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De insubstituíveis o cemitério está cheio
Não se conta para o melhor amigo, o que o pior inimigo não pode saber
A opção pelo Simples Nacional poderá ser agendada a partir de novembro - Fenacon
As micros e pequenas empresas que queiram optar pelo Simples Nacional, em 2012, podem o fazer a partir do primeiro dia útil de novembro. O serviço de agendamento ficará disponível no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional e terá uma aba específica durante o período de agendamento.
O prazo para opção será até o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior a opção. Porém, o agendamento será rejeitado quando forem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional.
As empresas, que não forem aceitas, poderão solicitar novo agendamento dentro prazo estipulado após a regularização das pendências. Há também a alternativa de optar até o último dia útil de janeiro do respectivo ano-calendário.
A restituição do IR e o estelionato praticado pelo Fisco - http://www.conjur.com.br/2011-out-17/justica-tributaria-restituicao-ir-estelionato-praticado-fisco - Raul Haidar
À procura da verdadeira e única JUSTIÇA TRIBUTÁRIA deparamo-nos com inúmeras situações em que o contribuinte brasileiro é vítima da espoliação, da mentira, do engodo, enfim de verdadeiro estelionato. Como qualquer dos leitores sabe que o conceito básico de justiça é dar a cada um o que é seu. Mas nós brasileiros estamos dando mais do que devemos e recebendo bem menos do que temos direito.
Anuncia-se que a Receita Federal está liberando o maior lote de restituição da história, devolvendo cerca de R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 contribuintes, valores retidos a maior no exercício de 2011 e ainda os valores correspondentes à chamada malha fina de 2008 a 2010.
Ainda que os números impressionem, a média é de pouco mais de R$ 1.000,00 para cada vítima. Não é muito, mas poderia ter sido aplicado pelo contribuinte e esses R$ 2,5 bilhões poderiam ser mais úteis girando na economia do que nos tenebrosos caminhos financeiros do tesouro nacional.
Embora alguém possa afirmar que a restituição é positiva, pois indica que a Receita analisou, conferiu e concordou com as declarações, há uma visão mais precisa do fato, que nos encaminha para uma figura criminosa: o estelionato praticado pelo fisco. A primeira razão para vermos tudo isso como uma grande farsa é a ausência de uma atualização real, verdadeira, legítima, dos limites da tabela do imposto, especialmente em relação aos assalariados, as princípais vítimas dessa grande injustiça.
Hoje o limite de isenção é de R$ 1.556,61. Uma rápida leitura do artigo 6º da Constituição Federal, especialmente no inciso IV, deixa clara a impossibilidade de que alguém tenha alguma RENDA com menos de R$ 3.000,00, que deveria hoje (aproximadamente) ser aquele limite.
Salário não é renda. Isso tem sido repetido há décadas pelos nossos políticos às vésperas das eleições. Mas ainda que muitos deles sejam mentirosos profissionais, o conceito clássico de renda é a quantia que resta ao trabalhador depois de atendidas as suas necessidades básicas. Todavia, todos sabemos que com aquele limite de isenção tais necessidades não são atendidas, principalmente nos grandes centros urbanos onde hoje está a maior parte da população.
Também é uma ofensa o valor mensal de R$ 157,47 a título de manutenção de um dependente. Isso nem merece comentário. Pior que isso o valor anual de R$ 2.968,23 a título de despesa com instrução. Em qualquer local civilizado, educação é investimento, não despesa. Em vários países tal investimento é incentivado. Aqui, é punido. A menos que alguém encontre uma escola que cobre mensalidade de R$ 250,00. Trata-se de uma grande mentira.
Recentemente (22/08/2011), tratamos aqui neste espaço de uma sacanagem que foi feita contra um contribuinte assalariado, onde o fisco simplesmente cancelou todas as deduções legítimas (inclusive pensão alimentícia) ante o grave pecado de ter o executivo viajado a trabalho quando o fisco mandou uma intimação que ele não recebeu. Não se esforçou a fiscalização sequer para consultar seus registros, onde a beneficiária da pensão e a fonte pagadora haviam informado o pagamento e o recebimento do benefício. A identificação de ambos estava nas declarações do contribuinte.
Ou seja: nós, as vítimas, somos culpados até prova em contrário e o fisco se esforça para que a prova não seja produzida ou aceita. Para o fisco, basta a chamada presunção da legitimidade do ato administrativo, que Rui Barbosa comentou há 80 anos:
“Essa presunpção de terem, de ordinário, razão contra o resto do mundo,nenhuma lei a reconhece à Fazenda, ao Governo ou ao Estado. Antes, se admissível fosse qualquer presumpção , havia de ser em sentido contrário. Pois essas entidades são as mais irresponsáveis, as que mais abundam em meios de corromper, as que exercem as perseguições,administrativas, políticas e policiais, as que, demitindo funcionários indemissíveis, rasgando contratos solenes, consumando lesões de toda a ordem (por não serem os perpetradores de taes atentados os que por eles pagam), acumulam, continuadamente sobre o Tesouro Público, terríveis responsabilidades. No Brasil, durante o Império, os liberais tinham por artigo do seu programa cercear os privilégios, já espantosos, da Fazenda Nacional. Pasmoso é que eles na República, se cemdobrem ainda, concultando-se até, a Constituição em pontos de alto melindre, para assegurar ao Fisco essa situação monstruosa; e ainda haja quem, sobre todas essas conquistas, lhe queira granjear a de um lugar de predileções e vantagens na consciência judiciária,no fôro íntimo de cada magistrado." (Oração aos Moços, Rio, 1932).
Finalmente, é bom lembrar que ainda que a retenção venha supostamente corrigida, o contribuinte só recebe a restituição porque houve pagamento a maior. Ninguém deve pagar mais do que deve.
Consta que certo líder religioso, quando indagado sobre a legitimidade do tributo que o imperador cobrava, respondeu a seus seguidores: dai a Cesar o que é de Cesar. Mas se o tal Cesar estivesse cobrando o que não fosse seu, talvez a resposta fosse outra. Em síntese: o fisco, não reajustando a tabela e as deduções e sacaneando o contribuinte numa tal malha fina, formada na prática de grandes grosserias, pratica contra todos nós um grande estelionato.
Raul Haidar é advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.
Empregado e empregador doméstico terão alíquotas menores para Previdência - http://www.infomoney.com.br/orcamento/noticia/2240609-empregado+empregador+domestico+terao+aliquotas+menores+para+previdencia
Empregado e empregador doméstico poderão pagar alíquotas mais baixas para a Previdência Social. No caso do empregador, a alíquota passou de 12% para 5%, e no caso empregado, passou de 8% para também 5%.
A proposta (PLS 189/11) que previa as reduções, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi aprovada nesta quarta-feira (26) pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), de acordo com a Agência Senado.
Formalização
O objetivo da medida é estimular a formalização do empregado doméstico. De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Argumentando a favor da redução das alíquotas mensais, Vanessa lembrou da possibilidade de o patrão deduzir o Imposto de Renda o que paga para a Previdência do empregado, medida que, segundo sua avaliação, teria incentivado mais aqueles que já davam tratamento formal a essa relação de emprego, ao invés de criar novos postos de trabalho doméstico.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que avaliou a proposta, acredita que ela está de acordo com a Constituição Federal, ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de baixa renda.
De fato, o Ipea mostrou que houve uma formalização do trabalho doméstico no País entre 1999 e 2009. No entanto, Paim avaliou que a expansão foi pequena. A medida foi considerada como meritória, reduzindo os riscos sociais do trabalho para os domésticos.
O presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT), acredita que a redução vai aumentar a arrecadação da Previdência, com o aumento da formalização das relações trabalhistas.
Salário abatido do IR
Outra proposta que quer estimular a formalização dessa classe é o PSL 270/11, que permite que os empregadores abatam do imposto de renda o salário pago ao empregado doméstico.
O projeto de lei é do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e foi aprovado nesta quarta-feira também pela CAS. Na sequência, o texto será examinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O texto aprovado estabelece que a dedução do imposto de renda poderá ser feita sobre o salário de um empregado por declaração, mesmo quando feita em conjunto, até o limite de três salários mínimos, mensalmente.
Além disso, os empregadores poderão deduzir os gastos com o décimo terceiro pago aos seus empregados domésticos, dentro do mesmo limite de três mínimos, mais o adicional de férias, limitado a um terço do salário normal, no mês que for pago.
A tensa relação entre famílias e escolas - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=11454&Itemid=1 - Gustavo Ioschpe
"Muitos educadores e pedagogos são, na verdade, ativistas sociais em busca de uma causa. Seu objetivo é mudar o mundo, e os alunos são apenas um veículo."
Na montagem acima, a placa com as notas do Ideb na porta de uma escola: se a lei passar, isso se tornará realidade para todo o país, com ganhos enormes de transparência
O sucesso é multivitelino e o fracasso é órfão. Na educação brasileira, não é diferente. Políticos, “o sistema”, o capitalismo, as elites, a herança escravocrata: cada pessoa tem o seu vilão. Mas para os educadores brasileiros os culpados preferenciais são os pais dos alunos. Quando se perguntou, em pesquisa da Unesco, quais fatores influenciam a aprendizagem, o item campeão para os nossos professores foi “acompanhamento e apoio familiar”, mencionado por 78%. “Competência do professor” foi citado por apenas 32%; “gestão da escola”, por só 10%. Em livro de Tania Zagury, quando falam sobre a indisciplina do alunado, 44% dos mestres apontam a “falta de limite” dos alunos como causa. Outros 19% são mais diretos e atribuem o problema à “falta de educação familiar”. A inabilidade do professor não é mencionada nem como hipótese. Em outro livro, A Escola Vista por Dentro, os pais também aparecem como culpados por seus filhos não fazerem o dever de casa, para mais da metade dos professores. No questionário dos professores da Prova Brasil, mais de 80% declaram que o baixo aprendizado é “decorrente do meio em que o aluno vive”. Em estudo que deu origem ao livro Repensando a Escola, os pesquisadores escrevem o seguinte: “Chama atenção a frequência com que professores e diretores se referem à questão da família dos alunos: muito do que acontece de bom e de ruim na escola é explicado pela origem familiar. Uma pergunta do tipo ‘como você avalia o nível de leitura dos alunos da 4ª série?’ é respondida da seguinte maneira: ‘eles são fracos, não sabem ler muito bem, não gostam de ler, porque em casa ninguém incentiva’”.
É compreensível que assim o seja. O establishment educacional brasileiro culpa os pais não apenas por serem po-bres e não apoiarem suficientemente o aprendizado dos filhos — coisa que eles têm reais dificuldades para fazer, já que quase 60% têm ensino fundamental incompleto —, mas também por supostamente transferirem à escola tarefas que deveriam ser da família. A explicação é assim: nós, escola, não conseguimos alfabetizar porque precisamos devotar o tempo que seria do ensino para dar à criança tudo o que lhe falta em casa: afeto, lições de asseio, noções de respeito ao próximo e de ética, cidadania ou meio ambiente. Nossas escolas não conseguiriam realizar uma agenda “mínima” (transmitir conhecimentos e competências) porque estão assoberbadas com uma agenda máxima, que lhe seria imposta pela sociedade.
Essa leitura é duplamente esquizofrênica. Em primeiro lugar, porque os pais não defendem esse papel messiânico para as nossas escolas. Pelo contrário. Pesquisa CNT/Sensus perguntou explicitamente aos pais dos alunos da escola pública se eles preferiam uma escola que ensina a matéria e prepara profissionalmente o filho a uma escola que forma o cidadão. Venceu o grupo dos que querem o ensino das matérias e o foco no trabalho, com 56%. Em segundo, porque esses temas adicionais não são requisições da sociedade que os educadores precisam acatar. Pelo contrário. Os gera-dores das pressões para a expansão do universo escolar são os profissionais do setor. Porque muitos educadores e pedagogos são, na verdade, ativistas sociais em busca de uma causa. Seu objetivo é mudar o mundo, e os alunos são apenas um veículo. Na enquete da Unesco com os professores, “formar cidadãos conscientes” foi apontada como a finalidade mais importante da educação para 72%. “Proporcionar conhecimentos básicos” foi lembrada por apenas 9%. O resultado final da Conferência Nacional de Educação do ano passado, que filtrou as recomendações dos trabalhadores do setor, foi um documento com 677 (!) emendas aprovadas. (Este e outros documentos estão disponíveis em twitter.com/gioschpe.) É natural que o professor seja atraído à carreira pela possibilidade de conquistas que vão além do ensino. A diferença entre esses países e o Brasil é que lá a maioria dos professores entende que não há melhor maneira de “salvar” uma criança do que dando a ela ensino de qualidade. E, quando não existe essa compreensão, há governantes que arbitram compromissos entre os desejos da sociedade e dos professores em favor do bem social.
O lado mais cruel do nosso ciclo vicioso é que os pais, indiciados pelo fracasso de um sistema sobre o qual não têm responsabilidade, não apenas não se revoltam, como estão satisfeitos com a qualidade do ensino dos filhos. Em pesquisa do Inep, deram nota 8,6 à qualidade do ensino, ainda que o Ideb mostre que o ensino real não alcança a metade disso. Na CNT/Sensus, 63% deram conceito “positivo” à escola do filho e mais 31% “regular”. Se a escola é boa e o filho não aprende, então o culpado só pode ser o filho.
Completamos, assim, o circo dos horrores. As vítimas viram culpados, os aliados dos alunos viram seus algozes, aqueles que sobrecarregam o sistema são vistos como suas vítimas. Os profissionais da educação conseguiram criar o mito ideal para escapar às suas responsabilidades: não conseguem dar conta do mínimo porque a sociedade lhes exige o máximo, e não conseguem dar conta do máximo porque não há como atingi-lo quando “o meio” é tão hostil às virtudes do intelecto e da alma.
Se o país quiser prosperar, precisará de educação melhor. E, se quisermos educação melhor, precisaremos romper essas falácias e recomeçar o diálogo pais-família, baseado em premissas básicas. Primeira: num regime democrático, o povo é soberano, e cada pessoa sabe que tipo de serviço público deseja. Se a maioria da população quer uma escola que forme para o trabalho, essa é a educação que nossos governantes deveriam perseguir. A sociedade, e não os funcionários públicos, estabelece o norte. Segunda: a primeira função da escola é ensinar competências básicas, como ler e escrever. Mesmo que a sociedade venha a demandar uma educação para a formação do cidadão crítico e consciente, não é possível sê-lo enquanto analfabeto. Precisamos concordar em uma agenda mínima, a respeito da qual o insucesso, por parte da escola, é inaceitável. Terceira: algumas responsabilidades familiares são intransferíveis. Cabe aos pais dar aos filhos afeto, cuidar de sua saúde física e psicológica e transmitir-lhes noções elementares de ética e respeito ao próximo. Sim, eu sei, o mundo não é perfeito, e muitos pais — de todas as classes sociais — não cumprem com suas obrigações. Mas atenção: a falência dos pais não transfere ao professor essa responsabilidade. Seria tão absurdo transferir a professores a responsabilidade primeira por transmitir carinho e ética aos seus alunos quanto pedir aos pais que ajudem na alfabetização dos filhos. O estado tem médicos, assistentes sociais e policiais para lidar com os problemas mais graves causados pelos insucessos desses pais. Os menos graves, que afetam o foro íntimo de cada pessoa, não serão sanados por professores, mas talvez por psicólogos. Os professores não podem salvar o mundo. Primeiro porque ninguém lhes outorgou essa incumbência. E segundo porque, mesmo que quisessem, não conseguiriam. Precisamos convencer nossos professores de que transmitir os conhecimentos e capacidades intelectuais que darão ao jovem as condições de exercer plenamente o seu potencial não é um reducionismo, mas uma conquista superlativa. Como diz Felipe González, ex-premiê espanhol, “um outro mundo é possível. Mas este é manifestamente melhorável”.
P.S. — Um dos instrumentos que podem ajudar a mediar um diálogo mais produtivo entre pais e o sistema escolar é o projeto “Ideb na Escola”, defendido aqui nos dois últimos meses. Desde a última coluna, o sistema se espalhou em progressão geométrica, e já foi adotado pelo Rio de Janeiro e por Goiás. Leis tramitam em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Piauí, Manaus, Vitória, Búzios e Criciú-ma, entre outras. A equipe de Nizan Guanaes terminou o desenho das placas que devem adornar as entradas principais das escolas, material que está disponível no site www.idebnaescola.org.br.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
O Elefante acorrentado
Você já observou o elefante no circo? Durante o espetáculo, o enorme animal faz demonstrações de força descomunais.
Mas, antes de entrar em cena, o elefante permanece preso, quieto, contido somente por uma corrente que aprisionava uma de suas patas a uma pequena estaca cravada no solo.
Sem dúvida a estaca é só um pedaço de madeira. E, ainda que a corrente fosse grossa parece óbvio que esse animal, capaz de arrancar uma árvore com sua própria força, poderia, com facilidade, arrancar a estaca e fugir.
Que mistério! Por que não fugia? Perguntei então a algum professor, sobre o mistério do elefante. Ele explicou que o elefante não escapava porque estava adestrado. Fiz então a pergunta óbvia:
- Se está amestrado, por que o prendem?
Não houve resposta! Há alguns anos descobri que, por sorte minha, alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta:
- O elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca muito pequeno.
Fechei os olhos e imaginei o pequeno recém-nascido logo preso. Naquele momento, o elefantinho puxou, forçou, tentando se soltar. E, apesar de todo o esforço, não o pôde sair. A estaca era certamente muito pesada para ele.
E o elefantinho tentava, tentava e nada. Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino. Então, aquele elefante enorme não escapa porque acredita que não pode. Jamais, jamais voltou a colocar à prova sua força e isso acontece com a gente!
Vivemos crendo que um montão de coisas "não podemos". Simplesmente porque, quando éramos crianças, algo não deu certo ou ouvimos tantos "nãos", que isso ficou gravado na memória. De vez em quando sentimos as correntes e confirmamos o estigma: "Não posso e nunca poderei!". A única maneira de tentar de novo é colocando muita coragem em nosso coração! Tente e veja o que você poderá fazer e conseguir!
Misteriosa capacidade mental de deficientes
A ciência não consegue explicar porque alguns deficientes possuem extraordinária capacidade para realizar cálculos mentais ou memorizar sons. Na Alemanha, havia um excepcional, absolutamente incapaz de entender qualquer coisa, que gastou exatos 54 segundos para multiplicar 79 milhões 532 mil 853 por 93 milhões 757 mil 479. Outro deficiente, Tom Fuller, que vivia nos Estados Unidos, levou dois minutos para responder que havia 47 milhões e 304 mil segundos em um ano e meio.
Férias fazem bem à saúde
Se você é do tipo workaholic e não pára nunca, aqui vai um bom motivo para você não mais deixar as férias de lado. Períodos de descanso de tempos em tempos não são apenas agradáveis, como também fazem um grande bem à saúde. Estudos da Universidade de Nova Iorque feitos com 12 mil homens com tendências a problemas cardíacos durante nove anos mostraram que aqueles que tiram suas férias regularmente possuem menos risco de morte. Além disso, as férias contam como importante fator na redução do estresse, causa bem conhecida de diversas outras doenças. Suspeita-se que o principal motivo pelo qual as férias possuem esses efeitos milagrosos é o fato de disporem às pessoas mais tempo para exercícios e interação com família e amigos.
O mineiro e o gênio
Um mineirinho estava caminhando e viu uma lâmpada. Esfregou ela e um Gênio apareceu.
- Agora vou te oferecer 3 desejos!
O mineiro pensou e disse:
- Eu quero um queijo!
E o gênio deu o queijo. E disse:
- Qual o 2º pedido?
- Hmmmm... me dá outro queijo!!
- Tem certeza?
- Tenho sim!
E o gênio deu o 2º queijo e disse:
- Agora preste muita atenção no que vai pedir! Qual é o 3º?
- Eu quero uma muié!
E o gênio deu a mulher mas, por curiosidade, perguntou:
- Desculpe, mas o que vai fazer com uma mulher e 2 queijos?
- É que eu fiquei com vergonha de pedir outro queijo!!
Acidentes no carro
Enviado por fe_castroo em 15 Agosto, 2010 - 02:37
Acidentes no Carro
Crianças no banco dianteiro podem causar acidentes.
Acidentes no banco traseiro podem causar crianças.
Não se conta para o melhor amigo, o que o pior inimigo não pode saber
A opção pelo Simples Nacional poderá ser agendada a partir de novembro - Fenacon
As micros e pequenas empresas que queiram optar pelo Simples Nacional, em 2012, podem o fazer a partir do primeiro dia útil de novembro. O serviço de agendamento ficará disponível no site: www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional e terá uma aba específica durante o período de agendamento.
O prazo para opção será até o penúltimo dia útil de dezembro do ano anterior a opção. Porém, o agendamento será rejeitado quando forem identificadas pendências impeditivas ao ingresso no Simples Nacional.
As empresas, que não forem aceitas, poderão solicitar novo agendamento dentro prazo estipulado após a regularização das pendências. Há também a alternativa de optar até o último dia útil de janeiro do respectivo ano-calendário.
A restituição do IR e o estelionato praticado pelo Fisco - http://www.conjur.com.br/2011-out-17/justica-tributaria-restituicao-ir-estelionato-praticado-fisco - Raul Haidar
À procura da verdadeira e única JUSTIÇA TRIBUTÁRIA deparamo-nos com inúmeras situações em que o contribuinte brasileiro é vítima da espoliação, da mentira, do engodo, enfim de verdadeiro estelionato. Como qualquer dos leitores sabe que o conceito básico de justiça é dar a cada um o que é seu. Mas nós brasileiros estamos dando mais do que devemos e recebendo bem menos do que temos direito.
Anuncia-se que a Receita Federal está liberando o maior lote de restituição da história, devolvendo cerca de R$ 2,5 bilhões para 2.690.743 contribuintes, valores retidos a maior no exercício de 2011 e ainda os valores correspondentes à chamada malha fina de 2008 a 2010.
Ainda que os números impressionem, a média é de pouco mais de R$ 1.000,00 para cada vítima. Não é muito, mas poderia ter sido aplicado pelo contribuinte e esses R$ 2,5 bilhões poderiam ser mais úteis girando na economia do que nos tenebrosos caminhos financeiros do tesouro nacional.
Embora alguém possa afirmar que a restituição é positiva, pois indica que a Receita analisou, conferiu e concordou com as declarações, há uma visão mais precisa do fato, que nos encaminha para uma figura criminosa: o estelionato praticado pelo fisco. A primeira razão para vermos tudo isso como uma grande farsa é a ausência de uma atualização real, verdadeira, legítima, dos limites da tabela do imposto, especialmente em relação aos assalariados, as princípais vítimas dessa grande injustiça.
Hoje o limite de isenção é de R$ 1.556,61. Uma rápida leitura do artigo 6º da Constituição Federal, especialmente no inciso IV, deixa clara a impossibilidade de que alguém tenha alguma RENDA com menos de R$ 3.000,00, que deveria hoje (aproximadamente) ser aquele limite.
Salário não é renda. Isso tem sido repetido há décadas pelos nossos políticos às vésperas das eleições. Mas ainda que muitos deles sejam mentirosos profissionais, o conceito clássico de renda é a quantia que resta ao trabalhador depois de atendidas as suas necessidades básicas. Todavia, todos sabemos que com aquele limite de isenção tais necessidades não são atendidas, principalmente nos grandes centros urbanos onde hoje está a maior parte da população.
Também é uma ofensa o valor mensal de R$ 157,47 a título de manutenção de um dependente. Isso nem merece comentário. Pior que isso o valor anual de R$ 2.968,23 a título de despesa com instrução. Em qualquer local civilizado, educação é investimento, não despesa. Em vários países tal investimento é incentivado. Aqui, é punido. A menos que alguém encontre uma escola que cobre mensalidade de R$ 250,00. Trata-se de uma grande mentira.
Recentemente (22/08/2011), tratamos aqui neste espaço de uma sacanagem que foi feita contra um contribuinte assalariado, onde o fisco simplesmente cancelou todas as deduções legítimas (inclusive pensão alimentícia) ante o grave pecado de ter o executivo viajado a trabalho quando o fisco mandou uma intimação que ele não recebeu. Não se esforçou a fiscalização sequer para consultar seus registros, onde a beneficiária da pensão e a fonte pagadora haviam informado o pagamento e o recebimento do benefício. A identificação de ambos estava nas declarações do contribuinte.
Ou seja: nós, as vítimas, somos culpados até prova em contrário e o fisco se esforça para que a prova não seja produzida ou aceita. Para o fisco, basta a chamada presunção da legitimidade do ato administrativo, que Rui Barbosa comentou há 80 anos:
“Essa presunpção de terem, de ordinário, razão contra o resto do mundo,nenhuma lei a reconhece à Fazenda, ao Governo ou ao Estado. Antes, se admissível fosse qualquer presumpção , havia de ser em sentido contrário. Pois essas entidades são as mais irresponsáveis, as que mais abundam em meios de corromper, as que exercem as perseguições,administrativas, políticas e policiais, as que, demitindo funcionários indemissíveis, rasgando contratos solenes, consumando lesões de toda a ordem (por não serem os perpetradores de taes atentados os que por eles pagam), acumulam, continuadamente sobre o Tesouro Público, terríveis responsabilidades. No Brasil, durante o Império, os liberais tinham por artigo do seu programa cercear os privilégios, já espantosos, da Fazenda Nacional. Pasmoso é que eles na República, se cemdobrem ainda, concultando-se até, a Constituição em pontos de alto melindre, para assegurar ao Fisco essa situação monstruosa; e ainda haja quem, sobre todas essas conquistas, lhe queira granjear a de um lugar de predileções e vantagens na consciência judiciária,no fôro íntimo de cada magistrado." (Oração aos Moços, Rio, 1932).
Finalmente, é bom lembrar que ainda que a retenção venha supostamente corrigida, o contribuinte só recebe a restituição porque houve pagamento a maior. Ninguém deve pagar mais do que deve.
Consta que certo líder religioso, quando indagado sobre a legitimidade do tributo que o imperador cobrava, respondeu a seus seguidores: dai a Cesar o que é de Cesar. Mas se o tal Cesar estivesse cobrando o que não fosse seu, talvez a resposta fosse outra. Em síntese: o fisco, não reajustando a tabela e as deduções e sacaneando o contribuinte numa tal malha fina, formada na prática de grandes grosserias, pratica contra todos nós um grande estelionato.
Raul Haidar é advogado tributarista, ex-presidente do Tribunal de Ética e disciplina da OAB-SP e integrante do Conselho Editorial da revista ConJur.
Empregado e empregador doméstico terão alíquotas menores para Previdência - http://www.infomoney.com.br/orcamento/noticia/2240609-empregado+empregador+domestico+terao+aliquotas+menores+para+previdencia
Empregado e empregador doméstico poderão pagar alíquotas mais baixas para a Previdência Social. No caso do empregador, a alíquota passou de 12% para 5%, e no caso empregado, passou de 8% para também 5%.
A proposta (PLS 189/11) que previa as reduções, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi aprovada nesta quarta-feira (26) pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais), de acordo com a Agência Senado.
Formalização
O objetivo da medida é estimular a formalização do empregado doméstico. De acordo com dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), dos 6,7 milhões de trabalhadores atuando no setor em 2009, apenas 26,3% (1,7 milhão) contavam com registro em carteira e cobertura previdenciária, como auxílio-doença, licença-maternidade e aposentadoria.
Argumentando a favor da redução das alíquotas mensais, Vanessa lembrou da possibilidade de o patrão deduzir o Imposto de Renda o que paga para a Previdência do empregado, medida que, segundo sua avaliação, teria incentivado mais aqueles que já davam tratamento formal a essa relação de emprego, ao invés de criar novos postos de trabalho doméstico.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que avaliou a proposta, acredita que ela está de acordo com a Constituição Federal, ao estabelecer um regime previdenciário especial para trabalhadores de baixa renda.
De fato, o Ipea mostrou que houve uma formalização do trabalho doméstico no País entre 1999 e 2009. No entanto, Paim avaliou que a expansão foi pequena. A medida foi considerada como meritória, reduzindo os riscos sociais do trabalho para os domésticos.
O presidente da CAS, Jayme Campos (DEM-MT), acredita que a redução vai aumentar a arrecadação da Previdência, com o aumento da formalização das relações trabalhistas.
Salário abatido do IR
Outra proposta que quer estimular a formalização dessa classe é o PSL 270/11, que permite que os empregadores abatam do imposto de renda o salário pago ao empregado doméstico.
O projeto de lei é do senador Roberto Requião (PMDB-PR) e foi aprovado nesta quarta-feira também pela CAS. Na sequência, o texto será examinado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos).
O texto aprovado estabelece que a dedução do imposto de renda poderá ser feita sobre o salário de um empregado por declaração, mesmo quando feita em conjunto, até o limite de três salários mínimos, mensalmente.
Além disso, os empregadores poderão deduzir os gastos com o décimo terceiro pago aos seus empregados domésticos, dentro do mesmo limite de três mínimos, mais o adicional de férias, limitado a um terço do salário normal, no mês que for pago.
A tensa relação entre famílias e escolas - http://brasilacimadetudo.lpchat.com/index.php?option=com_content&task=view&id=11454&Itemid=1 - Gustavo Ioschpe
"Muitos educadores e pedagogos são, na verdade, ativistas sociais em busca de uma causa. Seu objetivo é mudar o mundo, e os alunos são apenas um veículo."
Na montagem acima, a placa com as notas do Ideb na porta de uma escola: se a lei passar, isso se tornará realidade para todo o país, com ganhos enormes de transparência
O sucesso é multivitelino e o fracasso é órfão. Na educação brasileira, não é diferente. Políticos, “o sistema”, o capitalismo, as elites, a herança escravocrata: cada pessoa tem o seu vilão. Mas para os educadores brasileiros os culpados preferenciais são os pais dos alunos. Quando se perguntou, em pesquisa da Unesco, quais fatores influenciam a aprendizagem, o item campeão para os nossos professores foi “acompanhamento e apoio familiar”, mencionado por 78%. “Competência do professor” foi citado por apenas 32%; “gestão da escola”, por só 10%. Em livro de Tania Zagury, quando falam sobre a indisciplina do alunado, 44% dos mestres apontam a “falta de limite” dos alunos como causa. Outros 19% são mais diretos e atribuem o problema à “falta de educação familiar”. A inabilidade do professor não é mencionada nem como hipótese. Em outro livro, A Escola Vista por Dentro, os pais também aparecem como culpados por seus filhos não fazerem o dever de casa, para mais da metade dos professores. No questionário dos professores da Prova Brasil, mais de 80% declaram que o baixo aprendizado é “decorrente do meio em que o aluno vive”. Em estudo que deu origem ao livro Repensando a Escola, os pesquisadores escrevem o seguinte: “Chama atenção a frequência com que professores e diretores se referem à questão da família dos alunos: muito do que acontece de bom e de ruim na escola é explicado pela origem familiar. Uma pergunta do tipo ‘como você avalia o nível de leitura dos alunos da 4ª série?’ é respondida da seguinte maneira: ‘eles são fracos, não sabem ler muito bem, não gostam de ler, porque em casa ninguém incentiva’”.
É compreensível que assim o seja. O establishment educacional brasileiro culpa os pais não apenas por serem po-bres e não apoiarem suficientemente o aprendizado dos filhos — coisa que eles têm reais dificuldades para fazer, já que quase 60% têm ensino fundamental incompleto —, mas também por supostamente transferirem à escola tarefas que deveriam ser da família. A explicação é assim: nós, escola, não conseguimos alfabetizar porque precisamos devotar o tempo que seria do ensino para dar à criança tudo o que lhe falta em casa: afeto, lições de asseio, noções de respeito ao próximo e de ética, cidadania ou meio ambiente. Nossas escolas não conseguiriam realizar uma agenda “mínima” (transmitir conhecimentos e competências) porque estão assoberbadas com uma agenda máxima, que lhe seria imposta pela sociedade.
Essa leitura é duplamente esquizofrênica. Em primeiro lugar, porque os pais não defendem esse papel messiânico para as nossas escolas. Pelo contrário. Pesquisa CNT/Sensus perguntou explicitamente aos pais dos alunos da escola pública se eles preferiam uma escola que ensina a matéria e prepara profissionalmente o filho a uma escola que forma o cidadão. Venceu o grupo dos que querem o ensino das matérias e o foco no trabalho, com 56%. Em segundo, porque esses temas adicionais não são requisições da sociedade que os educadores precisam acatar. Pelo contrário. Os gera-dores das pressões para a expansão do universo escolar são os profissionais do setor. Porque muitos educadores e pedagogos são, na verdade, ativistas sociais em busca de uma causa. Seu objetivo é mudar o mundo, e os alunos são apenas um veículo. Na enquete da Unesco com os professores, “formar cidadãos conscientes” foi apontada como a finalidade mais importante da educação para 72%. “Proporcionar conhecimentos básicos” foi lembrada por apenas 9%. O resultado final da Conferência Nacional de Educação do ano passado, que filtrou as recomendações dos trabalhadores do setor, foi um documento com 677 (!) emendas aprovadas. (Este e outros documentos estão disponíveis em twitter.com/gioschpe.) É natural que o professor seja atraído à carreira pela possibilidade de conquistas que vão além do ensino. A diferença entre esses países e o Brasil é que lá a maioria dos professores entende que não há melhor maneira de “salvar” uma criança do que dando a ela ensino de qualidade. E, quando não existe essa compreensão, há governantes que arbitram compromissos entre os desejos da sociedade e dos professores em favor do bem social.
O lado mais cruel do nosso ciclo vicioso é que os pais, indiciados pelo fracasso de um sistema sobre o qual não têm responsabilidade, não apenas não se revoltam, como estão satisfeitos com a qualidade do ensino dos filhos. Em pesquisa do Inep, deram nota 8,6 à qualidade do ensino, ainda que o Ideb mostre que o ensino real não alcança a metade disso. Na CNT/Sensus, 63% deram conceito “positivo” à escola do filho e mais 31% “regular”. Se a escola é boa e o filho não aprende, então o culpado só pode ser o filho.
Completamos, assim, o circo dos horrores. As vítimas viram culpados, os aliados dos alunos viram seus algozes, aqueles que sobrecarregam o sistema são vistos como suas vítimas. Os profissionais da educação conseguiram criar o mito ideal para escapar às suas responsabilidades: não conseguem dar conta do mínimo porque a sociedade lhes exige o máximo, e não conseguem dar conta do máximo porque não há como atingi-lo quando “o meio” é tão hostil às virtudes do intelecto e da alma.
Se o país quiser prosperar, precisará de educação melhor. E, se quisermos educação melhor, precisaremos romper essas falácias e recomeçar o diálogo pais-família, baseado em premissas básicas. Primeira: num regime democrático, o povo é soberano, e cada pessoa sabe que tipo de serviço público deseja. Se a maioria da população quer uma escola que forme para o trabalho, essa é a educação que nossos governantes deveriam perseguir. A sociedade, e não os funcionários públicos, estabelece o norte. Segunda: a primeira função da escola é ensinar competências básicas, como ler e escrever. Mesmo que a sociedade venha a demandar uma educação para a formação do cidadão crítico e consciente, não é possível sê-lo enquanto analfabeto. Precisamos concordar em uma agenda mínima, a respeito da qual o insucesso, por parte da escola, é inaceitável. Terceira: algumas responsabilidades familiares são intransferíveis. Cabe aos pais dar aos filhos afeto, cuidar de sua saúde física e psicológica e transmitir-lhes noções elementares de ética e respeito ao próximo. Sim, eu sei, o mundo não é perfeito, e muitos pais — de todas as classes sociais — não cumprem com suas obrigações. Mas atenção: a falência dos pais não transfere ao professor essa responsabilidade. Seria tão absurdo transferir a professores a responsabilidade primeira por transmitir carinho e ética aos seus alunos quanto pedir aos pais que ajudem na alfabetização dos filhos. O estado tem médicos, assistentes sociais e policiais para lidar com os problemas mais graves causados pelos insucessos desses pais. Os menos graves, que afetam o foro íntimo de cada pessoa, não serão sanados por professores, mas talvez por psicólogos. Os professores não podem salvar o mundo. Primeiro porque ninguém lhes outorgou essa incumbência. E segundo porque, mesmo que quisessem, não conseguiriam. Precisamos convencer nossos professores de que transmitir os conhecimentos e capacidades intelectuais que darão ao jovem as condições de exercer plenamente o seu potencial não é um reducionismo, mas uma conquista superlativa. Como diz Felipe González, ex-premiê espanhol, “um outro mundo é possível. Mas este é manifestamente melhorável”.
P.S. — Um dos instrumentos que podem ajudar a mediar um diálogo mais produtivo entre pais e o sistema escolar é o projeto “Ideb na Escola”, defendido aqui nos dois últimos meses. Desde a última coluna, o sistema se espalhou em progressão geométrica, e já foi adotado pelo Rio de Janeiro e por Goiás. Leis tramitam em Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Rondônia, Piauí, Manaus, Vitória, Búzios e Criciú-ma, entre outras. A equipe de Nizan Guanaes terminou o desenho das placas que devem adornar as entradas principais das escolas, material que está disponível no site www.idebnaescola.org.br.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
O Elefante acorrentado
Você já observou o elefante no circo? Durante o espetáculo, o enorme animal faz demonstrações de força descomunais.
Mas, antes de entrar em cena, o elefante permanece preso, quieto, contido somente por uma corrente que aprisionava uma de suas patas a uma pequena estaca cravada no solo.
Sem dúvida a estaca é só um pedaço de madeira. E, ainda que a corrente fosse grossa parece óbvio que esse animal, capaz de arrancar uma árvore com sua própria força, poderia, com facilidade, arrancar a estaca e fugir.
Que mistério! Por que não fugia? Perguntei então a algum professor, sobre o mistério do elefante. Ele explicou que o elefante não escapava porque estava adestrado. Fiz então a pergunta óbvia:
- Se está amestrado, por que o prendem?
Não houve resposta! Há alguns anos descobri que, por sorte minha, alguém havia sido bastante sábio para encontrar a resposta:
- O elefante do circo não escapa porque foi preso à estaca muito pequeno.
Fechei os olhos e imaginei o pequeno recém-nascido logo preso. Naquele momento, o elefantinho puxou, forçou, tentando se soltar. E, apesar de todo o esforço, não o pôde sair. A estaca era certamente muito pesada para ele.
E o elefantinho tentava, tentava e nada. Até que um dia, cansado, aceitou o seu destino. Então, aquele elefante enorme não escapa porque acredita que não pode. Jamais, jamais voltou a colocar à prova sua força e isso acontece com a gente!
Vivemos crendo que um montão de coisas "não podemos". Simplesmente porque, quando éramos crianças, algo não deu certo ou ouvimos tantos "nãos", que isso ficou gravado na memória. De vez em quando sentimos as correntes e confirmamos o estigma: "Não posso e nunca poderei!". A única maneira de tentar de novo é colocando muita coragem em nosso coração! Tente e veja o que você poderá fazer e conseguir!
Misteriosa capacidade mental de deficientes
A ciência não consegue explicar porque alguns deficientes possuem extraordinária capacidade para realizar cálculos mentais ou memorizar sons. Na Alemanha, havia um excepcional, absolutamente incapaz de entender qualquer coisa, que gastou exatos 54 segundos para multiplicar 79 milhões 532 mil 853 por 93 milhões 757 mil 479. Outro deficiente, Tom Fuller, que vivia nos Estados Unidos, levou dois minutos para responder que havia 47 milhões e 304 mil segundos em um ano e meio.
Férias fazem bem à saúde
Se você é do tipo workaholic e não pára nunca, aqui vai um bom motivo para você não mais deixar as férias de lado. Períodos de descanso de tempos em tempos não são apenas agradáveis, como também fazem um grande bem à saúde. Estudos da Universidade de Nova Iorque feitos com 12 mil homens com tendências a problemas cardíacos durante nove anos mostraram que aqueles que tiram suas férias regularmente possuem menos risco de morte. Além disso, as férias contam como importante fator na redução do estresse, causa bem conhecida de diversas outras doenças. Suspeita-se que o principal motivo pelo qual as férias possuem esses efeitos milagrosos é o fato de disporem às pessoas mais tempo para exercícios e interação com família e amigos.
O mineiro e o gênio
Um mineirinho estava caminhando e viu uma lâmpada. Esfregou ela e um Gênio apareceu.
- Agora vou te oferecer 3 desejos!
O mineiro pensou e disse:
- Eu quero um queijo!
E o gênio deu o queijo. E disse:
- Qual o 2º pedido?
- Hmmmm... me dá outro queijo!!
- Tem certeza?
- Tenho sim!
E o gênio deu o 2º queijo e disse:
- Agora preste muita atenção no que vai pedir! Qual é o 3º?
- Eu quero uma muié!
E o gênio deu a mulher mas, por curiosidade, perguntou:
- Desculpe, mas o que vai fazer com uma mulher e 2 queijos?
- É que eu fiquei com vergonha de pedir outro queijo!!
Acidentes no carro
Enviado por fe_castroo em 15 Agosto, 2010 - 02:37
Acidentes no Carro
Crianças no banco dianteiro podem causar acidentes.
Acidentes no banco traseiro podem causar crianças.
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