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| em 2006 |
O homem é o chefe - se a mulher permitir. Provérbio Judaico
Navio imita tubarão, avião imita gavião, só o amor não tem imitação
Nota Fiscal Eletrônica: Contribuintes terão apenas 24 horas para cancelar NF-e - http://www.sinescontabil.com.br/noticias/2011/12/30/30-12-11-nota-fiscal-eletr-nica-contribuintes-ter-o-apenas-24-horas-para-cancelar-nf-e.html
De acordo com o Ato 13 Cotepe/ICMS/2010, o prazo de 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso, para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica pelo emitente, entra em vigor a partir de 1-1-2012.
Alterações na Legislação Mineira - http://www.sinescontabil.com.br/noticias/2011/12/30/30-12-11-altera-es-na-legisla-o-mineira.html
Foi publicada no DOE MG desta quinta-feira, 29.12.2011, a Lei nº 19.978/2011, que alterou a Lei nº 6.763/75, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.
As principais alterações são as seguintes:
- acrescido o artigo 12-A, que cria o Fundo de Combate à Pobreza, implicando em adicional de dois pontos percentuais nas alíquotas previstas para as operações internas com cervejas sem álcool, com bebidas alcoólicas (exceto aguardente de cana ou de melaço), com cigarros (exceto os embalados em maço), com produtos de tabacaria e com armas. Estas disposições são válidas a partir de 27.03.2012, em função do princípio da noventena (artigo 150, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal), dependendo ainda de regulamentação pelo Estado;
- alterada a redação do § 20 do artigo 12, autorizando o Poder Executivo a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas com laje pré-moldada, tijolos cerâmicos, tijoleiras (peças ocas para tetos e pavimentos) de cerâmica, tapa-vistas (complemento de tijoleira) de cerâmica, manilhas e conexões cerâmicas, telhas, areia e brita. Anteriormente, a carga tributária poderia ser reduzida para no mínimo 12%, e somente nas operações internas promovidas por estabelecimento industrial;
- acrescido o inciso XLIV ao § 30 do artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 12% a carga tributária nas operações internas com telhas plásticas;
- acrescido o § 62 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 12% a carga tributária nas operações internas com “kit” para gás natural veicular – GNV;
- acrescido o § 63 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas com feijão;
- acrescido o § 64 ao artigo 12, indicando que, em relação às reduções de carga tributária previstas nos §§ 23 e 24, aplicáveis às operações realizadas por estabelecimentos industriais, aplicam-se também às operações internas promovidas por centro de distribuição de mesma titularidade de estabelecimento industrial com mercadorias por este produzidas;
- acrescido o § 65 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas com concreto de cimento ou asfáltico destinado a construtora para emprego em obra pública contratada mediante licitação pela administração pública federal para manutenção, reparo ou construção de rodovias federais ou pela administração pública estadual;
- acrescidos os §§ 66, 67 e 68 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas e nas importações com mercadorias que sejam consideradas bens alheios à atividade do estabelecimento ou não se enquadrem no conceito de matéria-prima, produto intermediário ou material de embalagem, destinadas a estabelecimento industrial em fase de instalação no Estado (exceto materiais de construção);
- acrescido o § 69 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas com capacete para motociclista;
- acrescido o § 70 ao artigo 12, ficando o Poder Executivo autorizado a reduzir para até 0% a carga tributária nas operações internas com fertilizantes agrícolas derivados, direta ou indiretamente, da rocha verdete.
Rede virtual que simplificará abertura e fechamento de empresas começa a funcionar em 2012 - Sinescontabil
“O empresário irá se comunicar com esse ambiente em que todos os órgãos estarão interligados: juntas comerciais, cartórios de registro de empresas, administração tributária federal, estadual, meio ambiente, órgão de regulação e controle, entre outros”, informa subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.
De acordo com Occaso, bastará o empresário fazer o cadastro na junta comercial, que seria uma das “portas de entrada” à rede, para passar a ter acesso a todos serviço disponíveis em uma página na internet. Embora a rede seja gerida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Receita Federal é parceira no projeto com todos os sistemas informatizados integrado ao ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), explica Occaso.
“Imagine que o empresário procure a junta comercial. Ele formaliza o contrato de constituição da empresa e depois tem acesso a todos os aplicativos para órgãos de meio ambiente, de postura, das administrações federal, estaduais, municipais etc”, detalha Occaso.
As informações serão distribuídas pelos sistemas integrados de forma a permitir que cada órgão receba os dados do interessado, além de formalizar a abertura, regularização, fechamento de uma empresa de forma direta e com a apenas uma comunicação do empresário com a administração pública.
“Será liberado tudo. Alvarás, agendamento das vistorias dos bombeiros. Tudo estará nesta estrutura. O [sistema] integrado nacional passará a ser gerido pela Receita, com mais 27 integradores estaduais que, por sua vez, terão integração com sistemas nos municípios”, explica o subsecretário.
Occaso afirma que, além de ser um dos maiores problemas quando se trata de abertura ou fechamento de empresas no país, a burocracia é um dos fatores que elevam o chamado custo Brasil. Com as mudanças, a Receita Federal espera que o tempo de registro de uma empresa seja de cinco dias úteis.
Inicialmente prevista para março de 2012, a data para a Redesim ser disponibilizada para pessoas jurídicas ainda não está, entretanto, prevista pela Receita. Segundo Occaso, a Receita se empenhará para que a rede passe a funcionar no ano que vem. Ele assegura que muitos integradores estaduais estão prontos, com sistemas já desenvolvidos por empresas privadas de tecnologia da informação e só esperam um sinal verde do governo federal para participar da integração.
“Muitos estados já estão preparados e aguardam que Receita finalize o projeto do integrador nacional com os demais núcleos regionais de integração para ter todo o modelo integrado ao CNPJ”, concluiu.
10 razões para se indignar - http://revistaepoca.globo.com/Mente-aberta/ruth-de-aquino/noticia/2011/12/10-razoes-para-se-indignar.html
O ano é outro. O presidente também. Mas os 10 motivos de indignação listados no Natal passado mudaram pouco. Faltou vontade política ou atitude nossa? Ou ambos? Sete itens continuaram os mesmos, atualizados com informações de 2011. Há três novidades: seria uma injustiça deixar de fora o Supremo Tribunal Federal, o Enem e os ministros herdados por Dilma.
Aí vai a lista deste ano. Conseguiremos reduzir?
1) A falta de saneamento e habitação decente para os mais pobres. O número de brasileiros em favelas dobrou em uma década, segundo o IBGE. Em dois anos de Fernando Henrique e oito de Lula, passamos a ter 11,4 milhões de brasileiros em favelas. A população carente cresce mais que famílias de outras classes sociais. E não se discute planejamento familiar porque a Igreja não deixa.
2) O escândalo do Enem, um exame até agora em suspenso devido a vazamentos e confusões em cálculos de notas. E o analfabetismo no Brasil, maior que no Zimbábue. No ano passado, éramos a oitava economia mundial, mas em breve seremos a sexta. Quando a educação será nossa prioridade em número de alunos e qualidade de instrução?
3) Os absurdos privilégios dos deputados e senadores, que aprovam aumentos para si mesmos e, além de receber 15 salários por ano, dispõem de verba extra indecente: cerca de R$ 30 mil mensais, para gasolina, alimentação, correio, telefone, gráfica. Além de todas as mordomias, os deputados esperneiam para aumentar a verba mensal de gabinete de cada um, de R$ 60 mil para R$ 80 mil. O que fazem os secretários dos deputados? O Congresso entende o momento da economia ou precisa explicar?
4) A impunidade de corruptos nos Poderes. Exonerar meia dúzia de ministros não basta. A Controladoria-Geral da União acaba de revelar que R$ 67 milhões devem ter sido desviados pelo Turismo do ex-ministro Pedro Novais. Duvido que seja tão pouco. Melhor mesmo é esquecer palavras como “desvio” e “malfeito” e chamar pelo nome real: roubo.
5) A agressividade no trânsito, que torna o Brasil recordista em mortes em acidentes. A novidade em 2011 é que chegamos ao maior número de vítimas em 15 anos. Já são 40.610 mortos no trânsito, média de 111 por dia, 4,6 por hora, mais de um morto a cada 15 minutos. Uma das causas é o aumento das motos. Morreram mais motociclistas que pedestres.
6) A falta de educação da elite brasileira. Boa parcela de ricos desenvolve falta de educação associada à arrogância e à crença na impunidade. Joga lixo nas praias e da janela de carros importados, dá festanças ignorando a lei do silêncio, viola a legislação ambiental e sempre quer levar vantagem. Esse item continua igualzinho ao ano passado.
7) Os impostos escorchantes, que não resultam em benefício para quem precisa. Cartéis punem o consumidor e tornam produtos e passagens aéreas no Brasil muito mais caros. Outro item igual ao ano passado, com um agravante: o custo de vida está bem mais alto. Habitação e alimentação estão caríssimos e até os estrangeiros reclamam.
8) A falta de um sistema de saúde pública eficiente. Grávidas ou velhos morrendo em fila de hospital ou por falta de leitos e médicos é inaceitável. Dentro desse quadro, impressiona ainda mais o abandono, no Rio de Janeiro, de um prédio do Ministério da Saúde construído para abrigar o Instituto do Cérebro, que seria o maior serviço de neurocirurgia da América Latina. O prédio tem 56 leitos para internação, dez para UTI, e também baratas, fezes de pombos, poeira e cupins.
9) A deficiência de transporte de massas, num país que fez opção equivocada pelo carro e hoje paga o preço de engarrafamentos monstruosos. Metrôs e trens, ligados a uma rede de ônibus sem ranço de máfias, deveriam transportar todas as classes sociais. O chato é que tem sempre os ricos de Higienópolis (SP) e Ipanema (RJ) que não querem metrô em sua esquina porque traz uma gente “diferenciada” de outros bairros.
10) O descolamento do Supremo Tribunal Federal da realidade do país. Os meritíssimos juízes estão cada vez menos ágeis nas votações que interessam à população, como é o caso da Lei da Ficha Limpa e o escândalo do mensalão. Mas, quando o interesse é próprio, são rápidos até demais. Bom lembrar que não são todos os ministros que aprovam a conduta do STF este ano.
Indigne-se, mas não seja chato. Contribua para a mudança. Melhor ser um indignado otimista que um resignado deprimido. Espero, em 2012, escrever “10 razões para comemorar”. Boas festas!
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
A GENTE SE ACOSTUMA - Marina Colassanti
Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.A gente se acostuma a morar em apartamento de fundos e não ver vista que não sejam as janelas ao redor. E porque não tem vista logo se acostuma a não olhar para fora. E porque não olha para fora, logo se acostuma e não abrir de todo as cortinas. E porque não abre as cortinas, logo se acostuma a acender mais cedo a luz. E, à medida que se acostuma, se esquece do sol, se esquece do ar, esquece da amplidão.
A gente se acostuma a acordar sobressaltado porque está na hora. A tomar café correndo porque está atrasado. A ler o jornal no ônibus porque não pode perder tempo. A comer sanduíche porque não dá para almoçar. A sair do trabalho porque já é noite. A cochilar no ônibus porque está cansado. A deitar cedo e dormir pesado sem ter vivido o dia.
A gente se acostuma a abrir o jornal e a ler sobre a guerra. E aceitando a guerra, aceita os mortos e que haja números para os mortos. E aceitando os números, aceita não acreditar nas negociações de paz. E não aceitando as negociações de paz, aceitar ler todo dia de guerra, dos números, da longa duração.
A gente se acostuma a esperar o dia inteiro e ouvir no telefone: “hoje não posso ir”. A sorrir para as pessoas sem receber um sorriso de volta. A ser ignorado quando precisa tanto ser visto.
A gente se acostuma a pagar por tudo o que se deseja e necessita. E a lutar para ganhar com que pagar. E a ganhar menos do que precisa. E a fazer fila para pagar. E a pagar mais do que as coisas valem. E a saber que cada vez pagará mais. E a procurar mais trabalho, para ganhar mais dinheiro, para ter com que pagar nas filas em que se cobra.
A gente se acostuma a andar nas ruas e ver cartazes. A abrir as revistas e ler artigos. A ligar a televisão e assistir comerciais. A ir ao cinema e engolir publicidade. A ser instigado, conduzido, desnorteado, lançado na infindável catarata dos produtos.
A gente se acostuma à poluição, às salas fechadas de ar condicionado e ao cheiro de cigarros. À luz artificial de ligeiro tremor. Ao choque que os olhos levam à luz natural. Às bactérias de água potável. À contaminação da água do mar. À morte lenta dos rios. Se acostuma a não ouvir passarinhos, a não ter galo de madrugada, a não colher fruta no pé, a não ter sequer uma planta por perto.
A gente se acostuma a coisas demais para não sofrer. Em doses pequenas, tentando não perceber, vai afastando uma dor aqui, um ressentimento ali, uma revolta lá.
Se o cinema está cheio, a gente senta na primeira fila e torce um pouco o pescoço. Se a praia está contaminada, a gente só molha os pés e sua o resto do corpo. Se o trabalho está duro, a gente se consola pensando no fim de semana. E se no fim de semana não há muito que fazer, a gente vai dormir cedo e ainda fica satisfeito porque tem muito sono atrasado.
A gente se acostuma a não falar na aspereza para preservar a pele. Se acostuma para evitar sangramentos, para esquivar-se da faca e da baioneta, para poupar o peito.
A gente se acostuma para poupar a vida.
Que aos poucos se gasta, e que, de tanto acostumar, se perde de si mesma.
"Noivos" mais jovens da história foram casados para encerrar briga por terras
Em 1986, na aldeia de Aminpur, Bangladesh, para dar um fim a briga por terras que já durava 20 anos e tinha causado algumas mortes, duas família resolveram casar dois de seus membros. Particularidade: o "noivo" tinha 11 meses de idade, a "noiva" 3 meses. O fato está registrado no recordes do Guiness.Jogador alemão manteve o título de campeão mundial de xadrez por 27 anos
O campeão mundial de xadrez que mais tempo manteve o título foi Emanuel Lasker, nascido em Berlim. Conquistou o laurel em 1894 e durante 27 anos derrotou todos os oponentes. Em 1921, já envelhecido, perdeu para o cubano José Raul Capablanca, único latino-americano a figurar até hoje na lista dos campeões mundiais.AÍ A BRIGA COMEÇOU...
A mulher esta nua, olhando no espelho do quarto de dormir.Ela não está feliz com o que vê e diz para o marido:
"- Sinto-me horrível; pareço velha, gorda e feia. Eu realmente preciso de um elogio seu. "
O marido retruca: "Sua visão está perfeita! "
Aí a briga começou...
GINECOLOGISTA
Fim de tarde, um ginecologista aguarda sua última paciente que não chega. Depois de 45 minutos, ele supõe que ela não virá mais e resolve tomar um gin tônica para relaxar, antes de voltar para casa.
Ele se instala confortavelmente numa poltrona e começa a ler o jornal quando toca a campainha.
É a tal paciente, que chega toda sem graça e pede mil desculpas pelo atraso.
- Não tem importância, imagine ! (responde o médico..)
- Olhe, eu estava tomando um gin tônica enquanto a esperava. Quer um também para relaxar ?
- Aceito com prazer - responde a paciente aliviada.
Ele lhe serve um copo, senta-se na sua frente e começam a bater papo.
De repente ouve-se um barulho de chave na porta do consultório.
O médico tem um sobressalto, levanta-se bruscamente e diz:
- É minha mulher ! Rápido, tire a roupa, deite na cama e abra as pernas, senão ela pode pensar bobagem !
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