Mais uma certidão, a de débito trabalhista -> Latinos querem corrigir balanços -> Licença de seis meses para mães trabalhadoras -> PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011

em 2006

 

 

 

Si tu mujer quiere tirarte de un tejado, procura que sea uno bajo, mayormente

O homem é o chefe - se a mulher permitir. Provérbio Judaico

Mais uma certidão, a de débito trabalhista - http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-empresas/79707-mais-uma-certidao-a-de-debito-trabalhista

 
    A partir de agora a empresa que desejar participar de licitação ou firmar contrato com o setor público precisará comprovar que não possui pendências trabalhistas. A lei 12.440, de julho de 2011, que passa a vigorar hoje, criou a obrigatoriedade de apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) às empresas que pretendem atender a demandas governamentais.
     Qualquer inadimplência com a Justiça do Trabalho, desde que esteja transitada em julgado, impedirá a obtenção da certidão. A lei inclui, também, o inadimplemento de obrigações decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia como impeditivos à emissão da certidão.
     Segundo a lei, a CNDT será expedida gratuitamente, por meio eletrônico, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para as empresas que não possuírem pendências trabalhistas. A empresa interessada em obter a certidão precisa apenas apresentar o número do CNPJ ou CPF.
     Demanda – Porém, existe o receio, por parte do advogado trabalhista Carlos Eduardo Dantas Costa, de que o TST não conseguirá dar conta da demanda pelas certidões. "Não está claro como funcionará o sistema responsável por dar baixa aos débitos quitados. Se esse procedimento demorar, o TST poderá não emitir a guia em tempo hábil para que uma empresa participe de eventuais licitações", disse Costa.
     No geral, o advogado considera a medida positiva, podendo ter um efeito amplo no mercado. Segundo ele, quando a nova determinação estiver difundida, ela poderá influenciar as decisões do setor privado. "Eu imagino que essa certidão possa ser exigida por uma empresa para comprovar que uma terceirizada ou fornecedora atua de maneira regular no mercado", afirmou.
    Hoje, mais de 1 milhão de processos em fase de execução definitiva estão cadastrados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Destaca-se que as empresa também precisam apresentar certidão negativa para débitos fiscais para participarem de licitações públicas ou contratos governamentais.

Latinos querem corrigir balanços - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011794048110215

 
    Logo na primeira oportunidade em que os países latino-americanos se organizaram para apresentar propostas para reformulação do padrão contábil internacional IFRS, apareceu entre as prioridades um tema que é mais do que conhecido na região: o efeito da inflação nos balanços.
    Escolados no assunto, os países da América Latina consideram inapropriada a regra atual do IFRS sobre esse assunto.
    Representantes do Grupo Latino Americano de Normas de Informação Financeira (Glenif) defenderam mudanças nessa regra há três semanas em Londres, onde fica a sede do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês), órgão que edita as IFRS. Integrantes do Glenif, Brasil, México e Argentina também manifestaram de forma independente suas preocupações com o tema.
    No Brasil, havia correção monetária integral dos balanços até 1995, ano seguinte à criação do Plano Real. A inflação acumulada desde então atinge 172%.
    Editada em 1989, a norma atual do IFRS sobre contabilidade de inflação, chamada de IAS 29, permite a correção de contas no balanço somente em economias consideradas hiperinflacionárias. E um dos itens da regra diz que isso seria caracterizado quando a inflação atinge 100% num período de três anos. Outra característica que evidenciaria a hiperinflação, segundo esse pronunciamento, é o uso generalizado pela população de um país de uma moeda estrangeira estável para dar preço a bens e produtos.
    O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão responsável pela edição das normas IFRS no Brasil, nem chegou a traduzir o IAS 29 para o português, diante das características previstas no pronunciamento - que não se aplicariam ao Brasil de hoje -, e por conta do tempo apertado durante o processo de transição do padrão contábil.
    Em documento enviado ao Iasb em resposta a um processo de consulta sobre quais devem ser as prioridades do órgão global nos próximos anos, o CPC disse, a respeito desse tema, que "a experiência passada no Brasil revela que uma inflação em um nível muito menor (por exemplo, de 3% a 5% ao ano) produz impacto significante no retorno do investimento, na posição financeira e na performance de uma entidade".
    O Glenif foi na mesma linha e pediu tanto a retirada dessa referência aos 100% como a possibilidade de se corrigir os balanços caso os usuários das informações financeiras "considerem que a perda do poder de compra de uma moeda foi relevante durante determinado período".
    Atualmente, entre os países da América Latina, apenas a Venezuela se enquadra na característica prevista no IAS 29.
    Sem correção dos balanços em um país que vive com inflação relativamente alta, o patrimônio líquido das empresas tende a ficar subavaliado, o que distorce indicadores que usam essa conta como referência, como as métricas de retorno e de endividamento. Outra distorção se refere ao imposto sobre o ganho de capital quando da alienação de um investimento, que usa o patrimônio como base de cálculo.
    A apresentação do Glenif em Londres foi feita por Ricardo Lopes Cardoso, professor da FGV e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), que foi coordenador do primeiro grupo técnico do Glenif, que tratou exatamente da apresentação de sugestões para a agenda futura do Iasb.
    Como ouvintes estavam o presidente do Iasb, Hans Hoogervorst, além de outros três membros da diretoria do órgão, formada por 15 pessoas.
    "O Iasb tem conhecimento de que diversos países com histórico de inflação relevante não estão contentes com o pronunciamento atual", afirmou Cardoso.
    Ele conta, no entanto, que notou, na sessão de perguntas e respostas, que o Iasb não quer soluções prontas, que poderia ser o caso apenas se não existisse uma norma em vigor sobre o tema. "Eles querem que a gente deixe claro quais os problemas do IAS 29 e quais as alternativas, partindo da regra que já existe", disse.
    A visão do Glenif, diz Cardoso, é de que não basta baixar o sarrafo dos 100% de inflação em três anos. "É preciso também melhorar a metodologia (de correção). Mas como cada país desenvolveu domesticamente sua solução, talvez cada um queira crer que sua saída é melhor que a do outro."

Licença de seis meses para mães trabalhadoras - http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2012/1/licenca_de_seis_meses_para_maes_trabalhadoras_215923.html
   Projeto dá mais 60 dias de salários a funcionária da iniciativa privada para cuidar de filho
    O direito de as mães que trabalham com carteira assinada de acompanhar de perto os primeiros seis meses de vida do bebê, recebendo salário, pode virar lei ainda este ano. Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados aumenta o período de licença-maternidade das profissionais da iniciativa privada, de 120 dias (quatro meses) para 180 dias (seis meses). Servidores federais e estaduais já contam com o benefício estendido.
    Pela proposta, o PL2.299/11, o pagamento do salário-maternidade começaria no período entre os 28 dias antes do nascimento do bebê e a data do parto. Para o autor da medida, o deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), a mudança é uma questão de justiça social.
    “A lei vem assegurar, especialmente às famílias de baixa renda, melhores condições de preparar seus filhos. Mesmo que os deputados ligados aos empresários vejam nisso um ônus, entendemos que a proposta virá a fortalecer as camadas mais humildes”, afirma o parlamentar.
Projeto piloto
    Desde 2006, a concessionária de energia Ampla adotou a mudança como projeto interno para as funcionárias grávidas e o retorno foi além das expectativas.
    “Tivemos um aumento na satisfação dos profissionais e, o melhor, verificamos que as mães passaram a faltar menos. Elas conseguiram planejar melhor a volta ao trabalho e, por conta do aumento no período de amamentação, a incidência de viroses nas crianças acabou sendo mais baixa”, avalia o diretor de Relações Institucionais da empresa, André Moragas.
    Funcionária da companhia, Andrea Kabaritti sentiu na pele os benefícios da extensão do benefício. Na ocasião, ela pôde se dedicar ao pequeno Caio por sete meses consecutivos (seis de licença e mais um de férias). “É um período muito intenso. Poder contar com mais tempo fez com que eu voltasse mais confiante”, conta.
O que vale hoje
SALÁRIO-MATERNIDADE
    É assegurado quatro meses de licença às trabalhadoras avulsas, domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive se o bebê nasce morto, quando há aborto (não criminoso), adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
CARÊNCIA
    Para ter o benefício, não é exigido tempo mínimo de contribuição previdenciária, desde que a segurada do INSS comprove filiação ao instituto na condição de grávida na data do afastamento do trabalho para fins de salário maternidade ou na data prevista para o parto.
DESEMPREGO
    O benefício será devido à segurada desempregada, a que parou de pagar as contribuições ao INSS e para a segurada especial. O direito é garantido nos casos de demissão antes da gravidez ou se a gravidez ocorreu no período em que ela estava empregada. Assim, o benefício é assegurado desde que a dispensa tenha sido sem justa causa ou a pedido da funcionária.
PEDIDO
    O salário-maternidade pode ser solicitado pelo www.previdencia.gov.br, pela Central 135 ou nas agências do INSS. É preciso levar identidade, CPF,PIS/PASEP.

PF flagra desvio recorde de recursos públicos em 2011- http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/17911-pf-flagra-desvio-recorde-de-recursos-publicos-em-2011.shtml

    Valor de R$ 3,2 bilhões é o dobro do apurado em 2010 e 15 vezes o de 2009
    Operações da Polícia Federal sustentam que dinheiro foi usado, por exemplo, para subornar servidores e políticos
    Operações da Polícia Federal flagraram desvio de R$ 3,2 bilhões de recursos públicos em 2011, dinheiro que teria alimentado, por exemplo, o pagamentos de propina a funcionários públicos, empresários e políticos.
    O valor é mais do que o dobro do apurado pela polícia em 2010 (R$ 1,5 bilhão) e 15 vezes o apontado em 2009 (R$ 219 milhões). A título de comparação, representa quase metade do dinheiro previsto para as obras de transposição do rio São Francisco.
    O total de servidores públicos presos também aumentou: de 124, em 2010, para 225, no ano passado.
    Os números, a que a Folha teve acesso, estão em um relatório produzido a partir apenas das operações. Segundo a PF, trata-se do valor provado nas investigações, que são repassadas para o Ministério Público tentar reaver o dinheiro.
    Apesar de coincidir com o ano em que houve a chamada "faxina" no ministério de Dilma Rousseff, com a queda de seis ministros sob suspeitas de irregularidades, não há relação causal -as grandes operações decorrem de investigações mais antigas.
    Para delegados de Polícia Fazendária, área que investiga os desvios de verbas, o aumento da comprovação do rombo deve-se à formação de equipes especializadas.
    É o caso de Bahia, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo.
    Nas próximas semanas será criada unidade específica, em Brasília, de Repressão a Desvios de Verbas Públicas.
    Também em 2011, a PF produziu seu primeiro manual de investigação de desvios de recursos, distribuído para as sedes estaduais.
    "As técnicas de investigação têm sido aprimoradas. Afinal, crimes envolvendo verbas públicas ocorrem em áreas sensíveis para a sociedade", diz o delegado Rodrigo Bastos, da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária.
    A PF realizou, em 2011, a maior apreensão de dinheiro da história das investigações no Brasil: o equivalente a R$ 13,7 milhões foi encontrado nas casas de auditores da Receita Federal em Osasco (SP).
    Foi durante a Operação Paraíso Fiscal. O dinheiro estava em caixas de leite, fundos falsos de armário e em forros.
    Em quatro meses, a PF flagrou um dos acusados comprando três carros de luxo à vista e em dinheiro vivo.
    A partir da operação, o Ministério Público Federal denunciou oito auditores, acusados de selecionar empresas para fiscalização e exigir delas propina para engavetar ou relaxar a cobrança de débitos tributários. Eles negam.
    Em outra operação, a Casa 101, a PF descobriu que, na região de Recife, quase todos os contratos entre Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) e construtoras eram fiscalizados por apenas um servidor.
    Pagamentos eram liberados mesmo com fortes indícios de superfaturamento.
    Resultado: em um contrato, a PF calculou prejuízo de R$ 67 milhões. Segundo a investigação, o servidor do Dnit recebeu um pedaço do butim.
    Na Operação Saúde, do Rio Grande do Sul, 34 funcionários públicos municipais foram presos, acusados de desviar verbas federais destinadas à compra de medicamentos. Em um ano, o grupo teria movimentado um total de R$ 70 milhões.

Reflexao/Curiosidades/Relaxe

A GRANDEZA DO MAR - http://textos_legais.sites.uol.com.br/grandeza_do_mar.htm
    Você sabe por que o mar é tão grande?
    Tão imenso? Tão poderoso?
    É porque teve a humildade de colocar-se alguns centímetros abaixo de todos os rios.
    Sabendo receber, tornou-se grande.
    Se quisesse ser o primeiro, centímetros acima de todos os rios, não seria mar, mas sim uma ilha.
    Toda sua água iria para os outros e estaria isolado.
    A perda faz parte.
    A queda faz parte.
    A morte faz parte.
    É impossível vivermos satisfatoriamente.
    Precisamos aprender a perder, a cair, a errar e a morrer.
    Impossível ganhar sem saber perder.
    Impossível andar sem saber cair.
    Impossível acertar sem saber errar.
    Impossível viver sem saber viver.
    Se aprenderes a perder, a cair, a errar, ninguém mais o controlará.
    Porque o máximo que poderá acontecer a você é cair, errar e perder.
    E isto você já sabe.
    Bem aventurado aquele que já consegue receber com a mesma naturalidade o ganho e a perda, o acerto e o erro, o triunfo e a queda, a vida e a morte.

Recordes da princesa Diana - A comoção provocada pela morte trágica da princesa Diana, em 31 de agosto de 1997, foi origem de vários recordes. O número de telespectadores que assistiu aos funerais em 6 de setembro, foi superior a 2 bilhões e 500 milhões, número jamais alcançado anteriormente por qualquer outra transmissão de tevê. Três anos depois, um vestido de veludo preto da princesa alcançou 200 mil dólares em um leilão beneficente em Boston, Estados Unidos. Em outubro, um catálogo da Cristhie's com os vestidos de Diana, foi leiloado por 83 mil dólares, tornando-se o mais caro livro impresso no século 20.

Mais antiga estrada da Europa foi aberta há dois mil anos pelos romanos - A mais antiga via de comunicação da Europa é a estrada que vai de Bruxelas, na Bélgica, a Novgorod, na Rússia, ligando oito países. Foi aberta há dois mil anos por legiões do exército romano e se estende por três mil quilômetros. Contudo seu trânsito esteve interrompido no todo ou em parte, desde a revolução comunista de 1917 até a queda do regime soviético no início desta década.

 AÍ A BRIGA COMEÇOU... - Depois de aposentar-me, fui até o INSS para poder receber meu benefício... A mulher que me atendeu solicitou minha identidade para verificar minha idade.
    Chequei meus bolsos e percebi que a tinha deixado em casa.. Disse a mulher que lamentava, mas teria que ir até minha casa e voltar depois.
    Mudando de idéia, a mulher então disse: "- Desabotoe sua camisa."
    Então, desabotoei minha camisa deixando exposto meus cabelos crespos prateados.
    Ela disse: "- Este cabelo prateado no seu peito prova suficiente para mim" e processou meu benefício.
    Quando cheguei em casa, contei entusiasmado o que ocorrera  para minha esposa.
    Ela disse: "- Por que você não abaixou as calças?
    Você poderia ter conseguido auxilio-invalidez também..... "
    Aí a briga começou...
 

    O HOMEM QUE VIROU MULHER
        - Um homem estava farto e cansado de todos os dias sair para trabalhar enquanto a mulher ficava em casa.
        - Com alguma inveja e surpresa reparou que a esposa recebeu no Dia das Mulheres uma série de cumprimentos.
        - Ele bem que gostaria que ela soubesse do sofrimento dele e o que ele passava em seu trabalho, e então orou fervorosamente:
        "Senhor Deus: Todos os dias vou trabalhar durante 8 horas e a minha mulher, apenas fica em casa. Eu gostaria que ela soubesse o que eu passo. Assim, por favor, faça uma troca dos nossos corpos por um dia só. Amem!"
        POOOFF!!!
        Seu pedido foi atendido!!!
        Deus, na sua infinita sabedoria bondade e justiça, satisfez o pedido do homem...
        Na manhã seguinte, o homem acordou como mulher... E levantou-se às 6:00h...
        Preparou a refeição matutina para o marido; acordou os filhos
        Vestiu-lhes as roupas da escola, deu-lhes de comer o café da manhã,
        Colocou nas mochilas as suas merendas e levou-os à escola.
        Fez compras e passou pelo Banco para fazer um depósito;
        Passou no mercado e guardou tudo nos armários...
        Faz o pagamento das contas e atualizou o controle de cheques.
        Limpa a caixa de areia do gato e ainda dá banho ao cachorro...
       As 14:00h, rapidamente faz as camas… em seguida,lava as roupas… passa aspirador na casa, lava o banheiro e a cozinha…
       Corre à escola para pegar os filhos e pelo caminho fala dos estudos deles... Arranja-lhes lanches com leite e doces etc… dá-lhes atenção a fazerem os trabalhos de casa. Logo a seguir… vai passar roupas enquanto, esporadicamente, espreita a TV.
        Quse 17:30h "ele" começa a descascar as batatas e a lavar os vegetais para a salada…
        Precisa preparar o jantar da família...  enrola bolinhas de carne e prepara os feijões para a sopa… Limpa a cozinha e prepara a máquina de lavar louça…
         Arruma a roupa, dá banho mas crianças e mete-os na cama.
         Já são 21:00h da noite!!! "Ele" (feito ela) está exausto(a) como se tivesse apanhado; e observou que o seu trabalho doméstico ainda não tinha acabado. Foi para a cama quando o "marido" aparece desejando fazer amor…
        "Ela" ainda arranjou meios de o satisfazer, sem se queixar.
        Na manhã seguinte, mal acordou saltou da cama; ajoelhou-se e prostrado, apressou-se a rezar com, fervor ainda maior:
        "Senhor, me perdoa. Eu nem sei o que é que me passou pela cabeça. Eu estava tão errado de invejar a minha mulher, por ela ficar em casa o dia todo. Por favor Pai, troca urgentemente os nossos corpos, restaurando a ordem natural que estava antes. Por favor Pai, atende este meu pedido, pois estou desesperado e todo arrebentado. Tem misericórdia de mim. Amem."
        E o Senhor na sua infinita sabedoria bondade e justiça, respondeu:
        "Meu filho, vejo e sinto que aprendeste bem a lição e ficarei feliz em colocar as coisas como eram dantes; só que terás de esperar apenas NOVE MESES. É que tu engravidaste a noite passada!"