VIII mesa de debates --> Trabalho em feriado só com autorização --> Empresário não precisará mais de sócio --> Como fazer funcionários lentos trabalharem mais rápido --> CARTA A UM PROFESSOR PETISTA

 Ontem aconteceu nossa VIII Mesa de debates 

Mais vale um toma do que dois te darei

El que de joven no es acucioso, llegado a viejo en vano se lamentará
 
Trabalho em feriado só com autorização - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/007350030901254

 
    Trabalhista: Para o TST, abertura de supermercados depende de convenção coletiva e legislação municipal
     O comércio varejista - principalmente os supermercados - tem perdido no Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma disputa com os trabalhadores sobre o funcionamento das lojas em domingos e feriados. O entendimento majoritário da Corte é de que o trabalho nesses dias depende de autorização em convenção coletiva - mesmo o domingo, não previsto em lei - e cumprimento de legislação municipal.
    Recentemente, a 8ª Turma do TST manteve decisão que condenou a empresa Enxuto Supermercados, de Campinas, a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 50 mil por desrespeitar convenção coletiva e obrigar seus empregados a trabalhar em feriado. A decisão prevê ainda multa de R$ 800 por empregado. Os ministros não conheceram de um recurso apresentado pelo supermercado em ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Campinas, Paulínia e Valinhos (SP).
    De acordo com o advogado da Enxuto Supermercados, Victor Russomano Júnior, do escritório Russomano Advocacia, já foram apresentados embargos declaratórios no TST para tentar anular a multa por dano moral. "A empresa já pagou a multa devida a cada trabalhador. Consideramos que isso seja suficiente", afirma.
    A disputa entre trabalhadores e varejistas começou em 2007, com a edição da Lei nº 11.603 - que alterou e trouxe novos dispositivos à Lei nº 10.101, de 2000. A última norma autoriza o trabalho do comercio em domingos e feriados. No primeiro caso, exige apenas previsão em lei municipal. No outro, acrescentou-se a necessidade de convenção coletiva. O setor supermercadista alega, no entanto, que o caso deles deveria ser analisado conforme a Lei Federal nº 605, de 1949, e o Decreto 27.948, de 1940, que não impõe qualquer restrição ao funcionamento do comércio varejista - entre eles o de gêneros alimentícios - em domingos e feriados.
    Mas os ministros do TST têm aplicado a nova legislação. Em um caso julgado em março, a 7ª Turma negou recurso apresentado pelas redes Carrefour e Walmart. As empresas foram condenadas em ação apresentada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Santa Maria, no Rio Grande so Sul, que contesta a imposição de trabalho em feriados. Para a relatora do caso, Maria Doralice Novaes, a legislação é clara ao permitir o funcionamento do comércio em feriados desde que haja autorização em convenção coletiva e seja observada a lei municipal. Em nota, o Carrefour informou que não comenta processos em tramitação. O Walmart já recorreu da decisão.
    O supermercado G. Barbosa Comercial também teve recentemente um recurso negado no TST. Na ação, o Sindicato dos Empregados em Supermercados do Sergipe questiona a abertura de lojas em domingos e feriados, não prevista em convenção coletiva. Nesse caso, os ministros consideraram que a lei de 2007 não poderia ser ignorada e o dispositivo de 1949 aplicado diante da mudança da sociedade e da situação dos trabalhadores ao longo dos últimos 60 anos. "No caso dos supermercados, o interesse público prevalece sobre o do empregado", defende o advogado da rede, Valton Pessoa.
    O caso da rede G. Barbosa está para ser incluído na pauta da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST, onde há um precedente favorável aos supermercadistas. Em 2008, os ministros acataram um recurso de um supermercado de Florianópolis, em ação impetrada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do município. Na ocasião, considerou-se que esses estabelecimentos estão listados no decreto de 1949 e podem funcionar, sem restrição, em feriados. O caso, no entanto, não chegou a analisar a lei de 2007, apenas a de 2000.
    "Sendo específica, a lei de 1949 teria mais força", diz o advogado Igor Lima, do escritório Brasil Salomão e Matthes. Para a advogada Sônia Mascaro, a atual legislação acaba engessando as empresas. "Elas precisam estar na relação do decreto, apresentar uma série de documentos ao Ministério do Trabalho, entre eles o acordo coletivo, e respeitar legislação municipal", afirma.

Empresário não precisará mais de sócio - http://www.conjur.com.br/2011-jun-04/empresario-nao-precisara-socio-abrir-empresa

 
    O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro e dos advogados militantes no direito societário.
    A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei 18/2011 (originado na Câmara dos Deputados), autorizando a criação de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada. Ou seja, não será mais necessário ter ao menos duas pessoas para se montar uma empresa.
    O empresário poderá, sozinho, constituir uma pessoa jurídica, gozando da proteção conferida pela separação entre o patrimônio do negócio e o seu pessoal. Desta forma, acabará o uso de “laranjas” com pequena participação para criação de empresas.
    Há, porém, requisitos para utilização deste novo “tipo societário” – já conhecido no direito estrangeiro há mais de cinquenta anos. O patrimônio social da empresa individual deverá ser ao menos 100 vezes superior ao maior salário mínimo vigente no país. O primeiro requisito já traz polêmica a ser dirimida pelos estudiosos e pelos tribunais: como o salário mínimo aumenta constantemente, será sempre necessário aumentar o capital social da empresa, com novos aportes? Ao que parece, sim.
    O empresário deverá, ainda, utilizar a expressão “EIRELI” após a firma ou denominação. Além disso, o empresário somente poderá ter uma empresa desta modalidade. A lei não vedou, porém, que tenha empresas de outros tipos societários, o que é salutar, haja vista que se dedicar a uma empresa individual não impede que o empresário participe de outras sociedades, como investidor, por exemplo.
    A maior polêmica deve se concentrar na interpretação do parágrafo 4º do novo artigo 980-A do Código Civil, o qual prevê que somente o patrimônio social responderá pelas dívidas da “EIRELI”, não se confundindo, em qualquer situação, com o patrimônio da pessoa natural que a constitui. Tal previsão parece bastante positiva, principalmente para proteger o pequeno empresário, sempre o mais prejudicado quando a limitação de responsabilidade é relativizada.
    No entanto, existe forte entendimento da Justiça do Trabalho no sentido de desconsiderar esta limitação quando a empresa deixa de pagar direitos trabalhistas e não possui patrimônio para honrá-los. Na esfera previdenciária há intensa discussão sobre a possibilidade de responsabilização do empresário quando a empresa deixa de recolher as contribuições a que estava obrigada.
    A nova previsão parece, ao menos à primeira vista, impedir a confusão patrimonial para fins de responsabilização. Não parece, entretanto, que tal previsão vá ser aplicada quando houver violação à lei. Resta saber se, ao interpretar a expressão “em qualquer situação”, os tribunais vão manter intacto o patrimônio pessoa do empresário, ou se os entendimentos já vigentes para os outros tipos societários se estenderão para a nova modalidade.
    Outro ponto é a previsão do parágrafo 5º, que prevê que à “EIRIL”, constituída para prestar serviço de qualquer natureza, poderá ser atribuída a remuneração pela cessão de direitos autorais, de imagem, nome, marca ou voz detidos pelo empresário. A previsão é excelente, pois permite àqueles que exploram estes direitos (modelos, atletas, atores etc.) limitar sua responsabilidade. O risco, porém, é o interprete entender que a empresa individual só pode ser criada para a prestação de serviço. Não é isto que diz a previsão, mas apenas que as pessoas naturais que exploram estes “direitos pessoais” também podem fazê-lo por uma “EIRIL”.
    O novo tipo empresarial vem em boa hora. Houve certo atraso em relação ao direito alienígena, mas a previsão está em total consonância com o crescimento econômico do país e visa facilitar a atividade empreendedora, reduzindo burocracias e trazendo mais segurança, principalmente ao pequeno empresário.

Como fazer funcionários lentos trabalharem mais rápido - http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Como_fazer_funcionarios_lentos_trabalharem_mais_rapido&edt=28&id=181918

 
    A produtividade da equipe é algo que interfere diretamente nos resultados de uma empresa. Quando as coisas são bem feitas e dentro dos prazos, os negócios prosperam. Caso contrário, os clientes tendem a ir embora. Mas o que fazer se você tem funcionários que são muito lentos? Isso pode ser mais comum do que você imagina. Por isso, Mike Michalowicz, autor do livro The Toilet Paper Entrepreneur, aponta quatro dicas para acelerar aquele trabalhador um pouco mais devagar.
    Para conhecer melhor o autor das dicas abaixo, Michalowicz abriu seu primeiro negócio aos 24 anos. Fez dele uma empresa milionária. Depois fez isso de novo. E de novo. Ele construiu três empresas com faturamentos milionários. Hoje, é presidente da Obsidian Launch, especializada em otimizar a eficácia de websites, e colunista de pequenas empresas do The Wall Street Journal. Veja, a seguir, as quatro dicas.
1. Limite as opções
    Em uma determinada tarefa, quanto menos opções você der a um funcionário, mais fácil ficará para ele tomar uma decisão. Mas não exagere. Dar apenas uma opção é muito ditatorial da sua parte e pode ter o efeito contrário. O funcionário pode agir até mais lentamente, como retaliação. Uma boa regra é dar três opções. Isso dará ao trabalhador a liberdade de escolha, o que é motivador, mas, ao mesmo tempo, deve originar uma decisão rápida.
2. Dê prazos intermediários
    Se o projeto tem que ser entregue no final do mês, por exemplo, quebre esse prazo em quatro limites de datas anteriores. Peça para que o funcionário lhe entregue partes do projeto a cada semana, isso dará a ele a sensação de imediatismo, de que é preciso fazer algumas coisas antes do fim do mês. Isso costuma fazer as pessoas trabalharem mais rapidamente.
3. Deixe claras as suas expectativas
    Quando o funcionário entende claramente o que se espera dele, costuma ficar mais confiante. Isso porque ele verá que você confia nas habilidades dele para executar aquele trabalho. Assim, vai tocar o projeto com rapidez.
4. Entenda os motivos
    Você contratou uma pessoa que parecia ser ótima, mas ela está fazendo os trabalhos muito vagarosamente. Procure entender o motivo. Às vezes, o funcionário pode não render o suficiente se ele não tem todas as ferramentas necessárias para fazer determinada tarefa. Ou então ele pode não ter recebido as instruções adequadas. Entendendo a causa, fica mais fácil solucionar o problema.

CARTA A UM PROFESSOR PETISTA - Percival Puggina
            Três décadas neste mister de emitir opinião me habituaram a e-mails de aprovação e de reprovação. Pela primeira vez, no entanto, um leitor me escreve não para comentar determinado texto, mas para atacar "o conjunto da obra". Ele topou com algo que escrevi e acessou meu blog. Sentindo-se ferido em seus brios petistas, partiu para o ataque. Decidi responder-lhe através de um artigo. É o que segue. Primeiro diz ele e, em seguida, respondo eu.
Diz ele que meu único motivo ao escrever é avacalhar o PT e que atribuo ao PT e ao comunismo (que segundo ele "já não existe") todos os males do mundo.
            Respondo eu. A lista dos adversários que combato, professor, é extensa. Eu aponto erros, critico e ironizo, entre outros, o PT, a Teologia da Libertação, a chamada Igreja Progressista, as práticas revolucionárias do MST e movimentos assemelhados, o relativismo moral, a deseducação sexual, a complacência com o crime, a corrupção, o péssimo modelo institucional brasileiro, o corporativismo nos menores e nos maiores escalões, a doutrinação política nas escolas, a perda da soberania nacional para as nações indígenas, a influência das ONGs estrangeiras nas políticas brasileiras, a estatização, a concentração de poderes e de recursos em Brasília, a carga tributária, a partidarização do Poder Judiciário, a destruição da instituição familiar, a gratuidade do ensino superior público para quem pode pagar por ele. Combato, mas não avacalho. Mas se os petistas enfiam todas essas carapuças, o que eu posso fazer, professor?
            Por outro lado, o maior sucesso dos comunistas nunca foi alcançado no plano das realizações pretendidas ou prometidas, mas em fazer crer que não existia. Não se diga isso, contudo, para alguém que dezenas de vezes por ano é chamado pela mídia para debater com defensores do regime cubano, ou do regime de Chávez, ou do mito Guevara, muitos dos quais usando distintivos com foice e martelo, ou com estrelinhas vermelhas. Dizer-me que comunismo não existe vale tanto quanto bater pé insistindo que Papai Noel existe.
Diz ele que jamais reconheço qualquer mérito ao PT ao longo dos oito anos do governo Lula, que desprezo os 84% de brasileiros que lhe atribuíram conceitos de aprovação, que não levo em conta os milhões de egressos da miséria durante sua gestão e que os governos dos partidos que eu apoio jamais fizeram isso.
            Respondo eu. Reconheço méritos no governo Lula, sim. Muito escrevi a respeito do principal desses méritos, que foi o de chutar para longe a maior parte das bobagens que cobrava e das propostas tolas e demagógicas com que se apresentou à sociedade durante duas décadas. No entanto, ao descartar aquela plataforma irresponsável, em vez de se desculpar perante a nação, Lula simplesmente afirmou que "a gente quando está na oposição faz muita bravata". Que vergonha, professor! Durante vinte anos o partido dele cresceu deformando a opinião pública e afirmando que o paraíso estava poucos passos além das bravatas com que acenava para buscar votos.
            Felizmente, a despeito das duríssimas campanhas contra elas movidas por Lula e o seu partido, os governos anteriores ao do PT implantaram e deram continuidade a importantes políticas. A saber: a) o Plano Real, que os petistas chamavam de estelionato eleitoral; b) a Lei de Responsabilidade Fiscal, que chamavam de arrocho imposto pelo FMI; c) a abertura da economia brasileira, que chamavam de globalização neoliberal; d) o fim do protecionismo à indústria nacional, que chamavam de sucateamento do nosso parque produtivo; e) as privatizações, que chamavam de venda do nosso patrimônio; f) o cumprimento das obrigações com os credores internacionais, que chamavam de pagar a dívida com sangue do povo; g) a geração de superávit fiscal, que chamavam de guardar dinheiro para dar ao FMI; h) o Proer, que chamavam de dar dinheiro do povo para banqueiro; e i) o fortalecimento da agricultura empresarial, que queriam substituir por assentamentos do MST.
            Em momento algum os governos anteriores ao de Lula receberam dos endinheirados do país e de suas entidades representativas as manifestações de estima e consideração que ele colecionou enquanto dava bolsa família para os pobres e bolsa Louis Vuitton para os ricos.
Diz ele que sou um defensor de privilegiados e que nenhum outro presidente brasileiro foi tão bem entendido pelo povo.
            Respondo eu. De fato, Lula se revelou um craque na comunicação social. Fazia parte dessa estratégia ter um discurso diferente para cada auditório e não manter hoje o menor compromisso com o discurso de ontem.  Para sorte dele, a grande imprensa sempre o protegeu, inclusive no episódio do Mensalão. E a ninguém ocorreu apresentar à CUT o que ele dizia quando falava à CNI. Nem mostrar à CNI o que ele dizia na CUT. Ademais, quem defende privilegiados é o PT. Que o digam os banqueiros e os financiadores de suas campanhas e as grandes corporações. O senhor não lê jornais, professor? Por outro lado, se lê o que escrevo sabe que não há sequer uma frase de minha autoria em defesa de qualquer privilégio ou de qualquer privilegiado.
Diz ele que os governos militares torturaram, exilaram, brasileiros durante mais de vinte anos.
            Respondo eu. Não foi só durante os governos militares que houve tortura no Brasil. A tortura era uma prática institucionalizada no aparato policial brasileiro e ainda não está extinta, como frequentemente se fica sabendo e como, muito mais frequentemente, não se fica sabendo. Portanto, debitar a prática da tortura aos governos militares é desprezar todos os outros torturados, de ontem e de hoje, para canonizar os guerrilheiros e terroristas que possam ter sido vítimas dessa deplorável e criminosa forma de ação investigatória.
Diz ele, referindo-se às minhas severas restrições à Campanha da Fraternidade (CF) deste ano, que eu não sou ninguém para criticar uma pessoa do porte do Leonardo Boff. Lembra que São Francisco falava em irmão lobo e irmã água e que, por extensão, o Poverello também diria "mãe terra". Na sequência, reafirma a frase do hino da CF, segundo a qual nosso planeta é a "mais bela criatura de Deus".
            Respondo eu. Não faz qualquer sentido, para mim, como católico, ficar com Leonardo Boff contra a orientação de dois papas da estatura espiritual e intelectual de João Paulo II e Bento XVI. Por outro lado, presumir que São Francisco, ao falar em "irmão lobo" e "irmã água", também poderia falar "mãe terra" (expressão inserida na CF deste ano) é uma  demasia não autorizada. Mais grave ainda foi o equívoco da CF quando afirmou que o planeta é a "mais bela criatura de Deus". Para um católico, agregam-se aqui dois conceitos inaceitáveis. Designar o planeta como "mãe terra" é próprio do paganismo e do panteísmo. E a mais bela criatura de Deus, professor, é o ser humano, ápice da Criação! Nas palavras do Gênesis: Deus o criou "à sua imagem e semelhança; criou-o homem e mulher". A qualquer pessoa é lícito achar que não. Qualquer um pode considerar a Cordilheira dos Andes, a Amazônia ou o tigre de Bengala mais belos. Mas a CNBB, a Campanha da Fraternidade e os católicos não podem corroborar isso. Tal desapreço à dignidade da pessoa humana, em seu principal fundamento, é próprio dos totalitários.
Diz ele (certamente referindo-se ao meu artigo "Os donos da Educação") que, como professor de português, sempre ensinou seus alunos não haver certo e errado mas adequado e inadequado.
            Respondo eu. Ensinar que não existe certo e errado mas adequado e inadequado em língua portuguesa é usar o relativismo, que tanto estrago faz na moral social e na conduta dos povos, para corroer o idioma e a capacidade de ascensão social dos alunos oriundos de famílias incultas. Duvido que algum professor de português adote essa pedagogia com seus próprios filhos.
            Diz ele que as piores ditaduras foram as de direita (e cita como exemplo o nazismo e o regime militar de 64), mas que a direita tem a chamada grande imprensa do seu lado.
            Respondo eu. O senhor devia pedir perdão aos cem milhões de vítimas do comunismo, por minimizá-las ante os rigores dos governos militares brasileiros. Nem o Paulo Vannuchi teve coragem de afirmar tamanho disparate. De outra parte, a grande imprensa, como qualquer organização empresarial, está com quem tem o dinheiro. E o dinheiro - 24% do PIB nacional - bem como as maiores contas de publicidade do país estão sob gestão do seu partido. Então, não me tome por tolo com esses bordões da esquerda. Eles talvez lhe sirvam à consciência, mas não convencem ninguém com um mínimo de bom senso. Como professor, o senhor deveria saber, também, que a doutrina do nacional-socialismo (nazismo) não era e não é de direita (conforme adverte o próprio site desse partido no Brasil). Ao contrário, o nazismo é uma doutrina de esquerda, tão totalitária, coletivista e estatizante quanto o comunismo. O fato de terem sido adversários políticos não os leva para campos ideológicos opostos. Uns e outros são filhos do mesmo ventre coletivista.
            Observe, por fim, que eu só escrevo. Não grito, não agrido, não invado, não depredo, não vaio, não calunio, não difamo, não redijo panfletos caluniosos, não especulo sobre a honra de quem quer que seja. E o senhor sabe muito bem quem é useiro e vezeiro nisso. Atentamente

Relaxe/Curiosidades
Prestes a completar 18 anos, o filho roqueiro, revoltado e cabeludo de um pastor da igreja resolve fazer um pedido:
- Aí, paizão! Cê tá ligado que eu vou fazer 18 anos, né?
- Sim, filho...
- E, tipo assim, que carro eu vou ganhar, paizão?
- Humm... As coisas não são tão fáceis assim, meu filho... Se você quer ganhar um carro, vai ter que se esforçar...
- Ih... Como assim, velho?
- Você melhora suas notas na escola. estuda a Bíblia todos os dias e corta esse cabelo horrível...
O filho fica meio chateado, mas se esforça para mudar e, um mês depois, volta a pedir o carro para o pai.
- Filho, eu estou realmente orgulhoso de você... - diz o pai - Você dobrou suas notas na escola e estudou a Bíblia incansavelmente... Mas e o cabelo, filho?
- Ah, paizão... Lendo a Bíblia eu fiquei pensando... Sansão tinha cabelo grande, Noé tinha cabelo grande, Jesus tinha cabelo grande... E todos eles eram pessoas maneiríssimas...
- Com certeza! - concordou o pai - Mas tem um detalhe!
- Qual? - perguntou o filho curioso...
- Todos eles andavam a pé.
 
De manhã, o pai bate na porta do quarto do filho e grita:
- Acorda, meu filho! Acorda, que está na hora de você ir para o colégio.
O filho responde sonolento:
- Ah, pai... Hoje eu não vou ao colégio. E não vou por três razões: primeiro, porque eu estou morto de sono; segundo, porque eu detesto aquele colégio; terceiro, porque eu não aguento mais aqueles moleques!
E o pai respondeu lá de fora:
- Você tem que ir por três razões: primeiro, porque você tem um dever a cumprir; segundo, porque você já tem 45 anos; terceiro, porque você é o diretor do colégio!
 
Por que alguns insetos voam em volta da luz?
Os insetos noturnos se orientam pela luz da Lua. Uma fonte de luz mais forte na terra deixa-os confusos. Para manter constante o seu ângulo em relação a luz, e poder voltar ao seu habitat, o inseto precisa corrigir sua rota de vôo. Por isso, ele voa em espirais cada vez menores até colidir com a fonte de luz.

Qual a quantidade de água encontrada no organismo de uma criança, de um adulto de 30 anos e de um idoso de 70 anos?
O geriatra José Antônio Esper Curiati, do Hospital Sírio-Libanês, explica que a proporção de água encontrada no corpo humano sofre um declínio heterogêneo no decorrer da vida. Isso ocorre porque ao longo dos anos a composição corporal do homem passa por alterações. "O ganho de gordura e a perda de tecido muscular diminui nossa capacidade de retenção de água", explica. Desta maneira, a proporção, que aos 25 anos é de 62%, cai para 53% aos 75 anos. Um bebê, por sua vez, tem em seu organismo entre 70% e 80% de água.