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Nunca se meta a intermediário entre o faminto e a comida - Millôr Fernandes
Sped: cinco anos de contradições - http://www.dcomercio.com.br/index.php/economia/sub-menu-economia/80961-sped-cinco-anos-de-contradicoes - Renato Carbonari Ibelli
Não tem mais volta. Ou os empresários se adaptam à nova realidade digital contábil, ou poderão ter problemas com o fisco. O velho livro de papel, usado para controlar a movimentação fiscal das empresas, vem sendo atropelado pelo Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que acaba de completar cinco anos desde sua introdução pelo governo federal, em 22 de janeiro de 2007. Passado todo esse tempo, o Sped ainda choca quem precisa lidar com ele. Se por um lado o novo sistema obrigou empresas a serem mais cuidadosas com as informações fiscais e contábeis — o que foi positivo —, por outro criou mais burocracia em um ambiente abarrotado delas. A dificuldade para adequação ao Sped é reconhecida pela Receita Federal, que seguidamente adia a entrada em vigor de novas obrigações às quais o sistema submeterá empresas.
É o caso da exigência da Escrituração Fiscal Digital do PIS e do Cofins (EFD Pis/Cofins), que por cinco vezes teve seu prazo de estreia prorrogado. Essa obrigação, na visão dos profissionais contábeis, é a mais desafiadora do Sped. Para transmitir a EFD PIS/Cofins corretamente, as empresas terão de readequar para o formato digital todos os seus cadastros de produtos, clientes e fornecedores. E outras exigências vêm por aí, como Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e), e a EFD ICMS/IPI e da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (confira quadro ao lado).
E não é simplesmente a conversão dos dados para o padrão digital. O que o fisco pede, explica a gerente do departamento fiscal da Organização King de Contabilidade, Josefina do Nascimento Pinto, "é que essa conversão seja feita com um nível de detalhamento com o qual as empresas não estão habituadas".
Criou-se, por exemplo, a necessidade de se informar lote e prazo de validade para determinados produtos, como é o caso de medicamentos. Outra dificuldade é decorrente da estipulação de novas tabelas para classificação de produtos incluídos na EDF Pis/Cofins.
"Além dos profissionais contábeis terem que se adequar às novas regras, é preciso ainda encontrar no mercado empresas que desenvolvam softwares que permitam essa adequação na prática, o que não está sendo fácil", afirma.
Dificuldade — Um outro complicador trazido pelo Sped, apontado pelo diretor tributário da Confirp Contabilidade, Welinton Mota, é a velocidade que ele exige das empresas para que se adaptem ao sistema. O especialista lembra que a digitalização das informações fiscais não é uma novidade no meio empresarial. Segundo ele, desde 1991 a lei n° 8.212 já previa a entrega de arquivos no formato eletrônico. "Mas estes eram para o fim de fiscalização, entregues uma vez por ano", ressalta.
Agora, com o Sped, os livros fiscais e contábeis, que têm validade jurídica mensal, é que passaram a ser digitais. "Todas essas informações, que têm um nível de detalhamento grande e, por isso, abrem espaço para erros, precisam ser encaminhadas mensalmente ao fisco, sob pena de multa", diz. A multa por documento eletrônico não encaminhado, ou encaminhado com erro não retificado, é de, no mínimo, R$ 5 mil.
O maior detalhamento das informações exigido pelo Sped implica, muitas vezes, na criação de novas obrigações acessórias. Algumas acabam sendo redundantes, aponta estudo em elaboração pela PricewaterhouseCoopers (PwC) a pedido da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).
A prévia do levantamento mostra, por exemplo, que a escrituração de valores do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), solicitada pelo Sped, também é exigida na Demonstração de Débitos e Créditos de Tributos Federais (DCTF). O governo já anunciou que obrigações redundantes serão eliminadas, à medida que o Sped ganhar espaço. Mas, por enquanto, tudo fica na esfera das promessas.
Por enquanto, as redundâncias e as novas obrigações trazidas pelo Sped só têm aumentando os custos das empresas, como apontou outro estudo, este desenvolvido pela Fiscosoft. Segundo o levantamento, que ouviu 1.118 empresas, do total de entrevistados, 96,3% informaram sua necessidade de direcionar recursos financeiros e humanos para cumprir obrigações tributárias após implantaram o Sped.
Ainda assim, o mesmo estudo mostra que o maior grau de exigência trazido pelo sistema é considerado positivo pelos empresários. Para 67% deles, esse fator reduziu o envolvimento involuntário das companhias em práticas fraudulentas e problemas fiscais.
Contabilidade em condomínios prediais - http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=84190
Recentemente, me pediram para que escrevesse sobre a importância da contabilidade na gestão de condomínios prediais. Os condomínios prediais, em sua quase totalidade, prestam contas aos condôminos através do regime caixa, registrando os valores recebidos e os valores pagos, informando, assim, o saldo em caixa. De forma diversa a esse procedimento, a contabilidade utiliza dois sistemas para fazer os seus registros, quais sejam: o Sistema Patrimonial, em que é registrado todo o patrimônio do condomínio (bens, direitos e obrigações); e o sistema econômico, em que se registram as receitas e despesas. O regime adotado pela contabilidade é o de competência; ou seja, as receitas e despesas são incluídas na prestação de contas, independentemente de seus recebimentos ou pagamentos.
Se o condomínio não tiver contabilidade, as taxas condominiais só serão registradas se o condômino pagar. As taxas não pagas não serão registradas, e, com isso, o controle dessas taxas não pagas se dará, caso exista, através de controles administrativos, o que dá margem ao esquecimento da cobrança das taxas em atraso. Não havendo contabilidade, também não haverá controle sobre as aquisições de ativos como, por exemplo, móveis, equipamentos de segurança, material de consumo etc. Todos esses gastos serão registrados apenas como saída de dinheiro, não havendo informação sobre os componentes que formam os ativos dos condomínios, facilitando, assim, o desvio desses bens. Da mesma forma, sem contabilidade, não haverá informação a respeito das obrigações (passivo) do condomínio. Os condôminos não terão informação sobre suas dívidas, sobre o que deixou de ser pago, mas apenas sobre o que foi pago.
Portanto, a contabilidade nos condomínios prediais, além de manter o controle de todos os bens, direitos e obrigações, dá ao síndico e aos condôminos mais segurança e transparência na prestação de contas, transmitindo a situação real do condomínio, possibilitando saber, por exemplo, se algum déficit é fruto da inadimplência dos condôminos ou de algum desequilíbrio entre receitas e despesas, o que torna mais fácil o controle e a tomada de decisões.
A ISENÇÃO FISCAL DAS ONGs - http://www.consultorfiscal.com.br/frames/assuntos/societarias/societarias09.htm
Na grande maioria dos casos, as organizações não governamentais (ONGs), são legalizadas sob a forma de sociedades civis sem fins lucrativos. O Regulamento do Imposto de Renda (RIR) estabelece certas condições para que estas entidades gozem de isenção fiscal do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). Vale salientar que a não obediência a tais condições pode implicar na taxação pelo IR e pela CSLL como se fosse uma empresa com fins lucrativos.
São consideradas entidades sem fins lucrativos as que não apresentam superavit ou, caso apresentem, o destinam integralmente à manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais (Lei 9.718 de 27/11/98).
As condições para a isenção estão fixadas pelas Lei 9.532 de 10/12/97.
Consideram-se isentas:
As entidade de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos.
A isenção aplica-se exclusivamente ao imposto de renda de pessoa jurídica e à contribuição social sobre o lucro líquido.
Não estão abrangidos pela isenção do imposto de renda os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda fixa ou variável.
Para o gozo da isenção as entidades isentas estão obrigadas a:
não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados;
aplicar integralmente seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos sociais;
manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem sua exatidão;
conservar pelo prazo de cinco anos, contado da data da emissão, os documentos que comprovem a origem de suas receitas e a efetivação de suas despesas, assim como a realização de quaisquer outros atos que modifiquem a situação do seu patrimônio;
apresentar anualmente, Declaração de Rendimentos, em conformidade com o disposto em ato da Secretaria da Receita Federal;
assegurar a destinação de seu patrimônio a outra instituição que atenda às condições acima, no caso de incorporação, fusão, cisão ou encerramento de suas atividades, ou órgão público.
TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO SUJEITO AO IMPOSTO DE RENDA
Sempre que entidade isenta transferir patrimônio para a pessoa física ou para outra pessoa jurídica, haverá taxação pelo imposto de renda.
Sendo pessoa física:
Pagando-se 15% de IR sobre a diferença entre os bens e direitos recebidos da entidade e o valor dos bens e direitos que houver sido entregue à entidade.
Este imposto será considerado tributação exclusiva e pago pelo beneficiário até o último dia do mês subsequente ao recebimento dos valores.
Sendo pessoa jurídica:
A diferença será computada na apuração do lucro real ou adicionado ao lucro presumido.
PIS E COFINS
Atualmente as sociedades civis sem fins lucrativos pagam o PIS com base em sua folha de pagamento e não pagam COFINS.
VERGONHA NACIONAL - Entrevista/Reportagem completa em: http://www.istoe.com.br/assuntos/entrevista/detalhe/187446_VAMOS+DESMONTAR+40+QUADRILHAS+QUE+ATUAM+NA+PREVIDENCIA+
Outra regalia é a aposentadoria integral dos servidores públicos...
Ministro Garibaldi Alves -
Ah, os servidores! Esse déficit, que só se agrava, já é do tamanho de todo o orçamento do Ministério da Educação. O cálculo da aposentadoria do servidor público é interessante. O rombo é de R$ 60 bilhões, mas não é só isso que a União gasta. Durante toda a sua vida profissional, o servidor contribuiu com um terço e o Tesouro com dois terços e a União ainda manda dinheiro depois para cobrir o déficit.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
A PRINCÍPIO ou A FELICIDADE REALISTA - MARTHA MEDEIROS -http://textos_legais.sites.uol.com.br/a_principio.htm
De norte a sul, de leste a oeste, todo mundo quer ser feliz. Não é tarefa das mais fáceis. A princípio, bastaria ter saúde, dinheiro e amor, o que já é um pacote louvável, mas nossos desejos são ainda mais complexos.
Não basta que a gente esteja sem febre: queremos, além de saúde, ser magérrimos,sarados, irresistíveis.
Dinheiro? Não basta termos para pagar o aluguel, a comida e o cinema: queremos a piscina olímpica, a bolsa Louis Vitton e uma temporada num spa cinco estrelas.
E quanto ao amor? Ah, o amor... não basta termos alguém com quem podemos conversar, dividir uma pizza e fazer sexo de vez em quando.
Isso é pensar pequeno: queremos AMOR, todinho maiúsculo. Queremos estar visceralmente apaixonados, queremos ser surpreendidos por declarações e presentes inesperados, queremos jantar à luz de velas de segunda a domingo, queremos sexo selvagem e diário,queremos ser felizes assim e não de outro jeito.
É o que dá ver tanta televisão. Simplesmente esquecemos de tentar ser felizes de uma forma mais realista. Por que só podemos ser felizes formando um par e não como pares? Ter um parceiro constante, não é sinônimo de felicidade, a não ser que seja a felicidade de estar correspondendo a expectativas da sociedade, mas isso é outro assunto. Você pode ser feliz solteiro, feliz com uns romances ocasionais, feliz com parceiros, feliz sem nenhum. Não existe amor minúsculo, principalmente quando se trata de amor-próprio.
Dinheiro é uma benção. Quem tem, precisa aproveitá-lo, gastá-lo, usufruí-lo. Não perder tempo juntando, juntando, juntando. Apenas o suficiente para se sentir seguro, mas não aprisionado. E se a gente tem pouco, é com este pouco que vai tentar segurar a onda, buscando coisas que saiam de graça, como um pouco de humor, um pouco de fé e um pouco de criatividade.
Ser feliz de uma forma realista é fazer o possível e aceitar o improvável. Fazer exercícios sem almejar passarelas, trabalhar sem almejar o estrelato, amar sem almejar o eterno. Olhe para o relógio: hora de acordar. É importante pensar-se ao extremo, buscar lá dentro o
que nos mobiliza, instiga e conduz mas sem exigir-se desumanamente. A vida não é um game onde só quem testa seus limites é que leva o prêmio. Não sejamos vítimas ingênuas desta tal competitividade. Se a meta está alta demais, reduza-a. Se você não está de acordo com as regras, demita-se. Invente seu próprio jogo.
Qual o correto?
'Cor de burro quando foge.'
O correto é: 'Corro de burro quando foge!'
Burro muda de cor quando foge??? Qual cor ele fica??? Porque ele muda de cor???" Eu queria porque queria ver um burro fugindo para ver a cor dele!
'Quem tem boca vai a Roma.'
"Bom, esse eu entendia, de um modo errado, mas entendia! Pensava que quem sabia se comunicar ia a qualquer lugar!"
O correto é: 'Quem tem boca vaia Roma.' (isso mesmo, do verbo vaiar).
Pulando a cerca (janela)
Um casal estava dormindo profundamente como inocentes bebês. De repente, lá pelas três horas da manhã, a mulher sonha com um barulho fora do quarto e, apavorada fala para o homem que dorme ao seu lado: -Aaaaaiiiiiii, deve ser o meu marido!!!
O cara se levanta rapidamente pula pelado pela janela e cai em cima de uma planta cheia de espinhos.
Em poucos segundos, todo machucado, ele volta p.... da vida e diz à mulher:
-Sua retardada...Teu marido sou eu!!!
- É?!?!? E pulou a janela por quê?
Nota baixa
O pai entra no quarto do filho e vê um bilhete em cima da cama. Ele lê o bilhete temendo o pior:
'Caro Papai, é com grande pesar que lhe informo que eu estou fugindo com meu novo namorado, Juan, um Argentino muito lindo que conheci. Estou apaixonado por ele. Ele é muito gato, com todos aqueles 'piercings', tatuagens e aquela super moto BMW que tem. Mas não é só por isso, descobri que não gosto de jeito nenhum de mulheres e, como sei que o senhor não vai consentir com isso,decidimos fugir e ser muito felizes no seu 'trailer'.
Ele quer adotar filhos comigo, e isso foi tudo que eu sempre quis para mim. Aprendi com ele que maconha é ótima, uma coisa natural, que não faz mal a ninguém, e ele garante que no nosso pequeno lar não vai faltar marijuana. Juan acha que eu, nossos filhos adotivos e os seus colegas 'gays' vamos viver em perfeita harmonia.
Não se preocupe papai, eu já sei me cuidar, apesar dos meus 15 anos já tive várias experiências com outros caras e tenho certeza que Juan é o homem da minha vida.
Um dia eu volto, para que o senhor e a mamãe conheçam os nossos filhos. Um grande abraço e até algum dia.
De seu filho, com amor.'
(O pai quase desmaiando continua lendo. )
'PS: Pai, não se assuste, é tudo mentira!!!
Estou na casa da Roberta, aquela minha amiga gostosa. Só queria mostrar pro senhor que existem coisas muito piores do que as notas vermelhas do meu boletim, que está na primeira gaveta.
Abraços, - Seu filho
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