Todos erram, o fisco também -> A nova lei do aviso prévio -> Mais custos para as empresas -> Escola, família e cultura

em jan de 2006

O mau tem em si mesmo o inferno

O boi é que sofre, o carro é que geme
 
Todos erram, o fisco também - Roberto Dias Duarte - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011989048844399

 
    Tenho sido um dos maiores entusiastas e defensores do Sped desde que comecei a compreendê-lo. Minhas obras, textos e palestras refletem esta posição. Recentemente, ao contrário da onda pessimista que tem tomado os gestores destes projetos, publiquei um artigo demonstrando a possibilidade real de cálculo do retorno sobre o investimento de projetos de adequação das empresas ao Sped. Mas o tema não é futebol. Não há idolatria. O Sped está longe de ser um projeto perfeito, tampouco as entidades que o criam são infalíveis. Além disso, a nova sistemática atua sobre toda a nossa sociedade, gerando impactos diretos sobre os mais de 6 milhões de empreendedores legalmente constituídos, bem como os outros 15 milhões que estão em vias de se legalizar. -
    A maior lição deste projeto é a humildade, pois não há quem domine sozinho todas as áreas do conhecimento que ele aborda: contabilidade, fiscal, jurídica, tecnológica, financeira, logística etc. A maior parte dos fracassos nos projetos empresariais ocorre por falta de envolvimento do pessoal de recursos humanos. Claro, se estamos em um processo de transformação organizacional e mudança do paradigma físico para o digital, não há como ser bem-sucedido sem a participação de quem entende de gente! Neste sentido, creio que o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont) foi uma prova de que as autoridades fiscais não são isentas de erros.
    Em 30 de novembro terminou o prazo para as pessoas jurídicas enquadradas no regime de tributação baseado no Lucro Real transmitirem os arquivos do FCont, com informações referentes ao ano-calendário 2010. Não enviar a declaração implica multa de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração. A regra é válida mesmo nos casos em que não existam lançamentos com base em métodos e critérios diferentes dos prescritos pela legislação tributária, conforme publicado na Instrução Normativa RFB n. 1.139, de 28 de março de 2011. Isto ampliou de 6 mil para 150 mil o número de empresas obrigadas ao FCont.
    Embora, basicamente as alterações tenham promovido melhorias do desempenho do sistema na validação e correção de erros, muitos problemas tecnológicos ainda foram detectados. Para complicar ainda mais a situação, esses erros deslocaram as atenções para a urgência do prazo, deixando a qualidade dos dados em segundo plano. Ou seja, problemas à vista para muitos.
 
Mais custos para as empresas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/012082049332120
 

    Mudanças nem sempre são fáceis se implantar. No mundo corporativo, transições podem ser mais ou menos impactantes e refletirem positiva ou negativamente no cotidiano da empresa. Algo deste tipo está ocorrendo atualmente com a gradual implantação do Sistema Público de Escrituração Fiscal (Sped), ação iniciada em 2007 pela Receita Federal, com o apoio das Secretarias de Fazenda dos estados. O Sped é uma tecnologia benéfica, sem sombra de dúvidas, e, como qualquer novidade, enfrenta alguma resistência, visto que sua complexidade ainda deve demorar um pouco para "descomplicar" a intricada selva tributária nacional. A sistemática está promovendo a transição dos controles fiscais e contábeis para o padrão digital, mas também vem obrigando muitas empresas de contabilidade e de tecnologia a investir mais recursos e mão de obra para atender às novas demandas do Fisco. -
    No fim, esse custo adicional acaba sendo passado para o consumidor. Ainda que o Sped seja fundamental para o mercado, sua implantação está elevando os gastos com treinamento de pessoal e preparação de suas equipes internas e de seus clientes. Para se ter uma ideia, a tecnologia está demandando um nível de recursos e soluções sem precedentes nas últimas duas décadas. Recente pesquisa realizada pela conceituada Fiscosoft Editora com 1.181 executivos de companhias de médio e grande porte do País, levantou essa importante questão, a partir do dimensionamento dos custos e impactos da implantação do Sped para as empresas brasileiras. A maioria dos entrevistados (96,3%) afirmou que o Sped trouxe custos mais elevados para o cumprimento das obrigações tributárias. São gastos com horas de trabalho extra de profissionais, implantação de sistemas e serviços de consultoria externa.
    O salário dos colaboradores acaba sendo pressionado para cima. As empresas contábeis investem tempo e dinheiro em reuniões com fornecedores de sistemas de gestão empresarial para obter tecnologia e suportar o aumento das informações em seus ambientes computacionais e com os softwares que controlam suas operações. Some-se a isso o fato de que neste ramo específico a falta de mão de obra preparada dificulta em parte a implementação mais célere do Sped. Mesmo com essa elevação de custos, é mais sábio seguir a velha máxima: melhor do que proporcionar uma economia de algumas centenas de reais aos seus clientes, é oferecer a eles recursos para aumentar seus ganhos, conquistar novas empresas como clientes e satisfazer ainda mais os já existentes em carteira. Ainda que traga dificuldades, o SPED pode ser traduzido como um gerador de oportunidades para as empresas brasileiras.

A nova lei do aviso prévio - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/012083049332120
 

    Desde sua publicação, em 13 de outubro deste ano, a nova Lei do Aviso Prévio, n. 12.506/2011, vem fomentando muita polêmica e intermináveis dúvidas entre executivos de Recursos Humanos, advogados, empresas e funcionários - o que já era esperado, uma vez que o projeto que deu origem à Lei n. 12.506/2011 não foi objeto de um processo de debates que reflita o grau de importância que o assunto mereceria. -
    A Lei n. 12.506/2011 visa a regulamentar uma disposição constitucional existente desde 1988 que consiste na ideia de garantir ao trabalhador com mais tempo de serviço um período maior de aviso prévio. Mais como uma medida política que social, a lei surgiu em virtude de uma pressão do Supremo Tribunal Federal sobre o Congresso Nacional, uma vez que aquela Suprema Corte possui demandas propostas por trabalhadores ou entidades sindicais que cobram regulamentação do aviso prévio proporcional desde 1992. Sob o receio de ver a matéria regulamentada pelo Poder Judiciário, o Congresso Nacional editou a citada lei cercada de lacunas, que dificultam sobremaneira sua aplicação.
    Com muitos espaços para interpretação, a nova Lei apresenta um texto singelo e demasiadamente objetivo, que deixa a cargo da sociedade, em especial ao Poder Judiciário, diversos pontos, tais como: i) se o empregado, no caso de pedido de demissão, deve cumprir o aviso de até 90 dias; ii) se o aviso prévio proporcional é extensivo aos trabalhadores domésticos; iii) se os períodos de afastamento do trabalho contam como tempo de serviço para gerar o direito ao aviso prévio proporcional; iv) se o empregado passa a ter direito a partir de um ou dois anos de serviço; v) se o período de redução do aviso prévio - que era de duas horas por dia ou sete dias no final do aviso - permanecem os mesmos, ou se, no caso de aviso de 90 dias o empregado terá direito a 21 dias; dentre outras lacunas.
    Além de muito debate e trabalho aos profissionais das áreas jurídico-trabalhistas e de recursos humanos, a medida traz novamente à tona o questionamento sobre o quanto estamos realmente avançando nas leis trabalhistas e em recursos humanos. Não nos parece que a criação de mais leis que encarecem o custo de contratação ou desligamento seja a receita para o avanço das relações trabalhistas. Ao contrário. A nós parece mais apropriado que o avanço dessas relações advenha de um crescimento econômico, pautado em uma política de juros e inflação reduzidos, além de uma drástica reforma tributária.
    A legislação trabalhista brasileira é reconhecida pelo seu protecionismo, se comparada à de outros países desenvolvidos ou em fase de desenvolvimento. Isso se reflete no alto custo da contratação de um trabalhador com carteira assinada, o que se estima seja equivalente a mais do que o dobro do seu salário nominal. Por este motivo, vale pensar o caminho que estamos tomando com a criação de mais leis que encarecem estes procedimentos.
    Tanto peso burocrático contribuiu para desenhar em nosso país um longo histórico de décadas de predominância do trabalho informal. Na contramão disso, vivemos hoje finalmente um momento de crescimento constante dos índices de formalidade - que apresentam hoje os mais baixos percentuais desde 2003, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, reflexo maior do desenvolvimento econômico do que de qualquer incentivo de nossas leis trabalhistas.

Escola, família e cultura - http://www.abdic.org.br/escola_familia_tradicao.htm

 
    As escolas, mais que nunca, precisam inserir as famílias no processo educacional como meio de ao menos alcançar alguma diminuição no avanço do nível de rebeldia e agressão por parte dos adolescentes. As análises dos estudiosos e técnicos que lidam com dados relativos à violência no ambiente escolar sugerem que, antes de ser vistos como simples casos de polícia, problemas como droga e demais transgressões cometidas por crianças e adolescentes devem, numa primeira fase, ser tratados como questões pelas quais as escolas e as famílias precisam responsabilizar-se.
    Logicamente, para abraçar essa exigência, a estrutura escolar necessita equipar-se adequadamente, com quadros suficientes de psicólogos e assistentes sociais, que tenham condições de dialogar com os lares dos quais provêm os alunos com problemas de comportamento ou dificuldade de aprendizado, uma vez que os professores e as escolas não podem ser utilizados como substitutos ou tomar o lugar de pai e mãe, que não raro visualizam a entidade escolar como depósito de crianças e adolescentes com as quais não conseguem ou não têm tempo de lidar.
    O trabalho psicopedagógico com estudantes flagrados usando drogas no entorno ou mesmo no interior de instituições de ensino merece uma avaliação mais abrangente e multidisciplinar, envolvendo psicólogos, professores e pais, pois que é notória a percepção de que, quase sempre, os jovens usuários de drogas não são apenas jovens de lares desestruturados, mas indivíduos que vivem em ambientes nos quais impera o diálogo familiar ruim, em que é cada vez mais comum pai e mãe trabalharem para o sustento material dos filhos, ficando sem o tempo necessário para o estreitamento dos laços afetivos de compreensão, confiança, respeito e amizade, o que leva os lares a ser constituídos por estranhos que moram sob o mesmo teto. E, convenhamos, o simples apelo à força da consanguinidade pouco vale nesses casos!
    Todavia é bom que nos lembremos de que educação e cultura no Brasil sempre foram áreas desprezadas e mal administradas ou tratadas como de menor relevo, apesar de todas as autoridades constituídas terem pleno conhecimento de que o país não chegará a lugar algum se não coadunar o crescimento da economia com a evolução do nível educacional de sua gente. Se assim não se der, o Brasil jamais passará de nação rica com povo pobre, porque sempre haverá bolsões de miseráveis e cidadãos incapazes de cuidar de si mesmos, exatamente pela letargia advinda da ignorância e falta de discernimento. A explícita realidade é que não existe nada mais dispendioso para o Estado que o cidadão desprovido de escolaridade e conhecimento suficiente em face das exigências do mercado de trabalho cada vez mais informatizado.
    Quem como nós se entrega ao exercício da literatura e do jornalismo assiste à crescente escassez de leitores, num panorama tortuoso e de difícil saída, principalmente quando nos deparamos com caderno de cultura da importância de um jornal “Globo”, desperdiçando o precioso espaço de seu site para mesurar quantas vezes as “meninas” do Big Brother Brasil de 2011 se m asturbaram no transcorrer do educativo programa.   Não há como envidar esforços em prol da educação em meio a tantos fatores de deseducação dessa magnitude.
    O povo brasileiro (todos nós) está à espera da inauguração de uma escola assentada em ensino democrático, onde a comunidade escolar seja protegida pela prática de conceitos didático-pedagógicos modernos, ministrados por professores bem remunerados e em constante reciclagem. Somente dessa maneira nosso sistema de ensino será capaz de transmitir conteúdo didático e lições de solidariedade e amor ao próximo, que ficarão fixados na mente dos estudantes através da harmônica sintonia entre instituições de ensino e pais de alunos, numa interação que, mais que salvar jovens da ignorância, os afastará da delinquência proveniente do poder de cooptação praticado pelos inescrupulosos agentes do narcotráfico, que tão bem sabem tirar proveito da falta de união, compromisso social, senso coletivo e congraçamento da chamada sociedade organizada.

  Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A PORTA DO LADO - Dráuzio Varella - http://textos_legais.sites.uol.com.br/a_porta_do_lado.htm

 
         Em entrevista dada pelo médico Drauzio Varella, disse ele que a gente tem um nível de exigência absurdo em relação à vida, que queremos  que absolutamente tudo dê certo, e que, às vezes, por aborrecimentos  mínimos, somos capazes de passar um dia inteiro de cara amarrada.
         E aí ele deu um exemplo trivial, que acontece todo dia na vida  da gente...
         É quando um vizinho estaciona o carro muito encostado ao seu na garagem (ou pode ser na vaga do estacionamento do shopping). Em vez de simplesmente entrar pela outra porta, sair com o carro e tratar da sua vida, você bufa, pragueja, esperneia e estraga o que resta do seu dia.
         Eu acho que esta história de dois carros alinhados, impedindo a abertura da porta do motorista, é um bom exemplo do que torna a vida de algumas pessoas melhor, e de outras, pior.
         Tem gente que tem a vida muito parecida com a de seus amigos, mas não entende por que eles parecem ser tão mais felizes.
          Será que nada dá errado pra eles? Dá aos montes. Só que, para eles, entrar pela porta do lado, uma vez ou outra, não faz a menor diferença.
          O que não falta neste mundo é gente que se acha o último biscoito do pacote. Que "audácia" contrariá-los! São aqueles que nunca ouviram falar em saídas de emergência: fincam o pé, compram briga e não deixam barato.
          Alguém aí falou em complexo de perseguição? Justamente. O mundo versus eles.
          Eu entro muito pela outra porta, e às vezes saio por ela também. É incômodo, tem um freio de mão no meio do caminho, mas é um problema solúvel. E como esse, a maioria dos nossos problemões podem ser resolvidos assim, rapidinho. Basta um telefonema, um e-mail, um pedido de desculpas, um deixar barato.
          Eu ando deixando de graça... Pra ser sincero, vinte e quatro horas têm sido pouco prá tudo o que eu tenho que fazer, então não vou perder ainda mais tempo ficando mal-humorado.
         Se eu procurar, vou encontrar dezenas de situações irritantes e gente idem; pilhas de pessoas que vão atrasar meu dia. Então eu uso a "porta do lado" e vou tratar do que é importante de fato.
          Eis a chave do mistério, a fórmula da felicidade, o elixir do bom humor, a razão por que parece que tão pouca coisa na vida dos outros dá errado."
          Quando os desacertos da vida ameaçarem o seu bom humor, não estrague o seu dia... Use a porta do lado e mantenha a sua harmonia. Lembre-se, o humor é contagiante - para o bem e para o mal - portanto, sorria, e contagie todos ao seu redor com a sua alegria. A "Porta do  lado" pode ser uma boa entrada ou uma boa saída... Experimente!

Qual o correto?
'Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho carpinteiro'
"Minha grande dúvida na infância... Mas que bicho é esse que é carpinteiro, um bicho pode ser carpinteiro???"
O correto: 'Esse menino não pára quieto, parece que tem bicho no corpo inteiro'
"Tá aí a resposta para meu dilema de infância!"

'Batatinha quando nasce, esparrama pelo chão.'
O correto é: ' Batatinha quando nasce, espalha a rama pelo chão.' "Se a batata é uma raiz, ou seja, nasce enterrada, como ela se esparrama pelo chão se ela está embaixo dele?"

JOÃOZINHO...implacável....
*** Irritado com seus alunos, o professor lançou um desafio.
- Aquele que se julgar burro, faça o favor de ficar de pé.
Todo mundo continuou sentado.
Alguns minutos depois, Joãozinho se levanta.
- Quer dizer que você se julga burro ? - perguntou o professor, indignado.
- Bem, para dizer a verdade, não! Mas fiquei com pena de ver o senhor aí, em pé, sozinho!!!

A camela
Tinha um rapaz no deserto perdido. Sem transar há tanto tempo foi tentar comer a camela, ele fazia aquele monte de areia se ajeitava todo e na hora H a camela andava. Então desistiu e foi seguindo, quando encontrou um mulherão sendo engolida pela areia movediça. Ele a salvou e depois ela disse: - Peça o que voce quiser que eu faço... O cara sem pensar falou: - Será que você não podia segurar a camela pra mim