Mercado tributário se movimenta em 2011 com novidades - Por Reinaldo Mendes Jr. - http://classecontabil.uol.com.br/noticias/ver/15074
Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, as principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, são a Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 07 de junho deste ano, por empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado.
Em relação ao e-FOLPAG (Escrituração Eletrônica da Folha de Pagamento), e ao e-LALUR (Escrituração Eletrônica do LALUR) as entregas estão previstas para janeiro de 2012 e meados do próximo ano, respectivamente. Contudo, a preparação destes projetos, somados à implementação do Registro G, referente ao CIAP, na EFD, a partir de janeiro de 2011, e às significativas modificações correspondentes a DIRF, obrigação a ser entregue em fevereiro deste ano, são os principais fatores de dificuldades nas empresas no que diz respeito às demonstrações tributárias. Este cenário tende a se repetir nos próximos anos, até que o projeto SPED esteja efetivamente concluído.
Outra constatação importante a ser feita é o aumento no índice de entrega das declarações, em geral. O fator principal desta elevação é que, a cada ano, as empresas se estabilizam mais na preparação das declarações com agilidade e qualidade, desenvolvendo ferramentas que aliam recursos tecnológicos e humanos para fazer frente a essa nova Demanda de escriturações eletrônicas.
Em 2011, salvo alguma modificação do novo governo, o que não parece ser provável, a toada deve ser a mesma: muito trabalho na preparação das novas obrigações e na melhoria. Essa tendência, possivelmente, será repetida fortemente a cada ano, já que o número de empresas a declarar aumenta, o que movimenta em demasia o mercado tributário. A grande expectativa para este ano é que as companhias possam colher os frutos do projeto SPED internamente, pela melhoria da qualidade das informações e, externamente, pela escrituração eletrônica de seus livros e disponibilização das informações para os órgãos fiscalizadores.
Para facilitar todo o processo tributário é importante que as organizações mantenham-se sempre atualizadas no que acontece no setor, conservem uma equipe treinada e se preparem com tempo hábil para buscar ferramentas que atendam os quesitos necessários das demandas.
O que mudará em 2011 - http://classecontabil.uol.com.br/artigos/ver/2209 - Renato Gomes de Oliveira
Metas de ano novo, hora de realizá-las. Quando um ano termina, começamos a avaliar as conquistas e estabelecer metas para o ano que se inicia.
Durante o Ano de 2010 tivemos grandes renovações, em especial no departamento tributário, principalmente pelo uso extensivo da Tecnologia pelo fisco que, exigiu e continuará exigindo do contribuinte, mudança no comportamento.
A Escrituração Fiscal Eletrônica já é fato no Estado de São Paulo, e com isto a fiscalização estará cada vez mais próxima do fato gerador.
Isto é, podemos dizer que: “que a fiscalização estará presente” no momento em que nascer o direito de exigir uma obrigação ou prestação posteriormente do contribuinte.
De igual modo, o departamento tributário deve estar cada vez mais próximo dos fatos que antecedem a emissão (venda) ou escrituração do documento fiscal (compra) e, cada vez mais, os processos internos serão importantes controles tributários.
Trata-se de metas curtas, possíveis de alcançar e renováveis, suficientes para criar uma rotina de informações fiscais (tributações) e gerenciais (históricos, previsões e pagamentos de impostos) capazes de conduzir com segurança os Investimentos da Sociedade.
Razão pela qual, não poderíamos iniciar este ano sem destacar e renovar nosso compromisso com o treinamento necessário à todos, senão, produzir o aprendizado – que é envolver toda equipe com nossa missão, de forma que, seja cristalina a responsabilidade e o comprometimento de cada um no todo.
Fale e esquecerei. Ensina-me e poderei lembrar. Envolva-me e aprenderei. (Benjamin Franklin)
Para tanto, como início, sugerimos algumas medidas, tais como:
1. – Após uma reflexão sobre o que aconteceu em 2010, faça uma lista dos temas enfrentados com sucesso e outra dos temas que ainda assombram sua equipe e que resultem em problemas na operação;
1.1 – Desta lista, reforce o sucesso destas ações junto aos Gerentes e Diretores da Sociedade, fazendo constar em destaque o responsável em sua equipe pelo sucesso, faça isto de forma simples e verdadeira, assim como já o faz a cada tarefa realizada por este, caso contrário, o discurso não será verdadeiro e o resultado inverso;
Se você não sabe reconhecer as capacidades e limitações de cada membro de sua equipe, é uma boa hora para mudar isto.
1.2 – Aponte também, as ações iniciais para soluções dos temas que ainda assombram e causam problemas na operação, faça este como metas a Curto prazo e na forma de compromisso junto aos Gerentes e Diretores como resultado que será alcançado pela equipe;
2. – Faça Workshops com as áreas diretamente envolvidas nas operações (vendas, faturamento, compras, recebimento), convide um amigo da faculdade ou da sua rede de relacionamentos que domine o assunto e que tenha disponibilidade para participar dos encontros. Se possível, faça em locais diversos em que as operações acontecem – sair do ambiente normal pode melhorar a atenção e contribuir para retenção da informação;
3. – Reúna como pessoal de Tecnologia periodicamente para discutir os Manuais da Nota Fiscal e Escrituração Fiscal Eletrônica – Implantação e Manutenção, ouça com atenção a visão e o conhecimento real (não técnico) que o Analista tem das operações fiscais que são realizadas pela Sociedade, pergunte sempre como o sistema irá funcionar e, simplifique sempre o entendimento da legislação, haja vista que, esta é a função do interprete, senão, conhecer para simplificar;
4. – Neste ano, leia mais sobre a Tecnologia da Informação e os princípios básicos da Linguagem XML, preocupe-se em compreender o processo e não fique preso aos códigos de programações e as várias formas de executá-los;
5. – Treine mais sua equipe, proponha horários para pesquisas e leituras, seminários sobre assuntos que conheçam pouco (estimular a procura pelo conhecimento) e faça apresentações sobre os assuntos que julga dominar – aprenda a transmitir os princípios básicos para o conhecimento da matéria. Não importa o tamanho de sua equipe, um ouvinte e um expositor já são suficientes. Faça como se estivesse em um auditório ou reunião, demonstre e convença acerca de suas razões. Convide parceiros, promova e incentive o treinamento externo.
6. – Avalie periodicamente o resultado das ações, promova acertos e melhorias e faça novamente.
Por fim, espera-se que no decorrer dos dias e mediante alguns resultados, influencie no aumento e adequação da lista de iniciativas que auxiliarão no preparo às mudanças que são constantes em nossa carreira.
A tribulação produz a paciência, e a paciência à experiência, e a experiência a esperança. E a esperança não traz confusão. (Romanos 5 – 3:5)
O seu departamento é uma empresa, por isto, atenda com qualidade seus clientes, antecipe às mudanças, reduza custo e renove a cada dia, caso contrário, deixará de existir.
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) - Principais Novidades - Cenofisco
1.Introdução
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10, estabeleceu novas regras, bem como algumas novidades para a apresentação da DIRF 2011, que relacionamos neste texto.
2.Principais Novidades
Dentre as principais alterações introduzidas com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10, destacamos a obrigatoriedade de entrega da DIRF pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero, de valores referentes a:
a)aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos;
b)royalties e assistência técnica;
c)juros e comissões em geral; juros sobre o capital próprio;
d)aluguel e arrendamento;
e)aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo;
f)em carteiras de valores mobiliários e nos mercados de renda fixa ou renda variável;
g)fretes internacionais;
h)previdência privada;
i)remuneração de direitos;
j)obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas;
k)lucros e dividendos distribuídos;
l)rendimentos de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.761/09, que tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a zero, nos termos do art. 1º, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10 (veja texto completo publicado no Manual de Procedimentos Cenofisco nº 24/10, sob o título “Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e o Programa Gerador da DIRF 2011 - Nova Disciplina).
3.Demais Novidades
3.1.Informação das contribuições para a COFINS/PIS/PASEP e CSLL
Uma novidade significativa é a obrigatoriedade de entrega da DIRF pelas pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas.
3.2.Rendimentos do trabalho assalariado
Outra novidade estabelecida pela referida Instrução Normativa é relativa aos rendimentos do trabalho assalariado que não tenham sofrido retenção durante o ano-calendário.
De acordo com a nova regra, não serão informados os rendimentos do trabalho assalariado quando o valor pago durante o ano-calendário for inferior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (R$ 22.487,25), inclusive o décimo terceiro salário.
3.3.Rendimentos diversos
Entretanto, deverão, obrigatoriamente, constar na DIRF os rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no exterior, a seguir relacionados:
a)do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, inclusive o décimo terceiro salário;
b)do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00, pagos durante o ano-calendário;
c)de previdência privada e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o ano-calendário;
d)auferidos por residentes ou domiciliados no exterior, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF;
e)exclusivo de pensão, igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF, pagos com isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o beneficiário for portador de doenças relacionadas no inciso XXXIII do art. 39 do RIR/99, exceto a decorrente de moléstia profissional, regularmente comprovada por laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
f)exclusivo de aposentadoria ou reforma, igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF, pagos com isenção do IRRF, desde que motivada por acidente em serviço, ou que o beneficiário seja portador de doenças relacionadas no inciso XXXIII do RIR/99, regularmente comprovada por laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
g)de dividendos e lucros pagos a partir de 1996, e valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis, quando o valor total anual pago for igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física;
h)referente à parcela isenta de aposentadoria para maiores de 65 anos, inclusive o décimo terceiro salário da parcela isenta;
i)referente ao valor de diária e ajuda de custo;
j)referente aos valores do abono pecuniário;
k)das Indenizações por Rescisão de Contratos de Trabalho, inclusive a título de Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujo valor total anual de rendimentos pagos seja igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física;
l)outros rendimentos do trabalho, isentos ou não tributáveis, desde que o total anual pago seja igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Relaxe
Professor: Quantos corações nós temos?
Aluno: Dois, senhor professor.
Professor: Dois!?
Aluno: Sim, o meu e o seu!
Falar é uma necessidade , ouvir é uma arte !
Joãozinho de novo - Inédita e ótima!
- Joãozinho estava brincando no playground da escola, qdo viu o carro do seu pai passando em direção ao mato atrás da escola... ele Seguiu ocarro e viu seu pai e tia Jane, se abraçando apaixonadamente!!!
Joãzinho achou isso tão excitante, que não se conteve e correu pra casa para contar pra sua mãe o que tinha visto ...
- Mamãe, mamãe, eu estava no playground da escola, qdo vi o carro do papai indo pro mato com a tia Jane dentro... Eu fui atrás pra ver e ele tava dando o maior beijo na tia Jane....depois ele a ajudou a tirar sua blusa... aí a tia Jane ajudou o papai a tirar suas calças e depois a tia Jane....'
Nesse ponto a Mamãe o interrompeu e disse:
- Joãozinho, essa é uma estória tão interessante, que tal você guardar o resto dela pra hora do jantar?....
Eu quero ver a cara do seu pai, qdo você contar tudo isso hoje à noite!'
Na hora do jantar, a Mamãe pediu pro Joãozinho pra contar sua estória... Joãozinho começou a sua estória:
- 'Eu tava brincando no playground da escola, qdo vi o carro do papai indo pro mato com a tia Jane dentro... aí, fui correndo atrás pra ver e ele tava dando o maior beijo na tia Jane...aí ele a ajudou a tirar sua blusa... aí a tia Jane ajudou o papai a tirar suas calcas e depois a tia Jane e o Papai começaram a fazer as mesmas coisas que a Mamãe e o tio Bill faziam, quando o Papai estava no exército ...'
A mamãe desmaiou!
Desde o início do projeto SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), em 2009, o setor tributário inova a cada ano por implementação efetiva de novas exigências fiscais ou pelo desenvolvimento de diversas etapas das atuais obrigações. Para 2011, as principais novidades apresentadas pela Receita Federal, até o momento, são a Escrituração Fiscal Digital PIS/Cofins (EFD-PIS/Cofins), em que o primeiro mês a ser declarado deve ser abril, com entrega já programada para 07 de junho deste ano, por empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado.
Em relação ao e-FOLPAG (Escrituração Eletrônica da Folha de Pagamento), e ao e-LALUR (Escrituração Eletrônica do LALUR) as entregas estão previstas para janeiro de 2012 e meados do próximo ano, respectivamente. Contudo, a preparação destes projetos, somados à implementação do Registro G, referente ao CIAP, na EFD, a partir de janeiro de 2011, e às significativas modificações correspondentes a DIRF, obrigação a ser entregue em fevereiro deste ano, são os principais fatores de dificuldades nas empresas no que diz respeito às demonstrações tributárias. Este cenário tende a se repetir nos próximos anos, até que o projeto SPED esteja efetivamente concluído.
Outra constatação importante a ser feita é o aumento no índice de entrega das declarações, em geral. O fator principal desta elevação é que, a cada ano, as empresas se estabilizam mais na preparação das declarações com agilidade e qualidade, desenvolvendo ferramentas que aliam recursos tecnológicos e humanos para fazer frente a essa nova Demanda de escriturações eletrônicas.
Em 2011, salvo alguma modificação do novo governo, o que não parece ser provável, a toada deve ser a mesma: muito trabalho na preparação das novas obrigações e na melhoria. Essa tendência, possivelmente, será repetida fortemente a cada ano, já que o número de empresas a declarar aumenta, o que movimenta em demasia o mercado tributário. A grande expectativa para este ano é que as companhias possam colher os frutos do projeto SPED internamente, pela melhoria da qualidade das informações e, externamente, pela escrituração eletrônica de seus livros e disponibilização das informações para os órgãos fiscalizadores.
Para facilitar todo o processo tributário é importante que as organizações mantenham-se sempre atualizadas no que acontece no setor, conservem uma equipe treinada e se preparem com tempo hábil para buscar ferramentas que atendam os quesitos necessários das demandas.
O que mudará em 2011 - http://classecontabil.uol.com.br/artigos/ver/2209 - Renato Gomes de Oliveira
Metas de ano novo, hora de realizá-las. Quando um ano termina, começamos a avaliar as conquistas e estabelecer metas para o ano que se inicia.
Durante o Ano de 2010 tivemos grandes renovações, em especial no departamento tributário, principalmente pelo uso extensivo da Tecnologia pelo fisco que, exigiu e continuará exigindo do contribuinte, mudança no comportamento.
A Escrituração Fiscal Eletrônica já é fato no Estado de São Paulo, e com isto a fiscalização estará cada vez mais próxima do fato gerador.
Isto é, podemos dizer que: “que a fiscalização estará presente” no momento em que nascer o direito de exigir uma obrigação ou prestação posteriormente do contribuinte.
De igual modo, o departamento tributário deve estar cada vez mais próximo dos fatos que antecedem a emissão (venda) ou escrituração do documento fiscal (compra) e, cada vez mais, os processos internos serão importantes controles tributários.
Trata-se de metas curtas, possíveis de alcançar e renováveis, suficientes para criar uma rotina de informações fiscais (tributações) e gerenciais (históricos, previsões e pagamentos de impostos) capazes de conduzir com segurança os Investimentos da Sociedade.
Razão pela qual, não poderíamos iniciar este ano sem destacar e renovar nosso compromisso com o treinamento necessário à todos, senão, produzir o aprendizado – que é envolver toda equipe com nossa missão, de forma que, seja cristalina a responsabilidade e o comprometimento de cada um no todo.
Fale e esquecerei. Ensina-me e poderei lembrar. Envolva-me e aprenderei. (Benjamin Franklin)
Para tanto, como início, sugerimos algumas medidas, tais como:
1. – Após uma reflexão sobre o que aconteceu em 2010, faça uma lista dos temas enfrentados com sucesso e outra dos temas que ainda assombram sua equipe e que resultem em problemas na operação;
1.1 – Desta lista, reforce o sucesso destas ações junto aos Gerentes e Diretores da Sociedade, fazendo constar em destaque o responsável em sua equipe pelo sucesso, faça isto de forma simples e verdadeira, assim como já o faz a cada tarefa realizada por este, caso contrário, o discurso não será verdadeiro e o resultado inverso;
Se você não sabe reconhecer as capacidades e limitações de cada membro de sua equipe, é uma boa hora para mudar isto.
1.2 – Aponte também, as ações iniciais para soluções dos temas que ainda assombram e causam problemas na operação, faça este como metas a Curto prazo e na forma de compromisso junto aos Gerentes e Diretores como resultado que será alcançado pela equipe;
2. – Faça Workshops com as áreas diretamente envolvidas nas operações (vendas, faturamento, compras, recebimento), convide um amigo da faculdade ou da sua rede de relacionamentos que domine o assunto e que tenha disponibilidade para participar dos encontros. Se possível, faça em locais diversos em que as operações acontecem – sair do ambiente normal pode melhorar a atenção e contribuir para retenção da informação;
3. – Reúna como pessoal de Tecnologia periodicamente para discutir os Manuais da Nota Fiscal e Escrituração Fiscal Eletrônica – Implantação e Manutenção, ouça com atenção a visão e o conhecimento real (não técnico) que o Analista tem das operações fiscais que são realizadas pela Sociedade, pergunte sempre como o sistema irá funcionar e, simplifique sempre o entendimento da legislação, haja vista que, esta é a função do interprete, senão, conhecer para simplificar;
4. – Neste ano, leia mais sobre a Tecnologia da Informação e os princípios básicos da Linguagem XML, preocupe-se em compreender o processo e não fique preso aos códigos de programações e as várias formas de executá-los;
5. – Treine mais sua equipe, proponha horários para pesquisas e leituras, seminários sobre assuntos que conheçam pouco (estimular a procura pelo conhecimento) e faça apresentações sobre os assuntos que julga dominar – aprenda a transmitir os princípios básicos para o conhecimento da matéria. Não importa o tamanho de sua equipe, um ouvinte e um expositor já são suficientes. Faça como se estivesse em um auditório ou reunião, demonstre e convença acerca de suas razões. Convide parceiros, promova e incentive o treinamento externo.
6. – Avalie periodicamente o resultado das ações, promova acertos e melhorias e faça novamente.
Por fim, espera-se que no decorrer dos dias e mediante alguns resultados, influencie no aumento e adequação da lista de iniciativas que auxiliarão no preparo às mudanças que são constantes em nossa carreira.
A tribulação produz a paciência, e a paciência à experiência, e a experiência a esperança. E a esperança não traz confusão. (Romanos 5 – 3:5)
O seu departamento é uma empresa, por isto, atenda com qualidade seus clientes, antecipe às mudanças, reduza custo e renove a cada dia, caso contrário, deixará de existir.
Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) - Principais Novidades - Cenofisco
1.Introdução
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10, estabeleceu novas regras, bem como algumas novidades para a apresentação da DIRF 2011, que relacionamos neste texto.
2.Principais Novidades
Dentre as principais alterações introduzidas com a edição da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10, destacamos a obrigatoriedade de entrega da DIRF pelas pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha havido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero, de valores referentes a:
a)aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos;
b)royalties e assistência técnica;
c)juros e comissões em geral; juros sobre o capital próprio;
d)aluguel e arrendamento;
e)aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo;
f)em carteiras de valores mobiliários e nos mercados de renda fixa ou renda variável;
g)fretes internacionais;
h)previdência privada;
i)remuneração de direitos;
j)obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas;
k)lucros e dividendos distribuídos;
l)rendimentos de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.761/09, que tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a zero, nos termos do art. 1º, § 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.033/10 (veja texto completo publicado no Manual de Procedimentos Cenofisco nº 24/10, sob o título “Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e o Programa Gerador da DIRF 2011 - Nova Disciplina).
3.Demais Novidades
3.1.Informação das contribuições para a COFINS/PIS/PASEP e CSLL
Uma novidade significativa é a obrigatoriedade de entrega da DIRF pelas pessoas jurídicas que tenham efetuado retenção da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP sobre pagamentos efetuados a outras pessoas jurídicas.
3.2.Rendimentos do trabalho assalariado
Outra novidade estabelecida pela referida Instrução Normativa é relativa aos rendimentos do trabalho assalariado que não tenham sofrido retenção durante o ano-calendário.
De acordo com a nova regra, não serão informados os rendimentos do trabalho assalariado quando o valor pago durante o ano-calendário for inferior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (R$ 22.487,25), inclusive o décimo terceiro salário.
3.3.Rendimentos diversos
Entretanto, deverão, obrigatoriamente, constar na DIRF os rendimentos pagos ou creditados pelas pessoas físicas e jurídicas a beneficiários domiciliados no País e no exterior, a seguir relacionados:
a)do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, inclusive o décimo terceiro salário;
b)do trabalho sem vínculo empregatício, de aluguéis e de royalties, acima de R$ 6.000,00, pagos durante o ano-calendário;
c)de previdência privada e de planos de seguros de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência - Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), pagos durante o ano-calendário;
d)auferidos por residentes ou domiciliados no exterior, inclusive nos casos de isenção e de alíquota zero igual ou superior a uma vez o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF;
e)exclusivo de pensão, igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF, pagos com isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) quando o beneficiário for portador de doenças relacionadas no inciso XXXIII do art. 39 do RIR/99, exceto a decorrente de moléstia profissional, regularmente comprovada por laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
f)exclusivo de aposentadoria ou reforma, igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, bem como do respectivo IRRF, pagos com isenção do IRRF, desde que motivada por acidente em serviço, ou que o beneficiário seja portador de doenças relacionadas no inciso XXXIII do RIR/99, regularmente comprovada por laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
g)de dividendos e lucros pagos a partir de 1996, e valores pagos a titular ou sócio de microempresa ou empresa de pequeno porte, exceto pró-labore e aluguéis, quando o valor total anual pago for igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação de Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física;
h)referente à parcela isenta de aposentadoria para maiores de 65 anos, inclusive o décimo terceiro salário da parcela isenta;
i)referente ao valor de diária e ajuda de custo;
j)referente aos valores do abono pecuniário;
k)das Indenizações por Rescisão de Contratos de Trabalho, inclusive a título de Plano de Demissão Voluntária (PDV), cujo valor total anual de rendimentos pagos seja igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física;
l)outros rendimentos do trabalho, isentos ou não tributáveis, desde que o total anual pago seja igual ou superior a três vezes o valor anual mínimo de rendimentos para apresentação da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
Relaxe
Professor: Quantos corações nós temos?
Aluno: Dois, senhor professor.
Professor: Dois!?
Aluno: Sim, o meu e o seu!
Falar é uma necessidade , ouvir é uma arte !
Joãozinho de novo - Inédita e ótima!
- Joãozinho estava brincando no playground da escola, qdo viu o carro do seu pai passando em direção ao mato atrás da escola... ele Seguiu ocarro e viu seu pai e tia Jane, se abraçando apaixonadamente!!!
Joãzinho achou isso tão excitante, que não se conteve e correu pra casa para contar pra sua mãe o que tinha visto ...
- Mamãe, mamãe, eu estava no playground da escola, qdo vi o carro do papai indo pro mato com a tia Jane dentro... Eu fui atrás pra ver e ele tava dando o maior beijo na tia Jane....depois ele a ajudou a tirar sua blusa... aí a tia Jane ajudou o papai a tirar suas calças e depois a tia Jane....'
Nesse ponto a Mamãe o interrompeu e disse:
- Joãozinho, essa é uma estória tão interessante, que tal você guardar o resto dela pra hora do jantar?....
Eu quero ver a cara do seu pai, qdo você contar tudo isso hoje à noite!'
Na hora do jantar, a Mamãe pediu pro Joãozinho pra contar sua estória... Joãozinho começou a sua estória:
- 'Eu tava brincando no playground da escola, qdo vi o carro do papai indo pro mato com a tia Jane dentro... aí, fui correndo atrás pra ver e ele tava dando o maior beijo na tia Jane...aí ele a ajudou a tirar sua blusa... aí a tia Jane ajudou o papai a tirar suas calcas e depois a tia Jane e o Papai começaram a fazer as mesmas coisas que a Mamãe e o tio Bill faziam, quando o Papai estava no exército ...'
A mamãe desmaiou!
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