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| EM 2006 |
O latido de um cão não afeta o curso das nuvens. Provérbio Árabe
O ataque é a melhor defesa
Cartórios podem registrar empresas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011937048515754
Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de instituição da chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), já começou a gerar dúvidas. Uma delas foi resolvida recentemente por nota da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A nota esclarece que sociedades consideradas simples pelo Código Civil, que na prática são as formadas por autônomos ou profissionais liberais - como cabeleireiros, dentistas e contadores -, também podem ser registradas em cartório. As demais continuam a ser abertas pelas Juntas Comerciais.
Com a lei, em vigor desde ontem, é possível a abertura de um negócio por uma única pessoa, que só responderá com seus bens por eventuais problemas depois de esgotado o patrimônio da empresa. Em tese, se um funcionário entra com processo trabalhista contra uma empresa individual, a conta bancária do empresário só poderá ser bloqueada após penhoradas as máquinas e demais bens do empreendimento.
Por meio da nota, a Cosit orienta os funcionários do setor de cadastro da Receita Federal a expedir o CNPJ de Eireli que tenha sido registrada em cartório, se for sociedade simples. "Não é competência da Receita esclarecer isso, mas como a lei não é clara se o registro só deve ser feito nas juntas, cartório civil ou em ambos, se a sociedade for simples, a Receita aceitará o registro em cartório", afirma Andréa Brose Adolfo, coordenadora substituta de contribuições previdenciárias, normas gerais, sistematização e disseminação da Cosit.
A Coordenação-Geral de Tributação emitiu a nota em razão de um pedido de esclarecimentos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil). "Não queríamos ter que enfrentar dificuldades na hora de tirar o CNPJ da Eireli registrada em cartório", explica Graciano Pinheiro de Siqueira, do IRTDPJ Brasil. Um manual sobre como fazer o registro em cartório consta no portal do instituto (www.irtdpjbrasil.com.br).
Ontem mesmo, o responsável pelo departamento legal da Solução Contabilidade, Eliezer Martins da Costa, formalizou a abertura de uma empresa de importação e exportação individual de responsabilidade limitada. "A abertura será feita como Eireli porque no caso de empresa individual comum os patrimônios pessoal e empresarial confundem-se", afirma. O que também chamou a atenção do empresário é não precisar de um sócio "faz de conta" só para cumprir a legislação.
Pelo menos dez clientes do escritório Machado Associados, entre eles multinacionais, estão analisando se vão entrar com ação na Justiça contra o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que impede empresas de serem titulares de Eireli. "Senão, já estaríamos protocolando o registro dessas empresas", afirma a advogada Maria Cristina Braga e Silva, do Machado Associados. "São companhias que não precisariam mais manter um segundo sócio com participação societária de 0,01%, só para ser de responsabilidade limitada." A advogada orienta a entrar com ação porque a lei não estabeleceu essa restrição.
Recorde de impostos - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011914048372749
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história.
Embora as estatísticas completas da arrecadação de União, Estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios.
Poderá também dizer que tem promovido reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco.
Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público.
A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura.
Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país.
O vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Tributos/1904.html
A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de siglas que a grande maioria da população sequer sabe que o que significa e para o que serve. As empresas do setor calculam que esses encargos totalizarão R$ 19,2 bilhões neste ano, um salto de 7,9% em relação a 2011. Em tese, tais penduricalhos deveriam ser usados para investimentos que evitassem o colapso no fornecimento de energia e estimulassem a inovação tecnológica. Boa parte desses recursos, porém, acaba servindo à meta de superavit primário - economia de gastos do governo para pagar juros da sua dívida - e até para cobrir perdas de receita tributária dos estados do Norte.
As entidades que representam distribuidores, grandes consumidores e agentes do mercado reclamam ano após ano das pesadas cobranças e das limitações aos investimentos. "A tarifa de energia é a forma mais fácil e garantida de arrecadar impostos. Cabe à sociedade pressionar para garantir a aplicação esperada das verbas arrecadadas e ainda impedir a criação de novas taxas", diz Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Segundo ele, enquanto o peso dos encargos aumenta na conta da luz, a participação das companhias do setor na conta recua - está hoje em 24%. O percentual chega a ficar abaixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por governos estaduais e que varia de 21% a 30% da fatura imposta aos consumidores. "Além de limitar os gastos com infraestrutura pelo próprios agentes, a montanha de recursos obtidos também não chega ao destino esperado", sublinha.
Um exemplo é a taxa de fiscalização, com impacto de 0,28% sobre a conta de luz e destinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar dos R$ 465 milhões arrecadados em 2011, o órgão gastou efetivamente cerca de R$ 150 milhões, graças ao cortes orçamentários. O último relatório de prestação de contas da Aneel lista queixas em razão das limitações, incluindo adiamento da contratação de 186 servidores prevista em 2010.
"Como o setor elétrico é organizado e chega a quase todos brasileiros, o Estado se aproveita para fazer dele a galinha dos ovos de ouro. Isso explica a razão pela qual o poder público centraliza na área a cobrança excepcional de impostos e encargos, para engordar o Tesouro", reclama Maurício Corrêa, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Para o executivo, ainda falta muito para tornar a equação mais justa. "Não se justifica que a carga tributária do setor, incluindo encargos, ultrapasse a metade do valor da conta", ressalta.
A falta de transparência dificulta até o cálculo das empresas dos valores arrecadados e que são revertidos ao setor. "O grande problema dos encargos, além do custo maior da tarifa para os consumidores, é não deixar claro quanto se ganha e se aplica", destaca Fernando Umbria, assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). "Jogamos dinheiro no lixo ao não se buscar eficiência", acrescenta.
Muitas críticas
Cálculos do Instituto Acende Brasil mostram que os consumidores pagaram R$ 63,5 bilhões em 2011 com 12 tributos e 11 encargos setoriais embutidos na conta de luz. Do valor estimado por uma consultoria com base nos dados de empresas, 26% foram destinados à geração, 5% ficaram com a transmissão e 45% para os cofres públicos (federal, estadual e municipal). "É uma cobrança perversa, porque não se trata de algo supérfluo", comenta Cláudio Sales, presidente da entidade. Ele cita como "algo que não deveria existir mais" a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo previsto para acabar em 2010, mas foi renovado por mais 25 anos via medida provisória.
Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão - http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,congresso-ignora-serie-de-escandalos-e-infla-verba-de-ongs-em-r-1-bilhao,821116,0.htm?p=1
Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alterado
Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura,
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino. No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.
Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.
“O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam”, avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrupção. Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades “sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem”.
epois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.
Campeão. Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.
O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes. Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos – considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
As 10 profissões mais felizes - http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/a_gazeta/economia/1082726-as-10-profissoes-mais-felizes.html
Os mais felizes
Clérigos (padres ou pastores): Eles se dizem totalmente satisfeitos.
Bombeiros: 80% deles afirmaram estarem "muito satisfeitos" por salvarem pessoas.
Fisioterapeutas: Interação social e ajudar pessoas fazem com que essa seja uma profissão de satisfação pessoal.
Escritores: O salário é baixo e às vezes até inexistente, mas a autonomia para escrever o que quiserem os deixa felizes.
Professores de educação especial: Eles não ganham muito dinheiro, mas isso para eles não é o mais importante.
Professores: Mesmo com baixos salários, a profissão de mestre continua encantando as pessoas.
Artistas: Escultores e pintores estão extremamente satisfeitos, mesmo com dificuldade de ganhar dinheiro.
Psicólogos: Eles se sentem felizes em poder dar outro rumo à vida das pessoas.
Vendedores de serviços financeiros: 65% deles dizem estar felizes.
Operários ou "engenheiros de operação": Homens que dirigem tratores, escavadeiras e outras máquinas como essas estão satisfeitos com o trabalho.
Os mais infelizes
Diretor de Tecnologia da Informação
Diretor de vendas e marketing
Gerente de Produtos
Desenvolvedor de web sênior
Especialista técnico
Técnico em Eletrônica
Assistente judicial
Analista técnico de suporte
Operador de Controle Numérico Computadorizado - atuam nas áreas de máquinas e equipamentos e metalurgia
Gerente de marketing
Análise
Ser feliz é uma escolha sua
Martha Zouain, psicóloga e diretora da Psico Store Consultoria
Todo profissional deve saber com objetividade onde quer chegar. Ter um propósito para sua carreira será determinante para o alcance da felicidade. Não viver os próprios sonhos é aceitar a condição de se tornar coadjuvante nos sonhos dos outros. Por este caminho, não há autoestima que se sustente. Quem não acredita que pode conseguir realizar aquilo que deseja, coloca o poder de condução da própria vida nas mãos de outra pessoa, e isso tem um impacto profundo no conceito que a pessoa tem de si mesma, tornando-a fraca, manipulável ou indecisa. Todas as pesquisas sobre o tema felicidade são claras: ser feliz é uma escolha e ela se manifesta pelas suas atitudes no dia a dia, positivas, favoráveis a relações harmoniosas e coerentes com os resultados que se quer alcançar. Escolha ser feliz tendo a coragem de mudar sua direção se esta for a condição. A hora pode ser agora!
Exemplar de rã capturado na África media 87 cm com as pernas estendidas
Encontram-se na África as maiores rãs do mundo. Em 1989, um exemplar, capturado no Rio Sanaga, República dos Camarões, media 36,83 cm só de corpo e pesava 3 quilos e 660 gramas. O comprimento, com as pernas estendidas, chegava a 87,63 cm. A maior rã brasileira, a rã-pimenta, não ultrapassa 18 cm de corpo.
Tronco de uma sequóia pode alcançar seis metros de diâmetro
As sequóias são as árvores mais notáveis do reino vegetal. Chegam a viver três mil anos. São encontradas na Califórnia e em parte do litoral do Pacífico norte-americano. O tronco das campeãs de até 100 metros de altura pode chegar a seis metros de diâmetro. É notável também a espessura da casca, 30 centímetros em média, havendo, porém, registros de espécimes com o dobro.
Joaozinho - Era o dia do exame final. O Joãozinho ia ser examinado pela professora em prova oral, e a professora, que era nova na escola, iria ser observada pelo diretor.
Sentam-se a Professora e o Joãozinho, um de frente para o outro, e o Diretor ficou em pé, atrás do menino.
A professora pergunta:
- Joãozinho, o que D. Pedro I disse quando proclamou a independência do Brasil ? (nisso a professora derruba o lápis, e abaixa-se para pegar).
Quando a professora se levanta, pergunta:
- E então, Joãozinho, o que ele disse?
- Que Peitinhos!
- Não é nada disso! Zero!! - diz a Professora, nervosa.
O Joãozinho vira-se pro Diretor e ...:
- Pô, meu! Se não sabe, não sopra!!!
Tem que ser um bode mesmo......
Manhã tranquila numa cidadezinha do sul de Minas Gerais, o padre estava em frente à igreja quando viu passar uma garotinha de uns nove ou dez anos, pés descalços, franzina, meio subnutrida, ar angelical, conduzindo umas seis ou sete cabras. Era com esforço que a garotinha conseguia reunir as cabras e fazê-las caminhar.O padre observava a cena. Começou a imaginar se aquilo não era um caso de exploração de trabalho infantil e foi conversar com a menina.
- Olá, minha jovem. Como é o seu nome?
- Rosineide, seu padre.
- O que é que você está fazendo com essas cabras, Rosineide?
- É pro bode cobrir elas, seu padre. Tô levando elas lá pro sítio do seu João.
- Me diga uma coisa, Rosineide, seu pai ou seu irmão não podiam fazer isso?
- Já fizeram... Mas num dá cria... Tem que ser um bode mesmo!!!....
O ataque é a melhor defesa
Cartórios podem registrar empresas - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011937048515754
Mal entrou em vigor, a Lei nº 12.441, de 11 de julho, que criou a possibilidade de instituição da chamada Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), já começou a gerar dúvidas. Uma delas foi resolvida recentemente por nota da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A nota esclarece que sociedades consideradas simples pelo Código Civil, que na prática são as formadas por autônomos ou profissionais liberais - como cabeleireiros, dentistas e contadores -, também podem ser registradas em cartório. As demais continuam a ser abertas pelas Juntas Comerciais.
Com a lei, em vigor desde ontem, é possível a abertura de um negócio por uma única pessoa, que só responderá com seus bens por eventuais problemas depois de esgotado o patrimônio da empresa. Em tese, se um funcionário entra com processo trabalhista contra uma empresa individual, a conta bancária do empresário só poderá ser bloqueada após penhoradas as máquinas e demais bens do empreendimento.
Por meio da nota, a Cosit orienta os funcionários do setor de cadastro da Receita Federal a expedir o CNPJ de Eireli que tenha sido registrada em cartório, se for sociedade simples. "Não é competência da Receita esclarecer isso, mas como a lei não é clara se o registro só deve ser feito nas juntas, cartório civil ou em ambos, se a sociedade for simples, a Receita aceitará o registro em cartório", afirma Andréa Brose Adolfo, coordenadora substituta de contribuições previdenciárias, normas gerais, sistematização e disseminação da Cosit.
A Coordenação-Geral de Tributação emitiu a nota em razão de um pedido de esclarecimentos do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil) e da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-Brasil). "Não queríamos ter que enfrentar dificuldades na hora de tirar o CNPJ da Eireli registrada em cartório", explica Graciano Pinheiro de Siqueira, do IRTDPJ Brasil. Um manual sobre como fazer o registro em cartório consta no portal do instituto (www.irtdpjbrasil.com.br).
Ontem mesmo, o responsável pelo departamento legal da Solução Contabilidade, Eliezer Martins da Costa, formalizou a abertura de uma empresa de importação e exportação individual de responsabilidade limitada. "A abertura será feita como Eireli porque no caso de empresa individual comum os patrimônios pessoal e empresarial confundem-se", afirma. O que também chamou a atenção do empresário é não precisar de um sócio "faz de conta" só para cumprir a legislação.
Pelo menos dez clientes do escritório Machado Associados, entre eles multinacionais, estão analisando se vão entrar com ação na Justiça contra o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que impede empresas de serem titulares de Eireli. "Senão, já estaríamos protocolando o registro dessas empresas", afirma a advogada Maria Cristina Braga e Silva, do Machado Associados. "São companhias que não precisariam mais manter um segundo sócio com participação societária de 0,01%, só para ser de responsabilidade limitada." A advogada orienta a entrar com ação porque a lei não estabeleceu essa restrição.
Recorde de impostos - http://4mail.com.br/Artigo/ViewFenacon/011914048372749
A parcela da renda nacional repassada ao setor público na forma de tributos foi, no ano passado, a maior da história.
Embora as estatísticas completas da arrecadação de União, Estados e municípios apenas venham a ser conhecidas em meados do ano, é razoável estimar que a carga tributária terá subido de 33,56% do PIB, em 2010, para mais de 35%, em 2011. Isto é, seguidos os critérios oficiais de cálculo, as receitas federais terão crescido a um ritmo quatro vezes maior que o do PIB.
A arrecadação federal representa cerca de 70% da carga tributária, cujo aumento em 2011 foi carreado quase integralmente para a União. A carga era de 26,6% do PIB em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Estava em 31,4% no primeiro ano de Luiz Inácio Lula da Silva. Aumentou, portanto, ao menos 30%, desde a estabilização econômica, como proporção do PIB.
O governo pode argumentar que a escalada não se deveu à imposição de mais tributos ou a incrementos de alíquotas, afora o caso de alguns impostos regulatórios.
Poderá também dizer que tem promovido reduções de impostos para alguns setores. Ou que parte da receita extra veio de renegociações de débitos. Por fim, lembrar que a formalização de negócios e empregos destinou mais recursos para as arcas do fisco.
Embora esses argumentos correspondam à realidade, não se pode deduzir que seja apropriada a elevação da carga. O aumento é ainda mais impróprio se considerados os usos da receita extra.
O governo federal, sem dúvida, poupou mais, aumentando o superavit primário. A dívida pública também diminuiu em 2011. Mas esse resultado se deveu em grande parte ao aumento da receita e à redução da despesa em itens essenciais, como o investimento público.
A União evita a elevação de seu endividamento ao custo de extrair mais recursos da sociedade e de reduzir sua contribuição ao aumento da produtividade, por conter gastos com melhoria da infraestrutura.
Além do emprego sofrível do aumento de receita, ressalte-se que o presente nível da carga tributária prejudica o bem-estar da população e a competitividade das empresas no mercado mundial, pois encarece produtos e serviços do país.
O vórtice voraz do fisco tem de parar de girar.
Tributos embutidos em conta de luz chegarão a R$ 19,2 bilhões neste ano - http://www.jornalcontabil.com.br/v2/Contabilidade-Tributos/1904.html
A conta de luz vai ficar mais cara em 2012, mas quase metade (45%) do valor a ser pago em média pelo consumidor não será eletricidade, mas tarifas disfarçadas por meio de siglas que a grande maioria da população sequer sabe que o que significa e para o que serve. As empresas do setor calculam que esses encargos totalizarão R$ 19,2 bilhões neste ano, um salto de 7,9% em relação a 2011. Em tese, tais penduricalhos deveriam ser usados para investimentos que evitassem o colapso no fornecimento de energia e estimulassem a inovação tecnológica. Boa parte desses recursos, porém, acaba servindo à meta de superavit primário - economia de gastos do governo para pagar juros da sua dívida - e até para cobrir perdas de receita tributária dos estados do Norte.
As entidades que representam distribuidores, grandes consumidores e agentes do mercado reclamam ano após ano das pesadas cobranças e das limitações aos investimentos. "A tarifa de energia é a forma mais fácil e garantida de arrecadar impostos. Cabe à sociedade pressionar para garantir a aplicação esperada das verbas arrecadadas e ainda impedir a criação de novas taxas", diz Nelson Leite, presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
Segundo ele, enquanto o peso dos encargos aumenta na conta da luz, a participação das companhias do setor na conta recua - está hoje em 24%. O percentual chega a ficar abaixo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por governos estaduais e que varia de 21% a 30% da fatura imposta aos consumidores. "Além de limitar os gastos com infraestrutura pelo próprios agentes, a montanha de recursos obtidos também não chega ao destino esperado", sublinha.
Um exemplo é a taxa de fiscalização, com impacto de 0,28% sobre a conta de luz e destinado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Apesar dos R$ 465 milhões arrecadados em 2011, o órgão gastou efetivamente cerca de R$ 150 milhões, graças ao cortes orçamentários. O último relatório de prestação de contas da Aneel lista queixas em razão das limitações, incluindo adiamento da contratação de 186 servidores prevista em 2010.
"Como o setor elétrico é organizado e chega a quase todos brasileiros, o Estado se aproveita para fazer dele a galinha dos ovos de ouro. Isso explica a razão pela qual o poder público centraliza na área a cobrança excepcional de impostos e encargos, para engordar o Tesouro", reclama Maurício Corrêa, diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Para o executivo, ainda falta muito para tornar a equação mais justa. "Não se justifica que a carga tributária do setor, incluindo encargos, ultrapasse a metade do valor da conta", ressalta.
A falta de transparência dificulta até o cálculo das empresas dos valores arrecadados e que são revertidos ao setor. "O grande problema dos encargos, além do custo maior da tarifa para os consumidores, é não deixar claro quanto se ganha e se aplica", destaca Fernando Umbria, assessor da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). "Jogamos dinheiro no lixo ao não se buscar eficiência", acrescenta.
Muitas críticas
Cálculos do Instituto Acende Brasil mostram que os consumidores pagaram R$ 63,5 bilhões em 2011 com 12 tributos e 11 encargos setoriais embutidos na conta de luz. Do valor estimado por uma consultoria com base nos dados de empresas, 26% foram destinados à geração, 5% ficaram com a transmissão e 45% para os cofres públicos (federal, estadual e municipal). "É uma cobrança perversa, porque não se trata de algo supérfluo", comenta Cláudio Sales, presidente da entidade. Ele cita como "algo que não deveria existir mais" a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo previsto para acabar em 2010, mas foi renovado por mais 25 anos via medida provisória.
Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão - http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,congresso-ignora-serie-de-escandalos-e-infla-verba-de-ongs-em-r-1-bilhao,821116,0.htm?p=1
Em pleno ano eleitoral, Orçamento de 2012, que previa inicialmente repasses de R$ 2,4 bi para entidades, foi alterado
Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais (ONGs), mas, inflados pelas emendas parlamentares, os gastos poderão alcançar R$ 3,4 bilhões.
A lei orçamentária será sancionada pela presidente nos próximos dias. O aumento do dinheiro destinado a essas entidades acontece no momento em que o governo tenta conter as irregularidades no repasse de verbas para as ONGs, estimuladas por uma dificuldade crônica de fiscalizar as prestações de contas desses contratos.
O aumento dos repasses surpreende sobretudo pelo valor. No Orçamento de 2011, o aumento de verbas aprovado pelo Congresso para as ONGs foi de R$ 25 milhões. No de 2012, o volume é 38 vezes maior: R$ 967,3 milhões. Os gastos extras estão concentrados nos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Cultura,
De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), o atraso médio na apresentação das prestações de contas cresceu em 2010 e alcançou 2,9 anos. Já a demora na análise das contas diminuiu, mas ainda é de inacreditáveis 6,8 anos, em média.
Os problemas não se resumem à falta de fiscalização. A Controladoria-Geral da União (CGU) já apontou o desvio de verbas em entidades contratadas em pelo menos cinco ministérios diferentes.
Pente-fino. No final de outubro, em meio a denúncias de desvios na aplicação de verbas dos ministérios do Trabalho, do Turismo e do Esporte, a presidente Dilma Rousseff determinou uma devassa nos contratos, que só poderiam ter pagamentos retomados com o aval do ministro e sob sua responsabilidade direta.
Quase três meses depois, o governo não informou ainda o número de entidades que poderão ser obrigadas a devolver o dinheiro que receberam e não poderão celebrar novos contratos. Não se sabe quantas entidades tiveram os recursos liberados, depois do bloqueio inicial. O prazo para resolver as pendências termina no final do mês. Esse trabalho tem como objetivo separar entidades eficientes daquelas que desviam dinheiro.
O aumento dos repasses a ONGs aprovado pelo Congresso vai na contramão das restrições impostas pelo governo, ao exigir que as entidades beneficiadas tenham de passar por seleção prévia e mostrar experiência na área para as quais foram contratadas.
Nos últimos anos multiplicaram-se as entidades de fachada e sem qualificação, pois, a pretexto de evitar a burocracia, bastava a apresentação de três declarações atestando a existência da ONG para que ela fosse contratada para prestar serviços à União.
“O governo estabeleceu travas importantes para que os problemas não se repitam”, avalia a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Corrupção. Investigações de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso, da CGU e do TCU identificaram reiteradas irregularidades em entidades. Desde 2002, pelo menos, o relatório final da CPI das ONGs já alertava para a proliferação de entidades “sem que haja qualquer mecanismo institucional de controle sobre as atividades que desenvolvem”.
epois disso, em 2006, a CPI dos Sanguessugas revelou esquema de 53 entidades que haviam desviado dinheiro de convênios para a compra de ambulâncias.
Campeão. Em 2012, é o Fundo Nacional de Saúde (FNS) o destino da maior parcela de gastos extras autorizados pelo Congresso: foram R$ 726 milhões extras, que elevam as autorizações de gastos para R$ 1,2 bilhão.
O Ministério do Trabalho vem logo em seguida no ranking dos principais destinos do dinheiro extra. O Orçamento das ONGs aumentou R$ 49 milhões, para R$ 187 milhões. No final do ano passado, o TCU mandou suspender convênios do Ministério do Trabalho com entidades privadas sem fins lucrativos ao detectar 500 prestações de contas com análises pendentes. Suspeitas de corrupção envolvendo ONGs derrubaram o então ministro Carlos Lupi.
No ano passado, ONGs receberam R$ 2,8 bilhões dos cofres públicos – considerando os pagamentos efetivamente feitos. O Ministério da Ciência e Tecnologia concentrou a maior parcela dos pagamentos, com R$ 873 milhões de gastos. Os ministérios da Educação e da Saúde aparecem na sequência.
Reflexao/Curiosidades/Relaxe
As 10 profissões mais felizes - http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2012/01/noticias/a_gazeta/economia/1082726-as-10-profissoes-mais-felizes.html
Os mais felizes
Clérigos (padres ou pastores): Eles se dizem totalmente satisfeitos.
Bombeiros: 80% deles afirmaram estarem "muito satisfeitos" por salvarem pessoas.
Fisioterapeutas: Interação social e ajudar pessoas fazem com que essa seja uma profissão de satisfação pessoal.
Escritores: O salário é baixo e às vezes até inexistente, mas a autonomia para escrever o que quiserem os deixa felizes.
Professores de educação especial: Eles não ganham muito dinheiro, mas isso para eles não é o mais importante.
Professores: Mesmo com baixos salários, a profissão de mestre continua encantando as pessoas.
Artistas: Escultores e pintores estão extremamente satisfeitos, mesmo com dificuldade de ganhar dinheiro.
Psicólogos: Eles se sentem felizes em poder dar outro rumo à vida das pessoas.
Vendedores de serviços financeiros: 65% deles dizem estar felizes.
Operários ou "engenheiros de operação": Homens que dirigem tratores, escavadeiras e outras máquinas como essas estão satisfeitos com o trabalho.
Os mais infelizes
Diretor de Tecnologia da Informação
Diretor de vendas e marketing
Gerente de Produtos
Desenvolvedor de web sênior
Especialista técnico
Técnico em Eletrônica
Assistente judicial
Analista técnico de suporte
Operador de Controle Numérico Computadorizado - atuam nas áreas de máquinas e equipamentos e metalurgia
Gerente de marketing
Análise
Ser feliz é uma escolha sua
Martha Zouain, psicóloga e diretora da Psico Store Consultoria
Todo profissional deve saber com objetividade onde quer chegar. Ter um propósito para sua carreira será determinante para o alcance da felicidade. Não viver os próprios sonhos é aceitar a condição de se tornar coadjuvante nos sonhos dos outros. Por este caminho, não há autoestima que se sustente. Quem não acredita que pode conseguir realizar aquilo que deseja, coloca o poder de condução da própria vida nas mãos de outra pessoa, e isso tem um impacto profundo no conceito que a pessoa tem de si mesma, tornando-a fraca, manipulável ou indecisa. Todas as pesquisas sobre o tema felicidade são claras: ser feliz é uma escolha e ela se manifesta pelas suas atitudes no dia a dia, positivas, favoráveis a relações harmoniosas e coerentes com os resultados que se quer alcançar. Escolha ser feliz tendo a coragem de mudar sua direção se esta for a condição. A hora pode ser agora!
Exemplar de rã capturado na África media 87 cm com as pernas estendidas
Encontram-se na África as maiores rãs do mundo. Em 1989, um exemplar, capturado no Rio Sanaga, República dos Camarões, media 36,83 cm só de corpo e pesava 3 quilos e 660 gramas. O comprimento, com as pernas estendidas, chegava a 87,63 cm. A maior rã brasileira, a rã-pimenta, não ultrapassa 18 cm de corpo.
Tronco de uma sequóia pode alcançar seis metros de diâmetro
As sequóias são as árvores mais notáveis do reino vegetal. Chegam a viver três mil anos. São encontradas na Califórnia e em parte do litoral do Pacífico norte-americano. O tronco das campeãs de até 100 metros de altura pode chegar a seis metros de diâmetro. É notável também a espessura da casca, 30 centímetros em média, havendo, porém, registros de espécimes com o dobro.
Joaozinho - Era o dia do exame final. O Joãozinho ia ser examinado pela professora em prova oral, e a professora, que era nova na escola, iria ser observada pelo diretor.
Sentam-se a Professora e o Joãozinho, um de frente para o outro, e o Diretor ficou em pé, atrás do menino.
A professora pergunta:
- Joãozinho, o que D. Pedro I disse quando proclamou a independência do Brasil ? (nisso a professora derruba o lápis, e abaixa-se para pegar).
Quando a professora se levanta, pergunta:
- E então, Joãozinho, o que ele disse?
- Que Peitinhos!
- Não é nada disso! Zero!! - diz a Professora, nervosa.
O Joãozinho vira-se pro Diretor e ...:
- Pô, meu! Se não sabe, não sopra!!!
Tem que ser um bode mesmo......
Manhã tranquila numa cidadezinha do sul de Minas Gerais, o padre estava em frente à igreja quando viu passar uma garotinha de uns nove ou dez anos, pés descalços, franzina, meio subnutrida, ar angelical, conduzindo umas seis ou sete cabras. Era com esforço que a garotinha conseguia reunir as cabras e fazê-las caminhar.O padre observava a cena. Começou a imaginar se aquilo não era um caso de exploração de trabalho infantil e foi conversar com a menina.
- Olá, minha jovem. Como é o seu nome?
- Rosineide, seu padre.
- O que é que você está fazendo com essas cabras, Rosineide?
- É pro bode cobrir elas, seu padre. Tô levando elas lá pro sítio do seu João.
- Me diga uma coisa, Rosineide, seu pai ou seu irmão não podiam fazer isso?
- Já fizeram... Mas num dá cria... Tem que ser um bode mesmo!!!....
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