Conectividade digital obrigatória em janeiro ---> Doença grave para o fim de isenção do Imposto de Renda ---> Falta de atividade física no trabalho aumenta obesidade ---> Uma geração de predadores

 

Mais vale um mau acordo do que uma boa questão

Mais vale um pássaro na mão do que dois voando

Conectividade digital obrigatória em janeiro - http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=993554

 
    O canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social ICP é disponibilizado às empresas pela Caixa
    Conexão virtual das empresas à Caixa, por meio do ICP Brasil, vai agilizar e dar maior segurança aos dados
    A partir de 1º de janeiro de 2012 todos os usuários do sistema Conectividade Social da Caixa Econômica Federal, utilizado por empresas e contadores para transmitir arquivos de recolhimento do FGTS e prestar informações à Previdência Social, precisarão ter certificação digital emitida no novo modelo ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras) para continuar tendo acesso ao programa, que passará a ser on-line.
    De acordo com Francisco Vinicius de Souza Nobre, coordenador de Sustentação ao Negócio - Administrador FGTS da Caixa Econômica, "antes do novo canal ICP-Brasil, os certificados eram expedidos pela Caixa em mídia disquete, que está totalmente ultrapassada. Para modernizar os processos a Caixa passará a adotar a certificação ICP, que se tornará oficialmente reconhecida pelo governo do Brasil", explica.
    Segundo ele, o modelo on-line é mais funcional, pois não necessita de aplicativo para transmissão de arquivos. Basta possuir certificação digital que a empresa estará apta a acessar o conectividade social. Entre as vantagens do novo modelo, Francisco Nobre aponta o aumento da segurança, a agilidade, a modernização da certificação e o atendimento às normas do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) entre outros benefícios.
Funcionalidade
    O canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social ICP é disponibilizado gratuitamente às empresas pela Caixa Econômica, para a transmissão, via internet e no ambiente da própria empresa, dos arquivos gerados pelo programa Sistema de Recolhimento do FGTS (SEFIP) e Informações à Previdência Social, sem a necessidade de encaminhamento dos disquetes ao banco quando do recolhimento de FGTS e/ou prestação de Informações à Previdência.
    Segundo a gestora de Projetos da Fecomércio-CE, Geórgia Philomeno, a Conectividade Social ICP permite o acesso às informações do FGTS dos trabalhadores vinculados à empresa, informações de admissões e demissões, bem como a realização de outras transações relacionadas à transferência de benefícios à sociedade. Alterações cadastrais e comunicações de afastamento do empregado podem também ser feitas via internet.
Como utilizar
    Para ter acesso ao canal Conectividade Social ICP, explica a gestora, é necessário ter um Certificado Social, emitido de acordo com as regras da infraestrutura de Chaves Públicas e Privadas (ICP- Brasil), estabelecidas por uma Autoridade Certificadora, como é o caso da Certisign.
    A Certificação Digital neste novo padrão pode ser obtida em qualquer Autoridade Certificadora. A Fecomércio-CE é uma dessas instituições que disponibiliza a emissão do Certificado ICP-Brasil em parceria com a Certisign, desde abril de 2010, com condições especiais e exclusivas, no Estado do Ceará.

Doença grave para o fim de isenção do Imposto de Renda - Kiyoshi Harada - http://www.fiscosoft.com.br/main_online_frame.php?page=/index.php?PID=247357&key=5029605

 
    A Lei nº 7.713, de 22.12.1988, instituiu o benefício da isenção do imposto de renda relativamente aos proventos da aposentadoria ou reforma, conforme art. 6º, inciso XIV in verbis:
    "Art. 6º Ficam isentos do imposto de renda os seguintes rendimentos percebidos por pessoas físicas:
XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma".
    A fruição do benefício é condicionada ao despacho da autoridade administrativa competente mediante exame de cada caso concreto. Indispensável a submissão do interessado à inspeção médica.
    Algumas das moléstias, porém, ainda que corretamente diagnosticadas pelo médico, enseja dúvida quanto à outorga do benefício da isenção. É o caso, por exemplo, da cegueira.
    O que caracteriza a cegueira? A perda total da visão, ou basta o comprometimento irreversível da visão em um dos olhos? A lei sob exame nada esclarece a respeito.
    A invocação analógica da legislação sobre acidente do trabalho, cujo benefício é sempre dimensionado de acordo com a natureza e gravidade da lesão sofrida, é descabível, quer em função do princípio da interpretação literal da norma isentiva previsto no art. 111, do CTN, quer porque esse benefício tributário não comporta isenção parcial ou gradual.
    Se o laudo médico consignar a cegueira em um olho ou em ambos os olhos entendo que à luz do preceito legal específico sob exame caracterizada fica a hipótese legal da isenção.
    Isenção condicional não significa ato discricionário do agente público competente. Presentes os requisitos legais impõe-se a concessão do benefício tributário, sob pena de ilegalidade e abuso de poder, corrigível por via do mandado de segurança.
    A interpretação literal do texto legal específico conduz ao entendimento de que o favor fiscal foi outorgado em função do gênero patológico "cegueira" abrangendo, tanto o comprometimento da visão binocular, quanto da visão monocular. De fato, o texto legal não se refere à cegueira em um dos olhos, como o faz a legislação sobre acidentes do trabalho, sempre que se tratar de lesão em órgãos duplos.
    O certo é que a perda de visão em um dos olhos afeta profundamente a alma humana trazendo sofrimento e desequilíbrio da normalidade psíquica do indivíduo, causando-lhe trauma emocional e grande constrangimento de ordem moral. Daí a incidência da hipótese isencional de que estamos cuidando, mediante interpretação literal do texto legal que não comporta adjetivação: cegueira binocular ou cegueira monocular. Nesse sentido decidiu o STJ, conforme ementa abaixo:
"TRIBUTÁRIO. IRPF. ISENÇÃO. ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/1988. INTERPRETAÇÃO LITERAL. CEGUEIRA. DEFINIÇÃO MÉDICA. PATOLOGIA QUE ABRANGE TANTO O COMPROMETIMENTO DA VISÃO NOS DOIS OLHOS COMO TAMBÉM EM APENAS UM.
    1. Hipótese em que o recorrido foi aposentado por invalidez permanente em razão de cegueira irreversível no olho esquerdo e pleiteou, na via judicial, o reconhecimento de isenção do Imposto de Renda em relação aos proventos recebidos, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei 7.713/1988.
    2. As normas instituidoras de isenção devem ser interpretadas literalmente (art. 111 do Código Tributário Nacional). Sendo assim, não prevista, expressamente, a hipótese de exclusão da incidência do Imposto de Renda, incabível que seja feita por analogia.
    3. De acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), da Organização Mundial de Saúde, que é adotada pelo SUS e estabelece as definições médicas das patologias, a cegueira não está restrita à perda da visão nos dois olhos, podendo ser diagnosticada a partir do comprometimento da visão em apenas um olho. Assim, mesmo que a pessoa possua visão normal em um dos olhos, poderá ser diagnosticada como portadora de cegueira.
    4. A lei não distingue, para efeitos da isenção, quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão, não cabendo ao intérprete fazê-lo.
    5. Assim, numa interpretação literal, deve-se entender que a isenção prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 favorece o portador de qualquer tipo de cegueira, desde que assim caracterizada por definição médica.
    6. Recurso Especial não provido." (Resp nº 1196500/MT, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 04-02-2011).
Consigne-se, por oportuno, que para efeito de pagamento de precatórios judiciais a credores alimentícios com privilégios qualificados (idosos e portadores de doenças graves) de que cuida o § 2º, do art. 100, da CF aplica-se o inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713/88 até que seja editada lei específica em função da Emenda Constitucional nº 62/2009. As mesmas considerações aqui feitas são válidas para o efeito de pagamento de precatórios a credores portadores de doenças graves.
 

Falta de atividade física no trabalho aumenta obesidade - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/007419031039740

    Estudo mostra que hoje se gastam 140 calorias a menos por dia no emprego
    Análise do mercado de trabalho nos EUA comparou gasto energético nos anos 1960 ao dos dias atuais
    Um grupo de pesquisadores americanos identificou um novo culpado da epidemia de obesidade nos EUA: os locais de trabalho.
    Uma revisão das mudanças ocorridas no mercado de trabalho desde 1960 sugere que grande parte do ganho de peso observado nos últimos anos pode ser explicada pelo declínio da atividade física no trabalho.
    Os empregos que exigiam atividade física moderada, que em 1960 respondiam por 50% dos postos no mercado, caíram para 20% nos EUA.
    Os 80% restantes envolvem trabalho sedentário ou exigem atividade só leve.
    O relatório mostra ainda que, em 1960, metade dos americanos tinha um trabalho que fisicamente exigente. Hoje, só um em cinco tem um nível alto de atividade no emprego.
    Timothy S. Church, pesquisador do Centro Pennington de Pesquisas Biomédicas, em Baton Rouge, Louisiana, e autor principal do estudo, nota que a pesquisa não leva em conta os avanços tecnológicos que contribuem para o sedentarismo, como a internet.
    Isso significa que a perda de gasto energético no emprego pode ser ainda maior do que o apontado na pesquisa.
CALORIAS
    A mudança de hábitos se traduz em até 140 calorias gastas a menos por dia no trabalho, dado que corresponde ao ganho constante de peso no país nas últimas cinco décadas, diz o estudo publicado na revista "PLoS One".
    A nova ênfase na atividade no trabalho representa uma mudança importante e sugere que os profissionais de saúde tenham deixado de lado um dado crucial que contribuiu para o problema do excesso de peso.
COMIDA OU EXERCÍCIO
    A descoberta coloca pressão sobre as empresas, para que intensifiquem as iniciativas de saúde nos escritórios.
    "Muita gente diz que o problema está só na comida. Mas os ambientes de trabalho mudaram tanto que precisamos repensar como enfrentar esse problema", disse Church.
    Sua pesquisa é a primeira a estimar o gasto calórico diário que se perdeu no trabalho nos últimos 50 anos.
    Durante anos, o papel da atividade física no problema da obesidade foi incerto.
    Estudos já mostraram que a quantidade de atividade física em horas de lazer ficou estável nas últimas décadas, período em que a população só fez engordar.
    Esse fato cria um impasse para os pesquisadores que tentam explicar a explosão de obesidade.
    Em função disso, boa parte da atenção está concentrada na ascensão da fast food e do consumo de refrigerantes.
    Outras pesquisas dizem que a maior adoção do transporte particular em vez do público e o aumento do tempo gasto diante da televisão têm contribuído para engordar os EUA e o mundo.
    Mas nenhum desses fatores pode explicar por completo as mudanças nos padrões de ganho de peso.
    "Precisamos pensar na atividade física como um conceito mais amplo do que apenas os exercícios feitos em momento de lazer", afirmou Ross C. Brownson, epidemiologista na Universidade Washington, em St. Louis.
    "Eliminamos a atividade física de nossas vidas. Precisamos encontrar maneiras de reinseri-la no cotidiano, fazendo caminhadas na hora do almoço, por exemplo, e não só nos exercitando na academia."

Uma geração de predadores - Olavo de Carvalho - http://www.midiasemmascara.org/artigos/movimento-revolucionario/12133-uma-geracao-de-predadores.html

 
    Matança, dívidas, emburrecimento geral, debacle do ensino, é tudo mérito de um reduzido grupo de cérebros de péssima qualidade intoxicados de ideias bestas e vaidade infernal.
    Desde que me distanciei do Brasil, tenho visto a inteligência dos meus compatriotas cair para níveis que às vezes ameaçam raiar o sub-humano. Não posso medi-la pela produção literária, que veio rareando até tornar-se praticamente inexistente num país que já teve alguns dos melhores escritores do mundo.
    Meço-a pelas teses universitárias que me chegam, cada vez mais repletas de solecismos e contrassensos grotescos, pelos comentários de jornal, pelos pronunciamentos das chamadas "autoridades" e, de modo geral, pelas discussões públicas. Em todo esse material, o que mais salta aos olhos não é o vazio de ideias, não é a estupidez dos raciocínios, não é nem mesmo a miséria da linguagem: é a incapacidade geral de distinguir entre o essencial e o acessório, o decisivo e o irrelevante.
    Não há problema, não há tema, não há assunto que, uma vez trazido ao palco - ou picadeiro -, não seja infindavelmente roído pelas beiradas, como se não tivesse um centro, um significado, um sentido em torno do qual articular uma discussão coerente. Cada um que abre a boca quer externar apenas algum sentimento subjetivo deslocado e extemporâneo, exibir bom-mocismo, angariar simpatias ou votos, como se se tratasse de uma rodada de apresentações pessoais num grupo de psicoterapia e não de uma conversa sensata sobre - digamos - alguma coisa.
    A coisa, o objeto, o fato, o tema, este, coitado, fica esquecido num canto, como se não existisse, e depois de algum tempo cessa mesmo de existir. A impressão que me sobra é a de que toda a população legente e escrevente está sofrendo de síndrome de déficit de atenção. Ninguém consegue fixar um objeto na mente por dez segundos, a imaginação sai logo voando para os lados e tecendo, embevecida, um rendilhado de frivolidades em torno do nada.
    Se me perguntarem quais são os problemas essenciais do Brasil, responderei sem a menor dificuldade:
    1) A matança de brasileiros, entre quarenta e cinquenta mil por ano;
    2) O consumo de drogas, que aumenta mais do que em qualquer país vizinho, e que alguns celerados pretendem aumentar ainda mais mediante a liberação do narcotráfico - o maior prêmio que as Farc poderiam receber por décadas de morticínio.
    3) A absoluta ausência de educação num país cujos estudantes tiram sempre os últimos lugares nos testes internacionais, concorrendo com crianças de nações bem mais pobres; num país, mais ainda, onde se aceita como ministro da Educação um sujeito que não aprendeu a soletrar a palavra "cabeçalho" porque jamais teve cabeça, e onde se entende que a maior urgência do sistema escolar é ensinar às crianças as delícias da sodomia - sem dúvida uma solução prática para estudantes e professores, já que o exercício dessa atividade não requer conhecimentos de português, de matemática ou de coisa nenhuma exceto a localização aproximada partes anatômicas envolvidas.
    4) A falta cada vez maior de mão de obra qualificada de nível superior, que tem de ser trazida de fora porque das universidades não vem ninguém alfabetizado.
    5) A dívida monstruosa acumulada por um governo criminoso que não se vexa de estrangular as gerações vindouras para conquistar os votos da presente, e que ainda é festejado, por isso, como o salvador da economia nacional.
    6) A completa impossibilidade da concorrência democrática num quadro onde governo e oposição se aliaram, com o auxílio da grande mídia e a omissão cúmplice da classe rica, para censurar e proibir qualquer discurso político que defenda os ideais e valores majoritários da população, abomináveis ao paladar da elite.
    7) A debilitação alarmante da soberania nacional, já condenada à morte pela burocracia internacional em ascensão e pelo cerco continental do Foro de São Paulo (aquela entidade que até ontem nem mesmo existia, não é?).
    8) A destruição completa da alta cultura, num estado catastrófico de favelização intelectual onde a função de respiradouro para a grande circulação de ideias no mundo, que caberia à classe acadêmica como um todo, é exercida praticamente por um único indivíduo, um último sobrevivente, que em retribuição leva pedradas e cuspidas por todo lado, especialmente dos plagiários e usurpadores que vivem de parasitar o seu trabalho.
    Se me perguntam a causa desses oito vexames colossais, digo que é a coisa mais óbvia do mundo: quarenta anos atrás, as instituições que se gabam de ser as maiores universidades brasileiras lançaram na praça uma geração de pseudo-intelectuais morbidamente presunçosos, que na juventude já se pavoneavam de ser "a parcela mais esclarecida da população".
    Hoje essas mentes iluminadas dominam tudo - sistema educacional, partidos políticos, burocracia estatal, o diabo -, moldando o País à sua imagem e semelhança. Matança, dívidas, emburrecimento geral, debacle do ensino, é tudo mérito de um reduzido grupo de cérebros de péssima qualidade intoxicados de ideias bestas e vaidade infernal. Dentre todas as gerações de intelectuais brasileiros, a pior, a mais predatória, a mais destrutiva.
    Se querem saber agora por que os temas fundamentais não podem ser enxergados e discutidos na sua essência, por que as atenções são sempre desviadas para detalhes laterais e por que, em suma, nenhum problema neste país tem solução, a resposta também não é difícil: quem molda os debates públicos, por definição, é a elite dominante, e esta não permite que nada seja discutido exceto nos moldes do seu vocabulário, dos seus interesses, da sua agenda, da sua irresponsabilidade psicótica, da sua ambição megalômana, da sua autoadoração abjeta.
    Enquanto vocês não perderem o respeito por essa gente, nada de sério se poderá discutir no Brasil.
 

Relaxe/Curiosidades

O canditado a governador sobe no palanque e diz:
- Neste bolso nunca entrou dinheiro do povo
Aí grita uma pessoa que assitia o comício:
- Calça nova, heim, pilantra!

Num jantar em Brasília, a madame é apresentada a um velho senador. E ela diz:
- Muito prazer! Saiba que já ouvi falar muito do senhor!
- É possível, minha senhora, mas ninguém tem provas!

Aranhas fritas atraem viajantes a cidade do Camboja
Aranhas servidas de diferentes formas são a atração para quem visita uma cidade no nordeste do Camboja. Aranhas fritas ou mergulhadas em vinho de arroz (usadas como medicamento) atraem viajantes que passam por Skun, na província de Kampong Cham.
Os moradores locais preparam as aranhas na hora. Ao chegar, os clientes ainda podem vê-las "passeando" pelo corpo de mulheres e crianças antes de viraram refeição ou medicamento.
Qual a origem do cê cedilha?
O Mestre em Língua Portuguesa Carlos Moreno, do site "Sua Língua", afirma que o cê cedilha foi criado na Espanha. Segundo ele, alguns textos escritos em espanhol arcaico, apresentam o encontro consonantal CZ. Com o tempo, o Z deste encontro transformou-se em uma perninha colocada sob o C, designando o mesmo som. O próprio nome "cedilha" remete a esta origem: ele é um zê diminuído. O zê no espanhol antigo era chamado de "zeda" ou "ceda" (mais o sufixo diminutivo "illa" — "ilha" em português). Carlos Moreno afirma que na versão original do livro Dom Quixote, escrita em 1605 por Miguel Cervantes, o nome do escudeiro aparecia como Sancho Pança. O português adotou a letra no século XV e a utiliza apenas antes das vogais A, E e O, no meio de palavras, para representar o som do S. O romeno e o turco moderno também adotam o sinal.

O que cada ser humano deve ingerir para ter mente e corpo em perfeita harmonia?
A nutricionista Heloísa Guarita, da RG Nutri, explica que o ser humano tem um gasto calórico chamado de basal para manter todas as funções fisiológicas ativas. A única fonte energia do corpo é o alimento. "Para deixá-lo saudável, precisamos manter uma dieta com a proporção de 55 a 60% de carboidratos, de 10 a 12% de proteínas e de 20 a 25% de gorduras", detalha. Segundo ela, as fontes de carboidratos são os pães, massas, cereais, batatas e grãos em geral. As proteínas estão nas carnes, ovos, leite e derivados. As gorduras, enfim, podem ser encontradas nos óleos vegetais e na própria gordura dos alimentos. Ainda para manter o metabolismo funcionando, existem os alimentos chamados de reguladores do corpo, que são as vitaminas, minerais e frutas. Para este grupo, o consumo deve ser de 8 a 11 porções por dia, o que pode variar entre saladas (folhas e vegetais), verduras, sucos e frutas.