Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT -> Microempresa descobre o Cartão BNDES -> Imposto toma um terço do salário -> QUEM É A FAVOR DA CORRUPÇÃO?

HÁ CINCO ANOS

Não se serve a dois senhores ao mesmo tempo

Não se pode chupar cana e assobiar ao mesmo tempo

Carga tributária pode superar 36% do PIB neste ano, diz IBPT - http://www.dci.com.br/Carga-tributaria-pode-superar-36_-do-PIB-neste-ano_-diz-IBPT-6-392225.html

    A carga tributária deve ultrapassar o patamar de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. É o que apontam especialistas consultados pelo DCI. Este percentual, de qualquer forma, para eles, será bem acima do peso tributário registrado em 2010, cuja carga alcançou 33,56% do PIB, conforme divulgou a Receita Federal, na última sexta-feira.

    O fisco admite que o peso dos tributos sobre os brasileiros segue tendência de alta em 2011. De acordo com os dados anunciados, no ano passado, a carga cresceu 0,42 ponto percentual ante o resultado observado em 2009 (3,14% do PIB). "Para 2011, é um crescimento constante de arrecadação em função das receitas extraordinárias que foram significativas", explicou o coordenador-geral de estudos econômicos e tributários da Receita, Othoniel Lucas de Sousa.

    O coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, estima que o peso dos impostos federais, estaduais e municipais no País será de 36,8% do PIB. O cálculo dele está baseado na previsão de arrecadação de R$ 1,4 trilhão, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), para este ano - a descontar o recolhimento do fundo de garantia, que não entra na conta da Receita -, e a projeção que a economia brasileira cresça 4%, para R$ 3,8 trilhões, também para 2011 (estimativa do governo).

    "O aumento da carga tributária neste ano com relação a 2010 está baseada no fato de que haverá um avanço econômico. Além de que há importantes fatores considerados sazonais que fazem com que esse peso seja de quase 37% do PIB, como a consolidação dos parcelamentos de Pessoa Física e Pessoa Jurídicas que entram na conta como tributos", explica.

    Apesar de não ter um cálculo exato até o fechamento desta edição, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, disse esperar que a carga tributária de fato ultrapasse os 36% do PIB. "Projetamos crescimento de 9% [real] na arrecadação tributária, para R$ 1,5 trilhão [com o cálculo do montante do fundo de garantia], que também representa um aumento nominal de 15%", aponta.

    Já Allan Moraes, advogado tributarista do Salusse Marangoni Advogados e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), discorda dos demais especialistas. Na opinião dele, o peso dos impostos sobre os brasileiros deve ficar próximo dos 33% do PIB. Ou seja, não deve apontar crescimento expressivo comparado ao registrado em 2010. "Não acredito que haverá a criação de novos impostos neste ano. O aumento do IOF [Imposto sobre Operações Financeiras] incidente nas operações de crédito da pessoa física e operações de câmbio, pro exemplo, foi mais uma medida regulatória do que arrecadatória. Por isso não vejo alta expressiva", entende.

Em 2010

    O professor da Santa Marcelina destaca, porém, que as projeções dependem de como ficará o câmbio e o crescimento econômico. "A expansão da economia interfere na arrecadação de impostos. Além de que a questão da oscilação do dólar impacta no recolhimento tributário realizado pelas importações e exportações, que entram [indiretamente] no montante utilizado para cálculo da carga", diz Gonçalves.

    Othoniel Lucas de Sousa afirmou que, no ano passado, o crescimento da carga tributária foi puxada pelo avanço do PIB, de 7,5%, que aumenta a arrecadação. O recolhimento bruto de tributos em 2010 ficou em R$ 1,233 trilhão, R$ 178 bilhões superior ao valor do ano anterior. Assim, cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou naquele ano foi para os cofres públicos.

    Segundo o coordenador da Receita, a carga tributária cresceu, principalmente, devido ao aumento de alíquotas de tributos que incidem no mercado financeiro e fim de benefícios fiscais, como o IOF.

    O percentual de carga registrado em 2010, contudo, foi quase dois pontos percentuais menor do que o projetado pelo IBPT (35,13% do PIB). "Isso nos chamou atenção. É possível que tenham sido descontadas as multas pagas de juros, que entram como tributos, e o recolhimento pelo Refis da Crise", comentou.

    De modo geral, os especialistas entrevistados pelo DCI consideram a carga atual no País muito alta. "O esforço do governo para tirar esse peso de cima dos brasileiros tem que ser muito maior. Não adianta desonerar com percentuais baixos os empresários, por exemplo, e aumentar a alíquota do IPI [Imposto sobre Produto Industrializado] em 30% sobre veículos importados", critica o presidente do IBPT.

Microempresa descobre o Cartão BNDES - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/009744040508516

    O avanço para 33% na participação das micros, pequenas e médias empresas nos desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) este ano é em grande parte mérito do Cartão BNDES, produto de maior sucesso do banco nos últimos dois anos. De janeiro a julho de 2010 essa modalidade respondia por 2,8% do total de desembolsos da instituição. No mesmo período deste ano, o peso dobrou e chegou a 5,3% dos R$ 69 bilhões liberados até julho.

    Ricardo Albano Dias Rodrigues, chefe do Departamento de Operações de Internet, que opera o dinheiro de plástico do banco, prevê fechar o ano com um desembolso de R$ 7,5 bilhões nos empréstimos via cartão, um recorde. Se confirmado, o valor vai representar um aumento de 80% em relação aos R$ 4,3 bilhões liberados em 2010. "Até meados de setembro já desembolsamos R$ 5,2 bilhões", adiantou.

    Criado no fim dos anos 90 por Milton Dias, funcionário do BNDES, para facilitar a vida dos pequenos empresários, o instrumento de crédito destinado às micros, pequenas e médias empresas para aquisição de produtos para desenvolver suas atividades, entrou em operação em 2003, na gestão Carlos Lessa. E se popularizou na crise financeira, em 2009. Nos últimos dois anos, a procura não para de crescer.

    O cartão é uma linha de crédito pré-aprovada, com limite de até R$ 1 milhão por banco emissor (Banco do Brasil, Caixa Economica Federal, Banrisul, Bradesco e Itaú), com prestações fixas, prazo de pagamento de três a 48 meses e taxa de juro baseada nas Letras do Tesouro Nacional (LTNs), divulgada mensalmente no Portal de Operações do Cartão BNDES. A taxa de setembro é de 0,98% (12,45% para um ano). Apesar de superar a Selic, os usuários não reclamam.

    Essa taxa de juro é cheia e remunera o BNDES e o agente financeiro. O agente ou banco emissor é quem repassa os recursos do BNDES para o usuário do cartão, na modalidade operação indireta. O proprietário do cartão pode solicitar crédito até o limite máximo de R$ 1 milhão para cada banco emissor. Na prática, o valor médio do limite de crédito concedido tem sido de R$ 47 mil e R$ 15 mil o do tíquete médio de compras.

    A figura da garantia não existe nos empréstimos com cartão, o que o torna um fator extremamente atraente para os micros e pequenos empresários. "O risco é 100% do agente. O BNDES e o fornecedor têm risco zero. O fornecedor do cartão recebe à vista, mesmo que o cliente não pague. Até agora não temos caso de inadimplência", disse Rodrigues.

    Até setembro, o banco emitiu 455 mil cartões, equivalente a um crédito concedido de R$ 20,8 bilhões. A tendência é de o número de usuários continuar crescendo. Existem 34 mil fornecedores à disposição dos usuários nos setores de comércio, serviço e indústria, que ofertam 170 mil produtos. Os itens mais procurados pelos usuários - pessoas jurídicas de capital nacional - são computadores, softwares, máquinas e equipamentos, veículos utilitários e motocicletas para serviços de entrega, móveis comerciais e material de construção.

    O banco está entusiasmado com a aceitação que vem tendo o cartão entre micros e pequenas empresas e estuda ampliar a gama de serviços que podem ser financiados pelo dinheiro de plástico. Hoje, os setores de comércio e serviços abrangem 70% dos negócios. As transações com a indústria representam entre 20% a 25%. "Estamos estudando financiar serviço de qualificação de mão de obra para construção civil, bem como para outros setores. Atualmente só é financiado pelo cartão o serviço de qualificação de trabalhadores para o setor de turismo por causa dos eventos da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016."   

    Há também planos para aumentar a cobertura do cartão para 100% do território nacional. As operações feitas entre 2010 e 2011 beneficiaram empresas de 4.495 municípios brasileiros, ou 81% do total dos 5.500. As compras em sua maioria são regionais, feitas nos locais onde vivem os pequenos empresários. A meta é chegar a 100% dos municípios até 2012.

Imposto toma um terço do salário - http://www.folhape.com.br/index.php/caderno/666394-imposto-toma-um-terco-do-salario

    Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

    O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

    Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.

    Conforme a Receita, a única alteração promovida na legislação tributária que provocou elevação de impostos, no ano passado, foi o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide em operações cambiais. Para conter a queda do Dólar, o governo reajustou o IOF sobre investimentos em renda fixa de estrangeiros, o que fez a arrecadação do imposto subir 0,12 ponto percentual em relação ao PIB.

    O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha ficado em 33,58% do PIB dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%.

    Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.

    De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos.

QUEM É A FAVOR DA CORRUPÇÃO? - Percival Puggina

            Alguns dias "de molho" com uma virose cívica que começou na Semana da Pátria e avançou pela Semana Farroupilha me deram tempo para pensar. Entre outros temas, para pensar nas tais passeatas contra a corrupção. Primeiro, imaginei a coisa pelo lado oposto: uma passeata a favor da corrupção. É claro que só apareceriam jornalistas na tentativa de capturar imagens e impressões de algo grotesco. Só a imprensa. Os corruptos estariam exercendo sua atividade alhures, longe dos flashes e dos olhares da mídia. Ou seja, leitor, ninguém é a favor da corrupção, exceto os corruptos, mas estes agem como moluscos, lenta e discretamente, dentro de suas conchas e tocas, imersos em águas turvas.

            Façamos, então, uma grande marcha "contra a corrupção"! Como todos são contra, vai faltar espaço na avenida Paulista, na Cinelândia e, em Porto Alegre, haverá gente pendurada na chaminé do Gasômetro. Sucesso garantido. O quê? Não foi nem parecido com isso? Pouca gente em relação ao esperado? Faltou divulgação? Bobagem. Todo mundo estava sabendo. Não compareceram porque não quiseram.

            Pois foi aí que me valeram estes dias de virose cívica. Pode ter sido efeito da febre ativando algum neurônio preguiçoso ou desativando algum outro defeituoso, mas tenho certeza de que matei a charada. As manifestações contra a corrupção contaram com público reduzido porque berrar contra a corrupção "sic et simpliciter" (até o latim me veio de volta com a febre) é mais ou menos como mobilizar-se em protesto contra o câncer ou contra a dengue hemorrágica. Todo mundo concorda, mas é completamente inútil.

            Perdoem-me os promotores, muitos dos quais fraternos amigos. Eventos anteriores, assemelhados, alcançaram sucesso muito maior por dois motivos: contavam com apoio de segmentos da sociedade civil aparelhada pelo PT (aquela turma que, ao simples estalo de um dedo petista, embarca num ônibus e vai para onde mandam); e eram eventos com foco, estavam direcionados contra alguém com nome e sobrenome, partidos com letrinhas conhecidas, governos inteiros e responsáveis por escândalos que não caíam das manchetes. Era sempre "Fora alguém!".

            Marcha contra corrupção sem foco? Corrupção de governo nenhum? Sem culpados com nome próprio? Sem siglas políticas a acusar? Sem lançar em rosto do Congresso as responsabilidades por termos uma densa legislação de proteção aos corruptos? Sem atribuir a quem quer que seja culpas pela lentidão dos processos? Sem combater os votos secretos nos parlamentos? Sem denunciar até o último fio de voz a danação ética de um sistema político canalha, ficha-suja, que protege, estimula e vive da corrupção?

            CNBB e OAB, para ficarmos com as instituições mais luzidias, que me relevem o menosprezo. Mas não consigo imaginar furo n'água mais raso e inútil do que os tais gestos de protesto contra uma corrupção que não têm coragem de apontar alguém, nem de pronunciar um nome sequer. Que não revela discernimento necessário para indicar as falhas institucionais e comprometer-se com uma correta reforma do modelo político nacional e dos nossos códigos. Estes códigos são um "pálio de luz desdobrado" a iluminar o caminho dos corruptos na sinuosa marcha republicana rumo à prescrição.

            Sinceramente, até os corruptos agradecem a fidalguia com que foram tratados! Governos podres de raiz, assumidamente podres, ardorosos defensores de seus próprios corruptos, que os homenageiam e desagravam, igualmente se sentem reverenciados nestas festinhas setembrinas de titubeantes virtudes cívicas.

Curiosidades/Relaxe

 Temperatura regula as refeições

    Um adulto comum necessita em média 2.000 calorias diárias para suprir suas necessidades energéticas, porém essa regra não funciona no mundo todo. Pessoas que vivem em países temperados utilizam cerca de 3.500 calorias diárias. Já na Antártida, onde se vive com temperaturas extremamente baixas, as pessoas precisam de cerca de 5.000 calorias ao dia.

Falta de audição é o principal fator para mudez humana

    Afora casos raros, provocados por distúrbios cerebrais, não existe mudez autêntica no ser humano. Os indivíduos que conhecemos como surdo-mudos, na verdade são apenas surdos de nascença. Como não podem ouvir o som das palavras, não aprendem a falar a não ser por métodos especiais. Quando a ciência encontrar maneira de fazer essas pessoas ouvirem, terá encontrado também a solução para o problema da chamada surdo-mudez.

Um funcionário estava viajando, a trabalho, e recebeu um e-mail de seu gerente, no qual estava escrito:  "PORRA."

No dia seguinte, o funcionário respondeu o e-mail com a seguinte expressão:  "FODA-SE"

Retornando ao escritório central, foi imediatamente chamado pelo

gerente, que lhe disse:

- Você não tinha o direito de me responder daquele jeito!   O meu e-mail era simplificado e o significado de PORRA é: "Por Obséquio Remeter o Relatório Atrasado"

O funcionário argumentou: - Eu sabia disso... e foi exatamente dentro desse espírito que lhe respondi FODA-SE, que significa:

"Foi Ontem Despachado, Amanhã Será Entregue".

Foi promovido, claro...  Vai ter raciocínio rápido assim lá na PQP