IX MESA DE DEBATES EM 11/07/2011 --> FGTS para doméstica confunde empregador --> No Brasil é difícil fazer tudo certinho --> Escrituração fiscal tem prazo de entrega prorrogado --> Esta é a pior tragédia humanitária do mundo

IX MESA DE DEBATES EM 11/07/2011

Meia-verdade é sempre uma mentira inteira. Provérbio Judaico
 
Mau zelo empeçonha entendimento

FGTS para doméstica confunde empregador - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/008031033376964

    Dificuldades para fazer os depósitos impedem maior adesão ao benefício
    Apenas 4,65% das cerca de 2 milhões de trabalhadoras formais recolhem os depósitos, que são facultativos
    As empregadoras que se dispõem a pagar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) das domésticas ""benefício que não é obrigatório para a categoria"" reclamam das dificuldades no procedimento. Como resultado, muitas acabam desistindo.
    Apenas 4,65% de 1,99 milhão de trabalhadoras com carteira assinada no país recebem o pagamento, segundo os últimos dados da Caixa Econômica Federal, de maio. O número, no entanto, poderia ser maior, afirmam especialistas no tema.
    A discussão ganha força com a possibilidade de o depósito se tornar obrigatório. Após a Organização Internacional do Trabalho ter aprovado uma convenção que estende para os domésticos os direitos de outras categorias, o Ministério do Trabalho anunciou que irá elaborar uma proposta nesse sentido.
    "O processo precisa ser facilitado para se tornar acessível. O empregador não tem um departamento humano, com profissionais que têm conhecimentos específicos, para fazer esse pagamento", diz Mario Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
    Há até um projeto de lei em tramitação, do senador Paulo Paim (PT-RS), que pretende simplificar o recolhimento do FGTS pelo empregador doméstico.
DOCUMENTO
    Entre os requisitos para iniciar o depósito, está a inscrição do contratante no Cadastro Específico do INSS. Para isso, ele deve procurar uma agência do INSS ou solicitar a matrícula pela internet.
    O patrão deverá ainda baixar uma guia (GFIP Avulsa) para realizar o pagamento. O documento possui mais de 40 campos. Entre eles, um que pede o número do PIS/Pasep do funcionário. Se o empregado não possuir o dado, é necessário fazer mais essa inscrição.
    Para o superintendente nacional da Caixa, José Maria Oliveira Neto, o procedimento não é complicado. "A pessoa pode até ter alguma dificuldade no primeiro recolhimento, mas nos seguintes, fica mais simples", avalia.
MULTA
    A presidente do Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo), Margareth Galvão Carbinato, avalia que além de simplificar o sistema, é preciso retirar a multa rescisória ""em que a empregada recebe 40% do saldo"" no caso de demissão sem justa causa.
    "O custo é inviável para um trabalhador comum, que não é uma empresa lucrativa, e não tem como arcar com uma despesa extra, como teria um empresário", afirma.
    Carbinato propõe ainda a redução do percentual de depósito dos atuais 8% do salário para 2%. "Isso faria com que mais pessoas pudessem contribuir", afirma.
    Já a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira, afirma que a ampliação dos direitos da categoria vem sendo discutida há muito tempo e deve ocorrer sem distinções.
    "As domésticas precisam ter os mesmos benefícios do que todos os outros trabalhadores, é o que esperamos". Além do FGTS, as empregadas poderão passar a ter direito a abono salarial, seguro-desemprego e o pagamento de horas extras.
Interessados desistem por dificuldades
    A empresária Rosemary Muller Machado, 50, descobriu recentemente que poderia efetuar o depósito do FGTS da sua empregada doméstica.
    Entusiasmada, foi buscar informações sobre o que deveria fazer, avaliando que não seria muito diferente do pagamento do INSS que já faz hoje.
    "Me enganei. Fiquei semanas atrás disso e descobri que o processo é extremamente trabalhoso. Acho que a maioria das pessoas não tem condição de fazer o recolhimento sozinhas".
    A empresária buscou dois contadores. Ambos, cobram R$ 80 por mês para fazer o serviço. "É inviável, acabo gastando mais com o serviço do que com o depósito [que corresponde a 8% do salário]".
    A médica Sabrina Ferreira, 33, também desistiu "O formulário é complexo e existe uma grande dificuldade para gerar a guia".
    Ela também recorreu a um contador, que cobrou os mesmos R$ 80 mensais. "Decidi valorizá-la de outra forma. O melhor é dar um aumento ou pagar um plano de saúde. É mais simples". (MS)

 No Brasil é difícil fazer tudo certinho - http://www.brasileconomico.com.br/noticias/no-brasil-e-dificil-fazer-tudo-certinho_103912.html

    Um empresário que atua no ramo imobiliário estava completamente desolado na noite de terça-feira, 5 de junho. "Essas denúncias de corrupção que lemos diariamente nos jornais são o retrato de como são tratadas as coisas em todas as esferas da administração pública", lamentou.
    Ele disse que, certa vez, ouviu de um grande empreiteiro: "Você sabe que é muito difícil fazer tudo certinho no Brasil". E pensou que fosse exagero típico de quem se habituou a só conseguir encomendas do setor público com algum tipo de favorecimento.
    Mas está convencido de que a corrupção se arraigou de tal forma em todo tipo de relação comercial no país que pouca gente se dá conta de que todos passamos a ser tolerantes com condutas que deveriam ser condenadas e combatidas, em vez de ser tratadas com condescendência.
    Encarar delitos ético-morais como atos deploráveis deveria ser tema de disciplina a ser ensinada nas escolas desde o jardim de infância. Da mesma forma, seria valioso incluir nas aulas de matemática problemas que mostrassem didaticamente como são cobrados os impostos e de onde vem o dinheiro que os paga.
    Dessa forma, as crianças cresceriam sabendo que a escola, o asfalto, os postos de saúde e todos os demais serviços públicos não vêm de graça, e que os recursos para mantê-los saem do bolso de todos. Portanto, quando uma empresa superfatura uma obra ou quando algum servidor público tira vantagem do cargo para locupletar-se, quem está sendo roubado não é um ente abstrato chamado governo, e sim os contribuintes.
    Atribui-se ao falecido economista americano Milton Friedman a expressão: "Não existe almoço grátis". No Brasil, tropicalizamos a frase resumindo-a na famigerada "Lei de Gerson": "O importante é levar vantagem em tudo". Não se pode mais ter tolerância com esses tipos de comportamento.
    É de circunstâncias como essas que advém o desânimo de empresários como o citado no começo deste texto, que perderam completamente a crença de que é possível fazer negócios honestamente quando é necessária a interveniência de alguma repartição pública.
    As empresas deveriam aproveitar para pôr em prática seu discurso de responsabilidade social, sendo intransigentes com propostas vindas de onde quer que seja que visem oferecer qualquer tipo de facilidade em troca de benefícios financeiros.
    As entidades representativas do empresariado têm condições de se unir numa cruzada contra a corrupção, exigindo o máximo de transparência nas licitações públicas e punindo exemplarmente os filiados que forem cúmplices de desonestidades. Isso trará igualdade de condições para que todos possam competir sem ter de concorrer com quem se beneficia de práticas desleais.

Escrituração fiscal tem prazo de entrega prorrogado - http://www.dgabc.com.br/News/5898908/escrituracao-fiscal-tem-prazo-de-entrega-prorrogado.aspx

    Foi prorrogado para o 5º dia útil de fevereiro de 2012 o prazo para as empresas  tributadas pelo regime de Lucro Real,  com fatos ocorridos de julho a dezembro, e para as companhias sujeitas ao acompanhamento diferenciado, com fatos incidentes de abril a dezembro de 2011,  apresentarem a Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins. A orientação foi dada na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.161/2011. A data-limite anterior era 7 de junho.
    Para o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Júlio Linuesa Perez, a mudança ocorreu devido à grande dificuldade das empresas em se enquadrar  às novas exigências da EFD. "Para se ter uma ideia no arquivo entregue ao Fisco devem constar  uma média de 150  tipos de informações, demandando tempo, cuidado e muita atenção para o preenchimento correto." Qualquer erro pode desencadear em incorreções tributárias como: falhas nas alíquotas de IPI e na situação tributária do PIS/Cofins, créditos indevidos entre outros.
    Perez garante que essa medida visa facilitar o trabalho da fiscalização, com relação à apuração do PIS e da Cofins. "Esse sistema possibilita o envio de dados de forma muito mais ágil e segura, fechando o cerco aos sonegadores, pois a fiscalização será eletrônica e apontará as inconsistências nas informações transmitidas", explica. O conselheiro também orienta o contribuinte a guardar os documentos que deram origem às informações contidas no arquivo da EFD.  
    Para os desavisados, a multa para quem não apresentar o documento é de R$ 5 mil por mês-calendário de atraso ou fração. Se a empresa não entregar o documento num prazo de seis meses, após o vencimento, terá que arcar com uma multa de R$ 30 mil.
    Perez orienta os contribuintes e contabilistas que as empresas optantes pelo Lucro Presumido ou Arbitrado deverão apresentar o documento a partir de janeiro de 2012 até o 5º útil de março.

"Esta é a pior tragédia humanitária do mundo" -http://www.publico.pt/Mundo/esta-e-a-pior-tragedia-humanitaria-do-mundo_1502287?p=1 - Isabel Gorjão Santos

Refugiados num campo na Somália

    A maior seca dos últimos 60 anos afecta a Somália, o Quénia, a Etiópia, o Uganda e o Djibuti. "Há décadas que não vimos nada assim", contam os responsáveis das ONG no terreno.
    Sainab Yusuf Mohamed partiu com os filhos e calcorreou centenas de quilómetros à procura de ajuda. "Não tínhamos nada para comer". Quando chegou a Bardhere, no Sul da Somália, contou à Reuters que um dos seus filhos não resistiu. "Depois, quando estávamos a enterrar o seu corpo, o meu segundo filho também morreu". Não tinha nada, perdeu tudo à procura de alguma coisa.
    Fatuma também deixou a Somália, caminhou um mês com os quatro filhos, de três a dez anos, para tentar chegar a um campo no Quénia. Fez mais de 400 quilómetros e até levou as suas 15 cabras, mas viu-as morrer pelo caminho, uma a uma. "Estava muito calor, havia poucos abrigos", contou a um activista da Save the Children, que depois repetiu a história ao diário britânico Independent. "Deixei o meu marido, não sei se o volto a ver."
    Sainab Mohamed e Fatuma arriscaram tudo para chegar a Dadaab, no Norte do Quénia, um campo preparado para receber 90 mil pessoas. Agora é o maior campo de refugiados do mundo, vivem lá 382 mil pessoas e a hemorragia está longe de estancar. Mais de 54 mil atravessaram a fronteira na Somália para procurar ajuda, só em Junho. Por cada dia chegam ao campo de Dadaab pelo menos 1400 pessoas, e outras 1700 pedem ajuda no campo de Dolo Ado, na Etiópia. Mais de metade das crianças que chegam estão subnutridas. Num só campo, escreveu ontem o Independent, estão a morrer 60 bebés por dia.
    Dos 7,5 milhões de habitantes da Somália há 2,8 milhões a precisar de ajuda urgente, segundo a ONU. A seca não é uma realidade estranha no Corno de África, mas este ano as chuvas de Abril e Maio chegaram tarde e foram um terço do habitual. É a pior seca das últimas seis décadas: afecta a Somália, Quénia, Etiópia, Uganda e Djibuti, 12 milhões de pessoas segundo as estimativas de organizações humanitárias, mais do que toda a população de Portugal. Os alimentos são poucos e o preço dos que existem disparou. Volta a falar-se de fome, muita fome.
Tragédia inimaginável
    "É uma tragédia humanitária de proporções inimagináveis", disse o responsável do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, que na sexta-feira visitou um campo de refugiados somali na Etiópia. "Esta é hoje a pior tragédia humanitária do mundo."
    "Há décadas que não vimos nada assim. Funcionários endurecidos por anos de trabalho choram perante o que vêem", afirmou ao Independent Louise Paterson, directora da organização não governamental britânica Merlin na Somália e no Quénia.
    Nos campos geridos pela ONU há cada vez mais dificuldades em garantir os apoios mais essenciais, como o acesso à água e a condições sanitárias. "Inúmeras pessoas" nem chegam aos campos porque morrem pelo caminho, segundo o ACNUR, e ao alerta de Guterres juntam-se os de diversas outras organizações humanitárias.
    Num comunicado conjunto, o Fundo da Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Alimentar Mundial e a ONG Oxfam apelaram a um maior apoio para colmatar os efeitos da seca "que expõe milhões de homens, mulheres e crianças à devastação da fome e da subnutrição". "Mais de 50 por cento das crianças que chegam aos campos da Etiópia estão num estado crítico de subnutrição e temos cada vez mais informações de crianças que morrem de fome no trajecto", disse a porta-voz do ACNUR, Melissa Fleming. Outras chegam tão fracas que acabam por morrer nas primeiras 24 horas.
    Há zonas da Etiópia em que o preço do milho duplicou desde Maio, e na Somália chega a pagar-se mais 240 por cento pelo sorgo vermelho.
    No Quénia, muitos pastores percorrem quilómetros para tentar salvar os animais. Um deles contou à BBC que decidiu fugir logo que viu o pasto secar. "Tinha 200 vacas. Levei-as para a Etiópia quando a seca começou. Morreram pelo caminho e voltei sem nenhuma." Segundo estimativas das organizações humanitárias, os pastores já perderam meio milhão de animais na Etiópia desde que o ano começou, isto numa região onde dois terços da população vivem da criação de cabras, ovelhas, vacas ou camelos. Atravessar a fronteira da Somália para os campos do Quénia ou da Etiópia significa muita vezes mais de um mês a caminhar, ou horas infindáveis em camiões de caixa aberta em que viajam todos os que couberem.
    Vinte anos de guerra civil deixaram na Somália tudo menos segurança. Ainda assim, quem não consegue passar a fronteira tenta, pelo menos, chegar à capital, Mogadíscio, para muitos o lugar mais perigoso do mundo mas que, como disse à BBC o responsável pela autarquia, Mohamed Nur, "não é tão má quanto Cabul ou Bagdad".
    Na cidade, dividida entre um Governo fragilizado e os rebeldes islamistas, ouvem-se tiros, a "música de Mogadíscio", como lhe chamam os habitantes. Quando o jornalista da estação britânica pergunta se pode percorrer os 100 metros entre o Ministério da Informação e o gabinete do primeiro-ministro, respondem-lhe "não sem um colete à prova de bala e veículo blindado". No entanto, é ali que milhares de pessoas procuram agora comida.
Um fogo lento
    Em 2009, os rebeldes do grupo Al Shabbab, milícia islamista com ligações à Al-Qaeda, impuseram um bloqueio às agências humanitárias internacionais, que foram forçadas a abandonar a região. Mas agora, perante o desespero, os rebeldes anunciaram a criação de um comité para coordenar o regresso das ONG "que não tenham uma agenda escondida".
    A violência e a crise humanitária na Somália irão deixar mais vítimas, mas nem por isso parecem atrair mais atenção. "São um fogo lento", como escreveu o correspondente da BBC, Peter Greste. "Um cancro que cresceu devagar ao longo de duas décadas num lugar com que o resto do mundo não parece importar-se. Excepto quando os piratas impedem os seus navios de navegar em segurança."

Relaxe/Curiosidades

Paty encontra com uma amiga:
- Puxa, que linda pulseira de ouro você está usando - comenta a amiga.
- Obrigada, foi presente de aniversário do meu marido, mas não é de ouro!
- Você conhece bem os metais?
- Não, conheço bem o meu marido!



Maria comenta com Joao:
— Querido, hoje o relógio caiu da parede da sala e por pouco não bateu na cabeça da mamãe...
— Maldito relógio! Sempre atrasado...



Como os faraós eram embalsamados?
Em primeiro lugar, cérebro, intestinos e outros órgãos vitais eram retirados. Nessas cavidades, colocavam-se resinas aromáticas e perfumes. Depois, os cortes eram fechados. Mergulhava-se, então, o cadáver num tanque com nitrato de potássio (salitre) para que a umidade do corpo fosse absorvida. Ele permanecia ali por setenta dias. Após esse período, o corpo era lavado e enrolado numa bandagem de algodão, com centenas de metros, embebida em betume, uma substância pastosa. Só aí o morto ia para a tumba. Esse processo conservava o cadáver praticamente intacto por séculos. A múmia do faraó Ramsés II, que reinou no Egito entre 1304 e 1237 a.C., foi encontrada em 1881 apenas com a pele ressecada. Os cabelos e os dentes continuavam perfeitos. Em 2006, arqueólogos da Universidade de Mêmfis encontraram 5 múmias intactas em uma tumba no Vale dos Reis, no Egito. Ela ficava a 5 metros do túmulo do faraó Tutankamon, descoberta em 1922.

Como surgiu o conceito dos sete pecados capitais? Quem determinou o número e a classificação dos pecados??
De acordo com o livro Sacred Origins of Profound Things (Origens Sagradas de Coisas Profundas), de Charles Panati, o teologista e monge grego Evagrius de Pontus (345 d.C. — 399 d.C.) teria escrito uma lista de oito crimes e "paixões" humanas: gula, luxúria, avareza, melancolia, ira, acedia (preguiça espiritual), vaidade e orgulho — em ordem crescente de gravidade. Para Evagrius, os pecados ficavam piores à medida que se tornavam mais egocêntricos, com o orgulho como supra-sumo dessa fixação do ser humano em relação a ele mesmo. No final do século VI d.C., o Papa Gregório reduziu a lista a sete itens, trocando "vaidade" por "orgulho", "acedia" por "melancolia" e adicionando "inveja". Para fazer seu próprio ranking, o pontífice colocou em ordem decrescente os pecados que mais ofendiam ao amor: orgulho, inveja, ira, melancolia, avareza, gula e luxúria. Mais tarde, outros teólogos como São Tomás de Aquino analisaram novamente a gravidade dos pecados e fizeram mais uma lista. No século XVII, a Igreja substituiu "melancolia" — um pecado vago demais — por "preguiça". Assim, hoje os sete pecados capitais são gula, avareza, soberba, luxúria, preguiça, ira e inveja.