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| HÁ CINCO ANOS |
Con la medida que mides te han de medir
Na vida é assim: uns armam o circo, outros batem palma
Lucro presumido está com limite defasado desde 2002 e necessita atualização - http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/lucro-presumido-esta-com-limite-defasado-desde-2002-e-necessita-atualizacao-,29320.shtml
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais (1) para cumprimento das obrigações tributária
A teimosia da equipe econômica do Governo Federal em manter desatualizados os valores pertinentes à Legislação do Imposto de Renda vem prejudicando não somente os contribuintes pessoas físicas, mas influenciando em muito a pesada carga tributária suportada pelos contribuintes pessoas jurídicas.
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais (1) para cumprimento das obrigações tributária, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas. Apesar de estarmos vivenciando a operacionalidade do sistema tributário brasileiro quase totalmente informatizado e on-line, destacando o SPED fiscal, a complexidade do cipoal de normas tributárias em vigor dificulta a operação do sistema, até para os órgãos do Governo responsáveis pelos controles fiscais (SRF e PGFN).
Enquanto a SRF atualiza os débitos em aberto pela SELIC, que de janeiro 2002 a outubro 2011 já mostra um percentual de 135,45%, omite em corrigir valores que, de alguma forma, possam facilitar ou beneficiar o universo de contribuintes: Pesos e medida diferentes.
Entre os diversos valores desatualizados pela Legislação Federal encontramos o limite para as pessoas jurídicas optarem pela tributação pelo LUCRO PRESUMIDO congelado desde o ano de 2002 (2). A atualização deveria atingir, inclusive, um novo valor para o adicional (3) do imposto de renda devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido que é calculado mediante a aplicação do percentual de 10% (dez por cento) sobre a parcela do lucro presumido que exceder ao valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais) em cada trimestre.
Enquanto a legislação é estática a economia é dinâmica e, com o passar dos anos e com a ocorrência do fenômeno inflacionário, tornando o conteúdo legislativo defasado no tempo e ineficaz para a consecução de seus objetivos, trazendo prejuízos para vários setores da economia.
O congelamento dos valores relativos ao lucro presumido, dada a inflação ocorridas no últimos 9 anos, levou muitas empresas a se desenquadrar em do sistema de tributação de forma presumida, que, entre outras vantagens, é mais fácil de operar e de se entender, além de inibir o crescimento dos pequenos empresários, responsáveis por 72% dos postos de trabalho com carteira assinada neste País. Segundo dados do Sebrae esse percentual pode atingir 76% já em 2011 (4).
É recorrente que o sistema Lucro Presumido é mais viável para os pequenos negócios, tanto pela menor burocracia quanto pela operacionalidade por parte dos Contabilistas e Empresários, aliviando o custo administrativos das empresas, tornando-as mais competitiva no mercado, principalmente se os comparamos com o que ocorre na globalização vivenciada pela economia mundial.
No momento em que se discute no Congresso Nacional a atualização do limite do valor para as empresas optantes pelo SIMPLES NACIONAL se vê como oportuno a discussão e aprovação do NOVO VALOR limite para a forma menos burocrática e mais viável para os pequenos empreendimentos.
De carona, o Congresso Nacional poderia consolidar, num único texto, toda a legislação que envolve a tributação do Lucro Presumido espalhada em 20 textos legais (5).
Um NOVO LIMITE, atualizado para os tempos atuais, trará ganhos tanto para a economia, tais como o crescimento das pequenas empresas em época de crise mundial e aumento da oferta de postos de trabalho formalizados como no incremento da tributação, esta em conseqüência da simplificação da fiscalização por parte da SRF que, forçosamente, vai liberar um bom número de técnicos e auditores fiscais para estarem à disposição para a fiscalização dos grandes contribuintes ou para prevenir sonegações.
A atualização dos valores concernentes à tributação do Lucro Presumido, ainda em 2011, certamente servirá como proteção aos pequenos empresários contra os efeitos da crise financeira mundial que se vislumbra: Servirá como uma vacina para os empreendedores nacionais além da proteção aos postos de trabalhos formais já existentes.
É preciso que os órgãos representativos das Classes Empresariais pressionem o Governo e ao Congresso Nacional para aprovarem a atualização dos valores inerentes ao Lucro Presumido, urgente!
Decisão afasta ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/010192042264432
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos principais embates tributários do País, a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), os juízes de primeira instância voltaram a analisar os processos sobre o tema, na grande maioria das vezes negando os pedidos dos contribuintes. No entanto, decisão de mérito da 16ª Vara Cível Federal de São Paulo, assegurou a uma empresa do setor farmacêutico a exclusão do ICMS na base de cálculo.
A decisão, que ainda garantiu a compensação das quantias indevidamente recolhidas nos últimos cinco anos após o trânsito em julgado, tem sido rara na primeira instância. "Os advogados não estão tendo êxito desde que a questão voltou a ser julgada", afirma o advogado José Antenor Nogueira da Rocha, do Nogueira da Rocha Advogados e responsável pelo caso. "De todas as nossas ações, todas já foram julgadas e essa foi a única sentença favorável", diz o advogado.
Para ele, a decisão pode levar a primeira instância a mudar de posicionamento e passar a entender, como a juíza da 16ª Vara Cível, que o ICMS não pode ser confundido com faturamento ou com receita para inclusão na base de cálculo dos tributos.
A primeira e segunda instâncias voltaram a julgar o tema após ter vencido, em outubro de 2010, o prazo dado pelo Supremo para suspender o julgamento das ações. O STF vai decidir o caso na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 18, ajuizada estrategicamente pelo governo em outubro de 2007 após a Corte, em outro processo sobre o tema (Recurso Extraordinário 240.785), já ter seis votos favoráveis ao contribuinte - um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento e a União, praticamente derrotada, entrou com a ação. Na ADC, o governo pede que seja declarado constitucional dispositivo da Lei 9.718/98, que alargou a base de cálculo do PIS e da Cofins e inclui nela o ICMS.
Desde o fim do limite estipulado pelo STF, diversas varas federais do País entraram com petições solicitando informações para a Corte sobre a renovação do prazo de suspensão das demandas em tramitação ou se a ação em curso no local pode ser julgada. Além disso, já houve pedido para que o julgamento começasse brevemente.
O impacto financeiro está no centro do debate: caso os contribuintes vençam a queda de braço no STF, o baque nas contas do governo seria de R$ 15 bilhões por ano. O valor pode chegar a R$ 90 bilhões se valores pagos nos últimos cinco anos tiveram que ser compensados.
Alguns juízes, após vencer o prazo para suspensão, aguardaram posicionamento do STF, mas voltaram a julgar a questão para desafogar o estoque.
Maruan Abulasan Junior, do Braga & Moreno Consultores Advogados, afirma que os juízes que não retomaram o julgamento dos processos devem fazê-lo ainda esse ano. Segundo ele, porém, a controvérsia permanece. "Alguns juízes têm dado ganho de causa aos contribuintes, com decisões favoráveis nos Tribunais Regionais Federais da 1ª e 3ª Região. Mas muitos magistrados ainda levam em conta entendimento antigo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as súmulas 68 e 94, hoje já superadas", diz.
Para o advogado, a questão está paralisada na última instância, com o RE e a ADC, e a questão deve continuar sendo levada até o STF, que dará a palavra final.
No caso julgado em São Paulo, a empresa ia contra o ICMS na base do PIS e Cofins porque o tributo não constitui faturamento ou receita. A decisão entendeu que o valor correspondente ao ICMS é destacado nas notas fiscais, após a realização do fato gerador, e repassado para os estados.
"Ainda que haja hipotético ingresso de valores do ICMS nos cofres da empresa, não se pode olvidar que tais quantias deverão ser repassadas ao erário dos estados, a quem efetivamente pertence referidas receitas, por destinação constitucional, ficando a cargo do contribuinte apenas o ônus de sua arrecadação", diz a sentença. "A base de cálculo é única e diz respeito ao que faturado, ao valor da mercadoria ou do serviço, não englobando, por isso mesmo, parcela diversa. Se alguém fatura ICMS, esse alguém é o Estado e não o vendedor da mercadoria", completa a juíza.
Para ela, a própria Lei 9.718/98 (artigo 2º e 3º) excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins, a parcela referente ao ICMS quando cobrado pelo vendedor dos bens ou prestador dos serviços na condição de substituto tributário, "do que se deduz ser igualmente indevida a sua cobrança quando recolhida fora desse regime."
Levou-se em consideração que a tese da ação já foi acolhida pela maioria dos ministros do Supremo, no julgamento do RE. "Embora ainda não finalizado o julgamento do recurso, seis dos onze ministros acompanharam o voto do relator, o que demonstra uma tendência [se não uma certeza] à exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins [e do PIS, por extensão]", destaca a decisão, disponibilizada em 5 de outubro.
5 truques de Engenharia Social que os golpistas usam para enganar você - http://idgnow.uol.com.br/seguranca/2011/09/30/5-truques-de-engenharia-social-que-os-golpistas-usam-para-enganar-voce/
Especialistas em segurança indicaram quais os principais novos esquemas para roubar seu dinheiro na Internet; ataques estão cada vez mais personalizados.
Você agora pode conhecer o bastante sobre tecnologia para saber que se trata de um golpe quando um amigo chega no Facebook dizendo que foi assaltado em algum lugar e precisa desesperadamente de dinheiro. Mas os "engenheiros sociais" – criminosos que criam esses esquemas para tentar te enganar, estão sempre um passo à frente.
Os ataques de engenharia social estão ficando cada vez mais específicos, de acordo com Chris Hadnagy, autor do livro Social Engineering: The Art of Human Hacking. “Os ataques direcionados estão proporcionando melhores resultados aos engenheiros sociais”, diz.
Isso significa que eles podem precisar trabalhar mais para descobrir informações pessoais, e que isso pode levar mais tempo, mas a recompensa geralmente costuma ser maior.
“Os ataques agora não são apenas um esforço amplo de spams, enviando um milhão de e-mails com uma oferta de Viagra”, afirma Hadnagy. “Existem agora ataques individuais em que eles vão atrás das pessoas separadamente, uma por uma.”
Confira abaixo cinco novos golpes de engenharia social na web que empregam muito mais envolvimento individual:
1) “Somos da equipe de suporte da Microsoft – queremos ajudar” ("This is Microsoft support – we want to help")
Hadnagy afirma que um novo tipo de ataque tem atingido muitas pessoas ultimamente. Ele começa com uma ligação telefônica em que alguém afirma ser do serviço de suporte da Microsoft e diz que está ligando por causa de um número anormal de erros que teriam origem no seu computador.
“A pessoa do outro lado da linha diz que quer ajudar na solução porque há uma falha e eles tem feito ligações para usuários licenciados do Windows”, explica Hadnagy. “Faz sentido; você é um usuário licenciado do Windows, tem uma máquina com Windows e ela quer provar isso para você.”
A pessoa que ligou diz para a vítima ir até o event log (visualizador de eventos) da máquina e a acompanha pelos passos até chegar ao log do sistema.
“Todo usuário do Windows terá dezenas de erros neste log, simplesmente porque acontecem pequenas coisas; um serviço trava, algo não inicializa. Sempre existem erros”, afirma Hadnagy. “Mas quando um usuário sem experiência abre isso e vê todos esses erros, parece assustador.”
Nesse ponto, a vítima está desesperadamente pronta para fazer qualquer coisa que o suposto funcionário do “suporte” pedir. O engenheiro social então aconselha-os a ir até o site Teamviewer.com, um serviço de acesso remoto que dá a ele controle da máquina.
Uma vez que o cracker tiver acesso à máquina por meio do Teamviewer, ele pode então instalar algum tipo de rootkit ou outro tipo de malware que permitirá a ele ter acesso contínuo ao sistema, afirma Hadnagy.
2) “Faça uma doação para ajudar as vítimas do (alguma tragédia)!” ("Donate to the hurricane recovery efforts!")
Golpes de doações para caridade têm sido um problema há anos. A todo momento temos desastres de grandes proporções no mundo, como o terremoto no Haiti ou tsunami no Japão, e os criminosos rapidamente entram no jogo e lançam sites falsos de doações. A melhor maneira de evitar isso é indo a uma organização conhecida e de boa reputação, como a Cruz Vermelha, e iniciar o contato por conta própria se quiser fazer uma doação. No entanto, Hadnagy afirma que surgiu há pouco tempo um tipo particularmente desprezível de golpe de engenharia social direcionado para pessoas que possam ter perdido parentes ou amigos em desastres naturais.
Neste exemplo, Hadnagy diz que, entre 8 e 10 horas após o incidentes, o site aparece dizendo ajudar a encontrar pessoas que possam ter desaparecido no desastre. Eles alegam ter acesso as bases de dados do governo e informações de recuperação. Normalmente os engenheiros não pedem por informações financeiras, mas exigem nomes, endereços e informações de contato, como números de telefone e e-mail.
“Enquanto você está esperando para ouvir sobre a pessoa, recebe um pedido de doação para caridade”, diz Hadnagy. “A pessoa da suposta instituição de caridade normalmente vai iniciar uma conversa e dizer que está coletando contribuições porque tem uma relação mais passional com a causa porque perdeu um membro da família em um desastre parecido. Secretamente, eles sabem que a pessoa que contataram também já perdeu alguém, e isso ajuda a criar uma suposta camaradagem.”
Tocada pela pessoa que entrou em contato, a vítima então oferece um número de cartão de crédito pelo telefone para fazer a doação para "caridade".
“Agora eles tem seu endereço, seu nome, nome do seu parente e também do seu cartão de crédito. Basicamente todas as informações que eles precisam para cometer um roubo de identidade”, explica Hadnagy.
3) “Sobre sua inscrição para a vaga de emprego...” ("About your job application...")
Tanto pessoas buscando empregos quanto empresas de recrutamento estão sendo atacadas por engenheiros sociais.
“Esse é um golpe perigoso, para os dois lados”, afirma Hadnagy. “Seja a pessoa buscando trabalho ou a companhia postando novas vagas, ambas as partes estão dizendo ‘estou disposto a aceitar arquivos anexos e informações de estranhos.”
De acordo com um alerta do FBI, mais de US$ 150 mil foram roubados de uma empresa americana por meio de uma transferência não-autorizada como resultado de um e-mail com malware que a companhia recebeu a partir de uma oferta de emprego.
“O malware estava incorporado em um e-mail de resposta a uma vaga de emprego que a companhia colocou em um site de recrutamento e permitiu ao cracker conseguir as credenciais bancárias online da pessoa que estava autorizada a realizar transações financeiras na companhia”, afirma o aviso do FBI. “O invasor alterou as configurações da conta para permitir o envio de transferências protegidas, sendo uma para a Ucrânia e duas para contas domésticas.”
4) “@pessoanoTwitter, o que você pensa sobre o que a Dilma disse sobre #desemprego? http://shar.es/HNGAt” ("@Twitterguy, what do you think about what Obama said on #cybersecurity? http://shar.es/HNGAt")
Os engenheiros sociais estão observando o que as pessoas estão tuitando e usando essa informação para realizar ataques que parecem mais críveis. Uma maneira disso acontecer é na forma de hashtags populares, de acordo com a companhia de segurança Sophos. Na verdade, o início da nova temporada da série “Glee” no começo deste mês na Inglaterra fez com que os cibercriminosos “sequestrassem” a hashtag #gleeonsky por várias horas. A operadora de TV por assinatura Sky pagou para usar a hashtag como uma forme de divulgar a nova temporada, mas os spammers tomaram conta dela rapidamente e começaram a incorporar links maliciosos nos tuítes com o termo.
“Obviamente que os spammers podem escolher redirecionar para qualquer site que quiserem uma vez que você tenha clicado no link”, afirma o consultor sênior de tecnologia da Sophos, Graham Cluley. “Poderia ser um site de phishing desenvolvido para roubar suas credenciais no Twitter, uma farmácia falsa ou um site pornô.”
“Acho que veremos ainda mais ataques desse tipo em mídias sociais por causa da maneira como as pessoas clicam nesses links”, afirma Hadnagy.
5) “Saiba como ter mais seguidores no Twitter!” ("Get more Twitter followers!")
A Sophos também faz um alerta sobre serviços que dizem conseguir mais seguidores no Twitter. De acordo com Cluley, serão cada vez mais comuns mensagens como “QUEREM MAIS SEGUIDORES? EU VOU TE SEGUIR DE VOLTA SE VOCÊ ME SEGUIR – (LINK)”.
Clicar nesse link leva o usuário para um serviço na web que promete conseguir muitos novos seguidores.
O próprio Cluley criou uma conta teste para ver o que acontecia.
“As páginas pedem para você digitar seu nome de usuário e senha do Twitter”, afirma Cluley em um post no blog sobre o experimento. “Isso deveria fazer você sair correndo – por que um site de terceiros deveria pedir suas credenciais? O que os donos dessas páginas estão planejando fazer com seu nome de usuário e senha? É possível confiar neles?”
Cluley também colocou que o serviço admite não ser apoiado ou afiliado ao Twitter, e que para usar o serviço, você precisar autorizar o aplicativo a acessar sua conta. A essa altura, todas as garantias de segurança e uso ético já eram, afirma o especialista. O próprio Twitter avisa aos usuários para tomarem cuidado com esses serviços em sua página de informações de ajuda.
“Quando você fornece seu nome de usuário e senha para outro site ou aplicativo, está passando o controle da sua conta para outra pessoa”, explica uma das regras do Twitter. “Elas podem então postar atualizações e links duplicados, maliciosos ou spam, enviar mensagens diretas não desejadas, seguir outros usuários de modo agressivo, ou violar outras regras do Twitter com a sua conta. Alguns aplicativos de terceiros já foram implicados em atos de comportamento de spam, fraude, venda de nomes de usuários e senhas e golpes de phishing. Por favor, não forneça seu nome de usuário e senha para aplicativos de terceiros que você não conheça ou tenha pesquisado com cuidado antes.”
O lulismo amordaçou o Brasil - http://www.puggina.org/
É preciso reconhecer. A mitificação de Lula no nível que alcançou só poderia ocorrer mediante o invulgar conjunto de circunstâncias que alia características pessoais do líder; notáveis estratégias de poder e de comunicação social; circunstâncias internacionais favoráveis à economia brasileira; manutenção, durante boa parte de seu governo, das políticas de responsabilidade fiscal iniciadas com Itamar Franco; dotação de significativos recursos para o programa Bolsa Família; simpatia internacional ao perfil do "operário no poder cuidando dos pobres". E por aí vai.
Oitenta e tantos por cento de aprovação no mercado interno, a condição de celebridade internacional e a louvação da mídia mundial compõem um irresistível quadro de mitificação que colocam Lula num altar onde só se pode depositar flores. Critique quem quiser no país, mas não faça isso com Lula. Pega muito mal e retira de você credibilidade para qualquer outra coisa que pretenda dizer. É inútil mostrar que o governo petista se encaminha para fechar uma década com o país ostentando os piores indicadores, seja entre os membros do BRIC, seja entre nossos vizinhos da América Ibérica: a economia que menos cresce, a maior taxa de juros, a menor taxa de investimento, a maior inflação e a maior carga tributária. E as funções essenciais do governo (Educação, Saúde, Segurança e Infraestrutura) numa precariedade que ninguém, em sã consciência, deixará de reconhecer. São afirmações inúteis. Tudo se passa como se, depois de oito anos no poder, Lula nada tivesse a ver com isso. A ele, apenas créditos.
No entanto, há débitos pesados na conta do lulismo instilado ao país. Em artigos anteriores, tenho afirmado que a política exige senso de realidade, que os bons estadistas são pessoas realistas, são pessoas afastadas de utopias e devaneios e interessadas em respostas corretas para duas interrogações essenciais: qual é o problema? qual é a solução? Nesse sentido, reconheça-se, ao romper com os delírios esquerdistas do PT, Lula conseguiu acertos e afastou-se de muitos erros.
Mas na política, o realismo de Lula tornou-se cínico, desprovido de restrições de ordem moral. Abrigou à sombra do poder as piores figuras da política nacional. Não apenas as acolheu. Foi buscá-las para compor a base do governo. Entregou-lhes poder, cargos, fatias do orçamento e poderosas empresas estatais. Teve olhos cegos e ouvidos moucos para as patifarias que proliferaram do topo à base da pirâmide do governo. Seu partido, quando na oposição, brandia indignações morais, pedia CPI para carrocinha de cachorro quente e levantava suspeições sobre a honra de quem se interpusesse no seu caminho. No poder, foi o que se viu, o que ainda hoje se vê, e o quanto já veio à superfície nos primeiros meses da presidente Dilma, sob silêncio conivente das instrumentalizadas organizações sociais cuja boca foi emudecida por cargos e recursos públicos.
A corrupção, casada em união estável e comunhão de bens com a impunidade, alcançou níveis sem precedentes. Estudo da Fiesp adverte para o fato de que ela consome algo entre 1,4% a 2,3% do PIB e custa cerca de R$ 69 bilhões nas contas da gatunagem fechadas a cada réveillon. A nação chegou ao fastio e à náusea dos escândalos de cada dia. Há uma indignação silenciosa. Ensaiam-se mobilizações de repulsa à corrupção. Mas elas são escassas, pequenas e de utilidade duvidosa. Por quê? Porque a corrupção pode ter filiais até na mais miserável prefeitura do país, mas a matriz está onde está a grana grossa, no poder central da República, para onde convergem todos os cargos, todas as canetas pesadas, todas as decisões financeiras, todos os contratos realmente significativos. E 23% do PIB nacional. O resto é resto.
Mas não há como apontar o dedo nessa direção sem atingir em cheio o peito de quem, durante oito anos, desempenhou a mesma função de seus antecessores. E a estes, Lula, seu partido e fieis seguidores, sistematicamente, responsabilizavam por toda desonestidade existente no país. Quem quer que sentasse para governar, logo vinha o "Fora Collor", o "Fora Sarney", o "Fora FHC". Alguém sabe me dizer por que, de repente, a corrupção não tem nome próprio nem governo definido? Eu sei. O lulismo amordaçou a moralidade nacional.
Curiosidades/Relaxe
Primeiros macacos a andar de pé viveram há mais de 4 milhões de anos
Fósseis achados no Quênia, entre 1995 e 1997, revelam que os primeiros macacos a andar de pé viveram há mais de quatro milhões de anos. A descoberta faz recuar em 500 mil anos a data que se tinha como correta até agora. Os restos fósseis constam de uma tíbia (osso da perna) e de um úmero (osso do braço).
Misteriosa capacidade mental de deficientes
A ciência não consegue explicar porque alguns deficientes possuem extraordinária capacidade para realizar cálculos mentais ou memorizar sons. Na Alemanha, havia um excepcional, absolutamente incapaz de entender qualquer coisa, que gastou exatos 54 segundos para multiplicar 79 milhões 532 mil 853 por 93 milhões 757 mil 479. Outro deficiente, Tom Fuller, que vivia nos Estados Unidos, levou dois minutos para responder que havia 47 milhões e 304 mil segundos em um ano e meio.
Um jovem vai à igreja se confessar: * Padre, eu toquei nos seios da minha namorada. * Você tocou por cima ou por baixo da blusa dela? - pergunta o padre. - Foi por cima da blusa dela, padre. - responde o jovem. * Você é muito bobo! Por baixo da blusa, a penitência é a mesma!!
O velho acaba de morrer. O padre encomenda o corpo e se rasga em elogios: * O finado era um ótimo marido, um excelente cristão, um pai exemplar!!... A viúva se vira para um dos filhos e lhe diz ao ouvido: * Vai até o caixão e veja se é mesmo o seu pai que tá lá dentro...
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