Mau capelão, pior sacristão
O que você sabe é meramente um ponto de partida. Assim, mova-se. " - Keorapetse Kgositsile
Folha de pagamento pode ser desonerada em até cinco vezes - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=67519
Desde o ano passado, micro, pequenas, médias e grandes empresas têm a possibilidade de desonerar sua folha de pagamento de três a cinco vezes. De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, é ilegal e inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre benefícios que não correspondem necessariamente à contraprestação efetiva ao trabalho prestado pelo empregado, como distribuição de lucros, auxílio-creche, auxílio-moradia, auxílio-transporte, auxílio-prévio-indenizado, afastamento por motivo de doença ou acidente de trabalho e adicional de férias.
Desse modo, a empresa pode recuperar, em créditos fiscais, o montante recolhido indevidamente e ficar isenta do pagamento da contribuição previdenciária, de aproximadamente 20%, sobre esses benefícios.
Segundo o advogado especialista em Direito Tributário Paulo Zoccoli, diretor do escritório Zoccoli Advogados, em três anos, no máximo, a empresa obtém a recuperação dos valores pagos em créditos. Já a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária é imediata, após a obtenção de liminar. “Sobre os benefícios que fogem dessa contraprestação efetiva não incide a contribuição previdenciária, sendo ilegal e inconstitucional. Foge da singela relação de trabalho remunerado sem finalidade indenizatória”, afirma.
JC Contabilidade - Como é possível para o empresário desonerar sua folha de pagamento, sem cortes de pessoal?
Paulo Zoccoli - A folha de pagamento, com seus encargos tributários crescentes, consome o capital de giro das empresas e reservas para investimentos. Fruto de antigas discussões nos tribunais, o tema desoneração da folha foi pacificado desde o final de 2009, pelo Supremo Tribunal Federal que obrigou todos os demais tribunais a reverem seus posicionamentos. O STF decidiu que todas as verbas pagas em folha de pagamento que não sejam produto de remuneração, mas de indenização, ou benefícios não decorrentes de atividade laboral, que não integram o salário de contribuição para fins de aposentadoria, são isentos da contribuição previdenciária patronal, da ordem de 20%. Com isso, significativo número de verbas desembolsadas pelas empresas em folha deixou de ser tributado pela contribuição previdenciária. É o caso das férias indenizadas, terço de férias, aviso prévio indenizado, primeiros quinze dias de afastamento por motivo de saúde, acidente e vários outros itens, como auxílio-creche, auxílio-acidente, auxílio-educação, bolsa de estudos etc.
Contabilidade - Qual o benefício real dessas isenções para as empresas em termos de valores?
Zoccoli - O benefício é calculado em função do perfil de cada empresa e sua rotatividade de mão de obra e o tipo de trabalhadores que contrata. Porém, num período considerado nos últimos cinco anos, na média, se tem como certo um benefício que varia entre três a cinco vezes o valor atual da folha. Após a definição por sentença, a empresa desfrutará permanentemente dos benefícios, passando a integrar seu ativo em direitos de creditamento.
Contabilidade - Existem prejuízos aos trabalhadores?
Zoccoli - Absolutamente. É ação exclusiva da empresa frente à carga tributária que lhe é imposta. Não há qualquer ônus ao trabalhador, mas ao contrário, a empresa com mais dinheiro em caixa obtém vantagens competitivas no mercado.
Contabilidade - Qual o caminho que as empresas devem percorrer para atingir tais benefícios?
Zoccoli - Uma vez que, apesar de as decisões dos tribunais superiores serem favoráveis, não há reconhecimento do INSS quanto a essas isenções. Assim, cada empresa, no âmbito de seus interesses, deve pleitear em via própria o reconhecimento desses benefícios.
Contabilidade - Por que as empresas optantes do Simples não podem se utilizar desta isenção?
Zoccoli - Ocorre que as empresas optantes pelo regime simplificado de tributação já desfrutam de benefícios não concedidos às demais empresas, além de terem seu recolhimento unificado de tributos.
Contabilidade - Como é feita a isenção do recolhimento da contribuição previdenciária?
Zoccoli - Da seguinte forma: definido por sentença irrecorrível, todos os valores repassados pela empresa que ficaram isentos se transformam em créditos que se pode compensar com os recolhimentos normais até sua total liquidação. Atualmente é possível reverter os últimos cinco anos. Esses procedimentos são realizados na via administrativa, junto à Receita Federal, mediante expedientes usuais acessível a todos.
Limite de receita para enquadramento no lucro presumido poderá passar a R$ 78 milhões - http://correiodobrasil.com.br/limite-de-receita-para-enquadramento-no-lucro-presumido-podera-passar-a-r-78-milhoes%C2%A0/267965/
O novo limite de receita bruta anual para que as pessoas jurídicas tenham chance de optar pelo regime de tributação do Imposto de Renda com base no lucro presumido poderá ser de R$ 78 milhões. É o que prevê proposta aprovada nesta terça-feira (12), em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O valor em vigor atualmente é de R$ 48 milhões.
O projeto de lei em questão (PLS 319/10) também amplia de R$ 4 milhões para R$ 6,5 milhões – multiplicado pelo número de meses de atividade do calendário anterior – o valor mínimo para enquadramento no lucro presumido, quando o período a ser computado for inferior a 12 meses.
Segundo o autor do projeto, o ex-senador Alfredo Cotait, a última atualização nos valores para enquadramento no lucro presumido foi feita em 2002, e a nova ampliação dos números “vai evitar que empresas sejam excluídas desse regime ou não possam optar pelo mesmo”. Os novos números, segundo ele, são baseados na inflação apurada entre dezembro de 2002 e novembro de 2010, mais a estimativa para 2011, segundo o Banco Central.
Ao apresentar voto pela aprovação da proposta, o relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), argumentou que uma demora maior em atualizar a legislação tributária federal (Lei 9.718/98) poderia trazer muitos prejuízos a vários segmentos.
- Perderiam as empresas menores, sem a possibilidade de simplificação no cumprimento das obrigações tributárias relativas ao Imposto de Renda; perderia o Fisco, pois o benefício ao contribuinte significa também a economia e otimização de procedimentos para a administração pública; e perderia a própria economia do país, com a menor diferenciação de tratamento entre grandes e pequenas empresas – afirmou o relator.
Durante a discussão da matéria na CAE, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Armando Monteiro (PTB-PE), Inácio Arruda (PC do B-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Delcídio do Amaral (PT-MS) reconheceram a importância da medida para desburocratizar o sistema tributário brasileiro.
Empreender com valores - http://www.brasileconomico.com.br/noticias/empreender-com-valores_104101.html
Você acha que os empreendedores contribuem para um mundo melhor? Acha que eles estão fazendo a coisa certa? Nem sempre em nossa sociedade os empresários foram considerados modelos de cidadão a ser seguido ou elogiado.
Eram sempre ligados a outros personagens, os quais eram identificados como pessoas que em nada contribuíam para sua comunidade, ao contrario, eram vistos como exploradores capazes de lesar os outros se tivessem oportunidade.
As mudanças na percepção do significado do papel do empreendedor estão fundamentadas nos valores e princípios de vida que sustentam as ações destes empresários. Só se constrói uma historia de sucesso, cultivando valores como respeito, honestidade e responsabilidade.
As instituições que fomentam o empreendedorismo, os profissionais e professores que atuam no desenvolvimento de uma cultura empreendedora têm ajudado a criar um significado cultural positivo sobre eles nos últimos anos.
Os empreendedores são os mais contribuem para esta mudança de imagem. Atualmente sabem que precisam estar alinhados com uma postura ética em relação à sociedade onde vivem.
Não se aceita mais conviver com pessoas que querem enriquecer para beneficio próprio, que fecha os olhos para o entorno e não retribui ou compartilha seu sucesso.
Há um bom tempo os empreendedores entenderam que precisam gerar riquezas comprometidos com a melhoria do contexto onde estão inseridos. E não se pode pensar em empreender sem responsabilidade com as pessoas e com o ambiente.
Esta mudança cultural no Brasil vem se consolidando através de diversos fóruns de discussão, de movimentos pela ética nos negócios e na formação de novos empreendedores por diversas instituições de ensino que têm seu modelo e metodologia fundamentados na reflexão dos valores universais que devem estar na base da prática empreendedora.
Nossa sociedade tem amadurecido e entendido a importância de sermos vistos como um povo que se importa com o bem estar de todos, em cumprir seus contratos e respeitar a liberdade e os princípios da democracia.
Ninguém mais acha bacana o famoso "jeitinho brasileiro", uma atitude em que se deve levar vantagens de qualquer maneira sobre os outros. A esperteza não é mais valor aceito pelo brasileiro.
Todos nós temos um conjunto pequeno de valores dos quais não devemos abrir mão na hora de atuarmos profissionalmente ou abrir um negócio. Todo empreendedor ao tomar a decisão de criar um produto ou investir numa oportunidade leva em consideração o que está disposto a fazer para concretizar sua empreitada.
A sua competência técnica, capacidade de tomar risco e ousar é precedida de uma reflexão sobre seus valores: O que ganharei com isto? Qual impacto positivo o mundo terá com isto? Uma inovação não deve ser implementada a qualquer custo, nem a felicidade pode ser conquistada a qualquer custo.
Um legítimo empreendedor constrói um negocio de sucesso, lidera pessoas e gera qualidade de vida sem negociar seus valores nesta trajetória. Os princípios de vida são preservados na sua conduta empresarial e se refletem na sua vida pessoal. Valores com liberdade, honestidade, solidariedade e a integridade não tem preço.
ARCO DO TRIUNFO, ARCO DO FRACASSO - Percival Puggina
Na agitada vida estudantil dos anos 60, em Porto Alegre, primeiro naquela usina de lideranças que era o Colégio Júlio de Castilhos e, depois, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, nunca tive alinhamentos políticos automáticos. Ainda que me faltassem bases filosóficas, gostava de pensar por conta própria. Jamais aceitei ser liderado pelos antagonismos em confronto. Mas se tivesse que eleger um grupo para valorizar sob o ponto de vista cultural, sem dúvida essa turma seria a da esquerda.
Vocês não imaginam o quanto os caras eram sabichões. O que liam! Traziam sempre, embaixo do braço, livros da Editora Civilização Brasileira, da Paz e Terra e se reuniam em pequenos grupos para trocar ideias sobre temas cuja profundidade eu sequer arranhava. Aliás, todo estudo não acadêmico a que posteriormente me dediquei na área das ciências humanas teve como motivação a tentativa de alcançar um nivelamento intelectual com a esquerda do meu tempo de estudante. Eu precisava estar preparado para desarmar as bombas filosóficas que arquitetavam.
Há dois motivos para esta crônica das minhas primeiras ignorâncias. Hoje tenho ignorâncias novas, maiores e muito melhores. Um é sublinhar o fato de que a esquerda brasileira daquele período, embora equivocada nos seus pontos de partida, nos meios e nos fins (isso eu intuía com correção), tinha gabarito intelectual e tinha ideais. Os esquerdistas que conheci não eram aproveitadores nem negocistas. Muitos estão por aí e são pessoas respeitáveis. A história evidenciou, posteriormente, que seus mitos e referências internacionais foram uns pervertidos e que o seu marxismo é uma usina de equívocos, mas suponho que eles não tivessem como discerni-lo nos emaranhados dos esquemas de formação, informação e desinformação em que se moviam durante a juventude.
O segundo motivo deste relato é mostrar o quanto a esquerda brasileira afundou sob o ponto de vista intelectual e moral. Frei Betto, cuja vida e obra se caracteriza por primeiro fazer os estragos e, depois, observar os danos de longe, poeticamente, escreveu assim em artigo de setembro de 2007, ao desembarcar do governo Lula: “A sofreguidão esvaziou projetos, a gula cobiçosa devorou quimeras. O pragmatismo acelerou a epifania dos avatares do poder. Pois é. Não fosse intelectual o frei poderia dizer simplesmente que deu m... Voltando à pauta. Quem poderia imaginar a esquerda brasileira em prontidão para defender pessoas como Fidel Castro, seus métodos e seus sicários; abraçando caudilhos e brutamontes como Hugo Chávez; reverenciado primatas como Evo Morales; dando vivas a Saddam e cortejando Ahmadinejad; adotando Lula como seu estadista de referência; assumindo, como suas, causas que solapam os valores universais; proferindo juras de amor aos maiores vilões da política brasileira e fornecendo tantos e tantos prontuários e fotos aos arquivos da polícia e do ministério público? Quem poderia? Quem poderia imaginar, em 1992, que o chefe dos caras-pintadas, Lindberg Farias, passados 18 anos, eleito senador pelo PT, estaria trocando afagos com Fernando Collor, seu parceiro de fé na base do governo Dilma?
Quando eu me lembro daqueles terríveis anos 60 e 70, marcados por severíssimos conflitos ideológicos e do quanto lhes sobreveio em violência e sofrimento, não posso deixar de pensar que essa mesma decadência é a marca registrada de todas as hegemonias políticas. A esquerda brasileira leu Gramsci. Aprendeu dele as técnicas de construção da hegemonia. Construiu-a. Mas com ela perdeu o que de melhor dispunha. Seu arco do triunfo é, também, o seu arco do fracasso. É o que, há alguns anos, se lê, com os olhos da vida vivida, logo abaixo das manchetes de todos os jornais, ainda que eles não digam isso.
Relaxe/Curiosidades
Três amigos saem de noite e, depois de muitas rodadas de bebida, um deles sugere que cada um conte algo que nunca contou para ninguém.
— Tudo bem - diz Juca -, eu nunca contei pra ninguém que sou bissexual.
Mario confessa:
— Eu estou tendo um caso quentíssimo com a mulher do meu chefe.
— Bom - começa Chico -, eu não sei como dizer isso...
— Vamos lá! Não fique sem jeito - encorajam os amigos.
— Bem... É que... Er... Eu simplesmente não consigo guardar segredos.
No escritório, José cochicha com Francisco:
— Francisco, você é capaz de guardar um segredo?
— Claro! Amigos são pra essas coisas! Pode falar...
— Cara, é que eu tô precisando de mil reais emprestados...
— Pode ficar tranqüilo! Minha boca é um túmulo... Vou fingir que nem ouvi!
Por que o "pecado original" é chamado assim?
A Bíblia chama de pecado original a famosa história da mordida da maçã no Paraíso. Nessa passagem, Deus diz a Adão e Eva que podem comer qualquer fruta, menos a maçã. Mas, tentado pela serpente, o casal não resiste, dá a dentada e é expulso do Jardim do Éden. "Se analisarmos a Bíblia cronologicamente, o pecado original poderia ter esse nome porque é o primeiro a acontecer, mas aí é que mora o erro", afirma o Padre Márcio Fabri, professor de Teologia e diretor do Centro de Pesquisas Religiosas de São Paulo, "A Bíblia é sobretudo um livro de reflexões, que deve ser analisado de um ponto de vista lógico, e não cronológico. Na verdade, o pecado original é chamado assim porque marca a origem do Mal no mundo". De acordo com Fabri, o episódio no Paraíso responde à pergunta "Se Deus fez somente o Bem, por que o Mal existe?". No entanto, isso não quer dizer que o Mal tenha se revelado exatamente assim, já que a Bíblia é repleta de metáforas, que podem ser interpretadas de várias formas.
Refrigerante de urina de vaca é sensação entre indianos - Fonte: Reuters
Um dos mais notórios grupos culturais hindus, o Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), desenvolveu, na Índia, o que tem chamado de uma alternativa "saudável" a refrigerantes feitos à base de cola. Na cidade sagrada de Haridwar, o refrigerante Gau Jal (algo como Água de Vaca) é produzido a partir da urina do animal, informa a edição online do jornal britânico Telegraph.
Os hindus idolatram as vacas por conta de seus derivados laticínios, mas muitos consomem também urina e fezes dos animais em bebidas e temperos por acreditarem nas propriedades curativas dos excrementos. Em algumas regiões, esterco e urina de vaca são vendidos em mercados ao lado de leite e iogurte. Os produtos são ainda usados em pastas de dente e bebidas tônicas.
Agora, o Departamento de Proteção das Vacas ligado ao RSS desenvolveu o refrigerante de urina de vaca e espera promover a crença nas propriedades curativas do xixi animal em um mercado muito maior que o da cidade de Haridwar.
Segundo Om Prakash, diretor responsável pela bebida, a RSS trabalha agora para desenvolver métodos mais eficientes de armazenamento da bebida para que ela tenha uma data de validade maior e possa ser comercializadas em outras regiões da Índia e até exportada.
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