem tiver renda mensal de até R$ 1.566,61. Quem recebe entre este valor e R$ 2.347,85 entra na alíquota de 7,5%. Quem tem rendimento mensal entre R$ 2.347,85 e R$ 3.130,52 fica na faixa de 15%. Entre R$ 3.130,52 e R$ 3.911,63 pagará 22,5% e, acima desse valor, 27,5%.
Receita abre prazo para empresas e órgãos públicos refinanciarem dívidas - http://www.jb.com.br/economia/noticias/2011/07/06/receita-abre-prazo-para-empresas-e-orgaos-publicos-refinanciarem-dividas/
As empresas e órgãos públicos que devem à Receita Federal e que optaram pelo recolhimento de impostos com base no lucro real, no ano passado, poderão fazer, a partir de hoje, o refinanciamento das pendências com o fisco pela internet. Esta é a última etapa do processo de refinanciamento aberto este ano pela Receita, que envolve pessoas jurídicas não contempladas nas quatro etapas anteriores.
O prazo vai até o dia 29 deste mês e depois disso vão cair os benefícios do parcelamento, como a redução de multas em até 90% e dos juros da dívida em até 40%. Só poderá quitar os débitos quem estiver em dia com os pagamentos mensais, segundo a Receita.
Quem tiver parcelas anteriores não pagas, deve quitá-las até três dias antes do fim do prazo, ou seja, no dia 26 deste mês. Cada uma das cinco etapas do refinanciamento deste ano envolveu modalidades específicas de parcelamento, previstas na Lei 11.941, de 2009. Nesta quinta. etapa estão previstos 173,7 mil parcelamentos. A previsão da Receita Federal é que 71,4 mil empresas do estado de São Paulo vão regularizar a situação, por meio do site www.receita.fazenda.gov.br.
No processo de refinanciamento, a Receita ou a Procuradoria da Fazenda Nacional faz o novo cálculo do valor das parcelas de acordo com o montante e o número de meses em que vão ser feitos os pagamentos.
A Receita lembra que o contribuinte pessoa física terá o período de 10 a 31 de agosto próximo para fazer o parcelamento das dívidas com o fisco.
Câmara aprova redução da contribuição à Previdência de empreendedor individual - http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/199732-CAMARA-APROVA-REDUCAO-DA-CONTRIBUICAO-A-PREVIDENCIA-DE-EMPREENDEDOR-INDIVIDUAL.html
Benefício foi estendido às donas de casa de baixa renda; portadores de deficiência ganharão estímulo para entrar no mercado de trabalho.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 529/11, que reduz de 11% para 5% sobre o valor do salário mínimo a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) para a Previdência Social, com o objetivo de incentivar a ampliação do trabalho formal. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado André Figueiredo (PDT-CE), será analisado ainda pelo Senado.
De acordo com a Lei Complementar 128/08, pode pedir enquadramento como microempreendedor individual o empresário com receita bruta anual de até R$ 36 mil e sem participação em outra empresa como sócio ou titular.
A meta do governo para 2011 com a edição da MP, segundo o Ministério da Previdência Social, é alcançar 1,5 milhão de empreendedores. Até 8 de abril deste ano, o programa, lançado há dois anos, havia registrado 1.060.182 inscrições de profissionais que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço. Editada em 7 de abril, a MP passou a produzir efeito em 1º de maio, e o número de inscritos chegou agora a 1.280.862.
O MEI contribui hoje para a Previdência Social com 11% (aproximadamente R$ 60 mensais) sobre o valor do salário mínimo. Os 5% correspondem a cerca de R$ 27. A esse valor soma-se R$ 1 se for devido o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 5 se for devido o Imposto sobre Serviços (ISS), conforme o tipo de atividade.
Entretanto, para aposentar-se com essa sistemática, o microempresário abre mão da aposentadoria por tempo de contribuição. Assim, ele poderá se aposentar apenas por idade com o benefício de um mínimo.
Donas de casa
O relator estendeu o benefício de pagar apenas 5% à Previdência para as donas de casa de famílias de baixa renda que contribuam como seguradas facultativas. Será considerada de baixa renda a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e cuja renda mensal seja de até dois salários mínimos (R$ 1.090 em valores de hoje).
Caso a pessoa pretenda usar seus recolhimentos para aposentar-se por tempo de contribuição, ela deverá complementar os recolhimentos até atingir 20% sobre o valor do salário mínimo, acrescido de juros. Esse índice é o usado para o caso geral de segurados individuais. Assim, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições recolhidas até abril de 2011, e de 15% para os meses posteriores.
Para evitar fraudes, Figueiredo incluiu dispositivo proibindo a contratação de microempreendedor individual para trabalhos domésticos, pois a contribuição patronal é de 12% sobre o salário pago nesse tipo de relação trabalhista, bem maior que os 5% previstos pela MP.
A paixão é cega -http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/06/27/a-paixao-e-cega/ - Aristóteles Drummond, Jornal do Brasil
O mundo está apaixonado pelo Brasil. Uma paixão clássica, pois é cega. Nossa postura em relação a avanços nas reformas é igual às de Grécia, Portugal e Espanha, mas com clima de euforia e confiança. O capital aqui investido é supostamente multiplicado, apesar das bolsas negativas e do vazio institucional. O Judiciário invade atribuições do Legislativo que a tudo assiste passivamente.
Mas, se os países europeus estão em crise pelo endividamento publico excessivo, despesas fora da realidade, e por investimentos travados por leis trabalhistas generosas, o Brasil deveria tentar corrigir estes itens seguindo o exemplo de economias saudáveis como a alemã e a chilena. Mas nada é apresentado para melhorar nosso perfil legal, arcaico, fora do mundo da competição na busca de investimentos de fato.
Procura-se ignorar que hoje o fator corrupção influi nos investimentos fixos. O dinheiro perambula pelo setor financeiro, de entrada e saída mais rápida, e sem trâmitesburocráticos que facilitam as “mordidas”, como os anglo-saxões se referem aos métodos tradicionais da América latina.
Outra manifestação desta paixão passa por se ignorar os 400 bilhões necessários para a infra-estrutura indispensável ao escoamento da produção e a receber os eventos programados para 2014 e 2016. Temos seis meses de governo, com uma presidente bem avaliada, mas com uma equipe desentrosada e que não disse ainda a que veio em termos de trabalho. Até as ferrovias, ponto forte dos mandatos do presidente Lula, na área da logística está com atrasos. Aeroportos e o chamado trem-bala, sem uma definição de edital. Conter, através de uma reforma constitucional, os abusos do meio ambiente e do Ministério Publico em face de obras prioritárias como o PAC, nem passa pelas cogitações oficiais. Ibama, Funai, parecem acima do bem e do mal. Belo Monte é obra fundamental para o Brasil, e não existe segurança quanto ao licenciamento cheio de condicionantes, algumas no limite do inviável.
O sentimento antiempresarial de que falava Roberto Campos é presença cada vez maior no setor publico e até mesmo na sociedade. Agora mesmo, nas criticas ao governador do Rio, bem avaliado até agora, notadamente com as ações nas áreas da segurança pública e da inclusão das comunidades carentes através da UPPs, não faltou quem criticasse isenções fiscais para grandes investimentos, como se pudesse atrair capital de risco sem incentivos. Como o empreendedor é amigo do governador, não poderia ter incentivos fiscais. Ora, vamos devagar com o andor!
A lucratividade das empresas, de um modo geral, se mantém positiva pelo esforço empresarial, mesmo com este cambio fora da realidade. Grupos organizados vivem tentando desmoralizar insitutições, governos, autoridades, mantendo o país em clima de tensão e as portas da revolta. O que mantém a paz entre os brasileiros é a estabilidade na economia e no emprego. Assim, esta onda de simpatia pelo Brasil vai chegar ao seu limite. E a vida pública vai assustando cada vez os jovens idealistas, os homens realizadores. Corremos o risco de ficar nas mãos dos medíocres ou dos mal-intencionados.
Tem de ter muita paixão para se investir em país com as nossas leis trabalhistas, carga fiscal, insegurança regulatória, sem mão de obra preparada, sem portos, aeroportos, estradas e os dramas da segurança pública e da corrupção descontrolada. O Brasil não pode confiar em um sentimento pouco racional dos mercados. Tem de ter fundamentos sérios, tem de merecer a confiança por motivos sólidos. O dinheiro que vem por modismo logo vai embora, e deixa como consequência a frustração.
Relaxe/Curiosidades
Juca assistia futebol pela TV, mas mudava de canal a toda hora: do canal de esporte para um filme pornô que mostrava um casal em plena ação e vice-versa.
- Não sei se assisto o filme, ou se vejo o jogo - disse para a mulher.
- Pelo amor de Deus, assista o filme! - responde Suzy.
- Por quê? - ele quis saber.
- Futebol você já sabe jogar.
O chefe de departamento de pessoal justifica-se para o jovem porque não vai contratá-lo:
- Desculpe, mas nossa empresa só contrata homens casados.
- Mas que absurdo! Por acaso vocês acham que os solteiros são menos inteligentes e competentes?
- Não, senhor! Mas achamos que os casados estão mais acostumados a obedecer.
Por que a bola de tênis tem pêlo?
A bola de tênis é peluda para possibilitar que os jogadores coloquem efeito nas batidas. Por conta da existência dos pêlos (que criam resistência no ar), dependendo da forma como a raquete toca a bolinha, em vez de ela seguir um curso retilíneo, faz uma curva. Quanto mais peluda a bola, mais ar ela é capaz de arrastar e maior é o efeito que causa. Daí os jogadores não gostarem de utilizar bolinhas "carecas".
Como funciona a escala Richter?
A escala Richter, que mede a intensidade dos terremotos, foi desenvolvida pelo sismólogo americano Charles Francis Richter e começou a ser usada em 1935. Um pêndulo, com oscilação controlada, é fixado em uma base de concreto que registra tremores em três direções: duas horizontais e uma vertical. A escala vai de zero a nove e os tremores fracos receberam valores próximos de zero. Cada unidade representa dez vezes a magnitude do tremor.
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